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Adriana Bueno 
  
Adriana Mesquita 
  
Corrêa Bueno 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  

à la diffusion de documents scientifiques de niveau recherche, publiés ou non, émanant des établissements d'enseignement et de recherche français ou étrangers, des laboratoires publics ou privés.

Os três pilares institucionais do Fórum de Diálogo

Índia-Brasil-África do Sul (IBAS):

política entre os mesmos e desenvolvendo seu poder de enfrentamento perante o Sistema Internacional.

O Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul possui três pilares: coordenação política, cooperação setorial trilateral, por meio dos Grupos de Trabalho, e o Fundo IBAS para Alívio da Fome e da Pobreza. Este paper abordará o Fórum IBAS no âmbito destes três pilares, por meio da análise de sua estrutura institucional, do desenvolvimento da cooperação trilateral e da presença de temas sociais nas agendas cooperativas trilateral e do Fundo IBAS.

A constituição do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul

O Fórum de Diálogo IBAS é constituído por países das três regiões em desenvolvimento do mundo -Ásia, América Latina e África -e que possuem interesses comuns e complementares. Contudo, não se constitui em uma coalizão de iguais; antes, os três países possuem disparidades significativas no tocante a questões demográficas, econômicas, sociais e culturais. A primeira disparidade concerne à população: a Índia possui população de mais de 1.1 bilhão de pessoas, enquanto que Brasil e África do Sul possuem, respectivamente, quase 192 milhões e 48 milhões de autóctones.

Outra importante diferença abrange o grau de desenvolvimento econômico dos três países, que pode ser avaliado por meio do Produto Interno Bruto (PIB). Embora Brasil e Índia apresentem índices semelhantes (o PIB indiano representa 75% do brasileiro), a África do Sul possui PIB bastante inferior, correspondente a 17% do brasileiro e 22% do indiano, conforme demonstra a tabela 3.1. em países de menor desenvolvimento relativo, a coalizão contribui para a permanência dos temas sociais na agenda internacional.

Tabela 3.1 Dados demográficos e econômicos dos países IBAS

A análise dos discursos, documentos e dos resultados concretos alcançados pela parceria demonstra que esta não atingiu todas as expectativas iniciais, levantadas a partir do forte potencial de seus Estados-membros. Se, por um lado, isto representa um efeito natural, por outro, traz à tona a reflexão de alguns pontos que prejudicam a concertação trilateral.

Primeiramente, entende-se que a agenda de cooperação do IBAS é ambiciosa e, consequentemente, muito ampla o que dificulta a coordenação dos países, tanto intra-coalizão, quanto multilateralmente. Ao abordar temas tão diversos e numerosos, o Fórum termina por conferir uma abordagem superficial de todos, em vez de se aprofundar em pontos prioritários que possam trazer resultados práticos e concretos no curto prazo e, desta forma, fortalecer a imagem da parceria.

Em segundo lugar, os países IBAS necessitam consolidar sua posição de líderes regionais, a partir da aceitação de seus vizinhos, já que enfrentam a indiferença e, em graus distintos, resistências em suas respectivas regiões. Na questão da reforma do Conselho de Segurança da ONU, observa-se que a África do Sul sofre considerável resistência por parte da União Africana, que não aceita a liderança sul-africana; Índia21 e Brasil enfrentam situações semelhantes, embora em menor grau, por parte do Paquistão e da Argentina.

Outra questão que se mostra sensível para a realização dos potenciais do IBAS é a comercial. Embora a quantificação de resultados reduza a relevância dos escopos cooperativo, simbólico e político do Fórum, entende-se que é preciso incrementar significativamente o comércio trilateral. O aumento comercial não é facilmente realizável, pois estes países não são complementares na maioria de seus produtos exportados e, por vezes, competem no mercado internacional. Neste contexto, este trabalho considera que a breve constituição da área de livre comércio entre Índia-Mercosul-SACU será de crucial importância para a dinamização e incremento do comércio intra-IBAS e inter-regional; porém, esta iniciativa deve ser acompanhada por medidas que facilitem a logística comercial entre as regiões e que previnam possíveis desequilíbrios econômico-comerciais entre os países sul-americanos, africanos e a Índia.

Um dos principais questionamentos endereçados ao Fórum IBAS diz respeito ao entendimento desta coalizão como força para mudança nas relações Sul-Sul ou como apenas uma coalizão efêmera de governos semelhantes. A partir das análises levantadas nas seções deste paper, afirma-se que o IBAS não representa nenhuma destas extremidades: não se trata de uma coalizão efêmera, resultante de governos com alto grau de afinidade, apenas. Antes, apresenta-se como consequência de traço histórico presente nas relações bilaterais entre os três países, com forte ressonância nas diretrizes de PE do Brasil e que já passou, de forma bem sucedida, pelo teste da mudança de dois governos: o indiano e o sul-africano. Todavia, como a iniciativa trilateral ainda se encontra em uma fase de amadurecimento, não possui força suficiente para provocar alterações, sistêmicas e sub-sistêmicas, significativas. A outra possibilidade representa um desafio maior, no sentido de enfatizar o primeiro pilar do Fórum, a concertação política, e demandar a melhoria da coordenação intra-coalizão, com o objetivo de torná-la plenamente política. A questão de mudanças climáticas pode ser chave na evolução do Fórum para uma coalizão política, pois as posições de Índia, Brasil e África do Sul, juntamente com a China, são essenciais para a continuidade das negociações multilaterais e para a confecção de um acordo efetivamente representativo das realidades de desenvolvimento socioeconômico, emissão de gases estufa e biodiversidade tão díspares quanto as que se observam entre os países do Norte e os do Sul. Representa, ainda, a oportunidade de estes países liderarem, de fato, suas regiões e, no limite, os países em desenvolvimento. A partir desta coordenação política, será possível garantir que seus interesses sejam contemplados, influenciando decisivamente nos resultados das negociações multilaterais e colaborando para o destravamento das tratativas acerca do tema.

Observa-se que, no início desta década, estes países foram bem-sucedidos em sua coordenação política e influência no processo de tomada de decisão nos fóruns multilaterais na questão do HIV/Aids e acesso a medicamentos. Contudo, esta atuação como bloco político esteve restrita a este tema específico, em que os três países possuem alto grau de sinergia; fazse necessário que, à medida que o Fórum IBAS amadureça e seus laços cooperativos e políticos se aprofundem, os países busquem coordenar suas posições em questões outras que possuam relevância não apenas para si próprios, mas também para a agenda internacional.

No sentido de apontar proposições conclusivas sobre como superar as dificuldades e desafios relativos ao Fórum IBAS, este trabalho sugere que a coalizão aprofunde sua vertente de concertação e coordenação, para se constituir em uma coalizão política que possua força nas decisões políticas internacionais, nos planos Sul-Sul e global. Se por um lado, o próprio nome do IBAS, "Fórum de Diálogo", revela que a ambição inicial desta aliança não era a de se tornar uma coalizão política, por outro, a geometria variável de poder do Sistema Internacional confere espaço para que os decision makers de Índia, Brasil e África do Sul tomem esta decisão, a qual permitirá que o IBAS seja uma força de transformação, capaz de induzir mudanças não só em suas regiões, mas também globalmente.

  Como reflexo deste período de amadurecimento, uma das principais perguntas que se coloca ao Fórum é: em qual direção o IBAS deve seguir? De cunho essencialmente normativo, esta pergunta oferece duas opções: arranjo cooperativo ou coalizão política; 22 aquela diz respeito à realidade do IBAS nestes sete anos e esta, a uma possibilidade do que o IBAS pode vir a ser no médio ou longo prazo. Os três países podem caminhar na direção de aprofundar a cooperação setorial trilateral, a cooperação em questões de interesse comum no âmbito multilateral e se fortalecer enquanto um arranjo cooperativo. Neste caso, a principal contribuição trilateral ao Sistema Internacional é introduzir novas características e modalidades cooperativas -o que o IBAS já faz, principalmente através de seu Fundo para alívio da fome e da pobreza.

para o Alívio da Fome e da Pobreza: parceria Sul-Sul em prol do desenvolvimento O

  destas consideráveis disparidades, o Fórum IBAS caracteriza-se por ser uma parceria coerente, sobretudo pelo número reduzido de países que compõem esta coalizão e pelo fato de os três países possuírem posições comuns em diversos fóruns internacionais de cooperação e negociação. Previamente à institucionalização do Fórum, Índia, Brasil e África do Sul votaram igualmente em 96% das questões discutidas no âmbito da ONU, o que comprova os interesses comuns destes países em temas internacionais e multilaterais. 2 De acordo com o Chanceler brasileiro Celso Amorim, a idéia inicial do IBAS já estava presente no pensamento dos três Estados 3 , mas foi impulsionada pelo Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, o qual, através de sua Ministra dos Negócios Estrangeiros, Nkosazana Dlamini-Zuma, entrou em contato com o Chanceler brasileiro e com o Ministro de Assuntos Exteriores indiano, Yashwant Sinha.Através desta colocação, percebe-se que estes países partilham de princípios comunstais como a democracia, multilateralismo, cooperação para o desenvolvimento -, ou seja, eles possuem comportamentos semelhantes que facilitam o diálogo e a cooperação trilaterais. 5 Faz-se necessário ponderar que, apesar do alto nível de sinergia presente nesta coalizão, esta possui importantes variáveis que limitam sua capacidade de ação e o empoderamento político do bloco no longo prazo. A agenda de cooperação do Fórum é bastante ampla e ambiciosa, principalmente no que tange às reformas das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança. Nesta questão, estes países ainda sofrem resistência dos países vizinhos: a Nestes documentos, nota-se que o Fórum IBAS age como porta-voz dos países em desenvolvimento, ao afirmar que estes países não devem realizar concessões unilaterais no estágio final de negociações da Rodada Doha.A análise da coordenação política do Fórum IBAS e das especificidades temáticas abordadas pelo Fórum permitem definir este tipo de coalizão como exógeno-defensiva 10 , isto é, trata-se de uma coalizão na qual existe um forte apelo engajador para a aliança entre os atores (democracia, multilateralismo, cooperação para desenvolvimento e outros valores comuns), cujo baixo grau de interdependência econômica entre os três países impossibilita os fatores endógenos serem fundamentais para constituição de tal coalizão. Ainda, não há, Por se tratar de vários GTs -e com possibilidade de futura expansão numérica -, o Brasil propôs 12 que estes fossem divididos em três clusters, baseados em suas áreas de atuações e com a coordenação rotativa temporária de um dos países.13 Os clusters, ou fevereiro de 2004, os Ministros da Defesa dos três países se reuniram em Pretória, África do Sul, e marcaram o início dos trabalhos deste GT. As áreas de atuação definidas desde então são segurança internacional global e regional, terrorismo, novas ameaças à segurança, treinamento conjunto das Forças Armadas. Também estabelecido em novembro de 2004, quando da I Reunião de Pontos Focais do IBAS, em Nova Delhi, Índia. Trabalha com o desenvolvimento de programas conjuntos de incentivo ao uso de biocombustíveis e de universalização do uso da energia. Ainda, promove intercâmbios nas áreas de energia eólica, solar, hidráulica e nuclear para fins pacíficos. Foram assinados Memorandos para estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis (2006) e sobre Recursos Eólicos (2007). Destaca-se, neste Grupo de Trabalho, o know-how de Brasil 14 Em setembro de 2009, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil (CNPq), Índia; o primeiro nas áreas de energias renováveis, biocombustíveis -principalmente etanol -e hidráulica e a segunda, em energia nuclear. Criado em 2005, o GT objetiva implementar ações que reduzam o impacto ambiental do desenvolvimento e protejam os ecossistemas de cada país. Possui os seguintes sub-grupos: mudanças climáticas, biodiversidade e silvicultura. Em 2008, foi firmado o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Meio Ambiente, que visa fortalecer a cooperação Sul-Sul e trilateral no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e intercâmbio de melhores práticas e meio ambiente, florestas e biodiversidade.Internacional Conjunto de Informação sobre Paraíso Fiscal (JITSIC, da sigla em inglês), enquanto mecanismo de intercâmbio de informações entre os países IBAS.As áreas de cooperação estabelecidas são: energia, agricultura, processamento alimentar, jóias, turismo, indústria do entretenimento e setores financeiro e bancário. O GT promoveu estudo na área de Pequenas e Médias Empresas (PME), com vistas a levantar e em todos os níveis de interação burocrática. Estes Grupos agem como facilitadores do processo ao operacionalizar as ações do Fórum e mediar os atores envolvidos. Fundo IBAS foi criado em 2004, após iniciativa brasileira na 58ª Assembléia Geral das Nações Unidas em setembro de 2003, por meio do Plano de Ação. Trata-se de uma iniciativa de cooperação internacional, nos moldes Sul-Sul, para financiamento e intercâmbio de melhores práticas de projetos nas áreas de saúde, educação, seguranças sanitária e alimentar que visem o combate à fome e à pobreza, operacionalizada no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com a duração de um ano e orçamento de US$550.000,00, este projeto foi realizado nesta comunidade de Porto Príncipe com o objetivo de reduzir a violência local, auxiliar no processo de peacebuilding do país, além de melhorar as condições de vida e estimular a atividade econômica local. Naquele mesmo ano 18 , foi aprovada a implementação de projeto na Palestina; no ano seguinte, o Fórum IBAS se comprometeu a investir US$3 milhões na construção do Centro Poliesportivo para jovens estudantes palestinos, durante a Conferência de Paris. Após revisão e definição do escopo juntamente com o governo palestino, o projeto iniciou-se em maio de 2009 na cidade da Ramallah, atual sede da administração palestina. Os objetivos do projeto são contribuir para suprir carências da população, por meio do esporte, promover uma cultura de paz e o desenvolvimento local. Em 2008, o Fundo aprovou seu quinto projeto, que foi implementado em Cabo Verde. O "Projeto de Reabilitação do Posto Sanitário de Covoada" atendeu esta comunidade localizada na Ilha de São Nicolau. O projeto, no valor de US$37.236,00, contemplou reforma da Unidade Básica de Saúde de Covoada e de unidade da Cruz Vermelha próxima à UBS. Ainda em 2006, o Laos foi contemplado com o projeto "Integrated Watershed Management: Irrigation of Nam San", porém o documento de projeto ainda está em fase de elaboração. Foram contratados três Voluntários das Nações Unidas (UNVs) para participarem do projeto e prevê-se o início do trabalho de campo (mobilização da comunidade e preparação do documento de trabalho completo, com previsão de gastos) para início de 2010.

	A partir do delineamento dos primeiros documentos, foi possível desenhar a estrutura São Paulo do Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, IX) Sociedade da Informação Internacional dos Estados Unidos; 19 ou ainda, caso se compare com o Canadá, país
	de funcionamento do IBAS e os níveis hierárquicos institucionais. A primeira instância é Propriedade Intelectual, Comércio, Fundo IBAS e questões regionais relativas ao Líbano e Criado em novembro de 2004, trabalha com tecnologias da informação e comunicação considerado intermediário, e sua Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional, que
	composta pelos três Chefes de Estado e de Governo que, a partir de 2006, passaram a Israel-Palestina. VI) Meio Ambiente (TICs), com os seguintes focos de cooperação: governança na internet (e-governance), XII) Ciência e Tecnologia no ano fiscal de 2008-2009 destinou mais de US$3,2 bilhões a projetos internacionais
	A Declaração de Brasília é composta por vinte pontos que abordam os objetivos da instituição do Fórum IBAS, bem como a esfera de ação do grupo no cenário internacional. Os temas presentes no documento são: fortalecimento e reforma da Organização das Nações Unidas; reforma do Conselho de Segurança da ONU; comércio justo; promoção da inclusão e eqüidade sociais; combate à fome 6 ; desenvolvimento socioeconômico; desenvolvimento sustentável e novas ameaças à segurança. 7 Em março de 2004, em reunião ocorrida na capital da Índia, Nova Delhi, os três encontrar-se anualmente em Reuniões de Cúpula. Proximamente, tem-se os Ministros de Relações Exteriores dos três países que realizam anualmente Encontros Ministeriais, para examinar os progressos realizados no âmbito da Comissão Mista Trilateral e no âmbito dos Grupos de Trabalho (GTs). 8 A terceira instância de trabalho do IBAS corresponde aos Pontos Focais nacionais e aos Fóruns entre os Povos (People-to-People Fora); estes abrangem reuniões da sociedade civil que ocorrem anualmente à margem das Reuniões de Cúpula e objetivam discutir temas diversos, como promoção comercial, realizar seminários e promover intercâmbio acadêmico. A seguir, tem-se a Gestão do Fundo IBAS e a Coordenação Política, responsável pela supervisão do trabalho realizado pelos GTs. Finalmente, a última instância do Fórum é composta pelos dezesseis GTs, coordenados por Ministérios vários nos três países e, independentemente, pelos Fórum Empresarial e Fórum de Mulheres. As reuniões ministeriais e encontros dos 16 Grupos de Trabalho (GTs) intensificaram-se a partir de 2006, quando ocorreu a 1ª Cúpula de Chefes de Estado do IBAS. Como resultado dos encontros de Cúpula, o Fórum IBAS produziu, até 2009 9 , três Declarações Conjuntas, que delineiam/enfatizam as seguintes diretrizes principais de atuação trilateral: No ano seguinte, o Fórum IBAS atingiu a meta estabelecida para o comércio trilateral de US$10 bilhões e a, partir deste ano, nota-se uma ênfase maior ao breve estabelecimento de uma área de livre comércio trilateral entre Mercosul, SACU e Índia (T-FTA), com a primeira reunião do Grupo de Trabalho da T-FTA ocorrendo em outubro daquele ano. Com o objetivo de fortalecer a faceta política da coalizão, os países buscam melhorar sua coordenação política ao instituir encontros anuais de Cúpula e aproximar as chancelarias, por meio de mecanismos ativos e periódicos de consultas, em fóruns de negociações multilaterais. A II Cúpula de Chefes de Estado do IBAS ocorreu em outubro de 2007, em Tshwane, África do Sul. Neste segundo encontro, nota-se a discussão de um maior número de temas e o aprofundamento de outros já abordados pela Declaração da I Cúpula. Os novos temas -comissões, são: (i) temas sociais, composto pelos GTs de administração pública, assentamentos humanos, cultura, desenvolvimento social, educação e saúde; (ii) temas econômicos, composto pelos de administração tributária e aduaneira, comércio e investimentos, transportes, turismo e sociedade da informação; e (iii) recursos naturais, com os GTs de agricultura, ciência e tecnologia, defesa, energia e meio ambiente. I) Agricultura O grupo foi criado em março de 2005, em Encontro Trilateral, realizado na Cidade do Em maio 2008, após indicação e avaliação do Grupo de Trabalho, as Marinhas dos três países realizaram exercícios militares conjuntos em águas sul-africanas. Esta operação recebeu o nome de IBASMAR I e consistiu nos seguintes exercícios: manobras táticas, trânsito com ameaça aérea, operações aéreas, aproximações para transferência de carga leve, tiro de superfície, exercício de MIO (Maritime Interdiction Operation) e confronto de forças. inclusão digital, capacitação via TICs e saúde à distância. Como reflexo da criação do Fórum IBAS e sob coordenação deste GT, Índia, Brasil e África do Sul tomaram posição conjunta na Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS), realizada na Tunísia, em 2005. No ano seguinte, foi celebrado Memorando Trilateral de Cooperação em Sociedade da Informação, que estabeleceu ações nas seguintes áreas: inclusão digital, governo eletrônico e governança, TIC para o desenvolvimento, Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação e fomento de parcerias com sociedade civil e setor privado dos três países. Criado em 2004, realiza encontros de trabalho anuais, bem como uma reunião dos Ministros de Ciência e Tecnologia (C&T) dos respectivos países por ano. É um dos Grupos mais profícuos do Fórum e possui seis áreas de cooperação: HIV/Aids e nanotecnologia, sob responsabilidade da Índia; malária e oceanografia, coordenadas pela representação brasileira e tuberculose e biotecnologia, supervisionadas pela África do Sul. Possui, ainda, um sub-grupo para pesquisa antárctica. A partir de ME elaborado em 2006, estabeleceu-se calendário anual de atividades do Grupo, com a realização de diversos seminários e workshops. Ainda, cada país empenhou US$1 milhão de dólares para os projetos de C&T realizados no âmbito do IBAS e, explorar áreas de vantagens complementares e promover o intercâmbio entre empresas destes portes dos países IBAS. XV) Transportes Este Grupo de Trabalho foi um dos estabelecidos na I Reunião de Pontos Focais do IBAS, em novembro de 2004, e possui os seguintes sub-grupos: transporte marítimo, transporte aéreo, infraestrutura e criação de empregos. As atividades implementadas pelo GT dizem respeito a ligações de rotas aéreas entre os três países, treinamento e compartilhamento de conhecimentos aeroportuários e aeroespaciais, sistemas operacionais e de infraestrutura, construção naval, manutenção do meio ambiente e sistemas navegacionais. Em 2006, o Fundo IBAS recebeu proposta do país africano Burundi para fortalecer sua infraestrutura e capacidade para o combate ao HIV/Aids por meio da construção de um centro de saúde para a população soropositiva e a realização de exames de HIV. Neste mesmo ano, o realizados em países em desenvolvimento. 20 Desta forma, entende-se que o Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da Pobreza se propõe a realizar projetos de pequeno escopo, que demandem baixa alocação de recursos humanos e financeiros; porém, a iniciativa do Fundo reflete a passagem destes países de receptores para doadores e, também, demonstra a vontade política dos três países em se tornar potências, dispostos a prover bens públicos, não apenas em suas regiões, mas também em outros países em desenvolvimento e, desta forma, se afirmar como líderes deste grupo de países. Considerações finais Este trabalho buscou analisar os três pilares institucionais do Fórum IBAS, por meio do processo de construção da coalizão trilateral e os principais pontos de atuação trilateral da coalizão no Sistema Internacional, a cooperação setorial trilateral e os Grupos de Trabalho que compõem o Fórum e o Fundo IBAS para Alívio da Fome e da Pobreza. Os países IBAS O Fundo IBAS Os critérios utilizados para avaliação das propostas submetidas ao Fundo são: Fundo decidiu estabelecer uma comissão para examinar a proposta burundiana, elaborar são considerados líderes regionais e a cooperação trilateral deve ser compreendida como um
	reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança; destravamento da Rodada Doha no âmbito VIII) Assentamentos Humanos potencial para reduzir a fome e a pobreza; alinhamento com as prioridades do país recomendações concretas e visitar aquele país para uma investigação preliminar. Finalmente, esforço cooperativo Sul-Sul. Isto é, um esforço por meio do qual países em desenvolvimento
	da OMC; propriedade intelectual; desenvolvimento sustentável; uso pacífico de energia Grupo criado em 2005 com o intuito de promover discussões, compartilhar e XVI) Turismo recipiendário; uso das capacidades disponíveis nos países do IBAS e de suas experiências em 2008, o Fundo aprovou US$1,1 milhão de dólares para este projeto e a construção do promovem um maior intercâmbio entre si, com o objetivo de avançar em seu
	nuclear; cooperação técnica para vacina contra HIV/Aids e estabelecimento de uma área implementar ações e soluções com relação ao deslocamento e fixação de grupos humanos, XI) Administração Tributária e Aduaneira Também formado em 2005, objetiva estudar e divulgar os potenciais turísticos dos três bem-sucedidas; sustentabilidade; impacto identificável; possibilidade de que a iniciativa seja centro de saúde iniciou-se em 2009. desenvolvimento social, econômico e político.
	trilateral de livre comércio entre Índia, Mercosul e Southern Africa Customs Union (SACU). com enfoque em favelas e inclusão dos pobres no tecido urbano, problema comum aos três O GT busca compartilhar conhecimentos e experiências nas questões que envolvem os países e promover Feiras de Turismo. Porém, a implementação de ações concretas por este replicada; inovação; realização em período de 12 a 14 meses. (IBAS, website) Desde 2009, o Fundo analisa projetos a serem realizados em Timor Leste, Camboja e Houve um efeito de spillover nestas relações, que se iniciaram centradas nas questões
	A Declaração Conjunta da I Cúpula de Chefes de Estado/Governo do IBAS reiterou a países. Técnicos deste GT formaram coalizão para defender posição única no II Fórum tributos dos bens comerciais, com o objetivo de melhorar o intercâmbio comercial. A partir da XIV) Comércio e Investimentos GT é dificultada pelo problema de falta de conexão, tanto marítima quanto aérea, entre os O primeiro projeto, "Desenvolvimento da Agricultura e da Pecuária na Guiné-Bissau", Faixa de Gaza -este último, concernente à reabilitação de escola local -e trabalha na de Ciência&Tecnologia e comércio, mas ao longo dos anos 1990, ampliaram-se para outras
	Dados População (2008) (em milhões) posição dos países IBAS nos tópicos mencionados pela Declaração de Brasília e abordou Índia Brasil África do Sul 1.139,96 191,97 48,69 Mundial Urbano, promovido pelo UN-HABITAT, Programa das Nações Unidas para constituição deste GT, os três países iniciaram medidas para adotar procedimentos A questão comercial é apontada como a mais sensível entre todas abordadas no âmbito países -problema este abordado pelo GT de Transportes. A realização da Copa do Mundo aprovado e implementado pelo Fundo iniciou-se em 2005, em Guiné-Bissau. Este projeto-prospecção de novos parceiros para os projetos do Fundo, com o fito de ampliar o número de áreas cooperativas, tais como: transportes, infraestrutura, meio ambiente e saúde pública. O
	Expectativa de vida (2008) (em anos) Taxa de mortalidade infantil (2007) questões internacionais pertinentes ao período histórico daquele momento. Neste sentido, a I 65 73 50 72º/oo 22º/oo 59º/oo Em 2007, foi assinado Memorando Trilateral de Entendimento (ME) sobre Assentamentos Humanos. alfandegários comuns. do Fórum IBAS, já que a complementaridade entre os países é baixa e, em alguns setores, FIFA de Futebol (2010, na África do Sul, e 2014, no Brasil) intensificou o intercâmbio de piloto, no valor de US$498.750,00 e concluído em 2007, estabeleceu a montagem de um projetos aprovados nos países em desenvolvimento. transbordamento das relações bilaterais levou os policymakers à percepção de que os três
	PIB (2008) (em bilhões, US$) Cúpula produziu resultados nos temas de reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança, 1.217,49 1.612,54 276,76 Cooperação Cultural, o qual, além de promover o intercâmbio cultural, objetiva difundir entre Em 2008 foi assinado Memorando de Entendimento nesta questão, com o objetivo As áreas de cooperação identificadas são: troca de informação em impostos diretos, quase nula. Assim, este GT foi criado em março de 2005 com o intuito de identificar e experiências no âmbito deste GT, em especial entre os países-sede. programa de apoio ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária naquele país, com ênfase Verifica-se, pelos montantes empregados nos projetos, que o Fundo IBAS possui um Estados possuíam grande potencial para a cooperação trilateral e os esforços para
	Crescimento do PIB (2008) Exportações (2008) (% PIB) terrorismo internacional, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), iniciativa de 7,1% 5,1% 3,1% 24% 14% 36% a sociedade civil a sigla IBAS e as atividades desenvolvidas por este Fórum. principal de "trabalhar em conjunto e cooperar nas questões relacionadas ao desenvolvimento avaliação e gestão de riscos, taxação internacional, construção de capacidades e combate a eliminar barreiras não-tarifárias que impedem e/ou prejudicam o comércio mútuo. Foram Por fim, conforme teoria organizacional de Alexander 17 pode-se afirmar que os na geração de renda e no combate à pobreza. Este projeto envolveu produção de arroz, aspecto de simbologia política muito superior a seus impactos empíricos. Para fins institucionalizar este potencial começaram em 2003.
	Importações (2008) (% PIB) ação contra a fome e a pobreza, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, 30% 14% 40% III) Defesa de assentamentos humanos, à melhoria de favelas e habitação e à provisão de serviços básicos fraudes. Em outubro de 2007, foi assinado o Acordo sobre Tarifas e Administração estabelecidos vários documentos que auxiliam a promoção comercial intra-bloco: um Plano Grupos de Trabalho do IBAS são grupos interorganizacionais, já que são compostos por hortícola e frutícola, produção animal de ciclo curto e formação e capacitação de técnicos comparativos, a contribuição do Fundo IBAS torna-se extremamente pálida frente aos Os temas sociais estão fortemente presentes nos discursos e documentos do Fórum
	IDE (2007) (em bilhões, US$) milhões, US$) facilitação de comércio. Assistência oficial ao desenvolvimento (2007) (em desarmarmento e não-proliferação, usos pacíficos de energia nuclear, Rodada Doha, Rodada 22,950 34,585 5,746 1.298 297 794 para os pobres como instrumentos para o alívio da pobreza" (artigo 3º, alínea a). Alfandegária, que validou as áreas identificadas pelo GT e estipulou formas de implementar de Ação e três MEs: sobre comércio, área de livre comércio entre Índia, Mercosul e SACU 16 e diversos órgãos dos três países e são responsáveis pela implementação e coordenação de nacionais, agentes de ONGs, agricultores e empresários agrícolas. US$53,9 bilhões estimados para os projetos em 2010 da Agência para Desenvolvimento IBAS. Por meio das ações implementadas pelo Grupo de Trabalho de Desenvolvimento
	consideravelmente liberalizante e a Índia possui posição protecionista, as oportunidades são reduzidas, porque os
	produtos de exportação dos três Estados não possuem complementaridade e competem no mercado
	internacional.

Fonte

: Banco Mundial/Indicadores do Desenvolvimento Mundial, 2009. Apesar O primeiro encontro ocorreu no mês de junho de 2003, em Brasília. Nesta reunião, os três Ministros elaboraram a Declaração de Brasília, documento que oficializou a criação do IBAS e que contém os principais pontos em que Índia, Brasil e África do Sul pretendem fortalecer sua cooperação e um Comunicado Conjunto. Na entrevista conjunta concedida à imprensa aos seis dias do mesmo mês, o Ministro das Relações Exteriores esclareceu como as semelhanças entre os três países foram fundamentais para a aproximação trilateral. Conforme Amorim, 4

São três democracias; são três países que têm um importante papel a desempenhar em suas respectivas regiões; são três países democráticos, países em que a democracia tem um forte papel na sua vida política; são países que têm também problemas sociais, mas que estão dispostos a enfrentá-los; e são países que têm também visões muito semelhantes em muitos temas multilaterais, e, quando não em absolutamente todos, a perspectiva que nós temos é, sem dúvida alguma, muito semelhante. Então, era preciso transformar essa coincidência virtual numa cooperação real.

Estados elaboraram dois novos documentos, a

Agenda de Cooperação e o Plano de Ação, com diretrizes mais detalhadas para as linhas de ação determinadas na Declaração de Brasília. O Plano de Ação foi aprovado pelos Chanceleres dos três países após oito meses de encontros e análises dos diferentes Grupos de Trabalho, estabelecidos quando da reunião de Brasília, em 2003. Estes Grupos definiram os seguintes tópicos como prioritários na cooperação trilateral: Transporte (aviação civil e navegação), Turismo, Comércio e Investimentos, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, Sociedade da Informação, projetos em Egovernança, Saúde, Energia, Defesa e Educação. Destes, receberam maior destaque os setores de: Transporte, Ciência e Tecnologia, Saúde e Defesa, pois os três Estados já possuíam acordos cooperativos bilaterais nestes setores anteriores ao IBAS, o que contribui para o intercâmbio trilateral de know-how técnico.

5 Apesar das semelhanças, é preciso ressaltar que estes três países compõem esferas concêntricas de interesses, ao conformarem o IBAS e o G-20, na OMC. No âmbito do G-20, o Brasil defende a liberalização da agricultura, porém esta prejudicaria os interesses africanos, pois estes possuem acordos privilegiados com os países europeus, que seriam perdidos em uma eventual liberalização. Ainda, o Brasil pretende que a abertura agrícola ocorra sem restrições, já a Índia pretende isentar 20% de seus produtos agrícolas da liberalização.

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Em 2005, o Fundo IBAS para Alívio da Fome e da Pobreza implementou seu primeiro projeto no país africano Guiné-Bissau. Este projeto-piloto estabeleceu a montagem de um programa de apoio ao desenvolvimento da agricultura e pecuária. 7 Aliança Africana se opôs à agenda IBAS de reforma do Conselho de Segurança, pois a liderança da África do Sul não é totalmente aceita na região; Brasil e Índia enfrentam situação semelhante com Argentina e Paquistão, respectivamente. No setor comercial, além de interesses opostos na OMC, na qual o Brasil adota uma postura energia, gênero, mudanças climáticas e questões regionais, sobretudo ligadas a países africanos -que compuseram a agenda da Cúpula revelam a preocupação do Fórum em se afirmar como importante voz dos países do Sul e como potências regionais que possuem capacidade e condições de contribuir para o desenvolvimento de suas respectivas regiões, bem como para o desenvolvimento de países necessitados. O ano de 2008 representou cinco anos da criação do Fórum IBAS e também se caracterizou por um maior envolvimento da sociedade civil de ambos os países com a iniciativa, em especial acadêmicos e líderes de negócios, que integram fóruns paralelos à iniciativa governamental. A III Cúpula IBAS produziu resultados práticos no que tange à institucionalidade do Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da Pobreza, por meio da revisão das modalidades de financiamento do Fundo e dos critérios para proposta de projetos; ademais, dois novos projetos foram aprovados nos países africanos de Burundi e Cabo Verde, totalizando seis projetos contemplados pelo Fundo até 2009. Em 2009, o Fórum IBAS deu continuidade às atividades conjuntas por meio de reuniões dos Grupos de Trabalho, Comissão Trilateral e encontro de Chanceleres. Em janeiro, foi criada a Conferência de Cortes Supremas do IBAS, com o propósito de compartilhar informações e percepções para melhorar os sistemas legais dos três países e identificar áreas de cooperação conjunta. Observa-se por meio da Declaração Conjunta da Reunião Ministerial do Fórum IBAS e do Comunicado Ministerial da VI Comissão Mista Trilateral do Fórum IBAS a relevância crescente da questão comercial para os integrantes da coalizão. necessariamente, convergência em assuntos não-relacionados à ação trilateral; menor investimento para alcançar a ação coletiva e liderança instrumental. 11 A cooperação setorial trilateral e os Grupos de Trabalho Conforme mencionado anteriormente, o Fórum IBAS possui dezesseis Grupos de Trabalhos, que se reúnem anualmente para troca de informações, implementação de Memorandos, estabelecimento de viagens de intercâmbio, seminários e afins. Os Grupos de Trabalho correspondem ao segundo pilar de sustentação do Fórum IBAS: a cooperação setorial; e é por meio da atuação destes que as áreas de cooperação identificadas pela Coordenação Política são implementadas e ações concretas são formuladas para permitir sua internalização nos três países.

Os Grupos de Trabalho possuem autonomia para agendar reuniões e encontros, porém é necessário que as três partes se façam representar nos mesmos. Em cada Grupo, há um coordenador nacional, ou ponto nodal, responsável pelo acompanhamento das atividades e auxílio na implementação das mesmas. O objetivo, aqui, não é proceder à análise aprofundada de cada GT, mas sim, destacar os principais temas de cooperação e compreender como os GTs operacionalizam as propostas formuladas nas instâncias superiores do Fórum.

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Oliveira e Onuki desenvolvem uma tipologia para coalizões Sul-Sul que, além do tipo exógeno-defensivo, inclui: exógeno-ofensivo, cujo exemplo principal é o G-4, em prol da reforma do Conselho de Segurança da ONU; endógeno-ofensivo, com demanda crescente para cooperação, incentivos seletivos e suprainstitucionalização; e endógeno-defensivo, que demanda forte interdependência entre seus componentes. (OLIVEIRA, A. J. N.; ONUKI, J. (Orgs.) Coalizões sul-sul e as negociações multilaterais: os países intermediários e a coalizão IBAS. São Paulo: Mídia Alternativa, 2007, p.40 e ss)

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Ver OLIVEIRA, A. J. N.; ONUKI, J. Op. cit.

Cabo, na África do Sul; desde então, realiza encontros anuais. Atualmente, possui seis subgrupos, quais sejam: saúde animal, medidas sanitárias e fitosanitárias, agroprocessamento, políticas públicas, pesquisa e capacitação em agro-energia. Este Grupo auxilia na implementação técnica do projeto do Fundo IBAS desenvolvido na Guiné-Bissau sobre desenvolvimento da agropecuária.

Destaca-se a elaboração de estudo chamado "O futuro da agricultura no IBAS, com ênfase especial em pequenas propriedades e agricultura de pequena escala", sob coordenação do Centro Nacional de Economia Agrária e Pesquisa de Políticas (NCAP) da Índia. O objetivo deste estudo é apontar as potencialidades da cooperação trilateral nesta área e assuntos relacionados.

II) Cultura

Criado no mesmo Encontro em que o GT de Agricultura, objetiva desenvolver ações e festivais culturais regulares que promovam as culturas dos três países. As atividades contempladas por ações do GT são: música, dança, gastronomia, cinema, cultura índigena e herança arquitetônica.

12 Tal proposta segue em exame pelas burocracias diplomáticas dos outros dois países. 13 NOGUEIRA, J. L. M. A articulação doméstica da burocracia brasileira para a implementação das ações do Fórum IBAS. 130f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) -Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, PUC-Minas, Belo Horizonte. 2009.

Em

IV) Educação

Formado em novembro de 2004, possui enfoque em três áreas: educação aberta e à distância, sob responsabilidade da África do Sul; educação superior e profissional, coordenada pelo Brasil, e educação universal em massa com ênfase em qualidade e igualdade de gênero, sob responsabilidade do país indiano. Este grupo também possui sub-grupos para temas de cooperação esportiva e cooperação entre academias diplomáticas, no qual se destaca o know-how brasileiro, através do Instituto Rio Branco. Em 2007, foi assinado o Memorando de Entendimento em Educação Superior, com o objetivo de criar instrumentos que facilitem a cooperação entre instituições, pesquisadores, docentes e estudantes dos três países; desenvolvimento de novas pesquisas sobre formas de cooperação Sul-Sul e incremento de pesquisas científicas 14 em áreas de comuns interesses para os três países. V) Energia em parceria com o Ministério da Ciência & Tecnologia brasileiro, lançou edital nº 045/2009, para apoio à cooperação científica e tecnológica trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul. Os projetos apoiados desenvolvem atividades de cooperação internacional através de projetos trilaterais de pesquisa em C&T&I que podem contemplar a realização de visitas exploratórias e eventos nos seguintes temas: Saúde; Nanotecnologia; Ciências Oceanográficas; Biotecnologia; Sistemas de Conhecimento Tradicional Energia alternativa e renovável, particularmente biocombustíveis; Tecnologia da Informação e Comunicação. e VII) Saúde Reuniu-se primeiramente às margens da 58ª Assembléia da Organização Mundial de Saúde, em 2005 e, a partir do ano seguinte, desenvolveu trocas de experiências nas seguintes áreas: serviços laboratoriais, medicamentos tradicionais, vigilância epidemiológica, HIV/Aids, tuberculose (TB) e malária, propriedade intelectual 15 e falsificação de medicamentos. De forma semelhante ao GT de Ciência e Tecnologia, o de Saúde também estimula pesquisas para desenvolvimento de fármacos para as doenças supra-mencionadas. Em 2007, foi assinado o Memorando de Entendimento na Área da Saúde e Medicina, que estabeleceu ações e áreas prioritárias de cooperação, em especial o combate ao HIV/Aids e TB e o desenvolvimento de medicamentos anti-retrovirais. X) Administração Pública Lançado em 2006, tem por objetivo buscar soluções, aplicáveis aos três países, com relação ao aparato administrativo do Estado. O Memorando de Entendimento sobre a matéria, celebrado em 2007, estabeleceu as seguintes áreas cooperativas: monitoramento e avaliação integrados; e-governança (em parceria com o GT de Sociedade da Informação, a fim de evitar esforços duplicados); desenvolvimento de recursos humanos; prestação de serviços direcionados ao cidadão; ética e combate à corrupção; e responsabilidade para com a prestação de contas e transparência. Para tanto, são realizados workshops, seminários e reuniões de trabalho; intercâmbio de técnicos e especialistas; desenvolvimento de recursos humanos e criação de projetos conjuntos que atendam às necessidades das três partes envolvidas. ações nesta matéria. No mesmo ano, iniciou-se projeto-piloto de intercâmbio de dados entre as alfândegas indiana, brasileira e sul-africana e foi lançada a iniciativa do Centro atualmente, o GT avalia a possibilidade de incluir uma sétima área de cooperação: Sistema de Conhecimento Indígena, proposta realizada pela África do Sul. XIII) Desenvolvimento Social Criado em 2006, objetiva implementar ações que permitam o crescimento com distribuição equitativa de renda e melhora nos indicadores sociais dos países. Em outubro de 2007, foi assinado o ME sobre Temas Sociais, que definiu sete áreas de cooperação, quais sejam: erradicação da pobreza; seguridade social; política social; monitoramento e avaliação; desenvolvimento de capacidade institucional; microfinanças; e cooperação em foros multilaterais. O Fundo IBAS para Alívio da Fome e da Pobreza trabalha estreitamente com este Grupo, para identificar novas formas de cooperação Sul-Sul em prol do desenvolvimento. 16 Em 30 de novembro de 2009, foi realizada a I Reunião Ministerial Trilateral Índia-MERCOSUL-SACU, na qual os ministros dos países recordaram as reuniões técnicas trilaterais ocorridas em 2007 e 2008 e concordaram A prioridade do GT é trabalhar a questão logística entre os três países, já que esta é um gargalo para o incremento do comércio bi e trilateral. Neste sentido, o Grupo busca desenvolver estratégias e soluções para facilitar o transporte, dentre estas, defende a criação de uma via de transporte Sul-Sul que integre a conexão sub-regional entre os países do Mercosul, SACU e as regiões indianas. Em 2006, foi assinado o ME de Transportes Aéreos e Marítimos e, dois anos depois, dois Planos de Ação em transporte marítimo e em aviação civil, que estipulam ações conjuntas para integrar as redes e rotas aérea e marítima que conectam os três países e as sub-regiões onde estão inseridos. que os acordos preferenciais estabelecidos entre Mercosul-Índia, Mercosul-SACU e as negociações para conclusão do acordo SACU-Índia são fundamentais para a criação da Área de Livre Comércio Trilateral. 17 Ver NOGUEIRA, J.L.M. Op. cit. ações O Fundo é administrado por um Conselho Diretor, composto por representantes governamentais dos três países e um representante, ex-officio, do PNUD; este Conselho é responsável pela direção estratégica do órgão, seleção e aprovação de projetos encaminhados, alocação e captação de recursos. O financiamento dos projetos provém das contribuições anuais dos países IBAS, outros países doadores, fundações filantrópicas e organizações da sociedade civil. Em 2006, o Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da Pobreza prestou suporte técnico e financeiro ao projeto "Coleta de Resíduos Sólidos: uma ferramenta para reduzir violência e conflitos em Carrefour-Feuilles", elaborado pelo escritório do PNUD no Haiti. 18 Social e do Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da Pobreza, com diversos projetos apoiados 19 USAID, website. Disponível em: <http://www.usaid.gov/policy/budget/>. Acesso em 11 jan 2010. 20 CIDA, website. Disponível em: <http://www.acdi-cida.gc.ca/acdi-cida/ACDI-CIDA.nsf/eng/FRA-1124112457-M9N>. Acesso em 11 jan 2010.

Informação obtida em entrevista realizada no Ministério das Relações Exteriores do Brasil, com solicitação de não-identificação, em outubro de 2009.

Observa-se a atuação muito próxima dos três países na questão de patentes, discutidas na esfera da OMC em 2001 e também na da OMS, na discussão e implementação da resolução sobre o HIV/Aids.

ENTREVISTA CONJUNTA. Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/politica_externa/grupos/ibas/entrevista.asp>. Acesso em: 03 nov 2005. Grifo nosso.

São eles: Agricultura, Cultura, Defesa, Educação, Energia, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Saúde, Assentamentos Humanos, Sociedade da Informação, Administração Pública, Administração Tributária e Aduaneira, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Comércio e Investimentos, Transportes e Turismo.

A IV Cúpula de Chefes de Estado do Fórum IBAS ocorreria em 8 de outubro de 2009; contudo, a pedido da Chancelaria indiana, este encontro foi adiado para 15 de abril de 2010.

Nesta questão específica, Índia, Brasil e África do Sul formam coalizão na OMC e Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) com o objetivo de facilitar o acesso a medicamentos anti-retrovirais produzidos por laboratórios dos EUA e Europa para países em desenvolvimento e assegurar a patenteabilidade de sua medicina e conhecimento tradicionais.

O exercício da liderança regional para a Índia se mostra especialmente delicado, pois sua região é bastante turbulenta, com existência de organismos terroristas, Estados falidos e a forte presença da China. Porém, um dos caminhos para esta é fornecer, em conjunto com a RPC, paz e segurança regionais como bens públicos regionais a fim de angariar apoio e confiança de seus vizinhos.

Há que se ressaltar que o IBAS possui elementos de coalizão política, conforme a concertação realizada nas instâncias superiores do Fórum demonstram. Porém, sua característica mais proeminente, até o momento, respeita à cooperação nos âmbitos tri e multilateral e, por esta razão, entende-se que o IBAS caracteriza-se como arranjo cooperativo.