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Antonio Athayde 
  
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à la diffusion de documents scientifiques de niveau recherche, publiés ou non, émanant des établissements d'enseignement et de recherche français ou étrangers, des laboratoires publics ou privés.

MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO : POPULISMO, CRUZADA ANTI-GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL

Eixo Temático 28 -Ofensiva antigênero : Atores, dinâmicas e políticas

Antonio Athayde Sauandaj 1 , sob a orientação de Delphine Dulong

RESUMO

A presente comunicação contribui para a análise da circulação e dos usos do gênero como recurso discursivo ao alcance dos atores no campo político brasileiro. Ela examina a operacionalização da categoria gênero nas políticas públicas de educação, o advento do discurso anti-gênero no Brasil, notadamente nas universidades e escolas, e mede as suas repercussões tanto nos discursos e práticas dos atores políticos quanto nos comportamentos eleitorais. Conclui que o discurso sobre o gênero funciona como um instrumento de convergência de interesses setoriais, eis que a politização das relações sociais de sexo permite mobilizar franjas eleitorais normalmente pouco politizadas e assim homogeneizar parcial e temporalmente o descontentamento político heterogêneo.

Palavras-chave: Populismo, educação, eleições.

INTRODUÇÃO

Na fronteira entre o registro militante e o universo acadêmico, circulando entre diferentes espaços e mudando de estatuto, mesmo de conotação, a categoria gênero, ao fornecer uma linguagem universal para significar as relações de poder, é 1 Doutorando em Ciência Política na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França). A presente comunicação é o fruto de uma dissertação de mestrado defendida em 2021 nessa mesma universidade e financiada pelo Ministério francês da Europa e das Relações Exteriores (Bolsa de Excelência Eiffel). Contato : sauandajantonio@gmail.com particularmente útil no que concerne a estreitar a relação entre os profanos e o campo político. Nessa esteira, esta pesquisa visa a compreender como, através da politização do sistema de educação pública, o discurso sobre o gênero é transformado em tema de debate no campo político e depois instrumentalizado no quadro da construção populista brasileira para se impor como alternativa ao governo do Partido dos Trabalhadores. Para tal, reconstituímos sócio-historicamente a ascensão e a dissolução do movimento Escola Sem Partido no Brasil, entre 2003 e 2020. Mobilizando simultaneamente a família, o Estado, a Igreja e a escola, a luta contra a "ideologia do gênero" assumiu proporções multisetoriais e constituiu um verdadeiro "fato social total" (M. Mauss). Ora, se a controvérsia política em torno do gênero como categoria de ação pública atinge dimensões tão importantes no Brasil, isso se deve principalmente ao carácter fortemente mobilizador dos discursos portando sobre as relações sociais de sexo e à sua subsequente recuperação política nos contextos eleitorais de 2016 e 2018. O objetivo desta contribuição é retraçar o caminho -passando notadamente pela escola, pelo campo político e pelo Poder judiciário -que levou o gênero de conceito universitário à categoria controversa da ação pública em matéria de educação, para depois ser reapropriado por setores conservadores e cristalizar-se em significante eleitoral-chave na retórica da nova ultradireita brasileira.

METODOLOGIA

A presente contribuição se assenta numa dissertação de mestrado defendida em 2021, ancorada por sua parte sobre uma base empírica constituída em dois eixos principais. Primeiramente, foi realizada a análise de mais de 2000 artigos de imprensa portando sobre os movimentos anti-gênero e Escola Sem Partido no Brasil, além de uma série de processos de controle de constitucionalidade versando sobre a presença de "ideologia de gênero" nas escolas da rede pública brasileira. Em seguida, foram efetuadas uma série de entrevistas semi-diretivas e aprofundadas com atores envolvidos na escalada da controvérsia anti-gênero no campo educacional brasileiro : alunos, professores, advogados, militantes pelo direito à educação e à liberdade de ensino e funcionários do Ministério da Educação à época. Enfim, com vistas a retraçar o caminho de radicalização do movimento anti-gênero no Brasil e evitar a armadilha de essencializar o populismo e buscar o misterioso porquê da radicalização, este exercício de reconstituição sócio-histórica obedece à ordem cronológica dos fatos e tenta responder progressivamente à questão mais sociológica de como se radicalizaram?

REFERENCIAL TEÓRICO

Para compreender a escalada da controvérsia em torno do gênero nos diversos campos sociais e instituições brasileiras (escola, arenas institucionais, poder Judiciário, espaço dos movimentos sociais, etc.), três foram os principais referenciais teóricos mobilizados. Primeiramente, partindo da premissa de que o Movimento Escola Sem Partido é um exemplo de construção populista de facto, esta pesquisa se alinha às formulações teóricas da Escola de Essex. Em seguida, para sublinhar o potencial político de clivagem dos discursos sobre as relações sociais de sexo, adota-se nesta pesquisa a concepção canônica de Joan Scott do gênero enquanto "significante das relações de poder", insistindo-se no seu caráter fortemente mobilizador -decorrente da sua linguagem "a-partidária e supostamente universal" (D. Rousseff admite que o papel do Estado não é "fazer propaganda de opção sexual", ela adota, embora (in)diretamente, o discurso da "ideologia do gênero". Doravante, a radicalização da construção populista de ultradireita brasileira será uma questão de diferenciação entre os atores políticos à direita, gerando a mudança do espectro ideológico de centro-esquerda para a ultradireita A segunda parte da cronologia começa com a aprovação do Plano Nacional de Educação no Brasil (Lei 13.005 de 2014). Nesta ocasião, a simples menção dos termos "gênero" e "orientação sexual" no texto legislativo foi suficiente para se tornar tema de debates intensos não só no âmbito das arenas institucionais mas também em outros campos sociais brasileiros. A análise do repertório de ação coletiva do movimento Escola Sem Partido permite esclarecer a forma como este conseguiu se inscrever, ainda que de modo desigual, ao longo de todo o território brasileiro. Para além das estratégias de intimidação dos professores (notificações extrajudiciais, ameaças e denúncias administrativas), observa-se uma importante instrumentalização das competências legislativas por parte de parlamentares e vereadores que encontraram no discurso da "luta contra a ideologia do gênero" uma forma fácil de apelar a um eleitorado tradicionalmente profano, i.e. . excluído das tendências endógenas do campo político. O gênero e a moral (com a retórica anti-corrupção) são nessa óptica significantes vazios para a crise político-institucional brasileira colocados à disposição pelos atores de ultradireita. Transformando o espaço escolar e universitário num lugar de tensões e disputas políticas, o movimento Escola Sem Partido produziu mais de 200 projetos de lei seguindo o seu único modelo, espalhados por todos os níveis federais.

A terceira parte da pesquisa corresponde à cristalização das demandas do discurso anti-gênero em torno das eleições presidenciais de 2018. Analisa-se a radicalização da oferta política como consequência direta da totalização do espetáculo que caracteriza a comunicação digital. O papel fundamental desempenhado pelas redes sociais na ascensão da ultradireita brasileira é revelador da relação entre a pós-verdade, a ascensão das "fake news" e a estratégia eleitoral populista. Gênero e sexualidade, categorias centrais da nossa análise, reaparecem aqui no auge de seu poder mobilizador, como 

  Dulong) -e facilmente conversível em fonte de capital político. Por fim, para dar conta do investimento dos movimentos anti-feministas e LGBT-fóbicos sobre o campo das políticas públicas de educação, mobilizam-se notadamente os trabalhos dos sociólogos franceses Jean-Claude Passeron e Pierre Bourdieu sobre a função da escola enquanto reprodutora da ordem social simbólica.RESULTADOS E DISCUSSÃOConcluímos que o movimento Escola Sem Partido desenhou-se verticalmente (top-down) e que a sua força residiu sobretudo no investimento de atores da competição política brasileira interessados em confirmar ou alargar a sua base eleitoral. Ao atacar diferentes níveis de conhecimento institucional sobre gênero, diversidade sexual e ciências educacionais, este movimento construiu uma identidade antagonista às transformações sociais e intergeracionais no regime contemporâneo de gênero e conseguiu tornar a politização do sistema educacional uma das principais questões políticas no Brasil. Ao defender uma visão da escola como um espaço de mera produção das condições de reprodução do mundo social, o movimento Escola Sem Partido pleiteou um regresso à "ordem natural" das hierarquias sociais, em particular das hierarquias de gênero, e assim se difundiu pelo território nacional. Através do sintagma neológico "ideologia do gênero" e da nebulosidade semântica por ele implicada, o movimento esforçou-se para inculcar um clima de pânico moral no Brasil e defender o retorno à "ordem natural dos sexos", alegadamente sob ataque durante os anos de governo do Partido dos Trabalhadores. Nos termos do filósofo argentino E. Laclau, a "ideologia do gênero" não seria mais do que um "significante vazio", ou seja, um instrumento de significação, deliberadamente vago e impreciso, ao alcance da ascendente ultradireita brasileira, cujo objetivo pragmático era formar conglomerados eleitorais nas eleições municipais de 2016 e presidenciais e legislativas de 2018. Aproveitando a crescente insatisfação social com o governo trabalhista (que não é um fenómeno monocausal, mas repousa sobre múltiplos fatores, como a crise econômica atravessada pelo Brasil, a explosão de casos de corrupção, o esgotamento do sistema de alianças partidárias entre os poderes Executivo e Legislativo, etc.), pequenos partidos como o Partido Social Liberal de Jair Bolsonaro conseguiram fazer da educação sobre equidade de gênero uma questão emergente, instrumentalizada como parte de uma estratégia de desestabilização política no quadro maior de uma construção populista. Do estudo sócio-histórico da corrente anti-gênero do movimento Escola Sem Partido, quatro grandes fases podem ser aferidas. A primeira é a fase da instalação da controvérsia, com o debate político-midiático iniciado em 2010 em torno do "Kit Gay". Analisam-se aqui o processo de inserção das questões de gênero e diversidade sexual na agenda do Ministério da Educação e a sua posterior transformação em controvérsia política por parte dos setores mais conservadores das arenas institucionais. O objetivo desta parte é sublinhar a dimensão transnacional deste processo, envolvendo os governos das diferentes entidades federais brasileiras e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), mas também apontar a forma como os serviços públicos orientados para pessoas LGBT, especialmente os que promovem a educação inclusiva na rede pública de educação, são instáveis pois se situam na intersecção entre dois sistemas de coalizões diferentes: um Advocacy Coalition Framework e uma coalizão partidária. A controvérsia gerada em 2010/2011 pelo então deputado Jair Bolsonaro em torno do projeto "Escola Sem Homofobia" (desenvolvido pelo Ministério da Educação durante o governo Dilma Rousseff) é então interpretada como uma primeira centelha da controvérsia que é fio condutor do nosso estudo. Da análise da estrutura das oportunidades políticas à origem da ala anti-gênero do Movimento Escola Sem Partido, concluímos que a polêmica sobre a institucionalização do gênero como categoria de ação pública é mais um elemento da estratégia populista adotada pela nova ultradireita do que um fenômeno social do tipo "down-top". Neste ponto, é importante contrapor que a controvérsia criada em torno do projeto Escola Sem Homofobia em 2011 foi o produto não só de ataques de parlamentares conservadores, mas também de hesitações e contradições em relação à agenda de gênero e diversidade sexual no seio do Ministério da Educação e do próprio Partido dos Trabalhadores. O veto de Dilma Rousseff ao projeto Escola Sem Homofobia é emblemático do modo como a estratégia populista consiste em colocar os partidos tradicionais em posição defensiva. Uma vez que

  tema central das várias notícias falsas criadas e divulgadas contra o Partido dos Trabalhadores durante o período eleitoral de 2018. Além disso, através da reconstrução dos protestos multisetoriais que acompanharam a campanha presidencial, mas também através da análise de alguns perfis eleitorais que votaram a favor da ultradireita, nós objetivamos o nexo causal entre o trabalho de militância do movimento Escola Sem Partido, o discurso contra a "ideologia do gênero" e a eleição de Jair Bolsonaro como chefe do poder executivo do Brasil. Finalmente, a quarta e última parte reconstitui o processo de judicialização do Movimento Escola Sem Partido, primeiro face aos órgãos jurisdicionais transnacionais e depois ao tribunal constitucional brasileiro. Ao afastarmo-nos de uma visão demasiado positivista do princípio da separação dos poderes, favorecemos uma abordagem relacional do fenômeno da judicialização, vendo-o menos como um sintoma da desdiferenciação dos espaços políticos e judiciais do que como "o alongamento progressivo das cadeias de interdependência de que derivam as políticas públicas" (Dumoulin e Roussel). Este postulado permite-nos isolar a forte instrumentalidade do direito por parte de atores institucionais e não institucionais e identificar, no contexto político brasileiro, um modelo de governança constitucional posto à prova pelo novo movimento populista de ultradireita. De fato, o Supremo Tribunal Federal, provocado pelo parquet e numerosas associações da sociedade civil em 2019, considerou inconstitucional qualquer tentativa de restringir a liberdade de expressão dos professores na rede pública de educação. A análise se encerra pois com o julgamento da inconstitucionalidade do programa Escola Sem Partido e a subsequente dissolução do movimento. Tendo em conta todos os efeitos que produziu tanto no campo político quanto no sistema de ensino público, o fim oficial do movimento Escola Sem Partido é um fato a relativizar, certamente não encerrando a construção populista no Brasil, mas, ao contrário, abrindo caminho para uma nova etapa no seu processo de legitimação.