shs.scipo
Olivier Costa 
  
Nathalie Brack 
  
Sistema Decisório 
  
Clarissa Dri Franzoi 
  
Clarissa Dri 
  
Franzoi Compte 
  

à la diffusion de documents scientifiques de niveau recherche, publiés ou non, émanant des établissements d'enseignement et de recherche français ou étrangers, des laboratoires publics ou privés.

RESENHA

Book Review

SISTEMA DECISÓRIO DA UNIÃO EUROPEIA 1

Clarissa Franzoi Dri 2 A obra "Sistema decisório da União Europeia", lançada em português em 2011, oferece aos leitores brasileiros e latino-americanos uma visão atual, pragmática e crítica do funcionamento da integração europeia. Traduzida do francês (Le fonctionnement de l'Union européenne, Éditions de l'Université de Bruxelles, 2011, a ser publicada também em inglês pela Palgrave Macmillan), a obra é o resultado de anos de pesquisa e ensino dos autores no campo dos estudos europeus. Concebido principalmente para fins didáticos, o livro deve interessar professores e estudantes de graduação e pós-graduação que buscam um panorama histórico e político dos altos e baixos da experiência regional mais estudada até hoje.

Por que, em um dado momento do século XX, os Estados europeus decidem abrir mão de sua soberania e se unir para a elaboração de certas políticas públicas? Os autores mostram que a história da integração europeia, ao invés de responder a um projeto minuciosamente planejado, caracteriza-se por uma série de eventos mais ou menos aleatórios, guiados em grande parte pelas conjunturas políticas nacionais e por acontecimentos imprevistos. Como é possível a tomada de decisão entre autoridades de 27 países diferentes, com línguas, interesses e concepções de mundo por vezes contraditórias? A obra expõe sem receios a complexidade da organização institucional e funcional da União Europeia (UE), que a torna muitas vezes incompreensível aos olhos O livro é organizado em três capítulos. O primeiro aborda as principais fases da integração europeia, chegando até a implementação do recente Tratado de Lisboa. O segundo descreve seu complexo e dinâmico sistema institucional, refinado no decorrer dos anos e em constante evolução. Finalmente, o terceiro capítulo analisa de modo detalhado os diferentes procedimentos de tomada de decisão. Aqui são estudadas as competências da UE, as principais políticas públicas regionais e o processo de elaboração da agenda europeia. Sempre em linguagem direta e informal, os autores trazem exemplos concretos, ressaltam fatos inusitados e fazem questão de colocar em evidência os interesses dos atores e as contradições inerentes ao sistema.

A União Europeia tem se mostrado um ator central no atual contexto de crise econômica mundial, que prosperou em solo europeu e ali faz Estados de refém. Mas é também na Europa que as principais alternativas à crise têm sido gestadas. Se, por um lado, Grécia, Itália, Portugal e Espanha são as vítimas da vez, por outro a dupla francoalemã não renunciou ao seu papel de liderança e intensificou contatos visando à gestão conjunta das soluções. Na Islândia, a participação popular vem guiando a recuperação da economia, enquanto que a taxação das operações financeiras vem sendo defendida

  do cidadão. Com um Parlamento diretamente eleito, uma Comissão que ainda guarda o monopólio da iniciativa legislativa, um Conselho de Ministros que prefere se comparar a um governo do que a uma câmara alta legislativa e um Tribunal de Justiça por vezes federalista, a UE não é uma máquina simples a funcionar. Com o passar das décadas, períodos de entusiasmo revezaram-se frequentemente com fases de crise ou estagnação. Assim, a rejeição do Tratado de Lisboa na Irlanda em 2008 não surpreendeu os eleitores dinamarqueses que rejeitaram o Tratado de Maastricht em 1992; o abandono do projeto da Constituição Europeia em 2005 retoma a crise ensejada pela rejeição da Comunidade Europeia da Defesa em 1954; a alegada falta de solidariedade do Reino-Unido durante a atual crise econômica contribui para explicar sua adesão à Comunidade apenas após a morte do ex-presidente francês Charles de Gaulle em 1970; vale mencionar também a persistente tolerância dos alemães para com a situação econômica de seus vizinhos, alimentada sem dúvida pela sombra das consequências da II Guerra Mundial.

Revista Conjuntura Austral | ISSN: 2178-8839 | Vol. 3, nº. 9-10 | Dez 2011 -Mar 2012 117

BRACK, Nathalie; COSTA, Olivier. Sistema decisório da União Européia. Porto Alegre, Sulina,

2011, 270p. [ISBN: 978-85-205-0635-6] 2 Departamento de Economia e Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Catarina. clarissadri@yahoo.com.br

Revista Conjuntura Austral | ISSN: 2178-8839 | Vol. 3, nº. 9-10 | Dez 2011 -Mar 2012 118

Revista Conjuntura Austral | ISSN: 2178-8839 | Vol. 3, nº. 9-10 | Dez 2011 -Mar 2012 119 até pelo governo liberal de Nicolas Sarkozy. É difícil, assim, compreender os caminhos da situação econômica internacional sem entender os mecanismos, formais ou simbólicos, que regem a união ou a desunião dos europeus. Pode-se inclusive arriscar afirmar que o regionalismo na Europa é um fenômeno mais tendente à perenidade do que se supõe e que ele continuará a fomentar a formação de uma "potência democrática mundial", influenciando de modo decisivo as relações internacionais. Artigo recebido dia 11 de Novembro de 2011. Aprovado em 08 de Dezembro de 2011