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Liliane Santos 
  
PARA UMA GRAMÁTICA DA ENUNCIAÇÃO DO PORTUGUÊS: OS ATOS DE FALA

segundo elemento, igualmente fruto dessa experiência, é a constatação, feita a partir do trabalho em sala de aula, de que os materiais didáticos de ensino de PLE ensinam muito mais a "evitar os desvios da norma mais frequentes do que a construir enunciados" (SUSO LÓPEZ, 2004, p. 224) 3 . O terceiro elemento que tem alimentado minha reflexãoe que, ao mesmo tempo, fortificou e deu corpo a meu trabalhofoi a minha participação no I e no III SIMELP (Simpósio Mundial de Ensino de Língua Portuguesa), realizados, respectivamente, em São Paulo (Universidade de São Paulo e Universidade Cruzeiro do Sul), em 2008, e em Macau (Universidade de Macau), em 2011. No primeiro desses eventos, tive a oportunidade de participar de uma reunião dos coordenadores de simpósios durante a qual o Professor Ruben Rodrigues (Universidade de Helsinque) sugeriu a criação de um grupo de trabalho que tivesse por objetivo a elaboração de uma gramática comunicativa da língua portuguesa4 . Por sua vez, o terceiro SIMELP foi a ocasião de conhecer o trabalho do Professor Thomas [START_REF] Johnen | Os atos de fala numa gramática comunicativa do português[END_REF], sobre a descrição dos atos de fala numa gramática comunicativa do português. O último mas não menos importantedado que vem alimentando a minha reflexão em torno dos atos de fala como unidade basilar na construção de uma gramática da enunciação do português é a constatação, também antiga (cf. HÉDIARD: 1989), de que certos enunciados, embora gramaticalmente corretos, não são adequados do ponto de vista idiomático. Esses elementos, em conjunto e separadamente, levaram-me, ao longo dos anos, a refletir sobre a necessidade da elaboração de uma gramática destinada aos estrangeiros que aprendem a língua portuguesa, uma gramática que leve em conta os atos e situações de comunicação e que, num primeiro momento, chamei de "gramática comunicativa". É a essa "gramática comunicativa" que dedicarei a próxima sessão.

Gramática Comunicativa

Da perspectiva comunicativa da gramática sublinharei três noções5 . Primeiramente, a ideiahoje consensualde que a descrição da gramática de uma língua não pode ser reduzida à descrição do "sistema da língua"seja no sentido tradicional, seja no sentido estruturalista -, pois é muito mais do que isso:

A descrição da gramática de uma língua deve integrar tudo o que esteja envolvido no funcionamento da língua em situação de comunicação: as regras derivadas dos usos, as regras segundo as quais a comunicação ocorre, as modalidades dos discursos e dos textos que os locutores interiorizaram e que utilizam continuamente (…). Neste sentido, possuir a "gramática" de uma língua equivale a possuir uma competência interiorizada dessa língua (SUSO LOPEZ, 2004, p. 230, minha tradução).

Em segundo lugar, convém observar que "aprender uma língua (…) é aprender a se comunicar" (WILKINS, 1974, p. 3, minha tradução). Dito de outro modo, aprender uma língua vai muito além da aquisição de um know-how funcional (o conjunto dos atos de fala sociais) e de um know-how nocional (expressão de noções e de experiências gerais): a comunicação é muito mais do que uma simples troca de informações ou de mensagens que correspondem à expressão de noções gerais (tempo, espaço, causa, consequência, etc.) e à expressão das intenções dos locutores (atos de fala). No exercício dessa função, além das regras linguísticas (regras de uso), os locutores devem utilizar regras derivadas do contexto em que se produz a troca comunicativa (regras de utilização).

Daí a ideia de que o ensino/aprendizagem de uma LE seja orientado para a aquisição/aprendizagem das utilizações da língua. O Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (CONSELHO DA EUROPA, 2001) é bastante claro a esse respeito: as habilidades linguísticas não são técnicas que podem ser aprendidas fora de todo contexto, mas capacidades (skills) concretas, que são consolidadas pela prática discursiva.

O conhecimento dos usos da língua deve, então, ser visto como uma competência concreta (uma capacidade) a partir de uma dupla perspectiva: a da recepção (compreensão) e a da produção (expressão), nas modalidades oral e escrita da língua. Isto significa que é necessário levar em consideração a língua como um todo: a complementaridade essencial dos componentes que constituem o ato de fala é fundamental para a elaboração de um projeto pedagógico.

Assim, é possível afirmar que a "gramática comunicativa" a que me refiro é uma descrição gramatical voltada para o ensino-aprendizagem de língua estrangeira, que se apoia nos usos efetivos da língua, com o objetivo de ajudar os aprendizes a adquirir uma competência comunicativa na língua em questão.

Nas palavras de Matte Bon (1995a, p.VI, sublinhado pelo autor, minha tradução) uma gramática comunicativa é uma gramática que se baseia na análise do funcionamento dos idiomas a partir de uma perspectiva que leve em conta a comunicação, [uma gramática] em que se analisam todos os matizes e em que nada se dá por conhecido; em que se reconhece um novo papel central às interpretações dos enunciados analisados, como base para a compreensão do funcionamento do sistema. Também é uma gramática que situa os interlocutores e a interação no centro da análise. [Nesta perspectiva] adquire, portanto, importância fundamental, o modo como os falantes dizem as coisas, em cada situação, de acordo com as suas intenções comunicativas.

Trata-se, portanto, de uma gramática que inclui necessariamente, na própria descrição dos fatos da língua, seu(s) contexto(s) de utilização (ou situação de comunicação, ou contexto discursivo) e locutores concretose diversos.

Na medida em que, como indica [START_REF] Johnen | Os atos de fala numa gramática comunicativa do português[END_REF], p. 3), citando Wunderlich (1976, p. 11), "muitos fenômenos em enunciados espontâneos e naturais não podem ser explicados no nível da oração, mas somente no nível do ato de fala ou do texto", o ato de fala é a unidade de análise e a base da descrição que proponhoobservando, ainda de acordo com Johnen (id., ibid., sublinhado pelo autor), que "descrever os atos de fala significa descrever, de maneira sistemática, o uso das unidades comunicativas mínimas de uma língua".

Além disso, e tendo em vista que a descrição dos atos de fala envolve um certo número de noções relativas à organização das relações entre os interlocutores e das trocas conversacionais, bem como noções que dizem respeito à organização linguística dos enunciados, é necessário introduzir um quadro teórico mais específico: é o que farei na próxima seção.

A descrição dos atos de fala na conversação: noções fundamentais

Parto da constatação de que "muitas estruturas gramaticais têm uma forma estável em todos os contextos em que ocorrem" (Aijmer, 1996, p. 1, minha tradução).

Em outras palavras, são muitos os casos em que há uma correlação estreita entre uma dada situação de comunicação e uma (ou mais) certa estrutura linguística: é o caso dos atos de fala rituais ou formulaicos, as chamadas rotinas conversacionais.

Um dos primeiros linguistas a observar esse fenômeno foi [START_REF] Jespersen | The philosophy of grammar[END_REF][START_REF] Jespersen | The philosophy of grammar[END_REF], p. 18, minha tradução):

Certos elementos da línguade qualquer línguasão fórmulas. Em outras palavras, são elementos que não admitem mudanças. Uma frase como "Como vai você?" [How do you do?] é completamente diferente de uma frase como "Dei ao menino um pedaço de açúcar". Na primeira, tudo é fixo: sequer é possível mudar o acento (...) ou introduzir uma pausa (...). O mesmo ocorre com "Bom dia!" [Good morning!], "Obrigado" [Thank you], "Desculpa" [Beg your pardon] e outras expressões similares. É certo que é possível analisar tais fórmulas e mostrar que consistem em várias palavrasmas [é necessário observar que] são percebidas e tratadas como uma unidade, unidade que, com frequência, pode significar algo muito diferente do significado dos seus componentes quando considerados separadamente.

Dizer que essas expressões são fixas e atreladas a uma situação de comunicação não significa, no entanto, dizer que existe uma relação biunívoca entre esses elementos, pois não somente diferentes fórmulas podem ser utilizadas para uma mesma situação, mas uma mesma fórmula pode ser utilizada em mais de uma situação. É o caso, por exemplo, de "obrigado(a)", que além de ser a estratégia de agradecimento por excelência, pode funcionar como marcador de encerramento de conversações (telefônicas, principalmente).

Convém ainda observar que, além dos atos de fala formulaicos, tais como agradecer, pedir desculpas, fazer pedidos, refutar, as rotinas conversacionais compreendem marcadores conversacionais e conectores discursivos (então, olha, falando nisso, entre muitos outros) e marcadores atitudinais (por exemplo, (in)felizmente, ainda bem, graças a Deus)6 .

Como se pode perceber a partir do que foi exposto até este ponto, a descrição que proponho se situa no nível pragmático: não se trata de estudar o funcionamento gramatical ou semântico das fórmulas rituais, mas de analisar seu funcionamento a partir das relações sociais que revelam ou induzem, na conversação. Para tanto, lançarei mão daquela que me parece ser a teoria central para a descrição das rotinas conversacionais, a teoria da polidez e, mais especificamente, a teoria da polidez linguística. De fato, como observa Aijmer (1996, p. 35, minha tradução), "para compreender por que certos atos de fala podem ser expressos de diferentes maneiras, é preciso ir além do objetivo ilocutório de um ato de fala particular e levar em conta seu valor afetivo ou [seu funcionamento como marcador] de polidez". Também é importante observar, como indicam Fávero & Aquino (2001, p. 107), que, "no caso da conversação, os atos de linguagem desempenham (...) um papel importante na relação que se instaura entre os interlocutores, já que possibilitam a ocorrência de certos efeitos sobre a face desses mesmos interlocutores".

As teorias da polidez linguística encontram suas raízes nos trabalhos de Brown & Levinson (1978[START_REF] Brown | Politeness: Some universal in language use[END_REF]. Baseados no conceito de face, forjado por [START_REF] Goffman | On Face-Work: An analysis of ritual elements in social interaction[END_REF], mas também no conceito de território, que incorporam ao modelo de Goffman, Brown & Levinson elaboram o modelo da polidez linguística que ainda hoje é referência, por constituir "o quadro teórico mais elaborado, produtivo e conhecido" (KERBRAT-ORECCHIONI, 1996, p. 50) 7 . Nessa perspectiva, a polidez linguística compreende "todos os aspectos do discurso que são governados por regras e cuja função é preservar o caráter harmonioso da relação interpessoal" (id., pp. 50-51), pois toda interação constitui, pelo menos potencialmente, uma fonte de conflitos e contém ameaças para a imagem pública dos interlocutores. De acordo com Brown & Levinson, todo indivíduo possui duas faces ou imagens 8 : uma imagem positiva, que corresponde às imagens valorizantes que os interlocutores constroem e tentam impor na conversação; e uma imagem negativa, que corresponde aos "territórios do eu": não somente o narcisismo, mas também o território corporal, espacial ou temporal, os bens materiais e "saberes secretos" (KERBRAT-ORECCHIONI, 1996, p. 51).

Assim, toda interação com dois interlocutores comporta quatro imagens.

Além disso, os atos, verbais e não verbais, que os interlocutores cumprem durante a interação constituem, como acima indicado, ameaças potenciais para pelo menos uma dessas imagens públicas. Dessa constatação vem o conceito de Face Threatening Acts (ou FTAs: atos ameaçadores para a imagem pública). Desse ponto de vista, os atos de fala podem ser divididos em quatro tipos:

(i) FTAs para a imagem negativa do locutor: por exemplo, a oferta e a promessa (atos por intermédio dos quais o locutor se compromete a cumprir um ato que poderá ser prejudicial para seu próprio território), além da aceitação de pedidos de desculpas, de agradecimentos e ofertas, ou ainda os atos de sublinhar e/ou ignorar os passos falsos do interlocutor;

(ii) FTAs para a imagem positiva do locutor: por exemplo, a admissão de responsabilidade e de culpa, a confissão, a lamentação, a contradição, a hesitação, o pedido de desculpas, a falta de jeito, a perda de controle físico e emocional, a autocrítica, além de outros atos de autodepreciação ou auto humilhação;

7 Note-se que outros modelos teóricos vieram aprofundar e estender o quadro proposto por Brown & Levinson. É o caso, por exemplo, do trabalho de [START_REF] Leech | Principles of Pragmatics[END_REF], ainda no interior de uma perspectiva "pragmalinguística". A evolução dos estudos na área levou às teorias ditas de "segunda geração", também conhecidas como teorias do "sociopragmatismo", cujos representantes mais conhecidos são [START_REF] Sperber | Relevance: Communication and Cognition[END_REF], assim como às teorias de "terceira geração" ou da "pragmática sociocultural", com os trabalhos de Bravo (1999). No entanto, como todos esses desenvolvimentos teóricos se referem ao quadro inicial proposto por Brown & Levinson, é esse o modelo que utilizarei como base para minha descrição. Para uma apresentação da evolução dos estudos na área, ver [START_REF] Mariottini | La cortesia[END_REF]. 8 A partir deste ponto, o termo "imagem" será utilizado como equivalente do termo "face", de Brown & Levinson. Assim, somente utilizarei "face" quando se tratar do termo técnico em inglês.

(iii) FTAs para a imagem negativa do interlocutor: aqueles que colocam o interlocutor numa posição de débito ou de gratidão, como, por exemplo, as perguntas indiscretas e os atos diretivos (entre outros, a ordem, o pedido, a proibição, o conselho, a ameaça, a advertência, a provocação), ou a promessa e a oferta, além do convite, do elogio e da expressão de admiração, por parte do interlocutor;

(iv) FTAs para a imagem positiva do interlocutor: todos os atos que ameaçam o narcisismo do interlocutor, tais como a crítica, a acusação, a refutação, o insulto, a zombaria, além de atos que manifestam a intenção de não cooperar com o interlocutor, tais como a interrupção ou a ausência de resposta a uma intervenção.

Convém observar que um mesmo ato pode pertencer a mais de uma categoria, mesmo se é possível encontrar um valor dominante. É o caso, por exemplo, da ordem e do pedido, que não somente são FTAs para a imagem negativa do interlocutor, mas também são FTAs para a imagem positiva do locutor (no caso do pedido) e do interlocutor (no caso da ordem).

Como indicado, uma conversação é constituída por um número importante de ameaças para as imagens dos interlocutores, ameaças que convém evitar para preservar o caráter harmônico das interações. É por essa razão que toda interação comporta, além dos FTAs, um face want, ou desejo de preservação das imagens públicas dos interlocutoresque, como acabamos de ver, são, ao mesmo tempo, alvo de ameaças e objeto de um desejo de preservação.

De acordo com Goffman, para resolver essa contradição, os interlocutores lançam mão do face work, ou trabalho de preservação da imagem, isto é, tudo o que é possível fazer para evitar que as imagens dos interlocutores (inclusive a sua própria) seja lesada. Brown & Levinson, por sua vez, propõem que, para resolver essa mesma contradição, os interlocutores lançam mão de diferentes estratégias de polidez.

Partindo desse postulado, Brown & Levinson preocupam-se em estabelecer, de acordo com Kerbrat-Orecchioni (1996, p. 53), um inventário e uma descrição das diferentes estratégias que podem ser utilizadas para concretizar a polidez linguística: [segundo os autores,] a escolha entre as inúmeras estratégias possíveis varia em função dos seguintes fatores:

• o grau de gravidade do FTA;

• a "distância social" (D) entre os interlocutores; e • a relação de "poder" (P) que se estabelece entre eles.

De acordo com o princípio geral que rege o funcionamento da polidez linguística, as marcas de polidez num dado enunciado aumentam em função de D, de P e do valor ou peso do FTA.

O modelo de Brown & Levinson foi modificado por [START_REF] Kerbrat-Orecchioni | Les interactions verbales. Tome 3: Variations culturelles et échanges rituels[END_REF], 1996), pela inclusão dos atos que valorizam as imagens dos interlocutorescomo é o caso do cumprimento, do agradecimento ou do desejo. Assim, a autora introduz a noção de anti-FTAsou FFAs (para Face Flattering Act: atos que valorizam a imagem pública) e que constituem o que chama de polidez positiva. Para ela, enquanto a polidez negativa é de natureza abstencionista ou compensatóriaconsistindo, em outros termos, em evitar a produção de um determinado ato ou minimizar a sua produção -, a polidez positiva é de natureza produtivistaisto é, a polidez positiva busca a maximizar os atos produzidos e as marcas de polidez. De acordo com a autora (1996, p. 54, minha tradução), a polidez positiva ocupa, no sistema global, um lugar tão importante quanto o da polidez negativa: mostrar-se polido na interação significa tanto produzir FFAs quanto suavizar a produção de FTAse até mesmo mais: em nossas representações prototípicas, o elogio parece como sendo "ainda mais polido" do que a atenuação de uma crítica.

Na medida em que a polidez positiva é de natureza "produtivista", os atos que pertencem a essa categoria tendem a utilizar procedimentos de intensificação da força ilocutória (cf. KERBRAT-ORECCHIONI, 1996, p. 59). De modo semelhante, os atos pertencentes à categoria da "polidez negativa"tendo em vista sua natureza abstencionista ou compensatóriatendem a ser acompanhados por procedimentos minimizadores. Esses procedimentos de intensificação ou de atenuação podem ser, por exemplo, advérbios de intensidade, repetições, hesitações, atos preparatórios, além de elementos prosódicos. Com frequência, um procedimento desse tipo é reforçado, isto é, vem combinado com outros elementos que têm a mesma função.

Para completar o quadro teórico que, do meu ponto de vista, deve ser utilizado para descrever as rotinas conversacionais, cabe mencionar a noção de estratégia ou, mais precisamente, de estratégia linguística, tendo em vista ser esta o instrumento de análise privilegiado.

Em primeiro lugar, cumpre observar que a expressão "estratégia(s) linguística(s)" é extremamente polissêmica, por ser utilizada num número importante de domínios, que vão desde o estudo da aquisição/aprendizagem de línguas até a análise de relações sociais. Neste trabalho, utilizarei a definição de Haverkate (1984, p. 40, minha tradução): "as estratégias [linguísticas] são utilizadas cada vez que, ao produzir um ato de fala, o falante tem a possibilidade de escolher, num conjunto de opções, a realização concreta do ato de fala em questão".

Note-se, contudo, que "a relação entre a ações e estratégias linguísticas não é extremamente clara, uma vez que o locutor pode atingir seu objetivo de muitas maneiras diferentes" (AIJMER: 1996, p. 38, minha tradução). Cabe igualmente notar que os atos de fala podem conhecer uma realização direta ou indireta, focalizada no locutor ou no interlocutoro que nos leva ao reconhecimento de um conjunto básico de quatro tipos de estratégias, como se vê na Figura 1: Figura 1: Estratégias de realização das rotinas conversacionais Essa arquitetura geral declina-se em subestratégias, que ocorrem em número variável de acordo com o ato de fala específico a analisar. Por exemplo, no caso do agradecimento, é possível encontrar mais de uma estratégia direta com foco no locutor: o agradecimento explícito ("Obrigado!"), o reconhecimento de uma dívida ("Fico devendo essa!"), o reconhecimento da incapacidade a retribuir ("Não sei como agradecer").

Mas, para além das estratégias de realização do ato analisado, é preciso incluir na descrição, como vimos acima, as estratégias de intensificação (quando se tratar de atos de polidez positiva) ou as estratégias de minimização (quando se tratar de atos de polidez negativa). Essas estratégias também podem ser de diferentes tipos: morfo-lexicais, prosódicas, discursivas ou "múltiplas"para não mencionar os gestos e expressões faciais.

Finalmente, uma descrição como a que aqui proponho não pode deixar de lado as respostas ou reaçõespreferidas e despreferidasao ato de Diretas Foco no locutor Foco no interlocutor Indiretas Estratégias Foco no locutor Foco no interlocutor fala principal, e que também fazem parte das rotinas conversacionais. Essas reações também vão variarpor exemplo, de acordo com o ato formulaico anterior. No caso do agradecimento, podem-se encontrar, por exemplo, a negação da necessidade de agradecer ("Não foi nada...") ou a negação da existência da dívida ("Que é isso, é normal!").

Considerações Finais

Ao termo desta exposição, gostaria de chamar a atenção para dois elementos, o primeiro deles sendo a estrutura das rotinas conversacionais, uma vez que não se trata, como indicado no início deste trabalho, de analisar atos de fala isolados, mas atos de fala que se realizam com frequência em situações de comunicação determinadas. Os atos de fala rotineiros ou formulaicos tendem a ocorrer no interior de uma estrutura composta de três "movimentos", como ilustrado abaixo:

L1ação ou ato de fala deflagrador. L2turno reativo: ato formulaico. L1turno avaliativo: resposta ou reação. Evidentemente, sendo essa a estrutura de base, é possível encontrar variaçõescomo, por exemplo, os casos em que os agradecimentos não ocorrem no turno avaliativo: L1 -Puxa, como você tá bonita! L2 -... L1 -Puxa, como você é mal-educada! L2 -Mas foi você quem quis me elogiar! Eu não pedi nada! Esse exemplo também ilustra uma outra propriedade das rotinas conversacionais: o fato de que, quando a resposta esperada (ou uma das respostas esperadas) não ocorre, a rotina conversacional permanece inconclusa, e o locutor que não produz o ato de fala esperado faz mais do que simplesmente se calar: ele viola uma norma social: no caso do elogio, por exemplo, a norma segundo a qual os indivíduos devem ser "modestos", ou a norma segundo a qual um elogio, sendo um "presente", merece um agradecimento como resposta.

Este trabalho retoma a conferência apresentada em

de junho de 2015de junho de (SANTOS: 2015) ) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), por ocasião do II Congresso de Português Língua Internacional (CPLI) e do XI Encontro de Português Língua Estrangeira do Rio de Janeiro (PLE-RJ). 2 Na medida em que este trabalho retoma reflexões apresentadas em trabalhos anteriores, para maiores detalhes, verSantos (2009aSantos ( , 2009bSantos ( , 2010a[START_REF] Santos | Construção da Competência Comunicativa em Português Língua Estrangeira. Conferência. II Encontro Internacional do Português -Novos Desafios[END_REF]Santos ( , 2010cSantos ( , 2011aSantos ( , 2011bSantos ( , 2012aSantos ( , 2012bSantos ( , 2013aSantos ( , 2013bSantos ( , 2014[START_REF] Santos | Para uma Gramática da Enunciação em Português: os Atos de Fala. Conferência. II Congresso de Português Língua Estrangeira & XI Encontro de Português Língua Estrangeira do Rio de Janeiro[END_REF]. SANTOS, L. "Para uma gramática da enunciação do português: os atos de fala". In DO AMARAL RIBEIRO, A. (org.) Ensino de Português do Brasil para estrangeiros: internacionalização, contextos e práticas. Rio de Janeiro (Brésil) : Epublik, p. 105-116.

Na realidade, o autor refere-se aos materiais didáticos utilizados para o ensino de Francês Língua Estrangeira (FLE). Acredito, no entanto, que a mesma afirmação possa ser feita com relação ao ensino de PLE. Cabe observar que não se trata de um julgamento de valor relativamente à qualidade dos materiais didáticos, mas, antes, de uma apreciação sobre a perspectiva a partir da qual esses materiais são produzidos.

Sob a denominação "Gramática Comunicativa da Língua Portuguesa", foi constituído um grupo de pesquisa, cuja conferência inaugural ocorreu em novembrode 2008de (ver SANTOS: 2008)).

As observações aqui apresentadas retomam e resumem as apresentadas emSantos (2011a).

Neste trabalho, apenas tratarei dos atos de fala formulaicos. Assim, não tratarei de outras expressões fixas ou lexias complexas, como as expressões idiomáticas, os refrães e os provérbios.