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Maria Emilia O Prado 
  
Debate Sobre Identidade 
  
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La De 
  
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Vianna 
  
Foram Os 
  
  
  
  
  
  
  
  
Keywords: modernização, atraso e progresso entre intelectuais brasileiros e peruanos nas primeiras décadas do século XX.(Axe II, Symposium 8) Palavras chave ; intelectuais, nação, identidade intellectuals, nation, identity Os intelectuais latino-americanos e brasileiros, em particular vêm, portanto

à la diffusion de documents scientifiques de niveau recherche, publiés ou non, émanant des établissements d'enseignement et de recherche français ou étrangers, des laboratoires publics ou privés.

intelectuais que não apenas exerceram um papel preponderante no campo cultural, atuando enquanto produtores de bens culturais e formadores de opinião pública, mas que também exerceram atividades em diferentes segmentos do Estado. É possível encontrar, portanto, intelectuais atuando na política strictu sensu, no nível das atividades de gerenciamento do Estado ou no âmbito das diferentes instituições que compõem o Estado 1 .

Na busca por definir a modernidade bem como em indicar as razões que dificultavam os países latino-americanos em se constituírem como nações modernas e integrantes do chamado "mundo civilizado" destacam-se as reflexões do peruano Haya de la Torre e do brasileiro Alberto Torres. Escrevendo ao longo das décadas de 1910 e 1920 Haya de La Torre identificou no imperialismo o ponto nevralgico impeditivo do Peru poder resolver os problemas sociais e políticos e se constituir como uma nação integrada, mas mantendo suas características identidárias. Suas idéias centrais a este respeito foram esboçadas no seu livro Ao se analisar a obra de Alberto Torres 2 observa-se que ele não se propõe a realizar um diagnóstico político da situação brasileira. O que ele nos oferece é, basicamente, uma espécie de raio x da situação brasileira e diante disso os meios necessários para modificá-la.

Sendo um homem habituado ao trato das questões políticas e administrativas (em virtude da experiência adquirida nos diversos cargos que ocupou) ele revela uma visão pragmática dos problemas e das questões. Dessa forma, ele identifica o que considera em sua perspectiva serem os problemas para em seguida apontar as soluções. Ele não se preocupa em discutir questões referentes ao passado colonial, nem tampouco ao legado do império. Quando ele fala sobre o império é para mostrar que apesar da existência de um poder central, aparentemente forte, este estava na realidade submetido ao jogo de pressões locais. Esta situação permaneceu na república e até mesmo se intensificou em virtude do sistema federativo. Dessa forma, o peso dos poderes locais se constituía em fator impeditivo na construção de uma nação capaz de integrar todos os seus cidadãos. um olhar sobre a carta do Brasil, de um extremo ao outro da linha longitudinal do território, mostra que a imensa faixa de nossa terra (...) apresenta variedade em sua constituição (...) As nações modernas, feitas sobre terrenos heterogêneos, com raças distintas, são obras de arte políticas, que demandam décadas de trabalho consciente e de calma elaboração3 .

A questão central para ele se resume a seguinte equação: já que a nacionalidade não se desenvolveu a partir do movimento das regiões ou desses elementos dispersos, só um Estado centralizado pode criar uma unidade nacional. Pode criar um espírito nacional e se constituir num elemento de sinergia que faça ou estabeleça a convergência das diferentes regiões, criando um país que seja mais harmonioso. E harmonioso tem a significação muito precisa de um país mais integrado e não desintegrado como ele era até então.

A ênfase de Alberto Torres, o ponto central no qual ele localiza a sua análise, está no que ele denomina de predomínio do localismo: o jogo de interesses particulares vinculados a determinadas áreas específicas, a determinados locais -que são ao mesmo tempo centros de irradiação de poder político. A política brasileira não se dá, não se desenvolve em torno de temas nacionais ou de questões nacionais. Ela vive em função de interesses locais. Quando Alberto Torres fala da história do Brasil, do império, por exemplo, não é para traçar um perfil acurado e analítico das instituições imperiais. Ele quer nos dizer mais ou menos aquilo que a literatura mais recente sobre o poder imperial no Brasil diz 4 . E nisso reside, sem dúvida alguma, um mérito inegável de Alberto Torres. Ele teve capacidade e acuidade necessárias para chegar a esta conclusão. O poder central do império, que durante muito tempo foi apresentado como extremamente rígido e forte era, na realidade, muito mais um poder central amarrado ou vinculado aos interesses locais. Este alto grau de centralização do poder era, portanto, muito mais aparente do que uma realidade. Isso não significava, obviamente, que o imperador não dispusesse de uma dose ou de uma taxa de poder pessoal significativo. A possibilidade do imperador em dissolver o parlamento era a expressão desse poder. Mas , o espírito localista não deixou de existir durante o império. E o império existiu em equilíbrio ou em acordo com esse mesmo espírito localista.

Educação e Saúde eram, portanto, questões que não podiam ser resolvidas, na ótica do autor, pelo jogo de interesses locais. Educação e Saúde eram, antes de tudo, questões nacionais e que só podiam ser resolvidas por um Estado centralizado que buscasse a unidade nacional e a integração dos indivíduos dentro desta mesma nacionalidade. Então, a função precípua, básica de qualquer poder no Brasil que tenha este objetivo, é a função de dar assistência a sua população. Um Estado assistencialista, no sentido moderno da palavra? Talvez sim. Mas Alberto Torres não via esta função assistencial do Estado como uma função de serviço social. Ele a concebia como necessária para a construção da nacionalidade. Ele via isto não como uma dádiva do Estado às populações rurais, em troca de alguma coisa que essas populações dessem ao Estado: lealdade, obediência, enquadramento. Ele via isto como um objetivo do poder central no sentido da criação da nacionalidade, como meio para que se atingisse a um determinado fim.

A questão da educação e da saúde e, de um modo mais largo, a questão da assistência às populações rurais, pode ser entendida como tendo um fim em si mesmo: integração nacional. Mas elas batem diretamente em outra questão que é uma preocupação constante de Alberto Torres: o voto, a cidadania e a representação política. Porque sem assistência e tendo como estrutura de controle social básica, não um poder estatal, mas um poder local, estas populações não passam de joguetes, de simples instrumentos nas mãos das chefias políticas locais. Elas são a massa de manobra de que se valem essas chefias para firmarem ou reafirmarem o seu controle político em nível local, de modo a poderem pressionar os governos estaduais e, por intermédio destes, o poder federal.

Alberto Torres não pode ser visto como partidário da chamada modernização conservadora. Ele é partidário de um Estado forte centralizado. Mas ele é partidário ao mesmo tempo de uma cidadania livre. De uma cidadania que não esteja sob a tutela do Estado, e que não tenha recebido a cidadania como moeda de troca para uma lealdade em relação a este mesmo Estado.

A questão nacional para o peruano Haya de La Torre continha outros elementos.

Passemos a ele.

Victor Raúl Haya de la Torre nasceu em 22 de fevereiro de 1895 em Trujillo, ao norte do Peru. Realizou seus estudos elementares e secundários no Seminário de San Carlos de Trujillo. Leitor voraz, Haya de la Torre começou a se interessar por temas ligados à questões sociais a partir de leituras feitas na biblioteca de seu pai.

Realizou seus estudos na Universidade Nacional Mayor de San Marcos, onde logo assumiu a presidência da Federação de estudantes e ali iniciou sua intensa atividade política.

A partir da vivência adquirida no movimento estudantil da urgência de criar um partido político. Haya de La Torre fundou no México em 7 de maio de 1924 a Alianza Popular Revolucionaria Americana (APRA) movimento de nível continental e no Peru o Partido Aprista.

Como tantos outros intelectuais hispano-americanos Haya de La Torre movia-se, fundamentalmente, na direção da prática política e no seu caso a questão social era objeto principal das reflexões e da prática. Seu texto fundamental "El Antimperialismo y el APRA"5 resume suas idéias e a um só tempo reflete sua trajetória política. Escrito no México em 1928, foi uma obra que apenas de modo periférico se tornou conhecida naquele momento, já que sua publicação só foi efetivada em 1936 no Chile, quando Haya de la Torre era o principal líder de resistência aprista contra a ditadura que então existia no Peru.

Por razões políticas Haya foi obrigado a abandonar seu país e se exilar na Europa.

Em Bruxelas, em 1927, tomava conhecimento da ortodoxia marxista. Isso ocorreu num encontro de representantes de vários países do mundo de uma chamada "Liga Anti-Imperialista e Pela Paz Mundial" se reuniam. Obviamente, um dos biombos atrás do qual se desenvolvia a ação da "III Internacional Comunista", debate no qual Haya de la Torre desenvolveu as suas principais teses a respeito da América Latina e que resultaram na do livro "Anti-imperialismo".

A alternativa proposta por Haya de la Torre tinha por pressuposto a ação organizada das massas em torno de um Partido, e não a cooptação das lideranças ou dos segmentos populares pelo Estado. Isto diferencia esta linha de pensamento e de ação que se aproximou daquela defendida por Rômulo Bittencourt na Venezuela, em alguma medida por Paz Estensoro na Bolívia, daquele tipo de transformação feita por Vargas no Brasil e por Perón na Argentina, que se caracterizavam por fazer do Estado o principal pólo de organização do movimento popular. A transformação se dará pelo Partido.

Haya refuta a idéia central de Lênin que coloca o imperialismo como forma superior do capitalismo. A esse respeito afirmava que isto pode ser verdade do de vista dos países onde o capitalismo amadureceu suficientemente para criar as condições descritas por Lênin quando analisou o fenômeno do imperialismo, mas, isto não é verdade do ponto de vista da América Latina. O imperialismo na América Latina era visto por Haya como o criador de um capitalismo que não consegue se desenvolver porque é bloqueado pelo imperialismo, ficando em suas formas embrionárias, não conseguindo abrir espaço para a industrialização.

No caso latino-americano, diria Haya que a criação do capitalismo pelo imperialismo se deu através da manutenção das estruturas latifundiárias, legado do feudalismo espanhol na América Latina. Portanto, diz ele, o imperialismo aqui se apresenta como uma forma inferior de capitalismo.

Ora, se a premissa era essa, o capitalismo na América Latina é uma criação do imperialismo e dessa forma estará sempre vinculado ao imperialismo, e esta vinculação faz com que o imperialismo seja não uma fase superior, já que nas condições concretas na América Latina ele se constitui numa forma inferior de capitalismo, as demais teses de Haya são extraídas daí .

A segunda questão por ele apresentada é que o capitalismo precisava ser criado na América Latina . E como o capitalismo seria construído na América Latina? Porque se este fenômeno na Europa foi claro, o capitalismo foi uma criação da burguesia, o que Haya afirmava é que como não há uma burguesia na América Latina capaz de criar o capitalismo. Dessa forma, ele teria que ser uma criação da nação. Seria, portanto, uma criação do povo através de um Estado que fosse capaz de realizar essa tarefa. Nessas circunstâncias, o capitalismo tornava-se uma questão que interessava a totalidade da nação e não apenas de uma classe. Por isto a criação do capitalismo na América Latina, nas condições descritas por Haya de la Torre, adquiria um conteúdo nacional e democrático. Nacional porque ela interessava ao conjunto da nação e democrático porque expressava os anseios, as necessidades e as demandas daquilo que Mariategui chamou de "as grandes maiorias nacionais" e que Haya de la Torre vai substituir pela expressão "povo de um modo geral".

O povo incluía os elementos indígenas, mas remetia também para todos os extratos urbanos e os assalariados agrícolas não indígenas, comprometidos com a agricultura de exportação da costa peruana. O capitalismo era, portanto, uma questão nacional e em assim sendo tornava-se, por uma inevitabilidade lógica, uma questão do povo. E a relação entre o interesse do povo representado no Estado era simbiótica, de modo que este Estado era necessariamente democrático porque representava a nação e o povo. Ora, nessas condições, a idéia de um capitalismo de Estado aparecia na América Latina, colocada de modo inequívoco.

O capitalismo era uma questão de Estado, mas de um Estado incorporador que não levava em conta as diferenças étnicas ou culturais. Haya unificava os diferentes extratos étnicos e sociais sobre uma mesma denominação de povo. Povo este que vertebra a nação. 

  mais emblemático-O anti-imperialismo e o APRA. Por sua vez, o brasileiro Alberto Torres pouco se preocupou com os impasses causados pelos impedimentos oriundos do capitalismo internacional. Torres procurou discorrer sobre a possibilidade do Brasil adotar medidas, a seu ver indispensáveis para promover o progresso social e dessa forma construir um país capaz de integrar socialmente seus habitantes, Da mesma forma que Haya de la Torre, Alberto Torres queria o progresso e a modernização, mas mantendo as características de identidade que caracterizavam o Brasil e o povo brasileiro. O objetivo deste trabalho é, portanto, apresentar e discutir as idéias desses dois importantes intelectuais, ambos com imenso destaque no cenário de sues respectivos países, apresentando as convergências e divergências de diagnósticos a respeito da questão nacional e dos impasses para adoção do modelo de modernidade anglo-saxã na América Latina e em especial no Brasil e no Peru. Alberto Torres nasceu em 1865, na então província do Rio de Janeiro. Cursou Direito em São Paulo, mas concluiu o curso em Recife. Retornando ao Rio, dedicou-se à profissão de advogado. Nomeado advogado auxiliar da intendência municipal, faria parte da Assembléia do Rio de Janeiro. Foi eleito para a segunda legislatura, iniciada em 1894, mas não completa o mandato, pois em 1896, foi nomeado ministro da Justiça e Negócios Interiores. Sucedem-se os cargos de Presidente do Estado do Rio de Janeiro e ministro do 1 Ver a esse respeito PRADO, Maria Emilia Joaquim Nabuco. A Política como Moral e como História. , Rio de Janeiro: ed. Museu da República, 2006. Supremo Tribunal Federal. Após aposentar-se em 1909, dedicar-se-ia, integralmente, às atividades de escritor e ao jornalismo.

  Desiludido com o que via no Brasil real, (o modo pelo qual o Brasil efetivamente funcionava), Alberto Torres se dedicaria a realizar um diagnóstico da realidade brasileira com vistas a apresentar alternativas capazes de possibilitar a criação de uma nova realidade para o Brasil. De tal modo que o país pudesse superar os obstáculos que impediam a construção de uma nação integrada e moderna.Atentando-nos ao diagnóstico de Alberto Torres, verifica-se que ao longo de sua obra ele re-afirma que o Brasil não conseguiu construir a nação. O país se compõe de uma série de núcleos dispersos, sem um elemento central que dê sinergia e possa fazer com que esses elementos dispersos convirjam para um determinado centro. A dispersão que Alberto Torres reconhece decorre, em grande parte, da própria vastidão territorial do país, da diversidade regional e dos diferentes modos pelos quais essas regiões se constituíram historicamente.A este respeito afirmava :2 Ver TORRES, Alberto. A organização Nacional São Paulo, CiaEd. Nacional, 5ª ed. 1988. 

  Um capitalismo desenvolvido pelo Estado, levado adiante pelo Estado, seria, portanto um capitalismo que estava em consonância com as necessidades do povo.O terceiro ponto central do pensamento de Haya de la Torre referia-se a tomada do poder, que não poderia se dar pelo povo desorganizado. Competia, portanto, ao Partido a tarefa de captura do poder. O partido que fale pelo povo, que represente o povo, é um ponto central no pensamento de Haya. Um Partido que incorpora a totalidade do povo e uma vez no poder exclui os elementos anti-nacionais. .

  TORRE, Victor Raul. El antiimperialismo y el APRA. Santiago, Ercilla, 1935. TORRES, Alberto. A organização Nacional. São Paulo, Cia Ed. Nacional, 5ª Ed, 1988. BIBLIOGRAFIA AMARO, Evaldo. Oliveira Vianna e o Estado Corporativo (um estudo sobre corporativismo e autoritarismo). São Paulo, Grijalbo,1976. ARDAO, Arturo. La inteligencia latinoamericana. Montevidéo, Universidade de La República, 1987. BASTOS, Elide Rugai e REGO, Walquíria Leão Rego (org) Intelectuais e política: a moralidade do compromisso. São Paulo, ed Olho dÁgua, 1999.

TORRES, Alberto. Ibidem.

A esse respeito, ver MATTOS, Ilmar R.de. Tempo Saquarema. São Paulo, Hucitec. 1986. CARVALHO, José Murilo de. Teatro de Sombras. A Política Imperial. Rio de Janeiro, Iuperj, São Paulo, Vértice, 1988 e PRADO, Maria Emilia. Memorial das Desigualdades. Os impasses da cidadania na transição da monarquia para a república no Brasil. Rio de Janeiro,Revan, 2005. 

HAYA DE LA TORRE, Victor Raul. El antiimperialismo y el APRA.Santiago, Edrcilla, 1935.