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Lopes Siqueira 
  
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Dóris Jamylla 
  
Siqueira Lopes 
  
Campos Ordenamento 
  
Sociais Da 
  
Realocação De Comunidades 
  
Através Do 
  
Projeto Via 
  
Mangue Dóris 
  
Jamylla Siqueira 
  
Lopes Campos 
email: doriscampos1@hotmail.com
  
  
  
comunidades através do projeto Via Mangue

Keywords: Territorial ordainment, Relocated communities, Via Mangue, Habitability

à la diffusion de documents scientifiques de niveau recherche, publiés ou non, émanant des établissements d'enseignement et de recherche français ou étrangers, des laboratoires publics ou privés.

Equipo TAG Territorios Posibles UNLP-CONICET y Universidades asociadas del GDRI Groupe de Recherche CNRS INTI International Network of Territorial Intelligence Instituto IdhICS, Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, Universidad Nacional de La Plata -CONICET A cidade desordenada e a emergência do ordenamento territorial [START_REF] Lefebvre | A cidade do capital[END_REF], ao discuti a obra de Engels, sobre a Situação da Classe Operária da Inglaterra, enumera os elementos que revelam que a cidade já apresentava a ordem e a desordem urbanas na Inglaterra industrial. Ainda segundo Lefevbre (2001: 26), para Engels, "[...] a desordem varrerá a ordem, da qual ela é expressão, para criar uma nova ordem". Daí pensar que a configuração da cidade desordenada existe desde o inicio da instauração do capitalismo e vem cada vez mais assumindo papel primordial nas práticas de intervenção e gestão urbanas. Essas práticas através de políticas públicas pontuais, seletivas e efêmeras, deixando de lado o planejamento holístico e integrador. Como resultado, tem-se a cidade como uma mercadoria a ser negociada pelas suas potencialidades turísticas, econômicas e infraestruturais. O papel dos atores ou agentes mercadológicos é embelezar a pobreza e ordenar o caos.

Temos assim, o sentido atribuído às cidades, que não é mais o de lugares para habitar, mas de lugares para exibir, ou seja, esse consumo do espaço como forma de realização do capital define as paisagens como valor de troca ou, como Ribeiro (1997: 45) define, enquanto valor de uso complexo. A cidade torna-se uma força produtiva social espacial e sua utilização permite aumentar a produtividade do trabalho e diminuir o tempo de rotação do capital bem como acesso aos efeitos de aglomeração desigual na medida em que há tendência à concentração espacial de elementos.

É desse modo que a estetização das paisagens só enaltece o objetivo de figurar uma cidade de ordem em oposição à de desordem, dotando o tratamento estratégico do espaço como reprodução de hegemonias sociais e impondo a demarcação de territórios exclusivistas de bemestar e segurança, a exemplo dos centros empresarias e dos shoppings centers.

Com base nesse pressuposto é que tratamos do ordenamento territorial considerando-o como um processo em si mesmo contraditório. Com isso, MOREIRA (2007: 76) afirma que: "[...] o ordenamento territorial tem por fonte e propósito administrar essa base contraditória do espaço que a sociedade tem no alicerce da sua organização geográfica e se expressa por um conjunto das regras e normas do arranjo espacial da coabitação". Pode-se dizer que esse ordenamento é uma forma de regulação espacial, tendo como formas a sociedade organizada numa estrutura de espaço e contra-espaço.

Na cidade do Recife, esse ordenamento territorial urbano é promovido por um punhado de atores, cuja meta é promover uma integração funcional da cidade por meio da instalação de novas infraestruturas, alimentando a especulação imobiliária, que conduz para a reorganização do Sitio web: http://territoriosposibles.fahce.unlp.edu.ar/ La Plata, 17 al 20 de octubre de 2012. Equipo TAG Territorios Posibles UNLP-CONICET y Universidades asociadas del GDRI Groupe de Recherche CNRS INTI International Network of Territorial Intelligence Instituto IdhICS, Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, Universidad Nacional de La Plata -CONICET espaço. Segundo Leal (2007), "Recife vem sofrendo um ritmo acelerado de exploração capitalista do solo urbano que tem agravado as disparidades em termos de riqueza e de poder, dando a cidade no seu universo metropolitano, um perfil de crônico desenvolvimento geográfico desigual".

Essa reorganização do espaço a partir dos critérios da acumulação do capital encontra vários obstáculos. Dentre estes os mais evidentes são aqueles que se referem aos contraespaços, recorte da contradição público-privada e sociedade-Estado, pode ser constituído pelos excluídos dessa gestão empreendedora do território urbano. Temos, então, a questão da habitação popular como uma grande contradição que o poder público tem que enfrentar, e que se expressa na distância que se estabelece entre a necessidade de habitação por parte das parcelas pobres da população e a capacidade do Estado de propiciar as condições para suprir tal necessidade, uma capacidade que não consiste apenas na falta de recursos, mas em priorizar os interesses da acumulação de capital.

A Via Mangue, uma ação de ordenamento territorial?

A Via Mangue, considerada a "maior obra viária da capital pernambucana nas últimas A Via Mangue é uma obra grandiosa que, enquanto ação de ordenamento territorial, está reorganizando toda a sua área de influência e o espaço seu entorno, provocando impactos urbanísticos, ambientais e sociais. De acordo com o levantamento feito para a elaboração do projeto 2 , esses impactos terão repercussões positivas e benefícios ambientais e sociais relevantes, tanto pela proteção de uma área significativa de ecossistema, quanto pela criação de empregos na sua fase de implantação e pela adequada urbanização.

É nesse sentido que o projeto sustenta e enfatiza o discurso "do grande benefício" a toda 

  décadas", é um projeto desenvolvido através da parceria da Prefeitura do Recife (Empresa de Urbanização do Recife -URB) com o Governo Federal e faz parte das ações visando à organização espacial para a Copa do Mundo de 2014 abrangendo as áreas dos bairros Boa Viagem e Pina. Juntamente com o melhoramento do sistema de trânsito dos bairros envolvidos, a Via Mangue propõe-se a servir de cinturão protetor do manguezal ainda existente na área, incluindo obras de saneamento e ainda contemplando o reassentamento das populações pobres que habitavam nas palafitas do entorno.

  Equipo TAG Territorios Posibles UNLP-CONICET y Universidades asociadas del GDRI Groupe de Recherche CNRS INTI International Network of Territorial Intelligence Instituto IdhICS, Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, Universidad Nacional de La Plata -CONICET cidade, integrando ideias de melhoramentos no sistema viário, recuperação dos manguezais e o reassentamento das populações pobres que habitavam os lugares que agora serão ocupados pela obra viária. Quando nos remetemos às propostas para a questão habitacional do projeto, é importante salientar que há muitos anos essas comunidades estavam lutando por melhores condições de vida e a política habitacional implementada pelo Estado ainda não havia chegado até então nessas áreas. Para viabilizar a obra foram realocadas as comunidades Xuxa (Boa Viagem), Deus nos Acuda/ Paraíso (Boa Viagem), Jardim Beira Rio (Pina), Beira Rio (Pina) e Pantanal (Boa Viagem) (Figura 01), as quais foram transferidas para os Conjuntos Habitacionais Via Mangue I, II e III. É importante salientar que 73% dos R$ 482 milhões da obra não são dedicados a saneamento e habitação, e sim às obras viárias, as quais, ironicamente, não contemplarão Sitio web: http://territoriosposibles.fahce.unlp.edu.ar/ La Plata, 17 al 20 de octubre de 2012. ISBN 978-950-34-0932-9 4

Figura 01 :

 01 Figura 01: Localização das comunidades realocadas através do projeto Via Mangue.

Figura 02 :

 02 Figura 02: Conjunto Habitacional Via Mangue III Fonte: http://habitacionalviamangue3.blogspot.com/2010/

Sitio web: http://territoriosposibles.fahce.unlp.edu.ar/ La Plata, 17 al 20 de octubre de 2012. 

Equipo TAG Territorios Posibles UNLP-CONICET y Universidades asociadas del GDRI Groupe de Recherche CNRS INTI International Network of Territorial Intelligence Instituto IdhICS, Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, Universidad Nacional de La Plata -CONICET Apresentando primeiramente os principais impactos urbanísticos, verificamos que a estrutura dos apartamentos segue uma tipologia padrão com 39 m² (não se leva em conta a quantidade de membros por família), dois quartos, banheiro, sala e cozinha. O Via Mangue III não foi entregue com cerâmica e bom acabamento, os apartamentos não possuem reboco, as instalações elétricas são visíveis e já existem alguns problemas nas tubulações e no saneamento do habitacional. É unânime que mesmo com todos esses problemas a obtenção da moradia foi importante para essas famílias, no entanto, sabemos que a realocação concerne a um processo muito mais complexo, indo além da transferência de moradores pobres de áreas de palafitas para conjuntos habitacionais aparentemente "mais bonitos".Esse novo tipo de moradia ocasionou também o aumento das despesas, pois antes não havia gastos com contas de energia, água e condomínio. Isso vem refletindo na venda ou locação dos apartamentos concedidos, pelo fato de algumas famílias não terem condições de arcar com os novos gastos. De acordo com as informações obtidas com as entrevistas, não houve nenhuma medida do poder público para solucionar esse problema.Dentre os inúmeros impactos sociais ocasionados, constatamos que, assim com o ocorreu em outros processos de realocação, não houve nenhum tipo de participação ou contribuição das pessoas das comunidades nessa etapa, repetindo o velho erro presente da política de habitação social de desvincular o construir do habitar. As comunidades não tiveram acesso à área no período de construção e, no momento da mudança, os apartamentos entregues foram distribuídos através de sorteio, quebrando todos os laços de vizinhança estabelecidos nos seus lugares de origem. O que contradiz as informações da Prefeitura do Recife, que afirma que as comunidades foram e estão sendo preparadas por uma equipe formada por técnicos de diversas secretarias do governo municipal, encabeçada pela Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, para amenizar as consequentes transformações que acompanham a nova moradia.Outro problema visível refere-se à inserção de diferentes comunidades num mesmo conjunto, mesmo levando em conta a proximidade dessas comunidades nas áreas anteriormente ocupadas. O que gerou problemas de convivência e rixas entre os grupos sociais, temos assim, como impacto negativo a aceleração de conflitos entre as pessoas deslocadas, no processo de adaptação ao novo local de moradia. Caberia à política mediar esses conflitos preparando essas famílias para viverem nesse novo tipo de moradia, no entanto isso não aconteceu.Desse modo, o que vemos no Conjunto Via Mangue III é uma produção do habitat que Sitio web: http://territoriosposibles.fahce.unlp.edu.ar/ La Plata, 17 al 20 de octubre de 2012.