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Christophe Araujo 
  
Olhares 
  
Margarida Calafato 
  
Ribeiro ; Graça 
  
Dos Santos 
  
; Gonçalo 
  
Plácido Cordeiro 
  
José Manuel Da Costa Esteves 
  
historiográfica da ditadura (1926-2022)

Olhares sobre a produção historiográfica da ditadura Christophe Araújo Lisboa, 5 de maio de 2022 Antes de tudo, gostaria de agradecer as organizadoras do colóquio por me terem convidado para apresentar os meus trabalhos do meu já findo doutoramento e pela confiança contínua e os melhores votos de colaboração para o futuro, com específico destaque para a Graça dos Santos, que ao aproximar-se uma década, sempre me apoiou e deu-me fantásticas oportunidades, como a de estar aqui presente.

48 anos de ditadura, 48 anos de democracia: falta então muito pouco para ultrapassar um século desde que o 28 de Maio de 1926 levou ao enfraquecimento final da já debilitada República portuguesa e deu luz a um novo regime político ditatorial. Nos primeiros anos a ditadura militar foi bastante contestada pela oposição republicana mas depois de 1932, fortaleceu-se cada vez mais, tornando-se a mais duradoura de Europa. Esta ideia, repetida ad nauseum em todos os livros que tratam do Estado Novo virou um lugar comum da história de Portugal, livros que então lembram este recorde entristecedor. Portanto, apesar do distanciamento cronológico, com agora cada vez mais de portugueses e portuguesas que não conheceram a ditadura tal como eu, nunca devemos ocultar as violências políticas, sobretudo contra as classes mais humildes e analfabetas de Portugal continental mas além de tudo contra povos colonizados em várias partes do mundo por uma nação cobiçosa, que com a cruz e a espada que estão num monumento não tão longe daqui, empoderou-se de partes da América, da África e da Ásia.

O ensejo desta comunicação é de apresentar, no tempo permitido, quais foram as várias orientações historiográficas produzidas pela comunidade dos historiadores portugueses ativa durante o autoritarismo português e de ver qual é o seu legado nos tempos da democracia. A ideia por trás é de medir como o poder político condicionou a escrita da história e parte de princípio que sim, a atuação governamental da ditadura e até sobretudo a do Estado Novo, influenciou de maneira patente a prática quotidiana do ofício de historiador, quer no ensino, quer na escrita. No meu trabalho de doutoramento, destaquei três principais posicionamentos da comunidade histórica: os historiadores orgânicos, ou seja, os que estavam nitidamente a favor e que defendia a visão histórica do poder; os historiadores acomodados que aceitavam a situação política, mas que não queriam comprometer-se completamente com o poder; os historiadores em franca oposição ao poder ditatorial. Como podemos ver neste gráfico, o principal posicionamento é o do acomodamento, seguindo a oposição e a defesa histórica do regime foi bastante fraca porque muito dos historiadores tinham bem consciência do impacto que teria um comprometimento muito forte. Acrescentaria aqui que para os que se adequavam ou acomodaram-se com o regime houve uma autonomia científica dentro dos limites fixados pelo poder político. Portanto, este poder que nunca impediu claramente uma maneira de escrever história -mas que podia censurá-la procurando motivos políticos ou sociais na escrita da história -afastou na prática todas as pessoas com posições políticas opostas ao governo, nomeadamente as da esquerda radical e sobretudo os científicos ligados ao PCP.

A partir de ai, e tendo já um melhor conhecimento das pessoas que compusera a comunidade historiográfica ativa durante a ditadura, podemos nos perguntar quais são as principais características da escrita da história desses científicos e qual é o legado desta escrita da história durante os tempos da democracia.

I) Um não evento? Uma escrita que pouco mudou nas primeiras décadas (1926-1940)

A aparição de um novo regime em Portugal não afetou de maneira nítida o funcionamento científico. Ao contrário do que aconteceu na Alemanha nazi mas também na Espanha de Franco onde muitos dos professores académicos foram logo depois da guerra civil espanhol sujeitos a saneamentos e afastamentos da Universidade, em Portugal, os quadros universitários pouco foram afetados. É preciso aguardar o fortalecimento do Estado Novo para ver as primeiras leis que lançaram os primeiros saneamentos, com o decreto-lei n°25 317 do 13 de Maio de 1935 que impede aos funcionários uma adequação com a ideologia do regime e a colaboração com os fins superiores do Estado. Por enquanto, os historiadores não foram muito afetados por este primeiro saneamento. Outro elemento que temos que ter em conta é que nesta altura, ainda muito dos historiadores que estavam em atividade não eram universitários mas sim professores, jornalistas, ensaistos e outras profissões que até podiam estar muito longe do ofício de historiador como o concebemos hoje ou seja implicando uma posição académica nos quadors universitários. A institucionalização da história ocorrida com a reforma republicana em 1911 não se traduzia ainda numa profissionalização da função de historiador.

A partir de ai, será a que a escrita da história foi afetada pelo poder durante os primeiros anos? Devemos insistir, tanto do lado dos historiadores em oposição como para os historiadores acomodados, nas semelhanças destacáveis e sobretudo na continuidade entre a prática historiográfica entre o período republicano e a primeira década da ditadura. A história escrita nesta altura assemelhava-se a escrita na Alemanha e na França nos finais do século XIX ou seja uma história sobretudo política, virada para as grandes figuras históricas e os períodos áureos como os chamados "descobrimentos". Outro elemento chave que deve ser generalizado ao período ditatorial e até para o da democracia, a comunidade historiográfica portuguesa só escreveu sobre Portugal ou então se alargou a perspetiva, é apenas no âmbito de um confronto entre Portugal com outro país.

Por um lado, a história escrita por alguns historiadores acomodados no período 1926-1940 -quer fora da universidade, quer por historiadores que a ela pertenciam -abraçou uma viragem nacionalista e conservadora do regime autoritário em Portugal. Foi uma resposta às críticas de longa data de historiadores liberais e outros governos europeus sobre questões imperiais. Houve uma necessidade de reagir a o que tinha sido escrito durante o período da ditadura, bem visível com historiadores como Alfredo Pimenta ou Caetano Beirão (como exemplo de um historiador orgânico). Portanto não houve dúvidas de que os critérios científicos eram respeitados e até o Alfredo Pimenta tinha uma correspondência ativa com o Joaquim de Carvalho, um historiador claramente ligado à oposição do regime autoritário.

Por outro lado, a história escrita pelos historiadores das primeiras gerações em oposição, tinha muitas semelhanças com a história escrita pelos historiadores acomodados. Uns historiadores em oposição escreveram uma história erudita, baseada meramente nos eventos e na colectânea de fontes tal como o Armando Castro. Outros distinguiramse por uma sensibilidade algo diferente e uma vontade de questionar certos aspectos da história portuguesa tal como foi o caso de António Sérgio. Mas este último nunca criticou a permanência do império, apesar de propor uma visão diferente da história de Portugal. Assim, os historiadores em oposição, também focados apenas na história de Portugal, não questionavam o Império, e a sua história era regularmente utilizada para elogiar a grandeza da história portuguesa. Este facto fez que havia uma proximidade ideológica entre os historiadores acomodados e os da oposição.

Podemos apontar outro elemento que corrobora esta observação. Assim, escrever a história da nação também significava elogiá-la em grandes empreendimentos editoriais que reuniam muitos historiadores, incluindo os que estavam em oposição, sem exigir que estivessem em sintonia uns com os outros. Foi o caso da história de Portugal dirigida por Damião Peres. Marco importante da produção historiográfica da altura, ela é um bom exemplo da história escrita nesta altura como um claro domínio da história política e um certo desprezo para com a história económica e social. Nesta, colaboraram um certo número de historiador em oposição tal como o Jaime Cortesão que ainda escreveu parte das suas contribuições em exílio tanto em Espanha como em Paris. Esta reunião da comunidade histórica, unânime em torno do império e da nação, deve ser sublinhada.

II) Concorrência no passado. Uma dicotomia crescente da comunidade historiográfica (1940-1974)

Durante o segundo período destacado nesta apresentação, as oposições políticas, ao contrário do que aconteceu no período anterior, evidenciaram-se também no campo historiográfico. De facto, enquanto havia uma espécie de petrificação da história escrita pelos historiadores orgânicos e acomodados, sempre ligada aos mesmos assuntos historiográficos e ao tratamento dos mesmos períodos históricos, do lado dos historiadores ligados as oposições ao Estado Novo, houve uma adequação com a tendência historiográfica cada vez mais dominante, isto é a história económica e social dos Annales, corrente vinda da revista francesa lançado nos finais dos anos 1920. Havia assim uma escrita da história desconectada da produção historiográfica mundial e uma escrita do passado no presente.

A escrita dos historiadores acomodados do período de 1940 a 1974 manteve-se muito semelhante à do período anterior. O regime autoritário alterou o curso da história, mas não a escrita da história, que permaneceu erudita, politicamente orientada, e com um forte preconceito nacionalista. É de assinalar os historiadores acomodados eram cada vez mais professores universitários e já nos anos 1960, os integrados a Universidade dominavam. Além disso, estes historiadores estavam bem cientes de que as tendências historiográficas noutros locais estavam a mudar e a influência da historiografia francesa e mesmo anglo-saxónica estava a ser sentida, embora moderadamente, por alguns historiadores como podemos assinalar o caso de Virgínia Rau. Até na Universidade, as tensões eram visíveis tanto que havia novas correntes como a da história da cultura que apareceu na universidade de Coimbra, liderada pelo José Sebastião Silva Dias.

Do lado dos historiadores em oposição, a escrita da história sofreu profundas mudanças. Seguindo Vitorino Magalhães Godinho, vários historiadores adotaram a história económica e social, mas também tentaram incursões em séculos anteriormente negligenciados, como o século XIX. Foi até criada uma história marxista. Ao inovar em relação ao resto da comunidade histórica, adotaram os métodos contemporâneos desenvolvidos por outras historiografias e distinguiram-se claramente dos historiadores acomodados, a quem criticaram. Antes de mais, os historiadores procuraram propor uma leitura da história que estivesse em oposição direta à visão dos historiadores acomodados. Assim, afirmaram a primazia da história económica e social face a uma história académica, baseada em eventos, considerada completamente desactualizada e desfasada do resto da produção historiográfica. Em segundo lugar, os historiadores adversários procuraram preencher as muitas lacunas da história de Portugal, particularmente através de um estudo aprofundado do século XIX e, mais marginalmente, do século XX. As gerações mais jovens quiseram, portanto, lançar luz sobre estes séculos, que tinham sido negligenciados durante décadas a favor da história medieval e moderna, concentrando-se na economia e na sociedade. Gradualmente, a história do período contemporâneo já não era a característica descontínua que tinha sido antes.

Um exemplo claro dos principais pontos de fricção foi o Império. Já no início da década de 1940, o jovem Vitorino Magalhães Godinho criticou a visão defendida pelo Joaquim Bensaúde. De facto, o Império era uma questão mais crucial do que no período anterior, uma vez que o contexto internacional condicionava as relações entre uma metrópole agarrada às suas posses e as aspirações de independência que estavam a surgir nas colónias. Nos anos 50, o governo começou a financiar um grande número de obras de historiadores nestes territórios colonizados, enquanto paradoxalmente o Império estava a rachar. Fazer uma história do Império significava mostrar a sua profundidade cronológica e lógica e reafirmar a natureza indissolúvel dos laços históricos entre as colónias -que se tinham tornado províncias ultramarinas -e a metrópole. Enquanto Alexandre Lobato defendia até na Haia a posição de Portugal para defender o império, jovens historiadores próximos do PCP tal como o António Borges Coelho defendeu nas Raízes da expansão portuguesa uma visão completamente oposta a tendência historiográfica defendida pelo poder.

III) E depois? O legado de uma maneira de ver o passado português (1974-2022)

A mudança brutal de regime político após o 25 de Abril de 1974 provocou uma alteração importante no meio académico, ao contrário do que aconteceu depois do 28 de Maio de 1926. Esta mudança foi tanto historiográfica que profissional e veremos sucessivamente os dois elementos.

De um ponto de vista historiográfico, a democracia foi de certeza uma grande rutura. A história escrita sobretudo pelos historiadores orgânicos e acomodados, virados para a história política e a história medieval e moderna ficou assemelhada a uma maneira de escrever completamente desatualizada. Se esta escrita estava cada vez mais criticada até por historiadores acomodados e ligados à Universidade, de repente o paradigma historiográfico mudou de repente e a história económica e social dominou muito brevemente. Enquanto a história contemporânea estava quase proibida desde a década de 1930, e não se tratava na faculdade do período posterior ao fim do século XVIII, tanto em cursos como em obras, a história contemporânea tornou-se o período central e muitas pessoas foram recrutadas (pense-se em José Manuel Tengarrinha, Victor de Sá). Então, a historiografia da ditadura tornou-se uma historiografia marginalizada e a comunidade historiográfica portuguesa entrou no mesmo paradigma que o restante da Europa. A partir de 1974, podemos Para os que eram marginalizados pelo regime ditatorial abra-se uma janela de oportunidade. Definida por John Kingdon, a janela de oportunidade corresponde ao encruzilhamento entre problemas, soluções e orientações. Adaptando este conceito ao caso português, o problema da marginalização dos considerados historiadores de qualidade, a solução da sua integração no mundo académico, e finalmente a orientação do 25 de Abril, com a opinião pública a exigir renovação e reconhecimento destes actores de resistência ao poder. Desta forma, muitos dos que eram desprestigiados pelo poder tornaram-se vultos marcantes da paisagem historiográfica dos anos 1970. Assim, enquanto se criava uma comissão para tratar das purgas, a Comissão Interministerial de Purgas e Reclassificação, para fornecer um quadro legal às purgas, ao mesmo tempo, realizaram-se purgas selvagens e impediu que um certo número de professores que estavam próximos do governo assumissem as suas funções. Realizaram-se assembleias gerais e foram elaboradas listas de professores que foram considerados como necessitados de nomeação universitária: na entrevista com José Manuel Tengarrinha, a sua nomeação foi algo que o deixou muito orgulhoso. Este foi também o caso de António Borges Coelho. António José Saraiva foi convidado para se tornar professor catedrático na Universidade Nova de Lisboa. Tendo em conta o duplo movimento, foi, portanto, um período de grandes convulsões no mundo académico português.

Para concluir, a produção historiográfica portuguesa da época da ditadura conhecei

  afirmar que não houve grande saudosismo da parte da comunidade historiográfica. Houve ou críticas da parte dos que eram estudantes durante o Estado Novo e que lamentavam o estado do ensino e da universidade de então mas também outros que puderam homenagear certos professores ativos durante o Estado Novo enquanto outros sofreram um verdadeiro esquecimento como foi o caso da Virgínia Rau, marcada se calhar pelo seu comprometimento político apesar de ter uma produção historiográfica bastante original no meu académico dos professores integrados no quadro. A desadequação historiográfica também se traduz no lado profissional. Houve um duplo fenómeno. De um lado um saneamento de uma parte dos docentes considerados como demasiadamente comprometidos e do outro lado uma janela de oportunidade se abre. De facto, professores como Jorge Borges de Macedo e Joaquim Veríssimo Serrão em Lisboa, Salvador Dias Arnaut em Coimbra, entre outros, foram expulsos, por causa dos cargos administrativos que tinham preenchidos e que ficaram como sinais de um comprometimento com o poder ditatorial. Para uma parte deles, os processos demoraram uns certos anos e assim o Salvador Dias Arnaut só conseguiu regressar em Coimbra em 1978 e o Jorge Borges de Macedo em 1980 depois de ter passado pela Universidade Católica Portuguesa a partir de 1977. O Joaquim Veríssimo Serrão ficou sempre afastado da Universidade, mas continuando a exercer na Academia Portuguesa da História uma função central e então guardando um certo prestígio (apesar de esta instituição ter perdido da sua atração com o 25 de Abril).