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Poderá parecer estranho que um francês queira tomar parte neste vosso debate intralusófono. Mas por um lado, sou um francês há muito amigo de Portugal e da África lusófona. E, por outro lado, sobretudo, acho que seria um erro isolar a defesa do português na África exportuguesa, da defesa geral de um melhor equilíbrio das línguas internacionais. Creio que a defesa do português pode aprender muito com a defesa do francês. E isso não é de modo algum paternalismo, na medida em que se trate de aprender... com os fracassos da defesa do francês! O problema é que, confrontados com ás ameaças à língua oficial vigente, os responsáveis da política linguística limitam-se a intensificar os cursos de francês ou português, multiplicam as Alliances françaises e os Institutos Camões, enviam para os países africanos livros em francês ou português que falam prioritariamente da França ou de Portugal. Isto é, aquilo que consideram ameaças linguísticas, respondem de maneira linguística, por assim dizer.

Esta aproximação do problema é em grande parte ineficaz. Não é Voltaire que vai salvar o francês... Promover o ensino do francês ou do português em si pode ser um voluntarismo momentâneo mas não serve a prazo. E que o problema linguístico só o é em aparência: o uso, o lugar e a importância de uma língua são, em primeiro lugar, um problema social. Uma língua expande-se se serve para a promoção social e para a identidade, as duas coisas não podendo ser separadas: por outras palavras, apenas se é sentida como socialmente útil.

Um caso franco-português

Vou tomar um exemplo franco-português: no fim dos anos oitenta, houve uma certa emoção nos serviços culturais da embaixada francesa em Lisboa. Constatava-se que, no quadro dos acordos europeus, dos estudantes portugueses que iam para o estrangeiro acabar a tese, 80% escolhiam a Inglaterra, 10% a França e 10% um outro país da Comunidade. Estava Portugal, velho pais de influência cultural francesa, traindo essa antiga amizade? E verdade que o trabalho de informação tinha sido insuficiente, sobretudo tendo em conta que o nosso CNRS (Instituto nacional de investigação científica) é uma das maiores estruturas de investigação à escala mundial. A situação, aliás, melhorou um pouco nos anos seguintes. Mas o problema maior é outro: para que iriam os jovens científicos portugueses aprender o francês se os próprios investigadores franceses publicam cada vez mais unicamente em inglês? Aliás, nós franceses temos que ter a modéstia de perceber que, se o francês era -e é em certa medida -importante em Portugal como na Europa do Leste, é porque esses países, sofrendo da sua história, estavam atrasados em relação à evolução mundial! Não foi a "força" do francês que o protegeu, mas a situação interna desses países que ainda não tinha feito desaparecer totalmente a posição dominante do francês no... século XVIII ! Uma velha anedota diz-nos que no fascismo salazarista, só havia duas coisas boas: o Coca-Cola era proibido para não fazer concorrência ao vinho; e o francês era primeira língua obrigatória no ensino secundário. Com a revolução chegaram o Coca-Cola e o inglês. Quer isso dizer que devamos ter saudade deste período? Claro que não!

Seria a culpa dos Ingleses?

A defesa de uma língua não pode ser encarrada em si. Lastimo muito a invasão do inglês em França, o facto de muitos dos meus colegas do CNRS publicarem só em inglês, o facto de ser cada vez mais difícil aprender outra língua no colégio (dos vossos 5˚ à 9˚ anos). O voluntarismo pode ajudar -o meu filho aprende o português já na primeira classe (é o único francesinho, os restantes são todos filhos de emigrantes)! Mas não é eficaz « lutar contra o inglês » pedindo só mais francês como primeira língua em Portugal, e mais português ou alemão como primeira língua em França. A culpa não é dos ingleses, mas do nosso próprio complexo de inferioridade. Participei recentemente em Lisboa numa conferência sobre integração na África Austral e na Europa do Leste: a assistência era em 90% portuguesa e os poucos Sul-africanos presentes tinham uma tradução simultânea. Mas o eurodeputado português presente falou em inglês! Publicar, falar em inglês é tido como mais respeitável e fica bem! Como se, para exprimir o pensamento humano, uma língua única bastasse! Temos que lutar contra nós, não contra os ingleses. Pois a chance do francês em Portugal, a chance do português em França não está na diminuição do inglês, mas sobretudo no incremento intensivo da segunda língua, isto é no progresso geral da educação, no progresso social.

E errado os Portugueses verem com maus olhos o activismo dos Centros culturais franceses na Guiné-Bissau e em Cabo Verde, ou a participação de alguns PALOPs nas cimeiras da francofonia. Temos na realidade interesses comuns! O exemplo de Moçambique é elucidativo. A língua francesa perdeu muito neste pais: a legislação salazarista tinha obrigado a jovem elite moçambicana a aprender o francês, mas a jovem República Popular decidiu em 1975 suprimir totalmente o francês no ensino secundário. Qual é a língua que beneficiou deste vazio: o português ou o inglês? Hoje a construção, já decidida, de um grande centro cultural francês em Maputo é um boa noticia para a defesa do português neste país, porque permite manter viva a sede de diversidade cultural.

O português está a progredir!

Creio que o uso da língua portuguesa não esta em perigo nem na Guiné nem em Moçambique. Há fantasmas de alguns e opiniões que, naturalmente têm o direito de se exprimir. Mas a verdade é que os guineenses não gostam muito do Senegal que olha-os sobranceiramente. A língua portuguesa será certamente um dos instrumentos de identidade neste país cercado de francofonia. Moçambique pode conduzir à esquerda, mas o português ficará uma das referências indispensáveis da elite.

No entanto, o estatuto do português pode estar em perigo nesses países, exatamente da mesma maneira que o francês está em perigo nas instituições internacionais. O francês não está em perigo para exprimir a arte ou a afectividade; em contrapartida a alta tecnicidade, os progressos em geral, são ingleses (isto cada vez mais dentro do próprio território francês). Do mesmo modo o português pode ser reduzido a ficar como língua de expressão artística, ou da tecnologia intermediária para a faixa alfabetizada -o que os linguistas chamam de língua segunda (e não língua estrangeira) -, a elite passando cada vez mais a privilegiar o inglês (em Moçambique e Cabo Verde) ou o francês (na Guiné) para a investigação, a economia, as finanças.

Mas seria essa desde já a situação? O estranho nessa polémica é que ela explode enquanto o balanço é incrivelmente positivo para o português: a FRELIMO fez mais em dezoito anos para a difusão do português do que os « cinco séculos » de colonização portuguesa! e porquê? Porque o português foi sentido como meio de identidade pela elite nacionalista, que tentou, e conseguiu em parte, impó-lo à população, contra as línguas e as culturas africanas.

Não menosprezem a soberania... Isto traz outro problema: os países africanos querem ser soberanos. Não sei se isso se sente bem nas margens do Tejo, mas há uma maneira de defender o português que é inaceitável para eles. Para alguns a defesa do português é, em fim de contas, a defesa da « África nossa », a defesa da vontade de poder, o velho e potentíssimo luso-tropicalismo (« Portugal conhece melhor a África do que ninguém », « os Portugueses misturam-se mais facilmente do que outros Europeus com os povos africanos », « a cooperação portuguesa nunca poderá ser neocolonialista por que Portugal é diferente », etc., tudo que se lê diariamente na imprensa metropolitana e que faz rir a toda gente menos os Portugueses...!). Obviamente, Portugal tem interesses próprios. Mas a sua defesa será eficaz somente se eles forem ao encontro e não contra os interesses africanos. E os Africanos não são homogéneos: há vários segmentes da elite, há os povos e as sensibilidades étnicas. Será do interesse dos povos a alfabetização primária em português, em vez da nas línguas africanas para depois aprender com o português como língua segunda? Será a imposição de uma cultura estrangeira o melhor método de construção nacional? Não está Moçambique a pagar muito caro um desprezo de quinze anos pelas culturas populares? Cuidado, Senhores, com a « defesa do português » (ou do francês ou do inglês ou do suaíli) em sociedades que não o falam! E um problema político sobre o qual só as democracias dos PALOPs (se permanecerem democracias) poderão decidir sem obrigatoriamente receber pesadas e sucessivas visitas de delegações vindo propor mais professores portugueses de português ou mais romances portugueses gratuitos nas bibliotecas. Aceitarão as dádivas! E aprenderão o inglês! Ou, após três o quatro anos de escolarização primária, voltando ao mato, à tabanca, ao caniço ou aos muceques, esquecerão totalmente o português (ou o francês) porque terão, em crianças, sido alfabetizadas directamente não na sua língua afectiva mas numa língua estrangeira à sua vida diária, incapaz portanto de se tornar língua segunda! Sem falar do facto, bem conhecido, que o domínio da língua é um potente factor de segregação social se a única língua de um país for uma língua estrangeira. A Terceira República francesa fez assim contra as línguas regionais: fez bem? de qualquer maneira, fazia parte do centro do mundo economicamente desenvolvido, com uma força aglutinadora que nunca os Estados da periferia africana terão. A francofonia gosta de dizer que Senegal é um pais francófono, e toda a sua população entra nas estatísticas: mas qual a percentagem de senegaleses que falam verdadeiramente o francês neste velhíssimo país "francófono"? Talvez 20%! Os PALOPs não escolherão o inglês (ou o francês), pelo menos num futuro previsível. Mas deve ser claro, numa defesa bem entendida do português, que eles têm a capacidade e o poder de o fazer.

O critério decisivo nos países sem nação

A utilidade social -promoção e identidade -das línguas coloniais (inglês, francês, português) nos países africanos é o critério decisivo, porque ainda é um instrumento e não uma característica básica da nação. Não há nação nos PALOPs, exceptuando Cabo Verde! E nunca haverá talvez. Mas é possível constituir Estados legítimos sem nação, se forem eficazes para o progresso dos seus povos. Apresentar o português como o instrumento de criação da nação é inaceitável, sobretudo como reflexão oriunda de Portugal: um processo de criação nacional é um processo histórico de longo prazo que integra muitos factores. No entanto, muitos Portugueses avançam com esse argumento.

O critério da utilidade social é tanto mais decisivo que não vale a pena ter ilusões sobre o futuro das relações económicas entre Portugal e os PALOPs: olhem, amigos portugueses, para o peso ínfimo das relações económicas com o gigante Brasil dois séculos após a independência dele! A geopolítica têm as suas razões... O português sobreviverá como língua da inteligentsia (nomeadamente nos seus escalões superiores) se for sentido como instrumento moçambicano, guineense, são-tomense, ou angolano útil para a construção de uma identidade não portuguesa.

Isto significa que é mais eficaz enviar um manual de informática ou agronomia em português que literatura portuguesa para defender o português. A elite moçambicana utilizará tanto mais o português quanto esta língua for um instrumento de investigação e debate sobre os problemas da África. Neste plano é de lamentar que hajam mais teses de doutoramento sobre Moçambique feitas, com excepção da linguística e literatura, na Suécia que em Portugal. A confrangedora fraqueza da investigação política portuguesa sobre os PALOPs levou a elite africana a ler livros ingleses ou franceses. Muitos universitários dos PALOPs disseram-me: -«Ir estudar a Portugal, para quê ? A universidade portuguesa reproduz o que está dito nas universidades francesas ou inglesas. Melhor é ir beber água na fonte... ». Neste ordem de ideias, com vulto financeiro nem sequer muito aumentado, seria mais eficaz ter uma verdadeira política de investigação africanista e subsidiar muito mais revistas científicas de língua portuguesa cá e lá, do que enviar para lá mais professores portugueses de português.

Defender a lusofilia para promover a lusofonia

Uma outra maneira eficaz, embora não directa, é defender a lusofilia em vez da lusofonia, a francofilia em vez da francofonia. Quem sabe, em Portugal, que foi a França que ajudou financeiramente a difusão em português e em Moçambique do ultimo livro do moçambicano Mia Couto, Terra Sonâmbula? Que foi a França que pagou a tradução para português, e a edição em Portugal, do livro do antropólogo francês Christian Geffray, A causa das armas em Moçambique, livro que teve um papel importante na compreensão da guerra moçambicana como guerra civil, embora a editora (Afrontamento), numa atitude incompreensível, não tenha mencionado esses dois factos? Ajudar a alfabetização em língua crioula ou africana é ajudar a lusofilia; ajudar a reconstrução de postos de saúde em Moçambique, formar enfermeiros, é com certeza mais eficaz do que enviar professores portugueses de português. 

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  Portugal nos PALOPs também deveria ser um indispensável objectivo político. Houve as Comemorações de 1492-1992, durante as quais Portugal tentou sobretudo não deixar tudo à Espanha; compreende-se. Mas terão sido úteis a propaganda sobre « os Mundos que os Portugueses deram ao Mundo » e o dinheiro gasto (que não foi pouco), para a promoção da lusofilia e da lusofonia nos « povos descobertos »? Até hoje, e salvo erro da minha parte, nunca Portugal pagou e organizou no país e nos PALOPs uma grande exposição sobre o seu próprio papel na escravatura e no trabalho forçado. Os lusotropicalistas (para quem Portugal nunca foi racista e sempre foi fraterno para com os Africanos) não gostarão? Mas, frente aos antigos e ainda bem próximos oprimidos, aparecerá um Portugal moderno e dinâmico capaz de condenar sem complexos o que deve ser condenado do passado colonial. Em resumo um Portugal não defensivo, aberto a uma síntese do seu próprio interesse bem entendido com os interesses africanos, um Portugal parceiro, democrático, um Portugal atraente com uma língua atraente! 20 de Setembro de 1993 Michel CAHEN Investigador no CNRS, Instituto de estudos políticos de Bordeus