sde shs
Alex Bolonha 
  
Fiúza De Mello 
  
Vice-Reitor Marlene 
  
Rodrigues Freitas 
  
Luis Eduardo Aragon 
  
Vaca Diretor 
  
Adjunto Marilia 
  
Armin Mathis 
  
Francisco De Assis Costa 
  
Indio Campos 
  
Maurilio Monteiro 
  
Marilia Emmi 
  
Edna Ramos 
  
Castro Raimunda 
  
Monteiro Carlos 
  
Potiara Castro 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
DINÂMICA DE ATORES, USO DA TERRA E DESMATAMENTO NA RODOVIA CUIABÁ-SANTARÉM

mas que são amplamente discutidos no âmbito da academia.

________________________________________________________________________

A Amazônia brasileira recobre uma área de 6 milhões de km 2 e corresponde a 61% do território do país. Do início da colonização até o ano de 1978, os desmatamentos tinham atingido cerca de 15,3 milhões de hectares da Floresta Amazônica. As taxas de desmatamento aumentaram com os desdobramentos dos programas desenvolvimentistas, levando à intensificação de investimentos em setores produtivos demandantes de recursos florestais e de terra, como é o caso da madeira e da pecuária, acompanhados da migração e da pequena produção agrícola. Assim, de 1978 a 1988, a região passa a ter uma área desmatada de 37,8 milhões de hectares, correspondendo a 19% do território. Em 1990, estava com 41,5 milhões de hectares e atualmente, a cada ano, segundo dados oficiais, são devastados em torno de 2 milhões de hectares. Os dados de 1999 mostram que aquele montante atinge a 13,9% do bioma Amazônia 3 .

A preservação das florestas na Amazônia tem importância global tanto para proteção do clima, da biodiversidade e de modelos de ocupação humana como para experiências interativas com os recursos naturais. Os interesses sobre esses recursos provocam a Amazônia em um campo de conflitos em função de representarem modelos antagônicos de apropriação, de uso e de acumulação de renda. Nesse contexto, a integridade das florestas tropicais está sob ameaça, ainda que seja objeto de políticas públicas, de aumento da capacidade política dos atores locais, e de uma melhor regulamentação das instituições ambientais visando ampliar a ação de fiscalização e controle da dinâmica de desmatamento.

O objetivo deste estudo é demonstrar a relevância de abordagens de caráter mais teórico apropriando-se de categorias desenvolvidas na tradição sociológica, para o entendimento da racionalidade dos atores sociais que estão presentes nas frentes de desmatamento na Amazônia 4 . Os estudos auto-catalogados sobretudo a partir dos anos 90 da década passada como da área de socioeconomia, definição inconsistente e confusa, via de regra tem se utilizado de instrumentos conceituais que não possuem um aprofundamento necessário ao entendimento da racionalidade dos atores. O interesse sobre a dinâmica social e econômica é importante para o entendimento das tendências sobre as mudanças territoriais, os conflitos e as possibilidades de aplicar modelos de sustentabilidade. A abordagem metodológica deste estudo orienta-se por uma matriz conceitual das ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 ciências sociais, na linha de análise sobre modernização, racionalidade, identidades e mobilizações coletivas, conflitos, capital -social, econômico e simbólico -, produção, reprodução social, Estado e racionalidade do Estado na formulação de políticas públicas. Contribuições teóricas encontradas em autores como Habermas (1999), Weber (1986) e Bourdieu (1993; 1998; 2002), referentes à racionalidade e orientação da ação, bem como formulações mais recentes sobre conflitos, poder local e novas institucionalidades. Esse enfoque teórico será aplicado à análise comparativa em áreas caracterizadas por forte dinâmica de atores, em novas frentes com avanço de atividades econômicas como madeireiras, pecuária, grãos, mineração e comércio.

A relação entre Estado, sociedade civil e setor privado será objeto de análise na identificação dos recursos políticos e sociais colocados em jogo e o seu potencial para diminuir os impactos da ação antrópica sobre o meio ambiente e a qualidade de vida nessa região, bem como ampliar o potencial de sustentabilidade das políticas públicas. E certamente a capacidade de mobilização e construção de um projeto coletivo, por parte dos atores sociais, que permita ampliar os espaços de interlocução e de alianças com outros segmentos da sociedade civil, agentes do mercado e de órgãos do Estado responsável pela formulação e implementação de políticas públicas. Negociações e alianças têm grande dificuldade de serem implementadas em áreas de fronteiras abertas marcadas sobretudo por conflitos de interesses, sendo essenciais mecanismos que reforcem a política e administração públicas.

As políticas de modernização fomentadas pelo Estado Nacional em particular no período pósrodovia Belém-Brasília prolongam-se com investimentos em infra-estrutura e também direcionados à produção via incentivos fiscais como a pecuária, a madeira e a mineração. Estes fizeram a fronteira avançar, deixando atrás as marcas de um lado com as estruturas de produção e de outro com a devastação de enorme parte da Floresta Amazônica, nos exemplos mais marcantes do Maranhão (préamazônia maranhense), no Mato Grosso (Nortão), em Rondônia e no Sudeste paraense. Justamente áreas hoje consideradas pela área de planejamento do Governo Federal como áreas com a ocupação consolidada. Em outra terminologia, Arco do Desmatamento, potencialmente áreas prioritárias para uma política ambiental, conforme entende o Ministério do Meio Ambiente.

No entanto, essa percepção de "áreas consolidadas" acaba por esconder a idéia de movimento ao positivar a situação atual dessas áreas. O que se observa é que o movimento de avanço da ocupação no "arco do desmatamento" continua, seguindo em direção a novas áreas, ainda preservadas. Apesar do esforço e de políticas praticadas pelo Estado, por organizações não-governamentais e certos atores sociais, apesar de discursos ambientalistas e de regulamentações e ações fiscalizadoras, a tendência mostra a continuidade acelerada daquele movimento. O interesse pela pecuária aumenta e seu crescimento tem sido pouco explicado do ponto de vista da ação das estratégias de pequenos, médios e grandes empreendedores.

________________________________________________________________________

Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 6 Inúmeros trabalhos de pesquisa têm trazido contribuições ao entendimento sobre as causas principais do desmatamento na Amazônia5 . Tem ficado, porém, uma lacuna quanto à precisão sobre os atores sociais presentes na fronteira, o papel que desempenham, as relações entre eles e as macrodinâmicas que têm conduzido ao avanço indiscriminado da perda de cobertura florestal. Esta pesquisa procura justamente trazer contribuições sobre a dinâmica entre atores sociais em "novas fronteiras" de ocupação. Em última análise, a questão que está no ar é saber se, efetivamente, a floresta sobreviverá à intensificação de atividades como a exploração de madeira, a pecuária e a agricultura de pequena ou de larga escalas, a partir de duas áreas de estudo que se situam na ponta do Arco do Desmatamento, no Estado do Pará, que são:

1. BR-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém) correspondendo aos municípios de Novo Progresso e Altamira (Castelo de Sonhos); 2. São Félix do Xingu, Itaituba (Moraes de Almeida), Trairão e Terra do Meio que inclui as terras do município de São Félix do Xingu e mais as áreas adjacentes que se caracterizam por uma rápida dinâmica do desmatamento em direção ao rio Iriri e à BR-1636 .

A escolha dessas áreas levou em conta o interesse em focalizar situações com alta dinâmica de atores sociais e de desmatamento. Os casos são, desta forma, exemplares na medida em que são representativos de processos atuais de penetração de frentes econômicas sobre as áreas ainda com cobertura florestal mais preservada. Eles ajudam a entender a racionalidade da ação de atores sociais na fronteira e relativizar assim a eficácia das políticas ambientais que visam frear o desmatamento, agindo justamente nas áreas ditas já "consolidadas".

Na primeira área de estudo, percorremos de carro a estrada BR-163 desde Itaituba, com paradas para fazer entrevistas e reuniões, nas seguintes localidades: Km 30 (cruzamento da BR-163 com a Transamazônica), Cupari (km 75 da Transamazônica), Trairão (município de Trairão), Moraes Almeida (município de Itaituba), Novo Progresso (município de Novo Progresso) e Castelo de Sonhos (município de Altamira). A viagem estendeu-se até a Serra do Cachimbo. Consideramos importante compreender melhor as macro dinâmicas, razão de ter ampliado a extensão territorial da pesquisa de campo.

A segunda área de estudo foi o município de São Félix do Xingu, de onde, segundo informações obtidas antes da pesquisa, partiam as frentes de expansão da madeira e da pecuária na direção às terras do Iriri e à Terra do Meio, atravessando o município de Altamira em direção à rodovia Cuiabá-Santarém. O trajeto foi feito por avião até São Félix do Xingu, e retorno por estrada para os municípios de Tucumã, Ourilândia e Xinguara. O trabalho de campo concentrou-se nas cidades de São Félix do Xingu, Tucumã e Ourilândia e nas áreas rurais com fazendas e pequenos produtores familiares acompanhando as estradas abertas por madeireiros e fazendeiros que rasgam essa imensa região até o vale do rio Iriri, alcançando, através dele, a rodovia Transamazônica, bem como as áreas com ocupação de fazendas e colonos em direção à região conhecida como Sudoeste.

O objetivo central da pesquisa foi o de entender as ações e as estratégias sociais dos atores que estão presentes nessas fronteiras, em especial sua relação com o território, as estratégias de apropriação de recursos naturais e a sucessão de atores sociais na ocupação da terra. Os atores principais identificados nessa área foram os grandes e médios empresários da madeira e da pecuária e os pequenos produtores rurais, estes em muitos casos associando a agricultura com a pecuária.

A abordagem teórico-metodológica adotada permitiu gerar um modelo de pesquisa socioambiental respaldado na análise dos atores sociais considerando: a racionalidade da ação, o campo de forças e as estratégias do jogo (de cada ator e em que circunstâncias). Comparou-se as capacidades disponibilizadas e as perspectivas de atores individuais, sociais e institucionais. A pesquisa procurou operar ainda as informações sobre as origens e trajetórias de atores, suas capacidades intelectuais, o capital social, econômico e político mobilizado, as condições políticoinstitucionais, bem como as suas estratégias formuladas para construir alianças. Os recursos mobilizados na pesquisa focalizaram sobretudo o entendimento sobre as bases racionais que mobilizam atores cujas dinâmicas são responsáveis pelo aumento do desmatamento na Amazônia.

O enfoque sobre a dinâmica de atores na fronteira foi importante no entendimento das dinâmicas econômicas e sociais das áreas estudadas e do território. O território é aqui considerado como um espaço de relações dinâmicas, pois é alterado a cada momento pela atualização dos interesses entre indivíduos que ali se encontram e os grupos que chegam, mediados evidentemente pelas conjunturas econômicas e políticas, locais e nacionais. Este enfoque privilegia a compreensão das percepções que têm esses atores sobre seus interesses, sobre o papel que consideram desempenhar em áreas da fronteira, sobre a apropriação do território (terra e recursos naturais), e, sobretudo, como expressam a sua racionalidade face à organização da produção 7 . Revelou-se elucidativo entender como estabelecem alianças entre si, o que pensam sobre a floresta e seus recursos, e finalmente, quais os padrões mais correntes de apropriação da terra. Em especial foi dada atenção para os tipos de atores que se movem no processo de ocupação dessas áreas de estudo, escolhidas por estarem na "zona" aberta à novas oportunidades econômicas, distante da legalidade e da regulação do Estado e da pressão da sociedade local. Ao explicitar os padrões de ação dos atores sociais e institucionais e as formas de apropriação e sucessão na terra, a pesquisa traz uma contribuição relevante ao entendimento da expansão da pecuária, da madeira e de grãos na região, e sua relação com o desmatamento.

A pesquisa também concedeu relevância ao Estado, considerando-o como ator, pois as dinâmicas de ocupação determinantes no desmatamento estão organicamente vinculadas às políticas públicas para o desenvolvimento da Amazônia. Da mesma forma, as práticas administrativas dos órgãos executivos confluem para o agravamento do quadro social -com tensões e conflitos em torno Foram levantados dados secundários em diferentes instituições, cotejado teses em debate no meio universitário e de pesquisa, bem como a participação da burocracia do Estado nesse processo, via diferentes órgãos do aparelho governamental responsável pela formulação e implementação de políticas de desenvolvimento econômico e ambiental, em geral dissociadas. Relevaram-se de grande importância nesse processo as entrevistas semi-estruturadas realizadas com organizações e com uma série de pessoas selecionadas segundo áreas de estudo, lugar no sistema de produção, origem social e espacial, liderança e histórico da ocupação.

DINÂMICA DA OCUPAÇÃO NA "PONTA" DO ARCO DO DESMATAMENTO

O tema sobre a dinâmica dos atores sociais no avanço da fronteira e da incorporação de novos territórios à economia e à sociedade, tem atraído a atenção de estudiosos, pesquisadores e tomadores de decisão. Examinado sob ângulos diferentes o conceito de fronteira tem se mostrado relevante para o entendimento de processos econômicos, políticos e sociais que envolvem múltiplos atores e interesses em conflito nas novas áreas incorporadas a uma economia de mercado (CASTRO, 1989). As análises feitas com base na realidade amazônica dessas últimas quatro décadas têm sido bastante reveladoras não somente de sua dinâmica interna, mas também de movimentos que conformam outros processos mais gerais que envolvem atores agindo no cenário nacional. Certamente parte importante dessa literatura concentrou-se a analisar a questão enquanto "fronteira agrícola" e frentes de expansão (VELHO, 1976; MARTINS, 1972) ou enquadrando o debate numa perspectiva que procura integrar a "variedade de casos concretos que a história brasileira apresenta em um marco mais geral da dinâmica espacial -econômica, política, social e demográfica -do desenvolvimento do Brasil" (SAWYER, 1982).

Desde os anos 60 e em especial a partir da construção da Belém-Brasília, a política que norteou o avanço da fronteira econômica na Amazônia estruturou-se de forma a permitir a integração do mercado nacional e as estruturas produtivas de acumulação do capital. Foi com mecanismos como os incentivos fiscais que o Estado procurou atrair capital e empreendedores de diversos setores da economia que se deslocam para o norte do país. Para os grupos que migraram em direção a essa mesma fronteira, enquanto colonos, sem ou com poucos recursos, atraídos por uma política de integração, o apoio do Estado foi reduzido 8 . As narrativas sobre essa saga dos migrantes compõem ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 9 capítulos da história, para uns gloriosa, para outros trágica, do que representou a ocupação e, sobretudo, a permanência nesse território.

O movimento de expansão de fronteira fortalecido nos anos 70 com os programas governamentais, que consolidaram a colonização nas margens dos grandes eixos rodoviários, abriu espaços à reprodução da pequena produção familiar e de sua constituição como ator social que irá definir, em larga escala, a dinâmica política na atualidade de certas áreas como a Transamazônica. No entanto a modalidade padrão de apropriação da terra logo será definida pela presença de novos atores que se sucedem na terra, que seriam os fazendeiros capitalizados, os grandes empreendimentos minerais, os projetos de energia, da madeira, que se contrapõem pela própria lógica de funcionamento, a lógica da pequena produção.

Os planos recentes de governo têm sido fundamentais para ampliar o desenho da integração do Brasil com os países limítrofes. A orientação observada na política nacional é a de traçar medidas que reforcem a integração de mercados com os países que se alinham nas amplas fronteiras da região amazônica, sob a liderança pretendida do Brasil. Essa dinâmica do jogo político equaciona, a nosso ver, de outra forma, o lugar da Amazônia na atual geopolítica, como estratégia nacional. É possível que se esteja inclusive em face de uma revisão da noção de fronteira, não mais somente como espaço de (re)conquista e ocupação de atores econômicos e sociais, de novos usos dados aos recursos naturais, mas como uma fronteira cujo papel político é redefinido por sua capacidade de potencializar a integração de mercados para além dos limites nacionais, substituindo a noção de mercados protegidos, valorizada no discurso nacionalista. Enfim, a ação do Estado se efetiva por meio de processos econômicos, reais ou virtuais, como estratégia fundamental de presença ativa em mercados além-fronteira. E a Amazônia, pela singularidade de ter oito países como vizinhos, representa um trunfo a ser mais bem apropriado no novo rearranjo geopolítico. Os estados que tiveram mais aplicação de políticas desenvolvimentistas desde os anos 70, com programas de colonização, abertura de estradas e incentivos fiscais direcionados à pecuária, à mineração e à exploração madeireira são inevitavelmente os que hoje tem uma cobertura florestal mais reduzida. Isso é válido para o Pará, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso.

A análise sobre "novas fronteiras" nos leva a perceber que há uma retomada do impulso e do interesse econômico sobre o território ainda não privatizado, por diversos atores, como mostramos neste relatório. As frentes que vêm de São Félix do Xingu encontram-se com essa que se expande pela Cuiabá-Santarém. A expansão dessas frentes para São Félix do Xingu é resultante da ocupação massiva verificada nos anos 70 em Marabá, abrindo um círculo nas áreas novas do sul e sudeste do Pará, onde hoje se encontram municípios como Xinguara e Redenção. Os grupos predominantemente formados por goianos, mineiros e tocantinos representam as frentes dos anos 80, interessadas nas atividades de madeira, especificamente exploração do mogno, e da pecuária.

A sucessão da ocupação da terra precisa considerar inicialmente a presença centenária nessa região, de um campesinato tradicional cuja terra e seus recursos concebidos como de uso comum, estava fundada em sistemas agroflorestais, nos quais incluía-se a coleta de castanha e de seringa. Os primeiros impactos das frentes de expansão incidiram foram esses grupos, empurrados mais para frente (na mata) ou para as cidades9 . Em síntese pode-se observar a seguinte sucessão na terra, com a observação que em algumas situações não há uma demarcação nítida do tempo de chegada entre um e outro ator social.

1. Campesinato tradicional -presença secular. 2. A partir de 1980 iniciou uma apropriação da terra por grandes empresas de mineração de cassiterita (Taboca, Canopos etc.), seguida de fazendeiros, e pequenos produtores rurais que chegavam para trabalhar nas mineradoras, nos garimpos, na coleta de jaborandi e no desmatamento de fazendas. Frente madeireira formada por grandes empresários do mogno, associados a empresas estrangeiras de importação que abrem as terras para as fazendas. 3. Nova frente de fazendeiros grandes e médios que ocupam as terras de São Félix do Xingu e passam a coordenar a expansão da fronteira em direção do rio Iriri. Essa frente fortaleceu-se pela associação com a frente formada pelos madeireiros do mogno.

O pecuarista chegou ao mesmo tempo que as empresas de mineração de cassiterita e o garimpo de ouro, com a chegada de novos grupos atraídos pela exploração da folha de jaborandi. Atividades que atraíram identicamente levas de migrantes que vinham do mundo rural de outras regiões do país, ou oriundos das frentes de grandes obras do Pará (Tucuruí, Projeto Ferro Carajás etc.), para o trabalho extrativo ou como peões para as atividades de desmate nas fazendas. O ciclo da ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 exploração do mogno, em meados dos anos 90, e com o esgotamento das reservas nas proximidades da PA-279 e nas margens dos rios Fresco e Xingu, próximo à cidade de São Félix do Xingu, acaba por orientar a entrada de grupos para as novas áreas de ocupação, na direção do rio Iriri.

O avanço da fronteira para o oeste do Xingu já é uma realidade desde o início dos anos 90, alimentada por grupos que chegam de Mato Grosso, subindo pela Cuiabá-Santarém e dela repassando através de estradas não oficiais ou reconhecidas como estradas pelos poderes municipais ou estaduais, comunicando com as áreas novas do município de São Félix do Xingu, atravessando a região do Iriri. Informações dão conta de que carretas com placas de Mato Grosso estariam atravessando o rio Fresco, na cidade de São Félix, o que confirma a trafegabilidade das estradas construídas por madeireiros e fazendeiros, ainda não identificadas ou reconhecidas pelo poder público.Outro morador de São Félix do Xingu informa ser possível chegar à rodovia Cuiabá-Santarém, e, de lá, dirigir-se para Mato Grosso, trafegando pela estrada do Iriri, e depois do último ponto do Iriri fazer cerca de 1.000km para sair na altura do povoado de Moraes de Almeida ou abaixo de Castelo de Sonhos (município de Altamira), neste caso, atravessando as terras dos índios (Tabelas 1 e 2 e Gráfico 1). É voz comum a afirmação de que são os fazendeiros que mais "derrubam" no Xingu. Os estoques de semente para o pasto são em escalas surpreendentes, se comparados aos mesmos processos em outras regiões do Pará na esteira da ocupação pelas fazendas. "Os fazendeiros derrubam de forma escandalosa. O Ibama só se preocupa com os madeireiros, mas estes têm um papel diferente no processo de desmatamento, com a abertura de estradas. É um escândalo o que fazem os fazendeiros, pois não fica nada sobre a terra, nem árvores e nem bichos. Os fazendeiros derrubam sem pena e ninguém se preocupa em barrar esse processo", é como se expressa uma moradora e liderança local em São Félix do Xingu. Continua dizendo que os "skyders vão derrubando e abrindo as estradas com motoserras e com correntão, deixando na sua passagem a devastação".

O preço da terra é certamente o motivo maior da vinda crescente de pessoas capitalizadas para adquirir terras em São Félix do Xingu, reputadas por todos como de excelente qualidade, "terra roxa", e propícia para a pecuária e a agricultura. A grilagem, porém, é um processo fundamental da alta rentabilidade das fazendas, aliada a outros processos clandestinos de apropriação ilícita de recursos, como mostra a farta documentação jornalística a propósito da extração e venda desenfreada de mogno nessa região10 , nos últimos três anos. E o fazendeiro em São Félix do Xingu é o ator principal desse processo garantido, na maior parte das vezes, por pistoleiros que barram a entrada nas áreas griladas, e asseguram o trabalho de desmatamento e constituição montagem de pasto. Esses processos não são novos, bem sabemos, mas são reatualizados em cada nova fronteira aberta à pecuária na Amazônia.

________________________________________________________________________

Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 14 Momentos significativos do avanço da economia mundial constituem-se com base na exploração de recursos naturais e na busca incessante de novas tecnologias para apropriação da natureza. Essa assertiva é importante para se entender os processos de avanço sobre as novas terras na Amazônia e porque e como interferem, junto com variáveis endógenas, no aceleramento atual desse movimento. Padrões tecnológicos e fronteira de recursos têm sido, de forma mais ou menos explícita, relacionados por autores clássicos às explicações sobre novos ciclos de acumulação de capital, o que certamente não é o caso. Mas vai ao encontro, se considerarmos a perspectiva de uma economia globalizada que vive momentos de inflexão de mercado, de uma concepção de valor atribuída não mais aos recursos naturais convencionais, mas à própria natureza, enquanto laboratório para descoberta de novas fontes de energia, novas mercadorias. Contraditoriamente, porém ao debate sobre a valorização da biodiversidade com fins a orientar pesquisas e aplicações sobre materiais e produtos estratégicos fundamentais para alimentar novos ciclos industriais. Isso porque o desmatamento acaba deixando à margem as possibilidades de valoração da natureza que permita um aproveitamento de suas riquezas dadas pela biodiversidade. O corte raso da floresta, a poluição e o ressecamento de cursos d'água, além de perda da abundante fauna, vão na contramão do que se possa pensar, para o futuro, como um novo projeto de modernidade e civilização. O território é o espaço sobre o qual um certo grupo garante aos seus membros direitos estáveis de acesso, de uso e de controle sobre os recursos e sua disponibilidade no tempo. Como diz Godelier, o território reivindicado por dada sociedade constitui o conjunto de recursos que ela deseja e se sente capaz de explorar sob condições tecnológicas dadas (1984). Mas todas as atividades produtivas contêm e combinam formas materiais e simbólicas com as quais os grupos humanos agem sobre o território. O trabalho que recria continuamente essas relações reúne esses aspectos visíveis, tangíveis e simbólicos. Daí porque o trabalho está longe de ser uma realidade simplesmente econômica. Nas sociedades ditas "tradicionais", no seio da pequena produção agro-extrativista, o trabalho é representado por um caráter único, ou seja, reunindo nos elementos técnicos e de gestão, o mágico, o ritual, enfim, o simbólico. Inúmeros estudos desenvolvidos pela ecologia e a etnoecologia sobre os ameríndios têm mostrado nas últimas décadas a diversidade e a extensão dos saberes e das técnicas desenvolvidas para apropriar-se de recursos do meio ambiente e adaptá-lo a suas necessidades (BALÉE, 1994, apud DESCOLA, 1997). Essa adaptação a um meio ecológico de alta complexidade realiza-se graças aos saberes acumulados sobre o território e as diferentes formas pelas quais o trabalho é realizado, que depende da mobilização e do domínio de técnicas: de caça, de pesca, de plantio, de identificação na mata de recursos que alimentam seu sistema de preservação da saúde, de curas, de manejo de espécies, de defesa dos membros do grupo etc.

________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 16 Nas regiões estudadas -Novo Progresso e Castelo de Sonhos e São Félix do Xingu -, vivem inúmeras etnias indígenas. É uma das regiões da Amazônia com maior diversidade cultural, e com saberes sobre esses ecossistemas que estão sendo eliminados, paulatinamente, com a floresta e a complexidade de seus ecossistemas. As atividades extrativistas -seringa, castanha, frutas e raízes, plantas medicinais, entre outras -, perdem-se com o avanço do desmatamento. Restringem-se apenas às terras indígenas e poucas áreas para onde as frentes de expansão ainda não alcançaram, como veremos mais detalhadamente nos capítulos que seguem.

2 OCUPAÇÃO, DINÂMICA DE ATORES E DESMATAMENTO: NA RODOVIA CUIABÁ-SANTARÉM (Santarém, Trairão, Moraes de Almeida, Novo Progresso e Castelo de Sonhos)

A alteração espacial que presenciamos hoje na Amazônia resulta de importantes mudanças que ocorreram na sociedade e na economia nas últimas décadas, entre elas a diferenciação interna do uso do solo e da estrutura da propriedade. Seu entendimento requer um trabalho intelectual de interação entre os processos locais e globais, em busca de conexões lógicas que permitam entender como os efeitos da globalização (CASTRO, 1992; 2000) cuja dinâmica principal se dá em um complexo mercado transnacional pode definir as ações de atores locais e a pressão sobre os recursos naturais. Nessa perspectiva cabe interrogar os efeitos do movimento da economia de alguns setoreschave tais como as cadeias produtivas da pecuária, da madeira, dos grãos e dos minérios, embora a nosso ver a racionalidade de atores empresariais atuantes e responsáveis em grande parte pelo desmatamento, extrapole largamente esses setores. Identificamos outras atividades como o comércio, o setor eletroeletrônico, a pesca, os grandes empreendimentos de infra-estrutura, além certamente de interesses de recursos de biodiversidade que interessam à indústria farmacêutica e de cosméticos. Setores esses cujos mercados se organizam em cadeias transnacionais.

A rodovia BR-163, construída na década de 1970, faz parte de um projeto maior de integração da Amazônia ao resto do país, o Programa de Integração Nacional (PIN). A Transamazônica com seu eixo na direção leste-oeste e a BR-163 na direção sul-norte, constituíam dois eixos de enorme importância para completar o traçado da Belém-Brasília (sul-norte, na faixa mais a leste da Amazônia) e daquela que seria projetada posteriormente que é a rodovia Calha Norte. Diferentemente da Transamazônica, a BR-163 foi pensada para atender a um padrão de ocupação da terra de médias e grandes propriedades. A ocupação por produtores familiares concentra-se em especial nas proximidades dos municípios de Trairão, Itaituba e Santarém. As terras dos municípios mais ao sul, em direção ao estado do Mato Grosso -Novo Progresso, Jacareacanga, ou ainda Altamira, nas proximidades de Castelo de Sonhos, mantiveram aquele padrão de ocupação de grandes e médias propriedades, embora com intensos conflitos verificados ao longo, sobretudo das duas últimas décadas, com pequenos produtores rurais, garimpeiros e índios.

O trecho da BR-163 referente ao estado do Mato Grosso teve uma extraordinária ocupação de frentes madeireiras e da pecuária, em um primeiro momento, facilitada pelo asfaltamento e investimentos privados e com apoio do Estado. No Pará o asfaltamento, mais recente, cobriu apenas um pequeno trecho de Santarém a Trairão. Um dos resultados mais imediatos da política de integração nacional foi a atração de contingentes crescentes de migrantes das diversas regiões do País, em particular do Sul e do Nordeste, passando de cerca de 5 milhões de habitantes, na Amazônia Legal, em 1960 para aproximadamente 20 milhões pelo Censo de 2000. O asfaltamento do trecho no Pará interessa a todos, de mato-grossenses a paraenses. A redução de custos de transporte, notadamente para escoamento de grãos produzidos no Mato Grosso pelo Porto da Cargill localizado na cidade de Santarém, mais curto que pelo Porto de Paranaguá (PR) e dessa cidade para diversos locais do mundo, via fluvial, constitui um dos interesses maiores na viabilização dessa estrada à grande circulação. Isso aumentaria a competitividade das cadeias produtivas nos mercados nacional e internacional. Dentre os lobbies fortes estão setores do empresariado da soja, da pecuária e da madeira. Mas os interesses de mineração atravessam também as terras da Rodovia BR-163, incluindo-se ainda as frentes, mais enfraquecidas na atualidade, da garimpagem. O asfaltamento da Transamazônica é também um sonho de todos os segmentos sociais, como da BR-163, constando no rol de empreendimentos do Plano Plurianual (PPA) de 2004 a 2007.

A expectativa de asfaltamento da estrada tem mobilizado novos atores e atividades em direção do Mato Grosso para Novo Progresso, Castelo de Sonhos e Moraes de Almeida, pontos de encontro de antigas e novas atividades econômicas, e aumento do fluxo de migrantes em busca de terra. Espaço também de aumento de tensões e conflitos em torno de projetos econômicos e políticos. Esta foi a ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 razão de escolhermos essa área como um dos casos para estudo e para montagem da matriz comparativa sobre racionalidade de atores sociais e econômicos com a nova fronteira que se configura a região de São Félix do Xingu e Terra do Meio.

Mapa 5: Espaços e diferenciação das relações sociais da BR-163 Fonte: Laena -NAEA/UFPA, 2002

Avanço da fronteira e cobertura florestal

Essa região é ainda bastante preservada, e certamente contribuiu para isso a situação de quase intrafegabilidade da BR-163, por quase 10 anos, como é recorrentemente citado pelos atores ali localizados.

Tanto em Novo Progresso quanto em Castelo de Sonhos as atividades principais são a pecuária e a madeira. Em última análise os interesses que movem as estratégias desses atores são de estabilizar-se com a atividade pecuária, por a considerarem mais rentável e segura como investimento, tendo a modalidade extensiva como referência. Para Schubert, Presidente da Federação de Produtores São mais presentes na região as ações de desmatamento na forma de corte raso. A pavimentação prevista no Programa Avança Brasil já começa a gerar impactos percebíveis no aquecimento do mercado de terras e na aceleração da expansão das atividades de exploração da madeira e no processo de pecuarização. Processos esses que respondem à dinamização da economia regional e de regiões receptoras de suas matérias-primas ou produtos semi-industrializados, mas com os mesmos impactos ambientais de momentos anteriores da integração de mercados, uma vez que as mudanças verificadas no campo das políticas públicas e da sociedade não são suficientes à elaboração de um novo modelo de desenvolvimento.

Mercado de terras

O interesse pela compra de terras domina o cenário da Cuiabá-Santarém, desde Trairão até Castelo de Sonhos. Fomos informados por pequenos produtores familiares sobre a procura freqüente de pessoas interessadas na compra de suas terras. Essa procura está vindo de produtores chegados do Mato Grosso e que desejam montar médios estabelecimentos ou comprar terras para valorização e especulação. Mas verifica-se também um forte movimento de expansão de fazendas com a chegada de grandes grupos, pecuaristas e madeireiros, como o Comanjal, o Aprogin, o Rui Vilar, o Grupo Osmar Ferreira, o Grupo Tigrão (este tem sua serraria estabelecida na vila Moraes Almeida -20 km de cada lado da BR-163) e o Grupo Vilela, de Cascavel (PR) conhecido pelas grandes extensões de sua propriedade 11 .

Intensificação de fluxos de migração de trabalho

Observa-se um novo deslocamento como "migração de trabalho", porém sob modalidades diferentes dos fluxos verificados nos anos 70 e 80 para a Amazônia. Os dados sugerem uma tendência a processos já observados em áreas do noroeste do Maranhão e sudeste do Pará, concentrados em Açailândia e Marabá, por exemplo, atraídos pelas atividades industriais de serrarias e de projetos de ferro-gusa (CASTRO, 1993; 1995). Trabalhadores originários de áreas onde a atividade madeireira entrou em decadência no Mato Grosso seguem o deslocamento espacial das empresas. Obtivemos informações que todos os dias estão chegando pessoas ou grupos familiares. Pelo menos um ônibus por mês, informam em Castelo de Sonhos, chega com migrantes de uma mesma localidade, vindos do 

22

Mato Grosso. Migrantes, portanto de etapas anteriores de um mesmo processo, neste caso com ênfase na madeira, que é o avanço de fronteiras econômicas.

A eles se somam famílias de pequenos produtores, assentados pelo Incra no Mato Grosso, mas insatisfeitos com as condições de solos e as oportunidades nessas áreas mais estagnadas para a pequena produção. Outros, capitalizados, atraídos pela quantidade e preço baixo da terra, vêm se estabelecer em Castelo de Sonhos e Novo Progresso, porém interessados na pecuária.

Atores e atividade pecuária

As informações sobre expansão da pecuária no Pará revelam um processo de rápido crescimento do rebanho e das áreas de pasto, porém concentrados em algumas regiões que são o sudeste e o sudoeste do estado. Segundo Cordeiro ( 2002), trata-se de uma "evolução persistente e contínua", e com incremento efetivo de taxa de abate que saltou de 12,3%, em 1995, para 15,6%, em 2000. Os dados chamam atenção também para a participação declinante das áreas tradicionais. A tabela abaixo revela essas tendências de expansão. A somatória do efetivo da pecuária alcança, nas estimativas de 1999, o total de 78,06%, ou seja, 6.824.129 cabeças. As grandes concentrações localizam-se nas mesorregiões Sudeste e Sudoeste, justamente as áreas de expansão da fronteira nos anos 70 e 80 e que constituíram fortes fluxos de pessoas ou grupos econômicos vindos de diversos estados da União, com ou sem tradição pecuáriaem especial Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás -para investir tanto na pecuária quanto na madeira, no comércio, no garimpo, no mercado de terras ou em outras atividades. A pecuária, no entanto acabou por se tornar a atividade principal. A percepção dessas regiões através de vôos em pequenos aviões registra as imensas extensões de terra com pasto, nem sempre ocupadas por rebanho. Ou ainda áreas enormes com o solo degradado e pequenos rios praticamente mortos. O aumento da pecuária no Pará no correr da década de 90 é altamente expressiva (Figura 1), movimento em expansão nos primeiros anos do novo milênio. Figura 1: Evolução percentual da pecuária por mesorregiões do Pará, 1990, 1995 e 1999 Fonte: IBGE (1997,1990/1999) No entanto, as estimativas oficiais da Secretaria de Agricultura do Estado do Pará dão conta de um rebanho, em 2001, na ordem de 10 milhões de cabeças de gado, concentradas no sudeste majoritariamente.

No presente, o movimento mais expressivo em torno da BR-163, no município Novo Progresso até a fronteira com o Mato Grosso, é o que vai em direção ao oeste do estado. Essa área experimenta um processo expressivo de pecuarização, embora as áreas de pasto sejam pequenas em relação às de floresta. Esse mesmo movimento de pecuarização verifica-se, segundo as informações obtidas por diversas fontes, na direção do Mato Grosso para o sul do estado do Amazonas, à altura do A percepção desses grandes movimentos nos parece essencial. Somente através dessa abordagem macro é que se pode entender a dinâmica futura de regiões para onde se expande a atividade pecuária e sua relação com o 7desmatamento. É o caso do município de São Félix do Xingu, com a maior taxa de desmatamento no Pará. 

26

A região organizada a partir dos centros urbanos Castelo de Sonhos e Novo Progresso tem na pecuária uma das atividades mais relevantes. A primeira constatação da pesquisa de campo é que a criação de gado é vista pela totalidade dos atores presentes nessas "novas" áreas de fronteira como um investimento seguro, rentável e que demanda pouco trabalho. Uma estratégia que move os grupos que se deslocam do Mato Grosso para essa região, e que conseguiram se capitalizar nas localidades anteriores é de investir na compra ou grilagem de terras, e na preparação do pasto para pecuária. A capitalização de alguns desses atores se deu por meio do garimpo, do comércio, da exploração madeireira ou mesmo através da produção agrícola. Há uma convergência, portanto, de interesses de atores diversos para a pecuária, o que leva ao aumento do investimento global nessa atividade.

Um aspecto que é ressaltado pelos entrevistados é o da segurança do investimento na pecuária. Como verificado em outras situações, nas áreas de fronteira a terra é considerada pelo Direito como res nulis e por isso provoca um processo de negociação instável e de confronto em torno da posse e do direito de exploração econômica do território e de seus recursos. No início do processo de ocupação territorial da Amazônia com base nos programas desenvolvimentistas do Estado, a partir dos anos 70, o plantio de pasto foi considerado como forma de beneficiamento da terra e que garantia a posse e, portanto a estabilidade da produção, além de uma valorização no mercado de terras. Observou-se que essa estratégia não é apenas relativa ao passado, pois até hoje todos os atores presentes na região interpretam dessa maneira ainda o plantio de capim como uma valorização da terra. Estabilidade, portanto, baixos custos de manutenção e titulação da terra fazem parte dos objetivos a serem atingidos por aqueles que investem nessa atividade produtiva. O Sr. Alexandre Manoel Trevisan, o Maneca12 , pecuarista estabelecido em Castelo de Sonhos manifesta-se favoravelmente à pecuária como a atividade de "vocação" dessa região, pelo preço e qualidade da terra, pelo clima favorável, sem estações não marcadas por variações de verão e inverno, e pelas condições de mercado. Na sua opinião a pecuária é de longe a atividade mais rentável, dizendo textualmente que: Ela faz menos giro de dinheiro (comparativamente com a atividade madeireira), só que é mais seguro. Você sabe aquilo que você tem. Eu, por exemplo, ando com os pés no chão, eu sei o que vou fazer e aquilo que eu posso fazer. A madeira é diferente. Se trancar lá fora (referindo-se a problemas relacionados ao movimento ambientalista e ao MMA e Ibama), ou não conseguir um documento para tirar madeira, vai parando tudo. E mexer com gado não, você vê uma carga de boi, você sabe se dá 10 mil real, ou se dá mais, você sabe que deve três mil no comércio, mil de combustível, dois contos para pagar os funcionários e o resto você administra. Eu acho que tem mais segurança.

________________________________________________________________________

Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 27 Outro aspecto destacado pelos empresários, em termos de aplicação de capital, é a função de diversificação de investimento. Isso se deve ao fato da pecuária poder funcionar com reduzida força de trabalho.

Os cálculos de racionalidade no uso da terra e nos investimentos aplicados na formação de pastagens e de rebanho fazem parte das opções pela atividade pecuária. Alem do preço favorável da terra e da constatação por parte de fazendeiros que essa região reúne as qualidades essenciais para a expansão da atividade, estimam o uso do espaço e traçam relações com o tamanho do rebanho. Informam que um alqueire de pasto nas condições de Novo Progresso e de Castelo de Sonhos suporta até seis cabeças de gado, levando em conta a rotação das áreas de pasto. A maior parte dos fazendeiros coloca 4 cabeças em cada alqueire. Ha diferenças sazonais, pois no inverno precisam de mais terra que no verão, em função da modalidade extensiva da pecuária.

Em Castelo de Sonhos inúmeras casas especializadas afixam "compra-se gado" ou ainda "compra-se bezerros", pois inclusive tornou-se um centro de abastecimento das fazendas ao longo da Cuiabá-Santarém e da Transamazônica, seja para pequenos ou médios produtores. A feira agropecuária realizada anualmente constitui uma estratégia de aquecimento da atividade comercial em torno da pecuária. O gado considerado bom para abate, pesa em média 16 a 20 arrobas, sendo praticado em Novo Progresso o preço da arroba em torno de R$40,00. Cada bezerro custa no mercado local cerca de R$250,00. Contabilizam ainda os custos que envolvem empregados, custeio, medicamentos, limpeza, consertos e vacinação. A mão-de-obra é extremamente barata na região. O salário do vaqueiro é de R$300,00, sem carteira de trabalho assinada. Os maiores custos ainda são o de formação da fazenda e não o de manutenção. Um investimento inicial importante é necessário para criar essas estruturas. Um plantel com mil cabeças exige cerca de 400 alqueires 13 -média de uma cabeça (1,25) por hectare -de investimentos.

Atores sociais envolvidos na atividade pecuária

A atividade pecuária na área da Cuiabá-Santarém é praticada por pequenos produtores familiares que optaram por um sistema combinado agricultura + pecuária ou com exclusividade para a criação de gado, e médios e grandes pecuaristas. Não se trata, portanto, de encontrar um só padrão de pecuarista, mas identificar quais os padrões mais freqüentes que estão ali presentes. Isso porque eles conformam padrões diferentes de apropriação e uso da terra conforme suas trajetórias de migração, a história de sua inserção na região, o capital acumulado e certamente as estratégias e as alianças com os poderes públicos que lhes garantem ganhos de oportunidades e acesso ao crédito. Pelo menos esse jogo político e econômico tem um peso fundamental na apropriação da terra e do crédito nessas áreas de expansão. 13 Um alqueire paulista corresponde a 4,8 hectares.

________________________________________________________________________

Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111

28

Os colonos que foram assentados pelo Incra na BR-163 a partir da década de 70, em particular nos assentamentos mais próximos de Itaituba e da Transamazônica (Km 30 e Trairão, por exemplo), quase todos dizem que quando vieram para a Amazônia, além da agricultura familiar, tinham o desejo de se tornar pecuaristas. E hoje, a maioria que conseguiu permanecer nos lotes, cria gado, em maior ou menor quantidade. Numerosos foram os beneficiados pela linha de crédito específica do FNO14 que permitia aquisição de dez cabeças -nove vacas e um boi. Poucos colonos declararam possuir mais de cem cabeças de gado. Em sua maioria esse número varia de trinta a cinqüenta cabeças. Em alguns casos, quando conseguem alguma estabilidade financeira, compram os lotes de vizinhos para a expansão de suas atividades -e em especial da pecuária.

Muitos colonos assentados pelo Incra nos anos 70 tiveram de abandonar e se desfazer de seus lotes vendendo-os a fazendeiros, madeireiros, comerciantes, seus próprios vizinhos ou a colonos recém chegados na região. A BR-163 passou por longos períodos com trechos praticamente intrafegáveis, impedindo o escoamento de produtos agrícolas, e o acesso a serviços em geral, com completo isolamento e decadência. As estradas vicinais se tornaram igualmente intransitáveis. A venda de lotes tem gerado um mercado de oportunidades pela aquisição fácil ou grilagem de terras novas para grandes e médios pecuaristas de outros estados, assim como para pequenos produtores familiares que conseguiram se estabelecer duradouramente na área e alguns garimpeiros que tentam se converter ao trabalho agrícola.

Os madeireiros buscam diversificar os investimentos aplicados em atividade que consideram segura que é a pecuária. Existem várias dinâmicas nas quais se insere a atividade madeireira. Muitos industriais se deslocam junto com a fronteira para espaços ainda inexplorados. Outra parcela supõe, pela diversidade de espécies catalogadas e pela experiência de manejo florestal, ser possível o estabelecimento de atividade permanente no mesmo local. São provenientes da região Sul de forma predominante e também do norte do Mato Grosso. A expansão do setor na área da Cuiabá-Santarém se inicia a partir dos anos 90.

Os comerciantes se capitalizaram com suas atividades e procuram além de estabilidade, diversificar seus investimentos, comprando terras e colocando pasto. Alguns comerciantes são oriundos do garimpo, das atividades madeireiras ou de cidades maiores da região próxima. Alguns se instalaram nos núcleos urbanos, desde o início da colonização. A maioria está chegando na trilha da ocupação mais recente, como exemplo os de Novo Progresso.

Os ex-garimpeiros que, ao final do ciclo do ouro, conseguiram guardar algum capital. Geralmente são antigos donos de barranco (terreno geralmente de dez metros por dez metros na área ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 29 de garimpo), de jangadas (ou balsas) ou donos de maquinário. A pecuária se apresenta mais uma vez como uma forma de produção segura e que exige pouco esforço. A atividade garimpeira se desenvolve, sobretudo a partir de do início dos anos 80, na região de Itaituba, nos rios Crepori e Creporizinho -o que acaba dando ensejo à construção da Estrada Transgarimpeira -e nos rios próximos a Castelo de Sonhos, porém decai menos de doze anos depois. Em meados dos anos 90 tem início o processo de decadência da atividade na área da Cuiabá-Santarém, e verifica-se uma transferência de parte deles para a pecuária.

Os pequenos e médios pecuaristas que já desenvolviam suas atividades em outros estados do país -principalmente Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas também do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Tocantins e Goiás. Imigram, depois de vender suas terras, em busca dos baixos preços de aquisição das fazendas na estrada Cuiabá-Santarém. Uma estratégia praticada por muitos foi de se beneficiar com a diferença de preço do hectare entre a região de origem e a fronteira, e de se tornar grande pecuarista, mantendo uma produção essencialmente extensiva. É necessário entender a dinâmica que se deu no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para compreender melhor o surgimento desses atores. Eles aparecem logo depois que os primeiros colonos do Incra são assentados. Esse processo se intensifica mais tarde quando se começa a falar em asfaltamento da BR-163 e da extensão do linhão de Tucuruí. Mas também pelo processo de abandono da área pelos pequenos agricultores que sofrem da falta de crédito e do isolamento.

É comum nessa área a expansão das propriedades pela compra de dezenas de lotes dos colonos, base de muitas fazendas de 2 a 5 mil hectares, por parte daqueles que possuem capital acumulado pelo garimpo, do comércio e da madeira ou por recém chegados das antigas fronteiras de recursos do Mato Grosso, já esgotadas ou estagnadas. A pecuária é, portanto, universalmente apontada pelos entrevistados, de Trairão a Castelo de Sonhos, como a principal atividade responsável pelo desmatamento. Segue o caminho deixado pelas madeireiras, se beneficiando das estradas abertas em áreas ainda não desmatadas. Áreas cujo preço de aquisição chega a R$ 10,00 por hectare.

Avanço da pecuária e conflitos de terra

A sucessão da ocupação da terra, em Novo Progresso e Castelo de Sonhos tem como padrão principal a entrada de pessoas na área na década de 70, atraídas pela construção da BR-163 e pelos programas governamentais de colonização, porém com um formato de lotes de 2.500ha 15 . Esse fluxo, porém foi bastante reduzido até os anos 90. É o garimpo de ouro, nos anos 80, o principal atrator de levas consideráveis de migrantes, ciclo que duraria em torno de dez anos. Tanto o comércio que alimentava o garimpo e as rendas do próprio garimpo, teve um certo impacto na fase posterior, de 15 Esse é um traço diferenciador em relação à colonização nas BR 364 e 130 (Transamazônica), onde os lotes de 100 ha predominam até 10 km nas vicinais e as glebas não ultrapassavam os 3.000 ha. Na BR-163, o espaço parece ter sido programado como lócus de expansão das atividades extensivas que adentraram a Amazônia a partir das dinâmicas emanadas do Sul e do Centro-Oeste.

________________________________________________________________________

Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 30 avanço da frente mato-grossense de pecuária e madeira. A pecuária e a pequena produção familiar, embora de forma reduzida, estavam presentes desde o final dos anos 70. É em torno da pecuária e da madeira que se apóia a economia atual de Novo Progresso e Castelo de Sonhos e que definem as formas de apropriação da terra.

Em Trairão, ainda existe uma predominância de pequenos produtores que sofrem pressões por parte de madeireiros e grandes pecuaristas interessados em adquirir seus lotes. Trata-se de áreas de colonização "clássica", como na Transamazônica. Em Moraes de Almeida, assim como em Novo Progresso e Castelo de Sonhos, a pequena produção é desarticulada e a presença de grandes grileiros pressiona as áreas de assentamentos do Incra, inclusive com a retirada de árvores dos lotes dos colonos sem a permissão prévia ou acerto comercial anterior. Os Projetos de Assentamentos (PA) do Incra na região são recentes e possuem um perfil diverso daquele que encontramos mais ao norte. Além de menores investimentos em infra-estrutura, os colonos são menos organizados e, portanto possuem mais dificuldades em permanecer em suas terras. O reduzido número de famílias, associado à desarticulação política dos pequenos produtores, torna instável a posse e a presença deles na terra.

Existe, aparentemente, certa facilidade na articulação entre os interesses de madeireiros e pecuaristas. Os primeiros, que desbravam as terras ainda não exploradas criam as condições necessárias para que os segundos ocupem novas e grandes extensões territoriais ao mais baixo custo.

Está representada na Figura 3 a freqüência temporal dessas atividades e de certa forma, sua sucessão16. O pecuarista tem como estratégia explícita a expansão de sua propriedade através da adição de novas terras. A grilagem de terras é uma prática comum e incontrolável pela ausência ou conivência do Estado. A fronteira é uma terra sem lei. O corolário desse processo é o conflito e a violência 17 . O grileiro assegura a expansão da fronteira indo muitas vezes na frente ou junto com o madeireiro, na cadeia de sucessão na terra, como no representado na figura a seguir. A referida matéria reafirma depoimentos colhidos na pesquisa, dando conta da ligação de funcionários do Incra com o sistema de grilagem de terras. 17 O Jornal de Santarém, edição de 14.06.2002, publica matéria sobre a prisão pela PM de Castelo de Sonhos, de 19 trabalhadores rurais por ocuparem "Terras da União". Em depoimento, um dos agricultores, Edson Ambrósio, fez as seguintes perguntas: "eu e os outros companheiros não temos muito saber, mas no meu entendimento formação de quadrilha cabe a um grupo de cidadãos que têm em sua bagagem alimento e seu material de trabalho? E quanto aos nossos trajes, são de pessoas que não querem trabalhar?" E conclui: "Porque no meu entender, formação de quadrilha cabe a tipos que não querem trabalhar e não para pessoas como nós que queremos trabalhar, e que fomos presos justamente por causa disso". Seja grande, médio ou pequeno, caso o criador de gado consiga prosperar na atividade, ele procurará aumentar a extensão de sua propriedade. Apesar de ser por vezes uma atividade complementar, a pecuária tende a incentivar o abandono dos lotes pelos pequenos colonos através da pressão de uma demanda permanente por novas terras para pasto. Porém verificou-se que os limites da expansão da propriedade para desenvolver atividade pecuária, por parte da pequena produção, são dados pela concepção de organização produtiva com base na força de trabalho familiar. Essas unidades permanecem em torno da estrutura familiar e tendem a expandir de 100 até aproximadamente 300 hectares, como um padrão. Observaram-se, porém de forma residual, unidades com até 800 hectares. 

________________________________________________________________________

Estado e poder local

Os pecuaristas, junto com os madeireiros, acabam por ocupar o vazio do Estado, pelo menos em nível local, em diversos municípios estudados, delimitando um espaço de ação e de intervenção sobre o território. Eles estão presentes em todas as esferas da política local e estadual, e estão muito bem articulados em nível nacional. Seus interesses são defendidos por uma bancada suprapartidária, talvez a maior representação política presente no Congresso Nacional. Embora uma fronteira distante, a identidade e o "espírito de corpus" traduz estruturas de sustentação como ator social.

A região de Novo Progresso e Castelo de Sonhos parece ser uma das áreas extremamente ativas de reprodução de grupos políticos instalados na máquina do Estado e que se beneficiam tanto eleitoralmente quanto economicamente de tal posição.

Em nenhum dos municípios visitados a política esteve claramente desarticulada dos interesses da elite local. Os grandes pecuaristas participam, portanto, da política local, com variações entre aqueles que apoiaram o ex-governador Jader Barbalho ou o então governador, Almir Gabriel, e o atual, Simão Jatene, e aqueles que sustentam outros grupos políticos do estado. Esse quadro político 18 Falando de si próprio, um pecuarista entrevistado em Castelo de Sonhos, Alexandre Manoel Trevisan, diz o seguinte: "eu me considero um pecuarista de pequeno para médio. O grande é aquele que tem muito, eu estou com 2.300 cabeças e cerca de 6.000 hectares de terra. Os cinco, seis grandes daqui têm em torno de 10, 12 mil cabeças, que também não são grandes, não é? Quem é grande tem 30 a 40 mil cabeças".

________________________________________________________________________

Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 34 precisa ser entendido, pois seguidamente na história da ocupação das fronteiras na Amazônia, os custos de oportunidades passam também pelos benefícios políticos acordados no jogo eleitoral. A falta de coordenação entre os órgãos do governo é um fator que pode ser apontado como incentivador de desmatamento. Os acordos na política local atravessam uma lógica da racionalidade de políticas e de controle do Estado. Observa-se que no jogo eleitoral de 2002, está muito presente a reivindicação dos "novos proprietários" pela titulação das terras adquiridas junto ao Iterpa. As terras pertencentes a este órgão fundiário do Pará, de acordo com os mapas distribuídos às instituições da região, estão loteadas em talhões de 5.000 a 7.500 ha. Os novos proprietários, mesmo antes da titulação, desmatam 50% de cada talhão, obedecendo à lei anterior à Medida Provisória (MP) que diminuiu as áreas a serem desmatadas para 20%. O desmatamento de 50% do lote funciona, principalmente, como mecanismos de apropriação e domínio do espaço.

O Incra fornece título da terra caso essa seja desmatada em 20% (de acordo com a MP do novo Código Florestal) de sua extensão e plantado pasto. Enquanto o Ibama tenta implantar uma política de proteção ao meio ambiente que vai de encontro com a práxis do Incra.

O Ibama é criticado de forma generalizada. São especialmente os grandes proprietários de terra que fazem as maiores críticas ao órgão ambiental. Alguns empresários da madeira criticam o órgão, acusando-o de incentivar a ilegalidade na região. Quanto ao pequeno agricultor a pressão sobre as terras começa a ficar mais evidente, aumentando o grau de acirramento dos conflitos com frentes de fazendeiros que avançam sobre as terras de assentamentos (ver item a seguir). As relações do pequeno produtor com o Ibama, em Novo Progresso e Castelo de Sonhos, refletem um distanciamento, em função de problemas mais imediatos relativos à própria permanência na terra.

Quanto ao crédito, em Castelo de Sonhos, foram observados vários projetos pecuários apoiados pelo FNO -BASA, todos de grande porte. Não existe nenhum crédito aprovado na área para pequenos produtores. O atual Superintendente do BASA, Luis Feio -e possível candidato a deputado federal pelo PTB, desencorajou fortemente os pequenos produtores. A informação dada por ele aos filiados ao STR local foi de que para a aprovação de crédito do FNO era necessário o título de posse definitivo da terra o que não confere com a política do Banco. Em Novo Progresso não é muito diferente. Fonte: Edna Castro Já no quilômetro 30 e em Trairão, a realidade é diferente, com muitos pequenos produtores se beneficiando com o FNO, fruto de uma maior presença numérica e maior organização. No entanto, a situação é considerada grave pelas lideranças de trabalhadores devido às dificuldades de escoamento da produção o que tem impulsionado o abandono de lotes pelas famílias de agricultores com muita freqüência. Há reservas quanto à qualidade da linha de crédito que acaba não sendo muito favorável aos pequenos produtores, embora ela tenha permitido que vários deles se iniciassem na pecuária, uma estratégia possível e por isso adotada, mas com sucesso ainda incerto para uma boa parte de agricultores. 

________________________________________________________________________

Relação pecuária e desmatamento

________________________________________________________________________

36

O pecuarista é visto, vale repetir, como o maior produtor de desmatamentos. É ele quem contrata peões para manusear motoserras, é ele quem derruba de forma definitiva a mata para formar pasto. A declaração do Sr. Manoel Trevisan, pecuarista, expressa bem esse ponto de vista:

A região aqui é grande demais, é crua, está começando agora. O pessoal que vem chegando tem que abrir mais frentes de serviço, tem que ir abrindo, desbravando. É mais a pecuária que eles procuram -80% é pecuária. Madeira não. É mais pecuária. Estão indo mais em direção ao Jamanxim, porque o Curuá aqui pega os índios e ninguém quer ficar perto dos índios, todo mundo quer pegar pro outro lado. Ninguém confia muito né, porque esse negócio de terra de índio de repente o governo pode autorizar mais um pedaço, pegar mais um pedaço de terra e estragar a fazenda do gado.

Apesar desses cuidados, relatos de lideranças do STR de Castelo de Sonhos informam que há invasões de pecuaristas na Reserva Indígena Baú.

Atores sociais e atividade produtiva da madeira

A expansão da atividade madeireira em Novo Progresso e Castelo de Sonhos, que se deu a partir dos últimos cinco anos, tem sido causada principalmente pelo afluxo de capitais e de pessoas que tem migrado para essas áreas. Três frentes principais compõem esse movimento.

A primeira e mais intensa, embora pouco percebido, é uma frente que cresce rapidamente e sobe do Mato Grosso para Novo Progresso. Irradia-se, porém, em direção às terras intermediárias, a leste e a oeste da BR-163, alcançando a Terra do Meio e alongando-se em direção à Jacareacanga. Nos 40 km para além das estradas vicinais, onde estão os assentamentos de pequenos produtores rurais, de ambos os lados da BR-163, há um forte movimento de compra de terras e de grilagem. São grandes e médios proprietários já estabelecidos e com interesse de agregar mais terras ao seu patrimônio, ou indivíduos e novos grupos que estão chegando. Segundo informações obtidas, esse movimento está aumentando. Também na mesma direção encontram-se os grupos de pequenos produtores rurais em busca de terras, de trabalhadores em busca de emprego como é o caso daqueles que seguem as empresas madeireiras em seu deslocamento do Mato Grosso para o Pará. Na frente estão vindo as madeireiras, também na mesma amplitude da radiação, em forma de torta 19 

ISSN 15169111

A terceira vem de outras áreas do sudeste e do sul do Pará e dos municípios da Transamazônica e se caracteriza por ser uma frente de pequenos produtores em busca de terra ou de trabalho. Muitos têm comprado terras de pequenos colonos enfraquecidos pelas dificuldades que representa a permanência na terra nessa região. Além da distância dos lotes perdidos no fundo das vicinais, da dificuldade de assistência técnica e de serviços sociais, a situação de intrafegabilidade da estrada 20 .

Por outro lado, no sudoeste do Pará, logo depois da fronteira com o Mato Grosso, subindo pelo eixo da Cuiabá-Santarém, a partir da Serra do Cachimbo, observa-se que a exploração da madeira vai à frente abrindo as terras e facilitando a entrada de novos atores não interessados na madeira, mas em outras atividades, como a pecuária o garimpo, a pequena produção etc. A madeira orienta a direção do desmatamento. Consideramos chave o entendimento desse movimento, pois responde em grande parte pelo aumento do desmatamento, e que é encontrado também em outras áreas de avanço da fronteira.

Expansão da atividade da madeira e aquecimento do mercado

O parque madeireiro cresceu rapidamente com a instalação de serrarias. Castelo de Sonhos e Moraes Almeida, sobretudo, configuram um novo padrão na região que é o de integração entre a atividade da madeira e a pecuária. O seu perfil é de "cidades madeireiras". Moraes Almeida, localizada na entrada da BR-163, justamente onde começa a estrada Transgarimpeira, é um povoado organizado a partir da exploração nativa e da indústria de madeira, com 18 serrarias. A origem dos donos dos empreendimentos é do Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) e do Mato Grosso. Para se ter uma idéia do volume que representa a industrialização da madeira: a sede de Trairão localizam-se 10 empreendimentos, em Novo Progresso 27, em Vila Alvorado 4 e em Castelo de Sonhos somam 22 serrarias, conforme quadro a seguir fornecido pelo Ibama. 21 Todos os setores entrevistados informaram que a atividade madeireira é a que mais aquece o mercado da região. Para o Presidente da Faepa, o madeireiro não precisa de grande capital para organizar o processo de extração da madeira, e a atividade tem alta rentabilidade.

A chegada das serrarias sinaliza um grande movimento que se verificou no padrão de apropriação da terra no Paraná e no Mato Grosso, que é seguido da pecuária e da plantação de grãosa soja por excelência. O interesse manifestado nas ações da Prefeitura de Trairão e de Novo Progresso, e pela sub-prefeitura de Castelo de Sonhos, funcionando em parceria com as organizações patronais, pela agricultura mecanizada, mostra as tendências de agricultura de larga escala nessas áreas. Algumas 20 É expressivo o número de pequenos produtores familiares que fizeram um movimento de retorno para as áreas de origem, ao interior da mesma geração que migrou há 20 ou 30 anos para a Amazônia. O motivo alegado é a falta de condições para sobreviver na pequena produção sem a infra-estrutura mínima de estrada e atendimento de serviços sociais como saúde e educação. Esse processo foi, sobretudo de Moraes de Almeida em direção a Itaituba, onde ocorre a presença mais relevante desse grupo. 21 Ibama, Belém. experiências já começaram com a plantação de arroz e milho e a montagem de secadora de grãos e silos de armazenagem, nas sedes dos municípios. 

Fonte: Edna Castro

A relação entre pecuária e madeireira é bastante recorrente. Encontramos pecuaristas que se restringem a essa atividade. Porém a associação entre elas é um padrão de regularidade, como também a associação da pecuária com outras atividades, tais como: usina de palmito, garimpo, agricultura (pequena ou em larga escala). No entanto esse recorte tem menos importância em lugares como Moraes de Almeida, cuja atividade de serrarias é predominante. A pequena produção, predominante nas áreas de "fronteira clássica", está quase na totalidade associada à produção de gado, como pode ser observado no capítulo específico sobre a produção camponesa, a partir de Trairão, subindo a Cuiabá-________________________________________________________________________ 

Fonte: Ibama, Pará

As principais espécies de madeira comercializadas em Castelo de Sonhos eram cumaru, angelim pedra, sumaúma, cedrinho, amescla. O mogno, embora amplamente cortado e comercializado, não foi em algum momento referido pelos entrevistados. Um empresário de Castelo de Sonhos arrola 17 espécies catalogadas, embora explorem aquelas demandadas pelo mercado, mas estimam que essa quantidade pode ser duplicada, como estratégia para futuro aproveitamento mais intensivo da floresta. De certa forma a febre do garimpo é retomada na exploração da madeira, e em particular do mogno.

Atores envolvidos na atividade madeireira em Novo Progresso e Castelo de Sonhos

A atividade da madeira envolve diferentes atores e de certa forma, quase todos econômicos. Isso é válido para Trairão, Moraes Almeida, Novo Progresso e Castelo de Sonhos. Isto porque é uma atividade que tem um amplo leque de oportunidades durante sua vigência. Para os pequenos é o beneficio da abertura de estradas, mas também a oportunidade de venda de madeira, no caso da extração, e de emprego quando se trata de estruturas de beneficiamento industrial (obtenção de renda), nas serrarias, laminadoras e faqueadoras. Para médios e grandes proprietários, agricultores, pecuaristas ou comerciantes, a atividade da madeira traz uma série de benefícios econômicos. Na percepção desse atores, é a principal atividade com rentabilidade, na atualidade para essas áreas.

O mercado aquecido e garantido por excelência é o do sul do Pará. O modelo de crescimento com base na exploração da madeira é a cidade de Sinop, no norte do Mato Grosso, pólo madeireiro principal em torno do qual movimenta-se a economia de outras "cidades madeireiras" localizadas no Mato Grosso, a maior parte migrados do Paraná: Marcelândia, Itaúba, Claudia, Vera, Feliz Natal e União do Sul. Exportam para o Rio Grande do Sul, para outros estados do Sul, do Sudeste, e o mercado exterior como Argentina, Uruguai, China, Holanda e EUA. A madeira é o ouro de hoje, seguindo a presença ainda viva da experiência de garimpo que marca a história da região. A figura a seguir exprime o leque de relações entre madeireiros e demais atores nas áreas acima referidas. Os empresários vêm, na atualidade, do Mato Grosso, parte deles começando aí sua saga na Amazônia, com trajetórias originárias no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Oeste paranaense. A atividade madeireira vai avançando mesmo para regiões bem distantes, e a tendência é de intensificação da produção. A tendência é a atividade migrar em direção àquelas áreas onde há infraestrutura. Ou mesmo para áreas sem infra-estrutura, como mercado de futuro de terras.

O interesse das empresas madeireiras em formar estoque de terras nessa região é explicado pelo fato de haver: 1. uma tradição do setor em lidar com uma ampla variedade de espécies (foram mencionadas 17); 2. uma relação com o mercado nacional de movelaria e de construção civil que absorve essas espécies; 3. uma "certa" consciência sobre a esgotabilidade do recurso, o que lhes remete para possíveis manejos sérios, no futuro, como meio de se manterem na atividade.

Trajetórias espaciais de atores e uso de recursos

________________________________________________________________________

Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 44 los), a exemplo do garimpo. A questão é saber quanto um ciclo de grãos, pois este discurso está presente entre os empresários. :

⇒ ⇒ ⇒
iam" com a madeira licada no trabalho de campo levou em consideração as trajetórias de grupos que são importantes nas atividades madeireira e pecuária, nas áreas estudadas, cujos padrões podem ser percebidos na Figura 6.

A análise das trajetórias dos atores envolvidos no processo de desmatamento é importante, pois nos permite entender a sucessão nos modos de apropriação da terra. Igualmente é relevante o estudo de trajetórias coletivas. O registro das trajetórias das atividades em Castelo de Sonhos aparece mostrando momentos de pique de uma atividade (ou cic durará a atividade de madeira e a pecuária, antes de começar provavelmente 22

Pode-se visualizar as seguintes seqüências, na relação atividade x território:

Garimpo + comércio pecuária madeira + pecuária ⇒ Pequena agricultura ⇒ pecuária ⇒ madeira ⇒ pecuária + madeira

A sucessão das atividades no espaço está diretamente relacionada ao interesse dos grupos que se deslocam, à capitalização anterior, aos custos de oportunidades, ao estoque de recursos naturais e às condições de e sua exploração 23 . Note-se que a origem desses grupos (municípios e estados), é muito importante, pois permite explicar a inserção, se for o caso, dessas pessoas em atividades anteriores nos lugares de origem. As empresas madeireiras, por exemplo, hoje instaladas em Castelo de Sonhos, Novo Progresso ou Moraes Almeida, em boa parte pertencem a pessoas ou grupos que já desenvolveram a mesma atividade no Rio Grande do Sul, no Paraná, no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso, não necessariamente na mesma geração. Alguns afirmaram que seus avós "mex , ou seus pais. A questão da cultura na atividade acumula-se de uma para outra geração, observando-se no referente à pecuária esse mesmo procedimento de herança na atividade.

Por essa razão o entendimento sobre a origem de pequenos, médios ou grandes empresários da madeira, quando se trata de uma migração de áreas cujas atividades ou recursos estavam esgotados oferece alguns indícios importantes sobre ações e estratégias desses atores. A metodologia ap 22 Reserva de madeira: todos dizem, do km 30 até Cachimbo que a reserva está ainda com muita madeira a ser explorada. É bastante conservada. Se não houver aumento do esforço com madeireiras de fora, poderia dar ainda para mais de 4o anos, se não fosse feito reflorestamento. No km 75: (estão plantando mogno e maracatiara e cedro rosa 18.000 pés), ainda no início (é o único caso nessa região do km 75). Há projetos, porém pequenos, de plantio de copaíba e andiroba, para o azeite e madeira. Não encontramos outro caso até Castelo de Sonhos, pela Cuiabá-Santarém. Na transamazônica, informaram que o Polaco plantou 165.000 pés de mudas de madeiras. Tem muitos colonos, também na Transamazônica, que estão plantando de 300 a 500 pés por ano. O Prefeito de Uruará está distribuindo 21.000 mudas para os colonos, em 2002, das seguintes espécies: mogno, cedro, paricá e maracatiara. 23 Um empresário influente se expressa mostrando que sua compreensão sobre o futuro dessa região: "O destino e o sucesso da pecuária no Brasil está nessa região", pois no seu entendimento "para abrir uma região não tem nada melhor do que como a pecuária, essa foi e é a história do nosso país".

I II III IV

azendo para as novas áreas de adoção, uma cultura que se transfere também espacialmente. Portanto, também uma sucessão geracional no desmatamento verificados nos estados de origem ou de passagem.

Re

gias convergem a potencializar os investimentos na pecuária, Figura 9: Trajetória de empresas/empresários da madeira Fonte: Pesquisa de campo BR-163, abril, 2002 Essas trajetórias espaciais refletem também transmissões geracionais da atividade, tr ntabilidade da atividade madeireira em "novas" fronteiras Na percepção de muitos empresários a madeira é uma atividade passageira, e por isso a estratégia é aproveitar as oportunidades econômicas que se apresentam agora. Alguns estimam em cinco anos para duração do ciclo. A percepção é de esgotabilidade do recurso, mas ao mesmo tempo isso significa apenas uma constatação, pois, em geral, não implica em repensar as práticas predatórias. Consideram que a pecuária é uma atividade que mantém as oportunidades econômicas, justificando a racionalidade do investimento. As estraté Os exemplos do Mato Grosso inspiram essa percepção e são indicados como reforço da tese do esgotamento da madeira, lembrando Sinop, cidade madeireira, com concentração forte de serrarias, onde a . Em Castelo de Sonhos, no momento, o que mais aquece a economia, segundo ção, profissi em sucedido do ponto de vista econômico -a racionalidade econômica demarca sozinha as bases da tomada de decisões nos empreendimentos. tem terras de até 400.000ha. Em geral as terra da para o sudoeste do Pará. O interesse pela atividade começou a manifestar-se há cinco anos, por parte de produtores rurais que foram se localizar em municípios da Cuiabá-Santarém, com madeira acabou. Dizem que o palmito de açaí, utilizado nas fábricas, tem origem apenas no extrativismo, sem qualquer manejo pelas fábricas, e que já houve fechamento de fábricas por falta de matéria-prima. Uma fábrica em Caracol está fechada e uma outra está trabalhando com baixa ocupação. A principal atividade extrativista em Novo Progresso é a madeira, em 99%. O ciclo da madeira começou em 1995 informam, é a madeira.

A trajetória das atividades em Novo Progresso foi: ouro, comércio, e depois veio a pecuária, seguida da madeira. A tendência agora é evoluir para a agricultura, com o plantio de grãos: arroz, feijão, milho e soja. Essa região está vinculada, em termos de mercado, com o Mato Grosso. Compra mercadorias de consumo, desde legumes, grãos, açúcar etc., máquinas e serviços (saúde, educa onais liberais etc.).

A madeira extraída nessas áreas abastece a cidade de Sinop (MT) que tem 600 empresas madeireiras, cuja produção industrial é verticalizada. Em Sinop as reservas de madeira foram esgotadas com os processos de exploração intensiva, a expansão da pecuária e a plantação de grãos.

Tal modelo os empresários têm na cabeça como b

As terras já estão tomadas pelo latifúndio. No Jamanxin s com 40 a 50.000 alqueires mais próximas da BR-163, são de pessoas estabelecidas há mais tempo que colocaram uma fazenda e depois aumentaram suas terras com grilos. São freqüentes os conflitos com os pequenos agricultores porque não têm mais terras disponíveis para pequenos assentamentos nas áreas mais próximas das cidades.

Atores envolvidos com a produção extrativa e de grãos

Há uma experiência acumulada com a produção de soja no estado do Mato Grosso que vem sendo transferi es, mas a terra é ainda muito arata e pode ser adquirida por R$10,00, porém em locais mais distantes. Está em curso um acelerado a do Pará com o Mato Grosso; ou ainda m comprado grandes extensões de terras. Nesse movimento de compra de terras encontram-se também grupos que estão adquirindo enormes propriedades presário quando se trata de falar sobre a ausência do Estado. Há uma carência de políticas e de investimentos do Estado para atender as necessidades da região. A conversão dos usos da terra da pecuária para a produção de grãos é vista como um empreendedorismo próprio dos produtores. Porém, estão sendo financiados pelo FNO, por na agricultura em larga escala, e pela vinda de médios produtores rurais, atraídos pelo baixo custo da terra e pela potencialidade do solo para plantação de grãos. No entanto, estão em marcha as primeiras experiências, ainda dependentes de pesquisas que assegurem riscos menores à produção em larga escala. O primeiro plantador de soja em Castelo de Sonhos é Cláudio Pietzack, ainda em fase experimental.

________________________________________________________________________

A fase atual caracteriza-se ainda pela compra de terras, como estoque para produção de grãos em larga escala. Alguns informam que cinco anos atrás era relativamente fácil comprar um uito boa por R$10,00. Hoje esse valor já multiplicou várias vez b movimento de compra de terras, com ênfase para a grande propriedade, e para eles a transformação dessa região em um grande pólo sojeiro significa uma mudança radical na economia paraense, pois são movidos por uma mentalidade de que "o progresso vem pela mão da economia de grãos".

Origem dos empresários que têm interesse na plantação de soja:

1. São os grandes pecuaristas que já estão instalados em Castelo de Sonhos e em Novo Progresso, considerando os mais próximos da fronteir os pecuaristas ou grandes agricultores já estabelecidos em municípios cortados pela estrada Cuiabá-Santarém, tendo esta cidade como o pólo de irradiação. Nem sempre a atividade agrícola será desenvolvida pelo pecuarista. Tanto pode vender como arrendar suas terras. Sendo que, pelo custo relativamente baixo das terras, o mais freqüente será a venda e a transferência da atividade pecuária para novas terras. 2. São aqueles que estão chegando, provenientes do pólo sojeiro de Mato Grosso, subindo a Cuiabá-Santarém, e que tê para fins especulativos e imobiliários. Pensam seguir a experiência do Mato Grosso, ou seja, plantar arroz por dois anos e depois colocar a soja. Os empresários entrevistados dizem que a plantação com soja só passa a ser competitiva no mercado, logo lucrativa, com pelo menos uma extensão de 1.000 ha.

3. Há pelos menos três movimentos: 1. venda de propriedades no Mato Grosso para compra de outras maiores na Amazônia; 2. ampliação de negócios de outras regiões do Brasil, incorporando novas áreas da fronteira amazônica; 3. diversificação das atividades de empresas que movimentam outros setores da economia, com a plantação de soja.

O discurso do pequeno agricultor não é diferente do em lmente. Contudo, não se observam na margem da rodovia, sinais de que os plantios estejam sendo adotados por muitos produtores. m se ônia como pela escassez de terras em outras regiões do Paraná, que trabalharam s lotes nos períodos críticos de s da cidade de Novo Progresso, ao norte da Santarém-Cuiabá. Estão, em meio de associações ou individua

Pequenos produtores rurais

Diferenciações internas da pequena produção na Santarém-Cuiabá

As categorias que seguem revelam a complexidade de situações e de atores nas áreas estudadas, com interesses, motivações e papéis bastante diferenciados na ocupação e uso da terra e no processo de desmatamento.

-Colono sitiante (clássico): chegado no projeto inicial da colonização, ocupando módulos de 100 ha, assentados nas margens da rodovia, com estruturas familiares e comunitárias sólidas; -Migrante dos garimpos: grupo formado, geralmente por homens que procurara estabelecer na agricultura após o declínio dos garimpos da bacia do Tapajós. Ocuparam alguns lotes das margens, mas, a maior parte, os menos capitalizados, ocuparam as vicinais. -Assentados pelo Incra: grupo formado por pequenos produtores assentados a partir de 1996, em Projetos de Assentamentos (PA) que obedecem o modelo conhecido na Amaz "Quadrado Burro": lotes de 100 há, linearmente situados, sem condições de viabilidade. -Brasiguaios: pequenos produtores que perfizeram a trajetória de migração a partir da construção de Itaipu ou com soja no Paraguai e, nos últimos anos, fracassados, procuram terras mais baratas na Santarém-Cuiabá com o objetivo de se estabelecerem como pequenos pecuaristas.

-Colonos retornantes: sitiantes que abandonaram o intrafegabilidade da rodovia e estão retornando com a possibilidade de asfaltamento e valorização da região. -Posseiros (aspirantes a produtores): chegam todos os dias em todas as cidades da rodovia, vindos do Maranhão, do Tocantins e, principalmente, do Mato Grosso. Procuram os STR, as prefeituras e as empresas em busca de terra e emprego.

Os colonos que chegaram no início da ocupação são uma minoria e, aparentemente estão mais fortes onde conseguiram ficar juntos numa mesma sub-região. É o caso das comunidades de São José, Linha Gaúcha e Santo Antônio a 55 quilômetro sua maioria há mais de vinte anos, onde formaram lotes em torno de 200 ha, com pequena pecuária e cultivos diversificados, principalmente para a subsistência. Estão organizados em comunidades e como associação de produtores. A relativa estabilidade econômica e a estrutura de trabalho baseado na mão-de-obra familiar vêm permitindo a permanência na terra, mas dificilmente a reprodução social das famílias com esse perfil.

________________________________________________________________________

Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 50 r outra profissão. Mesmo os que rairão, eles estão mais presentes na Associação dos Produtores de Cacau, sendo que o STR representa mais os produtores dos PA em sua maioria, organizados pela Associação dos Produtores ligada à Faepa. Os sitiantes mais fortes são organizados em associações locais. O STR tem entre seus sócios, assentad sumo duráveis. A indústria de maquinários agrícolas dava suporte para uma política as oportunidades abertas com os Grandes Projetos minerais e de infraestrutura na Amazônia. ssas dinâmicas ocasionaram diferentes movimentos migratórios no rumo do interior do país, sendo que, a partir da década de 60, foram diretamente incentivados pelo Estado Nacional. As trajetórias descritas abaixo, encontradas na Cuiabá-Santarém, são a continuidade dessas dinâmicas macro vivenciadas no país.

Os filhos desses agricultores não têm o ideal de sitiantes no seu projeto de vida. A maioria estudou até a quarta ou a oitava série e gostariam de continuar os estudos e te querem se manter na atividade teriam hoje a restrição do espaço para desenvolver suas atividades, pois as terras de seus pais estão sendo cortejadas por compradores de terras do Mato Grosso. Filhos que estão casando já combinam o trabalho nas propriedades com o serviço assalariado. Esses produtores são encontrados também em Trairão, em poucas propriedades na margem da rodovia. Também estão próximos entre si, porém cercados por grandes propriedades.

A organização social desses produtores é diferenciada em cada município. Em Itaituba, fazem parte do STR, junto com assentados dos PA do Incra; em T Novo Progresso, eles são, em os dos PA, brasiguaios e colonos sitiantes; em Castelo dos Sonhos, o STR congrega principalmente os assentados dos PA e aspirantes a produtores.

Movimento no espaço

Cada segmento tem um tipo próprio de movimentação no espaço que tem que ser visto nas estruturas delineadas, mais determinantemente, nos últimos 50 anos no espaço agrário do país.

Os estados de origem de todos os tipos de pequenos produtores que buscam espaço na BR-163 passaram por um intenso processo de concentração dos meios de produção, a partir da década de 50. No Centro-Sul, a política oficial incentivou a urbanização colada a uma industrialização centrada na produção de bens de con de industrialização da produção agrícola, incompatível com os padrões e sistemas de produção dos pequenos produtores. No Nordeste, as estruturas oligárquicas de propriedade da terra se ampliaram intensificando a transferência de mão-de-obra para a indústria do Centro-Sul e, a partir da década de 70, substancialmente, para Está representado na Figura 7 as diversas origens da população de trabalhadores daquela região que seguiram na história recente da Amazônia, a trilha das empreiteiras dos grandes projetos, das empresas de mad am por conta própria para aventurar terra e/ou trabalho, e procura traçar as suas trajetórias mais comuns. BR-163, abril, 2002 Na atividade garimpeira, aparentemente se repetem diferenciações sociais vistas em outras atividades. A maior parte da mão-de-obra não qualificada vem do Nordeste, enquanto a competência técnica e o controle das explorações ficam com pessoas originárias de estados que também tiveram tradição de mineração (Goiás, Minas, São Paulo, mesmo Paraná). Em Itaituba, onde os garimpos de ouro precedem a BR-163, a dinâmica e a propriedade das explorações está ligada a grupos da própria região.

Para os colonos sitiantes a movimentação no espaço ocorre num tempo maior. Os que se estabeleceram no início da colonização e permanecem até hoje estão com suas pequenas propriedades estruturadas e a perspectiva de migração pode vir a ocorrer pelas seguintes razões geracionais: i) os filhos não desejam prosseguir na atividade e nem no local ou os velhos começam a precisar de assistência médica e precisam morar nas cidades; ii) isolamento produtivo e fundiário: os produtos diversificados não terão escala suficiente para uma organização produtiva mais forte, dificultando a relação com o mercado.

Mas pode acontecer também a viabilização desse setor, caso consiga as condições de infraestrutura necessárias nas vilas em que se concentram, articulando atividades rurais e urbanas que ocupem os filhos e mantenha a atividade rural como base. Pela diversificação dos produtos, eles podem abastecer as cidades com alimentos como hortaliças, pequenos animais e derivados de leite. Os aglomerados que ficaram nas margens ou até 5 quilômetros da rodovia podem se afirmar numa política voltada para este fim. Isto pode ser observado entre Rurópolis ou Itaituba até Novo Progresso. Em Castelo de Sonhos a predominância é dos migrantes de garimpos e dos novos pretendentes a produtores.

No caso dos brasiguaios, na origem da saída do Paraná estão a implantação dos grandes cultivos de soja e a barragem de Itaipu. No Paraguai, alguns se estabeleceram como proprietários e hoje, conforme depoimentos, as terras que ocuparam estão sendo adquiridas por produtores de soja dos Estados Unidos. Foi relatado um grupo de 30 famílias que estão tentando comprar 10 mil alqueires no Crepurizão, junto ao Incra. Esses estão procurando terra para a soja, o que já faziam no Paraguai. A terra, nessa região, custa R$40,00 o alqueire.

Os migrantes dos garimpos, de acordo com as observações, teriam mais dificuldade de se estabelecer. Suas trajetórias levaram à perda dos vínculos com a terra, em certos casos, por mais de uma geração. A terra é uma oportunidade que tem uma função de aventura, uma possibilidade de "bamburro" 24 . Para eles, ganhar a terra e a casa em um assentamento já é um "bamburro", podem ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 53 vender a madeira do lote, associando a venda à manutenção da estrada. Mas quando acaba a madeira e a remuneração do trabalho passa a depender apenas da agricultura de subsistência possível sem nenhuma assistência, então o assentamento perde o sentido. Acaba-se a madeira, as empresas só mantêm a estrada se a mesma for acesso para outras explorações. Sem escola e sem assistência médica, o movimento no espaço se inverte e essa mão-de-obra errante sai em busca de outros pequenos, eventuais e bamburros.

No extremo, em Castelo de Sonhos, onde se encontram as trajetórias mais complexas o pretendente a pequeno produtor encontrado, pode ser chamado de virtual. Nunca foi, não é e nunca será, embora seu vínculo com a terra seja garimpando minérios ou alimentos esteja forjado em suas histórias. Sem nenhuma poupança eles dependem dos assentamentos do Incra para ter a terra. Os assentamentos são programados para não dar certo. Quando se forma um assentamento, os pecuaristas madeireiros começam a se acercar das áreas, geralmente escolhidas por serem as próximas das terras pretendidas por estes, sendo que o assentamento facilita a apropriação legal das terras públicas.

Os assentados do Incra vêm dos garimpos, mas podem fazer parte das levas de mão-de-obra que estão se movimentando atrás da migração da atividade madeireira que chega ao Pará com a expectativa de que aqui poderão ser proprietários de terra. O sonho da pecuária move muitas dessas trajetórias como referencial de sucesso econômico.

Quadro 3: Principais projetos de assentamentos identificados

Municípios

Projetos 

Reserva Indígena Baú/Mekranotire

Poucas informações dão conta de que posseiros estariam invadindo a terra indígena.

Fonte: Pesquisa de campo BR-163, abril, 2002 Em termos de localização geográfica e relação com as fazendas, mercado urbano e madeireiras, os assentamentos obedecem ao seguinte padrão:

VICINAL

Assentamento

Figura 12-Padrão de Assentamentos em Castelo de Sonhos e Novo Progresso Fonte: Pesquisa de campo BR-163, abril, 2002 km de frente por 70 de fundos, onde teria um rebanho de cerca de 5.000 cabeças de gado; no rio Curuaes, a 90 km a oeste, na Terra do Meio, o maior fazendeiro da região, Florindo Minucci, teria 9 km de frente por 70 de fundos, abrigando cerca de 15 mil cabeças de gado; as Fazendas Figuara e Bortoluzzi possuem 90 km numa só vicinal (a que foi cercada e aberta pela Polícia Civil).

Cidades

Fazendas

Fazendas

Assentamento Madeireiras

Fazendas Fazendas

BR-163

O esquema do "Quadrado Burro" é explícito na localização e no modelo de assentamento das famílias. Em todos os casos identificados na pesquisa, pelos relatos de seus moradores, esses assentamentos serão integrados à grande propriedade.

A trajetória de ocupação de um assentamento na BR-163 pode ser descrita pela seguinte representação: Figura 13: Sucessão na posse da terra e assentamentos Fonte: Pesquisa de campo BR-163, abril, 2002 Com esse esquema conclui-se que há uma relação direta entre o modelo de assentamento do Incra e o mercado de terras. Conclui-se também que esse modelo sustenta uma manipulação estrutural da mão-de-obra que transita pelas grandes propriedades da região.

Questão fundiária e conflitos

A questão fundiária é um fator determinante na situação atual de todos os tipos de pequenos produtores dessa região. Em geral, ninguém tem título de propriedade, mesmo os que chegaram no 57 início do projeto. A ocupação pela pecuária de grande porte, que vem encontrando nessa região sua área de expansão está resultando numa brutal concentração das terras. A apropriação de vastas áreas pelas empresas madeireiras também restringe as possibilidades de expansão das atividades características da pequena produção.

Os PA do Incra têm sido um mecanismo de assentamento provisório de famílias que chegam em busca de terra, geralmente a mais de 30 km das cidades, em vicinais mantidas precariamente pelas empresas madeireiras. O abandono dos assentamentos a longas distâncias de qualquer serviço público funciona estruturalmente como mecanismo de "amansamento das terras" para posterior repasse para as empresas pecuaristas e madeireiras.

A instabilidade e a precariedade dos assentamentos determina uma mobilidade constante das famílias, fazendo um percurso que começa quando chegam nas cidades e conseguem algum trabalho temporário até que são assentados num PA, onde passam cerca de 3 anos, com lavouras de subsistência combinada com a venda da madeira dos lotes. Ao fim desse ciclo, chegam ao limite, pois não serão assistidos com saúde e nem educação. A atividade agrícola não remunera e o sofrimento do isolamento são razões suficientes para o repasse das terras por preços que variam de R$300,00 a R$4.000,00, dependendo da distância. Em todos os assentamentos, os pretendentes das terras já estão ocupando as bordas. Com a venda, os assentados retornam para as vilas e as cidades, onde adquirem lotes urbanos e passam a engrossar a reserva de mão-de-obra errante para as poucas atividades econômicas da região. Outros seguem outras rotas de migração. A perspectiva é de agudização da pobreza e dos conflitos.

A concentração populacional em vilas e cidades, sem urbanização é uma tendência forte, em muitos casos, incentivado pela extensão de energia e telefone e pela oferta de escolas e atendimento de saúde.

A estrutura fundiária baseada em espinha de peixe definitivamente é inapropriada e irracional para uma ocupação em que a moradia se situe na extensão das vicinais, pois fica muito cara a manutenção dos serviços. Uma ocupação que combine moradia nos núcleos urbanos e o trabalho em vicinais estruturadas com transporte e a concentração das pequenas propriedades nos primeiros 10 quilômetros, em módulos menores e tecnificados para uma produção intensiva é a proposta que vem sendo desenvolvida pelos movimentos sociais da área de colonização da Transamazônica. Uma forma de manter a atividade agrícola como uma ocupação rentável e assegurar conforto e novas oportunidades de trabalho para as populações rurais, diminuindo a penosidade do trabalho.

Relação dos pequenos produtores com outros atores

Cada tipo de pequeno produtor se relaciona de uma forma, pois suas diferenciações também determinam graus diferenciados de legitimidade e tolerância diante dos grupos empresariais que comandam a política da região. Os colonos sitiantes são vistos como produtores os que sabem ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 58 trabalhar. Em Trairão é nítida a aversão de dirigentes do Poder Público contra o STR por este estar tentando organizar os posseiros para conseguir terra. Em Novo Progresso, há uma verdadeira ideologia que une pequenos proprietários aos médios e grandes, excluindo os posseiros até em termos de organização social. A maior parte dos pequenos produtores está vinculada à associação de produtores ligada à Faepa. Os migrantes dos garimpos assentados nos PA são vistos, em geral, como menos trabalhadores. Embora, todos reconheçam que as dificuldades estruturais desestimulam e justificam vender ou abandonar os lotes.

Pode-se afirmar que os colonos sitiantes são tolerados, embora sejam assediados para vender suas terras, tanto quanto os assentados dos PA. Os assentados e os posseiros se relacionam com as empresas como reserva de mão-de-obra, mão-de-obra cativa de empresas madeireiras (como no caso do Areias) e como mão-de-obra barata para a exploração das terras, tanto na oferta da madeira como na destocagem que facilita a entrada da pecuária. O custo do desmatamento de grandes áreas é alto, sendo desejável aos grandes proprietários que parte desse serviço seja feito pelos pequenos proprietários, às próprias custas.

O conflito também marca a relação com os pecuaristas que pretendem expandir suas áreas nos assentamentos.

A relação com as madeireiras, até onde se pôde perceber, é marcada por uma aliança de sobrevivência. São elas que garantem a estrada e, em alguns casos, o aviamento para a exploração da madeira. São elas que transportam doentes nas emergências. Principalmente, são elas que permitem um mínimo de circulação monetária entre os assentados. As empresas que industrializam no local são também as depositárias da expectativa de emprego.

5 Relação dos pequenos produtores com o Estado e o mercado

A relação dessa região com o mercado é determinada principalmente pelo mercado de terras para a expansão de atividades produtivas baseadas na oferta de matérias-primas encontradas em abundância nos estoques de recursos naturais da Amazônia. A rodovia estava dentro de uma estratégia do Estado e dos segmentos produtivos que influenciam os governos, como acesso a uma fronteira de expansão de atividades produtivas que vêm se transferindo de várias regiões do país, no sentido Sul-Norte num tempo que pode ser remontado nos últimos 90 a 120 anos, cumprindo ciclos de mais ou menos 30 anos de exploração.

Por que a BR-163 está sendo ocupada num ritmo tão acelerado nos últimos anos? Efetivamente houve uma corrida de novos atores que chegam e o aumento da demanda de madeira, de carne e seus derivados, de soja e outros grãos, em nível nacional e internacional, pressionando novas terras para expansão do mercado. Mas, principalmente, as terras antes utilizadas para essas atividades apresentam sinais de esgotamento ecológico, demandando elevados custos de produção. No caso da madeira, muitas empresas se deslocam porque as florestas que a BR-163 acessa são generosas com ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 59 espécies de elevado valor de mercado, a fiscalização é dificultada pelas distâncias e ausência do Poder Público e o controle político dos municípios está sendo feito por uma elite que tem a mesma visão de progresso.

Foto 11: Publicidade afixada no hall de entrada da Associação Comercial de Novo Progresso, 2002 Fonte: Edna Castro A relação com o mercado é mais intensa e significativa em relação a duas mercadorias: a madeira e a terra. No caso dos assentados, a madeira é uma mercadoria com rápido esgotamento. Isso depende muito do estoque presente nas áreas que eles detém o domínio. A terra é a mercadoria mais procurada atualmente na região, principalmente por empresas madeireiras, famílias estabelecidas no Centro-Sul especulando sobre a valorização dessas áreas e por agricultores interessados na produção de grãos em grande escala.

Os colonos sitiantes mantêm uma relação com o mercado de gado, com vendas esporádicas a título de poupança. Alguns vendem para manter um limite de rebanho compatível com o tamanho dos pastos. Na média de produtividade da região, sem tecnologias, em áreas de 15 a 20 ha, o rebanho não pode passar de 100 cabeças. Esse é o limite para quem tem até 200 ha de terras mantendo as reservas legais.

Com o poder público o conflito aumenta quanto maior for a exclusão social. É o caso das prefeituras, vistas em todos os municípios como aliadas dos pecuaristas e das madeireiras, associadas a esquemas de desvios de recursos dos projetos de assentamentos. Os prefeitos são representantes políticos desses grupos sociais e almejam se constituir uma nova elite influente no Estado.

A relação com o Incra combina uma expectativa de mediação e solução dos conflitos com a desconfiança em relação aos seus compromissos políticos e a decepção com o fato de que o órgão não funciona em seus objetivos de ordenamento agrário. Todos os relatos e observações em campo levam a crer que a ação do Incra está dentro de uma estratégia de loteamento de todo o Noroeste do Estado do Pará entre grandes grupos econômicos pecuaristas, mineradores e madeireiros. Uma leitura ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 60 histórica, dando a relevância devida aos personagens que estiveram por trás das decisões sobre o destino das terras dessa região, nos últimos vinte anos, poderia vir a concluir que há uma política articulada de privatização das terras e de manipulação da pequena produção como força de trabalho para essa economia.

Tendências do desmatamento relacionado à forma de apropriação e uso da terra por pequenos produtores da BR-163

O impacto desses produtores sobre a floresta, em termos de escala é reduzido. Os assentados que ocupam uma área de floresta, têm capacidade para desmatar não muito mais que 1 ha em que podem trabalhar por até três anos com cultivos de subsistência. Durante esse período ele vende a madeira que tinha no lote, abrindo clareiras que causam impacto, mas com certa capacidade de regeneração. Se esses produtores forem apoiados sistematicamente para se viabilizar como sitiantes, o ritmo de desmatamento das suas áreas será lento e poderá ser sustentável com vários métodos de manejo. Tecnologias de sistemas de produção sustentáveis para a agricultura e para a pecuária estão sendo testadas em várias regiões da Amazônia, muitas bem sucedidas.

O que agrava a situação do desmatamento nessa forma de apropriação é sua própria lógica de atrelamento a um sistema de apropriação dos recursos naturais, em que o assentamento é o primeiro passo para uma exploração em escala e a forma de legitimação de apropriação privada de terras públicas por grandes empresas e pecuaristas. Uma fazenda que se apropria de 2.500 ha pode desmata 800 ha, legalmente. Com uma rentabilidade de menos de uma cabeça de 0,9 cabeças/ha, as fazendas deverão continuar com práticas extensivas de uso da terra. Uma observação visual, como no Sul do Pará, a maior parte dos pastos na margem da rodovia apresenta pouco gado. Vale observar que os pecuaristas (muitos também madeireiros) vendem a madeira nobre das áreas em que fazem o corte raso para plantar pastos.

Embora seja freqüente o discurso da modernização das práticas produtivas na pecuária, verifica-se uma corrida por terras na região, uma reedição da trajetória do Sudeste do Pará, pois a visão imediatista e "garimpeira" na relação com os recursos naturais parece ser a motivação da maior parte dos agentes produtivos que estão estruturando a economia da região.

Os sitiantes também causam um impacto em escala reduzida. Eles também vendem madeira, como uma fonte de renda suplementar na propriedade, o que para os assentados é a fonte primordial. O aumento do desmatamento está ligado a necessidade de ampliação da base produtiva, atualmente assentada na pequena pecuária e produção de cultivos perenes em escala também reduzida -média de 1 ha por estabelecimento. Soluções técnicas para o manejo de pastagens, práticas de preparo de área sem uso do fogo, sistemas consorciados, entre outros, poderiam reduzir a necessidade de abrir novas áreas para ampliar o rebanho bovino que é a atividade mais extensiva que esse segmento desenvolve.

A permanência de padrões mais diferenciados de ocupação da terra, em condições favoráveis de ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 61 reprodução social, contribuiria para uma paisagem mais apropriada a uma região de nova expansão. A tensão sobre essas terras aumenta na relação direta com a crise econômica e social de outras regiões do país, e pela ausência de políticas reguladoras, em especial do mercado de terras e de recursos.

Assim, ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém, trecho do estado do Pará, configuram-se dois padrões principais de ocupação, sendo o primeiro definido a partir da colonização da Transamazônica, no qual a pequena produção agrícola sob modalidade familiar foi dominante, e funciona atualmente pela afirmação de estruturas locais (econômicas, políticas e sociais) embora sob influência de cidades como Santarém e Itaituba. A segunda modalidade afirma um padrão de uso da terra por grandes propriedades voltadas para a pecuária, com crescente tensão e conflito em torno da terra e seus recursos, com a pequena produção familiar, desde o município de Novo Progresso e o distrito de Castelo de Sonhos (município de Altamira), em direção ao Mato Grosso, mantendo relações econômicas e sociais estreitas com as áreas urbanas de Sinop e Cuiabá.

Finalmente, a expansão da fronteira verificada na Amazônia na última década está relacionada à dinâmica do mercado nacional de recursos e de terras, direcionando-se no Pará às novas áreas do sudoeste do estado. A dinâmica principal é representada pelo avanço da pecuária e da exploração madeireira sobre as terras da União e terras indígenas e conseqüente incorporação de novas áreas ao mercado nacional de terras.

Repete-se na Santarém-Cuiabá as mesmas dinâmicas verificadas na fronteira já consolidada, com o fato novo da velocidade e da agressividade com que se transferem os setores produtivos mais impactantes (pecuária e madeira) e os efeitos de substituição das florestas por grandes extensões de pastagens para criação extensiva ou para valorizar as terras nos mesmos parâmetros de valoração que marcaram a ocupação de outras regiões e da Amazônia nas décadas mais recentes. Na área compreendida entre a rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) e o rio Xingu, reconhecida pela alta biodiversidade, fertilidade do solo e riqueza em madeira (mogno em especial) encontram-se a Terra do Meio e inúmeras terras indígenas, no estado do Pará. De São Félix do Xingu em direção ao oeste é que avançam os processos de desmatamento e a constituição de grandes fazendas de pecuária.

A seqüência de uso e migração das atividades está relacionada a três racionalidades básicas: i) ecológica: as terras novas são ocupadas com criatórios extensivos de nelore e com o tempo perdem fertilidade, sendo mais econômico buscar novas terras com a derrubada de novas florestas. O nelore é a variedade de gado que se adapta por excelência a esses sistemas de produção mais rústicos. No caso da madeira, historicamente essa atividade é praticada na lógica "mineradora" de não reposição dos estoques, o que obriga a desbravar sempre novas áreas; ii) econômica: o baixo custo (ou custo zero) das terras novas ou florestas adquiridas é mais atrativa na fronteira, aliado aos baixos custos e difícil fiscalização dos direitos trabalhistas da mão-de-obra; iii) institucional: o Estado, nas esferas federal e estadual ainda repetem a mesma lógica que comandou as frentes desenvolvimentistas de ocupação dos governos militares, principalmente no modelo de política fundiária, obedecendo a um planejamento de integração da região ao mercado, como espaço para a migração das atividades pioneiras de exploração ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 62 dos recursos naturais e como espaço para destensionar conflitos ocasionados pelo crescimento da pobreza rural e pela falta de oportunidades nas outras regiões do país.

A migração das atividades produtivas obedece a uma dinâmica de uso dos recursos naturais e dos solos, especialmente relacionada à expansão em seqüência da exploração madeireira, seguida da pecuária e da produção de grãos, verificada no país desde os tempos coloniais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS E PROPOSTAS PARA FINS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Uma das principais constatações sobre as dinâmicas socioeconômicas e espaciais em novas áreas de fronteira, ou mesmo sobre os processos anteriores onde se verificara uma expansão intensiva da ocupação econômica, é sobre a natureza do Estado e de sua incapacidade de governança, seja pelos conflitos que suas políticas geram seja pela ausência de políticas e de ações enérgicas para fazer valer a legalidade. Nessas áreas ainda predomina uma cultura política clientelista, patrimonialista e corrupta que se mantém de forma orgânica nas estruturas de poder local, e de uma sociedade civil que ainda não conta com mecanismos de cobrança pública e de responsabilidade civil dessas estruturas de poder.

A busca de novas terras como condição da expansão da atividade corresponde a um processo estrutural de acumulação de capital. Por isso, em dado momento a legalização das terras passa a ser uma demanda de grandes proprietários que mantêm as posses adquiridas em grande parte pela via ilegal da grilagem. A ampliação das terras e da acumulação é função de processos mais ou menos dinâmicos que, em síntese, buscam manter a posse da terra que foi consolidada ou sofreu um processo de "limpeza" através da pecuária, da mineração, da madeira e da agricultura, legitimando as posses perante o Estado e os proprietários no meio da sociedade local. As alianças com os governos locais, estaduais ou com órgãos federais, torna-se uma prática comum e competitiva, favorecendo o apossamento de terras nas frentes de expansão da pecuária, da madeira ou da soja.

Para efeitos práticos da aplicação de políticas territoriais, esses movimentos são descritos a seguir, ressaltados os pontos considerados fundamentais para sinalização de soluções sociais, econômicas e ambientais para a área de influência da BR-163 e da Terra do Meio.

O avanço da ocupação pela pecuária e exploração da madeira, em direção às últimas fronteiras de recursos florestais no oeste do Pará, contém internamente o germe de transformações radicais na conformação da floresta tropical e nas modalidades de uso da terra, fortalecendo o padrão de concentração da propriedade da terra. A expansão da fronteira verificada na Amazônia na última década está relacionada à dinâmica do mercado nacional de recursos e de terras, direcionando-se no Pará às novas áreas do sudoeste do estado. A dinâmica principal é representada pelo avanço da pecuária e da exploração madeireira sobre as terras da União e terras indígenas e conseqüente incorporação de novas áreas ao mercado nacional de terras.

Ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém, trecho do estado do Pará, configuram-se dois padrões principais de ocupação, sendo o primeiro definido a partir da colonização da Transamazônica, no qual a pequena produção agrícola sob modalidade familiar foi dominante, e funciona atualmente pela afirmação de estruturas locais (econômicas, políticas e sociais) embora sob influência de cidades como Santarém e Itaituba. A segunda modalidade afirma um padrão de uso da terra por grandes propriedades voltadas para a pecuária, com crescente tensão e conflito em torno da terra e seus recursos, com a pequena produção familiar, desde o município de Novo Progresso e o distrito de Castelo de Sonhos (município de Altamira), em direção ao Mato Grosso, mantendo relações econômicas e sociais estreitas com as áreas urbanas de Sinop e Cuiabá.

Algumas sínteses se impõem nessa análise, identificando-se movimentos que configuram as dinâmicas de atores sociais mais expressivas, destacadas a seguir:

1 -As regiões de acesso pelas rodovias Santarém-Cuiabá e São Félix do Xingu passam por um intenso processo de ocupação por grandes propriedades, lideradas pela pecuária, fortemente articulada com o setor madeireiro e favorecida pela política fundiária do Incra e do Iterpa. Essas regiões configuram as áreas de expansão das atividades desenvolvidas no Mato Grosso (madeira e pecuária), para onde acorre a mão-de-obra que acompanha essas atividades formada por trabalhadores rurais em busca de ocupação ou de terra para aventurar oportunidades; 2 -Ao contrário de regiões de colonização dirigida como a Transamazônica, nessas duas pontas da fronteira, o conjunto das políticas públicas (e a sua ausência!) confluem para o não estabelecimento de pequenas propriedades rurais, excluindo a agricultura familiar do espaço, confinando essa atividade a projetos de assentamento inviáveis, desassistidos e vulneráveis ao assédio de grandes proprietários.

3 -A atividade madeireira configura-se como uma das frentes mais agressivas (embora menos efetiva a curto prazo!) no desmatamento, com diferenciações entre as duas regiões estudadas: na Santarém-Cuiabá até Novo Progresso, as empresas reproduzem o modelo que trazem do Mato Grosso, estabelecendo-se e adquirindo estoques de terra medidos em quilômetros com a finalidade de exploração futura, de legitimação de planos de manejo e especulação. O "estabelecer-se" obedece também a uma racionalidade de que, nessa região, as empresas produzem para o mercado interno e exploram várias espécies. Em São Félix do Xingu, as empresas estão voltadas para a exportação do mogno, não se interessando por nenhuma outra espécie, dentro de uma visão imediatista de lançar mão da madeira onde houver estoques. As demais espécies são denominadas de forma genérica por "madeira branca". Nessa lógica, não interessa estocar terra. A terra é concentrada pelos pecuaristas. No entanto, a associação entre madeireiros e fazendeiros é importante, pois garante, pela venda da madeira, a realização de um ciclo de capitalização para investimentos na formação de pastos, o avanço da grilagem e incorporação de novas terras e a ampliação das redes de comércio. Em Novo Progresso, Castelo de Sonhos e São Félix do Xingu, todos os grandes comerciantes são também fazendeiros. Embora com menor intensidade, alguns madeireiros também são proprietários de terras e de fazenda.

4 -A proximidade das terras indígenas com as áreas ocupadas por fazendas, assentamentos e madeireiras alerta para a necessidade de se criar áreas-tampão, pois a pressão cultural e econômica ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 64 funciona como assédio e como ameaça direta de invasão, sendo observados alguns conflitos já em andamento.

5 -As terras da região conhecida como Terra do Meio e entre a Santarém-Cuiabá e Jacareacanga, vistas por satélite como ainda intactas, estão totalmente loteadas e sendo apropriadas em larga escala, com o assentimento do Incra e do Iterpa, mesmo as terras indígenas, indiretamente pela exploração madeireira.

6 -As técnicas de desmatamento sofisticam-se e aceleram a abertura de novas áreas, inclusive incorporando práticas de despistar o controle das áreas desmatadas via satélite. A racionalidade é a de incorporar a maior quantidade possível de terras, nessa fronteira mais avançada do Pará, através da pecuária.

7 -Visto que um grande "investimento" na Região Amazônica vai na direção da transformação das florestas naturais em pastos é o baixo custo não somente do hectare, mas também da mão-de-obra, da informalidade que se traduz pela ausência de controles e de pagamentos de impostos, é essencial encontrar urgentemente soluções que conduzam a um repensar o território e as ações do Estado, a partir de estruturas (institucionais, coletivas, diversificadas) que garantam a participação de atores sociais e sua legitimidade para tomar decisões sobre o destino da região. No processo de transformação dessa região, a ilegalidade e a impunidade acabam por conduzir ao aumento da violência social e ambiental e, portanto da criminalidade.

8 -Discutir a questão do valor da cultura, da qualidade de vida dos atores que ali estão, definindo método de exploração econômica e de uso social, visando inibir o processo predatório ambiental e socialmente como se demonstrou neste relatório, colocando em pauta um relacionamento produtivo com o espaço, com o potencial mercadológico e tecnológico, mas também a cultura amazônica.

Certamente se poderia formular, de forma prospectiva, um outro cenário de transformação da sociedade e do território da BR-163 e da Terra do Meio com base em um indicador de eficiência política, com um índice desejável de preservação ambiental e de construção de valores de democracia e cidadania. Essa concepção é possível. O Estado tem um papel fundamental no estabelecimento de instrumentos regulatórios que afiancem um sistema de cobranças. É um ator social, seja pela presença com ações e políticas ou pela ausência, que potencializa a ilegalidade, como é o caso justamente das áreas estudadas. É essencial repensar as ações de controle, fiscalização e de regulação do Estado para essas novas áreas, como mecanismos de afirmação de processos internos de confrontos e alianças entre atores locais. Como fazer isso é um problema. A ação fiscalizatória e punitiva, em si, tem mostrado algum resultado, mas há uma incapacidade do Estado em manter a permanência da ação fiscalizadora, além do que o fortalecimento de estruturas democráticas e de governança local tem sido um dos movimentos mais eficazes na aplicação de políticas, associando legalidade e democracia, o que passa a ser uma direção necessária seja para políticas de caráter macro, meso ou de pequena abrangência voltadas para a Amazônia.

A ação do Estado, portanto, é essencial, mas sob um outro protocolo de participação de atores sociais, equacionando a racionalidade econômica, social e ecológica. Finalmente uma conclusão

7

  Ver: GODELIER, Maurice. L'idéel et lê matériel. Pensée, économies et societés. Paris: Fayard, 1984. ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 8 da terra que vem se arrastando desde os anos 70 -e ambiental, com o avanço das frentes de devastação da floresta com impactos sobre os cursos d'água.

Mapa 1 :

 1 Arco do DesmatamentoDinâmica de atores, uso da terra e desmatamento na rodovia Cuiabá-Belém

  Movimento de expansão das frentes madeireira e pecuária e do desmatamento na Amazônia Fonte: Laena -NAEA/UFPA 2002

Mapa 3 :Fonte

 3 Cidades da BR-163 e localização das sedes dos municípios da Transamazônica e de São Felix do Xingu

  do Pará (Faepa), os madeireiros são aqueles que têm na sua perspectiva o deslocamento e o desbravamento de novas fronteiras com reservas de madeira. Os pecuaristas teriam a perspectiva de fixar-se na terra.

11

  Na seção Classificados do jornal "O Liberal", encontramos o seguinte anúncio: "Edmilson Varela vende área de terras em Altamira, 251 mil ha totalmente documentada, sendo R$10,00 por hectare, excelente oportunidade. Tratar: 228 3663/9145 7223". Belém, 14.04.2002, p. 9. ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111

  Marajó Metropolitana -Belém Nordete Paraense Sudoeste Paraense Sudeste Paraense

Figura 2 :

 2 Figura 2: Evolução percentual da pecuária por mesorregiões do Pará, 1999 a 2004 Fonte: Dados básicos IBGE, Pesquisa Pecuária Municipal (SIDRA).

  , atravessado pela Transamazônica. Em ambos os casos, trata-se de frentes matogrossenses, da madeira e da pecuária.

Figura 3 :

 3 Figura 3: Evolução do efetivo do rebanho da pecuáriaparaense, 1990-2004 

Figura 4 :

 4 Figura 4: Sucessão do uso da terra por atividade em Novo Progresso e Castelo de Sonhos, 1970 a 2000.Fonte: Pesquisa de campo, abril, 2002.

Figura 5 :

 5 Figura 5: Relação entre grilagem e atividades econômicas Fonte: Pesquisa de CampoBR-163, abril, 2002 

Foto 1 :Fonte

 1 Estrada de Fazendas em São Félix do Xingu. discutido e existem pecuaristas que possuem algum conhecimento das técnicas empregadas. No entanto, o que transparece é que a atual fase é de acumulação territorial para posterior crescimento. Existem muitas áreas com a relação cabeça de gado por hectare que é muito baixa (menos de uma cabeça por ha). A posse da terra, mesmo que ainda não esteja produzindo, entra na estratégia dos pecuaristas como um investimento para o futuro 18 .

  Reunião na Delegacia do STRS de Altamira -Castelo de Sonhos, 2002. Fonte: Edna Castro Foto 6: Pequena produção agropecuária em Trairão, BR-163, 2002.

Foto 7 :

 7 Pátio de serraria em Morais de Almeida, BR-163, 2002. Fonte: Edna Castro Foto 8: Interior de uma fábrica de compensados em Novo Progresso. Fonte: Edna Castro Foto 9: Tratamento de madeira em uma fábrica de compensados em Moraes de Almeida, BR-163, 2002. Fonte: Edna Castro Foto 10: Trabalhadores em Novo Progresso operando máquina de laminados.

  migração do Rio Grande do Sul para o Paraná.

Figura 11 :

 11 Figura 11: Migrantes dos garimpos (mão-de-obra errante)

  

  

  

Taxas de crescimento anual (%) Média -2,13 -9,39 -9,64 -11,48 0,03 -0,91 -3,82 5,04 -19,83 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111

  

	94/95	-37,39	-64,16	-100,00	-51,61	-37,03	-21,80	-48,58	-2,73	-59,85
	95/96	-25,04	-17,32		0,00	-42,42	-19,44	-32,53	-18,34	-14,02	-14,69
	96/97	27,72	49,72	66,67	13,75	22,67	40,83	2,77	21,20	110,99
	97/98	-2,09	-17,72	-100,00	7,46	7,69	-12,32	15,53	-1,35	-62,50
	98/99		7,06	24,04		0,00	-15,00	-8,53	30,52	4,54	15,00	12,96
	99/00		0,27	-23,40		0,00	3,59	20,95	-21,50	8,44	36,36	-22,54
	00/01	27,48	73,51	-100,00	60,25	-1,62	66,07	34,87	-84,35	37,04
	01/02		4,78	-24,48		0,00	-21,56	37,45	-16,14	-3,94	503,70	-47,49
	Fonte: Inpe, -2004									
	(*) -Estimativa										
				Tabela 2: Desmatamento na Amazônia Legal 1 ,1995 a 2003
				Anos				Km²		%		Variação anual (%)
				Total				178.496	100,00	
				1995				29.059		16,28	
				1996	Tabela 1: Evolução do desmatamento na Amazônia, 1994 a 2003 18.161 10,17 -37,50
				1997				13.227		7,41		-27,17
	Anos		TOTAL 1998		Acre	Amapá 17.383	Amazonas Mato Grosso 9,74	Pará	Rondônia Roraima Tocantins 31,42
				1999				17.259		Em km² 9,67		-0,71
	TOTAL 94/95	168.920 27.314 2000		5.218 1.208		68 9 18.226	8.175 2.114	67.700 10.391 10,21	56.957 7.845	25.753 4.730 5,60	2.039 220	3.010 797
	95/96			17.100 2001		433		0 18.165	1.023	6.543 10,18	6.135	-0,33	2.432	214	320
	96/97			12.818		358		18	589	5.271	4.139	1.986	184	273
	97/98			16.371 2002		536		30 23.266	670	6.466 13,03	5.829	28,08	2.041	223	576
	98/99 99/00			16.029 17.161 2003²		441 547		0 0 23.750	720 612	6.963 6.369 13,31	5.111 6.671	2,08	2.358 2.465	220 253	216 244
	00/01		17.207 Fonte: INPE -2004 419		7	634	7.703	5.237	2.673	345	189
	01/02			21.936		727		0	1.016	7.578	8.697	3.605	54	259
	02/03(*)	22.984 1-Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e 549 4 797 10.416 7.293 3.463	326	136
									Tocantins		
									Números índices: 77/88 = 100
	94/95			100,00		100,00		100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00
	95/96			62,61		35,84		0,00	48,39	62,97	78,20	51,42	97,27	40,15
	96/97			46,93		29,64		200,00	27,86	50,73	52,76	41,99	83,64	34,25
	97/98			59,94		44,37		333,33	31,69	62,23	74,30	43,15	101,36	72,27
	98/99			58,68		36,51		0,00	34,06	67,01	65,15	49,85	100,00	27,10
	99/00			62,83		45,28		0,00	28,95	61,29	85,04	52,11	115,00	30,61
	00/01			63,00		34,69		77,78	29,99	74,13	66,76	56,51	156,82	23,71
	01/02			80,31		60,18		0,00	48,06	72,93	110,86	76,22	24,55	32,50
	02/03(*)		84,15		45,45		44,44	37,70	100,24	92,96	73,21	148,18	17,06
	12 ________________________________________________________________________

Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111

  

										13
		30.000		Tocantins					
				Roraima					
				Rondônia					
		25.000		Pará					
				Mato Grosso				
				Amazonas					
		20.000		Amapá					
				Acre					
	Km²	15.000				c			
		10.000							
		5.000							
		0							
		94/95	95/96	96/97	97/98	98/99	99/00	00/01	01/02	02/03(*)
						Períodos			
		Gráfico 1: Evolução do desmatamento na Amazônia, 1994 a 2003
					Fonte: Inpe, 2004		
					(*) valores estimados		

do NAEA 179, Setembro de 2004

  .Empresas oriundas de São Félix do Xingu que atravessam os rios Iriri e Curuá, escoam o mogno extraído ilegalmente pela BR-163. O grupo de Osmar Ferreira, o "rei do mogno", é citado como presente em todos os municípios desde Rurópolis até Castelo de Sonhos. Esse grupo é o principal explorador de mogno de São Félix do Xingu e da Terra do Meio.

		Tabela 5: Valor de produção de madeira, estado do Pará, 1994 a 2004
					Tabela 4: Produção de madeira (m³) no estado do Pará, 1994 a 2003
	Municípios Municípios	1994	1994 1995	1995 1996	1996 1997	1997	1998	1998	1999 1999	2000 2000	2001 2001	2002 2002	2003	2003
	TOTAL		19.576 10.720	6.987		16.576	17.325	39.053 40.218	48.139 67.786	56.755
	TOTAL Altamira		120.445 6.948 8.080 137.950 106.240 161.247 4.964 6.999	155.038 351.789 6.587 20.420 28.302 471.322 651.761 27.907 28.857 741.864 746.564 23.500
	Itaituba	Altamira			280	45.000 184	74.000 225	50.500	72.047 476	59.378 212.145 462 1.120	334.534 317.802 775 1.673	361.534 361.534 2.512 2.243
	Itaituba Novo Progresso			398	5.000	364	4.000 441	4.100 5.232	6.000	5.143	6.000	8.000 9.800	451	9.000	20.000 4.265 12.378 33.000 11.050 34.500
	Novo Progresso São Felix do Xingu		11.885	8.000 2.036	10.000 1.278	11.200 3.473 47.000	44.000 4.742	70.000 6.531 10.045	6.500 170.000 10.532 19.484 168.000 170.000 15.867
	Trairão	São Félix do Xingu	65	60.945	56	48.750	79	39.000	31.200 397	40.560 392	46.644 1.181	93.288 646	83.959 3.763	117.530 117.530 4.553 4.095
	Trairão Valores corrigidos 2003: R$1.000,00 1500			1200		1440		5000	5100	15000	28000	60000	61800	63000
	Fonte: IBGE -Produção Extrativa Vegetal (SIDRA) Fonte: IBGE -Produção Extrativa Vegetal (SIDRA)		
			35.000										
												Altamira	
			30.000								Itaituba	
												Novo Progresso
		Valores Corirgidos 2003: R$1.000,00	300.000 350.000 400.000 10.000 15.000 20.000 25.000					Altamira Itaituba Novo Progresso S. Felix do Xingu Trairão S. Felix do Xingu Trairão
				250.000									
			5.000										
			m³	200.000									
				0										
				150.000	1994		1995	1996	1997	1998	1999	2000	2001	2002	2003
															Anos
				100.000									
			Figura 7: Evolução do valor da produção de madeira, 1994 a 2003
				50.000		Fonte: IBGE, Produção Extrativa Veggetal -SIDRA
											Elaboração da autora
					0									
							1994			1995		1996		1997	1998	1999	2000	2001	2002	2003
		Anos A segunda vem pela BR-167, na direção de Santarém para Cuiabá, justamente com origem
	nas áreas degradadas de municípios da Transamazônica. É formada por médios e grandes empresários Figura 6: Produção de madeira-Municípios selecionados, 1994 a 2003 Fonte: IBGE, Produção Extrativa Vegetal -SIDRA que pretendem reproduzir a atividade madeireira, explorando-a como agentes locais de grandes
	empresas exportadoras situadas em Belém.		Elaboração da autora

________________________________________________________________________

Paper

Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 ________________________________________________________________________ Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 ISSN 15169111 42

  

	MUNICÍPIO	LOCALIDADE	EMPRESA
			Madeireira Sul do Pará
			Vp Madeiras
			Incomal -Ind. e Com. Campo de Madeira Ltda
			Laminados Curuá Ltda.
			Madeireira Juina Ltda.
			Ind. e Com. de Madeiras Santa Cruz Ltda.
			Alindo A. Hoffmann
			Madeireira Pompéia Ltda.
			J. R. Bettin e Filho Ltda.
			Zeferino Passos Guarrezi Junior
			Marcio Mafini
			Vacariense Industrial e Com. de Mad. Ltda.
	Altamira	Distrito Castelo dos Sonhos	Sociedade Industrial Jamanxim Ltda. Laminados FM Ltda.
			S M Pará Madeiras e Laminados Ltda.
			Bortoluzzi Madeiras Ltda.
			Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda.
			Ind. e Com. de Madeiras Vale do Curuá Ltda.
			Infapa -Ind. e Faqueados do Pará
			F. A. Cardoso Madeiras
			Madeireira Mato Grosso Ltda.
			Madeireira Rondônia Ltda.
			Bortex Madeiras Ltda.
			Madeireira Casteo Ltda.

  Os grandes proprietários envolvidos nesse conflito são: Alexandre Trevisan (pecuarista), Grupos Tigre e Bortuluzzi. Esses grupos colocaram porteiras nas estradas que dão acesso à Gleba Gorotire para impedir a entrada de novos pretendentes à posse. Os colonos ficaram isolados até pouco tempo, até que a Polícia Civil abriu as porteiras. O Grupo Tigre está comprando essas áreas do comerciante de terras Nilton Braga, que também trabalha com madeira. Nilton teria transferido seu rebanho de gado para o Mato Grosso e repassado cerca de 100 mil hectares para o Grupo Tigre. Vale observar que, nas margens da Santarém-Cuiabá entre Castelo de Sonhos e Novo Progresso, passa-se por cerca de 20 km, em que estão demarcadas áreas da Tigre de um lado e outro da rodovia. Placas sinalizam a posse e a proibição de pesca nos rios que atravessam as vastas áreas. Na vicinal que dá acesso a Gleba Gorotire, nos 200 km está a Fazenda Vaca Branca que teria 3 ________________________________________________________________________

					55
				saíram e afirmam que voltam quando leste, no rio Jamanxin.	ônibus e caminhões, trazendo de 2 a 3
				tiver infra-estrutura. Os lotes mais	mudanças todos os dias.
				distantes estão sendo vendidos por R$
				300,00/500,00. Fala-se de Osmar
				Ferreira (o rei do mogno em São
				Félix do Xingu) como dono das
				empresas madeireiras que mantêm as
				estradas e a exploração da madeira na
				área.
				Dos 124 assentados do Rio Bonito,
				25 estão trabalhando em lotes da
				margem da estrada, guardando os
				lotes dos assentamentos para os
				filhos.	Nesses casos, os lotes
				funcionam como uma poupança e,
				como tal, um risco, pois a pressão
				sobre essas terras é grande.
				Iniciado em 1997. A maioria dos	O principal conflito refere-se à acusação
				assentados é proveniente dos	de que o prefeito anterior teria desviado
				garimpos. Está situado a 55 km ao	R$ 119 mil do assentamento Santa Júlia
				norte de Novo Progresso, com mais	um assentamento de sua família como
				dez quilômetros na vicinal. São lotes	estratégia de concentração de 4.500 ha
	Novo Progresso	Nova Fronteira	de 80 ha e têm 200 assentados. É assistido pelos madeireiros na manutenção das estradas, em troca	terras. No caso da Nova Fronteira, a principal queixa também é em relação ao referido prefeito, que teria desviado
				vendem a madeira dos lotes.	recursos das estradas, deixando os
					assentados no abandono. A madeireira
					Taiga que possui placas por dezenas de
					quilômetros na rodovia também estaria
			de Situado a 50 km a norte de Novo Caracterização assentamento Progresso, tem cerca de 300	ameaçando as terras do assentamento. Conflitos Envolve o presidente da associação do assentamento que estaria envolvido na
	Novo Progresso		Santa Júlia PA	Situa-se a 33 km da cidade de Trairão, onde foi assentada uma assentados. Não tem posto de saúde e venda das terras. Pecuaristas seriam os Manoel Joaquim Cavalcante seria o representante do Grupo de Osmar Ferreira na área. Colocaram porteira para nem escolas e as estradas são principais compradores. Não tem posto mantidas também por madeireiros. A de saúde e nem escolas e as estradas são
	Itaituba/ Trairão/ Rurópolis	Areias	comunidade entrada da vicinal Santa Júlia é uma assistida madeireiros. vila madeireira. Cerca de 80 posseiros estão reivindicando do Incra uma área que,	pelos mantidas também por madeireiros. impedir a entrada e saída dos moradores do assentamento. A PF abriu as porteiras, mas os assentados são obrigados a Os posseiros chegam, principalmente do vender a madeira dos seus lotes para o Mato Grosso e procuram o STR ou a
				nos mapas da instituição, aparecem	grupo. É uma forma de manutenção de agência de emprego. São listados e a
	Novo Progresso	Gleba Gorotire	mão-de-obra cativa e de controle do preço da madeira. Os conflitos estão sendo configurados. demanda é levada ao Incra. Na semana Iniciado em 1995. Quando começou com nomes de grupos empresariais ou de pessoas do Centro-Sul. São da visita estavam entrando de 30 a 40 áreas com média de 6.500 ha. Está famílias por dia na Gleba. O conflito é
				já tinha gente morando dentro, mas situada a 40 km da cidade, no sentido iminente e as ameaças de morte contra o Pelo menos cinco pretensos a grandes
				sem documentos. Há 20 km de norte da BR-163 até a vicinal de delegado sindical do município são proprietários estão se acercando, todos
	Trairão ________________________________________________________________________ Projeto Rio Trairão, no município de Altamira não tem não tem estrada. Têm mais com uma área já dentro área do entrada. Na vicinal tem mais 30 km a constantes 27 . O STR calcula que chegam assentamento 25 Alguns são conhecidos Bonito de 124 assentados, dos quais 70% estão sem estrada. Foi feito crédito de fomento do Incra para menos da metade dos assentados. Muitos do local, outros não. O mercado de terras funciona baseado na ilegalidade 26 envolvendo grandes e pequenos numa disputa desigual. Paper do NAEA 179, Setembro de 2004 54 27 Paper do NAEA 179, Setembro de 2004
					ISSN 15169111 ISSN 15169111

Ver a bibliografia que trata de teorias sobre dinâmica de relações sociais e a constituição de sujeitos, individuais e coletivos. Idem sobre a relação entre imaginário social, subjetividades e ação de atores e suas estratégias de mobilidade social.

Região compreendida entre o rio Xingu a leste, estado do Mato Grosso ao sul, BR-163 a oeste e a BR-130 ao norte.

Analisando fatores como a situação fundiária da região de fronteira, observa-se que os esforços do Estado em apoiar os assentamentos de colonização dirigida, nunca foram acompanhados da conseqüente regularização fundiária. Mesmo trabalhando por trinta anos nessas terras, os colonos continuam nas "terras da União". Com a nova onda de ocupação das terras que incide sobre essas áreas, percebe-se que os grandes proprietários que procuram adquirir essas terras, é que estariam predestinados a possuí-las, dentro da política oficial e não oficializada.

Os índios, esses realmente os primeiros chegados, ainda permanecem nas terras sob garantia legal.

Sobre o assunto ver o editorial do jornal Folha de SãoPaulo (15.10.2002Paulo (15.10. e 27.11.2002)).

MOVIMENTO NO ESPAÇO: ENTRE A "FRONTEIRA CLÁSSICA" E A "NOVA FRONTEIRA"A pesquisa pode constatar os movimentos mais gerais que traduzem as macro-dinâmicas dessa área de estudo. Uma primeira percepção sobre a dinâmica social em Novo Progresso e Castelo de Sonhos foi de uma divisão na qual se configuram três espaços organizados a partir de influências econômicas, políticas e sociais demarcadas pela presença em pólos como Itaituba/Santarém e Sinop/Cuiabá.O primeiro tem mais o caráter de uma "fronteira clássica", com um padrão que vem se consolidando em diferentes sub-espaços regionais. Ela está orientada para Itaituba e Santarém, marcada pela presença dos programas governamentais de colonização e de assentamento de estruturas da pequena produção familiar, ainda que a grande empresa pecuária e a madeira tenham lugar destacado. O segundo é uma área determinada pelas relações com o Mato Grosso. Poderíamos dizer que ainda é a fronteira do Mato Grosso, com seus atores, estratégias e interesses que orienta a dinâmica dessa região paraense. A influência de Sinop, cidade madeireira no norte do Mato Grosso, é relevante, como também a capital, Cuiabá. Essa influência vai aproximadamente até Moraes Almeida, vila surgida de empresas madeireiras acima de Novo Progresso, na direção norte. Esses dois movimentos macro precisam ser levados em conta para o entendimento das dinâmicas entre atores e do avanço do desmatamento na região. O terceiro espaço corresponde a uma área de "transição", ou melhor, onde é mais marcante o encontro dessas duas polarizações de influências. O Mapa 3 mostra como percebemos esses diferentes espaços.

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Baixo Amazonas 7,69 7,29 6,93 6,75 6,90 5,90 Marajó 4,34 3,86 3,44 3,04 2,78 1,90 Metropolitana de Belém 0,83 0,72 0,75 0,75 0,71 0,52 Nordeste Paraense 8,74 8,54 8,27 8,18 8,53 6,78 Sudoeste Paraense 67,07 68,07 67,53 67,73 66,43 13,27 Sudeste Paraense 11,34 11,52 13,08 13,55 14,66 71,63 Números índices: 1999 = 100 Estado do Pará

Alexandre Manoel Trevisan, conhecido por Maneca, foi acusado de ser o mandante do seqüestro seguido de morte da principal liderança dos trabalhadores rurais em Castelo de Sonhos, Brasília, que era Presidente da Delegacia Sindical de Castelo de Sonhos -STRs de Altamira. A morte ocorreu dois meses depois de concluída esta pesquisa naquela cidade. Manifestações públicas foram feitas exigindo sua punição, garantindo a sua prisão e julgamento. Entrevista em Castelo deSonhos, dia 11.04.2002. 

O Fundo Constitucional do Norte (FNO), criado pela Constituição de 1988, foi direcionado para a agricultura familiar a partir de 1992, em seguida à intensa mobilização social dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR) e das Federações de Trabalhadores da Agricultura (Fetagri). Atualmente, mais de 130.000 famílias são beneficiárias do pacote de crédito que inclui 1 há de plantios consorciados de frutíferas e um lote composto por 10 vacas e 1 boi. Os colonos da BR-163, organizados, também se beneficiaram desse crédito. Foi possível observar os resultados dos investimentos e do trabalho familiar -agricultura e na criação de gado -, nos lotes visitados durante a pesquisa.

Os dados não permitiram fazer uma demonstração quantitativa, mas permite uma compreensão sobre os processos de apropriação e de sucessão na terra.

Em todos os municípios pesquisados obteve-se indicações de nomes de grupos e de empresas que estão empreendendo abertura de novas terras.

"Bamburrar" significa achar muito ouro, compensar as dificuldades da busca e do investimento feito.

Dolores, Cabeludo, Nelson, Chico Leocádio e Durvalino

Wilmar Luiz de Almeida é o maior latifundiário da região, grilando terras que vende para colonos e pecuaristas e madeireiros.

________________________________________________________________________