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A SAÚDE PÚBLICA NO RIO DE DOM JOÃO, textos de Manoel Vieira da

Silva et Domingos Ribeiro Guimarães Peixoto, introdução de Moacyr Scliar, Editora Senac, Rio de Janeiro, 2008, 118 p.

A Prefeitura do Rio de Janeiro, comemorando o bicentenário da chegada da família real portuguesa ao Brasil, publica um livro bastante original. Na apresentação inicial, a Comissão encarregada das comemorações lembra que antes da vinda da Corte, em 1808, nada se imprimia no Brasil, nem livros nem jornais, e que a primeira tipografia chegou à colônia ainda encaixotada, na pressa da partida, tendo sido encomendada da Inglaterra, em 1807, por D. Fenômeno, aliás, agravado pelo fato de serem muito estreitas as ruas da cidade.

Para o autor, a má qualidade do ar é responsável por muitas moléstias pois "induz nos nossos órgãos impressões que alteram a marcha regular de suas funções": a respiração torna-se mais difícil, acarretando a tísica pulmonar e o coração torna-se bem mais lânguido; o sistema nervoso se modifica, as congestões são freqüentes, bem como uma certa irritação dos rins.

Se a qualidade do ar deixa então a desejar, a da água, nos principais chafarizes da cidade, parece ser boa, mesmo que, com grandes chuvas, ela possa se tornar turva e apresentar um sabor desagradável, conseqüência de sua mistura com o barro. Somente a água do chafariz do Campo de Santana apresentaria impuridades.

A partir dessas constatações, o autor enumera os diversos elementos que, no seu entender, contribuiriam para a mortalidade dos habitantes da cidade : emanações insalubres de vegetais mortos, de águas estagnadas, de imundícies e de inúmeros cadáveres abandonados; uma certa poluição produzida pelos ofícios dos ferreiros, padeiros, tanoeiros, caldeireiros, fabricantes de velas e de tabaco; a fumaça dos fogões na entrada das tavernas. A isso tudo deve-se acrescentar a exigüidade do mercado de escravos Valongo, foco de contaminação de disenteria, febres mucosas e catarrais, escorbuto, bexigas, sarampo, sarna, etc… 

  Rodrigo de Sousa Coutinho, futuro conde de Linhares. Sessenta dias após o desembarque da família real no Brasil, o príncipe regente D. João assinava um decreto destinando essa máquina "completa e moderníssima" para os trabalhos da « Impressão Régia ». Prioridade então à publicação dos numerosos documentos oficiais, mesmo se o real órgão também deu a lume vários outros textos sobre diversos assuntos. Esta obra comemorativa apresenta dois desses textos, ambos sobre saúde pública: um de autoria de Manoel Vieira da Silva, médico da Real Câmara, sobre o clima e as enfermidades mais comuns da cidade do Rio de Janeiro; e um outro de Domingos Ribeiro dos Guimarães Peixoto, cirurgião da Câmara de El-Rei, com propostas para o saneamento da cidade. O primeiro foi publicado em 1808; o segundo em 1820, um ano antes do final da estadia da corte portuguesa no Brasil. Se comparados, os dois textos podem fornecer informações preciosas sobre a permanência ou a mudança da forma de considerar o assunto bastante grave da saúde pública carioca. A introdução de Moacyr Scliar -médico e romancista atual de renome no país -situa com clareza o contexto da época. Naquele tempo remoto, a maioria dos médicos era formada na Europa, principalmente em Coimbra ou em Salamanca pois as primeiras escolas de medicina vão surgir na colônia portuguesa somente após 1808. O papel desses « físicos -como eram chamados na época -limitava-se a diagnosticar e prescrever, não usando nunca as mãos pois era incumbência de certas profissões inferiores.Com efeito, eram os barbeiros que executavam as sangrias, e as "curiosas", os partos; os curandeiros, bastante considerados e respeitados, atendiam boa parte da população. O primeiro texto do volume tem por título Reflexões sobre alguns dos meios propostos por mais conducentes para melhorar o clima da cidade do Rio de Janeiro e cabe-lhe o mérito de ter sido o primeiro escrito médico publicado no Brasil. Inquieto com as inúmeras moléstias que assolavam o Rio de Janeiro, o príncipe regente D. João ordenou a seu físico-mor que desse, por escrito, sua opinião sobre esse assunto vital. Manuel Vieira da Silva começa por lembrar as principais características geográficas e climáticas da então capital, o que, segundo ele, facilitariam sobremaneira a ação de doenças pois "todos conhecem que o ar quente e úmido ataca o sólido vivo". O Morro do Castelo, dificultando a circulação do ar, bem como as águas estagnadas, constituíam elementos bastante negativos. Critica-se igualmente os enterros dentro das igrejas, bem como as más condições do Cemitério da Misericórdia, com seus cadáveres descobertos e em putrefação. Propõe-se a extensão do dito cemitério para as redondezas do Hospital Militar, proposta justificada amplamente pois "todos sabem que, na proximidade de um hospital, deve haver um cemitério, não só para evitar as despesas no modo de enterrar os defuntos, mas até para livrar os habitantes da cidade dos incômodos que deveriam resultar da continuada passagem de defuntos pelas ruas." Por outro lado, o texto salienta a necessidade de se impor a apresentação de uma certidão de óbito, afim de evitar que certas pessoas, consideradas mortas, continuem a ser enterradas vivas!! Outras medidas são igualmente preconizadas pelo autor: a construção de um lazareto para a necessária quarentena dos escravos recém-desembarcados; um melhor contrôle dos gêneros alimentícios vendidos que frequentemente estavam avariados; uma reforma dos matadouros, considerados insalubres com restos de excrementos, sangue e urinas, além de partes dos animais em total putrefação; e uma reestruturação do curral para impedir a invasão da maré, o que acarretava cheiros nauseabundos. Concluindo, o médico da Real Câmara aconselha um maior rigor na venda de medicamentos, bem como na escolha das pessoas disso encarregadas, lamentando que curandeiros e boticários possam vender "purgantes, vomitórios e outras composições sem receita de médico". O segundo texto, como observa Moacyr Scliar, "é tão comprido quanto bajulador": Aos sereníssimos Príncipes Reais do Reino Unido de Portugal e do Brasil, e Algarves, os senhores D. Pedro de Alcântara e D. Carolina Josefa Leopoldina oferece, em sinal de gratidão, amor, respeito e reconhecimento estes prolegômenos, ditados pela obediência, que servirão às observações, que for dando das moléstias cirúrgicas do país, em cada trimestre, Domingos Ribeiro dos Guimarães Peixoto, cirurgião da Câmara de El-Rei Nosso Senhor. Redigido dois anos somente antes da independência do país, o texto é dedicado ao príncipe D. Pedro e a sua esposa, futuros imperadores do Brasil. Numa extensa introdução de tonalidade filosófica, o cirurgião da Câmara de El-Rei lembra que a saúde é um estado harmonioso, enquanto que a doença traduz uma certa falta de equilíbrio e que certas pessoas apresentam predisposição para certas moléstias. Ressalta igualmente a importância que deve ser dada à higiene pública. O texto tem por objetivo transmitir a El-Rei "tudo quanto direta ou indiretamente possa influir na saúde dos homens e dos animais". Nos "Prolegômenos", segunda parte do texto, Domingos Ribeiro dos Guimarães Peixoto desenvolve seu parecer sobre as moléstias cariocas e suas causas. Seguindo a mesma linha de seu predecessor, critica igualmente a geografia da cidade do Rio de Janeiro, bem como o papel nefasto do Morro do Castelo que impede a circulação dos ventos e leva a uma estagnação abominável, produzindo um ar úmido e abafado, nocivo à saúde dos moradores.

O

  regime alimentar local é amplamente criticado pelo autor, que confessa não compreender a aberração que consiste em dar uma banana de São Tomé para os recém-nascidos a pretexto de evacuarem o mecônio. São igualmente denunciados : o uso imoderado do café e a utilização exagerada da pimenta e do chá. Quanto ao aleitamento, critica-se o fato de as mães o deixarem às amas, contribuindo à disseminação de moléstias. Em conclusão, o real cirurgião acredita que se esses preceitos de higiene pública fossem aplicados, a cidade do Rio de Janeiro poderia se tornar bem mais saudável. O interesse deste pequeno livro consiste no fato de colocar à disposição do público em geral dois textos até então desconhecidos. Eles constituem documentos importantes sobre as condições de higiene da época, bem como sobre os diferentes tipos de doenças que assolavam a Corte. Observa-se que vários problemas denunciados pelo primeiro texto ainda não tinham sido solucionados doze anos depois: as emanações fétidas que poluem a cidade parecem ser impossíveis à eliminar. E ambos os autores denunciam o Morro do Castelo como um dos principais agentes dessa insuportável poluição. Por outro lado, o livro apresenta numerosas reproduções de quadros, desenhos e gravuras que permitem ao leitor reconstituir o ambiente da época. Uma obra interessante e imprescindível. Cristina DUARTE, Universidade de Toulouse-Le Mirail