shs sde
Alex Bolonha 
  
Fiúza De Mello 
  
Vice-Reitor Marlene 
  
Rodrigues Freitas 
  
Luis Eduardo Aragon 
  
Vaca Diretor 
  
Adjunto Marilia 
  
Armin Mathis 
  
Francisco De Assis Costa 
  
Indio Campos 
  
Maurilio Monteiro 
  
Marilia Emmi 
  
Edna Ramos Castro 
  
Raimunda Monteiro 
  
Carlos Potiara Castro 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Keywords: capacidades intelectuais, o capital social, econômico e político mobilizado, as condições político-

mas que são amplamente discutidos no âmbito da academia.

ATORES SOCIAIS NA FRONTEIRA MAIS AVANÇADA DO PARÁ: SÃO FÉLIX DO XINGU E A TERRA DO MEIO

Edna Ramos de Castro Raimunda Monteiro Carlos Potiara Castro 

Resumo:

O objetivo deste estudo cujos resultados são apresentados em dois Paper do NAEA1 é demonstrar a relevância de abordagens de caráter mais teórico apropriando-se de categorias desenvolvidas na tradição sociológica, para o entendimento da racionalidade dos atores sociais que estão presentes nas frentes de desmatamento na Amazônia. O objetivo deste estudo cujos resultados são apresentados em dois Paper do NAEA 3 é demonstrar a relevância de abordagens de caráter mais teórico apropriando-se de categorias desenvolvidas na tradição sociológica, para o entendimento da racionalidade dos atores sociais que estão presentes nas frentes de desmatamento na Amazônia. Os estudos auto-catalogados sobretudo a partir dos anos 90 da década passada como da área de socioeconomia, definição inconsistente e confusa, via de regra tem se utilizado de instrumentos conceituais que não item um aprofundamento necessário ao entendimento da racionalidade dos atores. O interesse sobre a dinâmica social e econômica é importante para o entendimento das tendências sobre as mudanças territoriais, os conflitos e as possibilidade de aplicar modelos de sustentabilidade. A abordagem metodológica deste estudo orienta-se por uma matriz conceitual das ciências sociais, na linha de análise sobre modernização, racionalidade, identidades e mobilizações coletivas, conflitos, capital -social, econômico e simbólico -, produção, reprodução social, Estado e racionalidade do Estado na formulação de políticas públicas. Contribuições teóricas encontradas em autores como Habermas (1999), Weber (1986) e Bourdieu (1993; 1998. 2002), referente à racionalidade e orientação da ação, bem como formulações mais recentes sobre conflitos, poder local e novas institucionalidades. Esse enfoque teórico será aplicado ä análise comparativa em áreas caracterizadas por forte dinâmica de atores, em novas frentes com avanço de atividades econômicas como madeireiras, pecuária, grãos, mineração e comércio.

Palavras

Inúmeros trabalhos de pesquisa têm trazido contribuições ao entendimento sobre as causas principais do desmatamento na Amazônia 4 . Tem ficado, porém, uma lacuna quanto à precisão sobre os atores sociais presentes na fronteira, o papel que desempenham, as relações entre eles e as macrodinâmicas que têm conduzido ao avanço indiscriminado da perda de cobertura florestal. Esta pesquisa procura justamente trazer contribuições sobre a dinâmica entre atores sociais em "novas fronteiras" de ocupação. Em última análise, a questão que está no ar é saber se, efetivamente, a floresta sobreviverá à intensificação de atividades como a exploração de madeira, a pecuária e a agricultura de pequena ou Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 6 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 6 entre indivíduos que ali se encontram e os grupos que chegam, mediados evidentemente pelas conjunturais econômicas e políticas, locais e nacionais. Este enfoque privilegia a compreensão das percepções que têm esses atores sobre seus interesses, sobre o papel que consideram desempenhar em áreas da fronteira, sobre a apropriação do território (terra e recursos naturais), e, sobretudo, como expressam a sua racionalidade face à organização da produção6 . Revelou-se elucidativo entender como estabelecem alianças entre si, o que pensam sobre a floresta e seus recursos, e finalmente, quais os padrões mais correntes de apropriação da terra. Em especial foi dada atenção para os tipos de atores que se movem no processo de ocupação dessas áreas de estudo, escolhidas por estarem na "zona" aberta à novas oportunidades econômicas, distante da legalidade e da regulação do estado e da pressão da sociedade local. Ao explicitar os padrões de ação dos atores sociais e institucionais e as formas de apropriação e sucessão na terra, a pesquisa traz uma contribuição relevante ao entendimento da expansão da pecuária, da madeira e de grãos na região, e sua relação com o desmatamento.

A pesquisa também concedeu relevância ao Estado, considerando-o como ator, pois as dinâmicas de ocupação determinantes no desmatamento estão organicamente vinculadas às políticas públicas para o desenvolvimento da Amazônia. Da mesma forma, as práticas administrativas dos órgãos executivos confluem para o agravamento do quadro social -com tensões e conflitos violentos em torno da terra que vem se arrastando desde ao anos 70 -e ambiental, com o avanço das frentes de devastação da floresta com impactos sobre os cursos d´água Foram levantados dados secundários em diferentes instituições, cotejado teses em debate no meio universitário e de pesquisa, bem como a participação da burocracia do Estado nesse processo, via diferentes órgãos do aparelho governamental responsável pela formulação e implementação de políticas de desenvolvimento econômico e ambiental, em geral dissociadas. Relevaram-se de grande importância nesse processo as entrevistas semi-estruturadas realizadas com organizações e com uma série de pessoas selecionadas segundo áreas de estudo, lugar no sistema de produção, origem social e espacial, liderança e histórico da ocupação.

FRONTEIRA E LATIFUNDIZAÇÃO COMO TENDÊNCIA NA OCUPAÇÃO DE NOVAS ÁREAS

O movimento de expansão de fronteira fortalecido nos anos 70 com os programas governamentais, que consolidaram a colonização nas margens dos grandes eixos rodoviários, abriu espaços à reprodução da pequena produção familiar e de sua constituição como ator social que irá definir, em larga escala a dinâmica política na atualidade de certas áreas como a Transamazônica. No entanto a modalidade padrão de apropriação da terra logo será definida pela presença de novos atores que se sucedem na terra, que seriam os fazendeiros capitalizados, os grandes empreendimentos minerais, os projetos de energia, da madeira, que se contrapõem pela própria lógica de funcionamento, a lógica da pequena produção. A análise sobre "novas fronteiras" nos leva a perceber que há uma retomada do impulso e do interesse econômico sobre o território ainda não privatizado, por diversos atores, como mostramos neste relatório. As frentes que vem de São Félix do Xingu encontra-se com essa que se expande pela Cuiabá-Santarém.

A expansão dessas frentes para São Félix do Xingu é resultante da ocupação massiva verificada nos anos 70 em Marabá, abrindo um círculo nas áreas novas do sul e sudeste do Pará, onde hoje se encontram municípios como Xinguara e Redenção. Os grupos predominantemente formados por goianos, mineiros e tocantinos representam as frentes dos anos 80, interessadas nas atividades de madeira, especificamente exploração do mogno, e da pecuária. O mercado de terras se aquece e a madeira torna-se o motivo, justificado por todos (pequenos, médios e grandes) de uma retomada do crescimento econômico em áreas projetadas para expansão da pecuária e do plantio de grãos em larga escala.

O pecuarista chegou ao mesmo tempo que as empresas de mineração de cassiterita e o garimpo de ouro, com a chegada de novos grupos atraídos pela exploração da folha de jaborandi. Atividades que atraíram identicamente levas de migrantes que vinham do mundo rural de outras regiões do país, ou oriundos das frentes de grandes obras do Pará (Tucuruí, Projeto Ferro Carajás etc.), para o trabalho extrativo ou como peões para as atividades de desmate nas fazendas. O ciclo da exploração do mogno, em meados dos anos 90, e com o esgotamento das reservas nas proximidades da PA 279 e nas margens dos rios Fresco e Xingu, próximo à cidade de SFX, acaba por orientar a entrada de grupos para as novas áreas de ocupação, na direção do rio Iriri.

O avanço da fronteira para o oeste do Xingu já é uma realidade desde o início dos anos 90, alimentada por grupos que chegam de Mato Grosso, subindo pela Cuiabá-Santarém e dela repassando através de estradas não oficiais ou reconhecidas como estradas pelos poderes municipais ou estaduais, comunicando com as áreas novas do município de São Félix do Xingu, atravessando a região do Iriri. Informações dão conta de que carretas com placa de Mato Grosso estariam atravessando o rio Fresco, na cidade de São Félix, o que confirma a trafegabilidade das estradas construídas por madeireiros e fazendeiros, ainda não identificadas ou reconhecidas pelo poder público.Outro morador de São Félix do Xingu informa ser possível chegar à Rodovia Cuiabá-Santarém, e, de lá, dirigir-se para Mato Grosso, trafegando pela estrada do Iriri, e depois do último ponto do Iriri fazer cerca de 1.000km para sair na altura do povoado de Moraes de Almeida ou abaixo da cidade de Castelo de Sonhos, neste caso, atravessando as terras dos índios.

É voz comum a afirmação de que são os fazendeiros que mais "derrubam" no Xingu. Os estoques de semente para o pasto são em escalas surpreendentes, se comparados aos mesmos processos em outras regiões do Pará na esteira da ocupação pelas fazendas. "Os fazendeiros derrubam de forma escandalosa. O IBAMA só se preocupa com os madeireiros, mas estes têm um papel diferente no processo de desmatamento, com a abertura de estradas. É um escândalo o que fazem os ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 8 fazendeiros, pois não fica nada sobre a terra, nem árvores e nem bichos. Os fazendeiros derrubam sem pena e ninguém se preocupa em barrar esse processo", é como se expressa uma moradora e liderança local em São Félix do Xingu. Continua dizendo que os "skyders vão derrubando e abrindo as estradas com motoserras e com correntão, deixando na sua passagem a devastação"7 .

O preço da terra é certamente o motivo maior da vinda crescente de pessoas capitalizadas para adquirir terras em SFX, reputadas por todos como de excelente qualidade, "terra roxa", e propícia para a pecuária e a agricultura. A grilagem, porém, é um processo fundamental da alta rentabilidade das fazendas, aliada a outros processos clandestinos de apropriação ilícita de recursos, como mostra a farta documentação jornalística a propósito da extração e venda desenfreada de mogno nessa região8 , nos últimos três anos. E o fazendeiro em SFX é o ator principal desse processo garantido, na maior parte das vezes, por pistoleiros que barram a entrada nas áreas griladas, e asseguram o trabalho de desmatamento e constituição montagem de pasto. Esses processos não são novos, bem sabemos, mas são reatualizados em cada nova fronteira aberta à pecuária na Amazônia.

Nas regiões estudadas -São Félix do Xingu e Terra do Meio -, vivem inúmeras etnias indígenas e grupos de população ribeirinha. É uma das regiões da Amazônia com maior diversidade cultural, e com saberes sobre esses ecossistemas que estão sendo eliminados, paulatinamente, com a floresta e a complexidade de seus ecossistemas. As atividades extrativistas -seringa, castanha, frutas e raízes, plantas medicinais, entre outras -, perdem-se com o avanço do desmatamento. Restringem-se apenas às terras indígenas e poucas áreas para onde as frentes de expansão ainda não alcançaram, como veremos mais detalhadamente nos capítulos que seguem. 

ATORES SOCIAIS

ISSN 15169111

Banhada pelos rios Fresco e Xingu, a cidade de São Félix do Xingu é um retrato nítido da história da ocupação dessa região. À margem direita do rio Xingu, localizam-se os espaços da antiga ocupação, voltada para o rio, identificando um modo tradicional de organização territorial de vilas e povoados amazônicos.

Para os grupos que migraram para essa região a partir anos 1980, com interesse na exploração extrativa, mineral e florestal, ou da pecuária, foi a relação com a estrada que orientou a abertura de novas áreas, redefinindo o desenho e as modalidades de construção inclusive do espaço urbano na capital do município. A região mostra os sinais da mineração de cassiterita nos lagos que ali ficaram, formados pela extração do minério. Ficaram os traços dessa fase nas velhas casas de madeira existentes ainda na vila mineradora Taboca, construídas no estilo farwest da expansão americana para o oeste. Algumas delas foram compradas por moradores com alguma posse para residências, ou servem para escritórios, hotéis ou comércio.

A expansão de frentes madeireira e pecuária para São Félix do Xingu é resultante da ocupação massiva verificada nos anos 70 em Marabá, abrindo um círculo nas áreas novas do sul e sudeste do Pará, onde hoje se encontram municípios como Xinguara e Redenção. Os grupos predominantemente formados por goianos, mineiros e tocantinos representam as novas frentes dos anos 80, interessadas nas atividades de madeira, em especial a exploração do mogno, e da pecuária, definindo de forma agressiva um padrão de ocupação e uso da terra no município de antiga tradição agroextrativa.. A sucessão do uso da terra e o avanço sobre as áreas novas se dão, sobretudo pela ação de dois atores: o pecuarista que chegou ao mesmo tempo em que se expandiam as atividades de exploração da folha de jaborandi e da mineração de cassiterita. Atividades que atraíram identicamente levas de migrantes empobrecidos em outras regiões do país, ou oriundos das frentes de grandes obras do Pará (Tucuruí, Projeto Ferro Carajás etc.), para o trabalho extrativo ou como peões para as atividades de desmate nas fazendas. O ciclo da exploração do mogno, em meados dos anos 90, e com o esgotamento das reservas nas proximidades da PA 279 e nas margens dos rios Fresco e Xingu próximo à cidade de SFX, acaba por orientar a entrada de grupos para as novas áreas de ocupação, na direção do rio Iriri.

O avanço da fronteira para o oeste é uma realidade preocupante pois alimentada por grupos de pecuaristas que chegam do Tocantins adentrando as matas em rumo ao rio Iriri e por grupos oriundos do Mato Grosso, subindo pela Cuiabá-Santarém e dela repassando através de estradas não oficiais ou reconhecidas pelos poderes municipais ou estaduais, comunicando com as áreas novas do município de São Félix do Xingu, atravessando a região do Iriri. Informações dão conta de que carretas com placa de Mato Grosso estariam atravessando o rio Fresco, na cidade de São Félix, o que confirma a trafegabilidade das estradas construídas por madeireiros e fazendeiros, ainda não identificadas ou reconhecidas pelo poder público. Um morador de São Félix do Xingu informa ser possível chegar à Rodovia Cuiabá-Satarém, e, de lá, dirigir-se para Mato Grosso, trafegando pela estrada do Iriri, e ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 10 depois do último ponto do Iriri fazer cerca de 200km para sair na altura do povoado de Moraes de Almeida ou abaixo da cidade de Castelo de Sonhos, neste caso, atravessando as terras dos índios.

Antes de outubro de 2001 a madeira extraída em SFX, na região do Iriri, era escoada pela balsa até SFX. Agora pararam por causa da fiscalização do IBAMA. Fecharam as serrarias e ninguém vê mais movimento nesse sentido, dentro da cidade. Carretas com mogno deixaram de atravessar a balsa do rio Fresco em direção à PA 150. Resta, porém, confirmar a mudança da rota do mogno, através da Rodovia Cuiabá-Santarém. E conferir o que vai acontecer quando chegar o verão, pois como as pessoas em geral dizem, a "safra" da madeira é no verão, em função das chuvas que tornam as estradas intrafegáveis. Resta ainda saber como se comportará a extração de madeira com o asfaltamento da Br 163 e da PA 279, esta a razão da campanha levada a frente pela Prefeitura de SFX e Sindicato de Produtores Rurais "Asfalto Já".

1. Modelo de ocupação da terra em São Félix do Xingu

O padrão predominante é o de grandes fazendas: o processo de apropriação das terras no município começa a partir de 1985, conformando um modelo de ocupação com predominância de grandes propriedades, voltadas com exclusividade para a pecuária. Ainda que os fazendeiros que possuem mais de 90% de propriedades não tenham terras tituladas, as propriedades são reconhecidas e consolidadas pela pecuária. Para exemplificar, tomamos para exame a situação de uma área do município ocupada com o padrão de grandes propriedades, em terras com e sem licitação (Figuras 1 e 2) e a situação de outra (PA São José) cujo padrão representa a ocupação da terra por pequenas propriedades rurais (Figura 3).

O primeiro exemplo traz um padrão de propriedades onde predomina o tamanho entre 2.500 a 3.000 hectares. Embora grandes propriedades, este padrão espelha parcialmente a dinâmica local, pois escapa a esses dados a repartição de lotes, muitas vezes contíguos, entre membros da mesma família que, juntos, chegam a ter até 30.000há. Ha uma relação direta entre apropriação de terras por grandes fazendeiros e quantidade de cabeças de gado, cujo plantel que se encontra em expansão, embora muitas propriedades tenham como objetivo a valorização das terras para mercado de oportunidades futuras, caso de fazendeiros que residem fora do município, mas mantêm suas terras sob controle de peonagem ou pela parceria com fazendeiros locais, a eles associados.

As propriedades médias, se considerada a graduação dados pelos próprios fazendeiros como padrão para SFX (grandes, médias e pequenas), ou seja, de 1000 a 1500 hectares, somam apenas 13,79%, entre lotes com licitação. Não foi possível obter o numero total de grandes e médias propriedades, nem o tamanho de terras que recobrem, porém as informações cruzadas, obtidas junto à Prefeitura Municipal e inclusive a vários atores locais, é que constitui o padrão predominante no município, até a região do Iriri, de propriedades de mais 2.000há. 

ISSN 15169111

estabelecimentos. No sindicato dos produtores podem se filiar pequenos, médios e grandes produtores. O presidente do SPR informa ainda que há uma presença mais importante do grande proprietário de terras. Pode-se falar de 100 ha, mas também do potencial de produção -capital disponível e cabeças de gado. Assim, cerca de 90% dos filiados ao sindicato possuem mais de 100 ha de terra. Mesmo a Terra do Meio esta sendo "loteada" sob a modalidade de grande propriedade, aquecendo as expectativas no mercado nacional de terras novas.

A historia recente do município arrola inúmeros conflitos com pequenos produtores rurais em busca de terras, algumas vezes pressionando as áreas indígenas. Informações nos falam das práticas de pistolagem, da violência e das ameaças de morte, ou ainda das mortes causadas por conflito, nas terras do Sudoeste e Lindoeste, naquelas próximas às vilas de Central e de Canopos ou ainda na direção dos rios Curuá e Iriri. Os fundamentos dos conflitos são os mesmos de outras fronteiras, a posse da terra e os processos violentos de concentração da propriedade, como mostram os dados das duas figuras abaixo, onde se percebe a estrutura de posse da terra com mais de 50% das propriedades na faixa de 2500 a 3.000 ha de terras.

Os pequenos produtores que tiveram, sob diferentes modalidades 9 , acesso a um lote de terra, localizaram-se às margens de estradas e suas vicinais, a partir de meados dos anos 70. Os primeiros chegaram na esteira de empresas de mineração de cassiterita e de ouro, ou vieram para extração de jaborandi. Mais recentemente vieram para trabalhar como assalariados de madeireiras e fazendas, alem de pequenos produtores com tradição agrícolas, estes oriundos de áreas ambientalmente deprimidas ou de difícil acesso devido a concentração de terras ou o seu preço no mercado.

O exemplo do Projeto de Assentamento São José é emblemático. Como o mais populoso e consolidado, mostra que o padrão de ocupação da terra pelos pequenos produtores é de lotes predominantemente na faixa entre 60 e 100 hectares (35%). A soma com a faixa imediata em tamanho (40 a 60 hectares) chega a quase 60%, e ficam em praticamente 3/4 os lotes até 150 hectares. Comparativamente aos dados de grandes e médias propriedades, confirma a presença de uma estrutura com alta concentração da terra. As dificuldades impostas pela falta de acesso (estradas) e a falta de políticas para manter o agricultor no campo, inviabiliza em certas áreas a reprodução da pequena produção, como informa uma liderança de associação do PA São José.

ESTRADAS E SEU PAPEL ESTRATÉGICO NO AVANÇO DA FRONTEIRA: FRENTES MADEIREIRA E PECUÁRIA PARA NOVAS ÁREAS

De Cuiabá-Santarém à São Félix do Xingu, diferentes segmentos sociais e por razões diversas consideram a importância das estradas. Para além de sua importância para escoamento da produção que interessa ao pecuarista e ao pequeno produtor, a estrada assume um papel estratégico na medida 9 Ver sobre essa dinâmica de apropriação da terra, as análises do final deste capítulo. 12 que é decisiva para o avanço da fronteira e incorporação de novas áreas ao mercado de terras. Madeireiras e fazendeiros investem, de forma prioritária na abertura de estrada de São Félix em direção às terras do Iriri, para o cruzamento com a Estrada Cuiabá-Santarém, atravessando a Terra do Meio. Tem estrada madeireira por dentro das terras dos índios. Atravessa as Terras Indígenas Gorotire e Menkarotire e Baú. O cálculo feito pelos dados coletados permite contabilizar mais de 2.600km de estradas cortando a Terra do Meio, o que daria para ir de Belém à Brasília e até mesmo chegar próximo de São Paulo. É a mesma área que hoje é pensada, de fora, pelos órgãos ambientais, como preservada e pretendida para sediar um grande projeto privado conservacionista da biodiversidade e unidades de conservação de uso direto (FLONA Altamira).

Atores sócias na fronteira mais avançado do

A região do Iriri foi aberta à ocupação nos anos 90. Segundo depoimento do Sr. Acioli, um dos pioneiros da pecuária em grande escala em São Félix, em 1990 não tinha mais espaço para novos proprietários na margem esquerda do Xingu. No Iriri estão os maiores e mais fortes fazendeiros. Não são necessariamente as pessoas que ficam em SFX as compradoras de terras. O mercado é mais amplo e informações dizem que entre os proprietários encontram-se senadores e deputados, de diferentes estados da União. A expansão para o Iriri tem esse perfil que se encontrou em outras fronteiras recentes da Amazônia, tendo a terra, justamente obtida a preços baixos em função da distância e da grilagem, como um meio de poupança e valorização "pelo tempo", e reserva para alimentar o mercado de terras no país.

Um dos grandes fazendeiros com terras nas proximidades de SFX e um dos primeiros a ocupar as terras no Iriri, informou que já se desfez de 50% de terras que "abriu" ali. Provavelmente a venda de terras é um de seus mais importantes negócios em SFX, conformando uma modalidade de corte de lotes de médio tamanho para venda em um sistema que se aproxima da idéia de condomínio, pois o controle para evitar novos invasores, é feito por peões contratados conjuntamente. Diz ter comprado as terras no Iriri (lado esquerdo do rio Xingu) em 1990, pois via que tinha futuro, que tinha de abrir para lá as terras, pois era para lá que iria se dirigir o progresso de São Félix. Fez inclusive doação de lotes para colonos que estavam ali e que eles mesmos teriam pedido para tomar conta das suas terras. Embora informações dêem conta de que ali existia um seringal e estava há muito tempo assentados grupos de moradores que extraiam a seringa e que entendiam como suas essas terras como recebidas por herança.

Fomos informados que as terras do Iriri teriam sido amplamente divulgadas no sudeste e sul do país, como boas e baratas e por isso conhecidas no mercado nacional de terras, sendo que alguns senadores e deputados de outros estados sem proprietários de lotes. Um fazendeiro informa que trouxe 18 compradores da cidade de Porangatu, em Goiás, para adquirirem seus lotes de 200 a 500 há na Central, na "Estrada Nova", ou ainda conhecida por Estrada do Iriri, a mesma para a qual os fazendeiros cotizaram-se para fazer um fundo de caixa para sua construção e manutenção. A prática adotada, no caso de terras distantes, é reunir um conjunto de pessoas conhecidas, ou ainda amigos ou parentes, se possível da mesma cidade ou região de origem que adquirem lotes contíguos. A terra pode 13 Edna Ramos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro ser longe, mas na prática confiam em um sistema de controle a partir da presença de famílias de empregados que passam a morar nas fazendas e apoiada não raramente por pistoleiros a serviço dos proprietários. Informações dão conta que em Porangatu, as pastagens estão secando pela falta de água, mostrando os sinais de esgotamento. Na sua percepção "a terra que já era fraca em várias partes de Goiás, agora está pior.

Desmatamento Acumulado

Fonte: Plano de Zoneamento

►A Estrada para o Iriri

Em 1995 os fazendeiros da região decidiram, junto com a Prefeitura de SFX, construir uma outra estrada que sai da frente da cidade, pelo rio Xingu, e faz um atalho até o Iriri, com um acesso secundário à vila de Central, a mais populosa das estradas da Terra do Meio. É um acesso para grandes fazendas também. Encontramos afixados em um muro da cidade, os nomes das fazendas e pessoas que contribuíram para a abertura da estrada, liderada pelo Prefeito e pelo filho de um dos fazendeiros mais influentes do município. A estrada é a abertura de uma nova fronteira interna de terras novas. Quando a pesquisa iniciou tínhamos a informação que o Iriri era o final da viagem, da fronteira em expansão. Mas aos poucos compreendemos que a Terra do Meio estava atravessada totalmente, e que essa fronteira ligava-se com a Rodovia Cuiabá-Santarém, e dela com a Estrada Transgarimpeira que leva a região de Jacareacanga e ao extremo do noroeste do Mato Grosso. Essa compreensão redefiniu a percepção da geopolítica da ocupação dessas novas áreas.

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Chega-se à Estrada Cuiabá-Santarém pelo Iriri, como também à Altamira pela Transiriri, via Uruará. De São Félix do Xingu a estrada para Canopos10 que é o último ponto da linha de ônibus. Não tem mais estrada. No rio Iriri é possível subir o rio de barco até Altamira ou subir o rio Curuá e sair em Novo Progresso ou Castelo de Sonhos. Há acessos pela Transamazônica até o km 30 (Itaituba/Rurópolis), onde cruza com a Rodovia Cuiabá-Santarém. Informações deram conta que tem uma pequena estrada que liga a cidade de Rurópolis ao rio Iriri, e é justamente esse acesso que tem sido utilizado no trânsito de grandes madeireiras mostrando que os canais de comunicação entre a Transamazônica e São Félix do Xingu, são bem presentes dos percursos de atores sociais dessas regiões.

►A Estrada das Fazendas

A Estrada das Fazendas, como é conhecida em SFX, atravessa uma área de ocupação dos anos 80 marcada pelo interesse na mineração de cassiterita. Um trecho da estrada era outrora a pista de pouso de aviões que serviam à empresa e abasteciam as suas diversas frentes de trabalho, do município de São Felix à Marabá. A estrada foi construída pela Mineradora Taboca, com extensão de 90 km, ligando áreas de trabalho à Vila da Empresa, conhecida na época pelo nome da empresa, taboca, que hoje denomina a vila mais importante dessa área. Era vital para a empresa ainda o investimento na estrada para garantir o escoamento da cassiterita em caminhões até a balsa do rio Fresco em direção á PA-150. Com o esgotamento das jazidas, e a retirada da empresa, a estrada foi assumida pelos fazendeiros que tinham interesse na valorização das terras uma vez que de uma e de outra margem estão as fazendas enfileiradas, umas coladas às outras, acompanhando em uma distância de 50km, o rio Xingu. A Taboca mineradora ajudou a abrir a área e trouxe muitas pessoas para trabalhar nas jazidas em exploração. Parte dos pequenos produtores familiares que se encontram assentados nessa região veio para trabalhar na Taboca Mineração. A empresa procurou se apropriar de uma enorme extensão de terras que acabou gerando conflitos, pois além de famílias tradicionais que ali estavam assentadas há bastante tempo desenvolvendo uma economia agroextrativa, muitos pequenos produtores chegaram e ali assentaram-se, decorrendo em litígio com a empresa. Houve conflitos com a empresa e muitos acabaram resistindo e ali permanecendo até o presente, cuja população é fundamentalmente formada por famílias de pequenos produtores que trabalham com a terra. Mas as terras não são boas. As fazendas acabam justamente onde começa a terra com grande incidência de areais e de pedreiras. Terra difícil de ser trabalhada, embora fértil, segundo os pequenos produtores rurais. Os sinais da presença de Taboca estão ainda na antena de telefonia no alto de uma serra, nas proximidades da vila Taboca. Cerca de 32 fazendas estão situadas em 90 km da Estrada construída por fazendeiros. Uma média de 4 a 5 km de frente em cada terreno. Porém, uma só fazenda 11 ocupa mais de 15 km da estrada. Essa estrada recebe manutenção e é mais bem conservada que a estrada do Tancredo, a dos pequenos produtores. Uma outra estrada dá acesso por essa região, ligando São Félix a Tucumã, pela fazenda do Sr. Acioli.Segundo fazendeiro, a estrada foi construída por ele, em 1990 e contou com o apoio de manutenção da madeireira Peracchi, que utilizava essa rota como acesso ao Iriri, por Tucumã. A prefeitura de São Félix, conjuntamente com fazendeiros, fez uma ligação dessa estrada com a PA-279, passando pelo rio Fresco. O Sr. Acioli teria abertto, com recursos próprios, 35 km dessa via da PA-279 até a vila de Tancredo, onde estão situados pequenos proprietários. Essa malha viária se justifica porque a pecuária ocupa 180 km da margem direita do rio Fresco e do Xingu. E essa ocupação se deu nos últimos dez anos! Em 1990, não tinha mais espaço desocupado na margem direita do Xingu.

As propriedades localizadas na Estrada das Fazendas que liga SFX a Taboca, constitui um conjunto compacto de fazendas médias e grandes, cujos proprietários provém de vários estados do Brasil, mas principalmente de Colinas, Tocantins. A estrada antiga aberta pela mineradora Canopus 16 acompanha o Xingu pela margem direita por cerca de 120 km, passando na área da mineradora e entrando na região do Iriri pelo Porto Estrela. Este foi o acesso oficial por onde as empresas madeireiras abriram a mata ao norte e ao sul da região, seguidos da pecuária que se vem se instalando no Iriri desde 1998. Nos cerca de 90 Km que dão acesso de S.Félix até a vila da mineradora Taboca existem duas estradas. Uma delas dá acesso a grandes fazendas e a outra, à áreas com predominância do padrão de ocupação da terra em pequenos lotes de produtores familiares (agricultura e pecuária) e onde se encontra algumas vilas.

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Duas estradas abertas por madeireiros dão acesso do Xingu à Santarém-Cuiabá. A primeira, saindo da foz do Igarapé Porto Seguro, segue 200 km até a fazenda Jaú, na divisa desse igarapé com a TI Mekranotire. Daí segue até uma pista de pouso no rio Curuá, dentro da TI Baú, próximo a Castelo dos Sonhos, na Santarém-Cuiabá. Dessa pista no rio Curuá, sai outra estrada até o Xingu, passando por uma fazenda da Maginco, situada a cerca de 40 km da margem esquerda do rio. Conforme informações obtidas em S. Félix, a maior parte do movimento dessa estrada passa por uma outra, na TI Gorotire que vai até Redenção. Se essas informações forem verdadeiras, tem-se mais de 2.000 km de estradas dentro das terras indígenas dessa região.

Há ainda uma outra estrada que vai até a comunidade de Ladeira Vermelha, onde estão assentadas cerca de 3.000 pessoas, cruzando com a Estrada Translevino, antes de chegar nas comunidades de Sudoeste e de Lindoeste. Tem ainda uma outra estrada que vai em direção à Minas Gerais. Dizem que esta é também uma "vicinal", ou ainda uma estrada madeireira.

A região a Norte e a Sul da PA-279 é totalmente cortada de estradas de chão, bem conservadas, que dão acesso a fazendas, raras vilas. Essas estradas chegam aos limites das terras indígenas. Na vista aérea, foi possível ver uma estrada que atravessa a reserva indígena Xikrin do Catete de dentro da reserva até o limite com as fazendas a Sul da Terra Indígena.

Da fazenda Jaú sai uma outra estrada no rumo Norte, com cerca de 300 Km que vai até a comunidade de Central, correndo quase paralela a estrada que está sendo aberta pelos pecuaristas, conhecida como Translevino (Levino é o nome do prefeito atual de S. Félix do Xingu). Entre a vila de Central e o rio Iriri, ao norte, existe uma outra estrada, com cerca de 400 Km que dá acesso a Transamazônica por Uruará. Provavelmente essa é a Estrada do Xabá, que passa próximo a fazenda Juvelândia. Muita madeira do Iriri sai por essa estrada para ser serrada em Uruará. Nessa região, registra-se conflitos entre grupos madeireiros com a fazenda Juvelândia, situada no Iriri, ao sul de Uruará. Notícias sobre mão-de-obra cativa e assassinatos de trabalhadores nessa região chegam freqüentemente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Félix do Xingu. Pessoas morrendo com malária nessas matas também parece comum.

Um fazendeiro acredita que a estrada do Iriri vai chegar até a Estrada Cuiabá-Santarém.Outro fazendeiro completaria que o "ideal é chegar até Lima, no Peru" ou ainda "quero é que a Amazônia se torne uma grande fazenda, isso não é mal".A estrada passa pelo meio das terras dele localizada nas Edna Ramos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro novas áreas da expansão da pecuária, a região do Iriri, onde o estado pensa que as terras da União estão imunes da ocupação ilegal. Diz que abriu a estrada da central até o rio Triunfo. A ponte do rio Triunfo está pronta, falta apenas 15 km para completar e emendar com a... O sonho é ainda ver São Félix do Xingu, daqui a 20 anos, com as estradas asfaltadas, começando agora pela PA 279, 3 a 5 frigoríficos, e muito progresso.

Tem uma estrada nova até a Central e depois ela deverá ir até Canopos. De Canopos dá para ir até o Iriri. Eles vão no verão de carro pescar, inclusive passou a ser uma atração para a cidade a vinda de ônibus fretado, de Minas e de Goiás, cheio de turistas para pescar. E o Iriri é um dos lugares procurados, justamente a estrada de novas fronteiras, agora cheias de pastagem. Embora tenham sido altas as taxas de crescimento para todas as microrregiões do estado do Pará nas últimas décadas, a de São Félix do Xingu é a maior, se considerarmos o crescimento entre 1980 e 1990 como se pode observar na tabela abaixo. Tal crescimento deve-se, sobretudo, ao movimento migratório redirecionado nesse período para o sudoeste do Pará. Nessa década, como veremos mais adiante, configura-se a frente pecuária e intensifica-se a exploração mineral, havendo um afluxo importante de pequenos produtores rurais. Os grupos de migrantes que chegaram provinham de diferentes lugares do país, na grande parte motivados pelo avanço da fronteira e nas oportunidades de terra e de trabalho. Embora com várias origens esses atores sociais se distinguem ainda pela situação de capitalização anterior, pois alguns venderam suas terras que se tornaram caras para a atividade pecuária em estados cujas terras se tornaram degradadas e procuraram mais para frente terras férteis com objetivo inclusive de ampliar sua capacidade empresarial. Aqueles que se dirigem para atividades pecuária, madeireira ou comércio são mineiros e goianos, tocantinos, alguns ainda do Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mas, pelas informações obtidas, poucos vêm capitalizados, e o interesse é, sobretudo pelas terras para pecuária. A grande maioria chega sem nada e muitos são bem sucedidos e rapidamente. O exame das trajetórias é importante para desvendar e discutir as motivações dos atores sociais.O próprio Presidente do Sindicato de Produtores Rurais, segundo informou, era pequeno produtor e se tornou em cinco anos que reside em SFX, um médio pecuarista em ascensão. As narrativas sobre ascensão social são uma tônica recorrente e confirmam os estudos anteriores que se referiam à mobilidade social como uma matriz das ações dos indivíduos na fronteira. Em síntese o quadro se expressa da seguinte forma: a. São oriundos de uma tradição pecuária que passa de pai para filho, originária de regiões que tiveram sua economia baseada na pecuária. Muitas vezes nasceram e se criaram em fazendas e cuja expansão, mais para o norte do país, potencializaria o projeto de continuidade na atividade para os filhos, beneficiando-se do conhecimento acumulado sobre a atividade, pelas gerações anteriores. É o exemplo de um pecuarista pioneiro na chegada à SFX, filho de pecuarista que migrou de Minas gerais para Goiás. Juntamente com as fazendas de seus três filhos, soma um volume de 17.000 cabeças de gado13 . b. Originários de estados produtores de gado, mas sem tradição na atividade, a aquisição de terras para iniciar com a pecuária constitui um investimento inicial em um outro ramo de atividade. c. Compra de terras e abertura de pastagens como modalidade de reserva de valor para expansão da pecuária quando suas terras em outros estados tiverem economicamente inviáveis para pecuária ou ainda como reserva de valor para produção de grãos; d. Constituição de fazendas para valorização e especulação imobiliária.

O fluxo, também crescente, de pequenos produtores rurais ou de trabalhadores sem terra que buscam trabalho ou lotes para se estabelecer, tem origem, em ordem de volume migratório, nos ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 20 seguintes estados: Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Piauí, Tocantins, Mato-Grosso e Rio Grande do Sul. Porém têm chegado também famílias que vieram recentemente de Tucumã, de Ourilândia do Norte, de Marabá, de Xinguara e de Redenção. Como em outras regiões de fronteira mais antiga na Amazônia, tem alguns grupos mais propensos a vender seus lotes de continuar em busca de novas terras, com a esperança de melhorar suas condições de vida. Segundo informaram, os gaúchos e os mineiros têm um perfil de maior organização e seriam mais trabalhadores nos próprios seus lotes que os nordestinos. As pessoas que vêm de Tucumã e Ourilândia do Norte, muitos na seqüência de deslocamentos já realizados anteriormente, vêm direto em busca de compra de lotes que estão sendo vendidos por pequenos produtores do Setor PIUM, de Taboca ou outras localidades do PA São José.

Esses fluxos para a Amazônia são diferentes daqueles verificados com a entrada de fronteiras dos anos 70 ou 80. Agora ele tem a ver com a crise nacional. Crise no campo, mas também crise da relação salarial. Pessoas que eram do comércio, ou assalariados de empresas, por exemplo, começam uma nova vida como pequenos produtores rurais. Era uma migração de camponeses para a terra e para o trabalho assalariado de grandes projetos. 

Maranhão • Bahia • Piauí • Minas Gerais • Ceará • Tocantins • Mato Grosso • Pernambuco • • Tocantins • Minas Gerais
Em contrapartida, há um movimento constante de venda de lotes, e ida mais para frente, na crença de poder comprar lotes maiores e com melhores condições. Para os pequenos proprietários, uma boa parte dos que vendem os lotes, vão se estabelecer nas cidades. Colocam os filhos para estudar ou deixam na cidade e vão "para a aventura" de comprar e vender terras no Iriri.

Em áreas onde a ocupação está mais consolidada, o avanço das grandes e médias propriedades se dá pela compra dos lotes de pequenos produtoras familiares. Fazendo um exercício de percepção futura, projetando para daqui a 10 anos, dizem, vai acontecer o que se viu para trás -pecuária e grandes fazendas, pois é esse o movimento predominante. Não há mais o movimento de pequenos ocupando as fazendas dos grandes. Segundo informou o Presidente da Associação de Pequenos Produtores de PIUM, "esse processo diminuiu nas áreas do PA São José e do Setor Pium, pois o interesse se deslocou para o Iriri". Ele lembra do projeto Banco de Terra, pleiteado pelos pequenos agricultores ao Estado, que seria importante para reduzir os problemas de conflitos e assentar os pequenos produtores sem terras, mas que ele não foi avante 14 .

A terra é o atual garimpo. A cultura do garimpo faz parte de uma cultura e das relações sociais da fronteira, e é agora editada pela terra em São Félix do Xingu, conforme referência de uma liderança. O mercado de terras em São Félix do Xingu é mais forte que em Cuiabá-Santarém e o preço da terra mais alto. Mas está aumentando todos os dois movimentos de grupos que vem em busca de 22 terra e oportunidades de renda, e são eles compradores potenciais das terras. Eles são os interlocutores para aqueles que tem interesse em vender seus lotes.

► Legalidade e ilegalidade na fronteira. A ausência do Estado.

As referências sobre os processo de grilagem, por vários atores, e as denúncias feitas sobre essa região no Ministério Público, na Política Federal e no IBAMA, confirmam que a grilagem (tiragem de terra, para alguns) em SFX e na região do rio Iriri. O "tirador" vende para potencial comprador. Segundo fazendeiros, essa operação não tem nenhum perigo, nem mesmo de perda da terra porque a terra é do estado, e "se é da União é de todos nós". Há uma especialização, de pessoas que só vivem do comércio de terras, mas de certa forma muitos atores sociais estão envolvidos na "tiragem" da terra e em todos os procedimentos que envolvem a sua comercialização. Nessa economia, quem ganha mais é aquele que grila e vende a terra, ou aqueles que compram a terra de grileiros por um preço baixo e que tem capacidade de comercializar os lotes em regiões mais capitalizadas. Quanto á rentabilidade, é superior ao comércio de gado, pois o mercado também é mais aquecido.

Figura 2 Grilagem de terras "Tirador" deTerras Madeireiro entra e abre estradas Organização de venda da madeira (grilagem)

Grupos imobiliários

Grupos imobiliários locais e regionais do sul/sudeste Um entrevistado que adquiriu terras griladas no Iriri, disse não se preocupar pois não percebe nenhum risco da terra ser retomada pela União por que as pessoas que conseguiram essas terras por essa modalidade, permanecem e constroem suas benfeitorias na terra, tornando-se em muitos casos, bem sucedidos e participantes das estruturas de poder local e mesmo regional.

Em entrevista a diretoria da FAEPA manifestou-se pela legalidade, "legalizar a terra para poder trabalhar e fazer um plano de manejo". Considera que pela legalidade ganham todos, o social, o econômico e o ambiental. Diz que o problema da Amazônia foi começar por um processo de ordenamento ilegal. Acha que com o instrumento legal de aumento da área de Reserva Legal, é um instrumento que freará o avanço do desmatamento. Outra tese do Governo do estado é de intensificar a produção, como forma de ganhos econômicos. problema fundiário permanece na região. As pessoas que chegam acabam por se instalar e criar uma "legalidade particular", para preencher o vazio da legalidade oficial.Nesse vazio, todos vendem a madeira, de forma clandestina, do pequeno ao grande. A madeira é de longe o que mais aquece a economia e permite transferir ganhos para outras atividades como a pecuária. E a produção pecuária pode se fazer pelo trabalho irregular nas fazendas e pela aquisição de novas terras, na ausência de órgãos responsáveis do Estado e da União. Em São Félix do Xingu, como em Castelo de Sonhos um empresário exprime que a ilegalidade não ajuda o conjunto da economia e acha que as medidas regulatórias teriam uma função de criar padrões coletivos de funcionamento, para todos. É essencial a institucionalidade das estruturas da economia, e sua regulação, como o funcionamento regular de bancos, de acessos rápidos como a estrada, agência de órgãos do governo, etc. Eles jogam com a ilegalidade e o discurso mais corrente entre todos os entrevistados do setor empresarial é o confronto verbal contra o Estado.

EXPANSÃO DA FRONTEIRA E ATIVIDADE PECUÁRIA

A pecuária nas terras novas

De acordo com as informações do Sindicato dos Produtores de São Félix do Xingu, o município possui o maior rebanho do Estado do Pará, tendo sido notificado como vacinadas contra febre aftosa 887.313 cabeças de gado (939.177cadastradas). Não representa, porém a totalidade do rebanho, pois para o SPRs e a Prefeitura de São Félix do Xingu ele está em torno de 1.200.000 cabeças de gado15 . Rebanho superior, segundo seus cálculos, ao dos municípios de Xinguara, Tucumã, Água Azul e Ourilândia do Norte juntos16 , embora Tucumã seja o município com maior produção leiteira do Pará. Ainda limitados pela barreira sanitária, vendem esporadicamente para os principais mercados do Nordeste (Recife, Fortaleza, Natal) e para o mercado de Belém e Paragominas. Com a barreira, o preço da arroba está em torno de R$ 32,00, sem a barreira, consideram que pode chegar a R$37,00. Os frigoríficos que compram carne de São Félix para o mercado de Belém estão situados em Castanhal e Santa Izabel do Pará. No entanto, os mercados-alvo são o Reino Unido e a Comunidade Européia. A solicitação de patente do Boi Verde está dentro dessa estratégia.

Em 13 anos, o município de São Félix do Xingu, chegou ao primeiro lugar em rebanho no Pará e o quatro lugar no Brasil. A perspectiva de crescimento da atividade é medida pela quantidade de terras disponíveis para a pecuária. O proprietário da empresa Agrosêmen, há quatro anos em São Félix, afirma que "tem muita terra ainda para expandir, até no Mato Grosso e daí para adiante, mesmo Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 24 se permanecer a Medida Provisória que reduz para 20% a área desmatada, o rebanho vai triplicar no município".

2. A trajetória de migração da pecuária extensiva no território brasileiro

Com base nas entrevistas, pode-se ensaiar uma explicação teórica da dinâmica de ocupação subseqüente da pecuária sobre o território, no sentido da interiorização da atividade no Continente 17 . A pecuária de corte baseada na criação de nelore, "abre o país" para outras atividades produtivas. O nelore é uma variedade rústica, de fácil adaptação em sistemas extensivos. A criação extensiva de nelore oportuniza as terras baratas ou sem custos de aquisição nas fronteiras, a fertilidade natural dessas terras, o baixo custo de mão-de-obra e, principalmente, o espaço pouco ocupado.

Com o esgotamento das condições ecológicas (perda de nutrientes dos solos, assoreamento das redes hídricas e surgimento de pragas) eleva-se o custo de reforma dos pastos e as terras, já mais próximas do mercado e mais "beneficiadas", ficam mais caras, se tornando menos rentáveis para o gado de corte e mais rentáveis para o gado leiteiro ou para atividades agrícolas com maior valor agregado por hectare. Foi assim que as fazendas de corte de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Paraná, foram sendo substituídas por sistemas de produção intensivos de pecuária ou agrícolas e em escala industrial. De acordo com testemunhos de pessoas que passaram a infância nesses estados, a pecuária de corte (nelore) foi substituída pelas plantations de café, grãos ou por sistemas intensivos que poucos puderam adotar pelos custos mais elevados.

A sucessão geracional também influencia na migração da atividade, quando os filhos ficam adultos e a família precisa dividir a propriedade, demanda por mais terra. As terras novas são então o espaço de acomodação das novas gerações na atividade. Em São Félix, a maioria dos pecuaristas é jovem, na faixa dos quarenta anos. Isso explica a receptividade por novas tecnologias e ambições em relação ao mercado externo com produtos de qualidade melhorada.

Na sucessão da ocupação do território do Centro-Norte, nas últimas três décadas, observa-se algumas trilhas de migração das atividades produtivas, que influenciam a ocupação de São Félix do Xingu: 

Tocantins

Sul do Pará

Goiás Tocantins

Fonte: Pesquisa de campo -abril de 2002

Um dos mais bem sucedidos fazendeiros de São Félix do Xingu, pioneiro na pecuária do município, nessa nova fase que começa em meados dos anos 80, projeta o futuro dessa região marcada pela grande propriedade, como um grande centro pecuário pela importância de seu rebanho e pela infraestrutura de beneficiamento da carne, a partir da construção do frigorífico, ainda em negociação. Alega que em Xinguara já tem dois frigoríficos, sendo necessário ter pelo menos um em SFX justamente para valorizar mais o gado e evitar perdas de peso com seu deslocamento. Considera que o gado está represado pela falta de infraestrutura para escoar a produção, como estradas, e de comercialização que assegure venda e continuidade da cadeia produtiva de derivados do boi. Diz que a maior desenvolvimento da pecuária fica do outro lado do rio Xingu, atravessando pelo rio Fresco, justamente nas áreas do Iriri. As fotos a seguir registram o movimento de carros na rodoviária de São Félix do Xingu, com contínuo fluxos de pessoas que vem de povoados distantes fazer compras na cidade e se misturam com recém-chegados que buscam fazendas para trabalhar ou um lote de terras. Um outro ponto de confluência de migrantes recém-chegados é o porto da balsa de travessia no rio Xingu em direção às terras do Iriri. A rentabilidade da pecuária extensiva é apresentada pelos representantes dos pecuaristas como pequena. Um lucro de 3,4% ao ano, por cabeça, sem aproveitar os subprodutos (vísceras, couro, cupim, etc.). Gasta-se de R$ 160,00 a R$170,00 para engordar um boi. Afirmam peremptoriamente que a rentabilidade não passa de 5%. Mesmo assim, consideram que a atividade é atrativa porque é segura. O referencial de segurança, tanto para grandes como para pequenos pecuaristas tem como forte referencial os riscos das aplicações no sistema financeiro, na insegurança em relação a política econômica do governo. Temem confiscos e o gado é uma poupança sobre a qual eles têm controle.

Outra razão que mantém a atividade atrativa são os baixos custos de implantação: terra e mãode-obra barata. Os dirigentes dos pecuaristas de São Félix afirmam que, na região, só se "cria gado em terra barata, onde se consegue terra de R$3 a R$4 mil o alqueire (cada alqueire mede 5 hectares). Em terra de R$ 15 mil o alqueire, com seis cabeças por alqueire, não vale a pena o capital imobilizado". O capital imobilizado em terra cara e, em sistema extensivo, cria menos gado. Completam, "aqui só é vantagem criar gado, por causa do custo baixo do capital imobilizado".

A sucessão produtiva nas mesmas terras também tem uma racionalidade econômica clara para os pecuaristas. 18 Com a elevação dos custos de manutenção das pastagens, queda na relação número de cabeças por hectare e tempo de engorda, cai a rentabilidade da atividade. O passo seguinte é a substituição do uso da terra por uma atividade com maior rotatividade do capital imobilizado. Nesse caso, a agricultura (extensiva, tecnificada e pautada pelo mercado) é apontada como sucessora natural. De acordo com a análise do técnico que está assistindo a inseminação artificial, em suas observações do que aconteceu em Minas, Goiás, Mato Grosso e, mais recentemente no Tocantins e Sul do Maranhão, o pecuarista extensivo é substituído nessa passagem: entra o arrendatário para plantios de grãos ou café, geralmente do Sul. O pecuarista avança com a atividade extensiva para novas áreas e pode ter, no arrendamento dessas áreas, uma fonte de renda adicional. A facilidade de comunicação, as estradas asfaltadas já próximas e a proximidade da região dos mercados do Nordeste e do Centro-Sul vêm atraindo frentes de ocupação do Tocantins, especificamente de Colinas (TO). Todos chegam com o mesmo diagnóstico: as terras do Tocantins estão fracas, tem muitas pragas, falta água, o gado está caindo de peso por hectare. "Não sei de onde sai tanta gente!", questiona um pecuarista, uma percepção que é generalizada entre os que chegaram antes e os que estão chegando. O movimento de venda de terras como mostra a foto a seguir é percebida no ourdoor no aeroporto e nas margens de estradas e do rio Xingu. 18 O maior pecuarista do município, Sr. Acioli José Teixeira é emblemático dessa racionalidade. Nascido de uma família de pecuaristas de Mineiros (MG), passou por Goiânia, São Miguel do Araguaia (GO), Arapoema (GO), Xapuri (AC), Rondônia, Redenção (PA) e Araguaína (TO) simultaneamente. Ele relata que estava em busca de quantidade de terras, qualidade, clima e fertilidade propícios a pecuária e com perspectivas de futuro. Para ele, São Félix, se apresenta como "infinito em bondade". Conforme avaliação de um comerciante de gado da região, no Tocantins "as terras já são fracas e já tem pouco gado". Acrescenta que, enquanto em São Félix, o boi entra em ponto de corte com 2 a 2 anos e meio, no Tocantins precisa de 3 a 4 anos. "É por isso que Goiás e Tocantins estão se mudando para cá!", conclui. O Sr. Acioli tem quatro fazendas na família: a dele e dos três filhos. Os filhos têm 17 mil cabeças. 28 tecnificou e substituiu a pecuária extensiva pela agricultura. A pecuária tecnificada do Centro-Sul é altamente dependente de insumos externos de custeio financiado pelo crédito oficial. "Sem custeio, no Centro-Sul, o pecuarista não se sustenta", afirma o técnico do Sindicato dos Produtores.19 

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Limites ecológicos da terra e domínio do território do Iriri pela pecuária

A economia da pecuária atrai também outras atividades, embora o encadeamento local a médio e longo prazo seja muito reduzido. Profissionais liberais, pequenos empresários de informática, restaurantes, donos de pousadas, todos esperam uma oportunidade de ficar ricos com o dinheiro que circula na cidade com o afluxo de muitos fazendeiros. Porém, todos lamentam que a exploração madeireira tenha sido interrompida, pois essa atividade produzia maior circulação de dinheiro na cidade.

Falando da situação da terra que já começa a mostrar cansaço, falou que deu umas palestras para produtores rurais. Eram 40 a 65 produtores. Procurava incentivar o uso do solo rotativo, para reservar melhor a terra, o solo. Mostra assim uma posição de liderança no meio dos produtores do município. Falou que precisava que os jornais, a mídia, colocasse informações técnicas sobre o manejo da terra, com o sistema de pastagens rotativas.

A terra é que dá o limite. É um limite, portanto ecológico. Então ela somente servirá para a agricultura. E só a agricultura pode dar o retorno que cubra os gastos e garanta um lucro. A pecuária não dá isso, pois funciona com outros mecanismos de enriquecimento, e de lucro.

Todos concordam também que existe um limite ecológico para a atividade. É perceptível no sobrevôo das áreas, como os antigos pastos de Marabá estão cobertos com uma vegetação frágil, com vários sulcos abertos tendendo a erosão e desertificação. Testemunhos de todos os portes em São Félix dão conta da robustez das plantas das áreas novas: milho de dois metros de altura, capim que sobre o gado, mandiocais gigantes. Com o uso sucessivo das áreas, em cerca de três anos, a perda bioquímica é visível na diminuição das plantas. Um dos pecuaristas entrevistados chamou a atenção para a fragilidade dos solos também para a agricultura de grande impacto "Aqui as raízes são mais superficiais. No Sul as árvores têm uma raiz profunda, aqui as raízes crescem para os lados, a terra não segura. O solo tende a virar deserto"20.

Em São Felix, ou melhor, já no Iriri, os custos de preparação de um alqueire é apenas R$ 700,00, podendo chegar até a R$ 400,00 os quais vão suportar 10 cabeças por cerca de 12 anos. O alqueire no Tocantins suporta cerca de 4 cabeças. Em Colinas, esse custo fica entre R$ 1.000,00 e R$ ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

1.500,00. "Aqui não tem entressafra", comemoram os pecuaristas que chegam. Porém, nas terras de São Félix, a praga da cigarrinha já destrói vários pastos e os sinais de esgotamento da rede hídrica são evidentes. Testemunhos não consensuais indicam que já houve mudança no regime das chuvas, aumentando de 3 para 5 meses, o período sem chuvas. As represas nos igarapés, privatizando as águas tem sido uma saída clássica para abastecer o gado.

A economia da pecuária atrai também outras atividades, embora o encadeamento local a médio e longo prazo seja muito reduzido. Profissionais liberais, pequenos empresários de informática, restaurantes, donos de pousadas, todos esperam uma oportunidade de ficar ricos com o dinheiro que circula na cidade com o afluxo de muitos fazendeiros. Porém, todos lamentam que a exploração madeireira tenha sido interrompida, pois essa atividade produzia maior circulação de dinheiro na cidade.

Alguns fazendeiros com terras no Iriri acham que está na hora de implementar inovações no uso da terra, pois consideram que a pecuária tem um ciclo. Para um pecuarista o mecanismo atualizado é a pastagem rotacionada, com 3 dias em cada piquete e vai rodando, para repouso da terra. Os piquetes são de 15ha e com uso, atualmente, para 17.000 cabeças.

A pecuária migra também, como a madeira. Então de certa forma, é tem uma conotação extrativista, pelo menos pelo modelo que ela é desenvolvida em SFX. Sobre a questão da migração da atividade, justifica que aqui a pecuária é jovem tem apenas 8 anos. Respondendo à pergunta de quanto tempo ela se mantém sem necessitar de manejo, ele diz que ela já está mostrando cansaço com a praga cigarrinha. "Aqui, o gado se cria sozinho".

A pecuária é uma atividade ainda em expansão. Ela ainda aumenta para todos os lados. De um lado há um movimento de consolidação como área de pecuária e, de outro, um movimento novo de abertura de novas áreas para início da atividade pecuária. Do ponto de vista geográfico, porém, o movimento tem uma direção mais ou menos definida, ou seja, em direção á terras novas. Um fazendeiro médio se vangloria de ter desmatado um alqueire por dia. Desmatou mais da metade de 100 alqueires em pouco tempo. Começou e terminou o processo em menos de 60 dias. A estratégia é derrubar tudo que for possível este ano, que é um ano eleitoral.

A estrada é o grande entrave para os setores produtivos, pois o acesso é difícil, o frete fica caro, o declínio da madeira fez com que o frete aumentasse, pois o caminhão volta vazio. Falta política pública para definir a propriedade da terra e sua documentação, como também crédito para ter acesso ao FNO normal que não podem ter acesso pela falta de documento da terra. O FNO normal permitiu o crescimento de cerca de 50% de incremento na produção para os médios e grandes proprietários. Mas em relação aos pequenos essa taxa foi ainda maior pelo FNO especial, sendo nos anos de 1998, 1999 e 2000 que o rebanho dos pequenos contou com uma taxa alta de crescimento mais elevada.

Calcula-se que nas terras do Iriri, cerca de 100 mil cabeças de gado já povoem os pastos. Informações dão conta de que são cerca de 300 km de pastos dos dois lados da estrada nessa região. 

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Os pecuaristas mais antigos na região lideram e ordenam a ocupação com amplos poderes sobre o território. Tornam-se referência, conselheiros e agentes no mercado de terras, articulando os diversos atores, ordenando territórios, destinando áreas de terras para contingentes de novos ocupantes e abrindo novas estradas para uma ocupação mais estável. Informa que "já trouxe 18 pessoas de Porangatu para quem vendeu 50% das terras que possuía no Iriri. Estão vindo mais, principalmente para povoar as terras que serão acessadas pela estrada que está sendo construída sob a liderança do seu filho, Aciolinho.

Uma característica da fronteira aberta que favorece a expansão das atividades extensivas é ilegalidade e a impunidade. Esse estado é ideal para um dos fatores fundamentais nos baixos custos de produção nessas áreas: a subordinação da mão-de-obra a regimes cativos ou semi-cativos. A lei é ditada pelos mais fortes que se entrelaçam nas relações políticas locais, impondo respeito pelo poder econômico e pelo poder de coação.

Os grandes pecuaristas, em boa parte dos casos identificados na pesquisa, não moram nos municípios da região. Moram em seus estados de origem. No entanto, as pessoas se referem aos mesmos com uma certa proximidade, pois a representação de poder se manifesta nas relações de autoridade do gerente da fazenda, na visita esporádica de avião e, principalmente, na quantidade de terras apropriadas no município.

Não há sinais de investimentos das atividades madeireiras e pecuárias na cidade. A cidade é alheia aos proprietários, o padrão dos serviços de saúde e educação é precário. Os transportes para as áreas rurais são precaríssimos, beirando o limite da humilhação. Isso revela fortemente a ausência dos pecuaristas da cidade.

São diversos os meios de financiamento da pecuária na fronteira. O Estado pela sua presença com financiamento como o FNO ou outrora com os Incentivos Fiscais da SUDAM, mas também pela sua ausência que potencializa a grilagem de terras, o mercado de terras e a exploração intensiva de recursos florestais e minerais.

1. O dinheiro público, por meio do Estado das seguintes formas:

• custeio da implantação dos assentamentos agrários com recursos públicos gerenciados pelo INCRA. • repasse de terras públicas a custo zero para os pecuaristas , tanto pelo ITERPA como pelo INCRA; • a infra-estrutura de estradas para acesso nas áreas de expansão;

• FNO -calcula-se que 50% do incremento do rebanho de médios e grandes foi financiado pelo FNO. As placas do BASA são vistas em quase todas as fazendas da Estrada dos Fazendeiros.

2. O trabalho não remunerado dos pobres das áreas ocupadas pelo latifúndio dos estados onde as atividades rurais estão mais tecnificadas ou privatizadas sem uso que se submetem aos Tanto na Santarém-Cuiabá como em São Félix do Xingu, observa-se uma estratégia articulada entre o INCRA e os fazendeiros locais para utilização dos PAs como um estágio exploração e de legitimação de posse de terras públicas para a expansão das atividades madeireiras e da pecuária.

3. A grilagem em grande escala, favorecida pelo Estado e vigiada com uma segurança privada que encontra um exército de mão-de-obra de reserva também barata. Observa-se um movimento de grilagem que envolve grandes e pequenos agentes, especuladores, informantes e pistoleiros. As áreas novas são escolhidas de avião e demarcadas por picadas. Um informante pecuarista fala com certa amargura dos documentos frios, dos conflitos que envolvem a posse da terra. "Não tema mais terra solta no Iriri", afirma uma senhora de 72 anos, que mora na comunidade de Central, a 65 kilômetros da margem esquerda do Xingu, no sentido Iriri. O filho dela é pequeno grileiro, que veio dos garimpos de Tucumã. Em 72 anos, essa mulher só possuiu terra uma vez, no Tocantins, após migrar de Pernambuco, passando pelo Maranhão. A terra era pouca e foi parar nos garimpos de Tucumã e de lá para o Iriri, onde enfim, tem terra. Para ir do lote a cidade, pega um ônibus que pode levar até três dias em viagem. Leva comida pronta para agüentar a fome na viagem. Em geral, entre os pequenos, não sabem dizer quanta terra possuem, pois ninguém tem segurança do que realmente domina. Sabem identificar com quem confinam, geralmente com grandes pecuaristas.

5. Perspectivas de modernização da base produtiva na pecuária de corte

Há um consenso de tirar proveito de fatores favoráveis para a economia pecuária no município, quais sejam: i) clima com chuvas o ano inteiro, propício para engorda, que permite o abate do gado precoce, com apenas 2 anos (no máximo 32 meses), com pastagem natural; ii) a terra não precisa de correção com calcário; iii) a boa qualidade do capim; iv) proximidade dos mercados nacional e conectividades para o mercado externo; v) oferta ainda ilimitada de terras baratas; vi) como resultado, uma carne de excelente qualidade para o consumo. O sistema cria-recria é mais leve e mais rentável comparativamente ao sistema engorda. Por isso encontramos fazendeiros que realizaram melhoramentos de raça, tratamento para formar plantel de machos para venda e melhoria da raça em fêmeas para poder dar o cio mais cedo, com 1 ano e 10 meses. Esse ganho de dois a quatro meses em cada animal, multiplicado pelo total representa um grande rendimento. Mas essa possibilidade de auferir boa margem de lucro não inviabiliza a assertiva, segundo ele, de que "quem compra terra não erra, pois é o que tem de menos risco como investimento.

A inseminação encontra muita resistência dos pecuaristas, sendo que os mais abertos a adoção são aqueles que já tem familiaridade com essa tecnologia em seus estados de origem. Algumas fazendas já estão chegando com tecnologias modernas. Os novos pecuaristas são os mais resistentes. A maioria dos clientes da Agrosêmen o fazem em 300 vacas, sendo que o mais econômico é fazer em lotes de 500 cabeças. A necessidade de inseminação se impõe, também, segundo a empresa, pela demanda de reprodutores. Para um rebanho de mais de 1 milhão de cabeças, sendo que mais de 60% são fêmeas, é elevado o custo para trazer bons reprodutores de outros estados. Um reprodutor de boa qualidade pode chegar a um preço de R$ 3.000,00, impeditivo para a maioria dos fazendeiros da região. O mercado de tourinhos melhorados está começando a ser explorado na região. Um tourinho que seria vendido para corte por R$ 600,00, pode atingir R$ 1.800,00 como reprodutor.

Há falta de vacinas, pois o volume de gado é muito grande e as distâncias também. O SPR fez uma campanha de vacinação que custou R$40.000,00, para sensibilizar os fazendeiros. Projetaram também um selo -o boi verde -de identificação de um novo momento do perfil do gado do município. Devido estarem na faixa de risco de aftosa, calculam que o Pará perde em média, em relação aos estados de Tocantins, MGS e São Paulo, cerca de R$120,00 por cabeça de boi, vaca ou bezerros.

Os custos de inseminação são considerados acessíveis pela empresa: o pecuarista paga o valor de uma arroba de vaca (cerca de R$27,00) mais a dose de sêmen, que pode variar de R$8,00 a R$300,00, dependendo da qualidade genética. Na opinião dos que comercializam gado, a inseminação terá maior dificuldade de adoção porque ainda é caro e o animal fica frágil para doenças, o que exige insumos adicionais.

O manejo genético com monta natural é o sistema mais utilizado, o chamado manejo da enxertia natural. Com cruzamentos de nelore com zebu e caracu, o rebanho se renova a cada 3 (três) anos, a produção de precoces é aumentada e os pastos menos saturados. Os bezerros com um ano e Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 34 oito meses são comercializados. Os produtos são tourinhos reprodutores de linhagem mais nobre, vacas leiteiras mais produtivas e gado para abate em menor tempo, com alimentação natural em sistemas extensivos. Os custos de mão-de-obra também são otimizados. O resultado, no município de São Félix do Xingu, é de ocupação de novas terras pela expansão extraordinária da pecuária feita através de estradas abertas pelos próprios fazendeiros como mostram as fotos de estradas e fazendas a seguir.

A rotação de pastagens é uma técnica que vem sendo empregada em escala crescente. O maior fazendeiro do município já trabalha com piquetes de 15 ha e afirma que 50% de suas propriedades estão eletrificadas para manejo de pastagens, financiados com recursos do FNO. Ele mesmo tem se colocado a disposição, como tem formação de técnico agrícola, para repassar essas técnicas para outros produtores, tendo ministrado cursos "de incentivo" para cerca de 65 pecuaristas. Mas, o manejo, na visão do Sr. Acioli, não está relacionada a necessidade de manutenção de florestas em pé. Ele espera, em 20 anos, que essa região esteja com "PA 279 asfaltada, quatro ou cinco frigoríficos funcionando, daqui até o Iriri, com boi em toda a parte, com pastagens manejadas, com espaço para mais gente e para mais rebanho". O equilíbrio deve ser buscado para maximizar a relação solo, planta, animais e homem, na concepção do técnico agrícola e pecuarista. 24 Algumas experiências foram registradas como é o caso do pecuarista Carlos Dias Ribeiro, que cria 500 cabeças de gado no Iriri e afirma fazer rotação de 10 em 10 hectares de pastagens. Utiliza cerca elétrica cujos custos são considerados acessíveis: R$ 700,00 para 60 km de cerca. Segundo esse pecuarista, para a criação de até 500 cabeças, é preciso 80 alqueires (400 hectares) de pastagens que podem ser manejadas com rotação.

Entre os pecuaristas mais antigos, há os que acreditam que a modernização chegará mais rápido nessa região pelos seguintes fatores: i) a experiência trazida de outros lugares;ii) os pecuaristas estariam mais capitalizados (pelas vantagens comparativas em relação a outras regiões e pelas especificidades da própria fronteira) o que assegura maior capacidade de investimento e encoraja as inovações. iii) a geração que está à frente da atividade é nova, a maioria na faixa de 40 anos.

Mercado de Gado e de Leite

O Sindicato dos Produtores Rurais informa que existem 11 frigoríficos no Estado, que abatem cerca de 1 milhão e 900 mil cabeças de gado por ano. Para um rebanho de cerca de 9 milhões de cabeças, sob seu ponto de vista há muito gado represado. Calcula-se em 3 milhões de cabeças prontas para o abate. Os frigoríficos pertencem a outros grupos empresariais e, a relação inter-empresas, apresenta conflitos.

Edna Ramos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro

Um só comprador e vendedor de gado instalado na cidade disse que São Félix vende para abate (ou para outros fins) 2.000 cabeças de gado por mês, o que significa 24.000 ao ano. Outro comprador coloca no mercado por mês a mesma quantidade, ou seja, 2.000 cabeças Quem negocia o gado para o frigorífico, segundo informa, é o senhor ou é o negociante de gado, ou um dos dois escritórios ali estabelecidos que fazem esse trabalho. Ha uma profissionalização embora os próprios fazendeiros procurem alocar o seu gado de corte através de sua rede de velhos conhecidos no ramo em outras regiões do estado e do país. A Maginco, empresa madeireira que tem uma fazenda na margem esquerda do Xingu, vende direto para Rio Maria. Informaram ainda que há três outros escritórios de compra de gado instalados em Tucumã e que vem comprar gado na praça de SFX. Porém, a venda direta representa cerca de 20% do gado vendido no município. Em São Félix, tem três empresas de compra e venda de gado: Outras duas firmas são citadas como fortes no comércio de gado, as duas operando a partir de Tucumã. Estas fazem negócios com grandes pecuaristas de toda a região. As menores firmas comercializam cerca de 2.000 cabeças de boi gordo para corte, por mês, cada. A firma ganha R$5,00 25 por cabeça na comercialização de gado de cria. Deusdete Dias representa uma firma grande de Goiânia, a Morada do Nelore, que possui 4 chácaras (Goiânia, Xinguara, São Félix e Tucumã) de recepção de gado.

Os pecuaristas de S. Félix se dizem vítimas da de uma máfia de cartelização da carne.

Tentaram estruturar um frigorífico próprio, mas não conseguiram 26 . Estimam o custo de um frigorífico com capacidade para abate de 250 a 350 cabeças/dia, em R$4 milhões. Em 2002, os pecuaristas de São Félix, abateram 90 mil cabeças nos frigoríficos das cidades vizinhas. Na busca de investidores, estão apoiando uma nova iniciativa, liderada pelo Grupo Jacarezinho, que tem o apoio do prefeito. A área para a construção já foi aprovada na Câmara, mas é uma área reivindicada por pequenos produtores que estão assentados nessa área há muito tempo. 25 Os preços de gado de corte no mercado de São Félix: nelore puro ou cruzado com zebu ou cacaru, R$ 250,00. Nelore com holandês (leiteiro), R$ 180,00. Preço dos touros reprodutores: nelore puro, R$ 2.000,00; nelore com zebu ou com caracu, R$ 1.500,00. 26 O Sindicato dos Produtores Rurais faz um cálculo de que se cada produtor doasse 1 arroba de gado/ano, apurariam R$2.800,00, ou seja, em menos de dois anos, montariam seu próprio frigorífico. Essa cadeia é formada por agentes especializados que desenvolvem na região atividades que são tradicionais nos estados onde já desenvolveram a pecuária. A maioria dos que criam não têm interesse em beneficiar ou vender. Entre os que vendem há os que consideram a fazenda uma atividade de trabalhos recorrentes, que não combina com a velocidade de circulação de capital desejada pelo comerciante.

Paper do

Nessa cadeia, os pecuaristas da região se queixam de prejuízos: i) pela cartelização promovida pelos frigoríficos que operam em Xinguara e Redenção, ditando os preços; ii) não remuneração da carcaça do gado.

Pecuária Leiteira e indústria de laticínios

A pecuária leiteira não é uma atividade procurada pelos grandes produtores. É uma atividade de subsistência que mantém os agricultores familiares em condições de reservar uma pequena poupança e assegurar o auto-consumo. O preço do litro de leite, na porteira, pago pelos laticínios locais está em torno de R$ 0,15 (em Altamira é R$ 0,30). Na perspectiva de modernização da produção de laticínios, os produtores terão de refrigerar o leite que somente será recolhido a cada dois dias, em caminhão também com sistema de refrigeração. Entregando na unidade receptadora, em Taboca, o produtor recebe R$ 0,17/litro. 'É uma péssima atividade!", avalia um comerciante de gado. Mas, os pequenos criadores entrevistados estão satisfeitos com seus pequenos rebanhos, média entre 10 e 100 cabeças, pois representa uma renda a mais e que garante um repasse para melhorar a sua produção agrícola".

Os pequenos produtores produzem cerca de 6.000 a 7.000 litros de leite ao dia que vendem para o laticínio do IVO, em Taboca, do Grupo VUC, holandês. Estes estão construindo em Tucumã um prédio da Indústria para produção de leite em pó e outros produtores. A empresa de Taboca produz exclusivamente queijo de tipo parmesão, no padrão de 4 quilos a peça, para uso mais empresarial. Toda a produção é enviada para Tucumã, onde se encontra a matriz, uma fábrica com maior capacidade e que faz a comercialização para fora do estado (Ver fotos do processo de produção). Em Tucumã existe uma fabrica de laticínios para fabricação de queijos em dois padrões de escala industrial e que mantém uma filial em Taboca. Recebe o leite de grandes, médios e pequenos produtores, em um sistema fechado de contrato de fornecimento. Entrevista realizada em Tucumã na ILDA -Industria de Laticínios da Amazônia, no dia 5 de maio de 2002, com Margareth Divina Machado, de Juiz de For a -MG, formada pelo Instituo de Laticínios Cândido Tostes, de Minas, única instituição do gênero na América Latina. É experiente, pois já trabalhou em vários grandes laticínios do Brasil. É a técnica responsável pela produção na ILDA, em seu laboratório de analises.

ILDA -Industria de propriedade do Seu Ivo, ex-garimpeiro, convertido a industrial, ausente quando da visita a Tucumã. Capital oriundo do garimpo. A ILDA foi vendida recentemente em parte (70%) para um dos donos de um grande laticínio do Sul, chamado Elegê. Havia na ILDA muitos problemas quanto à administração e de falta de investimentos. Existe uma tendência de expansão da indústria. O queijo produzido e vendido com marca própria, ILDA, para todo o pais e estão criando outra marca, que e a Sabor do Norte para lançar ainda este ano. Existe uma produção para o mercado regional e é vendido para grandes redes e atacadistas de PA, SP, RS, MG e todo o Nordeste. Não existe diferença na qualidade de leite de uma vaca de raça Nelore e uma vaca de raça européia, como e o caso da Holandesa. O que pode variar e o índice de gordura, que nas vacas puro sangue de raça de origem européia e menor do que nas mestiças, mas o processo industrial retira o excesso de gordura de qualquer forma. Contabilizam a média diária de 40 mil litros de leite na entressafra e de 70 mil litros durante a safra, sendo que os postos de coleta ainda fornecem cerca de 10 a 12 mil litros ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 38 diários. A princípio o leite é oriundo dessas propriedades circunvizinhas à indústria. O leite chega através de transportes variados: caminhões cobertos de toldo, carroças ou camionetes, e ele ainda está sendo recebido em latões. A gerente de produção acrescenta ainda: Em média, o produtor está a 120 km de distância da sede da indústria. Ha um posto em São Felix do Xingu, um outro na Taboca, na Vila do Nereu, e na Vila do T. São postos que resfriam o leite e fazem também um queijo tipo colonial, só que esses postos ainda não são regulamentados, ainda não receberam a inspeção do CIF. Estão em processo de aprovação. Esse leite é entregue aqui, beneficiado in loco e é vendido ao mercado consumidor regional. Eles preferem, no entanto, receber o leite, em vez do queijo colonial. Em termos de qualidade total eles preferem receber o leite. Porque a indústria é dotada de todas as condições necessárias para beneficiar o leite e produzir o queijo. Eles têm funcionários, um laboratório montado para fazer análises e equipamentos necessários para manter uma qualidade boa. O primeiro posto dotado de todas as condições de higiene e de qualidade é o posto da P-5. Os outros são postos provisórios. A função do posto da P-5 será de resfriar o leite, o que vai permitir que se faça uma coleta a cada dois dias, já que o produto fica conservado pelo resfriamento. Enquanto esses postos não existem, é necessário que um caminhão de coleta, usando latões de plástico, passe pelos diariamente nos postos. Visto as condições de transporte difíceis na região, essa estrutura que está sendo montada se justifica.

Normalmente, é o pequeno proprietário quem mais vende leite ao laticínio. Um empresário informa que "no Pará o grande proprietário não chega a ser um grande proprietário", embora essa seja sua visão, revela a preocupação com o número de litros vendidos pelo produtor. Aqui entra uma questão interessante, pois para a indústria de laticínios, o que interessa é um tipo de gado, europeu, que produz mais leite diariamente e que é criado com ração em regime de confinamento. Do gado solto no pasto de centenas de hectares de tamanho não se pode retirar o leite com a mesma facilidade e higiene que o gado confinado. Se os produtores de São Felix do Xingu possuem como sonho a criação de um produto verde -o Boi Verde -então essa indústria tem uma racionalidade diferente. Quando a qualidade da terra decair e o pasto empobrecer, talvez o modelo produtivo defendido pelos Laticínios se mostrem mais adaptados a região. E possivelmente seja o modelo escolhido para o futuro pelos produtores de todos os portes. Então o grande proprietário de terras não chega a ser, para a indústria de laticínios, um grande produtor, ou, como diriam em outras regiões com tradição maior de produção leiteira, eles não chegam a ser de fato "grandes proprietários". Porque a indústria de laticínios aqui no Pará não tem a mesma tradição da indústria de laticínio do sul. O seu Ivo, originalmente um garimpeiro, ao perceber que o garimpo não estava satisfazendo e que dentro de pouco iriam acabar os filões para garimpagem, resolveu investir seu capital oriundo do garimpo na indústria de lacticínios. Essa industria aqui não tem raízes como também não a agropecuária leiteira no Estado do Pará.

O pecuarista de fronteira e arrendatário de terras para produção de grãos

Ao que tudo indica, o próximo ator social que irá aparecer na região de São Felix do Xingu será outro tipo de arrendatário para as terras originalmente usadas na pecuária. Possuindo capital, esse ator poderá investir em onerosa correção de solo e na mecanização da produção que permitirá a introdução nas melhores terras para grandes monoculturas de grãos.

Apesar do sonho da pecuária ser comum a praticamente todos os atores presentes em São Felix do Xingu, a modificação da capacidade produtiva do pecuarista e sua conversão ao plantio de grãos parece se dar de forma menos natural. Ele possui uma especificidade, um conhecimento passado de pai para filho, de modo semelhante ao que se dá no caso dos madeireiros.

A maioria dos pecuaristas de São Félix do Xingu vem de Goiás, mas também de Minas, São Paulo, Rio de Janeiro. Muitos já tiveram fazendas em outros lugares como Redenção e Xinguara. Falase muito, no caso de Goiás, de fazendeiros provenientes da região de Colinas. Muitos que possuem fazendas extensas não moram em São Félix do Xingu. Eles se organizam, já na hora da aquisição de terceiros ou da ocupação das terras devolutas (estaduais, no caso, do Iterpa), em grupos que lembram o modo de funcionamento de um condomínio. Um fazendeiro em visita periódica às suas terras vai olhar também a do vizinho, as compras de insumos, para baixar os custos podem ser feitas em conjunto. Podemos ver essa ajuda mútua se exercer também no transporte de cargas e na manutenção da estrada, como se deu de forma clara no caso da estrada do Iriri em São Félix do Xingu27 . Criam-se redes de trocas de informações e de técnicas que reforçam os interesses dos membros do "clube".

O desmatamento está sendo feito sem que se possa usar dos instrumentos de coação de que dispõe o Estado. As árvores de menor porte são derrubadas, assim como toda a vegetação rasteira destruída. Sobram as grandes árvores frondosas que não permitem que se detecte a dimensão do desmatamento através dos instrumentos dos satélites de sensoriamento remoto. No primeiro ano é feita a derrubada das árvores de menor porte. O capim é plantado ao mesmo tempo em que há o desmatamento -um trabalhador fica junto ao trator, jogando as sementes, enquanto este faz o trabalho O capim é queimado no segundo ano, provocando uma segunda "limpeza" na floresta. As árvores de médio porte são destruídas nesse momento, sobrando apenas aquelas que são de grande porte. O capim queimado, por não perder as suas raízes no fogo brota novamente, o que permite que mais uma vez o gado seja colocado para pastar na área assim degradada. No terceiro ano, é feita mais uma queimada que destrói de vez o que restou da floresta inicial. Desse modo não há como impedir que as florestas sejam derrubadas através do uso dos instrumentos disponíveis. E caso houver qualquer ação por parte do estado ele será, obrigatoriamente, incapaz de reverter a destruição já consumada ou impedir que o resto das terras com cobertura florestal sejam devastadas.

Neste caso específico do desmatamento com o uso de tratores de esteira, usados para colocar abaixo as árvores de pequeno porte e o simultâneo plantio de capim percebe-se que se trata de uma técnica que foi experimentada e difundida em pequenos círculos de pessoas, grandes e médios proprietários que detêm a maioria das terras em torno da cidade de São Felix do Xingu, que a implementaram rapidamente e em larga escala. O fato desses desmatamentos, por mais extensos que sejam, não serem detectados pelos instrumentos dos satélites usados pelo Inpe e pelo Ibama, mostra claramente a função exercida pelo sindicato dos produtores de São Felix do Xingu de um modo geral, e esses pequenos condomínios de uma maneira mais específica.

O gado de raça Nelore, que resiste muito bem ao calor intenso e à umidade do ar tropical, tenderá futuramente a ser melhorado através de cruzamentos com espécies ditas européias, que adquirem massa muscular em menor decurso de tempo e produzem uma quantidade maior de leite. Ele não precisará ser tão rústico quanto ele é hoje em dia nas áreas visitadas pela equipe de pesquisa. Pode-se falar que o Nelore ficará tal qual por poucas décadas. Depois ele será fruto de cruzamentos que o tornará um pouco menos rústico, mas com maior produtividade, fruto, sobretudo, de processo de inseminação artificial e de seleção do rebanho. Essa pecuária, da mesma forma que a produção mecanizada de grãos, demandará capital para investimento seja na forma de poupança própria, seja na forma de financiamentos governamentais, já que poucos financiamentos na agricultura são provenientes de instituições financeiras privadas.

Cabe perguntar se o sonho de conseguir novas terras férteis é algo que se reproduz a cada geração de pecuaristas. A capacidade produtiva da terra, a sua fertilidade, dura cerca de vinte anos, tempo suficiente para que uma geração de uma família se mantenha economicamente. Se compararmos a capacidade produtiva da terra com pasto e da terra com florestas, visivelmente o investimento em pasto parece o menos rentável quando se pensa em longos prazos. No entanto, para uma família, pode parecer interessante, mesmo que aquilo que se deixe à segunda geração seja menos produtivo que o for a no passado. Cada geração de pecuaristas vive a sua aventura econômica, que se confunde com uma certa idéia de sucesso individual e familiar, com um dos mais duradouros mitos brasileiros, o do herói pioneiro e desbravador de novas terras. Com cerca de 200 associados em um ano de existência, o Sindicato de Produtores Rurais de SFX já projeta ter cerca de 600 a 700 filiados, ou até mesmo 1.000, nos dois próximos anos.

Atores sócias na fronteira mais avançado do

O frigorífico é uma peça fundamental à expansão da pecuária e representa para os fazendeiros, sua consolidação e modernização. No Pará existem 11 frigoríficos com capacidade de abate de 1.900.000 cabeças ao ano para corte. Considera isso muito pouco. O gado diz, está represado. Os frigoríficos podem jogar com os preços. E o preço do gado tem colocado muitos pecuaristas fora do mercado, pois o mercado de carne esta definido pelas estruturas de propriedade dos frigoríficos. O abate anual no município é na ordem de 5,0% do rebanho, ou seja, 65.000 cabeças. Este ano de 2002 está previsto venda de 90.000 cabeças. O investimento que consideram mais importante deve se dirigir à pecuária de cria, pois a estratégia ainda é a de "popular" por isso os pecuaristas vendem pouco em relação a sua capacidade de venda. Consideram baixo os rendimentos da pecuária que estão em torno de 3,4% mas acreditam que poderia chegar mesmo até 10% , caso tivessem as condições estruturais de Xinguara e Redenção e estivessem fora de risco da aftosa.

A racionalidade econômica está presente na compreensão de que "a terra cara não dá para criar gado, pois este acaba ficando sem mercado", além de constituir um volume grande de capital para ficar imobilizado. Então quando a terra fica cara, a vendem para apurar dinheiro e "abrir outra terra para tocar a atividade". a) Os fazendeiros mesmo que de grupos diferentes, associados ou ao com a Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu estão construindo ou projetando os seguintes obras: Parque de Exposição e de Eventos Sociais, um Centro de Rodeios Vendas de Gado e um frigorífico, como parte da estratégia de colocar São Félix do Xingu numa posição de destaque no ranking de municípios produtores de gado, no Pará, razão da campanha de asfaltamento da PA 279 ("Asfalto ja") e da recém criada imagem de "capital do boi verde". b) Tem investido estrategicamente na construção de estradas, abrindo novas áreas ou ainda na manutenção de estradas de fazendas e vicinais. A Estrada dos Fazendeiros, como é conhecida, com boa melhor conservação por ocasião da pesquisa, foi construída inicialmente pela mineradora Taboca e é mantida pelos fazendeiros com propriedades por ela cortada. c) Os grupos mais fortes de pecuaristas estão também presentes no comércio, a exemplo do Comercial Xingu, de Edmar Rodoval da Cunha, a Casa de Pesca de Sandra Nancy de Souza, o Triângulo Supermercados, de Gerson, o Auto-Posto N.C., de Nelson de Meira Cardoso e os proprietários dos Supermercados Bom Tempo.

Foto 10 -Marca do Boi Verde difundida pela Prefeitura e Sind. de Produtores Rurais, SFX, 2002.

-ATIVIDADE MADEIREIRA E AVANÇO DA FRONTEIRA

O fluxo mais forte de avanço da frente madeireira para as terras do Iriri e para a Terra Meio começou há cerca de seis anos, a partir de 1995. Quase todos os madeireiros vem de Redenção, ou chegar através da PA-150, como um ponto na trajetória iniciada em áreas hoje desflorestadas. É a mesma frente que atravessou o Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e chega a Goiás, Tocantins e Mato Grosso. A rota é a da ocorrência da madeira, de forma seletiva por espécies mais procuradas no mercado nacional e internacional. As colônias mais rentáveis são as que reúnem cerca de 100 árvores. Já existe um conhecimento empírico avançado de como a espécie se localiza no espaço. As serrarias de Redenção por algum tempo já estavam sendo alimentadas com a madeira de SFX.

Um dos maiores comerciantes de São Félix, também pecuarista lembra que a "safra" da madeira é no verão. Época melhor para o comércio, em todos os ramos, pois os madeireiros se abastecem de provimentos necessários para as frentes de trabalho no comércio local. Porém funciona um sistema de aviamento no qual é estabelecido o acerto de contas no final da safra. Parte da exploração da madeira é financiada por esse sistema de crédito e por isso as alianças entre madeireiros e comerciante se funda das possibilidades mútuas de ganho. Como a base da exploração florestal em SFX é o mogno que alcança R$1.000,00 o m3 no mercado nacional e internacional, os ganhos do comércio local são inexpressivos. E dos lucros ha uma parte da capitalização direcionados para a pecuária e aquisição de mais terras. Há um circuito interno promovido pela economia do mogno do qual participam diferentes segmentos do empresariado local. O comércio vende para receber daí a 3 ou 4 meses, porém com altas taxas de rentabilidade. A ação judicial em setembro de 2001 autuou as empresas na ilegalidade pela exploração do mogno, em SFX, é visto pelos segmentos do comércio como uma "zebra", pois a madeira foi tirada, mas o ressarcimento do financiamento não foi feito pelos madeireiros que na grande maioria foi embora do município, alegando falta de condições para ressarcir 

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as dívidas. Esse é um argumento repetido em coro por comerciantes e trabalhadores que estiveram nas frentes de trabalho na mata (extração e serrarias), nos transportes da madeira e no trabalhos das fabricas localizadas na cidade. O desejo de retorno à exploração madeireira concerne a bem mais de atores que poder-se-ia imaginar.

Ilegalidade da extração do mogno e capitalização na fronteira

Em 1993 a atividade principal já era a madeira. A madeira, como as atividades extrativistas da mineração e do jaborandi, capitalizaram para outras atividades inclusive a pecuária.A atividade pecuária começa a se desenvolver nesse período, até então consumo local dependia do gado trazido de Redenção, até mesmo de avião. A exploração de madeira é mais forte que a pecuária do ponto de vista da capitalização e do envolvimento de atores sociais diversos, uma vez que muitos atores sociais na empreita da madeira. Mas as atividades foram paradas em outubro de 2001, com uma campanha do IBAMA. Mas de outubro para março é justamente o período do verão. Paira uma dúvida sobre a retomada da exploração de mogno com a chegada do verão em junho/julho de 2002.

A relação entre a atividade madeireira e a pecuária é orgânica. O dado mais grave, no caso de São Felix e região do Iriri, é a exclusividade do mogno como alvo da procura. Com a venda do mogno (em tamanho comercial), todo o resto da floresta é queimado. Essa lógica remonta a ocupação das terras dessa região, por volta de 1985. A Fazenda Jaú, a mais estruturada da região do Iriri, vendeu 50% do mogno das áreas que desmatou para pastos, todas as árvores com mais de 200 metros de rodo, entre 1989 e 1992. A Perachi comprou o mogno da Jaú. Muitas vezes os pecuaristas foram forçados a apressar a venda dos estoques sob seu domínio, pressionados por grilagem comandadas pelas madeireiras.

De São Félix do Xingu até o Iriri ao longo de estradas construídas pelos madeireiros são encontradas dezenas de serrarias que processam o mogno. Na sede do município soma 5 grandes serrarias entre elas a Serraria Ouro Verde, do José Carlos e Vaquino. E a Madeireira rio Xingu, de João Kleber, além de serrarias menores e fábricas de móveis que processam madeira branca. A ação da Polícia Federal e do IBAMA/MMA< em setembro de 2001, seguido de uma série de denúncias sobre a extração e a venda ilícita do mogno em SFX, logrou uma paralisação das atividades madeireiras e do comércio do mogno. Pelo acompanhamento junto aos portos de desembarque, como o Porto da Balsa de SFX, e do trajeto pela PA-150, mostram que essa atividade está realmente estancada. Restaria certamente a possibilidade de escoamento do mogno pelo rio Xingu e por estradas que poderiam estar alcançando a Estrada Cuiabá-Santarém. As informações de informantes em situações sociais diferentes, sobre a redução da economia local com a paralisação da extração da extração e do beneficiamento da madeira, nos levam a crer que realmente a ação de fiscalização foi eficiente. Resta porem saber a sua durabilidade, pois a ausência do estado, de seus órgãos e da Política Federal, é uma realidade.

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Paper do NAEA 180, Outubro de 2004

ISSN 15169111

Há informantes que dizem que no meio da mata, na direção do Iriri, tem serrarias que continuam a serrar a madeira, sem informar se seria mogno ou "madeira branca", como costumam chamar para toda e qualquer madeira que não seja o "ouro verde" (mogno). Foi feito um projeto votado há muitos anos da Câmara, de expansão da PA-279 para se encontrar com a Cuiabá-Santarém. Esse cruzamento seria à altura da vila Moraes de Almeida, acima de Novo progresso.

Mais recentemente o mogno estava vindo do Iriri, tirado pelas próprias madeireiras nas áreas abertas juntamente com fazendeiros. Mas para o presidente do SPR é difícil o fazendeiro ter interesse na exploração da madeira, pois requer um investimento de capital com maiores riscos e em geral estes são pessoas que vem de fora. Quando o mogno estava sendo explorado dava cerca de R$1.000,00 o m 3 no mercado interno. Apenas o mogno e o cedro eram reconhecidas como madeiras de valor, pois os interesses em jogo eram altos, com equipamentos pesados, como caminhões, carretas, motoserras, empregando dezenas de trabalhadores em cada frente de extração. O tempo de extração, no verão, funciona como um limite e imprimia velocidade no cronograma das madeireiras. As outras são somente "madeira branca". Lembra que no ano 2.000 eles estima que eram movimentados no município R$1.200.000 ao mês. As cinco maiores fábricas que agora estão paradas trabalhavam dia e noite, além da madeira que era beneficiada em outras serrarias no meio da mata, para o lado do rio Iriri, ou em outros municípios, além da madeira que saia em toras para o mercado.

A atividade de extração é um empreendimento muito caro, pois implica em mobilizar um maquinário possante (caminhões, tratores, carretas, motoserras etc..), ter recursos para pagamentos de serviços também caros, como frete de avião ou de helicópteros, balsas e barcos quando se trata de escoar a produção por via marítima, ou ainda despesas de rancho para muitas pessoas que abem as estradas na mata ou que extraem e retiram a madeira de lugares na maior parte das vezes de difícil acesso.

A extração ilegal de madeira seja o mogno ou qualquer coisa também com preço elevado que justifique os riscos de custos altos de extração e beneficiamento primário, só pode ser freado com uma fiscalização intensa e duradoura encima do processo de extração. Do ponto de vista institucional, além da ação do IBAMA, tal empreendimento fiscalizador poderá ter baixa eficiência se não conta com o apoio de órgãos policiais e da Justiça. E ainda, com uma articulação de esferas, da federal à local, e isso muitas vezes é difícil pela competição entre órgãos e esferas de poder, o que precisa ser ultrapassado. Para o nível local, torna-se, algumas vezes ainda mais complexo pelos envolvimento direto ou indireto de estruturas sociais locais na extração e no comércio de mogno, uma vez que este, segundo é voz corrente nessas áreas, o aquecimento em geral do comércio local e de demais atividades.

"Não é só a motoserra que substitui a cobertura florestal da Amazônia por vastas extensões inférteis e desérticas. Autoridades públicas, sobretudo no nível estadual, também contribuem para o desastre fechando os olhos ou abrindo as portas (até com incentivos) aos agentes do aniquilamento premeditado e sistemático", declara Marzagão 28 . Embora com um Ministério dotado de poder e os mecanismos legais que legitimam suas ações, trata-se evidentemente de uma correlação de forças, se falamos entre os "Ministérios econômicos", bem menor dos pontos de vista financeiro, orçamentário, de recursos materiais e humanos. Além disso, o IBAMA não possui um quadro de pessoal suficiente quantitativamente e à altura do tamanho do desafio, de fazer valer a legalidade e o respeito à legislação ambiental. Como pergunta o jornalista citado: Como barrar o ímpeto das empresas madeireiras, impor regras de replantio dos projetos de abate e de manejo de florestas? Assim, como impedir que não se repita com a Amazônia o desastre ecológico que transformou a magnífica Mata Atlântica, e a deixou apenas com seus 7% de área preservada?

Produção Madeireira

28 Ver Correio Brasiliense, Pobre Amazônia, de 10/2/2002. Ainda sobre a falsa percepção de que os recursos florestais da Amazônia são ilimitados e a propósito da extração do mogno, ver o editorial do Jornal do Brasil, de 11/2/2002, manifesta posição sobre a criação de um selo verde estudado pelo governo. Certamente é polêmica a definição do que seria um selo verde e quais as condições para o controle de tal certificação. Os mercados mais dinâmicos do mundo tem um papel importante pois pressionam em última análise, a extração que atende a suas as importações. Impasses de fundo continuarão se não houver mudanças na forma de fiscalização, na capacitação e adequação dos órgãos de fiscalização e do judiciário para enfrentar esses problemas e evidentemente, a cooperação entre as sociedades exportadoras e importadoras.

Edna Ramos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro

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Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

A extração clandestina e a venda de mogno aumentaram de forma impressionante, nas áreas de novas fronteiras, a partir de 1999, o que acabou por causar uma suspensão das autorizações de sua comercialização, por parte do IBAMA, desde outubro de 2001. Algumas ações de impacto foram feitas pelo órgão de fiscalização, conjuntamente com a Polícia Federal, em respostas às denúncias sobre a exploração e venda ilícitas, como foi o caso da exploração e comercialização do mogno em São Félix do Xingu. O IBAMA vem trabalhando com entidades ambientalistas que podem ter alguma interferência na compra de mogno no exterior, como Reino Unido, EEU e Canadá, visando frear o comércio ilegal da madeira. Desde o início da "Operação Mogno, em outubro de 2001, foram apreendidos mais de 32.000m3 de mogno, entre os rios amazônicos e o Porto de Paranaguá, no Paraná. A estimativa é que esta madeira vale cerca de R$80.000,00". Em "Queda de braço no comércio de mogno", Folha de São Paulo, 1/12/2002, a repórter diz que empresários do ramo da madeira manifestaram através de órgãos de classe, da imprensa e das empresas, contra essas medidas que consideram prejudiciais ao mercado de mogno e chegaram a impetrar sete liminares. A primeira liminar concedida após a proibição de comercialização, foi cassada pela justiça e segundo o Presidente do IBAMA, Hamilton Casara, referia-se à exportação de 3.000 a 4.000 m3 de mogno, através da Exportadora Perachi. Igualmente, 21.000m3 de mogno, avaliados em R$ 65 milhões, estão armazenados em balsas no Lago do Poti, no Rio Xingu, na fronteira do Pará com o Mato Grosso, segundo informação obtida pelo IBAMA, retirados da terra indígena Kaiapó. A ilegalidade aparece de forma evidente também na extração de mogno de unidades de preservação. Foi denunciado ainda a existência de mogno estocado e escondido na mata, na região do Iriri, nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira. O próprio IBAMA informou a existência de mogno sendo escoado da Terra do Meio, em torno de 14.000 m 3 .

Osmar Ferreira e Moisés Carvalho Pereira são apontados como parceiros no título de "rei do mogno" 29 . Chegam a faturar até "um milhão de dólares por dias" na atividade de extração e comercialização do mogno na época da temporada que é o verão. Período que não pequeno, pois o verão na Amazônia se estende de junho a novembro, podendo porém ir mesmo até o mês de dezembro, pois é somente me janeiro que chega o período mais forte de chuvas na região, quando fica difícil trafegar nas estradas. O domínio do mercado ilegal de mogno concentra-se em suas mãos, em torno de 80% 30 . Moisés Carvalho Pereira seria dono das seguintes empresas, ou a elas associado: Madeireira Jutahy/Jatobá (serraria e exportadora); 2M (serraria), Madeireira MCP (serraria e exportadora); Millenium (serraria); Rio Negro (serraria); Serraria Marajoara/Semasa E Osmar Pereira aparece com seus interesses ligados às seguintes madeireiras: Ferreiras Madeiras e Desmatamento; Madeireira Serra Dourada; Madeireira Sol Nascentes/kemdald & Stedler (serraria) Tapajós Timber (exportadora); 29 Relatório do Grenpeace, 2000. 30 Osmar Ferreira tem três madeireiras na estrada do Iriri. Duas são na Central (ou Vila do Barbudo) e uma na Pontalina. Parte da madeira vem das terras indígenas. No caso da área do Baú, em Castelo de Sonhos, Eles jogam no rio as toras de árvore para fazer o transporte, levam para São Felix para esquentar com nota fiscal. Na terra do meio há áreas de manejo (checar informação) usadas para esquentar a madeira. Os Apitareua estão tendo também suas terras griladas por uma família local denominada Acioli. Madeireira Castelo (serraria) e Exportadora Peracchi. Esta depois de ter sido comprada por Osmar Ferreira passou a se chamar Serraria Cotia, e com esse nome garantindo uma quota de exportação de mogno para o primeiro semestre de 2001. Tem ainda serrarias em Novo Progresso, Moraes de Almeida, Castelo de Sonhos e em Uruará, Como se pode depreender desse complexo de serrarias acopladas a empresas de exportação, os interesses do mogno ultrapassam de longe a cadeia produtiva local ou nacional. O financiamento da exploração está, sobretudo, no estabelecimento dos elos entre a extração e o mercado internacional, e por isso algumas dessas empresas aparentemente nacionais praticam, de forma ilegal, uma atividade encomendada e financiada, por fortes interesses da indústria de madeira em países como Alemanha, Espanha, França, EUU ou Bélgica. E por isso procede a representação em São Félix do Xingu de que o mogno é a continuidade do garimpo, o ouro de superfície ou o "ouro verde", pelo poder que tem de mobilizar os interesses locais.

Atores sócias na fronteira mais avançado do

Osmar Ferreira foi acusado na Justiça, junto com mais onze madeireiros, através de uma ação penal movida pelo Promotor Mauro Mendes de Almeida, do Ministério Público Estadual da Comarca de Altamira, instruído por um processo policial que a antecedeu, de chefiar uma quadrilha para retirar a madeira nobre de reservas indígenas na região de Altamira, incluindo nessa prática uma área conhecida por Seringal Monte Alegre que estaria localizada dentro de uma reserva ambiental. Os argumentos da Desembargadora Rosa Portugal Gueiros para justificar seu hábeas corpus em tempo record era de que os interesses "ambientalistas" atendiam a grupos internacionais, não cogitando no entanto de "interesses internacionais" do mercado de mogno, das empresas estrangeiras associadas a Osmar Ferreira. As investigações e depois o indiciamento aconteceu pelas suas ações de exploração do mogno na Terra do Meio, onde abriram cinco pistas de pouso clandestino, medindo 600 x 100m, envolvendo na "operação de guerra", 38 caminhões, tratores e uma balsa, apreendidos pelo IBAMA e Polícia Federal em outubro de 2001.

O principal piloto do município, voa no Iriri desde 1998 identificando colônias de mogno para as madeireiras. Com 14 anos de exploração, restam estoques nas áreas indígenas e em cerca de 3 milhões de hectares reivindicados pela CR Almeida. Os principais grupos que exploram madeira no Iriri, segundo informações em São Félix são Osmar Ferreira, Moisés (de Redenção) e Maginco. Três grandes serrarias na região do Iriri (duas na vila Barbudo e uma em Pontalina), 80 km depois da Central. melosos, uma espécie de ajudantes responsável pelo abastecimento de óleo. Agora só tem mogno nas terras indígenas.

2. Percepções da sociedade local sobre a atividade das Madeireiras

Nenhum entrevistado se sente à vontade para falar das madeireiras. Ficam constrangidos e fazem afirmações genéricas de que a atividade está paralisada com a proibição do corte do mogno. "Toda safra vem firma diferente, a gente não fica sabendo quem está por trás", afirma o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais. A procedência das madeireiras é, predominantemente do Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Muitos dos gaúchos que trabalham com madeira estariam vinculados a colonização de Tucumã, implantada sob coordenação da Andrade Gutierrez 31 . Algumas famílias gaúchas já teriam vindo atrás da madeira, pois deviam ter algum vínculo com esse setor no seu estado de origem. Parte desses gaúchos se dedicaram a pecuária, concentrando-se em agrovilas em Tucumã. Segundo o Sindicato dos Produtores Rurais de Tucumã, 35% do rebanho da região está nas fazendas entre Tucumã e São Félix.

Consideram que apenas 20% do capital da madeira foi investido na pecuária na região. Os dois setores não teriam maiores vínculos de investimentos. Os pecuaristas afirmam que o madeireiro vai sempre adiante enquanto eles procuram se consolidar. As madeireiras têm como alvo de exploração apenas o mogno, sendo poucas as que se dedicam a exploração de outras espécies aqui consideradas pouco nobres, como o ipê. Acreditam que com a proibição do mogno, haja espaço para a exploração das outras espécies, para o mercado local e nacional. Não há dúvidas de que exploração do mogno aquece a economia local. Observe-se a constelação de atores econômicos locais mobilizados na safra da madeira, conforme relatos colhidos em conversas indiretas sobre o assunto.

Numa terra de grande diversidade de espécies madeireiras, o alvo quase que exclusivo é o mogno. As estradas e todos os caminhos abertos têm como objetivo atingir as "reboladas" ou colônias da espécie no interior das matas da bacia do Xingu. A rentabilidade da atividade é altíssima, se considerado os custos de operações das empresas: sobrevôos das áreas a um custo de R$ 700,00 a hora 32 . Tem empresas que colocam na mata mais de 20 grupos de trabalhadores frentistas, abrindo estradas e pistas, medindo árvores, transportando. Até novembro de 2001 (em plena moratória), somente um piloto voou 1.800 horas para a Madeireira Ouro Verde, ligada a Madeireira Joari, numa área que vai de 80 a 180 km, próximo aos rios Humaitá e Pardo. 31 A empresa obteve autorização, mediante contrato assinado entre 1994 e 1986 (confirmar) com o INCRA para explorar madeira e minério em troca do assentamento de famílias de pequenos produtores rurais. Conforme relatos no Sindicato dos Produtores Rurais de S. Felix do Xingu, quando o assentamento estava com 60% de sua implanta da, a área foi invadida. 32 Um piloto bastante requisitado de S. Félix voou cerca de 600 horas/ano, quando o normal seria 200 a 300 horas/ano. Ou seja, até 10 horas de vôo dia por vários dias para uma mesma firma. Com a moratória do Mogno, a partir de setembro de 2001, o referido piloto ficou sem receber cerca de R$ 25.000,00, pois as empresas alegaram falta de condições de pagar as dívidas na cidade. O IBAMA foi responsabilizado pelas perdas. Houve caso de uma firma fretar avião para ir a Marabá, comprar um parafuso para uma máquina quebrada a 300 km de S. Felix na região do Iriri. O noticiário de jornais em Belém e de periódicos de grande circulação nacional tem trazido continuamente ao público, informações sobre a polêmica que envolve a Terra do Meio, uma imensa área de mata densa situada entre os rios Xingu e Tapajós no sudoeste paraense, conhecida pela ocorrência abundante de mogno e outras madeiras de lei, além de castanheiras e seringais. Em julho de 2000, uma equipe do Greepeace chegou a constatar operações ilegais na Terra do Meio e em terras indígenas vizinhas. Uma ação judicial foi dada entrada pelo Ministério público de Altamira, referente à exploração de mogno em terras. A lei brasileira proíbe a extração de madeira dentro de terras indígenas, no entanto, apesar de ser prática ilegal, alguns grupos indígenas tem permitido a entrada de madeireiros que tem vendido o m3 da madeira pelo valor irrisório de R 80,00, quando seu valor no mercado internacional é de R$3.300,00 33 .

Paper do

A Terra do Meio é uma área de 400 mil quilômetros quadrados localizada entre as bacias dos rios Araguaia-Tocantins e Tapajós, tendo como eixo o rio Xingu, na maior parte nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira. 

Mapa-Terra do Meio

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O Governo Federal através dos ministérios de assuntos fundiários e do meio ambiente pretendem criar, ainda em 2002, uma grande reserva extrativa de 2,3 milhões de hectares, em um raio que atinge cinco municípios do estado do Pará, já denominada Reserva Verde Pará. No início de 2002 houve manifestação de grupos locais e das prefeituras de vários municípios contestando a decisão de criação dessa reserva extrativista, invadindo com 800 pessoas a terceira audiência pública para discussão sobre sua viabilidade desejada por instituições preocupadas com a preservação da biodiversidade dessa área já ameaçada por novas frentes de expansão pecuária e de grãos. 34 . A questão do mogno está relacionada a essas medidas governamentais.

A Procuradoria do Meio Ambiente a Espanha ordenou a abertura de inquérito sobre importação irregular de mogno brasileiro depois de receber denúncia do Grenpeace daquele país sobre o envolvimento de empresas que importavam o mogno de forma irregular. Além de contrabando, foi denunciado o uso de faturas clanadas referentes a madeira embarcada em Belém para o Porto de Valência. Os documentos comprovam a exportação do mogno como se fosse cedro KD, para escapar ao controle do governo, em desrespeito à portaria que estabelece quotas para exportação dessa espécie. Os documentos são faturas emitidas pela empresa Adair Comercial que estaria utilizando faturas clonadas, ou seja, multiplicadas, estava associada à empresa espanhola Comadex.

Em outubro de 2001 foi proibida totalmente a exportação de mogno, pelas Instruções Normativas no final de 2001 baixadas pelo IBAMA, embora a comercialização dessa espécie de madeira já vinha sendo feita desde 1996 35. A moratório do mogno termina em setembro de 2003. Informações dão conta de que a tirada da madeira segue seu curso natural embora mais discreta, e quando setembro chegar estará pronta para ser transportada. De qualquer forma, uma semana na cidade de SFX foi o bastante para se perceber o fervilhar das atividades de desmatamento na região do Iriri.

PEQUENA PRODUÇÃO FAMILIAR E ASSENTAMENTO NA FRONTEIRA

As trajetórias percorridas pelos pequenos produtores assentados na maior parte antes da chegada do INCRA são as mais diversas. Elas religam pontos aparentemente desconexos na geografia da Amazônia, pelas passagens por empregos e empresas diversas, ou ainda, na condição de pequeno produtor familiar, no correr da implantação pelo Estado dos programas de colonização. Muitos antes de virem para essa fronteira trabalharam em atividades como assalariados em fazendas, na mineradora de cassiterita, na exploração de jaboranti, no comércio, ou ainda como colonos em outros Estados ou municípios do Pará. No itinerário desses indivíduos encontra-se a história recente da região, através de suas trajetórias de trabalho, muitas vezes com passagens como mão-de-obra de grandes projetos, não importando a distância entre eles, ou ainda acompanhando o avanço das frentes madeireira e pecuária36. Grupos chegados mais recentemente foram assentados pelo INCRA. São mais de 800 famílias de pequenos produtores rurais que foram assentadas. As pessoas que foram assentadas já estavam na maior parte por aqui pela região. Ele escutou pelo radio que o Incra ia tirar terras para os colonos. O assentamento começou em 1996. O Incra deu o lote com a estrada que atravessa o rio Fresco. Ela é conhecida como Estrada do Iriri. A PA 279 que vem de Xinguara para SFX acaba justamente na balsa que atravessa o Fresco.

Com mais de 1000 famílias, para essa área também se dirigem novos grupos que continuam a chegar, com origem de Goiás, do Maranhão e de outros estados, ou ainda de municípios próximos como Tucumã, Marabá, Xinguara entre outros. As informações se cruzam e confirmam todas elas que essa área ce certamente uma nova fronteira não apenas para a pecuária, mas também para um sem número de pessoas em busca de terra e trabalho. Os registros sobre a tensão e os conflitos, como mortes e pistolagem são comuns e se multiplicam com o tempo.

Percepção do tempo e das mudanças sócio-ambientais

36 Algumas trajetórias de vida são aqui destacadas, apenas com o intuito de mostrar uma recorrência de situações que poderiam ser tomadas como padrão do movimento de pequenos produtores nessa região de fronteira. O Presidente da Agrifas (Associação de Agricultores do Setor Pium) narra em sua trajetória: "trabalhava na Camargo Correa em Tucuruí, mas a empresa me deu baixa. Soube que a Taboca Mineração estava recrutando em Tucuruí para trabalhar na mineração de cassiterita em Ipitinga, a 350km abaixo de Manaus. Fiquei em Ipitinga por 1 ano trabalhando na Taboca. Depois fui trabalhar em Rondônia, em Massangana, mas sempre para a Taboca, na segurança da firma que também explorava a cassiterita. Fiquei ai mais 1 ano. Em 1990 ela me fichou (14/4/90) na mesma firma, mas era para a Mineração Taboca no Xingu. Fiquei até 1995, quando a firma fechou. Trabalhei nessa firma por todos os anos até o seu fechamento". Atualmente ele tem um lote rural, em área que era da Taboca. Houve muitos conflitos entre os trabalhadores e a firma, por causa da posse da terra. Segundo informa, antes de desativar as atividades com o esgotamento das jazidas, ela colocou mais resistência à ocupação das terras que pleiteava, pelos trabalhadores e colonos que chegavam em busca de terra. Seu Osíris ficou com 30 alqueires que é 150ha. Planta mandioca, banana, arroz, feijão, milho e tem 10 cabeças de gado que comprou com o FNO. Um outro entrevistado veio do Piauí em 1977 trabalhava na segurança da Camargo Correa, para a Eletronorte, em Tucuruí. Ali permaneceu de 1977 a 1985. Depois foi para Itupiranga, na Transamazônica, trabalhar como pequeno produtor rural. Veio de Itupiranga para Xinguara pois encontrou um emprego assalariado, como frentista em um Posto de Gasolina. Tendo conseguido um lote de terra voltou para a agricultura colocando roça numa vicinal no município de Itupiranga. Trabalhou ainda em duas fazendas, como peão e para uma madeireira. Em 1997 conseguiu um lote pelo Incra aqui em São Félix do Xingu e estabeleceu-se como pequeno produtor rural. O depoimento de Valdomiro Paulinho de Souza também mostra essa itinerância por situações diferentes de trabalho. Veio para esse lugar em 1986. Trabalhava na roça na Bahia e veio trabalhar em Xinguara na fazenda Diadema de Waldemar Carneiro. Cuidava da lavoura nas terras arrendadas da fazenda. Pagava 15% da renda do que vendia, da roça de arroz, feijão, milho e mandioca. Foi depois para a fazenda do Piaza, fazendeiro e madeireiro. Não tinha direito de colocar roça, mas fazia empreita e roçassem. Ficou ali 11 meses. Depois foi para Xinguara para trabalhar na roça, ai não deu certo e foi então trabalhar numa fazenda onde ficou por cinco anos, junto com o filho maior, roçando juquira. Depois comprou quatro alqueires com o dinheiro que ganhou na juquira. Melhorou a terra e depois conseguiu vender os quatro alqueires e comprar 10 para ele e 10 para o filho, alem de 10 alqueires dado pelo INCRA no PA São Sebastião. Maranhense do Amarantes, cidade adiante 100km de Imperatriz. Veio há oito anos para Tucumã. Comprou 4 alqueires de terra em Tucumã. Vendeu essa terra e procurou ser assentado pelo INCRA na comunidade de Sudoeste, em 1993. Esse assentamento foi feito em terras dos índios, criando conflito com os índios e por isso deslocado, quatro anos depois, para o outro lado do rio Fresco, onde se encontram. 

Atores sócias na fronteira mais avançado do

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A percepção sobre as mudanças que vem ocorrendo de forma tão rápida na região, está presente no discurso daqueles que estão há mais tempo aí ou são filhos do lugar. Comparam um tempo não muito atrás que se referem como de abundância, listando a variedade de caça e de frutas da mata, a exemplo da a castanha-do-pará. Os depoimentos de muitos pequenos produtores ouvidos na pesquisa são testemunho de uma percepção de uma fase de abundância irreversivelmente interrompida a associando às mudanças de um meio aos seus olhos empobrecido e frágil, por causa do desmatamento e da redução da fauna selvagem. Percepção que contrasta com a de grupos de fazendeiros que tem na floresta um empecilho à valorização da terra, um obstáculo a ser vencido, para agregar valor á terra pela introdução de pastagem. Duas percepções portant0o contraditórias e que de certa forma são equivalentes ao debate sobre ambientalismo e desenvolvimentismo.

Observou-se como as áreas deflorestadas ressecam com o sol do verão, e os rios com suas margens desprotegidas, tem uma redução do volume de água. O problema de água já começa a aparecer em municípios próximos como marabá, Xinguara e Redenção e são exemplos para os observadores mais atenciosos. As reservas de matas estão extremamente reduzidas e inúmeras espécies de árvores já desapareceram. Os solos considerados de maior fertilidade, terras roxas, com uma farta e diversificada cobertura florística ali existentes há menos de 10 anos, passam a predominar em algumas áreas, denunciando os limites ecológicos. Há um mosaico de situações, tanto ecológicas quanto sociais e é justamente nessa escala de percepção da realidade que as estratégias de atores sociais e institucionais funcionam.

Várias causas são evocadas para explicitar essas mudanças, em primeiro lugar, a ação de desmatamento e a plantação intensiva de capim, além do pisoteio do gado. Mesmo a agricultura que é uma forma também de florestamento, não é uma prática no município, a não ser no meio da pequena produção familiar. Mas a quantidade de terras nas mãos de pequenos agricultores é ínfima, comparativamente aquela que está nas mãos de pecuaristas. Essa inversão entre numero de estabelecimentos e tamanho da propriedade é um dado a ser considerado para efeitos de políticas públicas. Registram a perda de milhares de árvores de castanha, mortas pelos corretões, pelo fogo ou venda como madeira. Sem falar da seringa e outras árvores importantes na cultura da região. Se vendidos, são recursos que geram mais riqueza, talvez mais que a pecuária, como foi o caso do jaborandi que acabou. Muitas espécies, que por sinal talvez sem jamais terem sido inventariadas, deixaram de existir. Fala-se da extinção do mogno, como madeira de lei e a mais valorizada entre todas, mas ele pode ser visto como um emblema da extinção, e não apenas como um exemplo. Embora não seja percebido como tal, é um emblema, pois simboliza a extinção de ecossistemas inteiros, pois mesmo os cursos d'água alteram-se com o desmatamento massivo como o verificado em São Félix do Xingu. Segundo informações obtidas, para se encontrar o mogno é necessário ir mais para o iriri, já nas proximidades da Cuiabá-Santarém, mais de 300km, ou então nas terras indígenas, estas já com sua reserva de mogno parcialmente alterada.

A degradação ambiental é representada pelos colonos pelos efeitos sobre suas práticas agrícolas, na modificação da paisagem, nas mudanças na força das árvores plantadas, antes que cresciam rapidamente e agora com seus processos lentos. Lembram o capim plantado nas terras novas que crescem até 1,70m, "onde se vê apenas a cabeça do boi no pasto, tão alto é o capim". Os vegetais indicam a qualidade dos solos alterada.

Essas oposições de visões representam de certa forma a oposição entre os discursos ambientalistas e desenvolvimentistas, embora ambos os grupos estejam interessados no desenvolvimento, mas as práticas e os usos tecnológicos possíveis para um e outro grupo são muito diferentes.

Os primeiros assentamentos surgem em São Felix do Xingu como complementos à atividade mineradora. Eles tinham por função alimentar as áreas de mineração com produtos locais, o que evitava a necessidade de uso de trabalhosos meios de transporte. Por isso eles se mantiveram e ainda sobrevivem. A partir da abertura da estrada, os pequenos agricultores passaram a trabalhar com o extrativismo. Hoje o extrativismo acabou na região. Há mais de três milhões de pés de castanha-dopará mortos. 

ISSN 15169111

Foto 14 -Loja na cidade de São Félix do Xingu com produtos country, SFX, 2002.

2. Pequenos Produtores Rurais e Lideranças do Sindicato de Trabalhadores Rurais

A agricultura familiar baseada nos assentamentos do INCRA migra em média em 3 anos. Os garimpos que são descobertos na fronteira também influenciam na configuração da ocupação. Encontram-se, freqüentemente, pessoas que migram ou combinam atividades estabelecidas com algum tipo de negócio com os garimpos ou com a madeira.

As frentes de ocupação das terras pelos pequenos produtores rurais tiveram as seguintes origens e formas de assentamento: remanescentes de garimpo, remanescentes da mineração (o PA São José é um dos assentamentos mais antigos, feita à revelia da mineração Taboca que detinha grandes áreas de terra) e remanescentes do jaborandi.

Houve a chegada de muita gente que ficou a margem da sociedade, inclusive aqueles que perderam empregos anteriores e não conseguiram outras alternativas de trabalho. O emprego ficou para aquelas fatias de pessoas que tem mais instrução. Mesmo aqui em SFX e nas cidades próximas, os melhores empregos são conseguidos pelas pessoas de melhor posição social ou que vem de fora justamente para trabalhar nas firmas, pois a crise de emprego nos seus lugares de origem é um impulso à migração para pequenas e médias cidades, justamente em regiões de fronteira. Tem expressão inclusive uma migração de classe média que abre mão de viver em uma cidade maior, para ter um emprego ou então tentar uma ascensão social. Observou-se na cidade de São Félix do Xingu vários técnicos de empresas com esse perfil, ocupando empregos de gestão empresarial e de órgãos públicos, o que representa também uma inserção no processo de modernização da administração local, empresarial, de órgãos de classe (SPR por exemplo) e instituições públicas.

Na esfera municipal foi criado o Projeto Casulo, para assentamento de 42 famílias. O objetivo era tornar possível a produção de orti-fruti-granjeiros na cidade de São Félix do Xingu, que sempre importou esses produtos de outros municípios e estados. Depois que o Casulo foi implementado, um projeto de lei na câmara dos vereadores propõe então a transferência dos assentados para uma área próxima do lixão da cidade. A terra que era destinada originalmente para o assentamento está em litígio. Tenta-se organizar, através do sindicato dos trabalhadores rurais, os assentados para ocupar as terras. O governo municipal conseguiu, através da câmara doar as terras para a implantação de um suposto frigorífico na cidade. Os trabalhadores rurais consideram-se usados para "esquentar" as terras, através de projetos de assentamento (P.As.), sem o qual o clima de litígio aumentaria. Algumas práticas são responsáveis pela concentração da terra em São Félix do Xingu. Estratégias de ocupação e sucessão na terra são variadas. As terras muitas vezes vão primeiro ser "griladas" e/ou "doadas" para um "laranja", que depois fará o repasse ou suposta venda para o sindicato dos produtores, enquanto Os Projetos de Assentamento mais próximos da cidade de São Félix: PA-São José e PA-São Sebastião. As vilas localizadas ao longo da estrada que liga a cidade de São Félix a Taboca, são originárias de assentamentos de pequenos produtores e têm sua dinâmica mesclada pela economia familiar e pela pecuária que cerca essas terras. O PA São Sebastião começou em 1999 e tem 216 famílias assentadas, porém todo tempo tem famílias chegando. Agora já são para mais de 400 e continua chegando quase todo dia gente nova, pois a terra é muito boa. Os moradores acham que vai continuar a chegar mais gente, e não são apenas pequenos como também grandes compradores que estão com interesse sobre essas terras. Dos assentados pelo INCRA há apenas cerca de 80 que permanecem. Os demais venderam os lotes por causa das dificuldades que enfrentam Os que estão chegando vem do Tocantins, sobretudo da região de Arapoema e também de Araguapina e da Colméia no Tocantins.

São ao todo 35 associações de comunidades no município de São Félix do Xingu. Só na PA São José são nove associações: Sudoeste, Lindoeste, Mula Preta, Ladeira Vermelha, São Francisco, Antra, Nereu, Tancredo, Noé, Taboca, São José e São Sebastião (falta completar). De São Sebastião para cá, em São Félix, é ocupado somente por colônias, não é área de índio. Mas pra lá de São Sebastião são terras indígenas. Mas do outro lado do rio Xingu tem uma área dos Apitiréua.

A Mineração Taboca funcionou Loja na cidade de São Félix do Xingu com produtos para fazendas, SFX, 2002.

de 1974 a 1995 no município de São Félix do Xingu, na exploração da cassiterita, com jazidas em vários sítios geológicos próximos. Os moradores informam que foi ela que construiu a estrada para viabilizar sua produção. Os caminhões carregados de minério atravessavam a balsa em São Félix do Xingu para pegar a PA 279 e depois a PA 150. O povoado conhecido como Central é uma de tensão e conflito em torno da terra entre fazendeiros e colonos. É conhecida como uma área de grilo, justamente na direção do Iriri. Nas palavras de um colono morador próximo de Central "é uma terra sem lei, de humilhação e muito pistoleiro. A vida não vale nada. Mata-se com a maior facilidade... Ainda não colocaram uma justiça lá dentro". E uma área de violência, registrando-se forte tensão entre grandes fazendeiros e pequenos produtores.

A rodoviária afixa a indicação de horário de ônibus para o Iriri, para o Sudoeste e para as vilas de Tancredo e Taboca. Todos eles atravessam o rio Fresco na balsa que sai de São Félix.

O Sudoeste, povoado com algumas casas isoladas fica a 276 km de São Félix, passando por Lindoeste (20km) e Mula Preta (18km). Atravessa-se uma extensa área de mais de 70 km de estrada somente formada por fazendas, na direção de Marabá. A pecuária é uma atividade em extensão mesmo para pequenos produtores que praticam estratégias variadas de consórcio como forma de capitalização e aquisição de cabeças de gado. Entre elas, as mais citadas são: a) Sistema de meia na pecuária O meeiro pega o gado de outra pessoa que entrega e ai pode fazer um contrato de i cria (1 ano), de 2 crias (2 anos) ou de 3 (3 anos). Quem tem bom pasto, mesmo que ele alugue por preço baixo, como por exemplo, R$ 2,5, ele vai buscar um salário para defender as suas despesas. Trata-se de uma renda do pasto. 

Projeto de Assentamento Tucumã

A cidade de Tucumã corresponde praticamente ao Projeto de Assentamento, e por isso o Sindicato de Trabalhadores Rurais que conta com 1766 produtores associados teve e tem um papel importante conforme informaram Ana Ferreira e Célio José da Silva, presidente e vice-presidente do órgão, respectivamente.

Houve cessão das terras que hoje formam o município para a empreiteira Andrade Gutierrez. Inicialmente Tucumã foi pensado para servir de modelo a outros projetos de assentamento parecidos.

O projeto e iniciado em 1979 pela Andrade Gutierrez e em 1985 e criado o Projeto de Assentamento de Tucumã. A área do PA totaliza 400 mil hectares.

O projeto nasce, portanto, com o objetivo de servir de modelo, o que na prática excluía parte das pessoas. Na cidade vizinha de Ourilândia do Norte, havia uma corrente que impedia a passagem das pessoas para Tucumã. Para entrar era necessário apresentar uma identificação, um passaporte para territórios estranhos. Foi assim que Ourilândia cresceu e conta-se na cidade que as pessoas excluídas de Tucumã, "que eles não queriam", conforme a presidenta do STR "ficavam lá".

Em 1982, as pessoas que tinham imigrado para a Amazônia em busca de terras e não dispunham de capital, essencialmente nordestinos, começaram a entrar no PA e invadir as terras. As pessoas mais qualificadas e que dispunham de algum capital, geralmente gente do sul do pais, compravam terras, normalmente as melhores disponíveis, e recebiam seus títulos, o que para as pessoas da região e algo de extremamente importante. Como era um projeto modelo eles queriam, sobretudo gaúchos trabalhando lá. Não tinha maranhense com titulo.

A Andrade Gutierrez construiu a cidade de Tucumã, com um projeto moderno. Havia 1500 funcionários trabalhando na área e moravam em casas padronizadas e que ate hoje podem ser vistas em praticamente todas as ruas transversais da cidade.

Enquanto isso em Ourilândia havia muita pressão social, que ia crescendo com o tempo e o chegar de novos imigrantes. A invasão das terras se fazia pouco a pouco. A empreiteira Andrade Gutierrez tinha aqueles pistoleiros que iam atrás dos posseiros e invasores e batiam muito nas pessoas, torturavam -ha muitas historias horripilantes que são contadas pelas pessoas que ainda hoje moram nas duas cidades. Como se fosse uma resposta a essa violência, a essa barbaridade, no ano de 1984, em Ourilândia, depois que a população soube de um caso de tortura feita contra um homem idoso que morava na cidade, lincharam em praça publica um membro da chefia do Getat. Cortaram só fios de O PROCERA que é um programa de financiamento para a produção pecuária beneficiou o total de 945 produtores em Tucumã, de 1992 a 1995, com uma linha de crédito que permitia a aquisição de 9 vacas e 1 boi para incentivar a pequena produção pecuária. Para muitos essa iniciativa foi vantajosa do ponto de vista de iniciar uma pequena pecuária e construir um capital. No entanto, segundo a presidente e o vice-presidente do STR de Tucumã, os agricultores investiram na pequena pecuária e hoje eles se encontram mais fragilizados com pasto fraco que não sustenta o gado. Os dez alqueires que os pequenos produtores possuem não dão sustentação à família. Por isso a agricultura familiar está passando por grave crise em Tucumã. Isso é um efeito, sobretudo do PROCERA e do FNO do BASA, que incentivaram a pecuária e relegaram ao segundo plano os outros produtos da terra. As terras estão todas "derrubadas" e precisam ser replantadas.

Assim como em Tucumã, no município de São Félix do Xingu, houve liberação de financiamento do FNO para 181 produtores, com o montante de R$ 1.407.043,12, mas verificou-se igualmente endividamento, inadimplência e abandono ou venda de lotes com avanço em direção às terras do Iriri. A situação que preocupa o STRs e as Associações em Tucumã é que a terra foi destruída com mais rapidez por causa do pasto que foi plantado para a pecuária. São essas famílias pauperizadas que estão indo embora com mais rapidez. Os gaúchos plantaram um pouco de cacau e por isso tem mais sustentabilidade na terra. Mas os outros "acreditaram no financiamento e quebraram", refere-se um agricultor. No momento avaliam outras formas de sustentação e de manejo de seus lotes, e estudando as possibilidades de projetos de reflorestamento. Neste caso, discutem a viabilidade de plantações diversas como de mogno, cacau, cupuaçu e seringa. Os membros do STRs estão atualmente discutindo esses temas pois percebem que é necessário reflorestar as áreas de pasto degradadas, mas não existe nenhuma linha de crédito oficial para a pequena agricultura, agendando discussões para formular demandas de políticas públicas nessa direção.

Quanto aos laticínios, a avaliação feita no STR de Tucumã é que essa indústria não ajuda o produtor, apesar de ser muitas vezes a sua única fonte de renda. Efetivamente os empreendimentos de laticínios estão crescendo. Mas para o agricultor esse crescimento não representa uma melhoria em suas condições de vida. Na sua percepção, os empreendimentos de laticínios não financiam a produção, ficando praticamente todos os custos por conta do pequeno produtor de leite, e portanto o sistema implantado não ajuda a dar sustentabilidade à produção de leite.

O preço de um lote de terra em Tucumã varia de R$ 12.500,00 a R$ 20.000,00 dependendo de sua proximidade à cidade. O produtor vende sua terra e avança mais adiante na fronteira, reiniciando mais uma vez a mesma história, como informa ainda uma entrevistada:

Se não tiver incentivo vai acontecer sempre a mesma história. Aqui em Tucumã e Ourilândia do Norte deu para agüentar 10 a 15 anos. Mas para fixar o produtor tem de haver um projeto respeitoso do meio ambiente, que possa ser auto-sustentável. Precisa-se aqui de técnicas e de ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 financiamentos para que possamos fazer uma produção consorciada. Precisamos buscar uma nova alternativa para fazer o PA continuar. Precisamos de uma nova diretiva. Já está tudo virando fazenda, então é necessário tentar salvar o PA de alguma forma. Já temos fazenda aqui de ate 600 alqueires (Entrevista com Ana Ferreira).

A contabilidade sobre a diminuição crescente de famílias que vendem seus lotes é feita pelas lideranças de pequenos produtores e apontam como um processo que alimenta a formação de um outro padrão de ocupação da terra que é o da grande propriedade, de concentração da propriedade ou posse da terra.

O PA tinha uma capacidade para 6500 famílias assentadas. Hoje, pelo cadastro de que dispomos, há 2700 famílias. O resto da terra das outras famílias está nas mãos dos fazendeiros. Isso não e um levantamento definitivo, pois esses números estão em mudança constante" (Liderança do STRs de Tucumã).

Avaliando alternativas consideram algumas possibilidades. Dizem ainda: "enquanto dirigentes, para nós não tem outra saída a não ser essa de fazer a junção com a questão do meio ambiente, com projetos de reflorestamento, porque qualquer solução que tentemos encontrar terá de ser obrigatoriamente auto-sustentável para que o abandono de terras não seja algo que se repita constantemente". A opção pensada para muitos é de conseguir um lote mais para frente em terras que estão sendo abertas, referindo-se à Terra do Meio, na direção do rio Iriri, a partir de São Félix do Xingu. Mas também para cidades como Xinguara, Marabá, São Félix do Xingu, entre outras, apesar das referências à violência associada, nas suas representações, à vida urbana, dizendo que "ali há ainda muita impunidade, tem gente que morre em pleno meio-dia, mas é uma violência da cidade e também das pressões encima do movimento de trabalhadores". Observações que expressam as condições de tensão que representa essa sucessão na terra e o aquecimento do mercado de terras ao longo da PA -279.

Organização dos pequenos produtores familiares

Hoje eles contam com mais de 40 associações no município. Até 1999 eram apenas 23. As primeiras associações foram no início de 1990, a Associação de Cocoxi, a AGRIPASP e a Cooperativa CAPO. Esta está associada a outras cooperativas, a ela filiadas. De 1996 a 1998 foi um período em que surgiram poucas associações, mas a partir do final de 98 e, sobretudo em 1999, com a possibilidade de inserção no Sistema de Crédito e orientação da FETAGRI para se organizarem em função da obtenção dos créditos de fomento, da cesta básica e de habitação, que hoje é aquisição de material para construção da casa, houve maior interesse das comunidades e decisão de aplicar uma política de organização. Resultou em maior articulação com os STRs de outros municípios com vistas a negociar junto ao BASA procedimentos d acesso ao Crédito. No final de 1997 e em 1998 tiveram acesso com acompanhamento, e depois desse período ao nível das associações, alcançando atualmente mais de 40. Inicialmente o INCRA reconhecia apenas as associações, porém no momento discute algumas políticas também com o Sindicato.

Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 66 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 66 Muitos já venderam o lote nessa região. Em alguns setores chega mesmo a 80% o percentual daqueles que já venderam seus lotes Em outros, bem menos, mas o movimento é generalizado. Acha Sr. Osíris, um entrevistado, que eles não querem trabalhar com lavoura permanente nem temporária. E ninguém quer se envolver com isso. O valor da terra é um tema corrente e avaliam as oscilações do mercado. Os argumentos apresentados são pertinentes e formam um rol de políticas públicas essenciais como estímulo à produção agrícola, e completamente ausentes na pauta de ações do Estado e do poder municipal na região: a) Melhoria das estradas e abertura de mercados; b) Dificuldade de escoamento dos produtos das lavouras; c) Falta de beneficiamento do produto para ter mais longevidade; d) Atendimento de serviços essenciais, como saúde e educação;

Observou-se em vários PAs lavouras de banana e outras espécies, em plena fase de safra, sem colheita. Disseram os agricultores que é mais barato deixar apodrecer na mata, ou dar para os porcos, do que tentar tirar de lá para vender no mercado, em São Félix do Xingu ou em outros municípios, devido o custo do transporte, não ter proteção de preços e certeza de mercado. Há um problema sério de escoamento devido a situação péssima das estradas que ao tornar o frete mais caro, inviabiliza a colheita. Mas também outras razões são apontadas ressaltando a racionalidade de atores e suas estratégias face ao mercado de terras e de produtos florestais: a) Os que vendem acham que é vantagem vender o lote e grilar outro mais adiante; b) Podem tirar terras dos índios ou o mogno em suas terras; c) Ir para o Iriri39 pois terra é um bom negócio; d) Estratégia de venda da terras através de consórcios: pequeno vende a terra para o maior que pode também revender, junto com outros lotes comprados de vizinhos daquele, para um comprador maior, por um preço mais elevado. Há uma rotatividade da mesma terra em operações comerciais.

Para os que fizeram pasto, terão suas terras mais valorizadas. O pasto é uma agregação de valor, portanto há uma racionalidade camponesa que realimenta todo o processo de ocupação de novas terras na fronteira. Isso é válido para o grande como para o médio e pequeno proprietário. Assim, o pasto valoriza mais a terra e ainda tem um custo menor para sua implantação e manutenção, se comparado com a lavoura branca para a qual têm um investimento maior medido em volume e intensidade de trabalho.

Migrantes, Motivações e Mercado de terras

Nos últimos anos o fluxo de pessoas para essa área tem se intensificado, em busca de terra. Por ordem crescente do fluxo, das seguintes origens: maranhense, baiano, mineiro, pernambucano, cearense, piauienses, tocantinos, mato-grossenses e gaúchos Porém tem têm chegado também famílias que vieram recentemente de Tucumã, de Ourilândia, Marabá, Xinguara e Redenção. Os que mais vendem as terras nessas áreas são os gaúchos e os mineiros que têm um perfil de maior organização e mais trabalhadores nos seus lotes que os nordestinos. 

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Uma boa parte dos que vendem seu lote vão se estabelecer nas cidades. Colocam os filhos para estudar ou deixam na cidade e vão "para a aventura" de comprar e vender terras no Iriri. A terra é o atual garimpo, cultura do garimpo que tem componentes com a cultura do extrativismo, ou da fronteira, agora é editada pela terra. O mercado de terras em São Félix do Xingu é mais forte que na Rodovia Br-163 (Cuiabá-Santarém). As pessoas que vem de Tucumã e Ourilância percorrem a estrada que passa por dentro do Setor Pium. Ela é também conhecida como estrada da madeira que sai das terras dos índios Apiteréw. Mas está aumentando todos os dois movimentos de grupos que vem em busca de terra e oportunidades de renda, e são eles compradores potenciais das terras. Eles são os interlocutores para aqueles que tem interesse em vender seus lotes.

As informações obtidas junto a técnicos da CEPLAC em São Félix do Xingu dizem que as sementes produzidas pela CEPLAC vêm de Medicilância para Tucumã. A espera nos lugares de estocagem tem sido longa levando a perda de qualidade e de quantidade de sementes. A perda de qualidade acabou por interferir na produção daqueles que apostaram na reorientação de sua agricultura. Calculam que em São Félix do Xingu deve já ter cerca de 300há plantados de cacau, em pequenas superfícies cada uma delas. O mais acessível a essa cultura é o pequeno produtor familiar. A banana foi um fracasso, pois não pode ser escoada e comercializada. Cupuaçu e coco são culturas novas. Mas a terra é muito propícia para plantar. E o exemplo da banana é muito bom. E o coco ainda é novo para se poder avaliar a produção e rentabilidade. Porém o problema de escoamento da produção e de falta de mercados acaba por inviabilizar a colheita e o estímulo a maior produção. Falta também: preços acessíveis de transporte, das mercadorias e certeza de mercado.

A modificação recente da situação da terra, e a alta concentração sacrificam ainda mais os pequenos proprietários, sobretudos se eles não têm outra fonte de renda além da agricultura. Por isso que o FNO teve importância, pois oxigenou as esperanças de ter uma poupança com que contar nas horas mais difíceis. E ainda o sistema de ajuda mútua, na maioria dos casos em vigor no seio dos grupos familiares ou das redes de amizade, como "troca de dias de trabalho" ou empréstimo de campos a colonos sem terra ou sem terra própria para plantar. A agricultura continua sendo praticada entre pequenos produtores com base em técnicas essencialmente extensivas que se mostraram empobrecedoras do solo, dos nutrientes. Mas sob várias modalidades têm incorporado práticas de repouso em pousio.

A venda de lotes de terras por parte de colonos é alta, segundo lideranças sindicais. O fazendeiro Giordano tem uma fazenda média decorrente da compra de lotes de colonos. Uma liderança do STRs de São Félix do Xingu, morador do PA São José, disse que esses mesmos colonos foram para o Iriri em busca de terras. Vendem aqui que vale mais e vão "abrir" novas áreas no Iriri, engrossando o processo de grilagem embora em pequenos espaços de terra, ou comprar por um preço ainda baixo.

baratinho. E muitos destes vão vender e ir mais além para abrir outras novas terras ou comprar mais barato. O avanço das grandes e médias propriedades se dá pela compra dos lotes de pequenos produtoras familiares. A formação social deriva dos projetos de mineração que funcionaram na década de 80, sendo que muitos perfizeram o caminho dos Grandes Projetos na Amazônia. 40 A desistência dos lotes está relacionada ao aquecimento do mercado de terras, mas também à precariedade das condições de vida nos assentamentos. Paira entre os trabalhadores certas acusações de "não quererem nada com o trabalho", às vezes pelos próprios assentados. Mas no fundo, todos reconhecem que a especulação de terras é mais rentável que a agricultura. Assim, é essencial entender essas atitudes como estratégias do jogo, no qual a racionalidade tem seu sentido voltado para avaliar de ganhos e perdas. Ou menos perdas. Muitos dos que vendem para os pecuaristas que querem ampliar seus pastos na região, compram outras terras, às vezes maiores das que tinham antes, no Iriri ou na TI Apiterewa. Há uma grande procura dos pecuaristas pelos melhores lotes nos PAs. Um deputado, citado como Geraldo Vaz, do Estado do Tocantins, teria começado com um lote no PA-São José e hoje tem 1.000 alqueires, dando sentido ao jogo, nesse mercado de terras.

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Foram identificados pequenos arrendatários de pastos em terras na região do Iriri. Tiram ou compram a terra, formam o pasto e pegam criação "de meia" para pagar o investimento. Pegam-se 100 cabeças, quando da reprodução, ficam com a metade das crias de 50 cabeças. Nessa conta, em 1 ano e meio o proprietário do pasto consegue 20 cabeças desmamadas. O lucro depende do contrato. Segundo informações de pessoas que trabalham desta forma, no Iriri, alguns grandes fazendeiros e criadores da cidade arrendam pastos de pequenos proprietários ou posseiros.

Perspectivas de Futuro e percepção sobre mudanças ambientais

Há diferentes formas de perceber as mudanças, acentuadamente os que se preocupam e os que consideram normal e que, enquanto houver terras novas, a marcha de subordinação da natureza é natural.

Entre as pessoas que se preocupam, está o Sr. Carlos Dias Ribeiro, que migrou do Paraná em 1979, passou por toda a rota do Sul do Pará, inclusive garimpos e jaborandi, aventurou garimpos em 40 O Sr. Ozires é um exemplo da mão-de-obra errante característica das regiões de fronteira da Amazônia nos últimos 30 anos: piauiense, trabalhou na Construtora C.R Almeida, na construção da Estrada de Ferro Carajás que liga Parauapebas, no Pará, à de S.Luis , no Maranhão; no Projeto Jarí Agropecuária (derrubadas para plantios de gmelina e de pinho); no Pitinga (AM), para a Mineradora Taboca; nas minas de cassiterita da Taboca, em São Félix do Xingu. Essa trajetória durou de 1978 a 1996, quando finalmente se estabeleceu num lote no PA-São José, nas terras que foram mineradas, próximo a pequena company town da Taboca, em São Félix do Xingu.

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Roraima e se estabeleceu no Iriri. Possui uma fazenda de 12 mil alqueires, em conflito 41 , com a perspectiva de domínio de 1.500 alqueires, onde cria 500 cabeças de gado. Afirma que esse rebanho é o suficiente para seu projeto de vida. O depoimento a seguir é emblemático dessa visão:

Se não houver interferência séria do governo, com os fiscais ganhando bem, daqui a 20 anos não vamos ver mais mata. O solo daqui é diferente do Paraná. Aqui as raízes são mais superficiais, o solo tem tendência a virar deserto. Se acabar a água, vamos ter problemas. O governo, junto com a sociedade, deve promover estudos, dando aula para os agricultores... todo o mundo gosta de aprender alguma coisa. Temos que ter medo é dos gananciosos que acham que sabem tudo 42 Mas, o pobre ouve bem. Tem que haver a punição para quem não cumprir a lei. E tem que ser séria.Não pode ter corrupção de fiscal porque desmoraliza o governo, a fiscalização e todo o mundo, fica ilegal.

A preocupação desse pecuarista decorre da observação dos efeitos da ocupação desordenada no Paraná e nos lugares por onde passou. "Lá só tinha mata, conflito por terra e madeira -igual aqui.

Hoje lá é tudo asfalto em todo canto. Não tem reserva florestal em lugar nenhum. Quando chequei em Redenção também só via mata... e agora é só pasto".

Sobre a nova fronteira do Iriri, observa que vai ser a mesma coisa porque "as terras são baratas, tem muita grilagem ou se compra fácil por qualquer coisa. Os grileiros vêm de todo lugar, muita especulação, muita gente abrindo picadas e muito documento frio".

Ao que tudo indica, o próximo ator social que irá aparecer na região de SFX será o arrendatário de terras que originalmente fomentam os mercados de terra e da pecuária. Possuindo capital, esse ator poderá investir em onerosa correção do solo e na mecanização da produção que permitirá a introdução nas melhores terras de grandes monoculturas de grãos.

Apesar do sonho da pecuária ser comum a praticamente todos os atores presentes em São Félix do Xingu, a modificação da capacidade produtiva do pecuarista e sua conversão ao plantio de grãos parece se dar de forma menos natural. Ele possui uma especificidade, um conhecimento passado de pai para filho, processo parecido ao que se dá na sucessão da atividade madeireira ainda que sob uma outra mobilidade espacial. 41 O conflito envolve 60 mil alqueires, sendo que só tem documento de 5.400. O pretenso dono dessas terras do Iriri pleiteia terras também pretendidas pelo Sr.Carlos Dias Ribeiro. 42 Nas entrevistas percebe-se que há acentuadas diferenças culturais entre os pecuaristas. Os que possuem algum nível escolar, que lêem e se informam por meio de palestras e do "Globo Rural" (bastante citado!), são mais abertos a inovações e idéias conservacionistas. Os "gananciosos" fazem parte de um grupo que chega com arrogância, desmata grandes áreas e estabelece seus domínios sobre a natureza e sobre o lugar, numa competição pouco dialogada com os que estão a mais tempo. Observe-se que o interlocutor aqui admite que "os gananciosos" são a maioria dos grandes proprietários. Acredita mais na aceitação de novas idéias pelos pequenos produtores, embora esses sejam os que produzem menor impacto agegrado, pela própria razão numérica. Cabe perguntar se o sonho de conseguir novas terras férteis é algo que se reproduz a cada geração de pecuaristas. A capacidade produtiva da terra e a sua fertilidade duram cerca de vinte anos, tempo suficiente para que a geração de uma família se mantenha economicamente. Se compararmos a capacidade produtiva da terra com pasto e da terra com florestas, visivelmente o investimento em pasto parece o menos rentável quando se pensa em longos prazos. No entanto, para uma família, pode parecer interessante, mesmo que aquilo que se deixe à segunda geração seja menos valorizado que o fora anteriormente. Cada geração de pecuaristas vive a sua aventura econômica, que se confunde com uma certa idéia de sucesso individual e familiar.

Existe uma interação importante entre o grande e o pequeno produtor. As estratégias em curso são múltiplas. É freqüente o contrato de meia, onde o gado do pecuarista cresce e engorda na terra do pequeno. Nesse caso o contratante pode renovar anualmente o contrato, e quanto ao contratado ele pode rescindir o contrato a qualquer momento. O pequeno produtor recebe em troca a metade do número de crias nascidas em suas terras. Esse sistema é considerado muitas vezes como a melhor maneira de formar rebanho para quem ainda não o possui. Em todo caso, quem trabalha dessa forma ficou em situação mais confortável do que aqueles que se beneficiaram de linhas de crédito específicas para a pequena pecuária (FNO especificamente). Mas de toda forma o pequeno produtor rural tem de complementar a renda com outras atividades, seja na agricultura, seja na prestação de serviços a terceiros.

Foi criado um outro projeto, a nível municipal, de assentamento para 42 famílias. O objetivo era de tornar possível a produção de orti-fruti-granjeiros na cidade de SFX, que sempre importou esses produtos de outros municípios e estados. Depois que foi feito o projeto, um projeto de lei na câmara dos vereadores propõe então a transferência dos assentados para uma área próxima do lixão da cidade. A terra que era destinada originalmente para o assentamento está em litígio. Tenta-se organizar, através do sindicato dos trabalhadores rurais, os assentados para ocupar as terras. O governo municipal conseguiu, através da câmara doar as terras para a implantação de um suposto frigorífico na cidade. Os trabalhadores rurais são assim usados para "esquentar" as terras, que sem o assentamento ficaria em litígio. As terras vão primeiro ser doadas para um "laranja", que depois fará a doação ou suposta venda para o sindicato dos produtores, que fará enfim o repasse da posse da terra para o grupo que está por trás da implantação do frigorífico.

A agricultura é muito reduzida e dependente da pequena produção familiar. A dependência do município aos mercados agrícolas de fora é evidente. Alguns médios produtores começam a se interessar pelo cacau e pelo cupuaçu. Com o aumento populacional e a crescente concentração da terra para plantação de capim, traz começa a evidenciar a situação de fome que aumenta, segundo observação de alguns moradores da cidade. e as pessoas estão começando a se dar conta.

O Governo Federal não cria, aparentemente, políticas e projetos de desenvolvimento, mas sim pautas integradas para os atores locais. É como se ele construísse a discursividade em torno do real.

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A atividade madeireira é que está expandindo a fronteira para o outro lado do Iriri, indo em direção ao Curuá e saindo em Novo Progresso. Quem primeiro abriu a estrada para lá foi a mineradora Canopus.

8. Revendo a dinâmica da terra e do mercado na fronteira

Em entrevista no Sindicato dos Produtores, com Evaldo Lemes de Oliveira, a terra segundo ele pode variar de R$ 3.000,00 até o valor de R$ 50,00 ou R$ 20,00 o alqueire. O município de São Félix do Xingu possui um rebanho bovino de cerca de 1 300 000 cabeças (1.900.000 contanto toda a área da PA-279). Os números fornecidos pelo sindicato são aparentemente mais fiáveis do que o do Censo Agropecuário, pois dizem respeito ao rebanho atingido pela campanha de vacinação contra a febre aftosa. Pegando-se esses números e fazendo-se a multiplicação do valor local da arroba, que está em torno de R$ 30,00 pelo peso médio do gado criado localmente quando do período de abate, que chega a 15,5 arrobas e pelo rebanho total, obtém-se o valor de R$ 604.500.000,00. Esse cálculo, aproximativo, pois o rebanho não é homogêneo, pode dar uma idéia da dimensão da poupança que está sendo acumulada localmente pela atividade pecuária. Observa-se que São Felix do Xingu comercializa, segundo o sindicato dos produtores, cerca de 65.000 cabeças de gado por ano, o que indica claramente uma estratégia de formação de rebanho. As terras são consideradas boas para o pasto e abundantes naquele que é, vale lembrar, o segundo maior município do país em extensão de terras.

Existe um certo grau de organização política da classe dos pecuaristas, pois eles se sentem representados a nível nacional pela CNA -Confederação Nacional da Agricultura. Há um trabalho dito de "organização" realizado pelo sindicato. Reivindicações também, como a abertura de novas estradas, o asfaltamento das mais antigas e a construção de um parque de exposições agropecuárias.

A Estrada do Jabá é a nova frente de expansão. Eles estão chegando na Jouvilândia (ou Juvilândia). Pelas informações recebidas havia mais de trinta tratores lá pra cima. Ainda há atividade mineradora na região com a inglesa Minorco, em associação com a Vale do Rio Doce fazendo prospecção a apenas dez quilômetros de São Feliz do Xingu, em direção ao Iriri (próximo ao Tancredo). Pensam ter evidências da presença de zinco, cobre e chumbo na área. A Vale, aliás, já possuiu um escritório em SFX Há uma nomeação dos processos segundo práticas locais. A grilagem se tona "tiragem de terra" e o "tirador" tem legitimidade para oferecê-la a um potencial comprador. Há uma impunidade, e um cinismo, no "branqueamento" desses processos de ilegalidade da apropriação de terras públicas. E por isso acrescentam com freqüência que tal operação de grilagem e comércio "não tem nenhum perigo, nem mesmo de perda da terra porque a terra é do Estado". Tem personagens que só vive do comércio ilegal de terras, e são de diversos níveis sociais. Quem ganha é aquele que grila e faz o comércio de terras. Ganha mais que o comprador de gado. O mercado também é mais aquecido. 

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Não percebe nenhum risco da União retomar a terra de quem a "tirou". Isso porque as pessoas que conseguiram essas terras não admitem depois de fazer benfeitorias de perde-las. Isso não existe, ao contrário, há um consentimento difuso como pretensão de direito, ou uma forma de "branqueamento", de "limpeza" da ilegalidade, com o tempo e a atividade econômica, mesmo que seja uma "empresa fantasia". A terra é um meio de rápida circulação de capital e geração de renda na região de São Félix, mais intensamente, na fronteira do Iriri. Prevalece a mentalidade e a lógica de garimpo na especulação e nos negócios de todos os portes (grandes, médios e pequenos), formais e informais.

Os mercadores de terra podem ser subdivididos em várias categorias. Do ponto de vista da institucionalidade: i) governamentais (INCRA e ITERPA); sociedade local (agentes econômicos). O INCRA é acusado de facilitar a aquisição de terras dos PAs pelos pecuaristas. A lógica estrutural dos assentamentos é um mecanismo de desestímulo para os assentados, pois sem escola, sem assistência a saúde e sem meios para escoar a produção, muitos abandonam ou vendem os lotes, ou ainda, combinam a atividade nos lotes com a especulação com lotes no Iriri. O ITERPA, vem loteando as terras do Estado na região do Iriri, em lotes de cerca de 900 alqueires (4 a 5 mil ha) e repassando para pecuaristas que requerem as posses junto ao órgão. A região que se limita a norte com as TI Baú e Mekranotire faz parte de um loteamento de 252 lotes em licitação, uma área aproximada de 557.233,00 mil ha. Nessa área foi prevista a construção de dois núcleos urbanos, um no limite da Ti Baú, dividida pelo rio Porto Seguro. As vilas, há mais de 200 km das margens do rio, têm a finalidade de manter a mão-de-obra necessária para as fazendas.

Em relação ao porte: i) grandes pecuaristas; ii) pequenos produtores assentados em PAs estáveis; iii) pequenos posseiros que chegam de outras cidades ou estados; iv) posseiros que ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 desenvolvem atividades informais na cidade; v) comerciantes da cidade; vi) madeireiras utilizando posseiros como laranjas;

A terra é a mercadoria com maior circulação hoje no Iriri.A relação entre grandes e pequenos, pequenos e pequenos no mercado de terras é intensa. A mercadoria terra funciona da seguinte maneira para os pequenos tiradores de terra.

Nessa racionalidade econômica a terra é o bem que oferece melhores oportunidades de negócio, principalmente, porque os custos de aquisição e os meios para agregar valor ao produto (insumos) podem ser custeados com o trabalho braçal, mesmo que haja uma sobre-exploração da própria mão-de-obra. Quem ganha com esse tipo de especulação, terá um retorno monetário que os pequenos produtores que estão produzindo leite e banana não terão. São racionalidades diferentes: dos que se estabelecem com projetos de vida de longo prazo e dos que continuam migrando de atividades, dentro da lógica garimpeira, de bamburrar e seguir em frente onde houve novas oportunidades. O valor da floresta, na racionalidade de todos que mercantilizam a terra é zero, ou melhor, é um anti-valor, pois a terra só agrega quando é feito a derruba e os custos da derruba são ônus para esse investidor.

Observou-se que existe um viés cultural a ser mais bem estudado. A hipótese é de que a força de trabalho oriunda dos estados do Nordeste, de a estrutura agrária centenariamente é baseada no latifúndio, marginalizando grandes contingentes de populações rurais, tem maior propensão ao risco especulativo no uso da terra. Tem maior propensão a, em situações de penosidade do trabalho como se verifica nos projetos de assentamento, a ser atraída por meios mais imediatos de apurar renda. A perambulação dessa força de trabalho pelos pólos de atração gerados pelos Grandes Projetos e garimpos na região da Amazônia Oriental, teria fortalecido uma cultura de procura infindável pelo "bamburro", a assência da mentalidade garimpeira. Um indício dessa hipótese é a constatação de que os maranhenses são os que mais vendem ou se desfazem de suas terras e seguem em frente em busca de outras oportunidades.

A seguir, um perfil dos pequenos produtores no mercado de terras: Os que vendem em geral são maranhenses, piauienses, baianos, que tem uma trajetória com passagem por garimpos e no trabalho de frentes de desmatamento para fazendas e madeireiras, com menor tradição agrícola, diversificam pouco a produção, Solteiros ou com poucos filhos, Famílias vão para as vilas, com maior propensão para trabalho assalariado. O perfil daqueles que são os potenciais compradores é de grupos formados por pessoas que vem de todos os estados e dos municípios vizinho, pequeno, médio ou grande, na maioria são provenientes da agricultura, os que se estabelecem com pequenas propriedades: mineiros, gaúchos, paranaenses e catarinenses -em percentual maior.

Entre os grandes proprietários ou pretensos, há um desejo de que o ITERPA deveria dar um prazo para o pagamento das terras do Estado para facilitar a regularização. O Banco da Amazônia, de acordo com essa visão, deveria financiar os custos de regularização como mais "um incentivo à produção" na região de fronteira. Os maranhenses e nordestinos em geral são a base da mão-de-obra braçal. Muitos perfizeram a trajetória dos garimpos que funcionaram na região nos últimos 25 anos. Muitos trabalharam na extração do Jaborandi, vendendo para a MERK, com sede de compra no Sul do Maranhão. Depois foram absorvidos para o trabalho braçal na madeira. Segundo o Sindicato dos Produtores Rurais, o trabalhador que vai para a mata para a extração da madeira, ganha até dois salários mínimos.

Atores sócias na fronteira mais avançado do

Sobre trabalho escravo, a reação dos dirigentes do Sindicato foi enfática em negar injustiças na remuneração do trabalho. Dizem que nenhuma denúncia foi comprovada. Explicam o sistema de subordinação da mão-de-obra como o sistema de aviamento: o trabalhador entra na mata e fica fora do controle do patrão. Deixa um rancho com a família e fica endividado como forma de pressão para que cumpra o serviço. Essa é uma forma do patrão ter segurança, pois "muitos fingem que adoecem e não fazem o serviço".

Os dirigentes do STR negam essa versão, indicando várias operações da Delegacia Regional do Trabalho em que foram identificados trabalhadores em regime de escravidão. Informam também que recebem muitas denúncias de trabalhadores que adoecem nas matas de ficam sem assistência medica.

2.6.9. Desmatamento e controle da fronteira É uma verdadeira reforma agrária privada em que o desmatamento é o principal símbolo do domínio. Um dos fazendeiros que estão instalados na região de confluência da estrada principal com a "Translevino", afirma que "um só fazendeiro desmata e queima 200, 300 até 1.000 alqueires por ano. Derruba para meter pasto. É só capim...".

A maioria dos pecuaristas de São Félix do Xingu vem de Goiás, mas também de Minas, São Paulo, Rio de Janeiro. Muitos estão vindo de Redenção e Xinguara. Fala-se muito, no caso de Goiás, de fazendeiros provenientes de Colinas. Muitos que possuem essas fazendas extensas não moram em São Félix do Xingu. Eles se organizam, já na hora da aquisição ou da ocupação das terras devolutas (Iterpa), em grupos que lembram o modo de funcionamento de um condomínio. Um fazendeiro em visita periódica às suas terras vai olhar também a do vizinho, as compras de material para baixar os custos podem ser feitas em conjunto, assim como o transporte de cargas, a manutenção da estrada, como se deu de forma clara no caso da estrada do Iriri em São Félix do Xingu. Criam-se redes de trocas de informações e de técnicas que reforçam os interesses dos membros do "clube".

O desmatamento está sendo feito sem que se possa usar dos instrumentos de coação que o estado dispõe. As árvores de menor porte são derrubadas, assim como toda a vegetação rasteira destruída. Sobram as grandes árvores frondosas que não permitem que se detecte a dimensão do ele faz o trabalho dele de "limpeza" jogando sementes). O capim leva um certo tempo para crescer. Depois de um ano entra gado para pastar. A pecuária entra na floresta, enquanto que ela ainda não desapareceu. O capim é queimado no segundo ano, provocando uma segunda limpeza da floresta. As árvores de médio porte já são destruídas, sobrando apenas aquelas que são de grande porte. O capim queimado, por não perder as suas raízes no fogo brota novamente, o que permite que mais uma vez o gado seja colocado para pastar na área assim degradada. No terceiro ano, é feita mais uma queimada que destrói de vez o que restou da floresta inicial. Desse modo não há como impedir que as florestas sejam derrubadas, pois se houver qualquer ação da parte do estado ela já será, obrigatoriamente, incapaz de reverter a destruição ou pelo menos impedir que o resto das terras com cobertura florestal sejam devastadas.

Neste caso específico do desmatamento com o uso de tratores de esteira, usados para colocar abaixo as árvores de pequeno porte e o simultâneo plantio de capim percebe-se que se trata de uma técnica que foi experimentada e difundida em pequenos círculos de pessoas, grandes e médios proprietários de detêm a maioria das terras em torno da cidade de São Félix do Xingu, que a implementaram rapidamente e em larga escala. O fato desses desmatamentos, por mais extensos que sejam, não serem detectados pelos instrumentos dos satélites usados pelo Inpe e pelo Ibama, mostra claramente a função exercida pelo sindicato dos produtores de São Félix do Xingu de um modo geral, e esses pequenos condomínios de uma maneira mais específica.

SÍNTESE DE PROCESSOS, INTERPRETAÇÕES E PROPOSIÇÕES

Estão ressaltados abaixo os pontos que consideramos fundamentais para sinalização de políticas voltadas ao encaminhamento de soluções sociais, econômicas e ambientais. O avanço da ocupação pela pecuária e exploração da madeira, em direção às últimas fronteiras de recursos florestais no oeste do Pará, contém internamente o germe de transformações radicais na conformação da floresta tropical e nas modalidades de uso da terra, fortalecendo o padrão de concentração da propriedade da terra.

3.1 A expansão da fronteira verificada na Amazônia na última década está relacionada à dinâmica do mercado nacional de recursos e de terras, direcionando-se no Pará às novas áreas do sudoeste do estado. A dinâmica principal é representada pelo avanço da pecuária e da exploração madeireira sobre as terras da União e Terras Indígenas e conseqüente incorporação de novas áreas ao mercado nacional de terras. 76 influência de cidades como Santarém e Itaituba. A segunda modalidade afirma um padrão de uso da terra por grandes propriedades voltadas para a pecuária, com crescente tensão e conflito em torno da terra e seus recursos, com a pequena produção familiar, desde o município de Novo Progresso e o distrito de Castelo de Sonhos (município de Altamira), em direção ao Mato Grosso, mantendo relações econômicas e sociais estreitas com as áreas urbanas de Sinop e Cuiabá.

3.3 As regiões de acesso pelas rodovias Santarém-Cuiabá e São Félix do Xingu passam por um intenso processo de ocupação por grandes propriedades, lideradas pela pecuária, fortemente articulada com o setor madeireiro e favorecida pela política fundiária do INCRA e do ITERPA. Essas regiões configuram as áreas de expansão das atividades desenvolvidas no Mato Grosso (madeira e pecuária) e no Tocantins e Sul do Pará (pecuária), para onde acorre a mão-de-obra que acompanha essas atividades formada por trabalhadores rurais em busca de ocupação ou de terra para aventurar oportunidades;

3.4 Ao contrário de regiões de colonização dirigida como a Transamazônica, nessas duas pontas da fronteira (de um lado a Br-163: Novo Progresso e Castelo de Sonhos, e de outro São Félix do Xingu), o conjunto das políticas públicas (e a sua ausência!) confluem para o não estabelecimento de pequenas propriedades rurais, excluindo a agricultura familiar do espaço, confinando essa atividade a projetos de assentamento inviáveis, desassistidos e vulneráveis ao assédio de grandes proprietários.

3.5 A atividade madeireira configura-se como uma das frentes mais agressivas (embora menos efetiva a curto prazo!) no desmatamento, com diferenciações entre as duas regiões estudadas: na Santarém-Cuiabá até Novo Progresso, as empresas reproduzem o modelo que trazem do Mato Grosso, estabelecendo-se e adquirindo estoques de terra medidos em kilômetros com a finalidade de exploração futura, de legitimação de planos de manejo e especulação. O "estabelecer-se" obedece também a uma racionalidade de que, nessa região, as empresas produzem para o mercado interno e exploram várias espécies. Em São Félix do Xingu, as empresas estão voltadas para a exportação do mogno, não se interessando por nenhuma outra espécie, dentro de uma visão imediatista de lançar mão da madeira onde houver estoques. As demais espécies são denominadas de forma genérica por "madeira branca". Nessa lógica, não interessa estocar terra. A terra é concentrada pelos pecuaristas. No entanto, a associação entre madeireiros e fazendeiros é importante pois garante, pela venda da madeira, a realização de um ciclo de capitalização para investimentos na formação e pastos, o avanço da grilagem e incorporação de novas terras e a ampliação das redes de comércio. Em Novo Progresso, Castelo de Sonhos e São Félix do Xingu, todos os grandes comerciantes são também

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fazendeiros. Embora com menor intensidade, alguns madeireiros também são proprietários de terras e de fazenda.

3.6 As Terras Indígenas estão integradas ao mercado de madeiras, tanto pela Santarém-Cuiabá como por São Félix e Redenção, variando a intensidade da presença das empresas nas reservas. Algumas pessoas calculam mais de 2.000 kilômetros de pistas ou estradas de madeireiras dentro das Terras Indígenas ao Sul da Terra do Meio e Gorotire. A relação dos índios com o mercado de madeira já apresenta dependências, facilmente observáveis nas sedes dos municípios. A proximidade das Terras Indígenas com as áreas ocupadas por fazendas, assentamentos e madeireiras alerta para a necessidade de se criar áreas-tampão, pois a pressão cultural e econômica funciona como assédio e como ameaça direta de invasão, sendo observados alguns conflitos já em andamento.

3.7 As terras da região conhecida como Terra do Meio e entre a Santarém-Cuiabá e Jacareacanga, vistas por satélite como ainda intactas, estão totalmente loteadas e sendo apropriadas em larga escala, com o assentimento do INCRA e do ITERPA, mesmo as terras indígenas, indiretamente pela exploração madeireira.

3.8 Visto que um o grande o "investimento" na região amazônica vai na direção da transformação das florestas naturais em pastos é o baixo custo não somente do hectare, mas também da mãode-obra, da informalidade que se traduz pela ausência de controles e de pagamentos de impostos, é essencial encontrar soluções urgências que conduzam a um repensar o território e as ações do Estado, a partir de estruturas (institucionais, coletivas, diversificadas) que garantam a participação de atores sociais e sua legitimidade para tomar decisões sobre o destino da região. No processo de transformação dessa região, a ilegalidade e a impunidade acabam por conduzir ao aumento da violência social e ambiental e, portanto de criminalidade.

3.9 Discutir a questão do valor da cultura, da qualidade de vida dos atores que ali estão, definindo método de exploração econômica e de uso social, visando inibir o processo predatório ambiental e socialmente como se demonstrou neste relatório, colocando em pauta um relacionamento produtivo com o espaço, com o potencial mercadológico e tecnológico, mas também a cultura amazônica.

3.10

A ação do Estado, portanto, é essencial, mas sob um outro protoloco de participação de atores sociais, equacionando a racionalidade econômica, social e ecológica. Finalmente uma conclusão importante é da necessidade urgente de políticas públicas voltadas a redefinição da questão fundiária e dos instrumentos legais de titulação de terras com vistas a garantir os direitos e punir as ilegalidades. A ilegalidade nessas áreas de novas áreas de 78 fronteira serviu para financiar atividades econômicas "limpas", e por isso a tendência a concluir pela rentabilidade da pecuária através da análise da unidade empresarial, ou seja, stritu sensu, deixa escapar justamente as "desoportunidades" geradas por essas formas de capitalização ilícitas (o mogno, a droga, a grilagem das terras da União, o desmatamento, a violência pela pistolagem).

  -chave: Atores sociais. São Félix do Xingu. Terra do meio.

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  NA FRONTEIRA MAIS AVANÇADA DO PARÁ: SÃO FÉLIX DO XINGU E TERRA DO MEIO 2.1. OCUPAÇÃO TRADICIONAL, FRONTEIRA E MIGRAÇÃO. O vôo vindo de Marabá em direção a São Félix do Xingu, passando por Redenção, Xinguara, Água Azul, Ourílândia do Norte e Tucumã, é sobre uma imensidão de áreas desmatadas, paisagens de fazendas coladas umas às outras. Um mosaico composto com as pequenas ilhas que restaram da exuberante floresta do sudeste do Pará. São Félix do Xingu é o segundo maior município do Pará, do tamanho do estado do Tocantins e com uma população em torno de 34.516 habitantes em 2000 segundo o Censo Demográfico do IBGE, sendo 12.500 localizada em áreas urbanas e 22.016 em áreas rurais. Edna Ramos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004

  Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 12 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

  Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 14 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 14 O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de São Félix do Xingu afirma que as madeireiras são o carro-chefe da abertura das estradas que avançam na Terra do Meio, rumo ao Iriri. "As madeireiras abrem o caminho e o povo consolida". A cumplicidade entre madeireiras, pecuaristas, poder público local, pequenos posseiros e pequenos proprietários é patente.

Foto 1 -

 1 Estrada das Fazendas em São Félix do Xingu, 2002. Foto 2 -Estrada das Fazendas em São Félix do Xingu, Fazenda Chalana I, 2002.

  Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 11 Informada como pertencente a Wilmar Prudente, um fazendeiro goiano. Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 16 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

  Estrada de São Felix do Xingu, cortando a Terra do Meio (2002) /ISA Estrada de São Félix termina às margens do rio Iriri / ISA É uma ilusão pensar que essas terras estão ainda aguardando as decisões do estado na definição das Unidades de Conservação planejadas juntamente com organizações da sociedade civil 12 . Internamente, na Terra do Meio essas estradas têm várias outras artérias já trafegáveis dentro das TI Baú, Mekranotire, Pokanu e Kokraimoro. Essas estradas têm apoio logístico de nove pistas de pouso: Curuá, Água Branca, 33, Maginco e Fim do Mundo, pertencentes e controladas por madeireiras; Cebolão, Iucatã, Jaú e Sapucaia, que servem de apoio também aos pecuaristas. ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 12 No Ver reportagens de jornais na bibliografia. Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 18 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de

Figura

  Figura 1: Compradores potenciais de terras em São Félix do Xingu

  14 O INCRA apresentou um projeto para os trabalhadores no Acampamento que tem 18.000 trabalhadores do sul e do sudeste do Pará, em Marabá, no final de 1999. O Governo do estado do Pará não assinou o aceite para criar o Banco de Terra. "Se não defendermos nossa posição politicamente, pois é isso no fundo que decide a situação, vai virar a maior miséria do século", acrescenta aquela liderança. fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 22 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

  Mas o grande problema é que não existe regularização fundiária. As terras pertencem ao INCRA. Mas a ilegalidade amplia-se e ela tem uma relação direta com o desmatamento, pois o Edna Ramos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

Figura

  Figura 3: Sucessão da ocupação

Foto 3 -

 3 Rodoviária de São Félix do Xingu, 2002. Foto 4 -Porto de Balsas no rio Fresco, São Félix do Xingu, 2002. ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 26 ________________________________________________________________________

Foto 6 -

 6 Placa com anúncio de obra no trecho Trairão-Moraes de Almeida, Br-163, 2002. A mesma dinâmica foi confirmada pelos dirigentes do sindicato dos pecuaristas de São Félix do Xingu. Ao se referir a sua experiência em Goiás, afirmam que o estado exportou a pecuária, ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

  Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 28 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

  Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 30 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 30Os informantes detalham que 100 km depois da vila da Central no rumo do rio, na região conhecida como Toca do Sapo, se concentra a maioria das fazendas que estão sendo implantadas recentemente, também o maior rebanho 21 . Essa região é louvada como a mais promissora para a pecuária. "Daqui a dez anos, a Toca do Sapo vai ser um paraíso desenvolvido, o melhor lugar do país", profetiza o vendedor de gado. O rebanho do Iriri ainda é composto de gado para cria e recria. Trazem os filhotes machos para engorda nas fazendas mais próximas dos frigoríficos. Calcula-se que, dentro de dois, com estradas melhores e frigoríficos mais próximos, a região vai ter um incremento muito grande de engordaRebanho BovinoNa onda especulatória que tomou conta da região do Iriri desde 1998, comerciantes e pecuaristas de São Félix e Tucumã, tiraram vastas extensões de terras. Mas, todos falam também de políticos de todos os estados tirando terras na região. Do Pará, o político citado foi Giovanni, um dos mais antigos pecuaristas da região de Redenção e Xinguara. Há informações de abertura de terras a 400 km, a oeste de São Félix, voltada para pecuária. Edna Ramos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004

  Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 32 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 32 assentamentos do INCRA, onde "amansam a terra" e depois são obrigados a abandonar ou vender para os fazendeiros que se acercam das áreas dos Projetos de Assentamentos.

Figura 4 -

 4 Figura 4 -Cadeia Produtiva da Pecuária de Corte e Reprodutores

  de Campo, abril de 2002 

Figura

  Figura 5 -Cadeia Produtiva do Gado Leiteiro Comércio local Produtor familiar Laticínio

Figura

  Figura 6: Cadeia Produtiva de Laticinios

Foto 7 -

 7 Processo de produção de laticínios,SFX, 2002. Foto (Carlos Potiara Castro) Foto 8 -Linha de montagem de dois tipos de queijo. Foto (Carlos Potiara Castro) Foto 9-Estoque de queijo para embarque, SFX, 2002. Foto (Carlos Potiara Castro) ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 40 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 40

  de "limpeza". O capim leva um certo tempo para crescer. Um ano após o plantio do pasto por debaixo Edna Ramos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 das árvores, o gado é introduzido na área. A pecuária entra na floresta, sem que esta tenha desaparecido para o estado.

  Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 42 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de

  Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 44 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

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  De onde vem o madeireiro? Uma operação de guerra é montada também na mata para o processamento da madeira. .O grupo do Moisés vem de Redenção e o Osmar Ferreira. O Osmar Ferreira é o maior madeireiro de SFX, só na estrada do Iriri ele tem 3 serrarias. São duas no Central (chamada também a vila do Barbudo) e uma em Poulaline, em direção ao Iriri. Em Canopes onde o desmatamento está avançando de forma impressionante, no inverno e no verão, as novas estruturas de serrarias que chegaram acabaram por mobilizar inúmeros grupos de peões, tratoristas, motoqueiros e ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

  Figura 7 -Atores envolvidos no processo de produção e comércio da madeira em São Félix do Xingu e Terra do

  Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 33 Nesse Relatório o Greenpeace declara que Osmar Ferreira tem "um longo histórico de envolvimento com a extração ilegal de mogno em terras indígenas, como as terras de índios Kaiapó (1983), Kikrim do Cateté (1985), Araweté (1988), Kayapó, Kararaô, Trincheira/Pacajá, Koatinemo, Apyterewa, Araweté (1991-1992); Apyterewa (1995) e Kayapó (2000)" Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 52 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

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  Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 54 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

Foto 11 -

 11 Vila de Taboca, de origem mineradora, SFX, 2002. Foto 12 -Vila na Estrada do Sudoeste, SFX, 2002 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 56 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 56 Foto 13 -Loja de Moto serras, SFX, 2002. Além da sede do STRs em São Félix do Xingu, há uma Delegacia Sindical em Taboca e a sede da Associação de Agricultores do Setor Pium/Agrifas que, juntamente com mais oito associações de comunidades do PA São José do Xingu (ou Colônia São José) elaboraram um programa de ação com técnico do INCRA. Além do PA São José, tem mais outros dois PAs, que são: o PA São Sebastião e o PA 37 . O FNO foi importante, segundo lideranças de Associações de Pequenos produtores familiares do PA São José composto por 890 famílias cadastradas pelo INCRA, embora na realidade cheguem a 1200 para mantê-los na terra e ampliar as atividades agrícolas com culturas permanentes, além de preparação do pasto e compra de uma a três dezenas de cabeças de gado, em média. 57 Edna Ramos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004

  Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 58 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 58 espaço de participação de fazendeiros e de definição de suas estratégias e que fará enfim o repasse da posse da terra para o grupo que está por trás da implantação do frigorífico.

Fonte

  : pesquisa de campo abrilde 2002 Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a estrada de Tucumã a São Félix (PA-279) há dez anos era habitada somente por colonos. Hoje esse padrão mudou e não existem mais aquelas pequenas propriedades familiares que caracterizaram o lugar.

Foto 15 -

 15 Hotel em instalação que pertenci a Mineradora Taboca, SFX, 2002.

  b) Sistema de aluguel de pasto O aluguel do pasto pode render de R$3,5 a R$4,0 por cabeça por mês, quando o pasto está bom. c) Sistema combinado de meia e de aluguel de pasto Tem ainda pessoas que combinam os dois sistemas, dependendo do contrato entre o dono do pasto e o dono do gado. Interessante: tem mais poder o dono do gado e não do pasto. Cabe saber o custo para fazer o pasto e o custo para mantê-lo bom para o gado se nutrir. ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 62 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 62 Fazendo um balanço acham que o resultado melhor, de maior rentabilidade para o trabalho e o pasto, é o sistema de meia.

  telefone e entraram nos escritórios da empresa. Lavaram eles para o meio da rua e o apedrejaram até a morte. ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004ISSN 15169111Em 1985 a Andrade Gutierrez, diante da impossibilidade de controlar a situação, procurou sentar-se à mesa de negociação com o governo. O pessoal da empresa fugiu da área. O PA foi desapropriado pelo governo e a Andrade Gutierrez foi indenizada pelas terras. O INCRA entra então na área nesse momento. O STR foi criado em 1989 e Ourilândia do Norte nessa época ficou maior que Tucumã, quando houve uma tentativa de atrair pessoas que tinham ficado em Ourilândia, por causa da corrente.Em 1994 foi a primeira vez que agricultores receberam o FNO -Especial. No total foram 25 projetos de trabalhadores reunidos na primeira associação local, beneficiados com verbas desse Fundo. Em 1995 já havia 5 associações diferentes.

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  EdnaRamos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004

  Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 68 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 68 2.6. 6. Dinâmicas da produção familiar rural Projetos de Assentamento Estabelecidos -relativamente estáveis -baseados na economia de autoconsumo, em plantios temporários de arroz, feijão e milho; plantios permanentes: banana e cacau; e gado leiteiro, financiado pelo FNO.

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  Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 74 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 74

  desmatamento. No primeiro ano é feita então a derrubada das árvores de menor porte. O capim é plantado ao mesmo tempo em que há o desmatamento (um trabalhador fica sentado no trator enquanto 75 Edna Ramos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

3. 2

 2 Ao longo da Rodovia Cuiabá-Santarém, trecho do estado do Pará, configuram-se dois padrões principais de ocupação, sendo o primeiro definido a partir da colonização da Transamazônica, no qual a pequena produção agrícola sob modalidade familiar foi dominante, e funciona atualmente pela afirmação de estruturas locais (econômicas, políticas e sociais) embora sob Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 76 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

  Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 78 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

  

  

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  Dados da Secretaria de Agricultura do Estado informam que tem 2814 propriedades cadastradas, mas incluindo pequenos Edna Ramos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro

Tabela 1: Crescimento Populacional de Microrregiões do Pará (População Total Residente) -1970 -1996

  

	Microrregiões	1970	1980	1990	1996
	Almeirim	19.412	44.882	47.045	60.085
	Altamira	18.316	52.887	199.316	222.980
	Arari	85.305	89.185	102.377	111.090
	Belém	687.266 1.041.488 1.528.286 1.628.746
	Bragança	185.593	256.408	277.343	301.558
	Cametá	190.565	248.415	296.879	321.763
	Conceição do Araguaia	38.038	123.937	75.971	89.973
	Castanhal	87.029	134.075	167.863	203.511
	Furos de Breves	88.100	116.163	134.286	148.882
	Guamá	166.854	263.339	303.046	307.404
	Itaituba	21.509	51.322	149.614	176.484
	Marabá	39.800	95.655	148.141	188.818
	Óbidos	74.158	102.802	121.480	131.612
	Paragominas	14.697	48.112	149.090	183.984
	Parauabepas	-	-	92.448	137.964
	Portel	40.890	77.677	76.226	80.772
	Redenção	-	-	172.761	158.762
	Salgado	112.086	136.430	183.983	195.649
	________________________________________________________________________

Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

  

	Santarém	210.919	319.748	392.957	385.973
	São Félix do Xingu	2.332	4.954	84.114	99.233
	Tomé-Açu	66.654	104.381	150.530	189.348
	Tucuruí	17.495	91.639	167.798	186.258
	Fonte: IBGE. SUDAM/PNUD -Cenários Sociais para a Amazônia Legal 2000/2010	

________________________________________________________________________ Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111 própria

  De olho nessas vantagens comparativas, os pecuaristas da região já solicitaram o registro de patente do Boi Verde junto ao Ministério da Agricultura, intermediatos pela FAEPA 22 . A qualidade genética ainda é ruim, segundo os produtores. O Sindicato afirma que menos de 0,5% do rebanho foi produzido por inseminação artificial. A empresa Agrosêmen, a principal que trabalha com inseminação no município, informa que tem 34 clientes, sendo que 07 estão fazendo por iniciativa Edna Ramos Castro, Raimunda Monteiro e Carlos Potiara Castro e os outros por exigência do BASA para financiamento pelo FNO 23 . A atividade está presente no município há quatro anos e, acreditam os técnicos, podem ser expandidas em muito.

38 Quadro 1: Assentamento de Pequenos Produtores Rurais em SFX

  Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 60

	Projeto de	Nos limites do	263 famílias	É uma região de elevada	O	Incra	teria
	Assentamento	rio São	assentadas	pressão		de	pequenos	assentado os colonos
	São Sebastião	Sebastião, na		posseiros,	pecuaristas	e	e depois, essa área
		borda da TI		madeireiros. As fazendas	foi considerada TI.
		Apiterewa		chegaram a borda da TI, na	O INCRA teria
				margem	do	rio	São	desapropriado	os
				Sebastião: a mais citada é a	colonos e repassado
				conhecida	com	dos	as terras para o
				catarinentes que possuem 25	pecuarista Zé Neto.
	PA	Localização No de Famílias mil	Características Gerais alqueires, segundo	Conflito
		No entorno da		Esse assentamento vende sua informações dos pequenos
	vila de Taboca, cerca de 80 km a norte da cidade de S. Félix Fonte: pesquisa de campo abril de 2002 Projeto de Assentamento São José Campo Verde	produção para as vilas de produtores do PA-São José. 1.200 famílias Taboca e para a cidade de São A estrada dos madeireiros, 823 assentados Félix. Está produzindo muita passa por dentro do setor banana, financiada pelo FNO, Pium do PA-São José e vai mas a maior parte da produção está se perdendo até a beira do rio São por Sebastião. dificuldades de transporte. ocupando um terreno com Grande parte dos lotes estão	INCRA teria repassado os lotes para o pecuarista Colinas (TO) Zulmiro de
	PA	LOCALIZAÇÃO	No de Famílias	muito relevo, terras com afloramentos de pedras, inúteis Características Gerais Conflito
	Projeto de			para plantios.	
	Serra Verde Assentamento							Pecuaristas
	Pium Sudoeste						
	Samaúma PA Taboca Carvão	Localização	No de Famílias	Características Gerais	Conflito A fazenda Flor da Mata foi superfatura em 5
	Fonte: pesquisa de campo abril de 2002					vezes o seu valor para
								desapropriação	pelo
	PA Projeto de	Localização	No de	Características Gerais	Conflito INCRA. Quando havia
	Assentamento		Famílias					sido pago 85% do
	Lindoeste							valor, descobriu-se que
								os documentos eram
								falsos. Grilagem em
								terras da União. O
								dinheiro nunca foi
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		Paper do NAEA 180, Outubro de 2004
			ISSN 15169111		

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	devolvido.	Segundo
	depoimentos, no STR,
	está tudo devastado.
	Afirma-se por alto que
	é de um empresário
	ligado ao grupo Sarney.
		60

Tabela 2: Liberação de FNO em São Félix do Xingu-PA

  

	Atores sócias na fronteira mais avançado do Pará: São Féliz do Xingu e a terra do meio 64
	08	5 DE DEZEMBRO	18	130.492,00
	09	3 RIOS	08	61.408,00
	10	FERNANDO VELASCO	10	70.195,00
	11	VALE VERDE	08	62.872,50
	12	AFSUL	13	91.253,50
	13	AGRIVAS	13	91.253,50
	14	APRUSLUZ	13	91.253,50
	15	APRORNOB	06	53.934,00
	16	APRURNE	08	56.156,00
	17	ASTRUN	07	51.207,00
	18	AGRIFAMC	04	36.360,00
	20	TOTAL	181	1.407.043,12
	Fonte: STRs de São Félix do Xingu, fev/2002		
	ITEM	ASSOCIAÇÃO	QUANT. PROJ.	VALOR R$
	01	União São José	09	118.179,09
	02	AGRIFASPI	06	46.056,00
	03	APMEPRUT	11	86.860,00
	04	Setor Marcelino	14	98.273,00
	05	ORUVIN	15	131.252,53
	06	APRUM	11	76.305,50
	07	APROVAK	07	53.732,00
	________________________________________________________________________ 64
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Figura 8: O sistema de grilagem

  

	Grilo, compra ou	Pequenos	Abandona ou	Reorganiza-se a	Pecuária
	aquisição do Estado	Pastos		revende	ocupação	Extensiva
	Grilo	Transformam em pasto	Ganham com a pecuária	Esgota a terra	Os sem-terra ocupam	O estado compra
		Os pequenos	A política agrícola não permite a	Abandono, venda -do ponto de
		produtores são	integração com o mercado em	vista ecológico essas terras
		assentados	boas condições concorrências	exigem um manejo caro
	Fonte Pesquisa de campo abril de 2002			

O Paper 179. corresponde à primeira parte dos resultados da pesquisa Atores e Relações Sociais em Novas Fronteiras na Amazônia realizada em

Contempla municípios atravessados pela Rodovia Cuiabá-Santarém, Br-163, em particular as áreas de Santarém, Trairão, Moraes de Almeida, Novo Progresso e Castelo de Sonhos; o Paper 180 traz resultados da mesma pesquisa porém referente às áreas de São Félix do Xingu e Terra do Meio, ambas caracterizadas pela pesquisa como áreas de maior afluxo de interesses econômicos de pecuaristas e madeireiros provenientes sobretudo de Tocantins e Minas Gerais, de processos de grilagem de terra, de crescimento da violência e, também de frentes de desmatamento desde o final dos anos 90

Ver Maurice Godelier, L'idéel et lê Matériel.Pensée, Économies et Societés. Paris: Fayard, 1984.. 

Pesquisa de campo, em abril de 2002.

Sobre o assunto ver o editorial do Jornal Folha de São Paulo (15/10 e 27/ 11 de 2002).

Vila de apoio à mineração de cassiterita.

Com seus três filhos, todos eles fazendeiros, formam um grupo de referência no município por constitui um exemplo de sucesso familiar exclusivamente na atividade pecuária, embora esta atividade esteja associada à venda de terras em regiões de nova expansão.

A fazenda Belauto, a família Acioli, a Fazenda Jaú e Wilmar Prudente são considerados os que possuem os maiores rebanhos: em torno de 20 mil cabeças cada fazenda. Os Quagliatto, família paulista de fazendeiros, já há muito consolidados em Xinguara, teriam entre seus vários membros, cerca de 200 mil cabeças na região.

A produção de leite tem origem nas pequenas propriedades, porém cada vez mais as médias e grandes fazendas optam por investir na produção leiteira, conforme pode ser visto mais adiante, neste relatório.

Ver a situação do endividamento agrícola do país. De R$50 bilhões da dívida rural do Brasil, apenas R$ 4 bilhões são da Agricultura Familiar. Fonte: CONTAG:

 20 Esse movimento tangido pelo esgotamento ecológico dos padrões de uso da terra vigentes são percebidos pelos pecuaristas. "Nós vem acabando tudo, o dia que a terra não está agüentando mais, vou em frente atrás de terra mais nova e barata. Aquele que está pior em Goiás ocupa minha terra no Tocantins, depois esse fica ruim e vem para Redenção..." . Reitera, "sou fazendeiro aqui porque aqui eu dei conta, porque cheguei aqui sem nada e trabalhei sério para conseguir o que tenho hoje".

A estrada nova também recebe o apelido de "Translevino", incoporando parte do nome do atual prefeito de São Félix

Boi Verde: criado sem ração em pastagens extensivas utilizam remédios quimicamente manipulados. Boi Orgânico: o controle de hectoparasitas é feito sem produtos químicos, com base em ervas naturais, controle biológico da saúde do animal. A carne é 40% mais cara no mercado.

O BASA condicionou os novos financiamentos para pecuária a tecnologias que diminuam o impacto sobre novas áreas de florestas. Essa exigência faz parte do Protocolo Verde, do qual o banco é signatário desde 1997. Além da inseminação, a outra opção seria a rotatividade pastagens, de difícil aplicação no município pelas características de destoca das áreas (a maioria manual, deixando tocos) e pela oferta -ainda -ilimitada de terras baratas. A mecanização ainda não seria predominante, de acordo com informações da empresa.

O Sr. Acioli afirma que, desde 1990 não abriu mais mata. Seus sistemas de manejo têm mantido a média de 3 Unidades Animal por hectare e pastos adubados

Mostramos anteriormente foto do muro com o nome dos fazendeiros signatários que contribuíram com a abertura da estrada do rio Iriri, conforme relatório parcial deste projeto.

Paper do NAEA 180, Outubro de 2004 ISSN 15169111

Lúcio Flávio Pinto -Terra pra quê? Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 19/02/2002. Do mesmo autor e Jornal, ler matéria Intolerância na Selva, de 26/2/2002.

As vilas são: Tancredo, Nereu, Noé e Taboca

Está se referindo as terras que ficam do outro lado do rio Xingu, a Terra do Meio, a contar do Porto da Estrela.