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Camille Chevalier 
  
Camille Chevalier Obediência Alegre Ou 
  
Keywords: uma leitura do tratado poltico, capítulo X, parágrafo 8

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aquele dum instrumento de dominação política pela manutenção da ilusão do livre arbítrio, e tambem a chave essencial do desenvolvimento da razão pelo imaginario do possível. Essa estrategia afetiva de governo espinozista pode entrar em resonância com a noção de « servidão liberal » do psicologo social J.-L. Beauvois. O paralelo aparece como uma oportunidade de interrogar o texto de Espinosa e um aspeto fundamental da nossa vida politica e afetiva.

Palavras-chave : obediência ; servidão ; liberdade ; afetos ; Espinosa No Tratado Político, Espinosa esta preocupado sobretudo com as condições institucionais necessárias a estabilidade e a perpetuação do Estado. Para governar os homens e evitar a todo preço produzir a indignação, deve-se pensar na produção constante da obediência. Com um grande apoio de afetos diversos e de paixões de alegria, o Estado dirige os homens e se assegura da submissão deles por um viés ao menos problemático : aquele do sentimento da liberdade.

Deve-se conduzir os homens de maneira que eles tenham a impressão de viver segundo as suas disposições e suas decisões e não de se deixar conduzir ; eles serão conduzidos então apenas pelo amor da liberdade, pelo cuidado em acrescer suas fortunas, e pela esperança de alcançar as dignidades do Estado. (TP, X, 8)1 Queria propor uma leitura deste extrato que acho central do Tratado Político para destacar as ambiguidades, as questões e as potentialidades do governo pelo « amor da liberdade ». Isso seria apenas uma ilusão politica destinada a submeter os homens pela perpetuação de sua servidão passional e sua crença no livre arbítrio ? Ou seria possível, pelo contrario, defender que tal estrategia afetiva de governo tem consequenciais éticas essenciais ao desenvolvimento da razão na sociedade civil ? Enfim, como os estudos recentes em psicologia social podem esclarecer a nossa leitura do texto de Espinosa ?

Estrategia politica para a perpetuação da servidão passional.

A primeira hipotese é a leitura mais obvia : esse trecho parece descrever uma estrategia politica de distração [divertissement] que se inscreve na tradição maquiaveliana da conservação do poder.

Porque é a questão da ordem que predomina no Tratado político, para cada tipo de regime (monarquia, aristocracia ou democracia), Espinosa apresenta as instituções tais como elas devem ser construidas para assegurar a estabilidade do Estado, sem repousar apenas sobre a virtude e a boa vontade dos lideres, que são homens como os outros, quer dizer submetidos às paixões e inconstantes (TP, I, 6). Mas o aspecto em que tenho interesse é menos a teoria das instituções do que aquela do governo dos homens, ou seja os meios pelos quais é preciso dirigir a multitudão para obter a obediência deles às leis do Estado.

Para manter a ordem social, é preciso jogar com os afetos dos indivíduos. A partir da concepção do Homen exposta na Etica, numa perspetiva que se chama realista, Espinosa propõe-se pensar a maneira de construir as instituções e de governar a partir dos homens tais quais eles são, e não tais quais se gostaria que eles fossem (TP, I, 1). Ai, Spinoza parece inscreve-se na tradição maquiaveliana do segredo e da razão do Estado : dado a natureza irracional do povo, deve-se esconder-lhe a realidade crua do poder, aquela duma relação de dominação, e manipular os seus afetos de sorte a lhe fazer entrever o Estado como benfeitor, provedor de liberdade e segurança -o qué o Estado é, na verdade, se ele esta bem feito. Na antropologia espinozana, cada homen sofre pelo fato de ser dominado por seus iguais, cada um quer que os outros vivam segundo suas proprias inclinações ; a multitudão é ignorante e submetida à suas paixões. Portanto, seria preciso conduzirlhes com uma sábia mistura de medo e esperança para conter a multidão sediciosa e certificar-se sobretudo da segurança do Estado. Mais do que o uso manifesto da coacção, susceptivel de ser vivida com tristeza pelos súditos, é o governo pelo amor e esperança que é o mais eficaz para renovar a obediência dos súditos. Porque os homens são afetados assim de alegria pelo Estado, e o Estado sendo causa da alegria deles, eles procuram reproduzir as condições dessa alegria, prolongando a obediência as leis.

Perpetuação da ilusão da liberdade.

Mais precisamente ainda do que a condução pelas paixões, segundo esse trecho do Tratado político, deve-se produzir neles uma « impressão » de liberdade [videantur] : quer dizer deixar eles pensarem, cultivar o sentimento que eles tem, lhes afetar de tal modo à perpetuar a sua ilusão fundamental: aquela do livre arbítrio, para que lhes pareça que estão obedecendo de maneira livre.

Sem duvida, esse modo de governo é baseado sobre o engano. Os homens tem a « impressão de viver segundo as suas disposições e as suas livres decisões », enquanto na verdade eles « se deixam conduzir » e essa realidade é escondida. O preconceito do livre arbítrio, como Espinosa expõe no Apendicê do primeiro livro da Etica, é baseado sobre uma ignorança das causas e uma fragilidade ligada a condição humana : os homens tem consciencia de seus apetites e suas vontades sem saber o que os determina. Para obviar a essa ignorança e se confortar, os homens constrõem uma ficção que lhes afeta de alegria e assim contribui para aumentar a potencia de agir deles, mas pelas paixões.

Então, parece que tal modo de governo, que esta baseado sobre a manutenção duma ilusão, perpetua a servidão dos homens as paixões. O Estado efetua uma estrategia de distração

[divertissement] de tipo pascaliano que esconde a realidade coercitiva do exercicio do poder. Essa distração, enquanto opera como uma paixão de alegria, ocupa a atenção dos homens. Eles ficam obcecados pela ilusão da propria liberdade deles, e por isso mesmo, tanto mais submetidos quanto eles não podem entender as condições reais da obediência. Ao mesmo tempo, ela contribui para aumentar a potencia de agir deles. Esse paradoxo explica-se pela natureza das paixões de alegria mesmo : a alegria aumenta a potencia dos homens, embora os afetos passivos, ou seja paixões, neguem essa potencia. Encontramos esse aspecto duplo e paradoxal no governo do Estado de Espinosa, que afeta os homens de alegria e ao mesmo tempo parece impedir toda potencia efetiva e o progresso da razão. Determinados a obedecer passivamente, pela ilusão alegre da liberdade deles, a realidade objetiva dos homens é a submissão ; a vivência subjetiva deles é a liberdade.

Além disso, nesse trecho, o amor da liberdade refere-se mais ao apego pela ilusão do livre arbítrio ou ao amor, no sentido nobre, da vida sob a direção da razão ? Poucos elementos nos permitem decidir. Mas se ele permite ao menos considerar a nossa liberdade como possível, podemos imaginar que o governo por meio do amor da liberdade funcionaria como um método suave para conduzir à obediência, sem coagir escandalosamente a potencia dos homens, afetandolhes de maneira bastante diversa e com uma alegria equilibrada que permitiria mesmo o desenvolvimento da capacidade racional. Na verdade, tal viés paixonal é a unica maneira de conduzir tais homens até a vida sob a direcção da razão.

O que é preciso reter desse mecanismo é o seguinte : a ideia da liberdade é o que melhor submete os homens, enquanto parece impede-lhes ao mesmo tempo acessar as verdadeiras condições da liberdade humana, quer dizer o conhecimento do que lhes determina. Então nessa primeira leitura, « manter os homens apenas pelo amor da liberdade » equivaleria a perpetuar a ilusão estupidificante do livre arbítrio. Contudo, podemos perguntar se esse sentimento de liberdade poderia ter efeitos beneficos sobre o desenvolvimento ético dos homens, quanto mais não fosse porque ele permite a manutenção do Estado, e porque o Estado de Espinosa tem por objetivo de governar homens, e não animais ou maquinas. Assim, dentro da logica de permitir um crescimento da racionalidade na sociedade civil, a ilusão de liberdade pela qual se deve conduzir os homens deve ter uma parte de eficácia.

Estrategia afetiva de governo para o desenvolvimento da razão.

Uma segunda hipotese pode seguir essa ideia. Esse modo de governo, embora pareça ser uma estrategia de engano, poderia ter consequenciais éticas essenciais ao desenvolvimento da razão humana. A imaginação da nossa liberdade e da nossa potência, no « amor da liberdade » ou na « esperança de alcançar as dignidades do Estado », funcionaria como uma imagem que nos afetaria de maneira racional e nos permitiria considerar a nossa liberdade como possível. Esse imaginario do possível é um factor afetivo essencial ao desenvolvimento da razão.

Primero, se é pelo « amor da liberdade » que é preciso « manter os homens », em que medida essa « impressão » que eles teriam de viver segundo as suas proprias inclinações é verdade ?

Conduzir assim os homens pelas paixões alegres e ilusorias opõe-se ao governo pelo medo, e tem por objetivo de fazer reinar a virtude mais do que apenas a ausencia de vicios. Não podemos, então, reduzir esse governo pelos afetos a uma distração (divertissement) estrategica. Mas se essa liberdade tem que ser, em parte, real, em que medida essa máscara não prevalece sobre a realidade da coerção ?

Governar homens livres.

Vejamos o sentido que toma essa liberdade no texto. No Tratado político, a liberdade humana no sentido geral é a vida sob a direção da razão. E a liberdade política consiste em viver num Estado independente, depois em não ser submetido a uma tirania, e enfim, em viver num Estado construido segundo as leis da razão. Então, na sua positividade minima, a liberdade é o exercicio da parte irredutível de nosso direito natural ; mas precisamente aqui, nesse trecho, a liberdade aparece num sentido fraco, como a maneira inversa daquela que consiste em conduzir os homens como escravos. É o que aparece em seguida desse paragrafo. Espinosa opõe esses estimulantes virtuosos, como a esperança e o « amor da liberdade », às recompensas « que são sinais de escravidão, mais do que de liberdade ». A màscara enganadora do livre arbítrio contribui, paradoxalmente, a conduzir os homens como homens livres mais do que como escravos.

Dai se pode deduzir que a liberdade, como parte irredutível de nosso direito natural, é o que permete assentar de maneira objetiva o sentimento de liberdade dos homens. Espinosa faz uma distinção entre os homens livres e os escravos pela maneira de governá-los : a « multidão livre » é governada pelos afetos de alegria, mais pela esperança do que pelo medo, ao contrario da multidão submissa (TP, V, 6). A parte irredutível do direito natural é respeitada pelo direito do Estado. Então a « impressão » que os homens tem de viver segundo as suas proprias inclinações sempre é ao menos em parte efectiva : os homens vivem segundo as leis da sua propria natureza mesmo na sociedade civil.

Tambem essa ilusão do livre arbítrio é uma impressão verdadeira quando o governo dá aos cidadãos o meio de participar nas decisões e quando a discussão é incentivada mesmo ao risco de atrasar a tomada de decisões (Espinosa expõe isso no capitulo IX). Assim, a impressão de liberdade não é tão ilusoria : essa liberdade é o exercicio da parte irredutível do nosso direito natural, por vezes institucionalizada no direito, e realizada no sentido fraco en quanto o governo pelo « amor da liberdade » é a maneira de conduzir homens livres, quer dizer não escravos. Quando as afecções que orientam o conatus são a esperança, o amor da liberdade, a ficção do livre arbítrio ou a mascara que esconde a submissão coercitiva mais do que o medo, então já uma parte das condições do desenvolvimento da razão deles é dada. Além disso, a ficção que o Estado usa é duma certa maneira uma ficção auto-realizável : a ilusão de liberdade produz a obediência, que produz a estabilidade e a segurança do Estado, que permitem ao Estado de assegurar a segurança e uma liberdade real aos cidadãos.

Imaginario do possível e « método suave ».

Uma terceira hipotese seria o corolario daquela. O sentimento de liberdade sendo em parte uma impressão verdadeira, poderia-se pensar que a impressão de viver « segundo as suas livres decisões », que refere-se a ilusão do livre arbítrio, contribui ao desenvolvimento da razão humana.

O sentimento da nossa liberdade, na dimensão ilusoria, agiria como um imaginario racional que nos afeta de alegria e nos permite considerar nossa liberdade como possível. Ora, a razão humana precisa, para desenvolver-se, daquele imaginario do possível que aumenta a nossa potencia de agir.

A conjunção do amor da liberdade, da busca por aumentar as riquezas e da esperança de alcançar as dignidades do Estado, deve poder nos afetar de maneira variada e equilibrada. Quer dizer não duma alegria excessiva, mas de modo a permitir a diversidade das afecções, necessarias ao desenvolvimento da razão. Essas características são aquelas do afeto de Hilaritas (E, IV, 42 e 43), único que permite levar os homens passionais até uma vida mais e mais racional. Assim, o governo por meio do amor da liberdade funcionaria como um método suave para conduzir à obediência, sem coagir escandalosamente a potencia dos homens, afetando-lhes duma maneira que permitiria mesmo o desenvolvimento da capacidade racional.

Espinosa e a psicologia social.

A partir dessas hipoteses de leitura, queria apresentar as pesquisas contemporaneas em psicologia social, que podem entrar em resonância com esse trecho do Tratado político. Essas pesquisas expõem uma maneira similar de governar, pelo « amor da liberdade », mas num contexto que não tem nada mais a ver : aquele das democracias liberais occidentais. Tal leitura atualizada do texto de Espinosa à luz do contexto das democracias liberais poderia permitir tanto entender melhor as estructuras contemporaneas da autoridade, quanto ver o texto sob outro angulo, de maneira anacronica e fora da historia. Então vou apresentar rapidamente o paradoxo da « servidão liberal » e os resultados das pesquisas sobre os efeitos da declaração de liberdade na produção da obediência.

O paradigma da servidão liberal é apresentado por Jean-Léon Beauvois2 , psicologo social que tem interesse nas estrategias de manipulação e nos efeitos éticos e politicos delas. A tese dele é o seguinte : a ilusão da liberdade individual é o qué nos submete com mais eficacia. O Beauvois entende « liberalismo » no sentido ideologico, como sistema de ideias, construção psicologica que acompanha e apoia o liberalismo economico. Segundo ele, o liberalismo é uma ideologia no sentido marxista, quer dizer um discurso produzido pelos dominantes para manter a dominação e prolongar a ordem estabelecida. Essa ideologia caracteriza-se pela crença na livre escolha, na autonomia, na força da identidade pessoal, na liberdade individual e pela negação das determinações sociais. Este sistema de ideias, como a ilusão do livre arbítrio, permite produzir um certo habitus de submissão livremente consentida (expressão do Robert-Vincent Joule3 ), caracteristica da servidão no regime liberal. Segundo Beauvois, ele conduz tão bem os individuos a aderir a submissão deles que impede qualquer emancipação real. O individuo conduzido a obediência pela ideologia liberal se ilude tanto com a sua propria liberdade que é completamente submetido e manipulado.

Com Robert-Vincent Joule, teorico do comprometimento, eles trabalharam sobre os procedimentos de « submissão livremente consentida ». São tecnicas de manipulação cuja eficacia esta baseada sobre a ausencia de transparencia e que visam levar pessoas a fazer o qué eles devem fazer : tanto obedecer as normas sociais de comportamento como as leis do Estado. A estrategia mais significativa para o que nos interessa é aquela em que consiste em dizer « você esta livre de aceitar ou não », de preencher essa solicitação ou não. Mas aqui, diversamente do trecho do Tratado político, é mais a declaração mesma do que o sentimento de liberdade que tem um certo papel. Na verdade, os sujeitos não se sentem necessariamente livres, mas eles são constrangidos duma maneira diferente, de maneira suave. Essa declaração de liberdade dá origem a mesma obediência que qualquer outra situação de submissão. O que muda, é a racionalização que segue o ato realizado. A declaração compromete o sujeito no ato. Assim, segundo a teoria da dissonancia cognitiva de Festinger, após a realização duma ação contrária às suas atitudes iniciais, ao serem declarados livres, os sujeitos se põem a pensar de outra forma, para suprimir o espaço entre seus atos e suas opiniões. Dessa maneira, eles aderem melhor ao comportamento de submissão. Então agora podemos precisar a nosso esquema de determinação afetiva a obediência : o sentimento de liberdade leva à obediência a declaração de liberdade leva à alterar nossas ideias para fazê-las concordar com nossos atos de submissão, ou seja à aderir à nossa submissão com total inconsciência. A servidão liberal leva à aderir alegremente a uma situação de submissão dupla : por uma parte, à submissão a autoridade, as leis do Estado, as normas sociais ou as regras internas duma impressa por exemplo. Por outra parte, à servidão passional que esconde essa submissão objetiva mas reforça-a ao ponto de manter estupidos os homens com a ilusão da liberdade deles.

Segundo Jean-Léon Beauvois, deve-se distinguir as manipulações hipocritas e as determinações explicitas, que se aprensentam como tais, e se inscrevem num contrato de comunicação, como a persuasão. As influencias hipocritas são baseadas sobre a ilusão do livre arbítrio. Na verdade, essa distinção é politica : contra as democracias de opinião que evitam qualquer debate de fundo e fabricam as opiniões, Beauvois defende uma verdadeira democracia de debate, na qual os procedimentos de persuasão são explicitos, visiveis e conscientes. 

  objetivo desse artigo é destacar o que esta en jogo num modo de governo pelo amor da liberdade que tem uma certa atualidade nas democracias liberais. A questão do sentimento de liberdade como estrategia política no Tratado Politico de Espinosa aparece como um problema ético. A primeira preocupação é aquela da estabilidade do Estado, e portanto, aquela da produção de obediência na sociedade civil. Porém, essa estabilidade é uma condição social e politica para o desenvolvimento ético dos cidadãos. O sentimento da liberdade desempenha um papel doble :

  Para concluir sobre essas proposições de leitura do trecho do Tratado Politico, podemos notar uma diferença ética entre a obediência alegre de Espinosa que, com certas condições pode permitir levar os homens até o desenvolvimento da razão, e a servidão liberal contemporanea que parece identificar-se com a ilusão do livre arbítrio estupidificante. O que reune as pesquisas contemporaneas e a obediencia em Espinosa, para além das semelhanças antropologicas (onde a irracionalidade dos homens é salientada) é o papel de nosso sentimento de liberdade no espaço social e politico. O que é interessante em ambos casos, é a diferença entre os dados objetivos duma situação de submissão e a vivência subjetiva de liberdade. Podemos ir até perguntar se a liberdade dos homens na sociedade civil deve ser sobretudo objetiva ou subjetiva, sentida. Para o individuo das democracias liberais, o sentimento de liberdade parece mais importante do qué a liberdade efectiva.O governo pelo amor da liberdade no texto de Espinosa pode ser mobilizado hoje para desenvolver um conhecimento critico das estruturas contemporaneas da obediência. O paralelo que não se pode deixar de fazer com as estratégias governamentais e de gestão das democracias liberais pode nos dar a oportunidade duma nova leitura, não so do texto de Espinoza mas tambem dum aspeto da nossa contemporaneidade. Acho importante interrogar o âmbito do sentimento de liberdade que nos afeta com alegria e nos leva à obedecer. No caso das democracias liberais, qual produção afetiva da obediência seria eficaz sem impedir, ao mesmo tempo, o livre uso da razão ? A presença desses mecanismos deveria ser pelo menos conhecida, e ao melhor controlada nas implicações éticas e sociais dela. BIBLIOGRAFIA BEAUVOIS, Jean-Léon, Traité de la servitude libérale, analyse de la soumission, Dunod, Paris, 1994. BEAUVOIS, Jean-Léon e JOULE, Robert-Vincent, La soumission librement consentie, PUF, Paris, 1998. SPINOZA, Baruch, Traité politique, Edition Réplique, edição bilingue, tradução Pierre-François Moreau, Paris, 1979. SPINOZA, Baruch, Tratado politico, Edição wmf martinsfontes tradução Diogo Pires Auréuo, São Paulo, 2009. SPINOZA Baruch, Ethique, Points, edição bilingue, tradução Bernard Pautrat, Paris, 2014.

Tradução pessoal a partir da versão francesa do Pierre-François Moreau. SPINOZA, Traité politique, edição bilingue, tradução P.-F. Moreau, Paris, EdiçãoRéplique, 1979, p.177. As indicações nas obras de Espinosa são feitas segundo aquele padrão : Tratado politico (TP), capitulo (X), paragrafo (8), e por exemplo Etica (E), livro (III), proposição (9).

BEAUVOIS, Traité de la servitude libérale, analyse de la soumission.

BEAUVOIS e JOULE, La soumission librement consentie.