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Perfil Dos 
  
Acidentes De Trabalho No Brasil 
  
Everton Fernando Alves 
email: evertonando@hotmail.com
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  

scientifiques de niveau recherche, publiés ou non, émanant des établissements d'enseignement et de recherche français ou étrangers, des laboratoires publics ou privés.

ABSTRACT. Current research synthesizes epidemiological data on morbomortality by labor accidents in the Brazilian population and gives a crosssection of these accidents in Brazil between 2004 and 2007. Current descriptive and exploratory analysis uses databases of the Public Health Ministry on labor accidents. In fact, 465.700 and 653.090 labor accidents were notified respectively in 2004 and 2007, with a trend towards an increase in number. The state of Santa Catarina was the area in which most accidents occurred, with an average of 577.3 accidents per 100.000 workers. Increase in labor accidents involving female remained constant, when statistics of past surveys are compared. Regardless of gender, most accidents occurred with workers within the 20 -39 year bracket. Typical accidents are higher than cases with 83.8% of labor accidents in Brazil. When sectors of economic activities are taken into consideration, accidents were preponderant in Services (50.1%), followed by the Transformation sector (36.4%). Accidents resulting in temporary incapac-ity for work reached 32.8%, whilst 2,800 workers died annually from labor accidents. Data show an urgent need for the permanent broadcasting of the above data so that public and private organizations involved in occupational health should take severe measures on the issue. KEYWORDS: Labor Accidents; Workers; Notification of Labor Accidents.

INTRODUÇÃO

A realidade dos acidentes de trabalho (AT) no Brasil não é conhecida em sua totalidade, pois as notificações são limitadas à Previdência Social através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os trabalhadores com carteira assinada. Dessa maneira, os demais trabalhadores são considerados como informais (CONCEIÇÃO et al., 2003).

Os números sobre os trabalhadores segurados provêm do Ministério do Trabalho, que produz suas estimativas com base no Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED). Essas informações só são possíveis porque em 1965 foi promulgada a Lei 4.923, que obriga as empresas que operam no Brasil a informar mensalmente o número de trabalhadores contratados e demitidos. Através de informações de 496.964 empresas, que cobrem todos os setores e ramos de atividade, é possível a publicação destes dados pelo INSS juntamente com dados dos ATs [START_REF] Wünsch Filho | Reestruturação produtiva e acidentes de trabalho no Brasil: estrutura e tendências[END_REF].

Segundo os dados do CAGED divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 2008 o número de trabalhadores com carteira assinada foi de 30 milhões (IBGE, 2008). Em 2006, a análise das Américas feita pela OIT identificou um déficit de trabalho formal de 53% da População Economicamente Ativa (PEA) no Brasil. Isso corresponde a 126 milhões de pessoas. Desse total, 103 representam a população ocupada (incluindo os empregados sem carteira, estatutários, trabalhadores domésticos e aqueles do chamado setor informal). Portanto, a notificação dos acidentes de trabalho limita-se a pouco mais de um quarto do total de trabalhadores (HASHI-ZUME, 2008).

Tem-se observado que a incidência de AT no Brasil tem declinado de forma significativa nas últimas décadas, contudo, esse declínio nem sempre está relacionado às medidas preventivas e/ou de conscientização, mas, sim, da subnotificação. A sonegação das CATs, por parte das empresas, decorre de vários fatores, entre os quais as frequentes mudanças de legislação têm sido o principal argumento sustentado. Porém, outros fatores devem estar influenciando esse decréscimo, pois, constantemente, tanto a economia do país como os padrões de emprego transformam-se substancialmente. É rara na literatura científica brasileira a discussão sobre medidas preventivas e educativas, assim como seus efeitos na sociedade. É, também, pouco provável que as reduções nas incidências de acidentes sejam reflexos de ações de prevenção por parte das empresas ou agências governamentais responsáveis [START_REF] Wünsch Filho | Reestruturação produtiva e acidentes de trabalho no Brasil: estrutura e tendências[END_REF].

Entretanto, estudos que descrevem o perfil dos ATs em um dado momento, evidenciam as características e correlações que estes têm com a real dimensão apresentada numa visão mais ampla. Mais do que registrar números e fatos e, mesmo não sendo possível conhecer os dados em sua totalidade, a tentativa é de levantar e analisar as características que podem estar contribuindo para a prevalência em um cenário mais amplo; além de discutir sua superação, transpor os obstáculos apresentados pela captação de um conhecimento, possivelmente inconsistente, dados as informações apresentadas parcialmente e, também, enfraquecer as possíveis resistências que se apresentam na produção de conhecimento sobre os ATs, que mesmo latente e incipiente se mantém [START_REF] Wünsch Filho | Reestruturação produtiva e acidentes de trabalho no Brasil: estrutura e tendências[END_REF].

De acordo com Conceição (2003), o importante é que se utilizem cada vez mais as informações relacionadas à saúde dos trabalhadores, no sentido de buscar a prevenir os acidentes e doenças relacionados ao trabalho, através de medidas de intervenção frente os fatores de riscos. A relevância de estudos sobre os ATs no Brasil justifica-se, principalmente, pela busca de contribuição com a preservação da saúde e da vida do trabalhador brasileiro, assim como também a minimização do impacto dos ATs na sociedade. Diante disso, objetivou-se nesse estudo descrever o perfil dos acidentes do trabalho no Brasil no período de 2004 a 2007.

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo retrospectivo descritivo exploratório conduzido a partir de dados secundários. Estes dados registrados correspondem aos acidentes de trabalho do Boletim Estatístico dos Acidentes de Trabalho (BEAT), da base do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS/Dataprev). Tais dados encontram-se disponíveis desde 1970.

As variáveis do estudo foram: estado de residência, ano do acidente, idade, sexo, mês, acidentes liquidados, tipo de acidentes de trabalho, óbito. Os dados coletados são referentes ao período de 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2007, agregados por unidade da Federação, atividade econômica dos empregadores, grupos etários e gênero.

Em relação aos aspectos éticos envolvidos, o estudo foi desenvolvido de modo a garantir o cumprimento dos preceitos da Resolução 196/96 da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Para a análise estatística foi utilizada a análise descritiva a partir de frequências absolutas e relativas e gerência dos dados no software Excel. Para construção dos coeficientes foram utilizados cálculos representando como numerador, o número de trabalhadores acidentados por estado e, para o denominador utilizou-se a população de cada estado para cada ano, segundo a contagem do IBGE, com base populacional em 100.000 habitantes. Os dados da Tabela 1 referem-se somente a trabalhadores integrados à Previdência Social. Logo, não contemplam os acidentes ocorridos com os que atuam no chamado mercado de trabalho informal. Dentre os trabalhadores formais, nota-se que os acidentes de trabalho apresentou tendência ascendente na incidência em relação aos estados, entre os anos. O estado de residência com maior acidentabilidade foi Santa Catari-na. Para cada 100.000 trabalhadores, em média entre os anos, 577,3 sofreram algum tipo de acidente. Em segundo lugar vem o Estado de São Paulo com 491,4 acidentados para cada 100.000 trabalhadores.

Esses dados vão ao encontro da pesquisa do Anuário Brasileiro de Proteção de 2006 sobre os acidentes de trabalho, onde se observa o número total de AT, indicando a incidência de acidentes para cada estado. Nesta pesquisa Santa Catarina está entre os índices mais elevados, seguido de São Paulo (ANUÁ- RIO..., 2006).

Para [START_REF] Ansiliero | Evolução dos Registros de Acidentes de Trabalho no Brasil, no período 1996-2004[END_REF], nos anos de 2003 e 2004, a Região Sudeste concentrou a maior parte dos casos de acidentes de trabalho, com 56,6% do total, seguida pela Região Sul (23,4%). A maior participação da Região Sudeste no total de casos registrados não surpreende, uma vez que esta acumula também a maior parcela da população de segurados empregados. Merece atenção especial a Região Sul, onde a participação no total de acidentes supera a participação na população ocupada e segurada total. A situação das regiões Sudeste e Sul pode estar associada à maior participação das mesmas em atividades industriais, que tendem a concentrar os registros de acidente de trabalho.

A tabela 2 mostra a proporção dos acidentes de trabalho segundo o sexo e faixa etária, em que a maior frequência, para Acredita-se que a elevada proporção de acidentes no sexo feminino se deva à absorção do trabalho das mulheres, cada vez mais frequente no mercado formal de trabalho. Possivelmente, os acidentes se devem ao fato de que elas vêm atuando em postos menos qualificados, sob ritmos extenuantes de trabalho, associado ao trabalho familiar e aos menores recursos de que dispõem, representando esforço excessivo.

A Tabela 3 apresenta a distribuição dos acidentes segundo os tipos de acidentes do trabalho. Os acidentes típicos são considerados os ocorridos durante o horário do exercício da atividade profissional; os de trajeto são os ocorridos entre o percurso de casa para o trabalho e vice-versa; e as doenças do trabalho são os acidentes ocasionados por qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade, constante na tabela da Previdência Social. Também é possível observar que não houve diferenças tão relevantes nas proporções dos acidentes entre os anos.

Entretanto, pode-se perceber que os acidentes típicos superam os casos perfazendo 83,8% dos acidentes de trabalho no Brasil contra 15,1% de acidentes de trajeto.

Dados semelhantes são encontrados em Conceição e colaboradores ( 2003) que encontrou representações de 77,9% de acidentes típicos e 22,1% de acidentes de trajeto.

Dados distintos foram encontrados em Binder, Wludarski e Almeida ( 2001), que encontraram uma proporção de 87,3% dos acidentes do trabalho típicos, 6,1% a acidentes de trajeto e 6,6% a doenças do trabalho. Contudo, percebese na tabela 3 que houve um decréscimo das doenças do trabalho entre os anos, o que nos leva a inferir que se deva ao fato da melhoria de seu diagnóstico, particularmente por programas de saúde do trabalhador, bem como ao reconhecimento das lesões músculo-esqueléticas relacionadas ao trabalho pela Previdência Social.

No Quadro 1 são apresentados os dados relativos aos acidentes de trabalho segundo os setores de atividade econômica. Dentre estes, o que apresentou maior proporção foi o setor de serviços com média de 50,1%, seguido do setor de transformação, com 36,4%. Houve um sensível decréscimo do número de acidentes para o setor de agricultura no decorrer dos anos. Para os outros setores não foi constatado diferenças. Dados semelhantes são encontrados em pesquisa similar que demonstrou uma proporção de 44,1% de acidentes de trabalho para o setor de serviços e 37% para o setor de transformação [START_REF] Ansiliero | Evolução dos Registros de Acidentes de Trabalho no Brasil, no período 1996-2004[END_REF].

Tabela 3 Distribuição de acidentes do trabalho por tipo. [START_REF] Brasil | Anuário Estatístico da Previdência Social[END_REF]Brasil, /2007.

Ano Total

Fonte: Anuário estatístico da previdência social [START_REF] Brasil | Anuário Estatístico da Previdência Social[END_REF]. DATAPREV, 2009.

Revista Saúde e Pesquisa, v. A maior incidência no setor de serviços pode estar relacionada aos maiores graus de risco observados em algumas atividades como transportes, reparação de veículos, serviços de saúde e veterinários, coleta de lixo e limpeza urbana etc., quando comparados aos da maioria das atividades comerciais (BINDER; WLUDARSKI; [START_REF] Binder | Estudo da evolução dos acidentes do trabalho registrados pela Previdência Social no período de 1995 a 1999, em Botucatu[END_REF]. [START_REF] Louzada | Reflexões em torno dos acidentes de trabalho no Brasil e a produção acadêmica[END_REF] aponta dados sobre os setores de atividade econômica no Brasil, entre os anos de 1997 e 1999, que se as-semelham aos deste estudo, ao mostrar decréscimo gradativo entre os anos pesquisados. Contudo, ao se contrastar os números de acidentes de trabalho por setores de atividades de 1997 e 2007, por exemplo, no setor de agricultura com (29.687) acidentes, de indústria (207.394), de transformação (159.882) e de serviços (162.975), percebese que, especificamente, os setores Indústria e transformação obtiveram acréscimo relevante na incidência de acidentes de trabalho no Brasil, entre essa faixa de tempo.

Os acidentes liquidados correspondem ao número de aci-dentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as seqüelas. Os acidentes liquidados por "assistência médica" são os casos mais simples, de menor gravidade, que não demandam afastamento do trabalho. Estes correspondem aos segurados que receberam apenas atendimentos médicos para sua recuperação e volta ao exercício da atividade laborativa.

A rigor deveriam ser superiores aos casos de incapacidade temporária e muito superiores àqueles casos que resultam em incapacidade permanente [START_REF] Brasil | Anuário Estatístico da Previdência Social[END_REF]. O que se observa no Brasil é que ocorre justamente o contrário: os casos de incapacidade temporária são muito superiores aos casos que não levaram a afastamento do trabalho. Os achados nesse estudo mostram como visto na Tabela 4, que os acidentes liquidados em "assistência médica", em média, representaram 14,6%, enquanto a incapacidade temporária de 15 dias e mais, 32,8%. Dados distintos foram encontrados em 2003 e 2004, registrando 13,2% para liquidez por assistência médica e 15,5% para incapacidade temporária.

Tabela 4 Distribuição de acidentes do trabalho liquidados por consequência. [START_REF] Brasil | Anuário Estatístico da Previdência Social[END_REF]Brasil, /2007[START_REF] Brasil | Anuário Estatístico da Previdência Social[END_REF] 2005 2006 2007 Consequência Fonte: Anuário estatístico da previdência social [START_REF] Brasil | Anuário Estatístico da Previdência Social[END_REF]. DATAPREV, 2009. Em relação à incapacidade permanente, sabe-se que estes compreendem os totais de trabalhadores que se tornaram permanentemente incapacitados para o exercício de atividade laborativa, como decorrência de terem sofrido acidente do trabalho. É de suma importância considerar os dias de afastamento, pois os custos gerados para a Previdência refletem apenas os mais graves, ou seja, aqueles cujo afastamento do trabalho foi de 15 ou mais dias. Casos com menor duração não chegam a se traduzir em despesas para a Previdência, mas impactam na produtividade e outros custos para as empresas e empregados.

Em relação aos óbitos, o Brasil está entre os países com maiores índices de mortes por acidentes do trabalho no mundo, ficando atrás da Índia, Coréia do Sul, El Salvador. Entretanto observou-se que, tem havido uma queda consistente do número de óbitos nos últimos anos. Evidência disso é que em 1990 registraram-se 5.355 benefícios relacionados a óbitos por acidente de trabalho, reduzidos para 3.094 em 2000, o que corresponde a uma queda relativa de 42,2%, nessa década. Em 2003, este número alcançou 2.582, o que equivale a uma redução de 16,5% em apenas três anos [START_REF] Brasil | Anuário Estatístico da Previdência Social[END_REF].

Na Tabela 4 nota-se que, entre os anos de 2004 e 2007, cerca de aproximadamente 2.800 trabalhadores perderam a vida anualmente, correspondendo a 0,5% dos acidentes liquidados.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao longo deste estudo foi possível evidenciar algumas das características do AT no Brasil e, mediante isto, atender aos objetivos propostos inicialmente, por meio da análise das variáveis selecionadas.

As limitações do estudo estão principalmente relacionadas ao banco de morbidade. A primeira delas é o fato de não incluir os casos atendidos em hospitais não conveniados com o SUS; a escassez de publicações sobre a temática, mostrando que a se concentra nas regiões Sul e Sudeste e; a qualidade da informação -o que vale para qualquer outro agravo -, a qual não permite identificar as agressões aos grupos considerados prioritários para ações de prevenção.

As análises quantitativas consideraram, principalmente, as informações oficiais disponíveis que se referem, basicamente, aos acidentes com os trabalhadores amparados pelo Seguro Contra Acidentes do Trabalho (SAT) gerido pela Previdência Social, ou seja, os trabalhadores formais.

Assim, os dados obtidos nesta análise preliminar apontam para a necessidade de um estudo mais aprofundado, que envolva os seguintes aspectos: comparação com dados obtidos de outros sistemas de informação de interesse e avaliação das fontes notificadoras responsáveis pela qualidade dos dados.

Embora os bancos possam apresentar deficiências no preenchimento correto das informações, é importante que haja a divulgação permanente dessas informações, a fim de sensibilizar as instituições envolvidas na área da saúde ocupacional, para tão somente alcançar a qualificação contínua dessa fonte de conhecimento sobre o perfil de morbi-mortalidade relacionada ao trabalho.

  Coeficiente de acidentabilidade de trabalho, por 100.000 habitantes, segundo o estado de residência.[START_REF] Brasil | Anuário Estatístico da Previdência Social[END_REF]Brasil, /2007. . 

	Estados	2004	2005	Ano	2006	2007	Total	Artigos Originais
	Norte	123,6	132,8		140,1	188,3	584,8	
	Rondônia	163,5	173,7		164,6	265,5	767,3	
	Acre	55,8	64,3		67,7	98,1	285,9	
	Amazonas	134,2	166,1		196,9	259,8	757,0	
	Roraima	30,0	27,0		32,5	106,8	196,3	
	Pará	122,2	124,9		132,2	161,6	540,9	
	Amapá	55,5	66,9		84,1	123,9	330,4	
	Tocantins	155,2	145,3		107,9	168,5	576,9	
	Nordeste	87,5	96,9		104,2	138,9	427,5	
	Maranhão	33,7	49,7		43,8	63,4	190,6	
	Piauí	29,4	32,6		35,2	55,2	152,4	
	Ceará	68,3	72,7		72,8	100,6	314,4	
	Rio Grande do Norte	119,7	134,5		162,5	211,3	628,0	
	Paraíba	56,9	70,0		39,7	105,3	271,9	
	Pernambuco	107,4	120,4		131,9	167,6	527,3	
	Alagoas	152,9	154,2		203,7	249,1	759,9	
	Sergipe	97,6	112,5		117,9	147,3	475,3	
	Bahia	108,0	115,5		119,3	163,0	505,8	
	Sudeste	339,3	365,7		375,5	467,3	1547,8	
	Minas Gerais	253,7	274,6		272,9	354,2	1155,4	
	Espírito Santo	289,4	331,3		357,1	468,9	1446,7	
	Rio de Janeiro	208,9	227,3		236,3	308,6	981,1	
	São Paulo	435,4	466,3		480,6	583,4	1965,7	
	Sul	404,8	425,3		419,9	543,1	1793,1	
	Paraná	317,5	356,7		365,3	496,3	1535,8	
	Santa Catarina	517,8	556,8		526,7	708,2	2309,5	
	Rio Grande do Sul	417,6	419,0		413,8	497,1	1747,5	
	Centro-Oeste	227,0	239,8		251,7	338,6	1057,1	
	Mato Grosso do Sul	267,9	278,9		291,9	423,8	1262,5	
	Mato Grosso	241,0	248,0		266,7	402,7	1158,4	
	Goiás	202,2	217,7		233,3	285,1	938,3	
	Distrito Federal	230,2	247,4		239,3	308,4	1025,3	

Alves 299 Tabela 1 Fonte: Anuário estatístico da Previdência Social (BRASIL, 2004); DATAPREV, 2009; SIDRA -Sistema IBGE de Recuperação Automática, 2009.

Revista Saúde e Pesquisa, v. 3, n. 3, p. 297-302, set./dez. 2010 -ISSN 1983-1870

  Proporção dos acidentes do trabalho por idade, segundo o sexo.[START_REF] Brasil | Anuário Estatístico da Previdência Social[END_REF]Brasil, /2007. . 

	300						Perfil dos Acidentes de Trabalho no Brasil, 2004/2007
	Tabela 2 Idade		2004	2005	Anos	2006	2007	Total
		Masc	Fem.	Masc	Fem.	Masc	Fem.	Masc	Fem.	Masc	Fem.
	Até 19 anos	4,0	2,5	3,9	2,7	3,8	2,7	3,8	1,6	4,0	2,2
	20-29	39,3	33,5	39,5	33,8	39,7	34,2	37,5	49,7	39,0	40,4
	30-39	29,2	31,2	28,9	30,9	28,9	30,7	28,5	22,1	28,8	27,2
	40-49	18,8	23,0	18,8	22,9	18,6	22,5	19,4	17,4	19,0	20,5
	50-59	7,2	8,7	7,5	8,6	7,6	8,8	9,1	8,2	8,0	8,4
	60-69	1,1	0,7	1,0	0,7	1,0	0,8	14,6	0,7	1,2	0,8
	70 e mais	0,0	0,4	0,0	0,5	0,0	0,6	0,0	0,2	0,0	0,0
	Total	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
	Fonte: Anuário estatístico da previdência social (BRASIL, 2004). DATAPREV, 2009.				
	ambos os gêneros, correspondeu ao grupo etário entre 20 e					
	39 anos de idade, com 67,8% e 67,6%, respectivamente.					
	Dados semelhantes são encontrados em Conceição, et al					
	(2003) cuja média de idade foi de 31,1 anos, variando de 18					
	a 54 anos.										
	Tipo de acidente	2004		2005		2006		2007		
		N	%	N	%		N	%	N	%	N	%
	Típicos	375.171	80,5	398.613	79,7	403.264	80	414.785	80,6	1.591.785	83,8
	Trajeto	60.335	12,9	67.971	13,6	73.981	14,6	78.564	15,2	280.851	15,1
	Doença do trabalho	30.194	6,4	33.096	6,6	26.645	5,2	20.786	4,0	20.721	1,1
	Total	465.700	100	499.680	100	503.890	100	514.135	100	1.983.405	100

  Proporção de acidentes de trabalho registrados segundo o setor de atividade.[START_REF] Brasil | Anuário Estatístico da Previdência Social[END_REF]Brasil, /2007. . 

	Alves Quadro 1 Ano				Total	301	Artigos Originais
	Setor de atividade	2004		2005	2006	2007			
		N	%	N	%	N	%	N	%	N	%
	Agricultura	37.834	8,5	35.825	7,6	31.036	6,2	28.750	4,6	133.445	6,6
	Indústria	16.946	3,8	16.842	3,5	47.696	9,5	57.488	9,3	138.972	6,9
	Transformação	148.452	33,5	162.018	34,3	191.511	38,5	236.867	38,5	738.848	36,4
	Serviços	239.272	54,1	256.585	54,4	229.540	45,9	291.265	47,4	1.016.662	50,1
	Total	442.504	100	471.270	100	499.783	100	614.370	100	2.027.927	100
	Fonte: Anuário estatístico da previdência social (BRASIL, 2004). DATAPREV, 2009.					
				N	%	N	%	N	%	N	%
	Assistência médica			70.412	13,9	83.157	15,2	87.483	15,6	96.793	14,0
	Incapacidade temporária									
	0 a 14 dias			248.848	49,3	282.357	51,7	309.681	55,3	298.896	43,4
	15 dias e mais			168.908	33,5	163.052	29,8	149.944	26,8	281.696	40,9
	Total			417.756	82,9	445.409	81,6	459.625	82,2	580.592	84,3
	Incapacidade permanente		12.913	2,5	14.371	2,6	9.203	1,6	8.504	1,2
	Óbitos			2.839	0,5	2.766	0,5	2798	0,5	2804	0,4
	Total			503.920	100	545.703	100	559.109	100	688.693	100

3, n. 3, p. 297-302, set./dez. 2010 -ISSN 1983-1870

RESULTADOS E DISCUSSÃONo período de 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2007, 2.130.702 trabalhadores comunicaram a ocorrência de acidentes de trabalho. Estes dados perfazem uma média de

43.427 acidentes de trabalho/mês. Dentre estes, o mês com maior incidência de acidentes foi o de agosto com 9,4% do total entre os anos, seguido de março com 9,1%. O maior nú-mero de acidentes, em geral, ocorreu nos anos de 2006 e 2007; um acidente a cada 5 minutos, sugerindo uma leve tendência na incidência entre os meses e anos.