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Oeste do Mato Grosso, sul de Rondônia: visões cruzadas sobre uma região amazônica A configuração socioambiental da região de estudo

François-Michel Le Tourneau

A paisagem da região, construída a partir dos elementos históricos ressaltados por outros autores dessas "visões cruzadas", consistui-se numa entrada interessante para caracterizar a configuração socioambiental da área. Quatro formas principais de paisagem revelam-se ao olhar numa imagem de satélite: a da soja, a da pecuária, a das áreas protegidas e a da colonização agrária. Tentaremos a seguir mostrar como essas quatro formas desvendam quatro dinâmicas sociambientais muito especificas, cujo confronto desenha o presente e o futuro da região. Para tanto, lembraremos primeiro uns elementos físicos que explicam parcialmente a configuração da região, e descreveremos a seguir as formas de paisagem, as suas localizações e componentes. Finalmente, mostraremos como as paisagens assim pintadas representam um mero instante numa configuração fluida, no desenho da qual tanto os dados biofísicos quanto as decisões políticas têm um papel da mais alta relevância.

I As quatro formas de paisagem, as suas localizações e os seus componentes

O quado biofísico

Na região de estudo destaca-se a presença do relevo da Chapada dos Parécis. Essa apresentase na forma de um largo platô cuja borda sul mostra uma ampla declividade em relação à região sul de Mato Grosso, enquanto a sua borda norte desaparece gradualmente, deixando quase-imperceptível o limite com o planície amazônico. A Chapada dos Parecis cria uma clara compartimentação da paisagem em três unidades: ao sul, o início do planalto matogrossense, cujas dinâmicas e cuja história são totalmente distintas e não serão contemplados neste trabalho; no centro a Chapada e o seu ambiente de cerrado que penetra de quase 200 km dentro das regiões de floresta amazônica; ao oeste, o vale do Guaporé, onde já encontram-se florestas altas características da Amazônia.

Quatro formas de paisagem

O simples olhar na imagem de satélite permite caracterizar quatro tipo de paisagem que se diferenciam uma da outra de maneira nítida:

-a paisagem da grande agricultura mecanizada, na qual hoje em dia domina a cultura da soja, que ocupa a metade da Chapada dos Parecis e caracteriza-se pela presença contínua da campos de grande tamanho, compondo uma paisagem cuja monotonia não chega a ser rompida pelo aparecimento das sedes das fazendas, todas elas cercadas de altos eucalyptus.

-a paisagem da grande pecuária, mais desenvolvida no Vale do Guaporé, caracterizada por grandes pastos regulares, semeados de açudes, e por reservas florestais legais cortadas geometricamente.

-a paisagem da reforma agrária, caracterizada pela acumulação de centenas de lotes de pequeno tamanho cada um com um grau de ocupação diferente, dando uma impressão de desordem e de maior densidade demográfica.

-a paisagem das áreas protegidas, categoria que poderia ser dividida em duas subcategorias sendo uma das áreas protegidas de cerrado e outra áreas protegidas de floresta; nas duas a feição comum é a ausência de marca visível de atividade humana e a preservação de cobertura vegetal original.

II Do retrato a dinâmica

As paisagens identificadas oriundam principalmente das dinâmicas socioambientais que agitam a região há trinta anos. Como sempre na Amazônia, essas dinâmicas apresentam-se na forma de ciclos socioeconômicos concorrentes nos quais um número reduzido de atividades conseguem um poder suficiente para orientar o destino de uma região. Essa falta de estrada vem a contramão do aumento das necessidades, pois são perto de 800 000 toneladas de soja que saem dessa área todo ano, exclusivamente de caminhão pois a rede fluvial não oferece possibilidade de escoamento. Assim, as dinâmicas econômicas de hoje contradizem profundamente a configuração social e de infraestrutura herdada dos períodos anteriores, criando uma situação paradoxal na região de estudo. Essas contradições são ainda mais agudas se nos levamos em conta a questão da preservação ambiental.

A questão da proteção ambiental: novo ciclo ou novo parâmetro ?

Iniciado em resposta às pressões do Banco Mundial para liberar os recursos do POLONOROESTE, o amplo conjunto de áreas protegidas existente na Chapada dos Parécis foi consideravelmente resforçado durante os anos 1990, ao ponto de ocupar quase ume terço da superfície disponível. Num espaço muito cobiçado como é o caso dos chapadões da região, o fato desse conjunto ser essencialmente composto de Terras Indígenas chama a atenção, parecendo demonstrar que a dinâmica de proteção do meio ambiente em si não consegue implantar-se nessa região, enquanto as Terras Indígenas, baseadas em reivindicações de povos indígenas e apoiada na atenção internacional que essas despertam, tem conseguido mais êxito. De qualquer forma, pode-se observar que hoje em dia existe uma proporção importante de áreas de cerrado que são preservadas legalmente, o que leva a alguns questionamentos sobre a dinâmica futura. De um lado, tendo em vista os pedidos de ampliação de Terras Indígenas -várias das quais foram demarcadas durante os anos 1970, sem serem tomados em conta lugares sagrados ou de ocupação antiga -e a crescente pressão sobre os produtores para que eles respeitem as normas ligadas ao meio ambiente (áreas de proteção permanente ao longo dos inúmeros rios, igarapés, ou nascentes da chapada, por exemplo), pode-se inferir que a proteção ambiental está tornando-se cada vez mais um elemento central na região, numa dinâmica que poderia ser considerada como um novo ciclo regional. Do outro lado, não tendo -e de longeprevalecido ela, essa dinâmica talvez fosse só mais um parâmetro na configuração regional, tendo um prevalência maior nas áreas protegidas e uma muito menor nas outras. Essa última análise poderia ser confortada pelo fato da maioria das áreas protegidas serem Terras Indígenas, portanto restritas à ocupação dos Índios mas sendo estes livres de praticar um leque amplo de atividades. Enquanto hoje eles permanecem defasados com a dinâmica econômica regional, é possível imaginar que no futuro eles contribuam mais, por exemplo retirando de um arredio de terras -ou de uma exploração direta -com lavouras mecanizadas, os recursos necessários à manutenção do atendimento de saúde e de uma rede escolar que são as suas principais reivindicações. Assim, desmoronaria-se o complexo de proteção ambiental da região. Outra ameaça, a mais curto prazo, seria a contaminação das áreas protegidas por poluições, especialmente das águas, ou invasão de plantas alheias, já que é provável que tenha plantio de soja transgênica na região e que as condições de transporte (com uma estrada que corta uma área protegida e várias outras que beiram espaços semelhantes) permitem ampla disseminação dos sementes colhidos.

Conclusão

O objetivo dessa apresentação era dar um suporte às outras colocações sobre a região de estudo, bem como demonstrar o potencial da cartografia para a identificação e a visualização das variáveis que conformam os ciclos que vivem os territórios. Em relação a chapada dos Parecis, ficou muito nítida a inversão na dinâmica entre o período que antecede os anos 1990, no qual a chapada permanece pouca afetada pelos esforços de colonização, sendo um espaço repulsivo, e os anos 1990 e 2000, no qual os chapadões, amplamente aproveitados pela dinâmica da soja, encontram-se muito cobiçados. Dois resultados dessa inversão podem ser lembrados. O primeiro é uma completa inadequação das infra-estruturas à dinâmica econômica atual, embora essa deva provavelmente ser consertada nos próximos anos se permanecer tão forte quanto atualmente a produção agrícola da região. O secundo é a presença de amplas áreas protegidas no coração dessa região produtiva, o que configura uma situação muito mais equilibrada do que de praxe no Brasil, onde as dinâmicas econômicas costumam impor-se sobre os esforços de preservação. Embora essa situação não seja totalmente isenta de ambigüidades ou de conflitos, é notável que ela consiga manter-se.

  Na área de estudo, os ciclos seguintes aconteceram: ciclo do ouro (desde o século XVIII); ciclo dos assentamentos (anos 1970, retomada nos anos 1990); ciclo do boi e da madeira (ápice durante o POLONOROESTE); ciclo da soja (ápice desde 2002). Visto o papel da proteção ambiental hoje, pode-se duvidar se é um novo ciclo ou se é um novo parâmetro da vida dos ciclos socioeconômicos. 1. Povoamento e a dinâmica da ocupação da região Os ciclos dos assentamentos e o do boi/madeira tiveram um papel fundamental ao desenharem a configuração do povoamento da região. Com efeito, observa-se que os maiores núcleos populacionais (Vilenha, Pimenta Bueno, Juina) oriundam do esforço de colonização agrária desenvolvido pelo governo federal nos anos 70 e 80. Anota-se, também, que esse esforço ignorava a platô da Chapada em si, considerando-o como inadequado para o desenvolvimento da agricultura. Este fato foi particularmente nítido no desenho do programa POLONOROESTE, no qual era previsto o asfaltamento da BR-364, mas que mudou o percurso da referida rodovia ao ponto de fazer passá-la no Vale do Guaporé em vez de seguir o percurso tradicional em cima da Chapada dos Parecis. O objetivo era claramente de liberar o acesso a uma região rica em mogno e podendo tornar-se uma área de pecuária segundo as mesmas técnicas do que as usadas no centro de Rondônia e deixar de lado uma área que era vista como não tendo relevância econômica, isto é o platô da Chapada. Do outro lado, amplas áreas foram concedidas aos povos indígenas na Chapada dos Parecis, especialmente os Nambiqwará, enquanto os povos do Vale do Guaporé (especialmente também os Nambiqwará) tiveram direito a famigeradas terras que rompiam o continuum que ia do rio Guaporé até a encosta da Serra e era o coração do sistema territorial desses grupos. Contudo, a propaganda fartamente divulgada de que o POLONOROESTE era muito favorável aos povos indígenas ao demarcar milhões de hectares para eles omitia o fato de que os Nambiqwara do Vale do Guaporé não tinham contatos com os do cerrado e que o sistema territorial deles era totalmente inadaptável às tentativas de transferência da floresta do Vale do Guaporé para o platô.2. Uma dinâmica econômica a contra-mão ?O desenvolvimento da cultura mecanizada na Chapada dos Parecis conheceu forte aceleração nos anos 90 e culmina hoje com as altas cotações da soja e a perspectiva de que o mercado para essa produção seria virtualmente inesgotável. Observa-se então hoje uma valorização extrema das terras propícias à mecanização, as mesmas que foram desprezadas pelos esforços oficiais de colonização. Esse novo ciclo econômico, portanto, não modificou a repartição do povoamento na região. As grandes fazendas empregam pouca mão de obra, e essa é em grande parte temporária; ressalta-se também que o espaço para o surgimento de novas vilas na Chapada é muito restrito, visto que todos os espaços disponíveis encontram-se explorados pela agricultura. Os povoados da Chapada (Campo de Julio, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Brasnorte) permanecem então de pequeno porte e muito distante um do outro. É na relação com a infraestrutura que essa nova dinâmica agrícola aparece na contramão. Com efeito, conforme já ressaltamos, a rede viária tem sido alterada durante o início dos anos 80 para liberar o acesso ao Vale do Guaporé. O trecho da BR-364 que atravessava a Chapada dos Parecis foi portanto deixado sem obras, e a própria Chapada não foi equipada de novas estrados, parando o asfalto ainda hoje em Campo Novo do Parecis.