shs.anthro-se
Texto publicado originalmente em francês: Élisabeth Anstett. « Pourquoi exhumer? : L'anthropologie du funéraire face au forensic turn » em Valérie Robin Azevedo (dir.) [Im]materialalités de la mort, Paris, CNRS éditions, 2020, pp.205-223.

Traduit du français par Simone Rodrigues Pinto

Por que procurar os mortos? A antropologia das práticas funerárias em face da virada forense Desenterrar cadáveres não é uma prática nova, tem ocorrido em muitos contextos históricos e culturais diferentes. Desde o trabalho seminal do etnólogo Robert Hertz, sabemos que as cerimônias fúnebres são sempre realizadas em várias fases, e que podem incluir uma série de enterros sucessivos articulados em torno de um princípio estruturante de "funerais duplos" [START_REF] Hertz | Contribution à une étude sur la représentation collective de la mort[END_REF]. No entanto, a modernidade assistiu ao surgimento de uma nova prática que leva à escavação de valas coletivas com várias dezenas, várias centenas ou mesmo vários milhares de corpos ou esqueletos antes de lhes oferecer um novo enterro.

Essa prática em larga escala tem sido vista principalmente em contextos marcados por episódios de violência em massa, que geram depósitos de corpos em valas coletivas, na maioria das vezes clandestinas ou paliativas de verdadeiros funerais. Essas exumações resultaram na constituição de novos campos disciplinares (antropologia forense e arqueologia forense, em particular), nascidos da aplicação do conhecimento e da prática da arqueologia funerária e da antropologia biológica aos contextos judiciais e, mais amplamente, aos contextos de mortalidade em crise, oferecendo assim novos futuros à "antropologia de campo" [START_REF] Duday | L'Anthropologie "de terrain" : reconnaissance et interprétation des gestes funéraires[END_REF].

Este novo fenômeno na história da humanidade modificou em grande parte os usos funerários contemporâneos, a ponto de representar uma verdadeira virada médico-legal (virada forense) no campo mortuário (Anstett e Dreyfus, 2015). Esse ponto de virada levanta a questão da motivação dessa busca pelos mortos e dessas escavações, bem como das lógicas que presidem as instrumentalizações mais tardias dos restos humanos. Isto coloca a antropologia dos funerais diante de novas questões e exige que, como tal, tentemos entender suas novas bases.

As premissas da virada forense

Coleções selvagens e coleções osteológicas no século XIX

A escavação em massa dos mortos tem uma história, embora o saque de covas seja provavelmente tão antigo quanto o próprio enterro. A partir de meados do século XIX, testemunhamos nos países ocidentais e dentro de espaços colocados sob sua dominação, uma intensificação da abertura de antigos cemitérios, especialmente nos Estados Unidos, onde o saque de cemitérios ameríndios então atingiu um nível sem precedentes (Platt, 2011). Essas aberturas de túmulos são acompanhadas por uma nova tendência: a de um interesse não só em móveis funerários e na cultura material, mas também nos próprios esqueletos, e indo muito além de uma simples curiosidade mórbida. Essa generalização dos saques coincide com a multiplicação das coleções de troféus humanos, no contexto amplamente globalizado das guerras de colonização travadas ao mesmo tempo na África, Ásia e América Latina pelos exércitos europeus [START_REF] Harrison | Dark Trophies: Hunting and the Enemy Body in Modern War[END_REF]. Juntos, o saque de locais funerários e a coleta de troféus humanos permitiram a formação das primeiras grandes coleções osteológicas: na Grã-Bretanha ou na França, bem como na Alemanha -as universidades de Freiburg e Berlim, que hospedaram milhares de peças anatômicas resultantes do genocídio perpetrado contra as populações Herero e Nama pelas tropas do General von Throtha (Stoeker et al. 2013) --ou como nos Estados Unidos, onde a Universidade de Berkeley gabou-se à revista Life em 1948 de ter mais de 10.000 esqueletos de indígenas, a maioria deles completos. Estas colecções deram gradualmente origem à antropologia física, que estabeleceu os seus primeiros protocolos para o estudo dos esqueletos (Spencer, 1997). No final do século XIX, o enterro em massa já não era uma novidade ou um problema, e não suscitava emoção coletiva ou opróbrio. Contudo, a coleta de restos mortais humanos anteriormente enterrados ainda não estava sistematizada ou organizada. O contexto das duas guerras mundiais iria permitir uma configuração verdadeiramente matricial para a implantação e normalização destas práticas.

A matriz das duas guerras mundiais

O resultado das perdas humanas da Primeira Guerra Mundial foi extremamente elevado: mais de 10 milhões de mortos, incluindo 7 milhões de "desaparecidos", ou seja, pessoas que foram declaradas mortas, mas cujos corpos não foram encontrados e não foram sujeitos a enterro documentado. O destino dos corpos das vítimas varia muito e muitas delas permanecem enterradas até hoje sem serem localizadas com precisão. Contudo, alguns corpos foram inicialmente depositados em sepulturas de emergência no front (muitas vezes coletivas), enquanto outros foram enterrados com maior cuidado na individualização das covas.

Em um segundo momento, tanto nos campos de batalha como na retaguarda, os corpos suscitaram pesquisas e exumações realizadas com mais frequência por iniciativa das famílias, durante a guerra e no período imediatamente pós-guerra. Muitas exumações foram, portanto, realizadas de forma privada, ilegal e clandestina, iniciando um processo em larga escala (Pau, 2016) que gerou na França uma série de disposições legislativas específicas destinadas a regulá-las. Essas normativas adotadas desde 1920 estão, muitas delas, em vigor até hoje. As escavações (de corpos ou restos humanos não enterrados) e exumações (de corpos enterrados) também passaram a ser organizadas por solicitação de instituições militares e do Estado, com a intenção de constituir necrópoles nacionais e ossuários. Essas exumações institucionalizadas resultaram no desenvolvimento de protocolos técnicos e administrativos específicos.

Um quarto de século depois, o resultado da Segunda Guerra Mundial se reflete em mais de 70 milhões de mortes, incluindo 50 milhões de civis e dezenas de milhões de soldados e civis desaparecidos que também serão objeto de intensa pesquisa. Na Europa, várias missões nacionais para procurar os corpos de deportados e combatentes desaparecidos foram organizadas a partir de 1945 pela França, Grã-Bretanha, Bélgica, Holanda e Itália. Cada uma dessas missões, que operavam a longo prazo (a missão francesa permaneceu ativa até 1956) e sobre territórios muito vastos que vão desde as margens ocidentais da Alemanha até a fronteira polonês-bielorrussa, realizaram várias dezenas de milhares de exumações destinadas a identificar, reenterrar e possivelmente repatriar os restos mortais de seus concidadãos.

Além da melhoria do conhecimento da medicina forense, a implantação dessas missões dará origem à generalização de uma administração laica -ou mesmo de uma burocracia -de exumações, que parece em grande parte desvinculada de quaisquer questões religiosas, mas que não é sem levar, em alguns lugares, a conflitos reais de apropriação. A consolidação de um conhecimento antes estritamente militar de exumações em massa passa a ser, portanto, gradualmente institucionalizado com a criação de serviços especificamente dedicados à busca de combatentes desaparecidos.

Na zona Ásia-Pacífico e, sobretudo, nos campos de intervenção dos exércitos dos EUA, um comando militar assumiu desde o início da década de 1940 a missão específica de encontrar e identificar desaparecidos em ação (durante os combates). Criado após o ataque à base militar de Pearl Harbor, o JPAC (Joint POW/MIA Accounting Command) foi transformado em janeiro de 2015 em uma agência governamental, a DPAA (Defense POW/MIA Accounting Agency), ainda sediada no Havaí, que se beneficia de um financiamento anual de mais de US$ 100 milhões. Emprega um total de mais de 500 funcionários permanentes para procurar e identificar prisioneiros de guerra e combatentes americanos desaparecidos, tornando-se o maior e mais antigo centro de antropologia forense do mundo. A partir dos anos 2000, esse saber científico experimentou um avanço técnico significativo com o uso de testes de DNA para a identificação de restos de combatentes (Capdevila e Voldman, 2002).

Práticas civis e tecnologias de escavação em massa

Além da configuração oferecida pela gestão das devastações que representaram as duas guerras mundiais, as práticas de escavação em larga escala experimentarão, a partir da década de 1980, primeiro em terras latino-americanas e depois européias, um estágio essencial de seu desenvolvimento, ligado à consolidação e legitimação de um conhecimento civil e não mais militar de exumação. Duas etapas importantes permitiram a progressiva globalização das exumações em massa.

O papel histórico e crucial da EAAF

Foi na Argentina, em 1984, que a EAAF (Equipo argentino de antropología forense -a equipe argentina de antropologia forense) foi criada sob a liderança científica do patologista e antropólogo forense americano Clide Snow (Bellelli e Tobin, 1985). O objetivo inicial desta equipe, que pela primeira vez mobilizou conjuntamente o conhecimento da antropologia biológica e da arqueologia funerária em um contexto ao mesmo tempo judicial e humanitário, era permitir a descoberta dos corpos de cerca de 9.000 desaparecidos da junta militar, no poder de 1976 a 1983. Na Argentina, o retorno dos mortos -possibilitado pela exumação e identificação das vítimas da violência do Estado -trouxe à tona a experiência coletiva da ditadura e permitiu profundas transformações sociais e legais, através da criação de "julgamentos pela verdade", destinados a permitir o estabelecimento de fatos criminais sem com isso gerar a condenação dos responsáveis.

O conhecimento técnico, bem como o modelo iniciado pela EAAF (a de uma ONG capaz de garantir uma perícia forense tecnicamente confiável e politicamente independente) é, então, gradualmente exportado e transposto para diferentes espaços latino-americanos com experiência de violência em massa e massacres em larga escala. Assim, a FAFG (Fundação de antropología forense de Guatemala) nasceu na Guatemala em 1997, a EPAF (Equipo peruano de antropología forense) foi criada no Peru em 2001, o GIAF (Grupo de investigação en antropología forense) foi fundado no Uruguai em 2005. A exumação de vítimas vem se tornando gradualmente um passo essencial nos processos de justiça de transição e, em alguns casos, em processos de funerais coletivos (Robin Azevedo, 2015). Além da consolidação do conhecimento, representa de fato a ascensão de um novo campo disciplinar (antropologia forense) que a EAAF impulsionou e que influenciará os cinco continentes, permitindo uma ampla exportação e uma verdadeira globalização da virada forense.

O episódio iugoslavo e a irrupção da tecnologia

Os conflitos armados decorrentes da ruptura da antiga Iugoslávia, que marcou a década de 1990, constituíram o cenário de uma grande mudança de escala. Uma vez que a América Latina tem sido o lugar da implantação espacial da prática de escavação em massa, os Balcãs têm sido, por sua vez, o lugar de sua implantação quantitativa. As guerras na Eslovênia (1991), Croácia (1991-1995), Bósnia (1992-1995) e Kosovo (1998-1999) causaram quase 300.000 mortes (dois terços civis) e 4 milhões de deslocados, concentrados em um território medindo um terço da França. Marcados por crimes contra a humanidade cometidos por várias milícias paramilitares e pelo genocídio em Srebrenica, esses conflitos armados, que também envolvem exércitos regulares, são acompanhados de massacres de civis e ocultação de cadáveres por meio de valas primárias, e às vezes secundárias ou terciárias [START_REF] Jessee | A Typology of Mass Grave and Mass Grave-Related Sites[END_REF].

Após o final dos conflitos, centenas de exumações têm sido realizadas dentro de marcos judiciais nacionais, mas também internacionais, como os dos julgamentos realizados pelo ICTY (Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia), que mobilizaram muitos especialistas internacionais. Essas exumações são realizadas em larga escala. Na Bósnia, elas são conduzidas desde 1995 pelo MPI (Instituto de Pessoas Desaparecidas) e pela ICMP (Comissão Internacional para Pessoas Desaparecidas) e permitiram encontrar e identificar cerca de 70% das cerca de 30.000 pessoas desaparecidas registradas no final da guerra. A partir de 2000, o uso sistemático de testes de DNA acelerou ainda mais os procedimentos de pesquisa e possibilitou aumentar o número de indivíduos identificados, que são devolvidos às suas famílias e, na maioria das vezes, enterrados individualmente e pelo nome em um ambiente privado e religioso.

No contexto da antiga Jugoslávia, a prática da exumação em massa, bem como o uso generalizado de testes de DNA levantam uma reflexão crítica por parte de especialistas e da sociedade civil (Crossland e Joyce, 2015) tendo em vista as múltiplas questões -tanto judiciais quanto sociais -relacionadas à busca e identificação de vítimas de crimes em massa. Mas essas questões não são as únicas a gerar tensões.

A prevalência de múltiplas questões políticas

Bancos de DNA, questões políticas e geopolíticas

Na Argentina e na Bósnia -mas também em outros lugares -a escavação em larga escala é acompanhada por procedimentos de identificação de vítimas por meio da criação de bancos de DNA. Nestes dois primeiros contextos, o uso de testes de DNA para a identificação de restos humanos exumados é agora quase sistemático, mesmo quando é desnecessário. A criação, bem como a administração destes singulares e pioneiros "bancos" revelam assim a importância das questões propriamente políticas em que estas práticas se baseiam.

No caso argentino, o Banco Nacional de Dados de DNA (Banco Nacional de Datos Genéticos) é uma instituição pública autônoma criada em 1987 pelo Estado argentino, sob a autoridade direta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para permitir a identificação de crianças sequestradas durante a ditadura e que se tornaram adultos em busca de identidade. O status do banco foi alterado em 2009 para permitir a extensão dessas buscas e o uso de amostras depositadas para a identificação de restos humanos exumados.

No caso bósnio, trata-se de um departamento do ICMP (divisão de coordenação de identificação, localizado em Tuzla) que coleta amostras de sangue de pessoas em busca de familiares desaparecidos, a fim de facilitar a reconstituição de vítimas cujos corpos podem ter sido espalhados entre várias sepulturas secundárias ou terciárias. Os restos humanos encontrados são, portanto, sistematicamente testados e identificados com um código de barras permitindo que antropólogos forenses recomponham os esqueletos uma vez que as identificações de DNA tenham sido feitas (Jugo e Wastell, 2015). Mas o ICMP, fundado em 1996 por iniciativa dos Estados Unidos, não adquiriu seu status de organização intergovernamental (IGO) até dezembro de 2014. De 1996 a 2015, essa organização, encarregada de coletar, armazenar e analisar amostras de DNA colhidas na Bósnia, operou como uma agência governamental dos EUA (GO) e assim colocou em questão a soberania de fato do jovem Estado bósnio em termos de controle de dados extraídos de amostras de DNA coletadas em seu solo.

As questões biopolíticas que fundamentam as práticas de exumação -entendidas como um processo longo e complexo que se estende desde o momento de escavação até o retorno dos restos mortais às famílias -vão, portanto, muito além de uma necropolítica focada no controle da administração da morte, como desenhado por Achile Mbembe (2003) há mais de quinze anos. É de fato em torno do controle dos restos humanos e dos mortos que as questões necropolíticas contemporâneas estão agora articuladas na Europa, América Latina, bem como na África e Ásia (Ferrándiz e Robben, 2015). Essas questões dizem respeito ao controle da identidade dos mortos, aos espaços onde descansam, à sua circulação e ao seu futuro, pois é verdade que muitos deles permanecem anônimos por muito tempo e, portanto, sujeitos apenas às lógicas institucionais do poder. O governo dos mortos, e a importância das questões políticas e geopolíticas subjacentes ao estabelecimento de procedimentos para a busca de vítimas de crimes ou desastres em massa, representa provavelmente uma das transformações mais importantes do campo funerário contemporâneo (Stepputtat, 2014).

Sociedade vs. Estado, o contraexemplo espanhol

No entanto, a administração dos mortos não pode ser reduzida a um jogo fechado entre Estados ou instituições. Comunidades locais e sociedades civis afetadas pela violência revelam capacidades surpreendentes de resistir às lógicas políticas ou geopolíticas impostas de cima. Assim, o exemplo espanhol mostra até que ponto indivíduos e comunidades numericamente pequenas podem participar na mudança -com várias décadas de atraso -da ordem política e judicial e vir a alterar o campo das práticas fúnebres ao impor exumações onde são recusadas pelo Estado. Juntos, a guerra civil e o período Franco (1936-1939/1943-1974) causaram mais de 400.000 mortes (metade delas não combatentes), algumas das quais corresponderam a execuções arbitrárias que foram acompanhadas por enterros clandestinos, a ponto de haver sepulturas em massa literalmente em todo o país. Um número limitado de exumações oficiais foi ordenado durante o período Franco. Eles tinham como objetivo principal encontrar os vencedores da guerra, a fim de preencher os ossuários do monumento do Valle de los Caidos. Mas as leis de anistia aprovadas em 1969 e 1977, e um período de transição democrática baseado em uma negação da violência passada, impediram permanentemente a possibilidade de procurar e encontrar os perdedores da guerra civil.

Após a exumação eminentemente transgressiva empreendida publicamente em frente das câmaras em outubro de 2000 pelo jornalista Emilio Silva, que desejava enterrar os ossos do seu avô num cemitério, o número de exumações realizadas por cidadãos comuns aumentou nos anos seguintes. Estas escavações, que permaneceram sem controle durante vários anos porque foram iniciadas fora de qualquer procedimento legal, resultaram na abertura de quase 600 sepulturas e na exumação de cerca de 3.500 indivíduos ao longo de um período de vinte anos. Em um primeiro nível, seu impacto social foi importante porque permitiram um retorno ao debate público espanhol da questão do tratamento dos mortos do período Franco. Mas também tiveram um impacto legislativo direto, através da votação, em outubro de 2007, de uma lei sobre memória histórica (Ley de memoria histórica), que restaurava a legalidade das exumações, bem como um impacto administrativo, através da publicação, em setembro de 2011 no Diário Oficial do Estado espanhol, de um protocolo que visa estabelecer boas práticas na exumação de vítimas da guerra civil e da ditadura.

Finalmente, as iniciativas empreendidas por um pequeno número de cidadãos comuns ajudaram a perturbar o espaço das práticas funerárias, até o momento definidas pelo Estado, integrando o enterro como uma das etapas de uma ordem funerária reinventada, que a recente pandemia abalou uma vez mais.

Tentar compreender os motivos por detrás desta busca incessante dos mortos e as práticas de exumação em massa que ela gera exige, portanto, que se tenha em conta um conjunto de questões que vão para além do quadro dos rituais funerários comuns. Os enterros têm agora lugar em diferentes escalas e numa grande variedade de países e contextos, e o recurso à exumação é sempre por razões que podem ser locais ou, pelo contrário, internacionais, políticas, societais ou religiosas. Não tenho dúvidas de que alguns dos mortos da pandemia, considerados pelas suas comunidades como mal enterrados, escondidos ou confiscados, serão um dia objecto de uma reapropriação semelhante.