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mulher aristocrata e o patrimônio familiar na Provença (final do século X -início do século XII). *

CN]).

2 Foram repertoriados os atos nos quais as mulheres aparecem sozinhas (35%), acompanhadas pelos filhos (55%) ou pelos irmãos (2%). As mulheres acompanhadas dos maridos foram excluídas, exceto as que utilizam com certeza um bem que lhes pertence (8%). Quanto

destas transferências matrimoniais resulta da fusão de duas tradições, romana e germânica, cuja evolução foi analisada recentemente e que nós não trataremos aqui 3 .

Na época estudada, não se encontram com frequência vocábulos equivalentes às palavras atuais «dote» e «arras». Por isso é necessário examinar o vocabulário presente em nossa documentação. Duas palavras -sponsalicium e dotalicium-utilizadas no Ocidente a partir da Alta Idade Média para designar as arras, aparecem nos atos provençais consultados, entre os quais somente dois são exemplos concretos de carta de arras. Trata-se de cópias, cujos originais datavam um de 909 e o outro de 1005 4 . No ato de 909 a palavra empregada é sponsalicium, seguida uma vez de donationem e uma outra de donatio. Observa-se aqui que o sponsalicium é assimiliado a uma forma especial de doação. Quase um século mais tarde, em 1005, o vocábulo sponsalicium é ainda utilizado, mas de forma paralela com dotalicium. Estes dois termos sinônimos designam a doação marital. Além destas duas cartas de arras, no cartulário da abadia de São Vítor de Marselha, durante o século XI, a palavra sponsalicium é empregada em doações através das quais são alienados certos bens que a mulher havia recebido de seu marido 5 .

A designação do dote em nossos documentos é mais complexa. Não se dispõe, como para as arras, de um contrato escrito semelhante aos libelli dotis merovíngios e carolíngios 6 . Muito esporadicamente se encontra a expressão in dotem e o verbo dotare, (dois derivados da palavra dos, o dom em latim) para designar o dote 7 . Aliás, a dos e seus derivados verbais e nominais são empregados em todos os tipos de doações, não somente para o dote definido acima, mas também para as arras, o que pode ser fonte de confusão, se não se faz uma leitura atenta dos atos. Assim, por volta do ano mil, o verbo dotare aparece uma vez para indicar uma atribuição de arras 8 , e o dotalicium mais usado como sinônimo de sponsalicium, é utilizado, no final do século XI, para nomear o dote 9 . Às vezes, a doação paterna feita ao futuro marido é mencionada em alguns 3 LAURANSON-ROSAZ, C., «Douaire et sponsalicium durant le haut Moyen Age», e LE JAN-HANNEBICQUE, R., «Aux origines du douaire médiéval (VI e -X e s.)», in PARISSE, M. (dir.),Veuves et veuvage dans le Haut Mayen Age, Paris, 1993, pp. 99-105 e 107-122. GOODY, J., L'évolution de la famille et du mariage en Europe, ed. e trad. francesa, Paris, 1985, pp. 243-264. HUGHES, D. O., «From brideprice to dowry in Mediterranean Europe», Journal of Family History, 3, 1978, pp. 262-296. Quanto ao sistema matrimonial em Portugal cf. MEREA, M. P., Evolução dos regimes matrimoniais, Coimbra, 1913, 2 vol. e Novos Estudos de História do Direito, Barcelos, 1937. 4 CLU 105 e DE RUFFI, L.-A., Histoire de Marseille, Marseille, 1772, p. 484, traduzido e comentado em ZIMMERMANN, M. (dir.), Les Sociétés Méridionales autour de l'an mil. Répertoire des sources et documents commentés, Paris, 1992, pp. 382-385. 5 CSV 65 (1062), 189 (c. 1030), 693 (1054), 704 (1060), 705 (1063). 6 Uma situação análoga foi observada por P. Toubert no Lácio, onde por causa da ausência de um tipo de contrato diferenciado, o dote tomou a forma de uma simples doação entre vivos (TOUBERT, P., Les structures du Latium médiéval: le Latium méridional et la Sabine, du IX e siècle à la fin du XII e siècle, Roma, 1973, p. 753). 7 ABDR 2H347 p. 73 documentos, mas sem que um vocábulo especial explicite que se trata do dote 10 . Por exemplo, no pacto efetuado por Estêvão Bedotius e seu futuro genro, Pedro Aldegario, sobre as casas que o primeiro dá ao segundo junto com sua filha 11 . Em 1036, Aldegario dispõe de bens obtidos dos pais de sua esposa Alois 12 . Por volta de 1040, Berengário de Avinhão oferece para São Vítor de Marselha um alódio que ele havia recebido dos pais de sua esposa Geriberga 13 . Cerca de 1060, Rostagno de Agoult nota que o manso que ele e sua esposa Gisla dão aos clérigos de Santa Maria de Apt, lhe havia sido dado pelo seu sogro (socer) na época de seu casamento 14 . Em 1093, Bonifácio de Castellane, oferece um de seus filhos ao mosteiro de Lerins junto com os bens que ele havia recebido dos pais de sua esposa Estefânia, quando se casou 15 . Na maior parte do tempo, no entanto, é somente de forma indireta que se consegue determinar se o bem que um casal dispõe é na realidade trazido pela mulher. Neste caso, é difícil avaliar se se trata de seu dote ou de um bem que ela herdou. Nós abordaremos mais tarde esta questão.

Na prática, dote e arras regem os direitos das mulheres sobre o patrimônio. Certos documentos revelam alguns aspectos dos costumes provençais.

No dia 3 de setembro de 909, Fulquério estabelece em Avinhão o sponsalicium de sua esposa Raimunda. Trata-se dos pais de Maiolo, futuro abade de Cluny. Fulquério, apesar do seu nome de origem franca (Fulcherius), declara depender da lei romana (legem meam romanam). O ato que ele efetua resulta de um costume que combina a donatio ante nuptias dos romanos e a dos ex marito e a morgengabe, o dom da manhã (considerado como uma compensação pela virgindade da esposa) dos germânicos. Raimunda que é acompanhada por parentes e amigos (presentibus propinquis et amicis tuis), obtem de Fulquério várias villae e alguns escravos. De acordo com o ato ela recebe todo o poder sobre esses bens 16 . Mas não se sabe até onde vão efetivamente os direitos de 10 Na Catalunha e no Baixo-Linguadoque observa-se também a inexistência, nos séculos X e XI, de um vocábulo para designar o dote. O primeiro documento de constituição de dote no Baixo-Linguadoque, datado de 1078, não emprega o termo dos (BOURIN-DERRUAU, M., Villages médiévaux en Bas-Languedoc. Genèse d'une sociabilité (X e -XIV e siècles), Paris, 1987, p. 151 Raimunda sobre o que seu marido acaba de lhe oferecer. Ela pode alienar livremente os bens das arras? Ou ela permanece sob a fiscalização de seu esposo?

Em todo caso, os bens enumerados no sponsalicium de Raimunda foram transmitidos aos seus dois filhos, Maiolo e Henrique, que por sua vez os deram à abadia de Cluny. Aliás, é graças ao empenho do abade Maiolo em recuperar sua herança na Provença em benefício de seu monastério, que se deve a existência desta cópia das arras de sua mãe nos arquivos de Cluny. Em compensação, não sabemos nada sobre o que Fulquério recebe em troca, como dote, dos pais de Raimunda.

Quase um século mais tarde, no dia 25 de abril de 1005, um dos dois viscondes de Marselha, Fulco, casa-se com Odila, irmã de Lamberto de Vence17 , e manda redigir o sponsalicium de sua esposa. Este ato é composto de duas partes contendo disposições jurídicas diferentes. A primeira é o sponsalicium propriamente dito. Em vários aspectos ele é similar às arras de Raimunda. Fulco que se diz, como Fulquério, de direito romano, atribue a Odila algumas villae e um escravo. Como Raimunda, Odila recebe a potestas sobre estes bens. Mas onde o sponsalicium de Raimunda aparece aberto, no que toca o destino do que foi dado, nas arras de Odila afirma-se que ela só terá o usufruto vitalício, e que estes bens já fazem parte da herança dos futuros filhos do casal. De fato, a carta de arras de Odila não a autoriza a alienar o recebido: ela tem simplesmente o direito de o «conservar» e de o «posseder», para o legar, após sua morte, à sua prole 18 .

Na segunda parte do ato, Fulco acrescenta às arras de Odila o direito sobre a metade de suas aquisições futuras em bens móveis19 . Trata-se aqui do direito da mulher sobre os adquiridos, ou seja, sobre os bens obtidos na constância do matrimônio.

O sponsalicium de Odila revela que na Provença, no início do século XI, as arras são uma concessão vitalícia; o que, aliás, elas continuarão sendo. A mesma característica se verifica na régião de Mâcon20 . Ao contrário, no Lácio, a mulher conserva a plena propriedade sobre o dom do marido 21 . Na Catalunha, de acordo com a tradição visigoda, a mulher pode obter a qualquer momento a cessão efetiva das arras, que, de qualquer maneira, lhe são devidas após a morte do cônjuge 22 .

O caráter vitalício das arras na Provença é confirmado ainda por menções encontradas em certos dons feitos aos mosteiros. Em alguns atos de doação o marido reserva o usufruto de uma parte de seus bens à sua esposa, o que corresponde provavelmente ao sponsalicium, mesmo se ele não é nomeado explicitamente 23 . Às vezes, em meio aos objetos em transação, as arras são designadas de maneira expressa. Cerca de 1030, Anno dá para São Vítor de Marselha uma vinha situada no condado de Arles, bem que sua esposa conservará durante sua vida, pois se trata de suas arras; só após a sua morte, o mosteiro poderá receber a vinha definitivamente 24 . Em 1062, Adalberto Belletus lega aos monges de São Vítor, depois de sua morte, sua porção de Auriol 25 com exceção do que ele já havia concedido como sponsalicium à sua mulher e que esta conservará enquanto viver 26 . Dois anos antes, Pedro de Volonne oferece ao mosteiro marselhês, seu corpo, sua alma e toda a sua parte da herança dos dois castella de Escale e de Beaudun 27 . Estes castelos constituem o sponsalicium que Pedro de Volonne havia dado à sua esposa Belisma, que os deve guardar durante sua existência, São Vítor podendo recebê-los somente após o seu falecimento 28 . Três anos depois da doação de Pedro de Volonne, Belisma estabelece uma convenientia com os monges marselheses garantindo-lhes que eles deveriam herdar suas arras após a sua morte e que ela, neste meio tempo, não as cederia a uma outra pessoa ou instituição 29 . A prudência com a qual os monges agem, obtendo de Belisma a garantia do dom de seu sponsalicium indica que ela poderia ter agido de outra maneira, apesar da vontade de seu marido. Este exemplo nos obriga a matizar o caráter vitalício das arras, sobretudo entre os casais sem prole. A ausência de filhos daria à viúva uma maior margem de manobra para dispôr da doação marital. O dom das arras para um mosteiro seria assim uma maneira de regrar antecipadamente o seu uso pela viúva, de encontrar para ela um herdeiro «neutro», o que evitaria, em princípio, conflitos entre os parentes dos cônjuges, cadidatos à sucessão.

Se a solução pia parece ter sido a mais conveniente para certos casais sem descendentes diretos, ela não é válida para os casais prolíferos, cujos filhos devem herdar o sponsalicium de sua mãe. Esta disposição, como já vimos, aparece claramente na carta de arras de Odila de Vence. Os exemplos deste tipo de transmissão são evidentemente raros nos documentos monásticos, mas sabemos que em 1054, a mãe de um certo Pedro possuía um sexto de um manso em Gigors 30 como sponsalicium, fração que após sua morte deveria ser atribuída ao seu filho em herança e se somar ao dom que ele e o tio haviam feito à São Vítor 31 . Cerca de 1030, Rostagno possuía junto com seu pai Garino, uma vinha que havia pertencido às arras de sua falecida mãe. A segunda esposa de seu pai e os filhos futuros do casal não detinham nenhum direito sobre este bem 32 .

Na Provença do século XI, as arras definem-se através de regras de sucessão e de costumes que limitam os direitos das mulheres a um simples usufruto. Mas, durante a viuvez, elas adquirem uma certa autonomia, pelo menos no que se refere à administração. Os direitos da mulher dotada pelo marido explicam, em parte, a ação de certas viúvas em relação ao patrimônio da família do cônjuge. Neste sentido, algunas mulheres aristocratas da primeira metade do século XI, assumem, durante a viuvez, a direção da família, e consequentemente a gestão dos bens 33 . Assim Adalgarda, durante cerca de dez anos após a morte de seu marido, Alberto de Allons, em torno de 1029, conduz os negócios da família de Pontevès. Nas doações feitas aos monastérios neste período, Adalgarda aparece frequentemente em companhia de seus filhos 34 ; mas, em algumas alienações, ela se manifesta sozinha 35 . Não obstante, esta mulher parece exercer uma grande influência sobre as transações efetuadas pelos Pontevès, pois até a época de seu desaparecimento, após 1038, em nenhum ato seus filhos agem sem ela 36 . Outro exemplo significativo é o de Matilde, viúva de Adalberto de Châteaurenard. Matilde sobrevive quarenta anos a mais que seu marido, falecido cerca de 1015. Durante muito tempo ela assume a direção da família e atua sempre acompanhada de seus filhos. Junto com eles ela dá continuidade à política de constituição do patrimônio do priorado de Correns 37 -fundado em 1002 por sua sogra 38 -utilizando para isto os bens dos Châteaurenard.

Se a viuvez dá à mulher a possibilidade de dispor de suas arras e talvez até de todo os bens deixados pelo marido, o mesmo não acontece quando ela se casa novamente. Neste caso, no século XI, ao inverso do que era habitual até o século X, as arras devem retornar à família do marido ou aos seus herdeiros 39 . Reinaldo de Bouc, prevendo talvez a esterilidade de seu casamento, lega toda sua herança ao monastério de São Vítor, se ele morresse sem ter tido filhos legítimos 40 . Sua viúva se casa novamente com Geraldo Paillol mas conserva os direitos sobre Gréasque, que em virtude do testamento de seu primeiro marido, pertencem a São Vítor. Se estes direitos haviam feito parte de suas arras, ao casar-se pela segunda vez ela os deveria ter abandonado aos monges, legítimos herdeiros de Reinaldo 41 .

Quanto à dimensão das arras, elas são em geral proporcionais ao patrimônio do marido. O direito romano tardivo fixa a donatio propter nuptias à metade dos bens do esposo (medietas) 42 . Esta regra é aplicada no Lácio e no Baixo-Linguadoque 43 . Na Catalunha, a tradição visigoda estipula que a mulher deve receber como titulum dotis um décimo dos bens do marido (decimum) 44 . O décimo é por vezes aumentado de uma doação posterior, feita pelo esposo. Assim, entre as famílias condais catalãs, o dom marital compreende cerca de um terço da herança do marido. Um terço é também a regra na região de Mâcon, na Lombardia e em Castela 45 . Na Provença, por falta de documentos, é difícil identificar qual proporção do patrimônio do marido é concedida como arras para a esposa. O exemplo único do sponsalicium de Odila de Vence não permite conclusões, mas as quatro villae e a família de escravos que ela recebe de Fulco estão longe de representar a metade ou mesmo um terço da herança do visconde de Marselha. No entanto, como já vimos, Odila tem direito sobre a metade das aquisições em bens móveis feitas pelo seu marido durante o casamento. Tendo em vista o vasto patrimônio da família dos viscondes de Marselha, esta disposição compensaria as arras por demasiado estreitas.

O sponsalicium de Odila pode ser cotejado com outros documentos que permitem observar o destino de certos bens citados. De acordo com suas arras, Odila possue tudo o que o seu marido detinha na villa de Solliès, no condado de Toulon, nas villae de Céreste e de Cuges, no condado de Marselha, e na villa de Ollières, no vale de Trets 46 . Todos estes bens pertenciam por herança à família dos viscondes de Marselha. Após alguns anos de casamento sem descendentes, o visconde Fulco e Odila começam a legar uma boa parte de suas posses aos monges de São Vítor. Quando o visconde recupera a saúde, após ter sido ferido em um combate, provavelmente durante os conflitos de 1019, o casal decide reconstruir e dotar a igreja São Pedro do Paraíso, situada diante da porta do mosteiro. Em 1044, em uma outra doação feita por eles à nova igreja constam alguns bens do visconde e certos bens das arras e da herança pessoal de Odila. Assim, a metade do castellum de Solliès é legada a São Vítor junto com dois mansos no castellum de Mazaugues e a metade do castellum de Rougiers 47 que fazem parte, como indica um outro ato, dos bens que Odila havia 41 CSV 251 (1059-1085). Ver também CSV 326 (final do século XI), no qual se prevê que a mulher, no caso de um novo casamento, perderá os direitos sobre os feudos concedidos a ela e ao seu primeiro marido. 42 herdado de seu pai48 . De fato, este último documento, no qual Odila é a única doadora, São Vítor recebe, no condado de Aix, um quarto da villa de Rougiers, um oitavo da villa de La Gayole, um manso na villa de Félines, e dois mansos na villa de Mazaugues, enquanto que, no condado de Arles, o mosteiro obtem três oitavos da villa de Maussane [START_REF]Bouches-du-Rhône[END_REF] . Este ato revela também que Fulco possue uma parte desta herança: ele detem, durante sua vida, um outro quarto da villa de Rougiers. Trata-se provavelmente do dote que ele havia recebido ao se casar com Odila, e sobre o qual ele possue o usufruto [START_REF]CSV 2 é um outro exemplo em que o marido, durante sua existência, deve usufruir do dote de sua esposa[END_REF] . A verdade é que na doação de 1044 à São Pedro do Paraíso encontram-se bens das heranças pessoais de Fulco e de Odila, do mesmo modo que das arras e do dote [START_REF] Demians D'archimbaud | Rougiers, village médiéval de Provence. Approches archéologiques d'une société rurale méditerranéenne[END_REF] . Isto indica que a massa dos bens do casal era considerada como um todo e administrada como tal, os dois cônjuges participando das alienações [START_REF]Na região de Mâcon, no século XI, os bens dos dois cônjuges se fundiam em uma massa comum administrada pelo marido[END_REF] .

Um outro documento fornece algumas informações suplementares sobre o dote provável de Odila. Trata-se de uma doação feita pelo visconde Fulco e Odila a Lamberto de Vence, irmão de Odila, e à esposa deste último, Astrude, irmã de Fulco 53 . As duas famílias, a dos viscondes de Marselha e a dos Vence, ao trocar esposas entre si haviam estabelecido uma aliança. Em uma época de desordens, para recompensar o serviço prestado por Lamberto e garantir sua fidelidade [START_REF]…ad fidelem nostrum Lambertum fratrem nostrum…propter servicium quod nobis fecit vel in antea cupit facere… 55 Tourves[END_REF] , Fulco e Odila lhe dão o que eles possuem nos castra de Tourves e de Mazaugues, situados no condado de Aix, e no castrum de Esclans no condado de Fréjus 55 . Estes castra não pertencem à família dos viscondes de Marselha, logo Fulco recompensa Lamberto provavelmente com os bens de Odila. A operação é com certeza interessante para Lamberto que recupera desta forma uma parte do patrimônio de sua família que havia sido alienado em benefício de sua irmã, talvez na qualidade de dote.

Tendo em vista sua herança e seu dote, Odila havia trazido ao seu marido um grande número de bens, o que lhe confere direitos importantes sobre as decisões do casal [START_REF] Aurell | La détérioration du statut de la femme aristocratique en Provence (X e -XIII e s.)[END_REF] . Odila intervem em mais da metade dos atos efetuados pelo seu marido e que se encontram no cartulário da abadia de São Vítor de Marselha 57 . A presença de Odila nestes documentos é signo dos direitos que ela possue sobre o patrimônio da família.

Como Odila de Vence, várias mulheres doam bens pertencentes à herança paterna. Expressões como aliquid de proprietate mea, que michi ex progenie parentorum legibus obvenit, permitem identificar a herança recebida pela filha de seus pais 58 . Assim, no início do século XI, uma irmã do visconde Fulco, Belilda, havia recebido como seus irmãos, uma parte dos bens de seu pai no vale de Trets 59 . Meio século mais tarde, duas filhas de Bonifácio de Reillanne, Adalmois e Elesindis, que haviam se consagrado à vida religiosa, tinham também herdado de seu pai, no condado de Marselha 60 . Uma terceira filha de Bonifácio, Adelaide, apesar de casada, havia tido, ela também, direito a uma parte da herança paterna 61 . Adalgarda, esposa de Pôncio de Rians, possuía bens próprios recebidos de seu pai, Dodo 62 .

Estes exemplos mostram que as mulheres provençais, casadas ou não, têm direito a uma parte da herança paterna. De fato, no Sul da Gália, subsiste a tradição antiga que concede aos filhos dos dois sexos os mesmos direitos de receber o patrimônio dos pais. Numerosos atos provençais são testemunhos deste costume na medida em que os pais associam seus filhos, mas também suas filhas, às suas doações pias e a outras transações 63 . No entanto, resta determinar se o direito à herança permaneceu igualitário, ou seja, se cada filho ou filha recebe uma fração equivalente do patrimônio 64 . Ora, nós sabemos que as estratégias familiares introduziram diferenças entre os herdeiros, visando proteger o patrimônio. Durante a primeira metade do século XI, a constituição de linhagens vai reduzir significativamente as divisões patrimoniais entre os herdeiros da aristocracia, em proveito da indivisão entre os irmãos 65 ou da desigualdade da partilha em benefício do primogênito ou do chefe da família. É neste contexto de estreitamento da família aristocrata e de 57 O visconde Fulco participa de mais de setenta atos do cartulário de São Vítor, dentre os quais, em cerca de quarenta, ele aparece acompanhado de sua esposa Odila. 58 conservação da integralidade do patrimônio familiar que é preciso compreender a evolução no sentido da prática bastante difundida de exclusão do direito à herança das filhas dotadas 66 .

A exclusão das filhas dotadas é uma disposição jurídica cujas origens, bárbaras e romanas, são muito antigas 67 . Na metade do século XII, o eco deste uso se repercute nos costumes de Arles (1142-1156) e de Avinhão (c. 1154) 68 . Nestas cidades se evoca «o antigo costume» para proibir os cônsules de receber a queixa de mulheres dotadas que reivindicariam sua parte da herança familiar 69 . No final de 1162, o conde Guilherme II de Forcalquier estatui que as mulheres casadas e dotadas não podem receber a herança de seus pais ou de seus irmãos e irmãs, até mesmo por testamento 70 . No entanto, o direito romano renascente, compilado em lo Codi, redigido em Arles por volta de 1149, insiste sobre a igualdade dos filhos e das filhas à sucessão dos pais 71 , inclusive das filhas dotadas que no momento da partilha deveriam somente integrar o dote na massa hereditária 72 . De acordo com os testemunhos reunidos, é provável que na Provença os dois sitemas tenham sido utilizados simultaneamente durante os séculos XI e XII nas diversas famílias, a exclusão tornando-se contudo cada vez mais empregada pois ela representa uma garantia suplementar para a conservação do patrimônio familiar. A necessidade sentida pelos consulados de Arles e de Avinhão de se opor à pretensão das mulheres dotadas a participar da herança prova que estas consideravam ter esse direito. Neste sentido, é importante lembrar que o motivo levantado pela família de Baux para entrar em guerra contra o conde de Barcelona e Provença entre 1145 e 1162, foram os supostos direitos de Estefânia, filha de Gerberge, condessa de Provença, à herança do condado. Como Estefânia havia sido dotada quando se casou com Raimundo de Baux, foi logo 66 Constata-se a mesma tendência no Baixo-Linguadoque, assim como a exclusão das mulheres solteiras que permanecem sob a responsabilidade do chefe da família, que em caso de ausência dos pais, pode ser o irmão ou o sobrinho (BOURIN-DERRUAU, M., op. cit., pp. 149, 151-152). Ver também DUHAMEL-AMADO, C., «Femmes entre elles. Filles et épouses languedociennes (XI e et XII e siècles)», Femmes, mariages, lignages, XI e -XIV e siècles. Mélanges offerts à Georges Duby, Bruxelles, 1992, pp. 125-155. 67 Código de Justiniano 6, 20, 30 (possibilidade da mulher assinar um pacto de renúncia de sua parte da herança no momento da constituição de seu dote); Édito do rei lombardo Rotário, de 643; Código de Teodosiano 4, 1, 1 (a mulher deve trazer seu dote para a divisão da herança). 68 afastada da sucessão do condado provençal em proveito de sua irmã Dulce, esposa do conde catalão Raimundo Berengário [START_REF] Smyrl | La famille des Baux[END_REF] .

Um outro documento, bastante conhecido e cuja redação data dos arredores de 1125, menciona o dote atribuído às mulheres da família de Grasse. Trata-se de uma notícia da abadia de Lerins na qual os monges relatam como o domínio de Vallauris 74 foi sendo aos poucos transferido pelos membros da família de Grasse ao mosteiro 75 . A notícia descreve fatos ocorridos a partir do final do século X até a época da redação. Sabe-se por meio deste documento que Rodoardo de Grasse casou sua filha Oda com Sinhério e deu como dote um quarto de Vallauris. Este quarto foi novamente dividido e dado como dote na época do matrimônio de duas filhas de Oda e Sinhério. Os descendentes destas dão cada um sua parte do dote de Oda a Lerins. O bispo de Antibes, Adalberto I, sobrinho de Oda, retira um manso de sua própria metade de Vallauris para dá-lo junto com sua filha a Adalberto de Roquefort; o resto é vendido para Lerins. Guilherme Grueta, irmão de Oda, casa sua filha com Beraldo de Mougins e dá como dote um manso de Vallauris, que Beraldo doa mais tarde ao monastério.

Em vários sentidos esta notícia é rica de ensinamentos. Em primeiro lugar, sobre a dimensão do dote: de um quarto de um domínio no final do século X dado para Oda, passa-se ao oitavo, pois o dote de Oda é dividido por dois para dotar suas filhas; na metade do século XI, um único manso é usado para dotar as sobrinhas e as sobrinhas-netas de Oda. O dote na família de Grasse é cada vez menor. Esta família não possui um patrimônio muito vasto e é obrigada a limitar as alienações.

Este documento revela também que, a cada geração, a família de Grasse retira de Vallauris os dotes de suas filhas, ou pelo menos uma parte deles [START_REF]Como a notícia só é relativa ao domínio de Vallauris, é possível que aos dotes destas mulheres tenham sido acrescentados direitos sobre outros domínios[END_REF] . O hábito das famílias escolherem um domínio específico para extrair o dote se observa também na família do senhor de Bouc que dotou cada uma de suas duas filhas com um manso situado em Gréasque 77 . (Foi também de Gréasque que este senhor retirou as arras atribuídas à esposa de seu filho Reinaldo 78 ).

Um outro fato importante revelado por esta notícia de Lerins é a menção da exclusão de Oda na época da divisão do honor da família entre seus dois irmãos, Gaucerano e Guilherme Grueta [START_REF] Poly | La Provence et la société féodale[END_REF] . Com isto poderíamos pensar que a exclusão havia sido aplicada também às outras mulheres dotadas da família de Grasse. Todavia, um outro ato mostra que os direitos de Nelo de Pierrefeu em Mandelieu e em Ampus vinham de sua avó, Acelena, filha de Guilherme Grueta, que havia sido dotada com um manso de Vallauris 80 . Portanto Acelena teve direito a mais do que um manso em Vallauris, seja na qualidade de dote ou de herança, pois Mandelieu havia sido realmente uma posse de Guilherme Grueta 81 . Se Acelena recebeu uma parte dos bens de seu pai de herança, então a exclusão das filhas dotadas não era uma prática sistemática na família de Grasse [START_REF]No Baixo-Linguadoque existe a mesma dificuldade em determinar a posição do dote no direito de sucessão das mulheres[END_REF] .

Nossos documentos indicam que pelo menos até cerca de 1060, em certas famílias, as mulheres casadas e dotadas tinham direito a uma parte da herança dos pais, inclusive se elas não eram as únicas herdeiras. Nós vimos que Odila de Vence deu ao mosteiro de São Vítor dois alódios que ela havia recebido de herança do seu pai. Nós temos também o exemplo de Belilda, esposa de Gaucerano de Grasse, que tinha sido dotada com bens situados em Salernes 83 na diocese de Fréjus, e em Auriac [START_REF] Auriac | Bellieldis dono aliquid de hereditate mea, que mihi obvenit ex patre meo…Et sunt duo campi ipsa hereditas…in territorio de[END_REF] , no condado de Aix. Este dote foi utilizado pelo casal para as doações pias 85 . Mas Belilda havia nestes senhorios, além de seu dote, direitos provindos em herança, o que lhe permitia efetuar sozinha certos dons 86 . Depois da morte de Gaucerano, Belilda se casou com Atanulfo, e, aparentemente, conservou o mesmo dote após este segundo casamento. Mas seus dois filhos do primeiro leito exerciam um direito de vigilância sobre o dote, pois deveriam herdá-lo um dia 87 . Foi durante sua viuvez, antes de seu segundo casamento, que Belilda pode oferecer a Lerins, mas com o acordo de seus filhos, o que era provavelmente um bem das arras que Gaucerano de Grasse lhe havia dado (um manso em Sartoux 88 , na diocese de Antibes).

Uma outra mulher que parece ter recebido uma importante herança é Galdrada, viúva de Gui de Riez. Ela aparece em nossos documentos entre 1011 e 1060, e perde seu marido cerca de 1015. Galdrada era possivelmente irmã do bispo de Cavaillon, Inguilrano, e de Novelongo, com os quais ela partilhava a villa de Brignoles. As doações feitas neste domínio antes e depois de sua viuvez, nos levam a pensar que Galdrada havia recebido uma parte da villa de Brignoles como dote ou de herança 89 . Ela havia transmitido para suas duas filhas e aos maridos destas direitos sobre seus bens. Enquanto herdeiros todos eles participam das a alienações relativas aos bens de Galdrada em Brignoles 90 .

Na documentação estudada, o limite entre dote e herança pessoal de uma mulher casada não aparece muito claramente 91 . A herança da esposa parece escapar em parte do controle do marido, o que explica as doações praticadas por mulheres casadas sem o esposo. Mas a herança da mulher se confunde frequentemente com o seu dote, já que todo seu patrimônio parece ligado à massa de bens administrados conjuntamente com o cônjuge.

A mulher casada, se havia tido a sorte de participar da sucessão de seus pais, possuía um trunfo a mais, o de poder dispor sozinha de certos bens. Em caso de viuvez, a mulher era dona de seu dote que, como seus bens pessoais, era, antes de tudo, herança de seus filhos, que fiscalizavam o uso feito pela mãe.

A viuvez trazia também a possibilidade da mulher gozar de suas arras. Mas ao lado das viúvas que assumem a direção da família, administrando o patrimônio, há aquelas que vivem na dependência de seus filhos, ou ainda as que são privadas da liberdade de ação por causa de testamentos precoces feitos por maridos preocupados em utilizar as arras da esposa para obter as preces dos monges.

A partir da segunda metade do século X até cerca de 1060, os dons pios efetuados por mulheres, a partir da herança de seus pais, testemunham da faculdade da mulher em herdar e de dispor segundo a sua vontade dos bens recebidos. De acordo com a política adotada por sua família, ela poderia se casar e, seguindo os costumes matrimoniais da época, deveria trazer ao marido um dote. Este dote poderia ser acumulado com sua parte da herança, ou, ao contrário, significar sua exclusão no momento da divisão dos bens paternos entre os filhos e as filhas solteiras. Mas a família podia também escolher de não partilhar e conservar os bens indivisos. A prática da indivisão e o estreitamento da família conduziram à generalização da exclusão das filhas dotadas, o que retirou da mulher sua única possibilidade de independência em relação ao marido. No início do século XII, a exclusão das filhas dotadas parece ter sido a regra geral, mas graças ao renascimento do direito romano, se conserva a lembrança do antigo direito das mulheres casadas e dotadas à sucessão paterna.

A mulher privada desta forma da herança de seus pais podia encontrar uma certa autonomia quando viúva, gozando das arras constituídas pelo marido. Mas como todos nesta época, ela era obrigada a se conformar às estreitas margens de manobra do interesse familiar 92 : unicamente se seus filhos autorizassem, ela poderia utilizar suas arras para a salvação de sua alma e das almas dos membros de sua família. 90 CSV 368 (1042): …ego Galdrada femina, per quam scilicet, id est ex me et per me, omnibus istis, Gauzfredus scilicet et uxori sue filie mee Scocia nomine advenit pars ecclesie sancti Petri qui est in villa que vocatur Brugnola vel in ejus terminio; et ego Guibertus, gener istius Galdrade et uxor mea, nomine Guandalburga et filii mei. 91 Por exemplo, em 1077, Bonifácio e Belitrude dão ao priorado de Correns um oitavo do castrum que eles haviam recebido de Isnardo, pai de Belitrude (ABDR 2H347 p. 85 : …hoc est octava pars que est ex parte patris mei Isnardi que michi [Bilitrudis] dedit et Bonifatio marito meo…). Em fins do século XI, Laugério Rostagno de Nice deu ao conde Conrado de Vintimiglia, sua filha junto com um sexto da castelania de Nice per partem et per hereditatem (CN 94). 92 «Les droits de l'individu sur ses biens propres sont limités par ceux de sa descendance directe» (BOURIN-DERRUAU, M., op. cit., p. 148).

  (1002-1021) : …Et iterum in consuetudine habetur, et pro lege et ratione tenetur, ut quis de immobilibus quos in territorio Corrensi possidet et filie sue qui aliunde maritum acciperent in dotem tribuere non posset, nisi hibi per stadia moraretur… ; CA 116 (antes de 1113) : …et hoc dono uxori Raibaldi et filio suo Leodegario et filiae [Poncia], uxori Vuilelmi Talonis, cui mater et frater suus supradictum castrum Sagnionis in dote dederant… ;

CL 132 (c. 1125) : …Filiam [Odam] Signerio dedit, et quartam partem Vallis-Auree… in dotem tribuit… etc… 8 CSV 77 (984/1001-1004). 9 CL 227 e 228 (1067-1101). Os sobrinhos de Odo e de Belaflor foram excluídos da herança dos tios pois já possuíam o dote da mãe, Galdrada, irmã de Odo. O casal, que não tinha filhos, pode assim designar os monges de Lerins como únicos herdeiros (…Ego Odo et uxor mea Bellafloris…quia caremus filiis et filiabus, heredes nostros facimus Domini et sanctos ejus et monachos Lyrinensis, vetantes atque contradicentes nepotibus nostris atque omnibus parentibus, cunctaque Deo damos quia ipsa nichil ad eos pertinent; ipsi enim dotalicia matrum suarum separatim possident…).

  23 CLU 1013 (956/957), ABDR 2H13 n° 21 (fim do século X), Biblioteca Méjanes (Aix-en-Provence) ms. 329 (554-R 125) p. 41 (1002), p. 112 (1056-1072) e CSV 616 (1062).24 CSV 189: …ego Anno…dono aliquid ex proprietate mea …ut, quamdiu uxor mea vixerit, teneat propter sponsalicium, et post ejus obitum, sine ulla mora, revertatur supradictum monasterium… 25 Auriol (departamento de Bouches-du-Rhône, «arrondissement» de Marselha, cantão de Roquevaire).26 CSV 65: Ego Aldebertus, cognomento Belletus, …dono post mortem meam, ad proprium alodem totam meam partem quam habere videor, vel aliquis per me, in castello et villa quod nominant Auriol …si tamen sine legali herede defunctus fuero, excepto sponsalicio in eisdem locis uxori mee concesso, quod, sicut a me sibi attributum est, ab ea quandiu vixerit possideatur… 27 Escale (dep. Alpes-de-Haute-Provence, arr. Sisteron, ca. Volonne), Beaudun (município de Escale).

28 

CSV 704 (1060): …Sponsalicium vero quod dedi uxori mee nomine Bellissime quamdiu ipsa vixerit teneat et possideat, post mortem vero ipsius, revertatur ad heredes meos, videlicet Dominum Jhesum Christum etc…

29 

CSV 705 (1063): Ego Belisma…dono…omnem honorem quod habeo de sponsalicio Petri viri mei, de Volona post mortem meam…in tali convenientia, ut ego, in vita mea, non possim dare aut vendere quiquam ex eo, ullo ingenio, nisi ad ipsos monachos sancti Victoris, sed totum integro et imminutum remaneat Domino Deo et sancto Victori et monachis ejus.

30 

Gigors (dep. Alpes-de-Haute-Provence, arr. Sisteron, ca. Turriers).

  31 CSV 693: …Ego Beraldus et Petrus, nepos meus donamus…medietatem unius mansi, que Bertelai fuit nostri patris, et quam ipse habuit in Jugurnis, et nobis in hereditatem donavit, excepta sexta parte que fuit data in sponsalicium matri ejusdem Petri, nepotis mei, quam licet ei in vita sua possidere… post mortem autem ejus, ad nostrum donum transituram predictum.32 CSV 260 : …Ego Garinus et filius meus Rostagnus possidemus unam modiatam de matre sua ; et, post obitum nostrum, revertar ad sanctum Victorem, sicut diximus ; de alia modiata, si habuero alios heredes legales, similiter faciant post obitum suum. Ideo dixit ita, quia duas uxores habui… 33 A mesma tendência foi observada, um século mais tarde, na região de Béziers (BOURIN-DERRUAU, M., op. cit., p. 150).

	34 ABDR 2H347 (Cartulário de Correns) p. 49 (1029), CL 201 (1033), CSV 629 (1034).
	35 ABDR 2H347 p. 3 (após 1029-1038), CSV 621 (1037).

36 

CSV 526 (após 1038). 37 ABDR 2H347 p. 136 (c. 1020), p. 145 (1028-1040), p. 40 (c. 1020), p. 54 (1025-1050?), p. 19 (1028), 2H348 (ato interpolado) (1020-1030); Biblioteca Méjanes ms. 329 (554-R125) p. 64 e 137 (1020-1030). 38 ABDR 2H348. 39 LAURANSON-ROSAZ, C., art. cit., pp. 103-104 e LE JAN-HANNEBICQUE, R., art. cit., pp. 118-119. 40 CSV 255 (1034).

  TOUBERT, P., op. cit., p. 758. 43 BOURIN-DERRUAU, M., op. cit., p. 149. 44 BONNASSIE, P., op. cit., p. 259. 45 AURELL, M., op. cit., capítulo II. 46 …in comitatu Tolonensi, in villa que vocant Solarios, similiter et in comitatu Massiliensi in villa que vocant Caesarista dono tibi; similiter et in villa que nuncupant Cugia dono tibi quantum ibidem abeo; in valle Tretensi in villa que dicunt Olarias, quantum ibi habeo dono tibi. Solliès (dep. Var, arr. Toulon), Céreste (dep. Bouches-du-Rhône, arr. Marselha, ca. La Ciotat), Cuges (dep. Bouches-du-Rhône, ca. Aubagne), Ollières (dep. Var, arr. Brignoles, ca. S. Maximin).

47 

CSV 32. Mazaugues (dep. Var, arr. Brignoles, ca. Roquebrussane), Rougiers (dep. Var, arr. Brignoles, ca. S. Maximin).

  CSV 1073 (1056): …nos due sorores, ambe Deo dicate, videlicet Adalmois et Elesindis…donamus…cum consilio et consensu fratrum nostrorum…omnem nostram hereditatem que nobis obvenit hereditario jure patris nostri Bonifacii, ad proprium alodem… 61 CSV 657 (1045): …Ego Adalix, filia condam Bonefatii de Reilana…facio donationem…de alode meo proprio, quem advenit mihi ex genitoribus meis… 62 CSV 256 (1070) : …Ego Pontius et uxor mea Adalgarda damus de possessionibus nostris… id est quartam partem in castro quod dicitur Cauda Longua… quemadmodum Dodonus filie sue tribuit Adalgarde. Ego vero filia ipsius hanc donatione supradicto monasterio, cum licentia viri mei, facio… Dono eciam in morte mea medietatem de omnibus rebus meis… Ver outros exemplos de mulheres com direitos sobre a herança dos pais em CSV 374 (c. 1060) e CSV 532 (1073). 63 Por exemplo: CL 55 (1019-1024), 53 (1070-85), 94 e 95 (1102-1110); CSV 656 (1029), 525 (1038), 1069 (1047), 575 (1048), 427 (c. 1055), 740 (1070), CA 75 (1042-1047), 125 (após 1122), etc…64 Na Catalunha, por exemplo, em torno do ano mil, as filhas recebem em geral uma parte da herança igual à dos irmãos. A mulher casada conserva um poder exclusivo sobre seus bens próprios, que ela utiliza sem ter que consultar seu marido (BONNASSIE, P., op. cit, p. 274).

	Biblioteca Méjanes (Aix-en-Provence) ms. 329 (554-R 125) p. 21 (960) ; CA 21 (960-966) ; CSV 170 (974) ;
	ALBANES, J. H., e CHEVALLIER, U., (ed.), Gallia Christiana Novissima, Valence, 1899 [GCNN], Arles, col. 122,
	n° 278 (975) ; CA 39 (991-992) ; CPA 89 (996) ; CSV 169 (1000) ; CPA 95 (1002) ; CSV 771 (c. 1010) ; CSV 433,
	(1010-1044) ; CSV 503 (1022-1050) ; CISV 8 (1033) ; CSV 719 (1038) ; CA 72 (1039) ; CSV 657 (1045) ; CSV 1073
	(1056) ; CSV 109 (c. 1060).
	59 CSV 135 (c. 1010).

60 65 AURELL, M., «Le lignage aristocratique en Provence au XI e siècle», Annales du Midi, t. 98, 1986, pp. 149-163.

  GCNN, Avignon, n° 245, col. 67. 69 GIRAUD, C., Essai sur l'histoire du droit français au Moyen Age, Paris, 1846, t. II, p. 2: …et si filie dotate fuerint a patribus vel a matribus, post mortem, querimoniam illarum ad paternam vel maternam hereditatem venire cupientium cum aliis fratribus vel sororibus secundum antiquum morem Arelatis civitatis consules non recipiant. Similiter querellam sororum quas fratres dotaverint, non recusantibus illis, nec maritis earum, postea contra fratres de hereditate paterna vel materna litem moventium, consules non recipiant. 70 DIDIER, N., «Le texte et la date du Statut de Guillaume II de Forcalquier sur les filles dotées», Annales de la Faculté de Droit d'Aix, 1950, n.s., n° 43, p. 131: … quicumque, sive castellanus, sive miles, sive burgensis, sive rusticus, filiam suam alicui collocarent in matrimonio et dotaret, sive mater post mortem mariti filiam suam, seu fratres post mortem matris sororem suam collocent in matrimonio et dotent, filia vel soror non possit postea venire vel succedere in bonis patris vel matris vel fratris vel sororis -ita tamen si frater aliquis supersit vel filii fratrum vel filie -nisi nominatim pater vel mater vel frater vel soror aliquid in suis relinquerent testamentis… Ver ainda DIDIER, N., «Les dispositions du statut de Guillaume II de Forcalquier sur les filles dotées (1162)», Le Moyen Age, n° 43, 1950, pp. 247-278. 71 TARDIF, A., «Une version provençale de la Somme sur le Code», Annales du Midi, t. V, 1893, p. 49: En cal guiza lo filz et la filia devunt succedere a lor paire e a lor maire e a lor avi e a lor avia. 72 CAILLEMER, R., «Le Codi et le droit provençal au XII e siècle», Annales du Midi, t. XVIII, 1906, pp. 494-507.

Lamberto de Vence, por sua vez, se casa com uma irmã do visconde, Astrude.

Unde id est ex omnibus suprascriptis rebus, quamdiu vixeris, semota omni inquietudine, habeat potestatem tenendi et possidendi heredibusque qui de me in illa procreati fuerunt delerinquendi.

Ego Fulco dono supradicte conjugi mee Odile per hujus testamenti dotem sicut lex romana jubet ex omnibus que per sponsalitium sive dotalitium ei concedo firmissimam dominationem et insuper ex omnibus que et presenti die et deinceps habere seu Deo adjuvante adquirere potuero in mancipiis videlicet, in auro et in argento, in pecodibus etiam et jumentis et in omni re mobiliari que dici possunt, medietatem tribuens ei ex his omnibus potestatem habendi et possidendi heredibusque qui de me in illa procreati fuerint derelinquendi.

DUBY, G., La société aux XI e et XII e siècles dans la région mâconnaise, Paris, 1988 (2ª ed. 1971), p.

21 TOUBERT, P., op. cit,, pp. 758-759. 22 BONNASSIE, P., op. cit., p. 259. Neste sentido AURELL, M. (op. cit.) demonstrou a importância das arras nas prerrogativas das condessas catalãs.

CSV 109 (c. 1040): …ego, Odila nomine, plurimum animata, presumens de misericordia redemptoris nostri, aliquid de alode meo, qui mihi jure hereditatis paterne pax obvenit, pro redemptione anime mee et anime senioris mei Fulconis et omnium parentum meorum, dono sancto Victori martyri…