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Michel Cahen 
  
Ruy Braga 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Capitalismo esdrúxulo Prefácio

relações internacionais" são quase sempre interpretadas como sendo relações inter-estatais).

quando isto se mostra possível, ou, ao menos, na escala de alguns países, quando isso fornece uma ferramenta analítica mais prontamente utilizável. Parafraseando um celebre bolchevique, diria que não é possível existir a sociologia em um só país.

Aqui, voltamos à comparação: este procedimento nunca serve apenas para comparar, mas para melhor compreendermos os próprios termos da comparação. E é muito claro que, olhando para Portugal vítima da Troïka, entende-se melhor o que aconteceu e acontece no Brasil tardolulista e pós-golpe. Por sua vez, o que acontece na África do Sul, nos reinos de Thabo Mbeki e de Jacob Zuma, também nos ajuda a interpretar a realidade brasileira. Mas, se sempre é possível comparar o incomparável5 , a comparação é mais heurística quando há, num certo nível analítico, uma unidade entre estes países: o fato de serem, segundo Ruy Braga, todos países da "semiperiferia" ou do "Sul global" é aqui fundamental. Ruy sabe que não concordo bem com esta meta-classificação para os três países. 6 Todavia, isto não importa aqui. O que agora faz-se necessário constatar é que 1°) num país da periferia europeia que foi vítima de uma feroz política de austeridade perfeitamente comparável com os planos de restruturação impostos pelo FMI a muitos países do "Terceiro Mundo" nos anos 1980-907 , 2°) no mais importante país da América Latina que sofre desde pelo menos trinta anos um processo de desindustrialização8 e 3°) no país mais industrializado e proletarizado da África subsaariana que conheceu um autêntico movimento de libertação nacional e antirracista, mas depois experimentou um thermidor neoliberal, ocorreram, com poucos anos de diferença, fenômenos perfeitamente comparáveis de precarização do trabalho. Por um lado, isto se explica por vivermos numa certa etapa da história do sistema-mundo capitalista (alias ditadura mundial do capitalismo financeiro) cujas consequências existem para todos os países do planeta, e, por outro, de se tratarem de países muito dependentes do centro capitalista, embora com níveis e historicidades diferentes.

Ora, qual é a etapa da história do sistema-mundo capitalista em que estamos? Rosa Luxemburgo, citada várias vezes neste livro9 , mostrou como o capitalismo é um sistema que só pode viver em expansão, e que este movimento deve mesclar a ampliação do modo de produção capitalista com um vasto leque de outras formas de exploração e de dominação. Este foi o meio principal de resolução provisória das contradições internas do sistema. 10 No entanto, após o retrocesso ao capitalismo experimentado pelos países do estalinismo senil, ditos "países do socialismo real", o capitalismo recuperou a totalidade da superfície do planeta e já não pode mais expandir espacialmente sua dominação: apenas pode expandir-se nas regiões e formações sociais que estão sob sua dominação, mas onde outros modos de produção, historicamente presentes, sobrevivem fragilizados. Além disso, mesmo no centro, o capitalismo pode se expandir internamente, mercantilizando os serviços sociais, a água, o ar, etc. Isto ocorre no exato momento -e não é por acaso -em que o capitalismo industrial, sem nunca desaparecer, mas mudando de "lugar" (por exemplo, da Europa e do Brasil para a China e a Coreia do Sul), passou a ser dominado pelo capitalismo financeiro. Isto quer dizer que o lucro capitalista já não é só apropriado pelos detentores de capitais a partir da extração da mais-valia ou dos ganhos com o comércio desigual, mas é apropriado por uma punção do capital financeiro sobre a mais valia extraída pelo capitalismo industrial e mercantil. Como o livro sugere, em muitos países, o volume global dos lucros captados pelo capitalismo financeiro é hoje superior ao do capitalismo industrial -isso mesmo quando o capital não cria capitais, alimentando a vingança da lei do valor por meio de crises mundiais periódicas. Mas a apropriação é que é financeira. A longa tendência à proletarização 11 do mundo não é uma boa notícia para o capitalismo porque um proletário deve ser remunerado pelo custo mínimo da reprodução social, dele mesmo e de sua família, caso contrário, ele morreria. No nível microssocial, isto não é relevante. Entretanto, é insustentável no plano macrassocial, pois ensaja o enfraquecimento do próprio mercado, sem falar do perigo de revoltas, etc. Por isso, há muito interesse em aproveitar formas não capitalistas 12 de exploração capitalista, subalternizando sociedades inteiras onde sobrevivem outros modos de produção capazes de produzir o valor necessário para a reprodução social, ou seja, aqueles espaços de colonialidade 13 onde subsistem aquilo que os antropólogos marxistas chamaram de "articulação de diferentes modos de produção". Mas isso não é suficiente e sempre, na análise, deve-se lembrar que o capitalismo não é homogêneo e não tem um "metaplano" bem desenhado para sua sobrevivência. Por isso, os espaços de colonialidade não são suficientes e deve-se proceder também a ampliação interna do capitalismo, transformando, como vimos, valores de uso em valores mercantis. Isso é o fundamento das políticas de "austeridade", cujo objetivo não é "poupar dinheiro", mas provocar o que, no livro de Ruy, é, com toda a razão, chamado de acumulação por espoliação. Isto não implica afirmar que a acumulação por extração da mais-valia ou por comércio desigual desapareceu, mas ela não é suficiente no capitalismo tardio 14 . Por isso, a acumulação por espoliação tornou tão essencial.

Paradoxalmente, em certos aspectos, a espoliação assemelha-se à acumulação primitiva do capital. A gigantesca diferença, no entanto, é a a existência do capitalismo financeiro contemporâneo. Obviamente, a acumulação por espoliação ocorre de maneiras diferentes, ou ligeiramente diferentes, politica e socialmente, quando se está num país do centro do mundo (França, Estados Unidos, por exemplo) ou em países situados em diversos graus da periferia. Aqui temos a razão de ser do precariado que pode cobrir várias formações sociais, isto é, pode ser uma forma intermediaria de proletarização ou, ao contrário, uma forma tendencial de desproletarização.

No livro, Ruy Braga nunca chega a dizer que o precariado é uma nova classe social, e ele tem toda a razão nisso. Pessoalmente direi frontalmente que o precariado não é uma nova classe -ao menos, não no sentido de Marx. Aqui, permito-me uma comparação com a(s) dita(s) "classe(s) média(s)". Para um marxista como eu, a "classe média" não existe... enquanto classe. As classes são formações sociais ligadas a um modo de produção e nunca constituem a totalidade de uma sociedade 15 . Classe não é sinónimo de pobreza ou de riqueza: um operário 11 Uso aqui o conceito de proletarização no sentido de Marx, isto é a partir do conceito de proletário como aquele que só tem a venda da sua força de trabalho para viver; e não no sentido etimológico de quem tem na sua descendência (prol) a única riqueza.

12 Isto é, fora do modo de produção capitalista. 13 M. Cahen, "O que pode ser e o que não pode ser a colonialidade. Uma abordagem 'pós-póscolonial' da subalternidade", in M. Cahen & Ruy Braga, Para além..., op. cit.

14 Chamo "capitalismo tardio" o capitalismo que já não tem a possibilidade de expandir-se espacialmente no planeta, como fê-lo secularmente desde o século XV. 15 Entre alguns marxistas, existe um "ultra-classismo" considerando que a totalidade da população de um país do centro do mundo ou é proletária ou é burguesa, havendo, no entanto, "frações de classe". No entanto, há formações sociais que não são classes, mas meios sociais, corpos sociais, etc., mesmo numa situação de polarização entre burguesia e proletariado. E pode haver vários modos de produção, com suas classes relativas, em concorrência, durante uns tempos históricos, num dado território.

muito qualificado numa empresa ultra-moderna pode ter um rendimento (salário) mais elevado do que um "micro-burguês", por exemplo, um pequeno comerciante de uma favela carioca. O que existe, sim, são estratos sociais médio oriundos de diferentes classes sociais: proletários bem pagos, camponeses abastados, artesões, comerciantes, etc. O rendimento de cada um desses estratos pode ser equivalente, pois, "médio", o que cria possibilidades comparativas entre eles. Mas a vida social destes permanece profundamente diferente. Porquê este parêntese? Porque acho que ocorre algo semelhante com o precariado. E percebo isto em todos os estudos de caso enlaçados neste livro.

No caso de uma enfermeira brasileira que outrora era funcionária de um hospital, que foi despedida e que hoje em dia é "terceirizada", isto é, trabalha para uma empresa de intermediação de força de trabalho, já não tendo nenhuma ligação institucional com o hospital, mas, que segue trabalhando no mesmo hospital, tendo perdido parte significativa de seus direitos e benefícios trabalhistas, não experimenta um processo de desproletarização (ou lumpem-proletarização16 ), mas vivencia a precarização da sua condição proletária. No entanto, caso seus "estágios" no hospital se tornem excessivamente escassos (ou o salário caia a um patamar subnormal), ela vai precisar recorrer a outros trabalhos, provavelmente informais, alguns dos quais numa esfera não proletária17 . Ou seja, a precarização pode levar tendencialmente à desproletarização.

Mas se tomarmos o caso de um jovem camponês sul-africano que não deseja ou não pode mais viver em um mundo rural empobrecido pelo comércio desigual e pela degradação ambiental, e que decide se mudar para a cidade, sobrevivendo do alongamento infinito da cadeia de distribuição -por exemplo, como vendedor de cigarros avulsos -, estaremos diante de um camponês urbanizado que nunca conseguiu integrar-se ao modo de produção capitalista, pois não é proletário, movendo-se para uma instável plebe urbana. No entanto, caso ele obtenha um emprego terceirizado (por exemplo, segurança num shopping center), o precariado irá se transformar um uma forma intermédia de proletarização e, eventualmente, de progresso ocupacional.

Obviamente, conforme os diferentes países e, em um mesmo mesmo país, segundo os vários contextos sociais, econômicos e políticos, ambas as trajetórias podem perfeitamente coexistir. Entretanto, em ambos os casos, trata-se da combinação da exploração por extração de mais-valia (o salário representa cada vez uma fração menor do valor produzido) e da exploração por espoliação (o desaparecimento progressivo dos antigos direitos trabalhistas, os ataques ao sistema público de saúde, ao seguro desemprego, ao direito à aposentadoria, etc.). Também não há uma muralha de China entre essas duas formas de exploração: com efeito, o salário real do trabalhador não é só o que ele recebe no fim do mês, mas inclui também os benefícios e a parte indireta dos salários (plano de saúde, etc.). Quando um patrão pensar em empregar mais um trabalhador, ele vai comparar, por um lado, o aumento possível de valor produzido pelo trabalhador suplementar e, de outro, a totalidade do "custo", isto é, o salário líquido e a parte indireta. Mas em todos os casos, a variável de ajuste preferida pelo capitalismo financeiro é reduzir os "custos salariais", sem nunca pensar em diminuir os gigantescos custos do lucro ou mesmo investir na modernização dos meios de produção a fim de aumentar a produtividade.

Acompanhando há tempos os estudos de Ruy 18 , o precariado não se assemelha a uma nova classe, mas a um estrato social que, tal como vimos no caso dos estratos sociais médios de várias classes sociais (dita "classe média"), pode cobrir, de acordo com os contextos, segmentos proletários, segmentos em vias de proletarização ou de desproletarização e segmentos da plebe. Mas não é por acaso que isto acontece no presente momento histórico marcado pela crise da globalização /globalização da crise e de uma maneira peculiar nos países localizados na periferia. Trata-se de um fenômeno eminentemente histórico.

Aqui não resisto ao prazer de transcrever dois extratos de um texto que descobri há pouco tempo. O grande historiador brasileiro da escravidão, João José Reis, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), recebeu, no dia 20 de julho de 2017, o prémio Machado de Assis da Academia Brasileira de Letras pelo conjunto de sua obra. Obviamente, falou da escravidão na história brasileira. No entanto, lembrou-se de acrescentar:

"A recentíssima reforma trabalhista causa temor a quem entende do assunto. Segundo o auditor fiscal do trabalho Luís Alexandre Farias, 'as mudanças criam condições legais e permitem que a legislação banalize aquelas condições que identificamos como trabalho análogo ao escravo'. E a respeito do princípio do negociado sobre o legislado, o procurador do MPT Maurício Ferreira Brito, que encabeça a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, advertiu sobre o perigo da escravidão voluntária: "A depender do que se negocie", ele alertou, "você pode legalizar práticas do trabalho escravo". Seria uma graça que este procurador fosse tão ouvido quanto os de Curitiba. Faltou falar da licença agora dada ao capital para empregar a mulher gestante em ambientes insalubres. Não me convencem as ressalvas da lei: se isso não é trabalho degradante, o que mais será? Sobre a reforma trabalhista, aceitem um exercício de imaginação pessimista. Não resisto a comparar o "trabalho intermitente" ali contemplado com o sistema de ganho ou de aluguel nas cidades escravistas: no primeiro caso, o senhor mandava o escravo à rua para alugar ele próprio sua força de trabalho; no segundo, o senhor escolhia um locatário. Circulava o escravo ao ganho ou de aluguel entre um e outro e mais outro empregador, como cumprirá fazê-lo o trabalhador intermitente do novo Brasil. Um professor, por exemplo, poderá, como autônomo intermitente servir em vários estabelecimentos de ensino, um dia num, no dia seguinte mais um, depois ainda outro. Nascerá, assim, o professor ao ganho. Some-se a recente Lei da Terceirização e alcançamos o quadro quase completo de precarização radical do trabalho. A terceirização agora vale para atividades fins. Ainda no setor do ensino, empresas que antes limitavam-se a fornecer empregados para atuar na segurança ou na limpeza, poderão doravante oferecer professores a escolas, faculdades e universidades, e fazê-los circular de acordo com a demanda do mercado. Nascerá, então, o professor de aluguel." 19 Obviamente, estamos diante de uma analogia. O grande historiador da escravidão bem sabe que um escravo de ganho não é um precário do hoje, os tempos são diferentes, os modos de produção são outros. Mas a comparação faz sentido. Que combinação esdrúxula promove este capitalismo brasileiro do século XXI que impõe a comparação com o do século XIX antes de 1888 e que destrói assim as bases do seu próprio mercado! E isto não acontece apenas no Brasil...

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No entanto, não há somente razões para desanimar. Aliás, este não é o tom geral do livro de Ruy. Como disse nas primeiras linhas, sua sociologia internacionalista não serve apenas para estudar, com a do naturalista, o nascimento de um novo fenômeno social. Na realidade, ela serve para encampar a experiência social, incluindo suas lutas. E há uma boa notícia: o precariado luta e, por vezes, com certa eficiência. Aqui é possível perceber uma grande diferença com o lumpem-proletariado diagnosticado por Marx no século XIX. Este não apresentava as condições mínimas para se mobilizar como sujeito coletivo. Naturalmente, o lumpem-proletariado subsiste nos dias de hoje, tanto no Brasil quanto na África do Sul, inseridos na economia da droga ou em outras modalidades de existência ilegais e violentas. Mas o fenômeno do precariado teve, nos países considerados neste livro, efeitos importantes sobre o movimento social. Por um lado, e durante um certo período, ele ajudou a enfraquecer o sindicalismo burocrático. No entanto, por outro lado, ele inventou outras formas de luta: assembleias de base nas empresas, quando isso era possível, e lutas no âmbito das comunidades. Por um lado, isto se explica devido ao fato de que nem sempre era possível mobilizar os trabalhadores no interior dos locais de trabalho tendo em vista a repressão patronal, a intervenção da polícia militar, etc. Por outro, considerando que o precariado encontra-se muitas vezes espalhado por empresas realizando estágios curtos, são as comunidades, e não as fábricas, que se transformaram nos espaços mais naturais de concentração para a mobilização coletiva. E, como demonstra Ruy, o sindicalismo mais tradicional, após um período de adaptação, prestou mais atenção a essas lutas, acolhendo-as, no caso de Portugal, ou os precários criaram eles próprios novos sindicatos operários, como no caso da África do Sul. De uma maneira talvez otimista, diria que, afinal, o proletariado continuou a ser um fator de polarização: os precários criam as suas próprias formas de luta, mas quando for é possível pedem o apoio do sindicalismo tradicional, até mesmo reforçando-o.

Uma outra razão para a esperança é que essas lutas não são lutas para obter favores (lutas de sujeitos), mas lutas para assegurar o respeito aos direitos sociais (lutas de cidadãos). Não são lutas endereçadas a um Rei ou a um Mestre, mas endereçadas à República. Aqui, vale a pena fazer uma comparação com os motins da fome em Maputo (Moçambique), em 2008 e 2010, quando o governo da Frelimo, um ex-partido "marxistaleninista" no poder desde 1975, decidiu aumentar os preços do pão, dos combustíveis, do arroz e do leite. Eclodiram em decorrência dias de motins na cidade capital que, por sua vez, foram barbaramente reprimidos pela tropa de choque da polícia. Mas o que me 19 João José Reis, comunicação particular, 23 de Julho de 2017.

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Não conhecia esta palavra, "esdrúxulo", que os meus dicionários portugueses de português não incluem. Apropriando-se do sentido originalmente atribuído a ela por Chico de Oliveira, Ruy a usa a fim de destacar a característica extravagante, insensée, como diria em francês, do capitalismo. chocou nesta onda de protestos foi a imagem de uma criança pondo fogo em um pneu no meio da rua e dizendo: "Tamos chorar pra nosso pai" ("Estamos chorando para o nosso pai"). Em outras palavras: "Imploramos ao Presidente [o pai] que nos faça o favor de abaixar os preços". Essa relação entre pai e filhos abandonados que buscavam sensibilizá-lo a respeito de suas demandas, caso maliciosos conselheiros não escondessem a realidade de seus olhos, expressava um movimento social de sujeitos e não de cidadãos. Claro que isso pode acontecer também no Brasil, na África do Sul e mesmo em Portugal. E, ao contrário, os amotinados moçambicanos, ontém sujeitos, podem muito bem tornarem-se cidadãos amanhã. Mas fica claro que, pelo menos nos exemplos estudados neste livro, e que parecem suficientes para indicar uma tendência geral, as lutas do precariado são lutas por uma cidadania ativa e não uma luta no interior de relações clientelistas. Trata-se, em síntese, de lutas de classe.

Agora, qual pode ser o efeito de longo prazo da existência do precariado? Já vimos que pode haver dois "rumos" ou sentidos, um momento intermediário rumo à desproletarização e, ao contrário, uma etapa para a proletarização. Mas há outro problema: o efeito tendencial da desproletarização não será o mesmo num país altamente proletarizado (como Portugal) ou em país onde a plebe é maioritária (como na África do Sul), ou, ainda, em país completamente formado pelo capitalismo colonial (isto é, historicamente submetido ao mercado capitalista), mas onde a classe proletária (não somente operária 21 ) provavelmente não é maioritária, mas é massiva (como no Brasil). Dificilmente, uma população proletária urbana volta a ser camponesa; ela bem pode se tornar plebeia, mas o custo político geralmente é muito alto: será que um Brasil formado majoritariamente por favelas seria viável, mesmo do ponto de vista da burguesia? Neste caso, muito provavelmente retornaríamos a alguma forma de populismo, afinal, o próprio sistema capitalista necessita de alguma legitimidade. E isso tem um custo em termos de concessões aos trabalhadores.

O leitor deste livro irá agora entrar em uma história que fala de luta de classes. E que boas e velhas palavras são estas! Lisboa, 28 de julho de 2017.

Michel Cahen

Université de Bordeaux, CNRS/Sciences Po Bordeaux, Les Afriques dans le monde (LAM) Casa de Velázquez, École des hautes études hispaniques et ibériques, Madrid

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Faço essa precisão porque o conceito de "classe operária" pode causar certa confusão. Num sentido marxiano, o proletariado é a classe, e a dita classe operária é um de seus estratos sociais, ao lado dos empregados do comércio e dos serviços, dos professores do primários e dos colégios, dos enfermeiros, etc. É importante entender isso por que a dita "classe operária" pode muito bem diminuir numericamente (por exemplo num processo de desindustrialização, como ocorre contemporaneamente no Brasil) enquanto o proletariado aumenta. A teoria do "fim da classe operária" funda-se muitas vezes nesta confusão. Na realidade, o proletariado nunca foi tão numeroso no mundo, em especial, nos países do centro do sistema-mundo. Estimativas indicam que, na França, o proletariado constitui cerca de 85-90% da população total.

Marcel Detienne, Comparer l'incomparable, Paris, Éd. Le Seuil, 2009.

Discuto a noção de "Sul global" justamente num livro co-editado por Ruy Braga e eu : Para além dos pós (-) colonial, São Paulo, Alameda Editorial, 2018.

É claro que se pode também pensar na Grécia. Se pode consultar também o livro de Bernard Conte, La Tiers-Mondialisation de la planète, Bordeaux, Presses universitaires deBordeaux, 2009. 

8 Pierre Salama, "Chine -Brésil : industrialisation et 'désindustrialisation précoce' ", Fondation Maison des Sciences de l'Homme, Séminaire BRICS-CRBC, março de 2012, n°6, <https://halshs.archives-ouvertes.fr/halshs-00684834>, acessado ao 15 de setembro de 2012 ; Pierre Salama, Les Économies émergentes latino-américaines, entre cigales et fourmis,Paris, Armand Colin, 2012

. 9 Rosa Luxemburgo, A acumulação do capital: contribuição ao estudo econômico do imperialismo, São Paulo, Nova Cultural, 1985. Veja também Isabel Loureiro, "Rosa Luxemburgo e a expansão do capitalismo -uma chave marxista para compreendãr a colonialidade?", in M. Cahen & Ruy Braga, Para além do pós (-) colonial, op.

cit.10 A única outra forma é relativa às revoluções científicas (porque podem reduzir fortemente o valor do capital fixo), mas essas não são planejáveis.

Marx entendia como lumpem-proletários antigos proletários que, vítimas do desemprego de longa duração, tinham perdido a ligação orgânica com a classe proletária e viviam de expedientes (e pois, facilmente comprados por bandos ao serviço do patronato ou de qualquer clientela).

É de notar que "informal" não quer dizer "não proletário", são classificações diferentes. Um trabalhador informal pode perfeitamente ser um proletário. Mas há trabalhos informais que não são proletários (camponses das periféris urbanas, comerciantes de rua não legalizadas, etc.)