shs.anthro-se shs.socio
Entre Certificação 
  
E Reciprocidade 
  
Troca Mercantil 
  
Eric Sabourin 
email: eric.sabourin@cirad.fr
  
  
  
  
  
  
  
  
  
A Construção social dos mecanismos de qualificação e certificação entre reciprocidade e troca mercantil

obedecer a sua vez, tanto a lógica da troca mercantil, como a lógica da reciprocidade ou até à dinâmicas hibridas ou mistas. O artigo funda-se numa comparação entre três sistemas de certificação de produtos agro-ecológicos no Brasil: certificação externa de grupo, certificação participativa e co-certificação.

uma estrutura de compartilhamento das normas de qualidade no seio de um grupo ou de uma rede de produtores. Tais relações simétricas de reciprocidade entre produtores e consumidores tendem a gerar sentimentos e valores de confiança, reputação, honra e responsabilidade.

Geralmente, são esses valores éticos que contribuem para garantir a legitimidade e a autoridade do processo de certificação. Esses mecanismos podem levar à criação de uma economia territorial em torno de um produto específico. No entanto, os mecanismos de qualificação e certificação podem também introduzir a exclusão de certos produtores e/ou consumidores quando conduzem a um aumento dos custos de produção, ou por conta das exigências das modalidades de auditoria da qualidade. Entretanto mesmo se no seio do grupo ou da rede de produtores qualificados operam valores de identidade e regras de reciprocidade, fora deste ambiente, são as leis da troca mercantil que dominam os mercados. Por isto, existe a necessidade de uma articulação ou interface para permitir um diálogo entre a lógica de troca da relação mercantil e a lógica de reciprocidade no seio da dinâmica de qualificação. A interface oferecida pelos mecanismos de certificação da qualidade pode contribuir para reintroduzir a dimensão de reciprocidade econômica (a família, a unidade domestica, a comunidade rural ou camponesa, a cooperativa, as normas e os valores compartilhados) no sistema da troca mercantil.

Para isso, convêm que o processo de certificação não constitui (mediante o seu custo ou as suas modalidades) um novo fator de exclusão social ou econômica. Na lógica de justiça da generalização da reciprocidade não é interessante, de fato, que a certificação tenda a excluir os produtores do acesso à qualificação por motivos financeiros ou ainda a negar o acesso a certos consumidores mediante seu efeito sobre o aumento do custo dos produtos.

Pois, a interface oferecida pelos mecanismos de certificação da qualificação pode obedecer por sua vez, tanto a lógica da troca mercantil, como a lógica da reciprocidade ou até a dinâmicas hibridas ou mistas.

Este trabalho está baseado numa comparação entre três experiências de certificação da qualidade agro-ecológica de produtos da agricultura familiar no Brasil: certificação de grupo por auditoria externa, certificação participativa e co-certificação. A comunicação tem três partes: 1) o quadro teórico e o contexto, 2) os estudos de caso e seus principais resultados, e 3) a discussão, as lições e perspectivas. 

Referencial teórico e metodológico e contexto: Comercialização dos produtos agropecuários e relações de reciprocidade

A comercialização de produtos agropecuários não pode ser reduzida às únicas formas e regras do mercado capitalista. No Brasil, a venda direta, as feiras locais e agro-ecológicas são tantos exemplos de mercados de proximidade gerando laços sociais e produzindo sociabilidade a partir da relação direta entre produtor e consumidor. Apesar do processo de mercantilização capitalista vivido pela agricultura familiar e camponesa [START_REF] Conterato | A mercantilização da agricultura familiar do Alto Uruguai/RS: um estudo de caso no município de Três Palmeiras[END_REF][START_REF] Ploeg | The new peasantries: struggles for autonomy and sustainability in an era of empire and globalization[END_REF], existem ainda mercados socialmente controlados, que também atendem às regras de reciprocidade [START_REF] Polanyi | Trade and market in the Early empires: economics in history and theory[END_REF] ou que introduzem uma parte de sociabilidade e de reciprocidade nas relações de troca mercantil (RADOMSKY; [START_REF] Radomsky | Nas teias da economia: o papel das redes sociais e da reciprocidade nos processos locais de desenvolvimento[END_REF]SABOURIN, 2009b). Entendemos por reciprocidade a dinâmica de reprodução de prestações e serviços, criando laços sociais tal como foi identificada por [START_REF] Mauss | Essai sur le Don[END_REF] através da triple obrigação de "dar, receber e retribuir". [START_REF] Temple | Teoría de la reciprocidad[END_REF] Em segundo lugar, as relações de reciprocidade podem ser analisadas em termos de estruturas, no sentido antropológico (LEVI-STRAUSS, 1967) e divididas entre algumas estruturas elementares (TEMPLE, 1998).

Estas relações de reciprocidade estruturadas sob a sua forma simétrica geram valores éticos:

a) -a relação de reciprocidade em uma estrutura bilateral simétrica cria um sentimento de amizade;

b) -a relação numa estrutura simétrica de repartição de bens ou serviços dentro de um grupo cria o sentimento de confiança, c) -a relação simétrica numa estrutura de redistribuição equilibrada de bens ou serviços cria o valor de justiça, etc.

Este é o ponto mais complexo da teoria "renovada" da reciprocidade proposta por No entanto, e particularmente para produtos alimentícios, a verdadeira sanção é essencialmente a do consumidor. Além disso, a garantia da qualidade (orgânica, por exemplo) é muitas vezes inerente ao próprio processo de produção. Qualquer agricultor comprometido num processo de conversão agro ecológica, seja por razões materiais (valor agregado), éticas ou ecológicas, não tem a priori nenhum interesse de enganar o consumidor ou de voltar atrás no seu sistema de produção. Atrás da chave da interface, há de fato uma questão de confiança entre consumidor e produtor, entre os próprios produtores, ou entre produtores e comerciantes intermediários.

É esta questão da credibilidade da qualidade do produto que está sujeita a validação, que passa por um processo de controle chamado de certificação. Minha hipótese é que o processo de certificação não é um dado tecnológico neutro. É uma construção social, que depende principalmente da confiança humana, mais que da conformidade a processos ou padrões tecnológicos.

Analise da certificação e evoluções recentes

A economia das convenções [START_REF] Dupuy | Convention et common knowledge[END_REF][START_REF] Eymard-Duvernay | La négociation de la qualité[END_REF]VALESCHINI, 1995) No Brasil, existem assim várias iniciativas de implementação de sistemas de cocertificação, certificação de grupo, certificação dita "participativa", entre produtores ou entre produtores e consumidores (MEDAETS; [START_REF] Medaets | A ação coletiva no controle da qualidade da produção orgânica familiar: análise comparativa entre a certificação por auditoria externa e a certificação participativa em rede[END_REF][START_REF] Wilkinson | A Brazilian perspective on geographical indications[END_REF]CERDAN, 2011). Essas experiências estão ligadas ao renascimento dos mercados de proximidade, das feiras agro-ecológicas e a dinâmica dos efeitos de reputação (CERDAN et al., 2009).

A segunda parte apresenta uma análise comparativa de três sistemas de certificação de produtos agro-ecológicos da agricultura familiar: Certificação por Auditoria Externa de Grupo A Construção social dos mecanismos de qualificação e certificação entre reciprocidade e troca mercantil CAE no Mato Grosso, Certificação Participativa em Rede (CPR) em Santa Catarina e cocertificação na Paraíba (Fig. 1).

A metodologia consistiu na aplicação de uma grade de análise comparativa (ver tabela 1) inspirada de Medaets e Medeiros ( 2004) e completada por perguntas sobre a origem dos valores ligados a conformidade social, de acordo com trabalhos anteriores (SABOURIN, 2009a(SABOURIN, , 2009b[START_REF] Sabourin | Sociedades e organizações camponesas: uma leitura através da reciprocidade[END_REF]SABOURIN;RODRIGUEZ, 2009). O estudo bibliográfico e a analise da documentação desses três sistemas foram associados a uma série de entrevistas individuais de agricultores, comerciantes, técnicos e consumidores e a observação de reuniões, visitas de avaliação e situações de comercialização.

Três estudos de caso no Brasil

Os três casos correspondem a agricultores familiares organizados para produzir e comercializar a sua produção agro-ecológica. Na Amazônia, trata-se de uma cooperativa de produtos agro-ecológicos destinados ao mercado de exportação e ao mercado regional e 

Certificação de grupo por auditoria externa (MT Cooperagrepa e Ecocert)

A Cooperativa de agricultores agro-ecológicos de Terra Nova do Norte (Mato Grosso), Toda alteração envolve um processo de sanções positivas, negativas e neutras. Assim, no caso da CPR, um forte investimento é necessário para que os indivíduos envolvidos no sistema atinjam uma "conformidade social".

Cooperagrepa
A avaliação da conformidade social é diferente da avaliação da conformidade tecnológica em três aspectos: 1) ele é feita com base em reuniões ou comitês onde a observação sistêmica e a convergência de informações não recobrem um perfil tecnológico; 2) as exigências de conformidade não se referem ao sistema técnico de produção, mas as condições sociais e aos fatores sociais da sua implementação; 3) ela não depende de peritos treinados para inspeção / auditoria, mas de técnicos e agricultores treinados em agroecológia. Finalmente, o técnico está envolvido diariamente com os grupos de agricultores certificados no seu processo de construção da conformidade social.

As "visitas" do Comitê de Ética constituem a segunda atividade de controle de qualidade onde se manifesta a presença externa à unidade de produção. Os técnicos, os agricultores, e até os consumidores que realizam as "visitas" de uma unidade de produção vêm de um ambiente exterior e podem assegurar um papel de "inspeção externa."

A última ação de controle, a revisão pelos pares ocorre dentro do núcleo ou do grupo para dar lugar à decisão de certificação.

Os mercados agro-ecológicos na Paraíba

Na Paraíba, as feiras agro-ecológicas de Lagoa Seca, Campina Grande e Massaranduba foram organizadas pelo Pólo Sindical da Borborema (PSB) para fornecer a população local em produtos saudáveis e aumentar a autonomia dos agricultores familiares com relação às cadeias tradicionais que eles não podem controlar [START_REF] Kilcher | Marchés hebdomadaires et agricultures familiales: quelle complémentarité[END_REF][START_REF] Florentino | As organizações profissionais agrícolas e a gestão dos recursos naturais: aprendizagens sociais e construção social de uma governabilidade[END_REF].

O público-alvo é de condição modesta e os preços praticados não são muito diferentes daqueles dos mesmos produtos convencionais nas outras feiras da região. Permanecem bem inferiores aos preços de produtos idênticos não agro-ecológicos nos supermercados de Campina Grande. A iniciativa do PSB levou a criar uma associação regional de agricultores agro-ecológicos e a estruturar um processo de certificação da qualidade. Trata-se de uma cocertificação de grupo ou certificação mútua, realizada por comissões de agricultores designadas pela associação de produtores agro-ecológicos. As comissões visitam regularmente cada produtor e verificam o processo de manejo dos cultivos, o itinerário técnico e a natureza dos insumos utilizados. primeiro ou único objetivo aumentar o valor agregado e a mais valia para os produtores. A meta inicial era de se liberar da dependência dos intermediários das cadeias tradicionais, promovendo o controle de cadeias curtas e a venda direta. A segunda meta era recuperar uma relação humana favorável a agricultura familiar junto à população local, proporcionando produtos de qualidade saudável. Estas feiras não apareceram simplesmente em resposta a uma transformação das práticas de cultivo ou pelo incentivo de entidades de assistência técnica. A condição do seu sucesso está na sua resposta qualificada, durável, coletiva e institucionalizada, a uma demanda dos consumidores locais para produtos de qualidade e sem pesticidas.

Discussão, ensinamentos e perspectivas: Análise comparativa das três experiências

A análise dos três sistemas de certificação apresentados examina as práticas, o tipo de relações que lhes correspondem, os resultados obtidos e a natureza dos valores mobilizados ou gerados. Cada um dos sistemas estudados pode ser assimilado a uma lógica (troca mercantil, cooperação, reciprocidade) e também de acordo com Medaets e Medeiros (2004) a uma linguagem específica.

A Certificação pela Auditoria Externa (CAE) é fundamentada em três elementos: 1)um nível de registros rigoroso e elevado (talvez demasiado?), 2)-inspeções externas para reduzir o oportunismo, 3)-a centralização das decisões de certificação com base na documentação do sistema de controle do uso da marca de certificação.

A lógica mercantil desse sistema leva a controlar tanto (ou mais) as normas de uso da marca de certificação que as normas do sistema técnico como, por exemplo, o uso de insumos orgânicos.

A termos de construção da credibilidade ou de controle mutuo pela pressão social. A CAE por firmas privadas tende a provocar o aumento dos custos, dos preços aos consumidores e a limitar o acesso de pequenos agricultores familiares e camponeses a qualificação dos seus produtos [START_REF] Michel | Développement territorial et participation: analyse du marché biologique de Brasilia -Brésil[END_REF]ÁVILA, 2011). Por outra parte, por conta das exigências documentarias e financeiras o controle externo privado realmente realizado tem-se revelado pouco eficaz para a qualificação das unidades da agricultura familiar (SABOURIN;

RODRIGUES , 2009). No entanto, esta questão da certificação da qualidade torna-se inevitável uma vez que existe no Brasil um processo de regulamentação dos mercados de produtos agro-ecológicos que torna obrigatória a certificação da produção orgânica (BRASIL, 2002).

O CPR e a co-certificação são sistemas baseados na "conformidade social" a um objetivo comum de qualidade do sistema de cultivo e do processamento / embalagem do produto e a acordos formais e informais para atingi-los. A decisão de certificação descentralizada dá lugar a um mecanismo de sanção (podendo ir até a exclusão), quando os acordos estabelecidos dentro dos grupos não são respeitados; esses dois sistemas prevêem também um engajamento ou um compromisso dos consumidores (uma consulta no mínimo) (Tabela 1).

A certificação de grupo por auditoria externa procura um grau de excelência das inspeções e das recomendações relacionado com as normas de exportação. A decisão depende de um conjunto de dados e documentos que permitam a rastreabilidade do produto controlado.

O sistema de conformidade social recomendado pela CPR depende das visitas e revisões por pares. Estas duas operações bem distintas dependem de um conjunto de critérios que são menos numerosos e menos exigentes ou objetivos que aqueles dos procedimentos da CAE por auditoria externa (Tabela 1). , 2004).

As reuniões entre as famílias, a intensidade do processo de intercambio de informações através do monitoramento mútuo, a geração de uma reputação entre pares e a exclusão daqueles que não respeitam os acordos assinados, são todos fatores que contribuem para a construção de uma "conformidade social" no sistema da CPR. Essa conformidade social é o resultado de uma pressão social dentro do grupo.

Ela está sendo motivada e garantida por valores comuns e interesses sociais e materiais comuns. No caso dos mercados da Paraíba, a documentação reunida é ainda menor no processo de co-certificação; mas em compensação há uma intensidade dos intercâmbios orais. Eles estão na base da informação mútua e da pressão social que constituem os principais fatores da construção da reputação do produtor e do produto.

Quanto aos mecanismos de verificação, a principal expectativa de um sistema de certificação que é em última análise, que ele permita reduzir a assimetria de informação e os espaços de fraude ou, pelo menos, de oportunismo. Os três sistemas conseguem isto, sem diferença significativa nos resultados, mas com uma forte diferenciação (entre eles) em termos de custos e procedimentos (Tabela 1).

Tabela 1: Comparação das modalidades de controle da qualidade.

Componentes do controle de qualidade

Certificação de Grupo por Auditoria Externa

Certificação Participativa em Rede

Co-certificação de grupo 1. Padrões Construção em processo de revisão periódica.

Construção em processo de revisão periódica.

Construção em processo de revisão mutua permanente 

Comunicação da qualidade

Selo, reputação do produtor e do organismo certificador Selo, reputação do produtor e do organismo certificador, influencia dos critérios de conformidade social Selo, reputação do produtor e pressão social

Custo anual por Unidade familiar (2009)

Grupo : 700,00 R$/unidade Individual: l000,00 R$/unidade 90,00 R$ /unidade (3 dias trabalho por família) 30,00 R$ /unidade (um dia de trabalho por família) Fonte: Baseada em: Medaets e Medeiros (2004) e dados de pesquisa do autor Sabourin (2009).

Lições e perspectivas

A política de qualificação constitui uma interface de sistema. Ela limita os efeitos da concorrência e da especulação específicos da troca mercantil capitalista. Observamos que esta interface pode ser gerenciada por diversos mecanismos. Primeiro, pode ser regulada pela comunidade de produtores: é o caso da co-certificação mútua das feiras agro-ecológicas da Paraíba, de acordo com um princípio de reciprocidade e de gratuidade. Este mecanismo permite não aumentar o custo do produto por conta do processo de certificação de qualidade e manter o saber-fazer e a autonomia dos produtores. A credibilidade da qualidade está fundada em princípios que vêm completar e validar o processo de co-certificação, chamado por [START_REF] Temple | Teoría de la reciprocidad[END_REF] de qualificação centrípeta (interna ou realizada dentro do ambiente de produção): o conhecimento mútuo, a relação física direta entre produtores e consumidores e, claro, o valor de reputação.

A certificação pode também ser confiada a uma empresa externa de acordo com uma lógica contratual e mercantil. Esta solução aumenta significativamente o custo de produção e deixa os agricultores em situação de dependência, de suspeição, e até de falta de competência. exportação. Neste sentido, é um mecanismo de certificação híbrido, adequado para sistemas mistos, caracterizados por práticas que associam a lógica de troca e a lógica de reciprocidade.

A teoria da reciprocidade permite interpretar o significado social e a lógica econômica construídos pelas comunidades humanas ao longo da história, atrás de práticas e prestações, que, muitas vezes, de maneira quase imperceptível, foram naturalizadas como pertencendo ao quadro da troca mercantil ou capitalista.

Entretanto, o capitalismo tem pouca preocupação com os valores éticos ou com o projeto de uma sociedade mais justa para toda a humanidade.

Todas as possibilidades para a qualificação dos produtos rurais ainda não foram exploradas. O caso da co-certificação mútua da Associação de produtores agro-ecológicos no Agreste da Paraíba mostra que uma validação da qualificação centrípeta (de dentro, interna) é possível. Este sistema poderia, também, ser adaptado para o mercado nacional e inclusive para a exportação dos produtos.

A qualificação centrípeta ou "interna" e o selo personalizado constituem uma das chaves para um desenvolvimento rural endógeno ou autocentrado que atenda as necessidades prioritárias das comunidades locais.

Considerações finais

A comunicação questiona a eqüidade social e econômica nas inovações em matéria de qualificação e certificação de produtos agro-alimentares. Ela oferece uma analise de modalidades alternativas de certificação, menos caras e mais sustentáveis do que a certificação por auditoria externa por firmas. se informar e a entrar numa relação de reciprocidade mais simétrica com os produtores que constitui a base do princípio da qualificação dos produtos [START_REF] Sabourin | Sociedades e organizações camponesas: uma leitura através da reciprocidade[END_REF].

Este tipo de abordagem abre novas perspectivas para a pesquisa e a ação, de um lado em torno da aprendizagem e dos valores no marco das relações de reciprocidade (COUDEL; SABOURIN; TONNEAU, 2009) e, do outro lado, sobre as modalidades de regulação da interface entre práticas de troca e práticas de reciprocidade.

SOCIAL CONSTRUCTION OF QUALIFICATION AND CERTIFICATION MECANISMS, BETWEEN EXCHANGE MARKETING AND RECIPROCITY

ABSTRACT: Any qualification process that guarantees the origin, uniqueness and quality of a product can help to reduce the effects of competition and speculation characteristic of market exchange. I assume the hypothesis that the qualification of the product introduces a dimension of reciprocity in a relationship of commodity exchange. Qualification procedures can help to establish a relationship of symmetrical reciprocity between producer and consumer. They can also contribute to create a sharing structure (of quality standards) within a group or a network of producers. However, the mechanisms of qualification/certification can also enter the exclusion of certain producers and / or consumers when it generates an increase in production costs. Therefore we need an articulation or interface allowing a dialogue between the exchange' logic of commodity market relationships and the logic of reciprocity introduced within the dynamic qualification 

  já identificou os fatos confirmados pela experiência de sistemas de certificação participativa baseados sobre a validação da conformidade social, mais que na conformidade tecnológica.Mas essas abordagens não vão exatamente até o fim da lógica da produção dos valores sociais e éticos. De fato, no caso de produtos alimentares e agro-ecológicos, o reconhecimento desses valores deveria, logicamente, conduzir a mecanismos de co-certificação e ao fim da certificação externa mercantil. A ampla revisãode Hatanaka, Bain e Busch (2005) indica como a certificação por auditoria externa (ou por Terceira Parte) leva a uma globalização de normas impostas pelos grandes grupos transnacionais e as redes de supermercados.Logicamente, suscitou resistências e a procura de modalidades alternativas por grupos de agricultores familiares pelo mundo. Louden e Macrae (2010), a partir de estudos no Canadá mostram que normas nacionais impostas unilateralmente pela regulamentação federal da qualificação agro -alimentar excluem muitos sistemas produtivos localizados diferenciados.Por outra parte, sociólogos e economistas, têm trabalhado recentemente a questão dos valores afetivos e éticos, e em particular da confiança, nos sistemas de qualificação e de certificação.[START_REF] James | The trust paradox: a survey of Economic inquiries into the nature of trust and trustworthiness[END_REF] a partir da teoria dos jogos indica que a confiança é criada e reproduzida pela própria prática de cooperação e por incentivos externos.[START_REF] Sonnino | The power of place: embeddedness and local food systems in Italy and the UK[END_REF] mostra, a partir de trabalhos na Itália e Holanda que esses valores de sociabilidade entrelaçados com o econômico (embeddedness) não são dados, mas construídos socialmente pelas relações entre atores, produtos e lugares ou territórios.

Figura 1 :

 1 Figura 1: Localização das três experiências

  Cada agricultor pode se tornar avaliador ou avaliado. Os riscos de fraude são bem limitados por conta da pressão social e do interconhecimento. Mas antes de tudo, é porque o interesse primordial dos agricultores é manter uma clientela ainda frágil e, portanto, não trapacear na qualidade. Este sistema de certificação mútua (ou recíproca) tem a vantagem de ser gratuito, de não aumentar o custo de produção e de não colocar os agricultores na dependência das empresas de certificação. No processo de co-certificação, o controle de qualidade torna-se inerente à estrutura da produção a partir do momento que esta é reposicionada em um sistema de reciprocidade. Os mercados agro-ecológicos não têm como

  de avaliação da conformidade técnica. d) elevados, rigorosos e sempre centralizados. a) por um perito praticante em agro-ecológia (produtor ou técnico). Sem inspetor externo. b) concentrada sobre produção agro-ecológica c) avaliação da conformidade social e conformidade técnica. d) leves, não uniformes e descentralizados a) por um perito praticante em agro-ecológia (produtor)

  Este sistema coloca em dúvida o reconhecimento da capacidade dos agricultores em controlar e validar a qualidade dos seus produtos. No entanto, sendo reconhecido pelas regras do comércio internacional, esta modalidade de certificação externa e mercantil da qualidade pode ser exigida para a exportação em certas redes.É por isso que os agricultores brasileiros desenvolveram uma solução intermediaria entre o sistema de reciprocidade e o sistema da troca mercantil. A CPR mantém a autonomia e a construção da competência dos agricultores, mas permite, com um custo adicional reduzido, o reconhecimento externo e internacional, mediante, por exemplo, as normas ISO para exportação.O sistema de CPR constitui uma dupla interface entre a lógica da reciprocidade e a lógica da troca. Primeiro, ele permite uma articulação entre a produção doméstica e o mercado de troca, protegendo a produção qualificada dos efeitos da concorrência. Segundo, oferece um sistema de garantia e de controle desta qualidade baseado na reciprocidade e na ajuda mútua entre pares[START_REF] Darré | Pairs et experts dans l'Agriculture, dialogue et production de connaissance pour l'action[END_REF]. Se este mecanismo de certificação quase gratuito (3 dias de trabalho/família/ano) escapa à lógica mercantil capitalista, ele permite, no entanto, dialogar e interagir com ela, especialmente ao nível das normas internacionais para a A Construção social dos mecanismos de qualificação e certificação entre reciprocidade e troca mercantil REDD -Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 4, n. 2, jan/jul. 2012.

  . The interface provided by the mechanisms of certification of qualification can obey his time, both the logic of market exchange, as the logic of reciprocity or to a hybrid or mixed dynamic. This work is based on a comparison of three certification systems of agro-ecology rural products in Brazil: External Auditor Certification, participatory certification and co-certification. KEYWORDS: Agri-food qualification. Certification systems. Reciprocity. Marketing exchange. Brazil REFERÊNCIAS AKERLOF, G. A. The market for "Lemons": quality uncertainty and the market mechanism. The Quarterly Journal of Economics, Cambridge, v.84, p.488-500, 1970. ÁVILA, M. L. de. Ação pública territorializada de desenvolvimento rural: o caso do Território Águas Emendadas. 2001. 216f: il. Tese (Doutorado) -Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, 2001. BRASÌLIA. Secretaria Nacional de Economia Solidária. Projeto de Lei de Comercio justo e solidário (CJS). Brasília: SENAES-MTD, 2007. CEE. Analysis of the possibility of an European action plan for organic food and farming. Brusselas: Commission Staff Working Paper, 2002. mimeo. CERDAN, C. et al. La mise en politique des indications géographiques et du terroir au Brésil: principaux défis et perspectives. In: DELFOSSE, C. (Dir.). La mode du terroir et les produits alimentaires. Paris: Les Indes Savantes, 2011. p.323-346.

social dos mecanismos de qualificação e certificação entre reciprocidade e troca mercantil

  

define a reciprocidade como o redobramento do ato ou da prestação que permite o reconhecimento do outro e a participação de uma comunidade humana. Do ponto de vista antropológico, o princípio da reciprocidade corresponde a um ato reflexivo entre sujeitos, uma relação intersubjetiva e não a uma simples permutação de bens ou objetos, tal como a troca. Dois elementos da teoria da reciprocidade são particularmente mobilizados neste estudo.

Em primeiro lugar, o princípio da reciprocidade não se limita a uma relação de dádiva / contra dádiva entre pares ou grupos sociais simétricos. O reducionismo desta definição que ainda prevalece, as vezes, na antropologia, está levando a uma confusão entre troca simétrica e reciprocidade. Este impasse persiste enquanto a reciprocidade é interpretada com a lógica binária que é adequada para a troca. A prestação de troca, no extremo, pode ser reduzida a uma simples permutação de objetos, quando a prestação de reciprocidade se caracteriza por uma relação reversível entre sujeitos.

Temple e Chabal (1995) 

propõem recorrer à lógica ternária de Stéphane

[START_REF] Lupasco | Le principe d'antagonisme et la logique de l'énergie[END_REF] 

que faz aparecer "um terceiro" na relação de reciprocidade. Este "terceiro incluído" pode ser interpretado como o "ser" dessa relação e dar conta dela como sendo a estrutura original da intersubjetividade. Diferencia assim a relação de reciprocidade daquela de troca de bens ou de serviços que, pelo contrário, liberta os sujeitos de toda dívida social e concorre muito menos a gerar obrigações e laços sociais. A Construção REDD -Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 4, n. 2, jan/jul. 2012.

A Construção social dos mecanismos de qualificação e certificação entre reciprocidade e troca mercantil REDD -Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 4, n. 2, jan/jul. 2012.

  

	Quando a relação direta não é possível, existe a possibilidade da intermediação qualificada e
	interpessoal: a corretagem. O corretor permite estabelecer uma relação de reciprocidade
	ternária com o produtor e os consumidores, mediante o interconhecimento e informações
	privilegiadas sobre a qualidade do produto e do produtor (DARRÉ, 1994). Esta estrutura
	corresponde a uma relação de reciprocidade que, se for simétrica ou equilibrada, produz
	valores como a responsabilidade, a confiança e, sobretudo a reputação (do produtor como do
	corretor) que leva ao prestígio. A dialética do prestigio é típica das lógicas de dádiva e de
	reciprocidade, pois, ele é fonte de autoridade e/ou de poder nesses sistemas.
	O processo de qualificação dos produtos que assegura uma articulação entre o
	princípio de reciprocidade e o princípio da troca mercantil pode constituir um mecanismo de
	interface. A política de qualificação (o selo ou rótulo) limita os efeitos da concorrência e da
	especulação característicos da lógica de troca mercantil e pode contribuir para construir
	territórios de reciprocidade em torno de um produto e de uma comunidade de produtores.
	Quando o nome do produtor, da sua localidade ou do seu grupo social está envolvido,
	são as relações de reciprocidade que geram os valores de honra, reputação e responsabilidade
	que permitem que a reprodução da qualidade e do ciclo comercial em torno dos produtos
	"qualificados" (SAUTIER; BIENABE; CERDAN, 2011). São, entre outros, esses valores
	éticos que garantem a legitimidade e autoridade do processo de certificação das normas de
	qualidade e de origem. As empresas capitalistas identificaram rapidamente a importância
	destes valores éticos (reputação, confiança, responsabilidade social) para transformá-los em
	objetos mercantis por meio da privatização dos serviços de auditoria das normas de qualidade.
	É também o caso das cadeias curtas socialmente controladas por grupos de produtores
	ou cooperativas de consumidores. Podemos citar as iniciativas como os mercados
	camponeses e as "cestas camponesas" ou AMAP's (Associações para a Manutenção de uma
	Agricultura Camponesa) na França, que são administradas por associações mistas de
	agricultores e consumidores (LAMINE, 2008).
	Tais situações de contato direto, (estrutura do "cara a cara") dão origem a relações
	humanas específicas: conversas e explicações em torno dos produtos, do trabalho, dos
	processos, mas também da vida social, da família ou da política. Além da afetividade, essas
	relações geram também valores de lealdade e de confiança entre produtores e consumidores.

Temple e Chabal (1995) e, sem dúvida, o mais difícil de validar, porque diz respeito não somente a produção de bens materiais, mas também de sentimentos e valores humanos. Mas é um elemento central que oferece varias possibilidades de análises e de propostas alternativas em termos de construção social de regras econômicas.

Em termos de comercialização de produtos agrícolas, os agricultores ou suas organizações têm implementado vários tipos de interface que permitem uma convivência, uma articulação entre práticas de reciprocidade e práticas de troca.

A primeira interface é a da venda direta baseada no encontro entre o produtor e o consumidor. Existe uma relação de troca monetária, mas o contato direto entre produtor e comprador permite redobrá-la por uma relação de reciprocidade binária (o cara a cara) gerando valores afetivos como o sentimento de reconhecimento, de amizade ou valores éticos: respeito, confiança e até fidelidade.

A Construção social dos mecanismos de qualificação e certificação entre reciprocidade e troca mercantil REDD -Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 4, n. 2, jan/jul. 2012.

  

social dos mecanismos de qualificação e certificação entre reciprocidade e troca mercantil

  de um conjunto de critérios que reduzem a possibilidade de outro tipo de relacionamento entre o inspetor e o inspecionado.

	(300 famílias), produz desde 2003, guaraná, castanha do Brasil, açúcar A Rede Ecovida de Agroecológia
	mascavo, café e mel (SABOURIN; RODRIGUES, 2009). Ela adotou um sistema de
	certificação de grupo proposto por uma empresa privada, a Ecocert Brasil (WHYTE, 2002). O A Rede Ecovida de Agroecologia foi criada em 1998 no Estado de Santa Catarina,
	contrato de grupo foi estabelecido para 50 unidades familiares (Ecocert requer um mínimo de "[...] com o fim de promover a agroecológia e criar mecanismos legítimos para a produção de
	30 agricultores para esta modalidade). credibilidade e segurança dos processos desenvolvidos pelos seus membros." (REDE
	Ecocert realiza a auditoria externa de uma amostragem dos produtores (em média 10 ECOVIDA DE AGROECOLOGIA, 2002, p.4). A rede abrange os estados de Santa Catarina,
	por ano) e de todas as unidades de processamento a cada ano. O controle interno é realizado Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo e conta mais de 120 organizações ou dispositivos
	anualmente por um agrônomo da Cooperagrepa quem assegura o conjunto dos registros e coletivos de agricultores (grupos formais e informais, associações e cooperativas de
	documentos para cada unidade de produção. produtores e consumidores) e 23 unidades de apoio atingindo diretamente cerca de 1.500
	famílias de produtores.
	A decisão de certificação não é tomada pelos indivíduos que realizam as inspeções,
	mas centralmente pelo organismo certificador. Assim, tal como é exigido pela ISO
	(Organização internacional de normalização), há separação entre as funções de inspeção e
	certificação. O conjunto dos registros é mantido pelo organismo certificador. Os técnicos da

Os custos de auditoria externa são demasiado elevados para os pequenos agricultores membros da Cooperagrepa. A cooperativa recebe o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio de Pequenas Empresas (SEBRAE) durante 5 anos: o SEBRAE paga o custo total da certificação os primeiros 3 anos e a metade nos dois últimos. Em 2009 o custo era de 700 reais (R$) por unidade de produção (R$ 350 pagos pelo produtor). O Sebrae e o agricultor depositam esse valor antes da visita da Ecocert, que fornece o certificado após a recepção do pagamento e a inspeção. Maior é o grupo, mais o custo individual é reduzido. O custo de um sistema de certificação individual pela Ecocert era de R $ 1000 / ano até 2009. A verificação da conformidade é essencialmente técnica. O grupo produtor passa por um período de conversão durante o qual deve realizar e fornecer os registros solicitados, em função dos requisitos estabelecidos pelo modelo de produção. No final deste período, o organismo de certificação realiza a avaliação da conformidade, que conta com o relatório de inspeção de todas as unidades de produção do grupo e da análise em laboratório de uma série de testes selecionados aleatoriamente por amostragem. COOPERAGREPA asseguram um papel de auditoria das unidades de produção e recebem um treinamento específico sobre os procedimentos de inspeção. A seleção desses inspetores A Construção REDD -Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 4, n. 2, jan/jul. 2012. depende Diversas normas internacionais, como as do sistema IFOAM / IOAS Grower group (IFOAM, 2009), o Regulamento CEE nº 2.092/91 ou a norma do Ministério da Agricultura do Brasil MAPA Nº 6 de 2002 abrem e regulam a possibilidade de certificação por grupos de produtores organizados. A Rede Ecovida adotou o sistema de Certificação participativa em rede (CPR) por conformidade social em vários dos seus grupos De acordo com

Ferrari (1983, p.457) 

a "conformidade social" representa "[...] a alteração ou modificação do comportamento e crenças de uma pessoa ou de um grupo, numa direção determinada por um grupo mais amplo." A conformidade repousa na pressão do grupo e nos "grupos de referência" como forças motivadoras. O autor menciona que a conformidade se manifesta condicionada por variáveis interpessoais e variáveis cognitivas.

social dos mecanismos de qualificação e certificação entre reciprocidade e troca mercantil

  

	CEE (2002) menciona que as modalidades da CAE não fazem distinção entre
	grandes empresas do agronegócio e pequenos agricultores familiares ou camponeses;
	exigindo o mesmo esforço e normas de inspeção, independentemente do tamanho da unidade
	de produção e do tipo de produto, o sistema leva, muitas vezes, a operações desnecessárias e
	inadequadas para os pequenos produtores.
	Essa crítica pode ser estendida aos critérios de amostragem, a realização de testes e

análises, e aos procedimentos de registros dos insumos ou das vendas, etc. Estes procedimentos "globalizados" pelos guias ISO ignoram as particularidades do meio rural local e as potencialidades das relações de cooperação, de proximidade e de reciprocidade em A Construção REDD -Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 4, n. 2, jan/jul. 2012.

Construção social dos mecanismos de qualificação e certificação entre reciprocidade e troca mercantil

  

	agroecológia e habilitados para verificar o cumprimento das normas estabelecidas pela Rede
	Ecovida (Tabela 1).
	No entanto, o fato da documentação exigida pela CPR ser mais simples que a da CAE
	não autoriza discutir da qualidade da certificação fornecida. Além disso, o caráter
	descentralizado e participativo da CPR confere aos produtores uma competência relevante,
	não só do conhecimento das normas e do controle de qualidade, mas também em matéria de
	gestão e contabilidade das suas operações (MEDAETS; MEDEIROS
	A Associação de Certificação Participativa da Rede Ecovida assegura essa função com
	base em avaliações dos conselhos de ética dos grupos locais. Na Paraíba, é a associação de
	produtores agro-ecológicos que garante o monitoramento e o controle das normas através de
	reuniões e visitas técnicas. O papel da pressão dos consumidores e do conhecimento mútuo é
	fundamental na Paraíba e, por vezes, na Rede Ecovida. Em ambos os casos, a decisão de
	certificação é descentralizada e tomada pelos atores envolvidos no processo de produção. Não

há separação entre as funções de inspeção e de certificação. Nos Núcleos da Ecovida existe essa separação (REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA, 2002). No caso da CPR, não há inspetor externo, mas as visitas são realizadas por técnicos e agricultores treinados em A REDD -Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 4, n. 2, jan/jul. 2012.

Construção social dos mecanismos de qualificação e certificação entre reciprocidade e troca mercantil

  Em termos de reflexão global sobre a inovação, este trabalho destaca o papel da inovação econômica e social na agricultura e no mundo rural. Os rurais não estão condenados a depender de inovações tecnológicas, muitas vezes recuperadas e instrumentalizadas pelos interesses privados de firmas, como no caso da certificação por auditoria externa.Este debate, ainda tímido no Brasil, abre um campo de aplicação da teoria da reciprocidade e, em particular, do princípio da interface de sistema[START_REF] Temple | Teoría de la reciprocidad[END_REF][START_REF] Sabourin | Sociedades e organizações camponesas: uma leitura através da reciprocidade[END_REF]. O exemplo das feiras agro-ecológicas da Paraíba e dos grupos da Rede Ecovida mostra que uma qualificação personalizada e centrípeta, por meio de um processo de co-certificação por pares é tão eficaz e muito mais barato do que a certificação por auditoria externa das empresas privadas. É, portanto, o interesse dos consumidores e a sua capacidade a A

	as situações diversas e diferenciadas das localidades, dos territórios, especialmente as
	diversidades sociais e culturais (HATANAKA; BAIN; BUSCH, 2005; CERDAN et al., 2009;
	LOUDEN; MACRAE, 2010).
	Aqui reside uma das vantagens da certificação por conformidade social. Mas
	certamente, ela não deveria substituir completamente a conformidade técnica; é por isso que o
	ponto de vista dos produtores como pares e o dos consumidores como juízes, permanecem
	primordiais e incontornáveis. As noções de confiança (JAMES, 2002), reputação (OSTROM,
	1998) e interconhecimento ou conhecimento mútuo (DARRÉ, 1994), estão no centro dos
	processos de qualificação dos produtos (especialmente agro-alimentares) e, portanto, dos
	diversos mecanismos de certificação (OSTROM, 2003, 2005). Essas normas sociais
	correspondem a valores humanos e relações típicas das estruturas de reciprocidade (TEMPLE,
	1998, 2003; SABOURIN, 2011). A pressão social é reconhecida por sua eficácia nos
	processos de garantia da credibilidade da qualidade (SONNINO, 2007). No Brasil, vários
	autores sugerem desenvolver e expandir o debate sobre a conformidade social como
	mecanismo alternativo eficaz em matéria de controle de qualidade no campo da agricultura
	familiar e camponesa (REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA, 2002; MEDAETS;
	MEDEIROS, 2004; CERDAN et al., 2011)
	Houve evoluções significativas nos 15 últimos anos. Na verdade, as iniciativas de
	qualificação e certificação participativa apareceram no Sul e particularmente na America
	Latina onde a reflexão teórica sobre a reciprocidade e a economia plural ou solidaria é mais
	ativa e diversificada do que nos países do Norte (MARTINS; NUNEZ, 2004; GAIGER, 2005;
	MENEZES, 2006; FRANÇA FILHO 2006). Entre outros conceitos pioneiros, podemos
	mencionar os Sistemas Agro-alimentares Localizados-SIAL (MUCHNIK; SAINTE-MARIE,
	2010), as indicações geográficas (SAUTIER; BIENABE; CERDAN, 2011; WILKINSON;
	CERDAN, 2011) e o sistema de comércio justo no Brasil (BRASÌLIA, 2007; SISTEMA
	NACIONAL DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO, 2006; FÓRUM BRASILEIRO DE
	ECONOMIA SOLIDARIA, 2007)
	De fato, o mercado capitalista de troca opõe a "homogeneidade" das normas de
	padronização da CAE por firmas à "heterogeneidade" ou à variação nos procedimentos de
	registro da certificação participativa (CPR). De acordo com a lógica do mercado capitalista,

essas variações poderiam causar uma redução da credibilidade do sistema CPR

(AKERLOF, 1970)

. Na verdade, o risco é maior do outro lado: a certificação por auditoria externa dificilmente pode pretender refletir a diversidade dos sistemas e das condições de produção, A REDD -Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 4, n. 2, jan/jul. 2012.

Construção social dos mecanismos de qualificação e certificação entre reciprocidade e troca mercantil

  

REDD -Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 4, n. 2, jan/jul. 2012.

REDD -Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 4, n. 2, jan/jul. 2012.