shs.droit
À Profa 
  
Edna Dra 
  
Pela Castro 
  
Participação Ativa E Direta 
  
A C Antes 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
RIGHTS OF NATURE? Changes in the notion of Nature and its Alienation Process in the Southwest of Pará, Brazil

Keywords: Philosophy of nature, Rights of nature, Environmental conflicts, LISTA DE ILUSTRAÇÕES

The main effort of the rescue work was the transformation of the concept of nature in Western philosophy and relate the history of law, analytic categories such as power and domination of drawing a particular way the crisis process environmental as discussed today. The aim was to discuss the role of law as a science and as an instrument of power that historically only led party on a dominant status and a mastery of the crisis experienced and propagated today. In this sense, it is inevitable question of the Amazon, in particular the state of Pará with record of deforestation and conflict. The reflection of all the transformations are experienced daily in the region where the nature diametrically opposed visions of the life of a conflict and therefore within the force field agents to show their power and dictate the future of this location. A brief analysis of how lawyers are manifested in processes related to large projects in the western region of Para to illustrate the vision and the nature of the concepts learned by these important agents. But what could be really different in this whole journey that repeats throughout the world? At the end, we present the latest discussions on the social empowerment of officers who resist the secular domination. Nature as a subject of rights is not only a thought or a biocentric theoretical aspect, is a decolonization movement of thought and theoretical constructs Europeanized / Western and a building accountability agents that give identity to place, the Amazon.

Oração Xamânica

Aceito as forças da natureza que guiam meus caminhos, expresso a vontade do grande espírito em minha jornada, revelo a pureza de minha alma nas trilhas de meu dia, me uno aos espíritos da floresta e aceito seus sábios conselhos, acolho a voz de meus ancestrais e aprendo a ouvir meu coração, caminho com coragem e supero minhas provações, confio na luz e me entrego ao amor.

(OKÁ! FORÇA DIVINA)!

RESUMO

O principal esforço desde trabalho foi resgatar as transformações do conceito de natureza dentro da filosofia ocidental e relacionar a história do Direito, a partir de categorias analíticas como poder e dominação que desenham um caminho particular ao processo de crise ambiental tão discutido na atualidade. O objetivo era discutir o papel do Direito enquanto ciência e enquanto instrumento de poder que conduziu historicamente apenas parcelas das sociedades ao status de dominante e que exerce grande controle da crise hoje vivenciada e propagada. Neste sentido, é inexorável falar da Amazônia, especialmente do Pará, Estado com recordes de desmatamento e conflitos. O reflexo de todas as transformações são vivenciadas dia-a-dia na região onde visões de natureza diametralmente opostas convivem conflituosamente e, portanto, será dentro do campo de forças que os agentes demonstram seu poder e ditam o futuro deste lugar. Apresentamos uma breve analise de como os juristas manifestam-se dentro dos processos relacionados aos grandes projetos na região oeste do Pará como ilustração da visão e dos conceitos de natureza apreendidos por esses importantes agentes. Mas o que poderia ser realmente diferente em todo esse percurso que se repete em todo mundo? Ao final, apresentamos as últimas discussões quanto ao empoderamento social de agentes que resistem à dominação secular. A natureza enquanto sujeito de Direitos não é apenas um pensamento ou uma vertente teórica biocêntrica, representa um movimento de descolonização do pensamento e das construções teóricas europeizadas/ocidentais, como também uma construção de empoderamento dos agentes que dão identidade ao lugar, a Amazônia.

Palavras-chave: Filosofia da natureza. Direitos da natureza. Conflitos socioambientais.

RÉSUMÉ

Le but principal de ce travail a été de reprendre les transformations du concept de la nature au sein de la philosophie occidentale et de mettre en relation l'histoire du droit, à partir des catégories analytiques telles que le pouvoir et la domination qui tracent un chemin particulier dans le développement de la crise environnementale interrogée aujourd'hui. L'objectif était de discuter le rôle du Droit en tant que science et comme un instrument de pouvoir qui a, historiquement, conduit seulement des tranches de la société à un statut de position dominante, ces petits groupes participant à la crise environnementale. En ce sens, il est inévitable de parler de l'Amazonie, en particulier du Pará, un État où la déforestation et les conflits atteignent des records. Le reflet de toutes ces transformations est vécu au quotidien dans cette région où des points de vue opposés sur la nature cohabitent conflictuellement et alors, c'est dans ce champ de forces que la classe dominante montre son pouvoir et détermine l'avenir de ce lieu. Nous présentons une brève analyse de la façon dont les juristes se manifestent dans les processus liés à des grands projets parmi la région ouest du Pará pour illustrer la vision et les concepts de la nature tirés par ces importants acteurs. Mais qu'est-ce que qui pourrait être vraiment différent dans cet ensemble qui se répète à travers le monde? A la fin, nous présentons les dernières discussions sur l'autonomisation sociale des agents qui résistent à la domination séculaire. La nature comme sujet de droit est non seulement une pensée tirée d'une dimension théorique biocentrique, mais aussi elle représente un mouvement de décolonisation de la pensée et des constructions européanisées / occidentales, ainsi qu'une construction de l'autonomisation des agents qui donne l'identité à ce lieu, l'Amazonie. 

Mots-clés:

INTRODUÇÃO

Viver na Amazônia significa ver uma rodovia, um porto ou uma hidrelétrica sendo construída na região apresentado como um grande avanço para a sociedade local. Mas, o dia-a-dia é acompanhado de indígenas sendo desterritorializados por causa de um reservatório que inundará o lugar onde eles estão há gerações, como também o medo da violência crescente nos centros urbanos ou as filas nos corredores dos postos de saúde, sem estrutura para atendimento mínimo. Então, penso: é esse o avanço que eles apresentaram há décadas? Ser desenvolvido é isso ou é ter que passar por isso?

Todos os debates das implantações de grandes projetos na Amazônia apresentam populações tradicionais que reivindicam visibilidade, reconhecimento como Seres e não como coisas, reivindicam outro lugar diferente do primitivo, reivindicam coexistir sem perder a sua identidade com o lugar, sem perder a sua forma de se relacionar com a natureza, reivindicam escuta, reivindicam SER.

Neste sentido, questionei-me por quê eles reivindicavam isso, por quê reivindicam sobre o lugar, sobre coexistir, sobre poder existir, sobre a vida. Enquanto, geógrafa e bacharel em direito, formada dentro de uma família que também passou pela universidade, moldada a pensar e agir a partir da racionalidade hegemônica, científica, tecnológica, moderna inquietou-me perceber que existem limites em aceitar a cultura do outro, a religião, as crenças, os rituais, as comidas, os remédios, as roupas, as línguas, os cheiros, a existência com um todo do outro.

Acompanhando os conflitos socioambientais e territoriais no oeste Paraense, especificamente na região da rodovia BR 163, questionei-me ainda se os povos tradicionais podem existir na atualidade? Será que eles podem coexistir ao menos?

O principal esforço desta tese foi, portanto, analisar as transformações do conceito de natureza dentro da filosofia ocidental e relacionar à história do Direito, a partir de categorias analíticas como poder e dominação que desenham um caminho particular ao debate sobre o lugar da natureza nos conflitos socioterritoriais, tão discutido na atualidade. O objetivo geral é discutir como o Direito enquanto ciência e enquanto instrumento de poder e arrogância tem reproduzido historicamente processos culturais de exclusão a partir da sua noção de natureza e do outro.

Assim, o Estado da arte começa com a apresentação das transformações da noção de natureza que conduziram à um processo de alienação da sua essência, desnaturalizando-a e a transformando em coisa, proporcionando, permitindo, autorizando seu processo de destruição.

A relação homem e natureza tinha uma mesma origem, uma mesma essência e uma mesma natureza, mas ao longo da tomada de consciência do homem enquanto ser racional, esta unicidade rompeu-se. O homem distanciou-se da sua natureza animal, da sua essência natural. A domesticação do homem o torna um ser superior aos animais, ele reivindica outra natureza que não é animal. Assim, com privilegio e superioridade diante dos demais seres vivos, marcado pela racionalidade, as pessoas que não interagem ou vivem a partir desta razão são, portanto, primitivos. São todos aqueles que ainda não se reconhecem plenamente como seres superiores à intuição, ao instinto, aos sentimentos e sentidos que nos assemelham aos outros animais.

Essa construção de pensamento é eminentemente ocidental e está no berço da filosofia europeia, como construção hegemônica do pensar, da forma de racionalizar o mundo, a realidade. Neste sentido, elaboramos um debate sobre filosofia da natureza, antropologia e sociologia para entender esse caminho de desnaturalização da natureza e de ruptura com o homem. [START_REF] Kant | Crítica da razão pura. Tradução de Valério Rohden e Udo Baldur Moosburger[END_REF], [START_REF] Nunes | O animal e o primitivo: os outros de nossa cultura[END_REF], Descola (2011), Gattarri e [START_REF] Deleuze | O anti-édipo: capitalismo e esquizofrenia[END_REF] entre outros dão suporte à discussão que revela a cultura como instrumento de diferenciação entre os homens e as suas naturezas, como também marcam a distinção entre os próprios homens. Cultura que sintetiza o pensamento, o agir, o ser de cada homem em si e dentro do seu grupo, família, cidade, país. Mas, principalmente, da valorização do homem que é o SER, é o SER RACIONAL, é o SER RACIONAL MODERNO, ou seja, não é qualquer homem!

Pois, também vislumbramos a construção do "outro", que pode não ser humano, mas sendo humano, poder ser primitivo e é excluído, depreciado, não valorizado, desqualificado em sua essência e no seu saber.

Neste sentido, recorremos ao universalismo relativo de Descola para entender como as diversas culturas precisam ser consideradas em si e relativizadas para a compreensão dos outros e a sua coexistência sem requisitos de verdade, validade e superioridade.

A nova ontologia que discutimos está na coexistência dos outros Seres com tudo que eles são e carregam culturalmente, nas suas diferenças. Questionando a hegemonia de um só olhar, de uma só cultura ou de um Ser superior que subjuga todos os "outros", humanos e não-humanos.

Em seguida, passamos à formação do Direito enquanto reflexo do fato social entendido por ele mesmo, na sua constituição enquanto ciência, mas que refletirá, portando, um padrão cultural que para nossa análise é hegemônico e que reitera, reforça e valida as distinções, diferenciações que excluem os outros, entre eles a natureza, da sua tutela, proteção e guarda. A exclusão é jurídica e física do outro, Discutimos ainda o processo de secularização da natureza como resultado do próprio processo de modernidade enquanto racionalidade. Vimos a razão ascender à condição de instrumento absoluto de análise e orientação da vida, do pensamento e do direito. O moderno é a síntese dessas transformações, o que implicou na transformação da natureza pela técnica como mola propulsora da modernidade.

pois
A modernidade e a razão retiraram a percepção sensível da natureza, estabeleceram uma relação de frieza e distanciamento, empreendendo um processo de alienação técnica da natureza. Discutimos como o caráter cultural, político e econômico incontornável do uso da técnica foi associado aos planos de desenvolvimento para a região amazônica, passando pelas várias teorias de desenvolvimento.

Os modelos de desenvolvimento são modos sociais de apropriação do mundo material. Eles articulam: formas técnicas, definidas por sua espacialidade e temporalidade; formas sociais, que exprimem os padrões de desigualdade de poder sobre a natureza; e formas culturais que encerram os valores e racionalidades, que orientam as práticas sociotécnicas de ver, explorar, conviver com a natureza [START_REF] Acselrad | Conflitos ambientais no Brasil[END_REF].

A região oeste do Estado do Pará é hoje consequência desta lógica, pois as transformações no território e a violência sofrida pelas pessoas que vivem na região são resultado de mais um Plano de Desenvolvimento para a Amazônia. A escolha desta região não foi por acaso, mas resultado da pesquisa prévia que apontou esta área como a nova fronteira. O eixo rodoviário da Br-163, tal qual foi a rodovia BelémBrasília possibilita o acesso à um novo estoque de recursos naturais (minérios, madeiras, terras, rios, etc), acesso à uma alternativa de saída para o oceano atlântico e pacífico, interliga dinâmicas sociais, econômicas de outras frentes novas e antigas , como também representa esse novo plano de desenvolvimento para a região cheio de projetos de infra-estrutura modernizantes.

Apresentamos os agentes, suas estratégias e analisamos os conflitos dentro do campo de forças que se estabelecem pelo domínio, controle e exploração dos recursos naturais nesta região. O direito é uma estratégia dentro do campo, pois alguns agentes que fazem seu uso como instrumento de dominação reproduzem a visão de natureza a partir do homem.

Ao final, entendemos que o modelo de desenvolvimento que o Brasil tem, como também o seu modelo cultural de natureza, contrasta e se apresenta incompatível aos modelos pensados a partir de teóricos como Arturo Escobar (2005), [START_REF] Acosta | Vivir en el camino del post-desarrollo -Una lectura desde la Constitución de Montcristi[END_REF],

François Ost (1997), Marie-Angèle [START_REF] Hermitte | La nature, sujet de droit?[END_REF] que estão na vanguarda do pensamento sobre direitos à natureza Arturo Escobar (2005) nos conduz a refletir sobre o lugar, não apenas enquanto escala de análise, mas enquanto a primeira dimensão e categoria para repensarmos os modelos de desenvolvimento, o que também nos levou a questionar de que lugar o direito é aplicado no Brasil. Acosta (2012) defende o "bien vivir" como uma modelo autóctone de organização social, rompendo com conceito de desenvolvimento ocidental, eminentemente progressista e linear.

François Ost (1997) e Marie-Angèle Hermitte (2011) partem de um lugar diferente para a natureza, no direito. A natureza como sujeito de direitos não deixa de ser um modelo de natureza que se traduz também em um modelo diferenciado de organização social.

Ao analisar esses modelos alternativos de organização social todas as rupturas encontradas nos impuseram o desafio de pensar nas fraturas epistemológicas necessárias à essas novas construções. [START_REF] Mignolo | Desobediência Epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Tradução de Ângela Lopes Norte[END_REF], Quijano (2005), Foucault ( 2008) [START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF] e [START_REF] Said | Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente[END_REF] trouxeram grandes contribuições para entendermos o quão necessário faz-se o aprofundamento desta discussão e dessas construções enquanto libertação do pensamento e resistência à manutenção das diferenças culturais que nos garantem singularidade. Mas, especialmente, ao falarmos de natureza, a construção deste espaço de resistência do pensamento que é do povo da floresta ou do povo que defende a coexistência com a natureza, resguarda a Amazônia. O que não se restringe a pensarmos apenas em não derrubar arvores, mas se estende para uma ética social que ainda é inteligível para o mundo capitalista, especialmente ocidental.

À luz dos caminhos teóricos e empíricos propostos, chegamos às seguintes hipóteses, sejam elas:

1) As transformações no conceito e na visão de natureza ao longo da história ocidental transmutaram muito a relação homem-natureza, produziram conhecimento falso, compreensão errônea sobre a crise ambiental e do mundo;

2) As ciências produziram maneiras e fórmulas de desestruturar e desnaturalizar a natureza, reproduzindo mais poder e menos conhecimento ou saber ambiental. As relações de poder nas múltiplas escalas global-regional-local alienam tecnicamente a natureza por meio da cultura, da linguagem e do Direito, pois constroem uma racionalidade opressora, destruidora e excludente;

3) Os instrumentos/intervenções jurídicas / O discurso jurídico ocidental e hegemônico ocupa um lugar central estratégico no avanço dos projetos de desenvolvimento capitalista na região Amazônica, legitimando a destruição da natureza e das comunidades tradicionais.

4) O avanço do pensamento epistemológico de ruptura com a cultura ocidental, colonialista, europeia contribui para a produção de um novo saber ambiental que representa a esperança e impulsiona a resistência na manutenção da floresta e dos povos pan-amazônicos.

Quanto ao método usado para a construção desse trabalho, nosso esforço concentrou-se em desenvolver uma análise eminentemente interdisciplinar, sem contudo furtar-se a enfrentar o grande desafio que é fazê-lo dessa forma. Mas não seria possível de outra forma, pois questionando a própria produção padrão de conhecimento, não poderia ser mais oportuno arriscar a aplicação de um método interdisciplinar.

O paradigma hegemônico da ciência clássica favorece métodos científicos positivistas, dando talvez pouca credibilidade e espaço para estudos que contemplem a desordem, a multiplicidade do uno. Assim, a construção do conhecimento enquanto disciplinas especializadas e simplificadoras seguiram produzindo saber de forma irrestrita até 1960, quando a interdisciplinaridade surge na busca por superar tais pressupostos.

Foi, portanto, também com esse objetivo que buscamos analisar o nosso objeto de pesquisa para além de apenas um instrumental disciplinar. Quando visualizamos o objeto de pesquisa dentro de sua complexidade, enxergamos que apenas um universo disciplinar não conseguiria responder ou alcançar os objetivos propostos.

O Direito com seu universo próprio parece não responder, não humanizar a sociedade e/ou naturalizar a natureza tal qual o objeto pede e a complexidade demanda. E, por sua vez, a Sociologia e a filosofia sozinhas também não conseguem responder ou revelar a lógica ou a teleológica dos instrumentos normativos envoltos da problemática a ser estudada.

Assim, dentro de cada universo disciplinar buscamos os instrumentais necessários para num esforço cientifico e multidisciplinar estabelecer uma (re)ligação

desses saberes e desta maneira traçamos os objetivos e tentamos comprovar teoricamente e empiricamente a hipótese proposta.

Essa (re)ligação está articulada por elementos comuns. Principalmente a dialética de cada universo disciplinar. Tanto no Direito, quanto na Sociologia e na filosofia vamos buscar discussões e/ou vertentes que privilegiem o contraditório, a complexidade do fenômeno, a multipresença da desordem.

Entendemos que qualquer análise acerca do meio ambiente prescinde desse esforço, exatamente por considerarmos tal objeto em sua essência complexo que supera qualquer dicotomia homem x natureza. Sem desconsiderar o avanço disciplinar que há sobre o tema, nosso objeto, data vênia, demanda tal metodologia.

Entretanto, nosso esforço não buscou formular ou utilizar uma metalinguística e/ou uma meta-teoria. Faremos uso dos recursos lógicos, epistemológicos e ontológicos de cada disciplina envolvida com a problemática aqui apresentada.

Segundo Oliveira Filho (1976), a diferenciação entre decisões "instrumentais" e a natureza dos objetos sociais constitui-se nos dois pontos extremos do esforço na construção da meta-teoria hierárquica.

E nesse sentido, ainda segundo Oliveira Filho (1976), as reconstruções metodológicas possíveis dependerão das reconstruções metodológicas existentes nas ciências sociais. E para tanto, tentamos na tese fazer a ligação entre as disciplinas através da dialética presente em cada uma.

Ao analisarmos como os instrumentos legais e normativos que influenciam na dinâmica dos agentes e contribuem para a territorialização dos espaços, acirrando os conflitos e cumprir dessa maneira um dos nossos objetivos, aplicou-se a hermenêutica dialética fundamentalmente como instrumental para restituir dos textos normativos o sentido perdido ou obscuro. Abandonar a literalidade gramatical e buscar a intenção originária para então compreender o objetivo dos textos normativos desprendidos assim de sua estrita legalidade, situando no plano histórico, social, político e temporal para extrair o que de fato guiou os agentes sociais envolvidos na tomada de decisão.

A pesquisa foi realizada com três idas à campo, onde realizamos entrevistas abertas, semi-estruturadas com levantamento a partir de pesquisa bibliográfica quanto às transformações dentro do recorte espacial que se delimitou para este trabalho. A Br-163 revelou-se emblemática como caso empírico da violência e da destruição como razão, seja contra os homens, seja contra a natureza. O processo de reordenamento territorial proposto pelo Estado ensejou muitos desdobramentos e análises. Edna Castro e outros autores (1987,2004,2008), trazem um panorama norteador da pesquisa de campo que realizamos. Os agentes, suas redes e seus interesses foram revistos dentro das novas dinâmicas que velhos projetos pensados e em execução impuseram à região.

A pesquisa bibliográfica e documental foi marcada por muitos autores franceses cujos estudos sociológicos críticos deram luz à análise metodológica e teórica do objeto de estudo, como também os autores latino-americanos de vanguarda no pensamento descolonial. O debate da natureza como sujeito de direitos, enquanto objeto de observação e análise, nos impôs um resgate das transformações do conceito de natureza ao longo dos anos. Neste sentido,

arqueologia foucaultiana e suas contribuições para a historiografia também espelharam um método que pode funcionar para pensar a natureza, na busca da genealogia da transformação de seu conceito.

Este método também atravessa parte de nossa análise quanto à história do Direito, cuja leitura realizou-se a partir da categoria analítica de poder. Ainda que [START_REF] Foucault | A arqueologia do saber. 7[END_REF] tenha contribuído para esta parte do trabalho também, foi Bourdieu (2008Bourdieu ( , 2010) ) quem mais nos conduziu metodologicamente. Pois, consideramos que a formação do direito enquanto ciência e enquanto conhecimento passa pelas relações de poder que a utilizam como instrumento/estrátegia de dominação dentro do campo de forças.

A pesquisa foi majoritariamente qualitativa, não envolveu métodos matemáticos ou quantitativos, os dados numéricos foram apenas ilustrativos das contradições, cuja interpretação invariavelmente foi dinâmica e totalizante da realidade. Considerou-se que os fatos não podem ser considerados fora de um contexto social, político e econômico. Pois, o processo e seu significado foram os focos principais de toda abordagem, definindo a pesquisa como explicativa.

Os objetivos assumidos foram:

1) Entender as transformações no conceito de natureza ao longo da história da filosofia ocidental enquanto sistema cultural de pensamento;

2) Analisar a incorporação das transformações da noção de natureza no campo jurídico;

3) Entender as transformações no oeste paraense analisando a destruição da natureza à luz dos teóricos propostos; 4) Entender as rupturas e as repercussões para a construção de um novo saber a partir da atribuição de direitos intrínsecos à natureza.

A tese está divida em cinco capítulos, sejam eles: 1)o homem e a natureza -uma ruptura ontológica -conceito de natureza e suas transformações

2) um breve passeio pela história do direito (ocidental)?

3) a transformação técnica da natureza e seu contexto de alienação 4) a natureza do homem: destruição e poder no oeste do pará.

5) a natureza como sujeito de direitos?

Ao final, apresentamos as considerações finais e perceptivas de reflexão para o futuro.

O HOMEM E A NATUREZA -UMA RUPTURA ONTOLÓGICA -CONCEITO DE NATUREZA E SUAS TRANSFORMAÇÕES

Existe natureza por toda parte onde há uma vida que tem um sentido, mas onde, porém, não existe pensamento; daí o parentesco com o vegetal: é natureza o que tem um sentido, sem que esse sentido tenha sido estabelecido pelo pensamento. É a autoprodução de um sentido.

A Natureza é diferente, portanto, de uma simples coisa; ela tem um interior, determina-se de dentro; daí a oposição de "natural" a "ocidental". E não obstante a Natureza é diferente do homem; não é instituída por ele, opõe-se ao costume, ao discurso. É Natureza o primordial, ou seja, o nãoconstruído, o não-instituído; daí a ideia de uma eternidade da Natureza (eterno retorno), de uma solidez. A Natureza é um objeto enigmático, um objeto que não é inteiramente objeto; ela não está inteiramente diante de nós. É o nosso solo, não aquilo que está diante, mas o que nos sustenta. (MERLEAU-PONTY, 2006, p. 4).

As "Quando o darwinismo colocou-nos no topo da evolução, abrindo-nos a segunda ferida narcísica, depois daquela que Copérnico nos infringira, o pensamento filosófico moderno já havia separado o homem do animal. Homem e animal se tornariam cada vez mais estranhos entre si quanto mais se consolidasse, a partir do século XVII, na filosofia cartesiana, a identidade entre pensamento e consciência." (NUNES, 2011, p. 200).

alguma verdade da ciência, respeitando a legitimidade de outros pontos de vista como a única perspectiva ocidental sobre a relação entre natureza e cultura? Descola nos incita a refletir sobre o lugar dessa perspectiva que é ocidental, sobre a nossa percepção cotidiana e da natureza espontânea, sobre como os homens e mulheres comuns, de outras culturas, não cientistas, raciocinam[...](?).

Descola desafia ainda as várias maneiras pelas quais os antropólogos entenderam a relação entre natureza e cultura. A distinção como a compreendemos hoje foi introduzida no século XIX na Europa. Embora um conceito de natureza parecido com o presente se remonte aos gregos, como veremos à seguir, a distinção plena devia esperar a formulação clara da ideia de um coletivo social diferenciado de sua base natural. Uma vez estabelecida a distinção tornou-se o fundamento metodológico e ontológico das ciências.

Depuis plus d'un siècle, en effet, l'anthropologie sociale et culturelle s'est définie comme la science des médiations entre la nature et la culture, entre les déterminations physiques qui conditionnent la vie des humains, y compris leur propre organisme, et les significations d'une étourdissante diversité dont ces déterminations sont investies. (DESCOLA, 2011, p.11, grifo nosso).

Eles assumiram sua universalidade e mediram outras culturas em termos de sua capacidade de operar dentro dela. A ideia de que há uma natureza e muitas culturas, de uma maneira que as coisas realmente são e muitas maneiras de compreendê-las, parece central para a grande investida antropológica. No entanto, Descola (2011) desafia esta premissa como essencialmente etnocêntrica, uma vez que a natureza supostamente está por trás de todas as culturas e é definida pela nossa ciência, isto é, por um produto de nossa cultura.

Resultado desse produto da cultura permitiu e permite que o homem como o ser superior atente violentamente contra a natureza. Nos indagamos, portanto, se a violência com a qual o homem agride a natureza seria realmente decorrente da cultura? Se os homens não se voltassem com a mesma fúria e violência com que atacam seus próprios semelhantes, de mesma espécie, poderíamos reduzir a uma simples sentença, no entanto, parece-nos que a animosidade do homem ou a sua selvageria desafiam a racionalidade. Benedito Nunes cita Schopenhauer (17881860) para trazer à tona o que seria o lado animal do homem (?):

Schopenhauer faz alusões ferinas a respeito do tema. Nenhum animal maltrata apenas por maltratar, mas o homem sim, e nisso constitui o seu caráter demoníaco, muito mais grave do que o caráter simplesmente animal. Qualquer um tem a oportunidade de observá-lo na caça e, sobretudo, no exercício da crueldade. Alguém chamou o homem de "animal mau por excelência", por isso todos os demais temem instintivamente à vista dele ou ao seu rastro. Esse instinto não se engana, porque o homem também vai à caça de animais que não lhe são úteis nem prejudiciais. (NUNES, 2011, p. 202, grifo nosso).

A perversidade do desejo de maltratar ou matar desafia o processo racional de compreensão, mas revela que antes de tudo está o desejo. A satisfação do desejo que comanda as ações desses homens. Benedito [START_REF] Nunes | O animal e o primitivo: os outros de nossa cultura[END_REF] acrescenta ainda:

Leiamos, ainda, este trecho de Peter Singer em Libertação animal: Nós consideramos os leões e os lobos como selvagens porque eles matam, mas ou eles matam ou eles morrem de fome. Os humanos matam outros animais por esporte, para satisfazer a sua curiosidade, para embelezar o corpo e para agradar o paladar. Os seres humanos matam, além disso, membros da sua própria espécie, por cupidez e por desejo de poder. [...] Além do mais, os seres humanos não se contentam simplesmente em matar, além disso, através de toda a história, eles mostraram uma tendência para atormentar e torturar tanto seus semelhantes humanos como seus semelhantes animais, antes de fazê-los morrer. Nenhum animal se interessa muito por isso, isto é, pela tortura. (NUNES, 2011, p. 203, grifo nosso).

Gilles Deleuze e Félix Guattari (2004) contrapartida. E, portanto, nenhuma pessoa, nenhuma coisa, nada basta em si próprio. Há sempre "um excedente, uma carga delirante que desborda e embaralha".

Todos os desejos, desejo de vida e desejo de morte, não surpreende, portanto, o desejo de morrer (suicídio?) (DELEUZE; GUATTARRI, 2004).

O desejo está vivo no interior das coisas, das relações, dos sentimentos, das divagações, do que existe e pode existir. Os autores chamam de metonímia infinita, um continuum de matéria e espírito, a contiguidade última, coextensividade entre homem e natureza, entre cultura e universo, que os fluxos desejantes percorrem sem distinção real. Isto não significa que homem e natureza se unam. Mas, sim, que cultura e meio ambiente se dobram e redobram entre si, uma essência natural do homem, uma essência humana da natureza. A natureza funciona como processo de produção, enquanto a humanidade é colocada de todas as formas. Um pan-desejo essencialmente revolucionário, só por querer como, com efeito, ele quer: infinitamente (DELEUZE; GUATTARRI, 2004;[START_REF] Damico | O anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia[END_REF].

A cultura é também ponto de partida de Descola (2011) quando ele se propõe a recompor a natureza e a sociedade, para superar a dualidade, mostrando como os elementos que organiza são moldados de forma diferente em diferentes culturas. Este autor crítica, inclusive, as várias tentativas fracassadas de superar os problemas criados pela imposição de nossa maneira culturalmente específica de distinguir a natureza e a cultura em outras culturas.

Entender a partir da qual surgem as diversas ontologias nas diferentes sociedades, mas principalmente a nossa ontologia que construiu uma nítida distinção de natureza e cultura ao longo da história é também preocupação que Descola (2011) observa e que nos orienta a pensar na filosofia da natureza. A constituição dessas ontologias como uma dimensão contingente da vida social sem privilegiar nenhuma em particular ou pressupor suas categorias nos ajuda a entender a oposição da natureza e da cultura, ipis litteris:

« il faut l'intégrer dans un nouveau terrain analytique au sein duquel le naturalisme moderne, loin de constituer l'étalon permettant de juger des cultures distantes dans le temps ou dans l'espace, ne serait que l'une des expressions possibles de schèmes et généraux gouvernant l'objectivation du monde et d'autrui ». (DESCOLA, 2011, p. 82, grifo nosso).

A cultura, portanto, criou um abismo onde além do animal e do desejo, há ainda o primitivo que também é chave interpretativa para entendermos a relação homemnatureza seja na unicidade ou na completa ruptura. Benedito [START_REF] Nunes | O animal e o primitivo: os outros de nossa cultura[END_REF] indiretamente também fala de cultura no seu artigo e complementa o entendimento de Descola (2011), Deleuze e Guattarri (2004) quando disserta sobre o primitivo, pois, este é também o outro, aquele que é selvagem, que não tem alma, que prática rituais fora da lógica e racionalidade humana.

Ironicamente, o primitivo tem maior conexão cultural com a natureza e, justamente, essa conexão parece pejorativamente atrasada, primitiva, ancestral, retrógrada. E assim, foram taxados os negros vindos como escravos e os índios, durante o processo de colonização e que desafia o tempo, porque o são até hoje, sejam pela pajelança ou pelas religiões afros, entre outros artefatos/aspectos culturais que dentro da racionalidade moderna são incompreendidos por não partirem de uma concepção de utilidade, esta por sua vez é também uma dimensão cultural de percepção da realidade, com fundo econômico utilitarista-liberal.

Assim, o percurso de construção dessa racionalidade importa para descobrirmos como essa ruptura foi construída e como os saberes hoje validados foram forjados, construídos, criados e o que temos de fundo para instrumentalizar e dar luz às analises empíricas da realidade amazônica. Considerando dois modos de produzir conhecimento, tal como Benedito [START_REF] Nunes | O animal e o primitivo: os outros de nossa cultura[END_REF] brilhantemente brevemente classificou: 1-aquele que está mais próximo do real, por intermédio da imaginação, apreendido pelos sentidos; 2-e outro que está um pouco mais distante do real, pelo raciocínio, pelos conceitos abstratos, conduzido pelo pensamento.

A origem da filosofia da natureza

A filosofia busca como princípio fundamental explicar ou pelo menos questionar a existência de todas as coisas. A filosofia da natureza é tão antiga quanto a filosofia em seu conteúdo originário e tem início há mais de cinco séculos antes da era cristã, ela não responde ou questiona a física. Mas tenta ir muito além da physis2 , busca encontrar-se na metafísica, que transcende a possibilidade de experimentação. [START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF] destaca que o conceito de natureza inaugurado pelos gregos vem sofrendo notáveis transformações de significado e uma das principais razões foi o desenvolvimento das "ciências da natureza". Entretanto, tais desdobramentos implicam em distinção não apenas semântica ou de linguagem, mas também metodológica. A apropriação pelas várias esferas do saber de certa forma limitou tal conceito, pois para as demais "ciências" a verificação, demonstração ou comprovação matemática algumas vezes impõem limites que a filosofia desconhece. [START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF] marca quatro momentos do percurso histórico que o conceito de natureza faz, sejam eles: 1-Grécia antiga -1.1 -conceito de physis -primeiro conceito de natureza -o elemento primordial de onde tudo surge -a natureza em sua totalidade -espírito e natureza. 1.2 -Atomismo -início do processo de secularização3 da natureza -ideia materialista que desmistifica a natureza; 2-Idade média -Natureza criada por Deus, mas inabitada por Ele; 3Pensamento mecanicista -séc.

XVII -a natureza é como uma máquina que tem um funcionamento onde o homem;

4-Pensamento atual -ideias de Schelling. Vamos desenvolver a partir desta escala conceitual e cronológica.

O surgimento da filosofia da natureza está associado à transformação da cosmogonia dominante no pensamento mítico grego em uma cosmologia propriamente dita, do mito ao logos. O começo de tudo para os gregos vem a partir de alguns deuses primordiais: Caos, Eros e Géia (em grego gaia). Gaia gera sozinha alguns de seus "filhos", entre os quais nasce Urano (céu) com quem se envolverá e gerará Cronos [START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF]MERLEAU-PONTY, 2006).

O deus Cronos, o deus do tempo, tornou-se poderoso, mas Gaia continuou uma deusa muito forte pois acumulava "o poder da sabedoria de toda a verdade anterior ao tempo" (GONÇALVES, 2006, p.12), como também por ter sido a mãe originária de todos os deuses. [START_REF] Gonçalves | Justice for forest. Improving criminal justice e fforts to combat ilegal logging[END_REF] explica que a teogonia4 grega antiga como uma cosmogonia mítica e pré-racional, apresenta em forma de poesia, através da metáfora dos deuses, o mito fundador da sociedade ocidental e, portanto, a origem de cada elemento do universo refletindo a unidade que o conceito physis traz e que é tão relevante para nossas considerações.

2.1.1Conceito de Physis

A origem do conceito physis está nesta mística grega para explicação do mundo onde espírito e natureza tinham uma unidade. Subsistindo um estranhamento entre o ser humano pensante e o ser natural, inerente às indagações filosóficas, bastante marcantes em Aristóteles, por exemplo.

Para Aristóteles, os homens começam a filosofar movidos pela admiração em relação a natureza exterior e seus fenômenos cósmicos como a lua, o sol, as estrelas ou geração do universo. E, portanto, ao compreenderem o mundo a partir da concepção enquanto ordem natural, os primeiros questionamentos dos filósofos présocráticos foram sobre a natureza, seu conceito e sua determinação. [START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF] lembra que cerca de 200 anos antes de Aristóteles os filósofos jônicos já se ocupavam da physiologos. Ela cita vários nomes e destaca que a principal busca era encontrar uma substancia originaria ou um princípio fundamental a partir do qual todas as coisas seriam constituídas. Após, os présocráticos contribuíram intensamente com a tese sobre constituição do universo a partir dos elementos: o conceito de matéria e a hipótese de sua estrutura atômica; a ideia de uma harmonia universal, teses sobre matéria e força, orgânico e inorgânico.

Entretanto, uma observação bastante pertinente à fazer é que os présocráticos eram em sua maioria matemáticos: Thales de Mileto, Pitágoras, etc. Esforços em representar e organizar matematicamente a natureza aparentemente caótica para eles. Isto trouxe reflexos para a análise da natureza. Pitágoras, por exemplo, estabeleceu, além do seu teorema utilizado até hoje, uma fórmula paradigmática de que tudo é número e, portanto, princípios como limitado e ilimitado foram afirmados por ele a partir de então.

A presença de muitos matemáticos trazia a necessidade de se buscar uma ordem na natureza aparentemente caótica. Platão posteriormente também reitera a ideia de ordem numérica e geométrica para uma concepção cosmológica. Mas não mais permeada pela mitologia antiga, o mundo possui alma própria. Os gregos antigos pensavam o mundo como finito e o representavam pelo círculo, simbolizando, entre outras coisas, a perfeição e a finitude, que não era temporal, apenas espacial [START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF]MERLEAU-PONTY, 2006).

Atomismo

Entre as múltiplas ideias, conceitos e teorias desenvolvidas nesse período, assusta até os nossos dias a genialidade da teoria atomista, não apenas pela profundidade, mas principalmente pelo esforço em desmistificar a natureza ainda no século IV antes da era comum. É um marco importante para as transformações na natureza, pois significou o início de sua secularização a partir de explicações materialista dos fenômenos naturais. Os atomistas acreditavam que a origem do homem seria a própria terra, e que, assim como os vermes, teriam surgido sem nenhuma destinação especial (sem qualquer aspectos religioso especial ou superior aos demais seres), apenas como fruto da combinação contingente da matéria [START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF]. [START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF] destaca que outra conclusão brilhante era que apesar de não percebermos sensivelmente os átomos, eles existem e são perfeitamente demonstráveis. A mudança do estado físico das coisas é uma dessas demonstrações e, compreendido, portanto, como processo essencialmente mecânico.

2.1.3 Idade Média: Natureza é criada por Deus, mas inabitada por Ele Todo o processo de secularização da natureza a partir do atomismo grego, não será o responsável pelo "momento mais complicado" entre o ser humano e o ser natural. A problemática desenvolve-se no período medieval, quando a natureza volta a ser vista como criada por um divindade, mas agora à serviço dos homens, os únicos à imagem e semelhança de Deus.

O fato do ser humano ser superior aos demais seres vivos lhe atribuía poder e não lhe impunha limites naquele momento. Curiosamente, na idade média sempre havia algum bosque ou floresta ao alcance das pernas e/ou da imaginação do homem medieval. O termo floresta deriva do latim foris, significando algo como do lado de fora. Entretanto, essa imagem cênica das florestas está apenas no imaginário construído pelos filmes, pois a madeira era um dos recursos mais explorados nesse período. A madeira era energia, pois aquecia toda a Europa durante o inverno através da lenha; era ainda usada de casas, móveis, ferramentas. E, principalmente, usada como carvão vegetal, como combustível para forjas, vidrarias, fornos de produção de cerâmica e afins.

Durante o período medieval, temos grande influência dos escritos de Santo Agostinho que concebeu nova interpretação às escrituras sagradas e concebeu dois conceitos distintos a natura naturans e a natura naturata. A primeira é o Criador (Deus) e a segunda é a Criação (natureza) [START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF]. E ainda, para Santo Agostinho a natureza também era como um livro sagrado, mas cifrado matematicamente, mas que a busca do seu conhecimento não passaria por um sacerdote, como era com as escrituras sagradas, cuja interpretação e leitura era indispensável uma autoridade eclesiástica, reafirmando o poder da igreja. Isso parece simplório mas foi uma mudança relevante para o surgimento das ciências. O estabelecimento de uma verdade a partir de linguagem matemática mudaria para sempre a visão de natureza.

Tais concepções são ainda mais definitivas para as grandes transformações seguintes com as contribuições de Tomás de Aquino. Ele estabelece o princípio da causalidade e desenvolve uma ideia teleológica e hierárquica da natureza que ecoará sobre a concepção moderna pois exclui pouco a pouco todo e qualquer resquício de transcendência na interpretação dos fenômenos da natureza, concretizando seu processo de secularização que o mecanicismo moderno se deleitará.

Todas essas transformações são importantes para justificar não apenas a exploração da natureza enquanto recurso para a vida, mas para as mudanças dos direitos que estavam em curso com a política dos cercamentos e instituição da propriedade privada nos termos que a conhecemos agora. As transformações conceituais coincidem com esses processos sociais de configuração de uma nova sociedade em mudança do sistema feudal para o sistema capitalista, como veremos.

As visões de natureza acima descritas foram aceitas e difundidas pela igreja.

Entretanto, durante o renascimento observamos o retorno ou resgate de concepções gregas. No século XVI, Giordano Bruno foi morto pelas suas ideias sobre organização da natureza diferentes do que a igreja pregava, fortemente influenciadas pela filosofia grega e que repercutiram à época e ressurgiram no século XX, com a forte difusão da natureza como a grande mãe e a "redescoberta" de sua finitude.

Teoria Mecanicista

Por algum tempo a igreja tentou sustentar alguma relação entre material e espiritual com a natureza. Entretanto, o processo de secularização avançou como necessário para o também avanço das relações capitalistas. Merleau-Ponty (2006) foi bem claro quando disse que "não foram as descobertas científicas que provocaram a mudança da ideia de natureza. Foi a mudança da ideia de natureza que permitiu essas descobertas" (MERLEAU-PONTY, 2006, p.10). Assim também disse Benedito Nunes (2011) As ideias de Descartes (1596-1650) inauguraram esse novo paradigma.

As primeiras ideias de Descartes ainda refletem esse processo de transição pois a natureza é um ser inteiramente exterior, feito de partes exteriores, mas ainda há uma relação com Deus, pois o sentido da natureza enquanto naturado refugia-se no naturante. Ela está à imagem Dele, se não infinita é ao menos indefinida, a natureza é a existência em si, sem interior, sua divisão é imaginativa e seus processos resultam de leis (Descartes discorre em Discurso do Método), como um mecanismo.

Apenas o TODO existe verdadeiramente, causalidade e finalidade já não se distinguem, pois, a natureza exprime o funcionamento ou imagem de máquina (MERLEAU-PONTY, 2006). Merleau-Ponty (2006) 2.1.5 Concepção humanista da natureza -as ideias de Kant (1724de Kant ( -1804) ) A concepção humanista da natureza começou em Descartes (1596-1650), mas é com Kant (1724Kant ( -1804) ) que essa concepção tem pleno desenvolvimento. A partir deste último filósofo a natureza deixa de ser construída por Deus e passa a ser resultado da razão humana.

Até Descartes (1596Descartes ( -1650)), as reflexões ainda não excluíam Deus das análises, houve um esforço em separar, mas o contexto histórico social era muito favorável às reflexões que retiravam Deus e o que Ele representava das considerações filosóficas e teóricas naquele momento. Kant retorna à metafísica do absoluto, mas o absoluto agora não é mais substância, ele é sujeito.

Ao escrever Crítica da Razão Pura, Kant (1724Kant ( -1804) ) buscava respostas quanto ao processo de construção do conhecimento seja quanto ao seu requisito de validade ou quanto a sua verdade. Essas respostas também eram objeto das grandes escolas filosóficas, os filósofos racionalistas pensavam o conhecimento a partir da razão (podemos colocar nesta escola Platão, Descartes, Leibniz e Espinosa, etc).

Enquanto que, os filósofos empiristas pensavam o conhecimento a partir da experiência (Aristóteles, Hobbes, Locke, Berkeley, Hume, etc).

Em ambas as escolas, vislumbramos dificuldades, a razão especulativa, por não confirmar/validar suas investigações em testes práticos, incorre no risco de se tornar dogmática. Já o empirismo opõe-se ao ceticismo, que argumenta que a Natureza é o reino do contingente e, por esta razão, não pode ser fonte de conhecimento universal.

O filósofo inglês David Hume , influenciou bastante a construção do pensamento de Kant que afirma ser responsável por tê-lo acordado do "sono dogmático". Hume questionou o princípio de causalidade, para este autor não existe nada na causa que contenha a relação objetiva com seu efeito. Por mais que eu repita a experiência muitas vezes, nada me dará a certeza de que a pedra cairá e não levitará, seu exemplo fundamental. Portanto, conclui o filósofo inglês, a causalidade não está no mundo, mas é produto de nossos hábitos, ou seja, a repetição da experiência nos faz acreditar que haja uma relação causal nos objetos, quando não passa de uma espécie de condicionamento psicológico.

Kant afasta o caráter psicológico de suas análises e se concentra nos aspectos lógico e transcendental. A partir disso, elaborou quatro conceitos básicos que norteiam sua tese a priori, a posteriori, analítico e sintético. O conhecimento que não apresenta ligação com os sentidos é chamado a priori, podem ser fórmulas matemáticas, por exemplo, que não precisam de evidência material. O conhecimento produzido a partir da experiência é dado a posteriori, pois precisam ser testadas.

Quanto aos conceitos de analítico e sintético, dizem respeito ao juízo analítico em que o predicado está contido no sujeito e o sintético na experiência (MERLEAU-PONTU, 2006;[START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF][START_REF] Kant | Crítica da razão pura. Tradução de Valério Rohden e Udo Baldur Moosburger[END_REF].

Esclarece-nos assim a questão central da Crítica da Razão Pura, que é "Como são possíveis os juízos sintéticos a priori?". Ou seja, como podemos ter um conhecimento a priori (matemático, frio, sem experimentação, distante...) de questões de fato? [START_REF] Kant | Crítica da razão pura. Tradução de Valério Rohden e Udo Baldur Moosburger[END_REF] se propõe à apresentar a inversão do raciocínio ou método que o astrônomo Nicolau Copérnico (1473Copérnico ( -1543) ) expôs. Copérnico formulou a teoria heliocêntrica -a teoria de que os planetas giravam em torno do Sol -para substituir o modelo antigo, de Aristóteles e Ptolomeu, em que a Terra ocupava o centro do universo, o que era mais coerente com os dogmas da Igreja Católica. Merleau-Ponty (2006) disserta sobre o duplo sentido da inversão copernicana que Kant apresenta para a filosofia: 1-sentido antropológico; 2-sujeito absoluto.

Até então, as teorias consistiam em adequar a razão humana aos objetos, que eram, por assim dizer, o "centro de gravidade" do conhecimento. Kant propôs o contrário: os objetos, a partir daí, teriam que se regular pelo sujeito, que seria o depositário das formas do conhecimento, neste caso o homem. As leis não estariam nas coisas do mundo, mas no próprio homem; seriam faculdades espontâneas de sua natureza transcendental (MERLEAU-PONTY, 2006, não paginado). Como Kant afirma no prefácio da segunda edição da Crítica da Razão Pura: Até agora se supôs que todo nosso conhecimento tinha que se regular pelos objetos; porém todas as tentativas de mediante conceitos estabelecer algo a priori sobre os mesmos, através do que ampliaria o nosso conhecimento, fracassaram sob esta pressuposição. Por isso tentese ver uma vez se não progredimos melhor nas tarefas da Metafísica admitindo que os objetos têm que se regular pelo nosso conhecimento, o que concorda melhor com a requerida possibilidade de um conhecimento a priori dos objetos que deve estabelecer algo sobre os mesmos antes de nos serem dados.

Assim, Kant encerrou apenas no sujeito as condições de possibilidade de conhecer qualquer coisa. É o homem que conhece as regras pelas quais os objetos podem ser reconhecidos, essas regras não estão no mundo exterior, pois se cairia no problema de Hume. O mundo não tem sentido, salvo aquele dado pelo homem. O que conhecemos, então, é profundamente marcado pela maneira -humana -pela qual conhecemos, capturados por formas lógicas atribuídas pelo sujeito (MERLEAUPONTY, 2006).

A partir dessa formulação, torna-se desprezível refletir sobre pretenso acesso à essência dos objetos do mundo. Só temos acesso às coisas enquanto fenômenos para uma consciência. O que a realidade é, em si mesma, o que Kant chama de coisaem-si, não é matéria de conhecimento humano, sendo, portanto, incognoscível (aquilo que não pode ser conhecido).

A coisa-em-si não pode ser conhecida mas pode ser pensada, desde que seja contraditório (conhecer, em Kant, diz respeito ao que é possível de ser objeto da experiência). Três objetos de estudo da metafísica podem ser pensados mas não conhecidos: Deus, a imortalidade da alma e a liberdade. Deus e a alma não podem ser conhecidos porque não aparecem como fenômenos no espaço e no tempo. A liberdade, porque contraria o princípio de causalidade: liberdade é aquilo que não tem causa, e o que é absolutamente livre não pode ser matéria de conhecimento. São, no entanto, postulados para a ética de Kant.

A filosofia crítica de Kant consiste, desta forma, em impor à razão os limites da experiência possível. O filósofo alemão pretende, com isso, fornecer rigor metodológico à metafísica, livrando-a de seu caráter dogmático e trazendo-a para o rumo seguro da ciência. Este método que analisa as possibilidades do conhecimento a priori do sujeito, dentro dos limites da experiência, é chamado de transcendental. Isso tudo implica, portanto, o lugar que a natureza terá a partir dessas considerações. A natureza será objeto dos sentidos, ou seja, o que o SER sensível percebe, apenas percepção. Além disso, sua finalidade também só subsistirá a partir do pensamento e decisão do homem, o "verdadeiro país da finalidade é o homem [...], como meta final da natureza, na medida em que ele não é natureza mas pura liberdade sem raízes" (MERLEAU-PONTY, 2006, p. 40). O homem torna-se o antiphysiso sujeito que arruína a natureza, opondo-se à ela, ela será reduzida à natureza finalizada, tão somente finalidade do homem.

2.1.6 A concepção romântica de natureza -as idéias de Schelling Friedrich Wilhelm Joseph von Schelling (1771-1854) foi um filósofo alemão, representante do idealismo alemão, assim como Fichte e Hegel, ele não aceitava que o homem enquanto SER superior aos demais viesse da eternidade para eternidade, tão pouco aceitava que tudo que não fosse humano não existisse enquanto SER, enquanto apenas criação da razão humana ou da vontade humana.

De onde o homem existe, então? Indagou-se Schelling (1771Schelling ( -1854)).

Ele retorna a um Deus que existe sem razão, cujo motivo não se pode procurar.

Enfrenta, portanto, o abismo do qual Kant falava e que passou a nominar como nãosaber, há um reconhecimento de um SER não sabido (MERLEAUPONTY, 2006). É nesse sentido que todos atribuíram às acepções de Schelling um aspecto romântico, pois, há uma espécie de surgimento puro, imotivado, do qual não se pode procurar a razão em nenhuma essência, fosse infinitamente infinita, como em Spinoza.

A relação, portanto, naturante-naturado deixou de ter mão única e, sendo o infinito um abismo, ele tem necessidade do mundo e de sua existência para além de um produto, ou seja, a natureza é ao mesmo tempo produto-produtividade, mas o que rege tudo isso? Qual seu principio? Schelling indaga-se: [...] ¿qué es el principio? Desde el punto de vista de la filosofia moderna, la repuesta ya está dada: el principio es el cogito, o la conciencia, o el saber. Ya sea entendido em su sentido dogmático (Descartes, Spinoza) o en el crítico-transcendental (Kant, Fichte), el principio viene definido por la posición de lo que en la tradición idealista se llama <Yo>. Desde este Yo, la naturaleza es sólo um resultado y algo secundário, a lo que sólo le cabe una denominación negativa, <no-yo>. Semejante postura sí constituye una reducción del tema de la filosofia al tener sólo presente un lado, la pura posición del conocimiento, a base de sacrificar lo que como ser real se encuentra simplemente ahí, esperando quizás antes que ser conocido, ser simplemente reconocido. (SCHELLING,1996, p.12) De alguma maneira, [START_REF] Schelling | Escritos sobre filosofia de la naturaliza[END_REF] elabora uma crítica ao humanismo idealista que colocou o EU acima de tudo. Para este autor, a natureza está para além do mundo e aquém de Deus, pois ela não é nem Deus, nem o mundo. E assim, a própria produção do saber. Como surge em nós a representação das coisas? La verdad es que no se puede concebir como puedem actuar las cosas sobre mí (un ser libre). Lo único que concibo es que las cosas actuén sobre las cosas. Pero en la medida en que soy libre (y lo soy, desde el momento en que me alzo por encima de la relación de las cosas y pregunto cómo ha sido posible la propia relación) ya no soy en absoluto una cosa, no soy un objeto. (SCHELLING,1996, p.75) Há, portanto, um retorno à totalidade e ao absoluto, a natureza como matéria, espirito, sujeito e objeto. Schelling concebe a natureza como dinâmica, viva, autônoma, com a sua atividade em si mesma, sem que seja necessário algo externo que a determine, pois ela é infinita e incondicionada. Há duas grandes dimensões da natureza: 1-originária: anterior a dicotomia sujeito-objeto; 2-duplicidade: sujeito e objeto. A concepção multifacetada da natureza lhe proporciona liberdade. Acrescenta ainda que não há mecanismo nisso e sim auto-organização, como uma inteligência ordenadora regida pelas suas leis próprias. Assim, não é nem subjetivo, nem objetivo, é absoluto! É aquilo que é porque é. [START_REF] Schelling | Escritos sobre filosofia de la naturaliza[END_REF] se impôs o desafio da totalidade em contraponto à Descartes, por exemplo, no que tange inclusive à concepção das ciências, a produção do saber e ao conhecimento do conhecimento. Contrapõe-se, portanto, ao sistema eminentemente filosófico que parte da base ontológica de não mostrar ou demonstrar o que é exterior ao EU. Decorre de sua oposição também às filosofias reflexivas para as quais o SER é contemporâneo a reflexão. Para Schelling há uma prioridade de existência sobre a essência. A natureza é elemento mais antigo que está presente em nós, como em todas as coisas (MERLEAU-PONTY, 2006).

Natureza e Cultura

As mudanças no conceito de natureza nos imprimem algumas pequenas conclusões. Descola (2011) entende que cada cultura tem sua própria maneira de conhecer o mundo e que o conhecimento não pode ser separado da diversidade de práticas que situam o conhecido em seu contexto cultural. E, portanto, a natureza não se apresenta da mesma forma em culturas diferentes e assim o conhecimento dela não pode ser comparado como mais ou menos verdadeiro ou falso entre culturas.

Não é apenas que cada cultura atribui qualidades diferentes à mesma natureza, mas que o que entendem como natureza é definido de forma diferente em cada cultura.

Ao elaborar tais premissas, Descola (2011) a partir teoria da rede de atores usa uma palavra ainda mais geral do que a natureza para se referir ao tipo de objetos que identificamos como natureza através das culturas, ele chama, portanto, de nãohumanos.

Possivelmente, cada cultura tenta distinguir seus membros humanos das coisas que os cercam, que não têm forma humana. O não-humano é entendido de maneiras diferentes entre as quais o que chamamos de "natureza" é apenas uma maneira. Descola chama isso de "universalismo relativo", uma vez que permite que cada cultura tenha sua própria verdade, inclusive a nossa. Daí ele rejeita a noção de que é um relativista no sentido de desvalorizar as afirmações de verdade da ciência moderna: a ciência é verdadeira em seu contexto apropriado, a saber, a cultura ocidental. [START_REF] Feenberg | Reflections on L'écologie des autres. L'anthropologie et la question de la nature[END_REF] usou um exemplo que nos ajuda a entender esse relativismo que Descola propõe no artigo sobre a "eficácia simbólica" da cura xamânica de LeviStrauss (Anthropologie Structurale). A conclusão do artigo é que a narrativa da doença do xamã dá significado à experiência do paciente de uma forma que alivia a ansiedade e promove a cura. Isto é essencialmente uma explicação do que chamamos de efeito placebo. É uma consequência somática das práticas de cura como tal, independentemente da sua capacidade de atingir um processo ou causa específica da doença. Do ponto de vista ocidental, o efeito placebo é tratado como um fator residual, mas no sistema de cura xamanístico é a cena principal da ação. A concepção de doença é completamente diferente, baseada em uma narrativa em vez de uma causa e resolvido através de uma outra narrativa, em vez de uma intervenção causal. Dado o fato de que muitas doenças são auto-limitantes e que muitas vezes o que se apresenta como uma doença física é na realidade uma desordem psicossomática ou agravada por processos psicológicos, não é surpreendente que as práticas de cura xamânica sejam julgadas bem sucedidas em sua própria cultura.

Na verdade, essas práticas podem funcionar melhor do que a nossa para o que nós identifiquemos como sofrimento psicológico, doenças psicossomáticas e certas doenças crônicas.

Descola argumentaria que os dois sistemas de cura, os nossos e os do xamã, não podem ser comparados porque a "doença" não é o mesmo objeto nos dois casos.

No entanto, isso não significa que nosso sistema carece de fundamentação epistêmica adequada e que não temos boas razões para preferi-lo. A versão aprovada de Descola do relativismo não está no nível do conhecimento, mas no nível mais elevado da ontologia, o nível no qual os objetos são identificados e definidos. Ele interpreta esse nível superior em termos de uma noção de estruturas mentais. Uma vez estabelecida, uma ontologia especifica, uma forma correspondente de conhecimento com suas várias práticas e provas. A forma como os seres humanos e os não-humanos são definidos numa sociedade alienígena pode não corresponder à maneira como definimos cultura e natureza na nossa. Os processos de aprendizagem diferirão correspondentemente, mas em todos os casos haverá aprendizagem real de algum tipo e, claro, o erro real também.

A base subjacente a essas diversas ontologias é uma variedade não ordenada e não especificada de qualidades que podem ser ordenadas de várias maneiras diferentes. Descola chama o processo de ordenar "worlding" em um uso que ele inventa sem referência a Heidegger. Os mundos não são arbitrários, mas correspondem a um número limitado de possibilidades inscritas no espírito humano.

Descola distingue quatro padrões diferentes correspondentes a quatro ontologias diferentes. Cada povo tem um desses esquemas ontológicos. Os mundos possíveis são descritos pela relação de quatro categorias em duas dimensões, criando um tipo familiar de "combinatória" estrutural. As dimensões são as continuidades e descontinuidades entre as categorias da vida humana e da não-humana, da vida física e da vida interior. O domínio em que a continuidade prevalece, seja qual for, suporta uma forma universalista de conhecimento, enquanto a descontinuidade leva ao particularismo e ao relativismo.

A versão "naturalista" moderna deste esquema enfatiza a continuidade física e a descontinuidade no nível da interioridade. Nossos corpos são percebidos como semelhantes aos corpos de outros animais e tão adequadamente compreendidos através de uma única ciência universal, mas nossos espíritos são concebidos como radicalmente diferentes do mundo não-humano e, portanto, diferentes entre si também. Isso explica a divisão entre explicações universalistas da natureza e explicações relativistas da cultura. Este esquema contrasta com um "animista" em que as polaridades são invertidas. A maioria dos não-humanos têm uma vida interior, um espírito, mas seus corpos são descontínuos e pertencem a mundos separados.

Aqui o universalismo está do lado do espírito, que é semelhante entre os humanos e os não-humanos, enquanto as diferenças físicas de ambos são tão enfatizadas que não podem ser entendidas nos mesmos termos. "Totemismo" reúne grupos de humanos e não-humanos supostamente descendentes de um antepassado comum.

Aqui continuidade e descontinuidade cruzam as linhas entre humanos e nãohumanos. Uma categoria final, "analogismo", descreve um esquema no qual a descontinuidade é enfatizada por toda parte.

Apesar da aparente simetria implícita nessa ontologia relativista, há uma assimetria óbvia na realidade. Essa assimetria aparece na análise de Descola, apesar de seu tratamento do contraste entre o conceito fenomenológico da experiência vivida da natureza e a natureza da ciência natural. Como vimos, ele descarta a fenomenologia por negar a pertinência da distinção entre natureza e cultura, ao invés de reinterpretá-la como uma característica estrutural da experiência. Mas a fenomenologia é mais do que essa ontologia questionável. É também a descoberta da coerência do mundo da experiência prática vivida e cotidiana como um tipo especial de objeto distinto da natureza, conforme descrito pela ciência. Assim, nos permite focar nossa experiência direta do mundo e descrever suas qualidades não como meros sentimentos subjetivos impostos à "natureza", mas como possuindo um peso ontológico específico próprio.

A impressão é que Descola perde de vista a experiência neste sentido nas sociedades modernas. Seu livro parece afirmar que o dualismo da natureza e da cultura típica da modernidade cobre o território de nossa experiência. Como resultado, parece que nossa idéia científica da natureza corresponde, grosso modo, às maneiras pré-modernas de conhecer os não-humanos. Existem diferenças importantes, com certeza, e é por isso que essas diferentes maneiras de conhecer não podem ser comparadas quanto ao valor da verdade, mas em ambos os casos, a experiência com não-humanos é resumida no conhecimento de algum tipo. Mas, na realidade, as formas pré-modernas de conhecimento são mais comparáveis ao conhecimento associado à nossa experiência cotidiana do que à nossa ciência.

Nós modernos vivemos em dois mundos, um científico natural do qual temos conhecimento formal e um mundo de experiência prática que tem muito em comum com a experiência dos povos não-modernos. Isso é mais evidente no caso do conhecimento de outros seres humanos. Nossa experiência de outras pessoas normalmente se assemelha à de pessoas de outras sociedades que não sabem nada da ciência moderna. Esses conceitos não-científicos como obrigação e afeição, noções teleológicas de saúde e crescimento e noções estéticas de beleza e feiúra podem diferir na aplicação, mas articulam experiências compartilhadas pelos povos em todo o mundo e em todas as idades. Mesmo nosso conhecimento cotidiano dos não-humanos tem mais em comum com o de outros povos do que com a ciência.

Considere um conceito como "casa". Este é um local de significado, não de causalidade. Nós temos um sentido completamente teleológico do repouso e as várias associações mythic hover no fundo de nossos homecomings mesmo hoje. É claro que nada disso nos impede de invocar um conceito científico, como um curtocircuito elétrico, para explicar por que as luzes se apagaram.

A ciência critica e transcende a experiência vivida. Ela não produz uma representação da natureza semelhante em espécie às representações encontradas em nossa vida cotidiana ou em outras culturas. Em vez disso, ela se separa da experiência cotidiana da natureza em um domínio especializado. O processo geral de diferenciação que caracteriza as sociedades modernas amplifica esse efeito, permitindo a formação das várias disciplinas científicas e técnicas com seu corpo de profissionais. A natureza da experiência vivida no Ocidente é deixada para trás em grande parte por esse processo como um resíduo cultural da ontologia naturalista dominante. É o que produz o dogmatismo naturalista que Descola critica.

O problema do relativismo surge no momento em que os argumentos para a natureza excepcionalmente transcendente da ciência natural são questionados. Se não apenas nossa experiência da natureza, mas também nossa ciência da natureza é culturalmente condicionada, se em outras palavras ambas as naturezas -o vivido e o científico -são produtos culturais, então parece que todo conhecimento está igualmente longe da verdade. Mas esta não é a conclusão de Descola. Como visto acima, ele tenta escapar desse resultado distinguindo os vários tipos de conhecimento, cada um dos quais é válido dentro de sua cultura, das ontologias que estabelecem as definições culturalmente relativas do humano e do não-humano.

Deste ponto de vista nenhuma experiência vivida da natureza em qualquer cultura, incluindo a nossa, pode ser entendida como uma projeção de suposições subjetivas ou culturalmente relativas sobre a natureza da ciência natural. Assim, Descola transforma o relativismo de cabeça para baixo. Ele quer afirmar que todos os conhecimentos são igualmente próximos da verdade, não tão distante dela quanto o relativismo costuma ser entendido como argumento. Isso não significa que não exista relação entre nossas duas naturezas. Há um processo no qual passamos da experiência vivida para a refinada "experiência" subjacente à ciência e um processo correspondente no qual as representações científicas são tomadas pela consciência cotidiana e se tornam constitutivas da experiência vivida. [START_REF] Feenberg | Reflections on L'écologie des autres. L'anthropologie et la question de la nature[END_REF] nos ajuda com um exemplo, a história do telescópio mostra um distanciamento gradual do cosmos científico do revelado a olho nú. Correspondendo a essa mudança na ciência, nossa experiência do céu é influenciada pelo que é revelado pelo telescópio e sem dúvida difere consideravelmente da experiência dos seres humanos pré-modernos.

Assim, embora não possamos experimentar diretamente o passado préhumano nem os fenômenos macro e micro estudados pela ciência natural, eles são muito parte da maneira como pensamos sobre a natureza. A compreensão cotidiana da natureza inclui fenômenos ideais que existem em escalas e às vezes inacessíveis aos nossos sentidos. Isso coloca a questão da relação da natureza científica com a experiência vivida da natureza de uma maneira diferente, não como uma projeção, mas como um horizonte fenomenológico. Nossa experiência é cercada por uma penumbra de natureza científica a que se refere. Esta penumbra é o horizonte de nossa compreensão da natureza. Não se limita ao que podemos experimentar.

Nosso conhecimento dos dinossauros e das estrelas condiciona a maneira como nos entendemos, mesmo que nunca tenhamos realmente visto o que a ciência nos diz sobre eles. Sabemos que estamos no meio do espaço e do tempo, entre o grande e o pequeno, o começo do universo e seu fim.

As crises do progresso e a emergência de uma nova ontologia

O "universalismo relativo" de Descola exige uma nova explicação para o sucesso da ciência moderna ao deslocar outras tradições do conhecimento. Se suas verdades não são universais do que o que é? Creio que é a força negativa da ciência e não um conteúdo de verdade absoluta que a torna universalmente disponível. Em um sentido, isso é óbvio, já que nenhum cientista afirma possuir a verdade absoluta e todos esperam que a atual representação científica da natureza seja derrubada em alguma futura revolução científica. Este é o significado do conhecimento finito. Então, o que então é verdadeiramente "universal" na ciência moderna? A maioria dos cientistas diria que é o método de observação e experimentação, ao qual podemos acrescentar tipos específicos de abstração. Entendidas epistemologicamente, essas características da ciência moderna organizam a descoberta de "verdades", ou pelo menos o que os cientistas usam para verdades enquanto durarem. Mas, em termos ontológicos, algo muito diferente está envolvido, não a construção de uma representação mais ou menos verdadeira, mas a constituição de um objeto específico que chamamos de "natureza" no sentido científico do termo. O poder supremo da ciência moderna reside nesta construção ontológica, não em qualquer "verdade" particular.

Como resultado do nosso encontro com essa ontologia, nossa experiência da natureza e de nós mesmos está cada vez mais desprovida de aspectos que estabelecem continuidades ou conexões entre o nosso espírito e as coisas do mundo natural. A constituição da idéia científica natural da natureza envolve uma negação sistemática da experiência vivida, a queda dos ídolos de Bacon. Aparência e realidade se opõem. O sujeito do conhecimento da natureza entende-se fora da natureza como um observador desencarnado. A força desta negação entra na experiência como desencanto e autoriza a exploração da natureza como mera matéria-prima. Na medida em que as sociedades modernas percebem essa força em suas mentalidades e instituições, elas minam sua própria base no mundo natural. Esta foi a tendência da cultura ocidental durante vários séculos.

Assim como a natureza da ciência moderna pode emergir através da negação de nossa experiência vivida da natureza, ela pode negar outras experiências, outras ontologias, e estabelecer sua supremacia em uma escala global. A eficácia de sua tecnologia é especialmente persuasiva, mas a natureza que "conquista" é especificamente adaptada às expectativas culturalmente relativas e nega muitos aspectos da natureza mais adequadamente representados em outras culturas e em nosso próprio passado.

Mas o processo de desencantamento não é tão completo como Descola implica. Além dos resíduos permanentes do pensamento não científico a que já me referi, a tecnologia moderna provoca contra-tendências que mantêm o carácter distintivo da experiência vivida. A universalidade da ciência encontra seu limite no dano que acompanha o "desenvolvimento" ao redor do globo, mais óbvio de problemas como poluição e miséria urbana.

As crises do progresso revelam a finitude do conhecimento científico e técnico de uma maneira diferente do erro comum. A especialização do conhecimento obscurece conexões que só podem ser ignoradas se a tecnologia for fraca e seus efeitos colaterais insignificantes ou, em alternativa, as vítimas desses efeitos colaterais forem impotentes demais para chamar a atenção da sociedade. O ponto não é que o senso comum cotidiano é "mais esperto" do que a ciência, mas sim que a ciência tem tradições e cegueiras como toda forma de conhecimento humano e às vezes estas levam a problemas que deveria ter antecipado, mas não perceberam até tarde demais. Muitas vezes, dois ramos da ciência entram em comunicação inesperada em torno de problemas trazidos à sua atenção pelas vítimas desses efeitos colaterais inesperados. Em outros casos, as vítimas motivam novas investigações através de protestos e reclamações. Do ponto de vista da ciência tudo isso é trivial. Se agora sabemos que os clorofluorocarbonos danificam a camada de ozônio, enquanto houve um tempo em que ignorávamos esse fato, isso é apenas um pequeno exemplo de progresso científico, mas isso não afeta de modo algum a constituição da ontologia subjacente da ciência. No entanto, não há uma trivialidade semelhante que se atribua às consequências para nossa experiência cotidiana da acumulação de pequenas descobertas.

O público reagiu nos últimos anos com o senso cada vez mais difundido de consciência ecológica. Embora esta seja ainda uma mudança principalmente ideológica, ela também começou a renovar aspectos da experiência vivida sistematicamente negados no decurso do processo de desencantamento. Por exemplo, os seres humanos sentem-se ligados à natureza, não apenas quimicamente e fisicamente, mas em algum sentido espiritual vago. A Terra é nossa "mãe", nosso "lar", e o planeta deve ser "preservado do mal" pela "exploração" não pensante.

Mesmo os antigos temores dos fenômenos naturais passaram de predadores e fome para coisas como radiação e venenos químicos. Nenhum desses fenômenos tem lugar no discurso científico, mas sua prevalência na conversa cotidiana hoje é conseqüência direta das crises de progresso provocadas e, em certa medida, atenuadas pela ciência e pela tecnologia.

Assim, ao entrar na nossa experiência da natureza, as representações científicas abrem outra possibilidade: não apenas desencanto, mas um tipo diferente de conhecimento de continuidades e limites associados. Uma ontologia ecológica é um possível resultado da introdução de representações científicas na experiência cotidiana, porque a tecnologia produz cada vez mais evidências da interconectividade do que a ontologia naturalista separa. Podemos já não ser capazes de ouvir as vozes dos espíritos da montanha, mas podemos nos conhecer como seres naturais que têm semelhanças com a flora e fauna das montanhas. Enquanto, do ponto de vista científico, a continuidade causal é óbvia, nossa consciência desses aspectos comuns opera no reino do significado com implicações que temos dificuldade em articular em uma cultura secular. Há a negação da negação praticada pela ciência ao se separar da experiência. Ela nos leva de volta ao entendimento de nós mesmos como parte da natureza, limitada como nossos objetos e dependente deles.

Esta nova configuração das duas naturezas implica um processo de aprendizagem mais complexo do que as teorias padrão do conhecimento permitem.

A natureza ideal da ciência natural não deveria estar envolvida em uma comunicação em dois sentidos com a natureza da experiência vivida, mas é exatamente isso que está começando a acontecer em resposta a problemas como a crise ambiental. A estreiteza do conceito científico do objeto é às vezes primeiramente notada no nível da experiência cotidiana.

Por exemplo, a tradição de um bairro ou profissão pode conter conhecimentos sobre perigos ainda não reconhecidos pela pesquisa. Tal conhecimento pode, eventualmente, voltar a investigar e levar à regulamentação e à mudança tecnológica.

Esta comunicação bidirecional entre a ciência e a sociedade reflete as limitações do conceito científico da natureza. Esse conceito está sempre em risco de erro através do próprio processo de abstração que lhe dá acesso à verdade. Dimensões do objeto que deve ser ignorado para construir uma concepção cientificamente compreensível de que pode voltar a assombrar a sociedade. A infinita complexidade da natureza experiente permanece como um reservatório potencial de efeitos e insights imprevistos pela ciência e capazes de inspirar mais avanços científicos. Em suma, a verdade é sempre sutilmente excêntrica em relação ao real.

Talvez estivéssemos no início do surgimento de uma nova ontologia no Ocidente. A ciência em si não está em questão, mas a compreensão da relação de seres humanos e não-humanos está muito em crise. Como Descola aponta a ontologia que originalmente apoiou o desenvolvimento da ciência moderna não é exclusivamente compatível com ela. A prova é que os estrangeiros podem praticar a ciência moderna com uma compreensão ontológica diferente da nossa. Ainda mais significativo é o fato de que nossa própria ontologia está mudando. Da mesma forma que os conceitos e instrumentos da ciência, uma vez criados segundo os termos de nossa cultura, podem ser transferidos para todo o mundo, para que possam sobreviver num futuro em que nossa cultura mudará de maneira fundamental. Este é o sentido da consciência ecológica, como ela emerge da modificação de nossa experiência da natureza pela incorporação das ciências e das consequências da tecnologia.

UM BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO (OCIDENTAL)?

O aparecimento dos períodos longos na história de hoje não é um retorno às filosofias da história, às grandes eras do mundo, ou às fases prescritas pelo destino das civilizações; é o efeito da elaboração, metodologicamente organizada, das séries. Ora, na história das ideias, do pensamento e das ciências, a mesma mutação provocou um efeito inverso: dissociou a longa série constituída pelo progresso da consciência, ou a teleologia da razão, ou a evolução do pensamento humano; pôs em questão, novamente, os temas da convergência e da realização; colocou em dúvida as possibilidades da totalização. Ela ocasionou a individualização de séries diferentes, que se justapõem, se sucedem, se sobrepõem, se entrecruzam, sem que se possa reduzi-las a um esquema linear. Assim, apareceram, em lugar dessa cronologia contínua da razão, que se fazia remontar invariavelmente à inacessível origem, à sua abertura fundadora, escalas às vezes breves, distintas umas das outras, rebeldes diante de uma lei única, frequentemente portadoras de um tipo de história que é própria de cada uma, e irredutíveis ao modelo geral de uma consciência que adquire, progride e que tem memória. (FOUCAULT, 2008, p.14).

Diversos estudiosos e autores da história do Direito identificam e destacam que há algumas décadas esse campo de estudo ou as ciências jurídicas como um todo vem enfrentando uma crise e parte decorre da dicotomia que hoje reacende calorosos debates dentro do campo jurídico e das ciências sociais. O Direito natural passou o século XX sendo combatido e desqualificado pelo Direito positivo que, no entanto, também não se mostrou capaz de alcançar a justiça em sentido amplo 5 , tão pouco os fins sociais.

Vários autores, entre eles Norbert Bobbio (1909Bobbio ( -2004) ) e [START_REF] Cicco | História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito[END_REF] Embora sua famosa definição do soberano como "aquele que decide sobre o estado de exceção" tenha sido amplamente comentada e discutida, ainda hoje, contudo, falta uma teoria do estado de exceção no direito público, e tanto juristas quanto especialistas em direito público parecem considerar o problema muito mais como uma questio facti do que como um genuíno problema jurídico. Não só a legitimidade de tal teoria é negada pelos autores que, retomando a antiga máxima de que necessitas legem non habet, afirmam que o estado de necessidade, sobre o qual se baseia a exceção, não pode 7 O Tribunal de Nuremberg, formalmente denominado Tribunal Militar Internacional para a Alemanha, foi criado no final da Segunda Guerra Mundial pelos Estados Unidos da América, Reino Unido, ter forma jurídica; mas a própria definição do termo tornou-se difícil por situar-se no limite entre a política e o direito. (AGAMBEN, 2004, p.10, grifo nosso).

França e União Soviética -vencedores do conflito -com o objetivo de julgar e punir 24 dos mais graúdos líderes do regime nazista, que governou a Alemanha entre 1933 a 1945, acusados de crimes contra a paz, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crime de conspiração para o cometimento desses crimes [START_REF] Zocoler | car c'est en cherchant quels sont les secteurs qui reçoivent ces investissements élevés que nous arrivons au modèle agro-exportateur dans lequel se trouve le Brésil. Les affaires agricoles ont battu tous les records en 2015, la participation à la balance commerciale brésilienne était la plus élevée depuis le début de la série historique, cela a représenté 46,2 % de tout ce qui a été exporté[END_REF].

Esta obra de [START_REF] Agamben | Estado de exceção[END_REF] é muito apropriada para a nossa discussão pois deflagra e denuncia o poder que o Direito se reveste de se apossar desse vácuo entre a política e as ciências jurídicas. O Direito normatiza e atribui poderdever, dever-ser às situações de interesse econômico, político e de classe de tal maneira que instaura de forma LEGAL, sob toda dogmática e técnica jurídica, um Estado de Exceção, em regimes democráticos inclusive. Nos importa apreender tal concepção enquanto crítica à teoria jurídica e ao Direito enquanto ciência que transpõe ou ajuda a transpor processos de conquista e luta social eliminando, inclusive fisicamente, agentes opostos aos dominantes dentro do campo de forças do poder, cujo reflexo não consiste apenas em "vitórias" territoriais, econômicas e/ou políticas apenas, mas de construção ideológica de toda uma racionalidade de dominação na modernidade contemporânea. E, neste sentido, após essas catástrofes, entre elas o holocausto, alguns autores como [START_REF] Arendt | As origens do totalitarismo: anti-semitismo, instrumento de poder[END_REF], [START_REF] Agamben | Estado de exceção[END_REF], [START_REF] Adeodato | O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt[END_REF]), Siqueira (2007) Buscou-se nesse capítulo destacar como foi a construção do direito, principalmente ocidental, pois é nessa origem que estão assentadas as normas brasileiras. As leis e as normas são instrumentos importantes para a nossa analise, pois, parte das ações do Estado "justificam-se" a partir deste aparato e formato normativo-institucional.

Nesse sentido, a categoria de análise poder funciona como norte para apresentação desta breve narrativa que não são simples sucessões de fatos que geraram tais instrumentos, institutos jurídicos, mas representam a materialidade de concepções de classe que a partir do domínio do Direito tornou possível a reprodução social não apenas de determinadas classes, mas legitimou processos e mudanças aparentemente revolucionárias, mas bastante conservadoras no sentido da ação.

Este sentido entendido a partir de Weber (2000), quando na arquitetura da ação os agentes e seus capitais (aqui privilegiadamente jurídico e econômico) ordenam, organizam e direcionam a ação para um resultado quase sempre previsto à manutenção do status quo.

Da antiguidade ao iluminismo: uma história do direito ou uma história do poder?

Nos vários estudos históricos, sejam jurídicos ou não, apontam que no Egito antigo surgiram as primeiras leis, no entanto, naquele momento elas não eram ainda sistematizadas e tão pouco equitativas. Essa ausência de sistematização talvez se justifique pela dinâmica incipiente que ainda se estruturava, considera-se que a civilização egípcia remonta há pelo menos 3.150 Antes da Era Comum (AEC)8 , o que pressupõe a mesma idade aos escritos normativos. A partir dos instrumentos normativos construídos naquele momento vislumbramos o quão era desigual a relação entre as classes que detinham o poder político-religioso. Segundo os historiadores (WOLKMER, 2014;SOUZA, 2014;[START_REF] Cicco | História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito[END_REF] E filósofos célebres deste momento da história são ainda referenciados em muitos de seus escritos no século XXI. Todo arcabouço teórico cientifico ocidental ainda retoma aos clássicos para explicar ontologicamente muitos dos conceitos, métodos e racionalidade atuais não apenas dentro do direito, mas de noções de democracia, direitos, justiça, equidade e mesmo dentro das ciências mais "duras" como matemática, por exemplo.

Filósofos como Heráclito, Platão, Aristóteles e Sócrates influenciaram bastante na construção das ideias do Direito Natural, Jusnaturalismo. Heráclito, no século 475 antes da era comum, falava da lei eterna, da sacralização e permanência da essência da moral e do direito, de natureza imutável, uma lei superior que rege todas as demais leis mutáveis de acordo com as contingências históricas. Platão11 associa o justo em virtude da lei, Aristóteles associa à valores como ética e moral, acima das leis do Estado. Sócrates acredita que essa ordem superior é estabelecida por Deus [START_REF] Maritain | A filosofia da natureza: ensaio crítico sobre suas fronteiras e seu objeto[END_REF][START_REF] Cicco | História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito[END_REF].

Todas essas contribuições são relevantes para entendermos como o idealismo filosófico construiu princípios jurídicos fortes e perenes que transformaram conceitos em categorias analíticas. Neste sentido, o Jusnaturalismo enquanto concepção clássica (que remonta a antiguidade clássica), fundamenta-se muito mais ao idealismo, aos princípios de justiça, tendo como base um conjunto de valores e de pretensões legítimas que não decorrem de uma norma escrita oriunda do Estado, mas de uma lei ditada pela vontade divina ou pela razão [START_REF] Bobbio | Dicionário de política. 6[END_REF]. Todas essas mudanças são reflexo das grandes mudanças sociais que aconteciam, "todas" as classes podiam ascender ao poder e os casamentos mistos (plebeus e aristocratas) eram permitidos [START_REF] Cicco | História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito[END_REF]. Ressalte-se que os direitos, ora ou outra, são ampliados, mas isso não acontece de forma linear e progressiva, pois retrocessos e avanços respondem às dinâmicas sociais, aos agentes detentores do poder e aos seus interesses em cada momento histórico. O império de Alexandre -"o Grande", por volta de 320 antes da era comum, merece ser mencionado pois em suas conquistas territoriais expandiu para o oriente concepções filosóficas gregas como dignidade humana entre outros valores culturais ocidentais da Grécia à época, entre eles também o monoteísmo, por exemplo. Mas manteve e, nesse sentido, diga-se que não houve proibição expressa para que os povos "conquistados" asiáticos, africanos e orientais não desenvolvessem sua cultura regional, algo surpreendente até para os dominadores no século XXI. Entre os legados do período medieval estão a dogmática e o inquérito, caminhos para a "construção" da verdade concebidos a partir de tortura e práticas perversas nos processos inquisitoriais da igreja católica, aplicados durante toda a idade média. Esta Verdade que, por sua vez, derivava de um saber inquestionável, nascido de uma prática social politicamente determinada, como bem demonstra [START_REF] Santos | A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval[END_REF], in verbis:

Desse modo, a institucionalização canônica da dogmática será estudada como elemento de construção, manutenção e manipulação da verdade, fundamentadora de uma política autoritária imposta pela igreja católica durante o desenrolar da idade média, legitimando a lógica de um discurso que irradia sua influência até os dias atuais: o próprio discurso jurídico-dogmático (SANTOS, 2014, p. 262, grifo nosso). E, portanto, a construção do direito medieval evidencia de que modo o poder e a verdade foram normatizados socialmente, através da estruturação política da igreja, com origem nos vínculos de autoridade política e também como "o lugar que sabe", "oráculo do poder" 13 (SANTOS, 2014).

Entretanto, mais importante ainda é destacar como a igreja usou a dogmática indiscriminadamente como "instrumento de disciplina, alienação e sujeição teórica e social, forjando a própria estrutura do Direito moderno através da violência simbólica 14 " (SANTOS, 2014, p. 262). 13 Parte do grande poder da igreja derivava, e ainda podemos dizer que se mantem, do conhecimento acumulado e restrito dos sacerdotes, altamente letrados, estudiosos e elitizados, haja vista que toda família abastada indicava um dos filhos ao sacerdócio ou uma das filhas à condição de freira, cujas "vagas", muitas vezes, eram praticamente "vendidas", pois, eram acompanhadas de altas doações à igreja. 14 Segundo Pierre Bourdieu (2010), a violência simbólica é a maneira utilizada pelos sistemas institucionais para exercer um tipo de imposição ou legitimação da dominação de uma determinada classe sobre a outra, dando, assim, "o esforço da sua própria força às relações Indiscutível para as ciências sociais e jurídicas é perceber que se não mencionássemos o tempo ao qual nos referimos, neste caso a idade média, tal assertiva poderia facilmente nos transportar ao tempo que hoje vivenciamos, em pleno século XXI, pois, a violência simbólica com que o Estado ainda hoje faz uso, legitimado muitas vezes, pela invenção social da verdade e pelo direito positivodogmático, causa tamanha estranheza ante tantos outros princípios modernos e a própria concepção de Estado Democrático de Direito.

Os fundamentos idealistas filosóficos que são basilares na construção do

Estado Democrático de Direito designam que o Estado que aplicasse o respeito das liberdades civis, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, por meio de institutos como segurança jurídica e ou proteção jurídica, ou seja, respeitassem as regras de direito, garantiriam a vontade da maioria e os ideais de justiça e ética (CANOTILHO; [START_REF] Canotilho | Direito constitucional ambiental brasileiro[END_REF], o que para Hannah Arendt quando trata no seu livro "As origens do Totalitarismo" são fundamentos frágeis e facilmente desrespeitados sob condições legais, inclusive. Veremos mais adiante sobre isso.

Outrossim, a idade média, no seu começo, também herdou um fenômeno que nasceu ainda na vigência do império romano, mas que, assustadoramente, ainda hoje está presente e é forte, qual seja o etnocentrismo. [START_REF] Santos | A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval[END_REF] nos recorda de onde vem a origem dos "bárbaros", que em grego significava 'aquele que rosna' ou 'que fala uma língua incompreensível', ou seja, o estrangeiro. Entretanto, esse termo rapidamente alcançou significado pejorativo e foi facilmente usado pelos que não compartilhavam da cultura ocidental e, portanto, não se identificavam territorialmente, linguisticamente, tampouco pelas tradições.

Assim, essa autoidentificação forjou uma ideia de nação, de unidade que favoreceu a organização política do Estado romano e também dificultou as invasões "bárbaras" que precederam o período medieval, cuja cultura era em regime comunitário das tribos nórdicas. Dessa maneira, o regime feudal é, possivelmente, resultado dos resquícios do regime escravocrata romano e do regime comunitário tribal nórdico. Mas o que manteve a unidade durante toda a idade média foi o poder de força que as fundamentam, contribuindo, assim, segundo a expressão de weber, para a domesticação dos dominados" (BOURDIEU, 2010, p. 21).

coercitivo e violento que a igreja católica exerceu por toda a Europa e, mais tarde, aos países colonizados [START_REF] Santos | A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval[END_REF].

Nos importa esta passagem, pois, o mesmo preconceito direcionado aos "bárbaros" pouco antes da idade média foi reproduzido e disseminado nas colônias quanto aos índios, em especial na América (de norte ao sul), durante as grandes navegações.

O "bárbaro" do final do império romano nada mais é que o "outro", conforme expusemos no capítulo anterior. Some-se ao outro que é também inimigo e deve ser dominado, há, portanto, toda uma lógica perversa de dominação. [START_REF] Brepohl | Debate à intervenção de Geneviève Koubi[END_REF] 16 acrescenta que a submissão dos povos colonizados é feita, muitas vezes, sob o manto de normas jurídicas, pois essas "leis" traduzem uma das formas de opressão estatal e do direito colonial é descrito como um "conjunto de dispositivos jurídicos que suspendeu a divisão entre os poderes e relativizou o direito à determinação dos 16 Marion Brepohl é graduada em História e em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná, Doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (1993). Pós-Doutora em História pela Universite de Paris I (Pantheon-Sorbonne), Paris, França e pela Universidade Livre de Berlim (1999Berlim ( -2000)). Atualmente, Professora do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná. Os textos-base aqui apresentados compõem a coletânea produzida a partir dos conteúdos apresentados no Colóquio Internacional Arrogância realizado entre os dias 02 e 04 de setembro de 2013. A arrogância no Direito estaria relacionada ao exagero, ao abuso de poder, pergunta Geneviève Koubi, um dos autores e conferencistas do colóquio, no início de seu texto, que se desenvolveu e recortou as arrogâncias como elementos, em certa medida, instituintes do exercício do poder e de determinadas facetas da autoridade. Objeto do texto de Marion Brepohl, o direito colonial foi descrito como um "conjunto de dispositivos jurídicos que suspendeu a divisão entre os poderes e relativizou o direito à determinação dos povos, permitindo que se criasse uma administração inflada de poderes arbitrários, atos de exceção tornados permanentes". A autora desdobrou em seu texto linhas de continuidade na estratégia e na forma da arrogância presente no colonialismo na Namíbia e no nazismo. povos, permitindo que se criasse uma administração inflada de poderes arbitrários, atos de exceção tornados permanente". E nesse sentido, [START_REF] Bourdieu | La force du droit [Eléments pour une sociologie du champ juridique[END_REF] é enfático em dizer que o direito quando se afasta do que pode ser "ciência jurídica", convertese ou se apresenta como instrumental ou ferramenta de dominação, ipis litteris: « Une science rigoureuse du droit se distingue de ce que l'on appelle d'ordinaire la «science juridique» en ce qu'elle prend cette dernière pour objet. Ce faisant, elle s'arrache d'emblée à l'alternative qui domine le débat scientifique à propos du droit, celle du formalisme, qui affirme l'autonomie absolue de la forme juridique par rapport au monde social, et de instrumentalisme qui conçoit le droit comme un reflet ou un outil au service des dominants ». (BOURDIEU, 1986, p. 3) , 2000), com o poder (BOURDIEU, 2010;WEBER, 2000).

A divisão do mundo em ocidente e oriente é também uma invenção europeia. [START_REF] Said | Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente[END_REF] O iluminismo foi um movimento filosófico, político, social, econômico e cultural, que defendia o uso da razão para se alcançar a liberdade, a autonomia e a emancipação. Foi um movimento de reação ao absolutismo europeu, que tinha como características principais as estruturas feudais e a influência cultural da Igreja Católica. O nome "iluminismo" fez uma alusão opostamente ao período anterior conhecido como período das trevas, assim reconhecido pela agressiva ação inquisitória da igreja durante a idade média.

16

Não será coincidência que os princípios liberais foram os pilares da revolução francesa. No entanto, não esqueçamos que todos esses nobres princípios tinham a função de legitimar uma nova classe que precisava de um novo paradigma para assumir de fato e de direito o poder, qual seja a classe burguesa. E, portanto, a igualdade, a liberdade e a fraternidade eram para os seus e não para todos.

[...] o Iluminismo, de fato, aspira a atingir verdades indiscutíveis ou, quando isto for impossível, generalizações legítimas, que tenham uma fundada validade metodológica. A explicação está no fato de que os iluministas têm na razão uma confiança sem limites e querem libertar o conhecimento humano de tudo aquilo que não seja conforme a razão, especialmente se isto procede da tradição ou da história. (BOBBIO, 1994, p. 606, grifo nosso).

O Direito volta-se para o homem, enquanto ciência dedicada ao homem e à sua razão, que tanto o define e o distingue dos demais seres não-humanos. Mas o que marca esse momento de ideologia liberal é a ideia de uma ciência jurídica que está acima de todos os fossos sociais, amparada pelo seu próprio instrumental e razão. Bourdieu (2010) bem define esse momento na passagem abaixo:

A ciência jurídica tal como a concebem os juristas e, sobretudo os historiadores do direito, que identificam a história do direito com a história do desenvolvimento interno dos seus conceitos e dos seus métodos, apreende o direito como um sistema fechado e autônomo, cujo desenvolvimento só pode ser compreendido segundo a sua dinâmica interna. A reinvindicação da autonomia absoluta do pensamento e da ação jurídicos afirma-se na constituição em teoria de um modo de pensamento especifico, totalmente liberto do peso social, e a tentativa de Kelsen para criar uma "teoria pura do direito" não passa do limite ultra consequente do esforço de todo corpo dos juristas para construir um corpo de doutrinas e de regras completamente independentes dos constrangimentos e das pressões sociais, tendo nele mesmo o seu próprio fundamento. (BOURDIEU, 2010, p.209, grifo nosso).

O discurso jurídico tem a pretensão de ser traduzível para poucos, manipulável para um grupo restrito de pessoas, especialmente uma elite letrada e dominante, pois, representa um importante instrumento de dominação que tem uma linguagem própria, uma forma própria e eficiente que impede inclusive que seja comum a todos o "universo social especifico a que ele se produz e se exerce" (BOURDIEU, 2010, p.211).

Há uma arrogância neste processo, conforme Koubi (2015) 17 . Esse Direito que dita, edita, interdita impõem-se com arrogância, pois se traduz ao final em arrogar um 17 Geneviève Koubi é Professor à Université Paris 8 -Vincennes Saint-Denis, doutor em direito público, catedrático entre as disciplinas Anthropologie du Droit e Droits de l'homme et droit des minorités, autor do texto: O fato arrogância, fonte do ato jurídico que também faz direito, exerce-se a partir de um poder ilegalmente praticado, ou mais profundamente, um poder ilegitimamente praticado. Koubi (2015) explora, portanto, este conceito de Arrogância enquanto falar ou agir de maneira a prescindir da autoridade, da lei e da argumentação. E, prescindir da lei e da argumentação é em parte a violência simbólica pela qual age o Estado amparado pelo Direito, conforme aponta Bourdieu (1986, p. 4):

Pour rompre avec l'idéologie de l'indépendance du droit et du corps judiciaire sans tomber dans la vision opposée, il faut prendre en compte ce que les deux visions antagonistes, internaliste et externaliste, ont en commun d'ignorer, c'est-à-dire l'existence d'un univers social relativement indépendant par rapport aux demandes externes, à l'intérieur duquel se produit et s'exerce l'autorité juridique, forme par excellence de la violence symbolique légitime dont le monopole appartient à l'Êtat et qui peut s'assortir de l'exercice de la force physique. Les pratiques et les discours juridiques sont en effet le produit du fonctionnement d'un champ dont la logique spécifique est doublement déterminée: d'une part, par les rapports de force spécifiques qui lui confèrent sa structure et qui orientent les luttes de concurrence ou, plus précisément, les conflits de compétence dont i est le lieu et, d'autre part, la logique interne des oeuvres juridiques qui délimitent à chaque moment d'espace des possibles et, par là, l'univers des solutions proprement juridiques.

Refletir sobre o que é legal e o que é legitimo faz parte de um exercício democrático. Koubi (2015) faz isso muito bem quando questiona os atos de governo, assim como Hannah Arendt em Origens do totalitarismo e Agamben em Estado de exceção. Todos esses autores corroboram para expandirmos nossa reflexão quanto aos múltiplos disfarces que o direito se reveste enquanto instrumento de dominação, amparado pelo formalismo que irá subsidiar toda violência na Amazônia, como veremos nos próximos capítulos. Assim, os atos de governo são:

A noção de ato do governo pode sustentar uma ilusão de um direito à arrogância por parte dos órgãos do poder. Esquematicamente, um ato do governo que, emanando de uma autoridade do poder executivo, é reconhecido pelos juízes como um ato jurídico dotado de uma "imunidade jurisdicional". Ato que beneficia desta presunção irrefutável de legalidade, que produz efeitos de direito sem que seja possível examinar as razões e as conseqüências. É um ato que se encontra na razão de Estado". (KOUBI, 2015, p. 217).

parte da coletânea produzida a partir dos conteúdos apresentados no Colóquio Internacional realizado entre os dias 02 e 04 de setembro de 2013, onde foi conferencista. [START_REF] Brepohl | Debate à intervenção de Geneviève Koubi[END_REF] acrescenta o pensamento do jurista Schmitt que vai ainda mais longe na sua crítica e atribui total ineficiência ao sistema democrático, enquanto sistema que falseia ou idealiza a igualdade, pois ele demonstra que jamais será um sistema que dará assistência verdadeira aos pobres, ipsis litteris: "A este propósito, o jurista chegou inclusive a elogiar (não dispensando, claro, alguma ironia) a expressão "ditadura do proletariado", pois segundo a filosofia marxista, tratava-se de um instrumento de transição para desalojar a burguesia de seu posto. Outra criação de Schmitt que me sugere uma ponte com a intervenção de Ge-neviève Koubi é o mecanismo jurídico que permite por lei suspender a lei, recuperado recentemente por Giorgio Agambem: Ato de emergência, ato de exceção, situação de necessidade, momentos em que, até para garantir a normalidade institucional, conferem-se ao soberano poderes excepcionais que suspendem a clássica divisão dos poderes de um Estado de Direito". (BREPOHL, 2015, p. 105) Revoluções iluministas, como a francesa, por exemplo, parecem negar completamente a nobreza absolutista e tentam marcar origens populares da revolução para atribuir "ares" menos hegemônicos ao que NÃO foi verdadeiramente revolucionário.

Esse funcionamento, modus operandi, proporcionou, junto com o ideal liberal de igualdade, a falsa sensação de justiça e do ideal do justo. E a confusão entre legal e legítimo também não é aleatória nessa construção. O pensamento iluminista e o direito tentam negar, pelo menos no discurso, suas bases/origens históricas e sociais, para se apresentarem, por excelência, anti-históricos. Há uma negação de tudo que estava estabelecido, há a produção de uma nova verdade.

Assim, o Homem e a sociedade não são produtos de uma história, mas, da razão e da natureza. E, portanto, não como entidades individuais, mas universais.

Tais concepções tentam omitir todo o jogo de poder para que a classe que naquela época, leia-se séculos XVII e XVIII, detinham grande poder econômico, mas orbitavam sobre o poder político ainda concentrado com a nobreza. No entanto, as relações existente entre o iluminismo e o direito natural é muito importante nesse momento, pois esse novo paradigma é norteado pelos princípios da razão humana e pelo objetivo de alcançar o bem-estar do Homem, o único portador do SER, como veremos mais adiante. Isso teve um reflexo no Direito, Direito este que remonta ao status naturae, ou seja, a natureza do homem em si, abstraída das modificações resultantes do homem enquanto um SER SOCIAL.

Ressalte-se que esse direito natural apresenta diferentes significações no curso do tempo. Ao longo de toda a história do pensamento jurídico ocidental, e durante a maior parte da sua existência, o fundamento do direito invariavelmente envolveu uma causa primeira situada em alguma natureza. No entanto, para o Homem Moderno a concepção do Direito Natural como sendo um ideal de justiça maior foi rapidamente superado pela ordem jurídica positiva, escrita, dogmática e cristalizada. Não por acaso.

Verifica-se a lei natural sendo, de alguma forma, "positivada". Estabeleceu-se um paradoxo e ao mesmo tempo uma dicotomia entre direito natural e direito escrito.

Concepções para muitos filósofos inconciliáveis, como veremos a seguir.

Oposição clássica: direito positivo versos direito natural

Na visão jusnaturalista, o direito positivo é insuficiente para responder às questões postas, pois o exercício do direito (enquanto realizador da justiça) pressupõe a utilização de princípios. O Juspositivismo carece de complementos axiológicos (abstratos ou metafísicos) que não lhe são intrínsecos, mas de relevante importância para garantir a segurança jurídica numa sociedade. Entretanto, essa falsa sensação de segurança gerou e ainda persiste em incontáveis abusos da interpretação radical da lei escrita como garantia de direitos.

Esse conflito é antigo e remonta aos primeiros momentos de positivação do direito. O direito escrito em muitas sociedades inibe e/ou invisibiliza a observância das múltiplas mudanças na sociedade.

Essa dicotomia apresenta: De um lado -a interpretação, a hermenêutica e todas as suas variações; a dimensão do sentido é privilegiada, assim como os modos de apreensão do sentido, a discussão argumentativa, as diferenças simbólicas; todos esses aspectos são levantados para se fazer a análise e a interpretação; Do outro lado -a teoria do Direito está totalmente vulnerável aos interesses econômicos e políticos que movem o campo jurídico e as decisões [START_REF] Munck | -DUVERNAY, François. L'économie des conventions, méthodes et résultats[END_REF].

As reflexões de [START_REF] Munck | -DUVERNAY, François. L'économie des conventions, méthodes et résultats[END_REF] são muito interessantes e corroboram para o que tentamos demonstrar aqui quando nos dispomos a pensar a história do Direito enquanto uma história do poder. A partir da sociologia econômica, ele analisa essa dicotomia e acrescenta, in verbis: D'un autre côté, la théorie du droit est sensible au chant des sirènes d'une analyse économique qui croit avoir trouvé, dans les axiomes de la microéconomie, ses fondements scientifiques. Alors, le droit se voit volontiers comme un système d'incitants, particulier certes, mais soumis aux contraintes économiques caractéristiques de tels systèmes. Comme l'explique un des manuels les plus usagés de law and economics dès ses premières pages, « l'économie nous a fourni une théorie scientifique permettant de prédire les effets des sanctions légales sur le comportement. Pour des économistes, les sanctions sont comme des prix, et on peut présumer que les gens y répondent d'une manière très semblable à la manière dont ils répondent à des prix » [Cooter et Ulen, 1997, p. 3]. (MUNCK, 2006, p. 2, grifo nosso). Esse lugar que o judiciário ocupa dispõe de um poder que envolve legitimar e legalizar esse Estado. E, assim, convalida os atos do Estado. O que para Koubi (2015) atribui um Direito ao Estado, dá o direito à arrogância. E novamente trazemos a discussão sobre a arrogância do poder porque ela produzirá atos de governo envoltos à violência simbólica do Estado. Violência porque a arrogância do poder evolui em práticas que vão da arrogância de decisão -legal ou legalizada -à uma arrogância exactionnelle -ilegal ou proibida.

Não obstante às práticas legais e ilegais, quando os atos prescindem de legitimidade laços mais importantes ainda se rompem dentro da sociedade. Ao final, Koubi (2015) observa que os atos de governo podem sustentar uma ilusão de um direito à arrogância por parte dos órgãos do poder. O autor exemplifica que um ato do governo que, emanando de uma autoridade do poder executivo, reconhecido pelos juízes é como um ato jurídico dotado de uma "imunidade jurisdicional". É, portanto, Ato que se beneficia desta presunção irrefutável de legalidade, que produz efeitos de direito sem que sejam possível examinar as razões e as consequências. É um ato que se encontra na razão de Estado.

Observa-se que as relações tão imbricadas entre o Direito, aqui leia através do judiciário, ao final não realiza o princípio da separação entre os poderes, que significa mais uma ficção jurídica dentro do jogo do poder. Importa-nos esse recorte e associação ao ato de governo, pois ao realizarmos a leitura do nosso objeto empírico tais teorias e conceitos poderão ser facilmente aplicados. Assim, questionase a percepção de ato de governo editado por uma autoridade estatal dentro de um objetivo estritamente político, como fora dessa lógica que estamos aqui discutindo, pois esses atos apresentam um caráter político, mas dizem respeito às relações entre os poderes públicos. No entanto, essas decisões sob o manto das motivações políticas não são submetidas ao judiciário, porque, geralmente, não existe parâmetro jurídico de referência para operar como um controle. Koubi (2015) Assim, os autores clássicos como Kant (1724Kant ( -1804)), o direito privado, regido pelas relações sociais que envolvem os direitos reais, direitos das obrigações, direito das sucessões, direito de família já existia no estado de natureza e a formação do Estado determina o surgimento do direito público que sai do caráter provisório e alcança status de direito peremptório, ou seja, definitivamente afirmado pelo poder do Estado. [START_REF] Bobbio | O positivismo jurídico[END_REF], em outro livro, em que analisa a relação entre Direito e Poder, não obstante retoma os estudos dos escritos de Hans Kelsen (1881Kelsen ( -1973) ) que foi fortemente influenciado pelos filósofos e também juristas Kant (1724-1804), John Austin (1790-1859), Jeremy Bentham (1748-1832), David Hume (1711-1776), Hans Vaihinger (1852-1933).

18

O poder constituinte confunde-se com o surgimento das constituições escritas. Chamamos de poder constituinte aquele reúne a manifestação soberana da vontade de um povo em produzir suas normas constitucionais, que modernamente acontece por meio do processo de elaboração e/ou reforma da Constituição. Mas esse poder constituinte que pertence ao povo e não ao Estado, pois dentro de uma concepção liberal idealista, esse Estado decorre da soberania popular e é mais abrangente do que o conceito de nação. Nesse sentido, a vontade constituinte é a vontade do povo, expressa por meio de seus representantes. Celso de [START_REF] Mello | A natureza: curso do collège de France[END_REF], ensina que as Assembleias Constituintes não titularizam o poder constituinte. São apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa, social e juridicamente organizada do poder. 19 Concepção já fundada em ideais liberais de separação entre os poderes.

Hans Kelsen (1881Kelsen ( -1973)), já mencionado anteriormente neste texto por Bourdieu (2010) (BOBBIO, 2006, p. 23).

Mas o que Kelsen tenta dizer é que o ordenamento jurídico positivo além de examinado a partir da sua objetividade, seja igualmente avaliado quanto a sua adequação ao ideal de justiça, mas que não seja julgada quanto a sua validade. Os jusnaturalistas atestam como válida apenas as normas que são justas.

A partir de [START_REF] Kelsen | Teoria pura do direito[END_REF] O filósofo italiano Norberto Bobbio (1909Bobbio ( -2004) ) foi um grande defensor do positivismo e teceu várias considerações quanto a relação da positivação do direito com a positivação do Estado, o que tornam suas contribuições interessantes para nossa discussão. Tiveram autores como o filosofo inglês Hebert L. Hart (1907Hart ( -1992) ) que se dedicou aos estudos do positivismo analítico, criticando o positivismo jurídico cujo embate aconteceu no século XX intensamente com Ronald Dworkin (19312013), filósofo norte-americano do direito que combateu alguns aspectos do positivismo como o formalismo, mas que não o negaram completamente. Shapiro (2007) destaca que o debate entre esses dois autores geraram inclusive alguns descréditos infundados ao filósofo inglês, Hebert L. Hart (1907Hart ( -1992)), ipis litteris:

For the past four decades, Anglo-American legal philosophy has been preoccupied -some might say obsessed -with something called the "HartDworkin" debate. Since the appearance in 1967 of "The Model of Rules I," Ronald Dworkin's seminal critique of H. L. A. Hart's theory of legal positivism, countless books and articles have been written either defending Hart against Dworkin's objections or defending Dworkin against Hart's defenders. Recently, in fact, there has been a significant uptick in enthusiasm for the debate from its already lofty levels, an escalation no doubt attributable to the publication of the second edition of The Concept of Law, which contained Hart's much anticipated, but alas posthumous, answer to Dworkin in a postscript. Predictably, the postscript generated a vigorous metadebate about its. Predictably, the postscript generated a vigorous metadebate about its cogency, with some arguing that Hart was wrong to reply to Dworkin in the way that he did and others countering that such criticisms of Hart are unfounded. (SHAPIRO, 2007, p. 3).

A importância em trazer, ainda que de forma breve, o pensamento desses juristas consiste em entender quais foram as perguntas que orientaram a formulação do pensamento de cada, pois, a construção desse pensamento jurídico é que molda toda a racionalidade das decisões, dos julgados e encerram processos, mas não tratam os conflitos, como veremos ao falarmos dos conflitos na Amazônia.

Apesar de diferentes e, na verdade, divergentes em boa parte de seus escritos, para Shapiro (2007) existe algo em comum entre Hart e Dworkin, cuja intersecção, em termos gerais, passa por questões fundamentais na filosofia do direito, a saber, objeto de discussão sobre a relação entre legalidade e moralidade. Dworkin, em linhas gerais, argumenta que a legalidade é determinada, em última instância, ao fatosfatos morais que, portanto, o direito positivo estaria regido pela existência e pelo conteúdo da Lei moral. O que traz à tona grande controvérsia, pois, desafia diretamente e ameaça o posicionamento positivista sobre a natureza do direito, cuja legalidade nunca é determinada por moral, mas sim pela prática social (aqui entendida a partir do direito). Hart argumenta que essa dependência da legalidade sobre a moralidade não se fundamenta, pois assola os fundamentos sociais do direito e sistema de direitos.

Hart também contribuiu com seu livro "O conceito de Direito", onde tenta responder ao que seria esse conceito a partir de três questões: 1ª -como é possível diferenciar o direito e a obrigação jurídica de ordens baseadas em ameaças?; 2ªcomo diferenciar o direito de outros tipos de obrigações, derivadas de outros tipos de regras, como as regras morais; 3ª -partindo da premissa de que o sistema jurídico consiste em regras, o que são regras, e o que significa dizer que elas existem, e em que medida o direito é uma questão de regras [START_REF] Hart | O conceito de direito. Tradução de A. Ribeiro Mendes[END_REF][START_REF] Fontes | Crítica de Dworkin ao positivismo de Hart e sua influência no Brasil[END_REF].

Ressalte-se que Hart nunca afirmou que a lei é simplesmente um modelo de regras (SHAPIRO, 2007). [START_REF] Dworkin | O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo[END_REF] preocupa-se quanto a liberdade discricionária (existência de discricionariedade judicial) e/ou subjetiva que o julgador pode adotar ante uma decisão judicial, em detrimento da racionalidade que deve pautar a prestação jurisdicional, além de ter dissertado sobre o papel da política na adjudicação, os fundamentos ontológicos das regras, a possibilidade de jurisprudência descritiva, a função do direito, a objetividade de valor, a imprecisão dos conceitos no Direito. No entanto, não é nosso objetivo estudar e analisar o pensamento de Dworkin, mas em que medida eles se cruzam com a nossa discussão. Este autor apresentou uma crítica ao positivismo jurídico em 1967 que difere, por exemplo, das críticas que construiu em 1986. E, portanto, não temos como fazer esse percurso com tamanha fluidez sobre seu pensamento, mas em que nos ajuda a refletir sobre o Direito enquanto ciência.

Um dos focos de seus trabalhos foi entender como a interpretação ao final se dava dentro do Direito. De fato, Direito sem interpretação não existe, afinal esse exercício é imprescindível para dar sentido às normas e compreensão das ciências jurídicas, Reale (1992, p. 242) 

acrescenta:

As "intencionalidades objetivas" constituem, pois, o domínio próprio da interpretação, sendo possível afirmar-se que, fundamentalmente, a interpretação é, pelo simples pôr-se como tal, um ato dirigido a algo em razão de alguém e vinculado às estruturas inerentes ao objeto interpretável.

Ainda com [START_REF] Dworkin | O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo[END_REF] É uma atitude interpretativa e auto-reflexiva, dirigida à política no mais amplo sentido. É uma atitude contestadora que torna todo cidadão responsável por imaginar quais são os compromissos públicos de sua sociedade com os princípios, e o que tais compromissos exigem em cada nova circunstância. [...] A atitude do direito é construtiva: sua finalidade, no espírito interpretativo, é colocar o princípio acima da prática para mostrar o melhor caminho para um futuro melhor, mantendo a boa-fé com relação ao passado. É, por último, uma atitude fraterna, uma expressão de como somos unidos pela comunidade apesar de divididos por nossos projetos, interesses e convicções. Isto é, de qualquer forma, o que o direito representa para nós: para pessoas que queremos ser e para a comunidade que pretendemos ter. (DWORKIN, 1999, p. 492, grifo nosso).

Não obstante todo esforço de objetivação do Direito, ele resvala sem muitas voltas ao ponto subjetivo de idealização. Não somente, resgata ainda a visão do Direito endógena, prescindindo de uma análise sobre a sociedade ou grupo do qual parte o intérprete. O fenômeno hermenêutico não pode prescindir ou dispensar o fenômeno sociológico e cultural de estrutura do pensamento humano. Assim, estabelecer o significado das normas pode ser dizer o Direito, tanto quanto defini-lo dentro de uma sociedade que será imediatamente associado a justiça quando usado para resolução de um conflito social.

John Rawls (1921Rawls ( -2002) ) foi um filósofo americano que se ocupou bastante com a teoria da justiça. Dentre as suas contribuições, destacamos suas conclusões quanto a inafastabilidade de justiça em relação à moral, política e sistema econômico, o que torna suas ideias muito pertinentes à nossa discussão, ipis litteris:

Como cada pessoa deve decidir com o uso da razão ou que constitui o seu bem, isto é, o sistema de finalidade que, de acordo com a sua razão, ela deve buscar, assim um grupo de pessoas deve decidir uma vez por todas tudo aquilo que entre elas se deve considerar justo ou injusto (RAWLS, 2000, p. 13). Rawls (2000) define de uma maneira bem positivista que um sistema legal é uma ordem pública de normas dirigida a pessoas racionais para regulamentar a sua conduta e proporcionar o enquadramento para Cooperação, pois acreditava que sua ideia de cooperação social estava implícita em nossa cultura política. Defendia ainda que os cidadãos enquanto pessoas livres e iguais tinham/tem capacidade para compreender e agir a partir de cooperação social, buscando o bem. Essa concepção "política" de justiça, o autor dizia ser aplicável ao mais amplo quadro social da nação e à forma como as pessoas se relacionam mutuamente. Essa concepção é apresentada como sendo muito mais política do que filosófica, pois tinha intuito de avançar à tarefa estritamente prática de garantir condições justas de cooperação social.

A cooperação social compreende-se a partir de dois princípios de justiça, segundo Rawls: primeiro -cada pessoa tem igual direito a um conjunto de liberdades individuais, cujo conjunto é compatível com um conjunto similar de liberdades para todos (liberdades políticas, liberdade de associação, integridade da pessoa e o Estado de Direito) e, segundo -as desigualdades sociais e econômicas devem satisfazer duas condições: (i) condições de justa igualdade de oportunidades; (ii) oportunidade aos menos favorecidos da sociedade. (RAWLS, 2000;HERMANN, 1974).

A associação entre Direito e política que Rawls estabelece é muito oportuna e também por isso, este autor é muito referenciado nos estudos de direitos humanos, haja vista sua associação com as condições e dignidade de vida em sociedade e as ideias utilitaristas e os direitos liberais. [START_REF] Rawls | Political liberalism[END_REF] defende que uma doutrina moral de justiça de âmbito geral não se distingue de uma concepção estritamente política de justiça, pois não vê a justiça como totalmente "neutra", reconhecendo que ela tende a promover alguns modos de vida. Ele disserta sobre a saída do estado de ignorância e a tomada de consciência de seus direitos, onde somente a partir dai, as pessoas poderão prescindir do utilitarismo à justiça, impedindo assim a perda de suas liberdades que parece fazer parte do cálculo social nas sociedades capitalistas.

Continuando ainda com as ideias de [START_REF] Rawls | Political liberalism[END_REF], ele argumenta que quando os fundamentos constitucionais e as questões de justiça básica estão em jogo, os cidadãos devem estar prontos para justificar uns aos outros as suas ações políticas por referência à concepção política pública de justiça, e assim por concepções e princípios, valores e ideais que os cidadãos acreditam. Ele acredita que deve haver um engajamento e comprometimento ao ponto de exercer um poder coercitivo sobre governo a fim de resguardar a liberdade e igualdade [START_REF] Rawls | Political liberalism[END_REF].

O que todas essas construções nos trazem ou nos remetem? Em primeiro lugar, vimos que todos os autores aqui evocados esforçam-se para dar vida e objetividade própria à ciência jurídica, afastando ou negando outros fenômenos intrínsecos aos processos de constituição, validade e legitimidade de uma norma ou mesmo de ideais e/ou princípios. O que por si já nos credencia à nos socorrermos das ciências históricas, sociais, antropológicas, etc. Acredito que chamam a atenção algumas categorias fundamentais: justiça e moral.

Todo esforço consiste em racionalizar categorias totalmente ideais. A justiça é um princípio fundado no ideal do justo, assim como o que é moralmente bom e o que é moralmente ruim. Não obstante essas categorias serem idealistas, são também históricas, pois o que é justo hoje poderia não ser há dois séculos, assim como o que é permitido e aceito moralmente hoje, não era há 50 anos e isso ainda é diferente na mesma época para diferentes espaços, culturas, territorialidades.

Nada mais material para explicitar ou exemplificar onde queremos chegar do que o Direito colonial que reúne e sintetiza todo nosso esforço explicativo até aqui.

Pois, o experimento colonial amplamente praticado pelos europeus, não se configuraram em arbitrariedades, pois, segundo o próprio Direito, elas não ocorreram, ao contrário, foi uma construção da razão jurídica totalmente por ela justificada.

Assim, todo esforço explicativo não rompe com a ideologia da independência da lei e do sistema judiciário, sem cair no ponto de vista oposto, ter em conta que as duas visões opostas, internalista e externalista, têm em comum em ignorar, ou seja, a existência de um universo social relativamente independente a partir de aplicações externas, dentro do qual ocorre e exerceu a autoridade legal, a forma por excelência da violência simbólica legítima do monopólio que pertence ao Estado e que pode coincidir com o exercício da força física.

Prática e discurso jurídico são, na verdade o produto da operação de campo, neste caso o campo jurídico, cuja lógica específica é duplamente determinada: em primeiro lugar, as relações de poder específicas conferem-no estrutura e orientam as lutas de concorrência ou, especificamente, os conflitos de competência que colocam e, pela lógica interna de doutrinas jurídicas, definem cada espaço de tempo possível e, assim, o universo de soluções puramente legais [START_REF] Bourdieu | La force du droit [Eléments pour une sociologie du champ juridique[END_REF].

Os textos legais e sua interpretação estão também em disputa dentro do campo, pois a leitura absorvida é uma maneira de apropriação da força simbólica que o texto ou interpretação tem em potencial. Importante destacar que dentro do campo, a própria hierarquia das normas demonstra muitas vezes a forma de resolução de conflito entre os juristas, ou seja, os próprios mecanismos internos/intrínsecos dentro do que a ciência jurídica entende como particular ao Direito é por vezes a estrutura do próprio campo de forças. Outrossim, a concorrência tem os seus limites no fato de que as decisões judiciais encontram muitas vezes outras forças, como a força política, cujo resultado passará necessariamente por uma interpretação ajustada. [START_REF] Foucault | A arqueologia do saber. 7[END_REF] escreveu um livro intitulado Arqueologia do Saber, onde tenta explicar o seu método, o caminho que percorre para chegar às suas análises, o que nos traz grande inspiração e direcionamento. Nesta obra, [START_REF] Foucault | A arqueologia do saber. 7[END_REF] explica que o aparecimento dos períodos longos na história de hoje não é um retorno às filosofias da história, às grandes eras do mundo, ou às fases prescritas pelo destino das civilizações; é o efeito da elaboração, metodologicamente organizada, das séries.

Tais conclusões, inclusive por serem metodológicas, aplicam-se, não por acaso, a esse breve enredo histórico do Direito. Ora, na história das ideias, do pensamento e das ciências, a mesma mutação provocou um efeito inverso: dissociou a longa série constituída pelo progresso da consciência, ou a teleologia da razão, ou a evolução do pensamento humano; pôs em questão, novamente, os temas da convergência e da realização. O que para [START_REF] Foucault | A arqueologia do saber. 7[END_REF] Mas antes de entendermos a aplicação das normas ambientais no Brasil, fazse necessário entender como a natureza, enquanto objeto culturalmente estabelecido na sociedade ocidental é tratado pelo direito.

Direito, cultura e natureza

[...] no plano do direito, o estado de exceção apresenta-se como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal. Por outro lado, se a exceção é o dispositivo original graças ao qual o direito se refere à vida e a inclui em si por meio de sua própria suspensão, uma teoria do estado de exceção é, então, condição preliminar para se definir a relação que liga e, ao mesmo tempo, abandona o vivente ao direito. (AGAMBEN, 2004, p.12) Vamos voltar ao [START_REF] Agamben | Estado de exceção[END_REF] para falar de natureza e direito porque nos parece muito oportuno quando ele diz sobre o estado de exceção que se trata de um dispositivo que estabelece "a relação que liga e, ao mesmo tempo, abandona o vivente ao direito".

Ante ao exposto, avançamos no entendimento de que o Direito não é a justiça, mas a chance de fazer justiça [START_REF] Kant | Crítica da razão pura. Tradução de Valério Rohden e Udo Baldur Moosburger[END_REF], o desejo do Direito a ter direitos [START_REF] Arendt | As origens do totalitarismo: anti-semitismo, instrumento de poder[END_REF]. E nesse sentido, admitimos, portanto, o caráter ambivalente do discurso jurídico que se apresenta arrogante e autossuficiente, como também de se prestar à anteparo ao abuso de poder, cuja historicidade do poder construído e reconstruído pelo Direito assujeita o outro.

Ao adentrarmos na lógica ou no sentido da norma ambiental hoje, já conseguimos extrair algumas conclusões preliminares, entre elas, ou talvez a primeira delas, é que são normas para assegurarem "estoque" de recursos ambientais para os homens, sejam do presente ou do futuro. E, portanto, o centro da norma não é necessariamente a natureza, mas o centro finalístico da norma é o homem. Mas qual é, portanto, o lugar da natureza para o direito? E se o homem está à frente, como vimos ao longo da construção do Direito enquanto ciência, qual o lugar do homem para o direito? E quem é esse homem-sujeito? Logo, verifica-se que esse direito que assegura recursos tem os destinatários certos, como também verifica-se desde já que garantir direitos à natureza não está sob o comando do Direito, enquanto ciência jurídica ou enquanto sistema de leis. Seja qual for a acepção que utilizarmos, não será suficiente para dar às respostas ao que vislumbramos como problemática.

Vimos no capítulo anterior como a construção do SER e do OUTRO no mundo ocidental aconteceram e isso terá reflexos importantíssimos sobre os direitos.

Identificamos dois grandes caminhos que nos importa percorrer para entendermos qual o lugar da natureza para o direito. Nesse sentindo, antes da natureza, está o homem para a cultura ocidental. E, por isso, a proteção hoje da natureza é antes de tudo uma questão de direitos humanos.

Assim, o lugar da natureza está numa perspectiva de direitos humanos onde protege-la significa impedir impactos ambientais sobre a vida, a saúde, a vida privada e a propriedade dos seres humanos e, portanto, a natureza não é o centro do debate.

Ao longo do breve enredo sobre história do direito, vislumbramos a conquista lenta de direitos ao homem que também não supera os discursos de igualdade. Com a natureza também não será diferente.

Podemos arriscar que a natureza está no mesmo lugar do outro, do primitivo.

Apesar do século XX ter vivenciado um grande debate que ainda perdura, a natureza é discutida a partir das leis de direitos humanos, onde apenas nos últimos anos que a relação entre os direitos humanos e o meio ambiente vem sendo trabalhada. Assim, a grande parte das produções de conhecimentos ainda são baseadas em ambientalistas ou advogados internacionais generalistas. No entanto, Ost (1997) diz que o Direito dos "modernos" reifica (transforma em coisa -desnaturaliza) a propriedade e repete as características de apropriação e divisibilidade ao infinito. Ele destaca, por exemplo, o Código Civil como o "documento" que classifica todo os elementos da natureza (ou todas as coisas), a lógica do Código consiste em transformar todas as coisas em mercadoria, em patrimônio, em transformá-las em um objeto de apropriação e de alienação.

Assim, tudo que não é humano é coisa/bem privado ou público e o que para o Direito pode ser a "coisa sem dono" -res nullius, "bem comum" -res communes -, ou passa a ser propriedade. Ost (1997) relembra Descartes (1596-1650) para entender a lógica de apropriação da "coisa" e diz que não existe "matéria jurídica" com espaços vazios, pois "a natureza cartesiana sente horror ao vazio; a matéria enche-a inteiramente, ela se deixa por outro lado dividir em quantas partes desejarmos" - , 1997, p.79). Tão simbólico é a visão da natureza e do direito, assim serão em relação às demais ciências.

(OST
Mas retornando ao processo de apropriação da "coisa", a "coisa sem dono" nos chama atenção pois passa pela invisibilidade do outro, como veremos. Res communes -Rege não pertencer a ninguém, comum a todos como se inesgotável fosse ou impossível de se apropriar na sua totalidade. E talvez por essa última razão assim determinou o direito por ser comum a todos.

Como vimos anteriormente, os entendimentos, as construções interpretativas passam por princípios ideais de justiça e moral, no entanto, são determinantes sociais e históricos que serão parâmetros para o justo e moralmente aceito. Vimos ainda que o direito colonial exemplifica o quão elástico podem ser as garantias de direitos.

Assim, o "bem comum" outrora já foi apossado pelo Princípio uti possidetis -a posse pelo uso -ou seja, mais um instrumento legal que legitimou às invasões europeias na América, na África, na Ásia e Oceania, a alienação da natureza e dos povos.

Vislumbra-se a visão do primitivo como excluído da condição humana, assim estabelecido como coisa, como mais uma "coisa" a ser apropriada.

A negação e invisibilidade do outro, do primitivo disposto ao mesmo patamar das "coisas/bens" à serem apropriadas. A negaram dentro, inclusive, da mesma lógica, pois a posse pelo uso das populações que lá viviam foi completamente desconsiderada, haja vista a redução deste primitivo à coisa. Retomamos ainda à Descola (2011) quando mesmo entre a separação das coisas não-humanas Subsiste nossos questionamentos anteriores... para quem eram essas regras de Direito? E para quem são até hoje? Antes todas as ficções jurídicas, o direito do meio ambiente 20 é mais uma obra dos juristas, para OST(1997), no entanto o fracasso da efetividade da norma resvala mais uma vez na cultura, nas relações de poder e no próprio jogo envolto do campo.

Essa lógica excludente se faz e refaz a todo momento através dos instrumentos legais que à luz do direito clareiam e iluminam direitos e garantias. E, portanto, a criação de territórios indígenas são para protege-los e também expropria-los de sua natureza livre com a floresta e com o espaço onde estabelecem suas vivencias. E "patrimônio comum da humanidade"? Para compartilhar algo de muito valor? Uma necessidade premente de "patrimonializar" e de dar valor. Valor de uso, troca, contemplação? Para quem?

Trata-se de uma relação de poder onde a dimensão econômica determina em parte a posição dos agentes dentro do campo. Entretanto, tal qual a natureza dinâmica da própria natureza, o poder e as posições dos agentes mudam de acordo com a dinâmica natural que não é totalmente apreendida pela ciência, ainda que haja tal pretensão e também de acordo com as mudanças sociais no inconsciente coletivo. 20 Usamos o termo Meio ambiente propositalmente pois tem referências ao homem. A natureza é algo muito mais amplo. À priori, o natureza compreenderia o homem nela inserida.

A TRANSFORMAÇÃO TÉCNICA DA NATUREZA E SEU CONTEXTO DE ALIENAÇÃO

« Il pensait que ce devait être un sentiment d'une infinie béatitude que d'être touché par la vie profonde de toute forme, d'avoir une âme pour les pierres, les métaux, l'eau et les plantes, d'accueillir en soi tous les objets de la nature, rêveusement, comme les fleurs absorbent l'air avec la croissance et la décroissance de la lune. » Être une machine chlorophyllique, ou de photosynthèse, au moins glisser son corps comme une pièce dans de pareilles machines. Lenz s'est mis avant la distinction homme-nature, avant tous les repérages que cette distinction conditionne. Il ne vit pas la nature comme nature, mais comme processus de production. Il n'y a plus ni homme ni nature, mais uniquement un processus qui produit l'un dans l'autre et couple les machines. Partout des machines productrices ou désirantes, les machines schizophrènes, toute la vie générique: moi et non-moi, extérieur et intérieur ne veulent plus rien dire. (DELEUZE; GUATTARI, 1972, p.10) Os capítulos anteriores tentam demonstrar o processo de secularização da natureza como resultado do próprio processo de modernidade enquanto racionalidade. Vimos ainda a razão ascender à condição de instrumento absoluto de análise e orientação da vida, do pensamento, do direito. O moderno é a síntese dessas transformações, o que implica na transformação da natureza pela técnica que será a mola propulsora da modernidade.

A modernidade e a razão retiram a percepção sensível da natureza, estabelecem uma relação de frieza e distanciamento, empreendendo um processo de alienação técnica da natureza.

A alienação pode ter vários significados, o conceito marxista de alienação, por exemplo, afeta principalmente o homem do mundo moderno, em que as relações sociais se tornam cada vez mais determinadas por seu aspecto mercantil ou econômico-financeiro, onde o sistema capitalista através da Mais-valia 21 aliena o trabalho executado dentro do processo produtivo, não remunerando os trabalhadores pela trabalho executado.

Mas, alienação também pode ser condição psico-sociológica de perda da identidade, seja individual ou coletiva, decorrente da falta de autonomia.

21

Mais-valia é uma expressão do âmbito da Economia, criada por Karl Marx que significa parte do valor da força de trabalho dispendida por um determinado trabalhador na produção e que não é remunerado pelo patrão.

Apresentando, portanto, uma dimensão objetiva --a realidade alienante --e a uma dimensão subjetiva --o sentimento da pessoa que é privada de algo que lhe é próprio.

Bem à verdade, é um conceito comum a vários domínios do conhecimento.

Mas aqui estamos falando da natureza que foi alienada de sua essência, mas ao refletirmos sobre a natureza formulamos outros questionamentos, como: será que foi a natureza alienada de sua essência ou foi o homem alienado de sua própria natureza ao estabelecer relação de estranheza e oposição? O animal e a natureza continuam sendo o outro, o alienado da nossa cultura, "exceto que essa cultura, aumentando o nosso conhecimento, talvez possa algum dia restabelecer os estreitos laços que a ele nos unia nos tempos mitológicos, mas quando isso acontecercomenta Elias Canetti -já quase não mais haverá animais entre nós" (NUNES, 2011, p. 201). É como um paradoxo, pois o acúmulo de conhecimento não trouxe maior esclarecimento quanto os fossos culturais que se estabeleceram por esses longos séculos.

Vários conceitos pensados pela filosofia da natureza são absorvidos pelas ciências e/ou teorias cientificas, tais como conceito de "matéria", "substância", "vida", etc. No entanto, apesar de ser a mesma palavra, seu significado guarda grande distância metodológica e semântica dentro das múltiplas esferas do saber. O exercício especulativo dentro da filosofia permite a construção de grandes debates na formação de um conceito, ao contrário das construções cientificas cuja dinâmica de construção de um saber passa pela verificabilidade empírica e/ou demonstrabilidade matemática. Depois de Descartes, as ciências refletiram o cartesianismo fragmentado do pensamento em partes e os cientistas especializaram-se. As ciências da natureza resguardam uma lógica exata de seu funcionamento em leis, tal qual pensava Descartes. O tecnicismo cientifico hoje constrói múltiplos cenários de natureza e faz previsões para a vida com ares de verdade absoluta, validada por nada mais que a Ciência.

Heidegger (1889[START_REF] Oliveira Filho | Reconstruções Metodológicas de Processos de Investigação social[END_REF]( ) e Simondon (1924[START_REF] Adeodato | O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt[END_REF] aproximam-se ao expor a insuficiência da concepção da corrente da técnica. Há um esforço em ambos em desconstruir o conceito de técnica e também em fazer uma crítica à toda filosofia e a metafísica ocidental. [START_REF] Fragoso | Crítica da técnica, crítica da filosofia: Heidegger e Simondon[END_REF] que faz esse encontro diz que ambos os filósofos reivindicam um pensamento não antropológico da técnica, um pensamento além ou aquém do uso do instrumento. Para Simondon (1924Simondon ( -1989)), a antropologia destaca e separa o homem entre os seres vivos, tal importância faz uma leitura da técnica à serviço do homem. Heidegger apresenta a crítica à técnica de dois modos: em Ser e Tempo. A técnica apresenta-se como elemento constitutivo do mundo, estrutura fundamental do Ser que rege o homem e seu fazer. Para ele, a essência da técnica moderna é consequência da metafísica. E que o aliena e reduz, tal qual faz com a natureza que é reduzida à forças domesticáveis pela técnica.

Entretanto, não há uma negação da técnica, há a defesa de novas estruturas para o mundo técnico. Novas estruturas de mediação do homem com a natureza. [START_REF] Chardel | L'éco-éthique de Tomonobu Imamichi: une esthétique de la coexistence dans la société technologique[END_REF] contribui bastante para essa discussão quando apresenta o filósofo japonês Tomonubu Imamichi (1922Imamichi ( -2012) ) que concentra sua reflexão exatamente na reestruturação da relação homem -natureza pela técnica e pela tecnologia. Ele fala de uma estética da coexistência dentro da sociedade tecnológica.

Parece contraditório, mas Imamichi (1922Imamichi ( -2012) ) opta por fazer uma análise e defesa de um antropocentrismo diferente, dentro de uma reflexão ética sobre o meio ambiente dentro do contexto da mundialização tecnológica a partir de uma tríplice dimensão hermenêutica: histórica, simbólica e estética. Historicamente, o termo vem sendo erroneamente interpretado, pois não se trata da ética do meio ambiente e, sim da ética dos homens em relação ao meio ambiente e agora atravessado pela tecnologia.

Many environmental ethicists claim that ethics should not be anthropocentric. To the contrary, eco-ethica places more importance on human beings than on other creatures. Eco-ethica is ethics designed to help human beings live today and continue to live tomorrow in a truly human fashion. (IMAMICHI, 2004, p. 234).

A sociedade tecnológica passa por um caminho sem volta e, por quê voltar? Grandes tragédias foram proporcionadas pelo uso de técnicas e tecnologias novas, as guerras não nos deixam mentir. Mas grandes conquistas em termos de comunicação e intercâmbio cultural foram alcançados, mas a relação de poder que está atrás desse processo ainda inibe a democratização do uso da técnica e da tecnologia.

O mundo da técnica reservou-se à sociedade tecnológica em sua "essência".

Atribuiu-se um caráter cultural incontornável ao uso da técnica, deslegitimando seu uso, por exemplo, às culturais que "não fazem parte do mundo da técnica". Há quem diga que os índios não são mais índios se usarem celular ou internet. Há quem desmereça um engenheiro gráfico com artista porque sua "arte" é mediada pela técnica.

A alienação da técnica para Imamichi (1922Imamichi ( -2012) ) pode ser contornada. E talvez temos com quem aprender, essas culturas que à priori não são culturas mediadas pela técnica em sua "essência", fazem uso dela sem se alunarem, ou sem se alienarem. Mas para o filósofo japonês é a estética que pode mediar essa coexistência. A arte, o belo, a criatividade não são o fim, mas a passagem para o sensível, para a percepção do único. Isso aproxima a natureza do homem na sua singularidade. E um não exclui o outro.

Outro autor que nos ajuda a refletir sobre isso é Habermas (1987), para ele a ideia de modernidade impôs ao homem um caminho com uma direção apenas, o progresso. Ao analisar a dinâmica social e os processos de diferenciação interna nos sistemas sociais, levando em conta a crescente racionalidade das sociedades, verificou a razão como orientador das ações. Habermas faz ainda uma distinção entre o que chama de esfera do mundo vivido, onde considera as relações sociais organizadas em torno de subsistemas da cultura, da vida social, do simbólico e da personalidade; e a esfera do sistema, que corresponde às estruturas de poder, o subsistema do estado e o sistema da economia de mercado.

Neste sentido, [START_REF] Castro | Os pronomes cosmológicos e o perspectivismo ameríndio[END_REF] sintetiza que a representação (imagem) sobre a sociedade moderna se forma nesse contexto de ideias concebidas a partir do iluminismo, da racionalidade e da modernidade que se refletem nos processos de mudança (tempo e espaço) e nas formas de produzir a vida decorrentes da revolução industrial. Todas elas são noções intimamente relacionadas ao conceito de "desenvolvimento", no sentido de desenvolvimento da sociedade e da economia capitalista.

O fantasma do desenvolvimento

Para o mundo ocidental, quanto maior o avanço da técnica, maior é o seu grau de desenvolvimento. O conceito de desenvolvimento é frequentemente entendido como sinônimo de crescimento econômico e progresso. Várias acepções estão embutidas nessa concepção, muitas delas também se revelam através dos seus antônimos, quais sejam: o que não é moderno, é atrasado; a ausência da técnica, rememora o primitivo. As ideias evolucionistas também estão nesse contexto, pois se entende o processo de transformação das sociedades de forma linear, onde passarão de estruturas simples para complexas, como um rito comum e necessário a todas as sociedades. Tal como expusemos nos capítulos anteriores, quanto às ciências e a filosofia, assim também se refletiu às ideias de planejamento e políticas de Estado.

Esse paradigma cartesiano segue desde então imprimindo sua racionalidade.

Assim, os países "ricos", "desenvolvidos", "modernos" passaram a ser referência como meta aos demais países. Os parâmetros perseguidos correspondem a números que classificam as sociedades em níveis de desenvolvimento, onde todas as particularidades ou visões que fogem a esse padrão são desprezados, pois a meta Essa crença no desenvolvimento foi alimentada pelo intenso crescimento econômico experimentado pelos países semi-industrializados na década de 50.

Entretanto, alguns críticos verificaram o crescimento econômico não se traduziu em melhoria da qualidade de vida das classes pobres ou ainda, isso não repercutiu em desenvolvimento social, humano. Análises quantitativas a partir do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, ainda são parâmetros para dizer que uma economia está em crescimento ou em recessão econômica. Muito embora, o produto de riqueza gerada por um país não diz como esta riqueza está distribuída, tão pouco responde se a qualidade de vida da sociedade acompanha esse crescimento experimentado pela economia. Menos ainda se considerava a destruição da natureza no avanço do progresso.

Apesar dos esforços teóricos e das várias reformulações que esta concepção vem recebendo ao longo desses anos, persiste a ideia em ignorar os processos qualitativos, histórico e culturais, o caminhar não-linear das sociedades, percebendo apenas fenômenos econômicos secundários, como o crescimento. [START_REF] Furtado | Introdução ao desenvolvimento[END_REF] esclarece que essa concepção de progresso está presente nos discursos dos europeus desde as grandes navegações, onde as missões eram civilizatórias. Entretanto, foi após a revolução liberal-burguesa que a idéia de progresso passou a sintetizar uma visão otimista do processo histórico, destacandose dentro do pensamento europeu. O liberalismo passa a ver as relações comerciais não mais como atos de império de cada país, mas como um ato "cooperativo" junto à divisão social do trabalho que se forma, considerando que cada país ao se especializar na produção ou no fornecimento de um produto está não apenas colaborando com o intercâmbio internacional, mas está "se libertando das tradições e progredindo".

No entanto, essa visão vislumbrava os aparelhos técnicos, econômicos e institucionais das sociedades europeias, mas desprezava a realidade social, os conflitos entre as classes sociais que se acentuaram após a transição do capitalismo comercial para o capitalismo industrial.

O século XX é marcado pelo desenvolvimento a partir do Estado, enquanto um fenômeno político. Os anos 1930, através de Keynes, viu grandes políticas macroeconômicas e um Estado como agente direto da produção e promoção desse desenvolvimento. Através de uma solução negociada, onde o Estado era o garantidor dos direitos sociais, da segurança social e distribuição de renda.

As teorias econômicas ocupavam no entendimento e compreensão das sociedades como forma de pensar o aumento da produtividade das industrias, dos países. Uma verdadeira corrida estabeleceu-se, onde cada países organizava sua estratégia interna para chegar mais rápido ao desenvolvimento. E a natureza nesse contexto era uma riqueza, um recurso que deveria ser avidamente apropriado e explorado. As concepções utilitaristas econômicas são fortemente aplicadas e moldam as relações do homem com a natureza, que passará à condição de recurso.

Recurso natural que pode ser mensurado, valorado, negociado e transformado em bens, uma mercadoria com valor de uso e troca, futuramente capital natural, inserido dentro do jogo do capitalismo e do processo de acumulação. [START_REF] Leff | Complexidade, interdisciplinaridade e saber ambiental Complexity, interdisciplinarity and environmental knowledge[END_REF], por exemplo, associa o subdesenvolvimento dos países como ciclo vicioso entre a dependência e a perda do potencial ambiental que os impedem de romper e alavancar um processo de desenvolvimento econômico, social e mesmo político alternativo que segundo o autor consiste no desenvolvimento sustentável.

A exploração dos recursos nesses países vem gerando danos irreversíveis em seus ecossistemas naturais, destruindo parte importante de seu potencial produtivo, impedindo as alternativas sociais de organização de um processo produtivo mais equilibrado, igualitário e sustentável. A diminuição da diversidade biótica dos ecossistemas a partir da uniformização dos cultivos, mais tarde de suas variedades genéticas, degrada progressivamente a produtividade ecológica dos solos tropicais.

A apropriação das melhores terras e de grandes áreas rurais para a agricultura e criação comercial de gado expulsa a agricultura de subsistência para as encostas das montanhas, onde as condições topográficas do terreno, na ausência de técnicas apropriadas de terraços, acelera, portanto, os processos de desmatamento e erosão dos solos.

Neste sentido, o subdesenvolvimento é, para [START_REF] Leff | Complexidade, interdisciplinaridade e saber ambiental Complexity, interdisciplinarity and environmental knowledge[END_REF], resultado dos processos de degradação ambiental que sofreram esses países devido à sua dependência tecnológica do exterior e a deformação do seu modelo de desenvolvimento, sujeito às condições históricas impostas pela expansão da racionalidade econômica, nos níveis nacional e internacional.

Para tanto, disserta sobre esse ciclo vicioso de destruição das bases que ainda poderiam trazer o desenvolvimento para tais países. E destaca que isso esvazia as possibilidades de desenvolvimento endógeno. Seus efeitos mais duradouros resultam da destruição do potencial produtivo, indução de ritmos de extração e pela difusão de modelos sociais de consumo que geram um processo de degradação de seus ecossistemas, de erosão de seus solos e esgotamento de seus recursos.

Os países subdesenvolvidos e/ou em desenvolvimento estão nessa corrida. O subdesenvolvimento é, portanto, efeito da perda do potencial produtivo de uma nação, devido a um processo de exploração e espoliação que rompe os mecanismos ecológicos e culturais, dos quais depende a produtividade sustentável das suas forças produtivas e a regeneração de seus recursos naturais [START_REF] Leff | Complexidade, interdisciplinaridade e saber ambiental Complexity, interdisciplinarity and environmental knowledge[END_REF].

Também implica o efeito acumulativo de custos ecológicos e o desaproveitamento de um potencial ambiental que seria produzido por meio da revalorização e do uso integrado dos recursos reais e virtuais de uma formação social e de cada região geográfica particular, harmonizando suas condições ecológicas, culturais e econômicas.

Buscando as origens desses processos o autor identifica que o capitalismo mercantil influenciou de maneira decisiva na destruição e transformação das civilizações dos trópicos, iniciando-se assim a espoliação dos recursos destas zonas do planeta. Os conquistadores podiam obter lucros consideráveis para as metrópoles por meio do comercio de seus produtos, graças à abundancia dos recursos naturais e à super exploração do trabalho dos indígenas. [START_REF] Leff | Complexidade, interdisciplinaridade e saber ambiental Complexity, interdisciplinarity and environmental knowledge[END_REF] As reivindicações do debate ambiental foram incorporadas à uma pauta política de discussão e o discurso global se arranja a partir destas percepções e os acordos, inclusive, são pautados a partir destas concepções. Vários agentes estão envolvidos e diretamente interessados nos resultados políticos dessas negociações e tratativas.

O papel da ciência foi decisivo para a inserção deste debate na pauta política.

Os cientistas são agentes importantes nesse cenário de negociação e compromissos, pois o levantamento do que vai para a mesa de negociação passa pela verdade científica dos fatos e dados apresentados como urgentes a pauta.

Os Estados nacionais são os agentes políticos diretamente sentamos à mesa de debate. No entanto, agentes econômicos diretos e indiretos estão fortemente imbricados nessas negociações. Empresas, planejadores estatais, Organizações Não-Governamentais (ONGs), industrias, grandes grupos econômicos.

Todos apropriam-se do discurso técnico para qualificar o debate. Há uma verdade que prescinde da técnica e da ciência para atribuir-lhe legitimidade e validade. e Assim como as organizações não governamentais que estabeleceram como um grande mercado a implantação do desenvolvimento sustentável. E assim, uma tragédia é anunciada pelos cientistas, pelos ativistas e vários compromissos vêm sendo assumidos desde o acordo de Viena (1985). [START_REF] Lipietz | Cercando os bens comuns globais: negociações sobre meio ambiente global em uma abordagem do conflito norte/sul[END_REF] destaca a importância disso no que tange à um modelo que se instaura de negociações. A primeira COP aconteceu entre 28 de março e 7 de abril de 1995, em Berlim, Alemanha e ali iniciou-se o processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de missões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos. Os países em desenvolvimento não foram incluídos na conferência.

Vejamos os acordos e compromissos:

COP 2 Conferência Suíça (1996)

A segunda conferência realizou-se em Genebra, Suíça, de 9 a 19 de/julho de 1996 e nela, os países participantes decidiram pela criação de obrigações legais de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

ECO -92 Rio de Janeiro (1992)

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) foi elaborada durante a Rio-92 ou Eco-92 ou ainda Cúpula da Terra, que aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992. Entrou em vigor em março de 1994, reconhecendo que o sistema climático é um recurso compartilhado, planetário, cuja estabilidade pode ser afetada por atividades humanas -industriais, agrícolas e pelo desmatamento -que liberam dióxido de carbono e outros gaseschamados gases de efeito estufa -que aquecem o planeta Terra. Agenda 21 Global 179 países participantes da Rio 92 acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado "desenvolvimento sustentável". O termo "Agenda 21" foi usado no sentido de intenções, desejo de mudança para esse novo modelo de desenvolvimento para o século XXI.

A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

Declaração do Milênio

Em setembro de 2000, 191 A reunião, que se realizou na capital argentina entre 2 e 13 de novembro de 1998, girou em torno da implementação e ratificação do Protocolo de Kyoto. Foi elaborado um programa de metas voltado para alguns itens do como a análise de impactos das mudanças climáticas e alternativas de compensação, que deveriam ser colocadas em prática com a adoção de mecanismos de financiamento e transferência de tecnologia.

103

COP Conferência em Bonn, Alemanha

Entre 25 de outubro a 5 de novembro de 1999, a conferência realizada na cidade alemã de Bonn destacou a execução das metas estabelecidas na COP anterior e debates sobre o uso da terra, da mudança no uso da terra e das florestas (em inglês, Land Use, Land Use-Change and Forestry -LULUCF) o impacto das atividades humanas e o papel desempenhado pelas florestas e o uso da terra na redução das emissões de gases de estufa.

COP Haia (2000)

A COP-6 precisou ser dividida em duas partes: a Parte I aconteceu entre 13 e 24 de novembro de 2000, em Haia, Países Baixos e como as negociações foram suspensas, um ano depois ela foi retomada em Bonn, em julho de 2001. Os mecanismos de flexibilização, como o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) foram os temas centrais da conferência. Criados pelo Protocolo de Kyoto para que os países desenvolvidos pudessem cumprir parte de suas obrigações de emissão de gases de estufa em pelo menos 5% entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990, tais mecanismos permitiriam aos países ter certa flexibilidade no estabelecimento de medidas para a redução das emissões e no cálculo dessas reduções e foram assim denominados: (1) Execução Conjunta (em inglês: Joint Implementation -JI), que permitem a execução de projetos de redução de emissões apenas entre países industrializados;

(2) Comércio de Emissões (em inglês: Emissions Trade -ET), permitirá a comercialização de créditos de emissão entre países industrializados;

(3) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo -MDL (em inglês: Clean Development Mechanism, ou CDM) originado de uma proposta brasileira, único que permitirá transferência de recursos e tecnologia de países industrializados para países em desenvolvimento. Entretanto, não houve acordo sobre a definição da inclusão de projetos relacionados ao uso do solo, alterações de uso do solo e florestas (LULUCF), relativos à absorção de carbono pelo processo de fotossíntese (sumidouros) ou a emissões evitadas pela conservação de florestas nativas, e as negociações foram suspensas. Rio+10), iniciava a discussão sobre uso de fontes renováveis na matriz energética dos países que faziam parte da Convenção Quadro do Clima. O encontro também marcou a adesão da iniciativa privada e de organizações não governamentais ao Protocolo de Kyoto e apresentou projetos para a criação de mercados de créditos de carbono.

COP Itália

Milão

A COP-9 ocorreu de 1º a 12 de dezembro de 2003, em Milão, Itália. O tema central dos debates foi a regulamentação de sumidouros de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecendo regras para a condução de projetos de reflorestamento, que se tornaram condição para a obtenção de créditos de carbono.

COP 10

Argentina Buenos Aires

De 6 a 17 de dezembro de 2004, a capital argentina, Buenos Aires, foi a sede da COP-10. Nessa conferência foram aprovadas regras de implementação do Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor no início do ano seguinte, após a ratificação pela Rússia. Vale destacar que outros temas foram a definição dos Projetos Florestais de Pequena Escala (PFPE) e a divulgação de inventários de emissão de gases do efeito estufa por alguns países em desenvolvimento, entre eles o Brasil. COP 11

Canadá Montreal

A COP-11 aconteceu em Montreal, Canadá, de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2005, juntamente com a Primeira Conferência das Partes do Protocolo de Kyoto (depois da entrada em vigor do protocolo). A pauta esteve centrada do segundo período do protocolo, pós 2012. Os debates ficaram por conta de instituições europeias, que defenderam a redução de emissões até 2030 em torno de 20% a 30%. E de 60% a 80% até 2050. A questão das emissões provenientes do desmatamento tropical e a das mudanças no uso da terra foram aceitas oficialmente nas discussões no âmbito da Convenção.

COP 12

Quênia Nairobi A COP-12 ocorreu na África entre 6 e 17 de novembro de 2006. A cidade de Nairóbi, no Quênia, foi a sede da conferência, que teve como principal compromisso a revisão de itens do Protocolo de Kyoto. Por ele, as 189 nações participantes se comprometeram a realizar processos internos de revisão. Também, foram estabelecidas regras para o financiamento de projetos de adaptação às mudanças climáticas em países pobres. O governo brasileiro propôs a criação de um mecanismo que promova efetivamente a redução de emissões de gases de efeito estufa originadas a partir de desmatamentos em países em desenvolvimento, o chamado Redd. COP 13 Bali, Indonési a (2007) Contrariando as expectativas mais pessimistas, a COP-13, realizada em Bali, na Indonésia, entre de 3 e 15 de dezembro de 2007, terminou com um road map (mapa do caminho) até 2009, com metas de emissão e, principalmente, a inclusão de florestas no texto da decisão final. Foram estabelecidos compromissos verificáveis para a redução de emissões causadas por desmatamento das florestas tropicais para o acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto. Pela primeira vez a questão de florestas foi incluída no texto final. Os países em desenvolvimento teriam até 2009 para definir as metas de redução de emissões oriundas do desmatamento depois de 2012, quando o Protocolo de Kyoto se encerra. Também foi aprovada a implementação efetiva do Fundo de Adaptação, para que países mais vulneráveis à mudança do clima possam enfrentar seus impactos. Entretanto, o adiamento para 2050 de metas compulsórias claras para redução de emissões, deixando de lado a proposta de metas entre 25% e 40% para 2020. COP 14 Polônia ( 2008 A COP-15 foi realizada em Copenhague, Dinamarca, entre 7 e 19 de dezembro de 2009, consolidou o tema climático nas agendas pública, corporativa e da sociedade civil. Mas não conseguiu fechar um acordo global entre os países para diminuir as emissões após 2012. Entretanto, embora a COP tivesse gerado muitas expectativas pois seu objetivo era fechar um acordo que substituísse o Protocolo de Kyoto (que expiraria em 2012) isso não aconteceu. O Acordo de Copenhague reconheceu que promover reduções de emissões resultantes de desmatamento e degradação florestal (Redd) era fundamental para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Mas questões como o impasse que se estabeleceu entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre metas de redução de emissões, por exemplo, ficaram no meio do caminho sem nada de concreto. Durante a COP-15 ficou acordada uma meta de limitar ao máximo de 2ºC, o aumento da temperatura média global, em relação aos níveis pré-industriais.

COP 16

Cancún, no México (2010)

De 29 de novembro a 11 de dezembro de 2010 aconteceu a COP-16, em Cancún, México, na qual uma série de acordos foram fechados. Entre eles, a criação do Fundo Verde do Clima, para administrar o dinheiro que os países desenvolvidos se comprometeram a dar para deter as mudanças climática. Estavam previstos para o período 2010-2012, US$ 30 bilhões. A a partir de 2020, mais US$ 100 bilhões anuais. Para o período 2010-2012 e mais US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020. Foi reiterada a meta fixada na COP-15 de limitar a um máximo de 2°C a elevação da temperatura média em relação aos níveis pré-industriais. Mas a decisão sobre o futuro do Protocolo de Kyoto ficou para Durbán, África do Sul, no ano seguinte. Kyoto termina em 2012 e obriga 37 países ricos a reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa. Nessa COP, o Brasil lançou sua Comunicação Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa e anunciou a regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, em decreto assinado pelo presidente Lula em 9 de dezembro. Assim, o Brasil assume o compromisso -independentemente de acordo entre todos os países e de fixação de metas -de reduzir no máximo 2,1 bilhões de dióxido de carbono até 2020 Verifica-se que a cada conferência agentes abandonam os acordos e tratados e outros aderem, fica claro o jogo de poder e interesses no qual restringir ou não a exploração da natureza é sinônimo de avançar ou recuar com o mercado. Na construção dessa negociação [START_REF] Lipietz | Cercando os bens comuns globais: negociações sobre meio ambiente global em uma abordagem do conflito norte/sul[END_REF] É importante notar que o desenvolvimento atual é insustentável para a humanidade, para a civilização humana, mas não para a natureza. De fato, na escala de tempo do planeta, de dezenas, centenas de milhões de anos, a humanidade é completamente impotente para gerar dano significativo à natureza. (VIANNA, 2010, p.10-11). [START_REF] Vianna | Apresentação à edição brasileira[END_REF] faz questão de lembrar que há cerca de 65 milhões de anos um asteroide caiu na península de Iucatã com a força destrutiva muitas vezes superior ao arsenal nuclear hoje disponível na terra, extinguiu milhões de espécies animais e vegetais e isso representou apenas o fim de uma era geológica conhecida como cretáceo, dentro da escala geológica do tempo que se mede em milhões de anos.

Dessa maneira, quando discutimos direitos intrínsecos à natureza não estamos nos manipulando para atribuir direitos à nós mesmos para continuar nesse planeta? Será mais uma manobra jurídica? Mas para servir à quem especialmente? Dentro do campo de força desse cenário que é o que se tornou a política de mudança climática quais os agentes realmente interessados em frear o aquecimento global e a crise ambiental?

Em pensar que podemos chamar a legislação ambiental de moderna. Latour Giddens (2010) também destaca que a crise ambiental não é um problema da direita ou da esquerda, porque os verdes não são os novos vermelhos, faz-se necessário, portanto, uma discussão e a reunião de esforços suprapartidários para pensar uma política de longo prazo. Este autor defende, portanto, novos conceitos! Giddens (2010) defende, na verdade, novos conceitos, tais como: estado assegurador, convergência política, convergência econômica.

Entretanto, ele estabelece quatro grandes alvos, dos quais três são econômicos. A tributação do carbono e o pagamento pelas práticas altamente poluidoras estão entre as soluções que [START_REF] Giddens | A política da mudança climática[END_REF] propõe. E acrescenta "todos os países serão afetados, porém nas nações mais pobres o sofrimento será maior que nas desenvolvidas. O mundo rico tem a obrigação de ajudar" (Giddens, 2010, p.33). Uma sentença óbvia? Ou uma grande ilusão? Muitas soluções são pensadas e apontadas nesses grandes debates, mas o que realmente vemos na prática são outros fatos, esses países ricos e/ou em desenvolvimento transferindo seus problemas para os países pobres economicamente, mas ricos em recursos naturais.

Decisões tomadas e compromissos não assumidos

No dia três de setembro de 2016, uma cena foi notícia nos jornais do mundo inteiro: EUA e China ratificam o Acordo de Paris! A imagem que circulou foi a de Obama, presidente dos EUA e Xi Jinping, presidente da China, entregando o documento ao secretário-geral da ONU.

Os dois maiores países poluidores do planeta ratificam um acordo que representa um compromisso com o meio ambiente. Obama, por exemplo, disse que a conferência da ONU em que o acordo foi aprovado, a COP21, "foi o momento em que decidimos salvar o planeta". "Acredito que no final ficará demonstrado que esse foi o ponto de inflexão para o nosso planeta", disse.

A cena poderia nos causar grande alegria e os discursos poderiam nos convencer de que dessa vez poderia ser diferente, afinal EUA e China enfim assinaram. Entretanto, é impossível não voltar ao [START_REF] Lipietz | Cercando os bens comuns globais: negociações sobre meio ambiente global em uma abordagem do conflito norte/sul[END_REF] A expansão da matriz hidrelétrica no Brasil não acontece por acaso, tão pouco está relacionada com os "apagões" do sudeste. É o setor produtivo que mais demanda por energia. Os números abaixo explicam a ordem de prioridade de investimentos para esse modelo: A exportação de carnes vem logo depois com US$ 14,7 bilhões, cujo surpreendente percentual de 48% correspondeu à venda da carne de frango (IBGE, 2016). (CANOTILHO; LEITE, 2008, p. 104). Entretanto, apesar de ser um bem coletivo ou de uso comum, seu desfrute é individual e geral ao mesmo tempo, ou seja, é de cada pessoa, mas não só dela. E, por isso, diz-se que é um direito difuso, não se esgotando numa só pessoa e alcançando uma coletividade indeterminada [START_REF] Machado | Direito ambiental brasileiro[END_REF].

O Brasil, como muitos países, enfrenta dificuldades para efetuar a "gestão" de seus recursos naturais e talvez a principal esteja associada à gestão dos conflitos socioambientais gerados e intensificados pelas leis, normas e tratados, idealizados e concretizados dentro de um processo pouco ou nada participativo, o que dificulta a conciliação de interesses diversos e muitas vezes antagônicos.

Nos suscita a questão quanto a relação entre tais definições legais e os conflitos socioambientais. Os estudos relacionados aos conflitos estão entre os mais antigos na história do homem. Ao longo da história da humanidade, diversos campos do conhecimento, tais como a Geografia, as Ciências Sociais, as Ciências Políticas e a Antropologia, contribuíram para a interpretação tanto das formas violentas de conflitos, como também de outras formas mais sutis de embate entre indivíduos, entre grupos sociais e entre Estados (BARBANTI JUNIOR, 2009).

Historicamente, a disputa entre os países foi, e ainda é, por territórios e acesso aos recursos naturais, com destaque, entre tantas outras, para as guerras no Oriente

Médio, que são conflitos armados com "aspectos religiosos", mas fundamentalmente motivados por recursos naturais e por controle de áreas estratégicas para a economia e política desses países.

Percebe-se, assim, que a relação que permeia o acesso aos recursos é socialmente constituída e construída, em todas as escalas (local, nacional e global).

Isso pressupõe condição de reprodução de determinado povo ou comunidade tradicional, como a que habita as margens do Rio Xingu, no município de Altamira no Estado do Pará, como também a reprodução da sociedade paulistana, americana ou chinesa.

Entretanto, o uso da natureza está sujeito a conflitos porque envolve interesses diferentes, visões de mundo diferentes e por vezes antagônicos, haja vista que a comunidade que mora às margens do Rio Xingu não tem os mesmo projetos, fins, interesses, visão de natureza e modo de vida que a sociedade americana, por exemplo. Porém, importa lembrar que as populações do Rio Xingu, assim, como outras populações que não vivem em pequenas comunidades precisam também da natureza, seja de minérios ou de combustíveis fósseis, mas em maior ou menor grau, como também para fins iguais ou diversos das demais sociedades.

No entanto, esses recursos não são renováveis, ou seja, possuem um estoque (produto-coisa) finito. Assim, os modos de apropriação, exploração, uso e regulação são questões decisivas para a reprodução das sociedades, que partem da perspectiva de que seu desenvolvimento depende do acesso e exploração da natureza.

Assim, há muito tempo o processo de desenvolvimento das sociedades é visto como progresso, fazendo com que muitas sociedades saíssem em busca do aprimoramento técnico, do avanço econômico e social, sempre imbuído, consciente ou inconscientemente, de uma maneira de domesticar ainda mais a natureza, conhecer, controlar e reproduzir fenômenos naturais. Tal concepção de desenvolvimento é antiga e passou a sintetizar uma visão otimista do processo , 2004). Como pensar um processo dessa magnitude sem conflitos?

A desconsideração das peculiaridades socioculturais das populações atingidas e a ausência de programas de apoio à reinserção ambiental dos realocados reduziram as possibilidades de permanência dos mesmos nas suas áreas de destino e acirraram os conflitos que eclodiram ainda em 1981.

No geral, verifica-se, ainda, um esforço em categorizar ou mesmo em qualificar os conflitos como sendo "ambiental", "agrário", "social" etc. No entanto, este recorte pode excluir outras dimensões inerentes às tensões.

No Brasil, exemplos de conflitos em que as diversas dimensões estão presentes e latentes não é difícil de encontrar, até mesmo por conta do seu processo de construção históricoterritorial desigual e sem planejamento.

Percebe-se, então, que os problemas não se restringem a uma ou duas dimensões e, portanto, a solução baseia-se na ideia de que políticas públicas ambientais devem se adequar e envolver às comunidades locais, detentoras de conhecimentos e de práticas de manejo ambiental que lhe são próprias. Respeito à visão de mundo e modo de vida particulares.

No (2004), por força da rápida evolução do direito ambiental, a tendência tem sido direcionado à criação de tratados genéricos em detrimento de tratados específicos.

Esses tratados genéricos estão sendo objetos de protocolos suplementares exatamente por não contemplarem especificamente uma fauna ou uma flora.

Os tratados de meio ambiente não se diferem dos demais tratados internacionais, não havendo uma regra fixa, visto que cada país tem liberdade para adotar a forma que lhe for mais conveniente.

No caso do Brasil, o processo começa com as negociações e conclusão do tratado; em seguida há a assinatura, cuja competência é exclusiva do Chefe do Poder Em que pese todos esses tratados ainda passarem pelo conceito de natureza enquanto recurso, há uma forte intenção em negociar a coexistência dos seres humanos e da natureza. O quadro acima apresenta apenas alguns acordos recepcionados, embora muitos outros sejam assinados.

Desenvolvimento sustentável enquanto discurso

Apesar das diversas proposições de nenhum modo a solução da crise ambiental deve ser buscada em formas de produção que conduzam a modificações no modo capitalista de produção e de consumo de mercadorias, considerando que a essência do problema está na relação homem-natureza que perpassa pela mercantilização das relações impostas pelo modo de produção e por todo o sistema capitalista.

A reflexão não deve perder de vista que há um domínio político ideológico e econômico que garante a reprodução dos padrões de produção e consumo capitalista e não apenas isto, mantém também o status quo ao permitir que áreas "ambientalmente" ricas sejam responsáveis pelo equilíbrio do planeta, situadas principalmente nos países subdesenvolvidos, discurso legitimado e gerenciado por políticas ambientais globais a partir de países centrais, desenvolvidos.

A concepção de desenvolvimento sustentável posta tem contribuído para encobrir as relações de poder entre as nações e tem legitimado intervenções em áreas determinantes para o "futuro do planeta". Tal discurso tem protegido os modelos de exploração dos recursos naturais capitalistas dos países centrais, havendo, portanto uma "reterritorialização dos espaços que se contrapõe às fronteiras políticas e sociais nacionalmente conquistadas" (FERNANDES; GUERRA, 2006, p.13).

Esse "novo colonialismo" ambiental desencadeia não apenas o desrespeito às fronteiras, à soberania, mas promove e acirra conflitos ao impor mudanças localmente desnecessárias, mas que são importantíssimas para o sistema pressionado pelos limites energéticos, hídricos, minerais, genéticos que impedem sua expansão e reprodução.

Verifica-se, portanto que não há um interesse em estabelecer um novo pacto social, com base em novas relações entre sociedade e natureza, tão pouco uma reflexão sobre a condição humana nas sociedades modernas.

Vivenciamos a "reinvenção da idéia de progresso, que ao mesmo tempo se confunde com a de fronteira de recursos, de possibilidades de realização, valorização econômica. Fronteira entre o conhecimento e o desconhecido. Ainda, fronteira como lugar de invenção dos mitos e assim poder chegar ao desafio de desconstruir àqueles que se reproduzem na atualidade" (FERNANDES; GUERRA, 2006, p.19).

Quando analisamos historicamente cada dimensão que o desenvolvimento enquanto teoria caminhou, percebemos que as sucessivas crises e apogeus do sistema capitalista exigiram que internamente o sistema demandasse mudanças, por vezes estruturais, que refletiram diretamente na organização da sociedade.

Mudanças não aleatórias e despropositadas, mas com forte objetivo de manter o sistema capitalista como hegemônico.

Considerando que tal sistema submete a sociedade à pior condição humana por se basear na exploração e submissão desta para a manutenção e reprodução do próprio sistema, entendemos que modelos de desenvolvimento como o desenvolvimento sustentável devem ser postos em prática como uma forma de estabelecer não apenas um novo paradigma, mas uma alternativa ao sistema capitalista enquanto sistema "único", dominante e hegemônico. Um fluxo migratório intenso vindo de todas as regiões do país invadiu a Amazônia. Os conflitos foram deflagrados não apenas pelo choque cultural que até os dias atuais reprime os nativos da região, mas também o conflito por terras causou e ainda resulta em muitas mortes.

As décadas subsequentes tornaram o Pará recordista em desmatamento. A região oriental do Estado foi intensamente explorada, seja em minérios com a Vale do Rio Doce (ferro), Albrás (alumínio), Serra Pelada (ouro), entre outras, seja com a geração de energia com a hidrelétrica de Tucuruí que construiu o maior reservatório do país, submergindo mais de 3.000 Km² de floresta, com a perda estimada de mais de 2,5 milhões de m³ de madeira comercializável, a perda de biodiversidade é

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A Amazônia já passou pelo ciclo das drogas do sertão, das especiarias durante a colonização, além da retirada de madeira que sempre aconteceu, depois passou pelos ciclos da borracha. Neste sentido, a escolha da região oeste do Pará não foi por acaso, mas resultado da pesquisa prévia que aponta esta área como a nova fronteira. Fronteira para Becker (2007) deve ser compreendida como "um espaço não plenamente estruturado e, por isso mesmo, potencialmente gerador de realidades novas" (BECKER, 2007, p. 20). Por isso mesmo, elas podem coexistir, contextualizadas num mesmo território ou em territórios diferentes. Assim, o eixo rodoviário da Br-163, tal qual foi a rodovia Belém-Brasília possibilitou o acesso à um novo estoque de recursos naturais (minérios, madeiras, terras, rios, etc), acesso à uma alternativa de saída para o oceano atlântico e pacífico, como também representou um novo plano de desenvolvimento para a região cheio de projetos de infra-estrutura modernizantes. Nessa premissa, as construções oficiais dos "espaços públicos" podem apresentar áreas protegidas, ultrajadas, atacadas por vandalismos ou destruídas, evidenciando a resistência daqueles que não foram "ouvidos" ou que discordam por diferentes razões dos novos usos. (PEREIRA, 2005, p.121).

A Floresta Nacional -Flona, embora seja uma categoria de UC com objetivo de uso sustentável dos recursos florestais, foi criada, para resolver outras situações que fogem exatamente aos fins ambiental e/ou de conservação e, em alguns casos, baseou-se, sobretudo, nos interesses de mercado e de grupos hegemônicos. A análise de casos na Amazônia elucida e fornece evidências sobre a tensão no interior do Estado entre as políticas de desenvolvimento e os dispositivos legais de destinação e titulação de terras (CASTRO, 2008). Rolla e Ricardo (2006, p.17) deixam claras essas tensões conflituosas em territórios indígenas, por exemplo:

A criação de 11 Flonas no Alto Rio Negro e mais duas sobrepostas à TI Yanomami 23 , pelo então presidente José Sarney, é exemplo de uma dessas situações. [...] Os conflitos entre índios, garimpeiros e a empresa eram frequentes e divulgados pela imprensa na época. Essa conjuntura na região e a questão da definição das terras indígenas levaram o governo a elaborar uma forma de fragmentar o território reivindicado pelos povos indígenas e, ao mesmo tempo, acenar para as empresas de mineração e garimpeiros que poderiam trabalhar na extração mineral. (ROLLA; RICARDO, 2006, p.17 Floresta Nacional de Saracá-Taquera e, em processo de edital, as seguintes: Floresta Nacional de Crepori, Floresta Nacional do Amaná, Floresta Nacional de Altamira e Floresta Nacional Saracá-Taquera 24 . Além dessas concessões federais no Pará, existem as concessões de terras não destináveis (Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns) e em Florestas Públicas Estaduais (FLOTAS), neste caso a FLOTA Paru, ambas em andamento. Existem, ainda, na Amazônia, as concessões na Floresta Nacional do Jamari e na Floresta Nacional de Jacundá, ambas no estado de Rondônia.

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A Flona Saracá-Taquera aparece novamente aqui, mas se trata do lote sul. Esta figura nos mostra, em verde mais claro, a área de floresta impactada, que contrasta com a área em verde mais escuro, que representa a área de floresta ainda "preservada". Observa-se que a área impactada segue o mesmo caminho dos eixos rodoviários (tracejado em vermelho) da Transamazônica e BR-163. Essa realidade está associada à dinâmica de outras regiões no estado, também ligadas por eixos rodoviários. Mas, neste momento, esta figura complementa a figura anterior, haja vista que a criação das inúmeras UCs justifica-se por toda essa área em verde-escuro.

Além da terra do meio que não aparece nesta figura.

Entretanto, apesar de todas essas instituições e de todo esse arcabouço legal, persistem os principais problemas que tais instrumentos prometiam sanar. O desmatamento é um deles, como veremos mais adiante. As dinâmicas do sudeste paraense ao longo das rodovias Transamazônica e BR-163 são variadas em função de diversos fatores, que têm a ver com a história da ocupação, dos grupos sociais que ali existiam ou dos que chegaram com os programas governamentais de colonização dos anos 1970 e hoje os chegam atraídos pelos grandes projetos de infraestrutura para a região, projetos pensados para estabelecer um novo eixo de escoamento de grãos. 

Os novos valores na fronteira

A fronteira amazônica já foi tema de muitas pesquisas e de muitos enfoques, sejam ambientais, geopolíticos, agrários, etnográficos. O avanço da fronteira se transmuta a cada momento histórico, mas que não altera a sua essência pautada na busca pela natureza como recurso. Assim como verificamos as mudanças no conceito de natureza, [START_REF] Becker | Amazônia: geopolítica na virada do III milênio[END_REF] destaca as mudanças do significado da Amazônia. A floresta era o "inferno verde" a ser vencido por muitas décadas, mas também já foi território magico e misterioso, já teve um significado forte como "pulmão do mundo", mas ultimamente é vista pelos movimentos preservacionistas como um grande banco genético e talvez a área com maior biodiversidade do planeta.

Segundo [START_REF] Becker | Amazônia: geopolítica na virada do III milênio[END_REF] diferença da migração de posseiros, faz parte de um mesmo processo que retardou, e ainda retarda, processos verdadeiros de reforma agrária:

Note-se que colonização não pode ser confundida com reforma agrária. Reforma agrária significa redistribuição de terras em mãos do latifúndio e não mera distribuição de terras devolutas ou de terras compradas por empresas colonizadoras, nem regularização de posses de dezenas de anos. (LEROY, 2001, p. 333).

A distribuição de terras devolutas é o retrato da política fundiária na Amazônia, além da precária regularização dos posseiros que resistiram nas suas terras. Novo Progresso espelha bem essas circunstâncias vividas por todos que resistiram e insistiram na região à custa do desmatamento de imensas áreas. Leroy (2001) também ressalta que a questão fundiária em si não vem sozinha, pois "a luta pela reforma agrária se dá num contexto de destruição acelerada dos ecossistemas e de apropriação crescente dos recursos naturais promovidos diretamente e indiretamente pelos setores econômicos e políticos dominantes, tanto tradicionais como modernos" (LEROY, 2001, p. 333-334). Ressalte-se que o papel do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é fundamental nesse processo de destruição, haja vista que, ao considerar as áreas florestais das propriedades como improdutivas, provocava a derrubada dessas áreas, para que as fazendas fossem consideradas produtivas e, assim, seus ocupantes pudessem requerer seu título (LEROY, 2001).

A atividade madeireira foi fundamental ao longo da BR-163, capitalizando e criando fluxos monetários. Ao mesmo tempo, "abrindo" caminho para a pecuária, "parceira" nesse processo, e ao chegar às novas fronteiras redirecionava fluxos de migrantes. O atual Presidente do Sindicato dos madeireiros mencionou, em entrevista, que, até 2004, mais de 40 indústrias madeireiras operavam na região da BR-163. Hoje, esse número não chega a quinze. Vários motivos concorreram para essa redução, como veremos a seguir.

A pecuária não era a atividade desses migrantes nas suas regiões de origem, em sua maioria trabalhavam com agricultura. Entretanto, ao chegarem à Amazônia, a farta oferta de terras e a má adaptação de certas culturas ao clima e ao tipo de solo e relevo, oportunizou à pecuária expandir-se rapidamente. Além disso, "a criação de gado era vista como um investimento seguro, rentável e que demanda pouco trabalho" (CASTRO, E.; MONTEIRO, R.; CASTRO, C. 2004a, p.21). A capitalização de alguns desses agora pecuaristas se deu por meio de atividades diversas, além dos migrantes que trabalhavam com agricultura, havia os que se capitalizaram por meio do garimpo, outros pelo comércio, outros pela exploração madeireira já praticada no Mato Grosso (CASTRO, E.; MONTEIRO, R.; CASTRO, C. 2004aCASTRO, C. , 2004b)).

A soja já se expandia do Mato Grosso em direção ao Pará, mas, em Novo Progresso, especialmente, a pecuária e a atividade madeireira são dominantes porque, de fato, o relevo acidentado, em boa parte deste território, torna-se impróprio ao cultivo de grãos, que precisam de áreas planas dado o processo de colheita ser mecanizado. Atualmente, a atividade madeireira detém uma posição secundária economicamente, devido ao processo intenso de fiscalização, mas ainda é muito importante na região.

Todo esse contexto sofre mudanças e reconfigurações com a criação de UCs na região. A Flona Jamanxim foi criada em 2006 e torna-se especial nesse contexto.

Apresenta altos índices de desmatamento nos últimos anos e, pelos problemas à sua implantação no município de Novo Progresso, que reivindica a revisão de sua extensão e o reconhecimento de áreas consolidadas de ocupação anterior à sua criação, é um campo de conflitos, parte deles judicial. Hoje, a área total da Flona Jamanxin compreende 1.301.683,04 hectares e está sob a jurisdição de uma coordenação regional que fica no município de Itaituba, vizinho de Novo Progresso.

A Floresta Nacional do Jamanxim é um exemplo emblemático da fragilidade das unidades de conservação como instrumentos de preservação, pois o aumento no percentual de desmatamento no ano de 2012 se deu como uma forma de pressão das elites locais, sobretudo fazendeiros, visando à diminuição da área total da Flona.

O mesmo ocorreu na Floresta Nacional do Tapajós, objetivando e, ao mesmo tempo, não dito, a liberação de terras para o mercado, principalmente para viabilizar a construção de grandes hidrelétricas na região. Por isso, é a Flona de Jamanxim que concentra o maior número de áreas embargadas pelo Ibama, ICMBio e MPF, em razão da enorme incidência de crimes contra a flora, como desmatamentos, queimadas e exploração ilegal de madeira. Consequentemente, o número de multas por crimes ambientais aplicadas pelo Ibama na referida Flona também é um dos maiores entre as unidades de conservação que apresentam elevados percentuais de desmatamento.

Além desses, outros problemas são percebidos com a criação do Distrito Florestal Sustentável da BR-163 e das inúmeras UCs na região. Problemas identificados pelos principais agentes envolvidos com base em entrevistas realizadas, intensificados com a quebra do setor madeireiro e a atuação do Ibama na região. Em meio aos instrumentos de gestão já criados, a institucionalização da Lei de Gestão de Florestas Públicas, a futura abertura de editais para a exploração madeireira na Flona Jamanxim podem se constituir como mais elementos para agravamento dos conflitos e da pressão sobre a terra e sua destinação ao mercado florestal.

Do modus operandi criminoso

Podemos identificar na Amazônia três "modelos" de exploração dos recursos madeireiros, sejam eles: exploração seletiva e predatória de madeiras em florestas de domínio privado; manejo florestal sustentável em florestas privadas; manejo florestal sustentável em florestas públicas (SOUZA, 2002).

No primeiro padrão de exploração, não há qualquer preocupação com sustentabilidade ou mesmo com a legalidade, sendo a maior parte feita em terras griladas ou resultantes de processos especulativos em áreas de fronteira e/ou ocupação ilegal. Há em torno desse padrão ações tão predatórias quanto a própria exploração da madeira, considerando que estradas, ramais de arraste e vicinais são abertos sem qualquer especificação técnica e visam unicamente o escoamento das toras. Tal prática causa grandes danos à floresta remanescente, pois o arraste de toras é feito por tratores de esteira com lâminas, com baixo rendimento e alto desperdício.

No domínio da economia florestal, essa nova proposta não tem dado conta de refrear o padrão insustentável de utilização dos recursos florestais na Amazônia. É que, sob essa ótica, o problema da destruição dos recursos florestais estaria circunscrito à diferença entre o nível econômico ótimo de exploração de recurso, dado pela taxa de desconto, e o nível ótimo biológico, dado pela taxa de crescimento. Tratando os problemas ambientais no âmbito das externalidades, há um obscurecimento dos conflitos estabelecidos entre grupos de interesse, em relação ao acesso à posse e ao uso dos recursos florestais. (SOUZA, 2002, p.256).

O manejo florestal sustentável em florestas privadas, enquanto segundo modelo, é atualmente uma exigência legal. Apesar de ser o padrão de exploração definido pela lei, ainda é um modelo em aprimoramento de suas técnicas e pouco atrativo pelos seus "custos" e requisitos técnicos. A execução depende de um rigoroso planejamento, atividades pré-exploratórias, técnicas apropriadas, tratamento pósexploratórios, monitoramentos e ciclos de corte com intervalos de, pelo menos, 20 a 30 anos.

Uma ferramenta de planejamento e controle do território que atualmente se associou a esse modelo é o Cadastro Ambiental Rural -CAR, cuja aplicação tem sido ampla no Pará, mas intensamente manipulável, tal qual os manejos aprovados "em gabinete" pelos órgãos ambientais. Assim, apesar de apropriado, sua eficiência depende de perfeita execução, cuja análise depende de fiscalização e monitoramento Atualmente, as análises sobre exploração ilegal de recursos naturais na Amazônia parte da lógica sofisticada dos grandes crimes organizados onde agentes atuam em grandes redes conectadas globalmente aos grandes mercados econômicos e financeiros.

As mudanças territoriais com a criação das UCs proporcionaram a entrada de novos agentes que, em parte, estão desestruturando e reestruturando o território e as posições dentro do campo em análise. Nossa busca pelas relações sociais é aqui entendida como uma modalidade ampliada das relações econômicas, considerando, tal como Bourdieu (2010), essa área específica da vida social como uma extensão à redução instrumental da ação.

Assim, temos territórios resultantes da ação de coletivos que afetam e são afetados por sua posição e pelas características da dinâmica da natureza e da própria sociedade. Estratégias são usadas por alguns grupos para influenciar pessoas e obter maior controle sobre o território; em contrapartida, outros grupos se organizam e se territorializam como resistência às mudanças e ao exercício de poder.

Na área em análise, identificamos alguns agentes fundamentais ao entendimento da problemática e das dinâmicas na região. Os proprietários de terra (latifundiários), que vamos chamar aqui de fazendeiros, têm suas instituições de representação política. No entanto, sua posição de centro dentro da dinâmica também impõe relações nem sempre harmoniosas ou de parceria.

Esses fazendeiros expandiram seus investimentos e, hoje, são donos dos principais estabelecimentos comerciais nas cidades que compõem a ferradura do desmatamento. Em Marabá, Novo Progresso, Altamira, entre outros municípios, é do conhecimento de todos os altos investimentos desses fazendeiros em atividades que não são essencialmente rurais, mas fundamentais às dinâmicas urbanas, como também à reprodução das práticas criminosas em diversas áreas.

Em Novo Progresso, especialmente, os investimentos garantem, por exemplo, uma relação de parceria muito importante junto aos garimpeiros. Os garimpeiros foram responsáveis pela grande leva de migrantes para a região na década de 1980, cujo ciclo mais importante durou em torno de dez anos (CASTRO, E.; MONTEIRO, R.; CASTRO, C. 2004a), considerando um segundo movimento migratório, haja vista que, nos anos de 1970, o contexto ainda era do PIN. Os garimpeiros, para solicitar a exploração de uma lavra ao DNPM -Departamento Nacional de Prospecção Mineral, precisam da anuência dos proprietários das terras onde há o minério.

Além deste vínculo, se estabelece outro junto ao comércio, pois os fazendeiros são donos dos principais supermercados na região e fornecem alimentos fiados aos garimpeiros, ou seja, realiza-se uma venda a crédito, cujo pagamento é garantido apenas pela relação de confiança entre os envolvidos. Essa relação é importante dentro do contexto do próprio desmatamento. Os fazendeiros são como "financiadores" da atividade garimpeira, cuja atividade também é responsável pela abertura de clareiras na floresta para a exploração mineral. Configurando-se um campo de conflitos no qual há uma forte especulação de compra e venda de lotes dentro dos assentamentos rurais na região, tal fato não é realidade exclusiva dos assentamentos no sudoeste do Pará e merece questionamentos quanto a sua eficácia enquanto instrumento de "reforma agrária".

A forte especulação é, também, ocasionada principalmente pelas péssimas condições de infraestrutura dentro dos assentamentos, que inviabilizam a permanência dos assentados.

Nesse sentido, a principal queixa mencionada pela presidente do STTR é a ausência de escolas de ensino básico/fundamental, cuja necessidade se faz premente às famílias com crianças em idade escolar que precisam se deslocar quilômetros para acessar a escola mais próxima. Além disso, subsistem as questões de regularização fundiária, financiamento rural e as péssimas condições para viabilidade de uma atividade econômica por parte dos assentados.

Tais circunstâncias são oportunamente aproveitadas pelos fazendeiros, que, cada dia mais, se apropriam de lotes dentro dos assentamentos, formando grandes fazendas e sufocando ainda mais os assentados em volta. A denúncia e a principal luta da atual presidente do STTR consistem em combater essa prática dentro dos assentamentos, conforme transcrição: uma das principais demandas hoje do sindicato que seria acho um desejo que eu não vejo que isso não vá se concretizar pela politicagem que acontece hoje aí né, era a regularização dos assentamentos e que acabassem com a concentração de fazenda que inclusive o conflito que eu tive agora aqui, foi conflito de fazenda dentro do assentamento, o INCRA veio quando houve a revisão ocupacional, aí notificou um monte de assentado, que tem uma propriedade por causa de coisinha ou outra e foi notificando. As pessoas que tem grandes propriedades, é propriedade que acabou virando propriedade grande, concentração dos lotes uns foram notificados outros não, final da estória. Eles regularizaram todos! da concentração de lote só faltou dá o título definitivo...Então essa foi uma demanda assim, que o sindicato pediu demanda de ocupação ocupacional, na verdade a gente pediu para que fosse regularizado os pequeno né, mas não, os primeiros a serem regularizados foram as concentração de fazendas. (entrevista -apêndice b, informaçaõ verbal) Paralelamente a essa questão e totalmente imbricada a ela estão os altos índices de desmatamento dentro dos assentamentos, provocados pelas grandes derrubadas e formação de pasto para gado, atividade cada dia mais predominante dentro dos assentamentos da região. No entanto, a representante do STTR destaca que os fazendeiros dentro dos assentamentos são os responsáveis pelos graves números de desmatamento, mas não são pegos durante as operações de fiscalização, ipsis litteris: Na verdade, eles já estão lá a algum tempo. Então, estão terminando de desmatar, os homens deles bota fogo, aí o Ibama vem e multa os meninos que tá aqui, deixa os grande lá. Igual tivemos um caso agora lá no Santa Júlia. Inclusive esses dias teve um manifesto, disque da sociedade civil organizada, mas ali sinceramente. Eu falei assim: escuta, vamos falar pra quem? Pra nós mesmos? Podia até nem ter subido no palanque, mas eu subi na verdade pelo abuso que acontecia com os assentados lá. Porque os grandes acha que a coisa que acontece aí tá certinha. Só acho ruim eles em uma área de assentamento aí pegam um pequeno...

[...]

É sem respeito nenhum, então assim, eu acho que eles tem que fiscalizar, não sou contra não. Acho que tem que fiscalizar até falei isso, só que igual, eles pegaram seu Valmor, um velho de 70 anos, um velho doente, tá multado. Agora tá lá mais na frente o seu Otávio multado, aí uma fazenda que a pessoa usa 60 ou 50 alqueres da reserva, quase nas proximidades, aí uma pessoa dessas o Ibama não vê e multa uma pessoa que o público ali que eles usam, o perímetro que eles usaram multar o seu Otávio não era o dele, não a propriedade dele. Então, isso pra mim é falta de respeito, eles abusaram mesmo, igual eu falei ali pro chefe na época da operação. Então, isso pra mim foi abuso já. Já passa a ser um abuso. (entrevista -apêndice b, grifo nosso, informação verbal). O Ibama faz até a esfera administrativa, a esfera penal que é prisão congelamento dos bens, tudo mais, isso aí já fica a cargo da polícia federal, polícia civil. Nós fazemos dossiês, passamos todas as informações para a polícia federal. Eu mesmo já fiz milhões de dossiês e passei para a polícia federal, só que é aquilo...eles têm as demandas deles, as prioridades deles, e as vezes a grilagem de terras não é uma delas. Eles se preocupam mais com o tráfico internacional, com corrupção, esse tipo de coisa, aí isso aí fica em segundo plano, é outra coisa que a gente tem que sentar, em termos de casa civil pra saber como que a gente pode resolver isso, como que a polícia federal pode contribuir em relação a essa questão de grilagem de terras. A sofisticação e a lógica perversa que a própria formalidade do Direito se presta serve mais uma vez aos mais fortes, pois o alvo dessas operações não alcançam os verdadeiros mandantes, os verdadeiros empresários da madeira, o próprio agente do IBAMA é enfático ao dizer que ainda que eles tenham tido algum sucesso em se antecipar a abertura de novas áreas, os agentes mais importantes dentro dessa dinâmica ainda estão bastante protegido, conforme transcrição:

A gente consegue, se antecipar como? O que a gente tá fazendo? A gente já pegou uma experiência muito grande, então a gente tá conseguindo antecipar o desmatamento, a gente chega na área brocada, é por isso que a agente tá conseguindo pegar motosserra, pegar gente lá dentro. A gente já está se antecipando à eles. Então, algum resultado efetivo a gente já consegue. Isso coíbe os menos ousados a continuarem a agir, ou agem em outras áreas ou eles param com essa atividade criminosa, mas mesmo assim os mais poderosos que estão insuflados com a falta de impunibilidade, com a impunidade no caso, com a segurança da impunidade, isso não acontece. (entrevista -apêndice b, informação verbal).

A ação repressora é revestida de tamanha violência e convicção quanto a sua aplicação que toda e qualquer manifestação contrária à atuação do IBAMA é vista como inócua e até mesmo inoportuna. O uso da força maior do Estado justifica-se, portanto, para salvaguardar os agentes do Estado tão somente, mas as populações tradicionais que tem seus direitos violados diuturnamente é insignificante, vejamos: Se a população se revolta em relação à nossa atividade, paciência, esse é o nosso trabalho. Se o pessoal quiser fazer a manifestação, isso aí tá previsto em Constituição, não tem problema nenhum quanto a isso. Se o pessoal quiser depredar patrimônio, atentar contra a vida de um fiscal ou de um integrante da equipe aí o Estado vai entrar com a sua força maior. Se a gente tiver que sitiar o município, a gente vai sitiar o município e essa que vai ser a resposta do Estado. Só que a gente espera que não chegue a esse ponto. (entrevista -apêndice b, grifo nosso, informação verbal).

Outro agente também presente no campo de conflitos é o índio, ou melhor, os povos indígenas que habitam as áreas próximas na interface dos rios Xingu e Tapajós. Os conflitos acontecem, principalmente, por causa da invasão de suas terras pelos madeireiros ilegais, além de pecuaristas que passam com o rebanho por dentro dos territórios indígenas, fato que já ensejou momentos mais tensos nas décadas de 1980 e 1990, mas que nunca cessaram. A Terra Indígena Baú, principal território afetado, está localizada no município de Altamira, mas apresenta grandes conflitos na divisa com o município de Novo Progresso, às margens do Rio Curuá. O pesquisador Timothy Boekhout Solinge (2014) complementa nossa analise agrupando os agentes aqui levantados em grupos que se vinculam diretamente ou indiretamente à realização da ação criminosa, neste caso a exploração ilegal de recursos florestais. Para Solinge (2014), existem agentes legais facilitadores de crimes (advogados, fiscais de órgãos ambientais, alfandegários, em aeroportos, portos, etc), como também agentes ilegais facilitadores de crimes (pistoleiros, fazendeiros que exploram madeira em terra pública, mas contabilizam seus créditos florestais em áreas com planos de manejo regularizados, etc). Os agentes, legais e ilegais, agem conjuntamente para a realização do crime, formando uma grande cadeia que engendra o crime e garante que o recurso natural explorado ilegalmente chegue ao destino, ou seja, aos países europeus, Estados Unidos e ásia.

Dos projetos de logistica e infraestrutura

Somados a intensa exploração madeireira, há graves impactos e conflitos relacionados à implantação de grandes projetos de infraestrutura e logística na região oeste do Pará, em que pese, principalmente no município de Itaituba.

Até final do século XX, Itaituba era um aldeamento indígena, elevou-se à categoria de cidade em 1900 e assim como Novo Progresso, a partir de 1989, o contexto político de redemocratização do país ensejou vários movimentos emancipatórios e vários políticos locais organizaram-se para o desmembramento de Itaituba que culminou com a criação de Novo Progresso, Jacareacanga e Trairão. Sua localização é estratégica, limita-se ao norte com o Município de Aveiro, a leste com Altamira, ao sul com Jacareacanga e a oeste com Estado do Amazonas.

No entanto, é sua conexão com os eixos rodoviários BR-163 (norte-sul) e com a BR230 (TRANSAMAZÔNICA -eixo Leste-Oeste), como também sua posição geográfica às margens do Rio Tapajós que desagua no Rio Amazonas, que tornam o município de Itaituba importante para o sistema logístico multimodal de escoamento de grãos, não apenas para a região norte, mas para todo Brasil. Nesse sentido, atualmente os grandes projetos hidrelétricos estão localizados na região oeste do O sistema é grandioso assim com tudo no agronegócio, dos números da destruição e desmatamento às cifras com vários dígitos em receita ou investimentos.

No entanto, todos esses empreendimentos e o processo produtivo dessas monoculturas não acontecem sem gerar conflitos seja pelo uso intenso de agrotóxicos

Escoamento da produção para mercado asiático e nort e -americano que contaminam os rios da região, sejam pelo desmatamento intenso, seja pela ocupação de territórios tradicionais a partir de processos criminosos de grilagem de terras, seja pela violência desses inúmeros caminhões que invadiram a região, trazendo graves acidentes, exploração sexual, doenças sexualmente transmissíveis, etc.

A implantação dessa nova via para o escoamento dos grãos para o mercado internacional, através da implementação de todo esse complexo que combina as modalidades rodoviária, ferroviária, hidroviária e marítima objetiva a redução do tempo de transporte dos grãos, em especial da soja produzida no Mato Grosso, Jondison Rodrigues e Jovenildo [START_REF] Rodrigues | A produção de complexos portuários no Município de Itaituba, Oeste do Pará: Lógicas e contradições das Politicas Publicas[END_REF] tecem vários aspectos importantes, entre eles a especulação imobiliária que as terras saltarem de 50 mil para dois milhões, apropriação privada de estradas e ruas pelos caminhões de empresas com a Bunge, restrição quanto ao uso do rio pelos ribeirinhos (proibição da atividade pesqueira na frente ou no percurso dos portos, interferência no conforto ambiental das comunidades rurais e ribeirinhas dada a nuvens de poeira e barulhos decorrentes da circulação dos caminhões graneleiros, desmatamento das áreas direta e indiretamente afetadas, assoreamento de igarapés, a exemplo do igarapé de Santo Antônio; desrespeito ao território das comunidades tradicionais. Fonte: produzido pela autora Percebemos, portanto, que a legislação ambiental brasileira em pouco ou nada rompe com a lógica de construção de espaços sob a chancela protetiva, mas que não passam de construção de espaços excludentes. A proteção do meio ambiente quando preservacionista impõe ambiguamente a exclusão do homem como parte da natureza, mas "escolhe" para qual homem usufruirá desta natureza no "futuro".

Entendemos que não se trata de uma visão biocentrica, ao contrário, antropocêntrica e socialmente determinante de quais os agentes acessarão esta natureza, vista essencialmente como recurso, capital natural. A Recomendação é como um aviso preliminar para o ajuste de uma conduta, os promotores ou procuradores emitem para solicitar a correção da conduta, evitando sua judicialização. A Recomendação nº18 solicitava as seguintes condutas: legalização das atividades de exploração minerária na Bacia do Tapajós; impedir permissões de lavra garimpeira; impedir autorizações/licenças em áreas reconhecidamente indígenas; impedir a degradação do meio ambiente por meio da mineração, pois, tem efeito devastador para as populações indígenas.

Os fundamentos jurídicos para as condutas solicitadas consistiam na proteção dos interesses sociais e difusos; tutela das minorias étnicas; tutela do pleno exercício dos direitos culturais; proteção territorial de populações indígenas; proteção aos direitos originários indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, além de caber-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes; proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida; proteção integral das unidades de conservação de proteção integral por meio da manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos seus atributos naturais; demarcações de terras indígenas.

A atividade garimpeira é fortíssima na região, desenvolvida predominantemente de forma ilegal e contamina rios e bacias inteiras com metais pesados, entre eles o mercúrio. A contaminação por mercúrio é perigosa e devastadora à cadeia trófica, pois é um elemento que os organismos vivos não eliminam, assim, cada predador dentro da cadeia trófica contamina-se. É um elemento carcinogênico e altamente poluente. Esse instrumento legal tinha entre seus pedidos que a concessão de licenças ambientais não acontecesse, como exigia a análise sistêmica dos impactos, pois, a futura instalação do complexo portuário poderá ocasionar a sinergia de impactos entre todas as atividades poluentes na região, atividade minerária com 09 estações de transbordo e carga e hidrovia do rio tapajós. E, portanto, reivindicavam que o licenciamento ambiental observasse todos os projetos presentes e futuros, no intuito de questionar a capacidade de suporte. Os juristas envolvidos propuseram ainda pela que a avaliação Ambiental Integrada e a avaliação ambiental estratégica fossem aplicadas ao caso, na crença de melhores resultados no processo de licenciamento. Este debate jurídico para um grande teatro para legitimar as decisões políticas e econômicas em jogo. Assim, o direito é aqui uma estratégia dentro do campo usada pelo Estado para realizar os planos de desenvolvimentos para a região, como também de usá-lo como arrogância, através de atos de violência simbólica e de exceção para implantar grandes obras que atentam diretamente à natureza e às populações tradicionais.

A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS?

A Colonialidade do Saber nos revela, ainda, que, para além do legado de desigualdade e injustiça sociais profundos do colonialismo e do imperialismo, já assinalados pela teoria da dependência e outras, há um legado epistemológico do eurocentrismo que nos impede de compreender o mundo a partir do próprio mundo em que vivemos e das epistemes que lhes são próprias. Entre tantas outras propostas alternativas ao que vivemos hoje, Leff (2009), [START_REF] Gudynas | La senda biocéntrica: valores intrínsecos, derechos de la naturaleza y justicia ecológica[END_REF], [START_REF] Acosta | Vivir en el camino del post-desarrollo -Una lectura desde la Constitución de Montcristi[END_REF] e outros que apresentaremos a seguir tentam uma ruptura com a racionalidade atual hegemônica. Mas não é tarefa fácil.

Desconstruir conceitos clássicos ou históricos trata-se para Mignolo (2005[START_REF] Mignolo | Desobediência Epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Tradução de Ângela Lopes Norte[END_REF] e [START_REF] Quijano | En Los conquistados. 1492 y la población indígena de las América[END_REF]Quijano ( , 2005) ) como desobediência epistêmica, mas não consiste simplesmente em fazer oposição aos conceitos eurocêntricos-ocidentais, pois segundo esses autores, fazendo apenas isso, não alcançamos grandes avanços. No entanto, nada tem a ver também com deslegitimar as ideias críticas europeias ou ideias pós-coloniais como Lacan, Foucault, Derrida, Walter Benjamin, etc. Foucault (2008) analisa a genealogia do saber, deslocamentos e transformações dos conceitos e verifica que a história de um conceito não é, de forma alguma, a de seu refinamento progressivo, de sua racionalidade continuamente crescente, de seu gradiente de abstração, mas a de seus diversos campos de constituição e de validade, a de suas regras sucessivas de uso, a dos meios teóricos múltiplos em que foi realizada e concluída sua elaboração [START_REF] Foucault | A arqueologia do saber. 7[END_REF]. E, assim, tais análises históricas não são como reconstruções sobre por quais caminhos as continuidades se puderam estabelecer, mas de que maneira um único e mesmo projeto pôde-se manter e constituir, para tantos espíritos diferentes e sucessivos, um horizonte único.

Que modo de ação e que suporte, portanto, implica o jogo das transmissões, das retomadas, dos esquecimentos e das repetições? Como a origem pode estender sua permanência bem além de si própria? -Não se trata mais de tradição e rastro, mas de recorte e de limite, não é mais o fundamento que se perpetua, e sim as transformações que valem como fundação e renovação dos fundamentos.

Refletir sobre isso é também perceber o quão racista e heterossexualmente patriarcal são as construções de pensamento e ação que marcam a moderna teoria seja política, jurídica, econômica e mesmo social, em muitos casos. Entre os tantos aspectos envolvidos, não podemos esquecer também o poder da linguagem, pois lá reside o inconsciente, o sentido, a intenção, ainda que não explícita, ainda que mascarada, mas lá está. [START_REF] Foucault | A arqueologia do saber. 7[END_REF]Foucault ( , 1983)), Bourdieu (2008Bourdieu ( , 2010)), Ambroise (2012), Fonseca (2012), todos destacaram o poder da linguagem como instrumento de dominação, expressão de uma racionalidade, como também de um tipo de saber, ou mesmo de uma modalidade de governo e dentre tantas ciências o "Direito" talvez seja a que faz mais uso desse poder. [START_REF] Ambroise | Bourdieu et le language: une théorie de la pratique et du pouvoir linguistiques[END_REF], por exemplo, analisa os textos de Bourdieu exatamente no que tange à linguagem e, nesta passagem, adianta que o filósofo a vê como uma estratégia e que isso é parte do jogo: Fort, par ailleurs, d'un bagage épistémologique qui lui permettait de savoir ce qu'était une Science, et notamment une Science de l'homme, sans avoir à ceder aux tentations scientistes impérialistes auxquelles les diverses variantes du structuralisme pouvaient mener, il était capable de développer un système explicatif s'attachant à rendre compte des pratiques véritables, en tant qu'elles recèlent une part de stratégie, c'est-à-dire, sous certaines conditions, une part de jeu. (AMBROISE, 2012, p.194).

Os saberes, a construção das ciências como construções culturais também se refletem na linguagem, tanto pelas construções quanto pela forma de interpretação e tradução. Assim, Bourdieu, tal qual Foucault também acredita, a linguagem também é uma operação quase automática do inconsciente, como bem destaca Ambroise (2012) nos seus estudos sobre Bourdieu: Dès lors, le deuxième coup de force consistait à montrer combien ce phénomène typiquement humain qu'est le langage, oú le structuralisme avait voulu trouver le règne du fonctionnement inconscient, quasi automatique, de structures, était lui-même le produit de stratégies d'agents qui l'utilisent. (AMBROISE, 2012, p.194).

A construção de um Império é um fenômeno intelectual e cultural. Vários exemplos podem ser utilizados a partir dos processos de colonização como vimos no primeiro e segundo capítulos, onde a cultura do colonizador impõe ao colonizado uma língua, uma cultura, uma vestimenta, hábitos, normas, leis, mudanças estruturais fundamentais nas relações sociais desses lugares como forma de dominação e a partir dela. Há uma exploração multifacetada das maneiras pelas quais isso acontece e que contribuem para a hegemonia cultural colonial e para o controle político.

Bernard S. Cohn (1996) apresenta estudo rico sobre a colonização britânica na Índia. Ele demonstra que o controle sobre as línguas indianas era importante para o projeto colonial de controle e comando. Afirma ainda que uma arena de poder colonial que parecia mais benigna e mais suscetível às influências indígenas -na maioria leitornou-se de fato responsável pela reativação institucional de noções peculiarmente britânicas sobre como regular uma sociedade colonial composta de "outros". Ele mostra como a própria imaginação orientalista que levou a coleções antiquárias brilhantes, descobertas arqueológicas e incursões fotográficas eram de fato formas de construir uma Índia que poderia ser melhor embalada, inferiorizada e governada.

Esse jogo de transmissões particular de processos de dominação que interrompem outras transmissões culturais, desviando o curso original da história desses lugares, tal como vivenciamos no Brasil e em toda América Latina.

Vê-se, então, o espraiamento de todo um campo de questões -algumas já familiares -pelas quais essa nova forma de história tenta elaborar sua própria teoria, assim como uma concepção de linguagem construiu uma realidade histórica e social, conforme os jogo dos agentes que a utilizaram e utilizam pelo poder e para o poder.

Como especificar os diferentes conceitos que permitem avaliar a descontinuidade (limiar, ruptura, corte, mutação, transformação)?

Nesse sentido, buscamos entender as proposições atuais em atribuir direitos intrínsecos à natureza como uma descontinuidade, uma ruptura, mas que imprimem identidade em política. [START_REF] Mignolo | Desobediência Epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Tradução de Ângela Lopes Norte[END_REF] explica:

A identidade em política, em suma, é a única maneira de pensar descolonialmente (o que significa pensar politicamente em termos e projetos de descolonização). Todas as outras formas de pensar (ou seja, que interferem com a organização do conhecimento e da compreensão) e de agir politicamente, ou seja, formas que não são descoloniais, significam permanecer na razão imperial; ou seja, dentro da política imperial de identidades. (MIGNOLO, 2008, p. 290).

Entendemos ainda que essa proposição não está dentro das regras do jogo imposto por razões imperiais, como diz [START_REF] Mignolo | Desobediência Epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Tradução de Ângela Lopes Norte[END_REF]. Os fundamentos categoriais não são gregos e/ou latinos (que derivam do latim), são fundamentalmente indígenas É uma visão que parte dos direitos humanos ampliados à natureza, uma justiça ecológica. O autor apresenta três correntes de valorização intrínseca ao meio ambiente, são: 1-como sinônimo de valor não instrumental, em contraposição aos valores de uso e troca; 2-com valor intrínseco expresso em suas próprias propriedades que não depende de atributos relacionados à outros objetos ou processos; 3-com valor objetivo e independente, não precisa ser valorizado porque realiza outros valores.

Discorre bastante sobre o movimento sul-americano de valorização dos direitos da natureza e seu vanguardismo diante desses novos direitos. Em outro texto, Gudynas (2015) também destaca que novos ciclos de exploração da natureza se renovam "contra" às fronteiras mundiais de "capital natural", cujo termo ele quer descontruir e mesmo inutilizar como enfrentamento também a partir da linguagem. A América Latina enquanto laboratório apresenta uma diversidade incrível de governos e revoltas populares que infelizmente não conseguem impedir novos impulsos de expansão capitalista, de consumo, de extração e exploração da natureza, mas nos surpreendem com rupturas epistemológicas.

Alguns países normatizaram o debate e atribuíram direitos intrínsecos à natureza. E ao mesmo tempo que temos avanços, temos retrocessos. A resistência é que precisa persistir pois só assim podemos enfrentar os problemas ambientais de hoje. No entanto, é fato que os processos de conservação são insuficientes para deter os processos de deterioração do meio ambiente que acontecem em velocidade muito superior aos movimentos de resistência. Gudynas (2015) não propõe apenas direitos à natureza, ele propõe muito mais que isso. A cidadania ambiental traz em seu bojo muito mais que proteger à natureza, impõe novos valores, resgata antigos conceitos de natureza e renova crenças culturais. Há uma busca para encontrar novos fundamentos de debate que não partam dos marcos lógicos ocidentais europeizados.

O grande salto que Bolívia e Equador fizeram ao alterar suas constituições consiste exatamente no aspecto de normatizar o debate, institucionalizá-lo ao ponto de trazer para dentro da construção de políticas públicas a necessidade de repensar as práticas e transformar a realidade. Extrapolar os muros das universidades, dos debates científicos e acadêmicos e alcançar congressos nacionais e todo o poder judiciário para pensar em um novo marco processual, em um novo modo de pensar e agir. Gudynas (2015) traz neste texto um verdadeiro manifesto, pois deixa bem claro que sua pretensão é discutir ética, gestão e política. Escobar (2005) inquieta-se pelas múltiplas abordagens do conceito de "lugar" e ressalta a relação que cada abordagem tem com aspectos culturais, influenciados ou não pelo processo de globalização. As teorias de globalização atestam a ausência e/ou a marginalização do lugar. O autor, portanto, questiona tal tendência e defende a importância da experiência que uma localidade tem com o lugar, sua conexão, sua identidade, seu enraizamento, sentimento de pertencimento. Escobar (2005) Toda a retórica do desenvolvimento que vimos nos grandes projetos no oeste do Pará ou que acompanhamos em toda a região amazônica, no Brasil como um todo, tem sua matriz racial de poder pelo qual passam pessoas, religião, cultura, língua, conhecimentos. E, totalmente, absorvida pela retórica da modernidade. [START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF] reconhece que a "secularização" e a "diferenciação" são fundamentais para a auto-imagem da modernidade. Ele destaca que a vida moderna está dividida em vários domínios. Esses domínios interagem uns com os outros, mas eles não podem, não devem, ser confundidos. Há, por exemplo, a crença moderna de que a ciência é uma zona livre de políticas, como também reconhece-se como catastrófico quando a política é contaminada pela religião e também que a lei só pode ser equitativa quando as convicções religiosas e os interesses políticos forem filtrados. O autor descreve esse processo como "purificação". É uma deliciosa pequena reviravolta, uma vez que a "pureza" é uma das preocupações primitivas que os modernos acham que há muito tempo abandonamos. Latour argumenta que, pelo contrário, nossos mapas mostram o que consideramos como limites sagrados invioláveis em torno de nossos domínios.

Em outras palavras, o autor também coloca uma posição original e importante nos debates atuais sobre a modernidade, a antimodernidade, a pós-modernidade, e assim, reivindica a religação, reacoplamento entre o humano e o não-humano como parte de uma reformulação de nossa paisagem mental. Ele destaca os limites entre a ciência, as humanidades e as ciências sociais para realçar a compreensão em todos os lados, com intuito de salvar o que é bom e valioso na modernidade e substituir o resto por um sentido de possibilidade mais amplo, mais justo e mais refinado. [START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF] denuncia ainda que a Ciência nunca foi neutra, em grande parte é financiada pelos governos, o que significa que os cientistas devem ser ou ter lobistas. A ciência produz tecnologias que são vendidas no mercado, o que significa que os cientistas precisam de seus advogados de patentes e seus especialistas em marketing. Os produtos da ciência levantam dilemas éticos, que evocam preocupações religiosas. O autor de forma alguma é reducionista, mas é enfático e direto ao dizer que não acha que a Ciência seja pura política ou ideologia. As coisas científicas acontecem na Ciência. Mas, na realidade, simplesmente não existem domínios separados que acontecem para se colidir um ao outro de vez em quando. A ciência moderna não poderia existir como "espaço puro", inevitavelmente ela seria "contaminada" pela política, pela economia, pelo direito e pela religião.

A "purificação" é apenas a metade reconhecida do nosso mundo. A outra metade é um processo de "hibridização". Modernos tentam fazer uma nítida distinção entre natureza e sociedade, mas tudo de importância histórica acontece no "reino médio" que é tanto a natureza como a sociedade.

A ciencia joga de qual lado?

A crise ambiental colocou o discurso cientifico na mesa de negociações em Não se trata de uma redução simplista e descuidada, mas como os resultados da ciência geram negociações que afetam diretamente as pessoas em seus territórios? O discurso cientifico muitas vezes chega às populações tradicionais para lhes ensinar o que já fazem ao seu modo há séculos ou os cientistas vão até às comunidades para lhes "roubar" seus conhecimentos tradicionais quanto às propriedades medicinais ou outras qualidades de seus saberes como uma "pista", uma indicação de alguma propriedade de uma planta ou raiz natural, por exemplo.

Essa é uma realidade rotineira na Amazônia, por mais que não pareça verdadeira de tão antiética e desrespeitosa que é. Este é outro ponto sensível quando discutimos criticamente sobre ciência: ética.

No que tange às pesquisa sobre a natureza, os pesquisadores parecem desconhecer os códigos básicos de ética. A aceitação social de uma pesquisa científica requer uma reflexão sólida, a complexidade das ciências e os rápidos resultados de investigação apresentados à todo momento exigem essa disponibilização de informações atualizadas para tornar possível as pesquisas. No entanto, devemos lembrar da rica pluralidade de tradições éticas, jurídicas e culturais que envolvem os múltiplos campos de pesquisa. Esta pluralidade, ainda mais, exige um intenso intercâmbio sobre os aspectos normativos da ciência.

Quando partimos para o debate ético, ressalta aos olhos o papel do direito neste contexto, pois novamente ele se presta à legitimar e legalizar processos de acesso privilegiado à informações. A ética na ciência tornou-se cada vez mais importante nas sociedades democráticas, muitos debates voltaram-se para a ética ambiental, ética animal que pode ser subsumida sob uma compreensão mais ampla da bioética. Experimentos com animais, sacrifício de animais para pesquisas, coleta ilegal de sangue em comunidades tradicionais na África e na Amazônia, entre outros 28 O mito da caverna é uma das passagens mais clássicas da história da Filosofia, sendo parte constituinte do livro VI de "A República" onde Platão discute sobre teoria do conhecimento, linguagem e educação na formação do Estado ideal. La Cour pénale internationale se penche enfin sur les crimes environnementaux Le tribunal basé à La Haye, aux Pays-Bas, peut maintenant traiter des affaires où la destruction de l'environnement est liée à des violations des droits de l'homme. C'est une belle victoire pour les défenseurs de l'environnement. Jeudi, la procureure générale de la Cour pénale internationale (CPI), Fatou Bensouda, a annoncé l'élargissement de son champ d'action, pour la première fois, à certains crimes environnementaux. Désormais, la Cour, qui juge entre autres des affaires de crimes de guerre et de crimes contre l'humanité, s'intéressera également aux crimes liés à «l'exploitation illicite de ressources naturelles», à «l'appropriation illicite de terres ou à la destruction de l'environnement». Pour Gillian Caldwell, directrice de l'ONG Global Witness, «cette décision montre que l'âge de l'impunité arrive à sa fin. Les dirigeants d'entreprises et les politiciens complices de l'expropriation de terres, de la destruction des forêts tropicales ou de la pollution de sources d'eaux pourraient bientôt se trouver assignés en justice à la Haye, aux côtés de criminels de guerre et de dictateurs. L'aide de la Cour pénale internationale pourrait permettre d'améliorer la vie de millions de personnes et de protéger des écosystèmes dans un état critique.» (LIBERATION, 2017, p. 88).

Os crimes ambientais no Brasil geram verdadeiros genocídios e etnocídios. A implantação de hidrelétricas na Amazônia representa um grave exemplo disso, pois destrói locais sagrados para muitos povos tradicionais, inclusive locais que representam o mito cosmológico do universo, como é o caso dos índios Mundurukus, atingidos por Belo Monte.

Outra grande avanço foi reconhecimento do rio Whanganui, depois de 140 anos de negociação, como entidade vida, ou seja, este rio da Nova Zelândia recebeu os mesmos direitos legais que o ser humano. Para a tribo Maori isto representa uma grande vitória para o seu povo e para a sua luta. A razão pela qual tomamos essa abordagem é porque consideramos o rio um ancestral, como um parente...Temos lutado para encontrar uma aproximação na lei para que todos os outros possam entender que a nossa perspectiva de tratar o rio como uma entidade viva é a maneira correta de abordá-lo, como em todo indivisível, em vez do modelo que nos foi imposto para os últimos 100 anos, de tratá-lo a partir de uma perspectiva de propriedade e gestão [...] Podemos traçar nossa genealogia para as origens do universo. E, portanto, em vez de sermos mestres do mundo natural, somos parte dele. Queremos viver assim como nosso ponto de partida. E isso não é um uso antidesenvolvimento ou anti-econômico do rio, mas começar com a visão de que é um ser vivo e, então, considerar o seu futuro a partir dessa crença central. (ROYIN, 2017, não paginado).

Esse novo status do rio significa que toda e qualquer agressão ao rio será, pela nova lei, tomada como agressão à própria tribo, pois agora eles são um só. O ministro de Estado que participou das negociações, Chris Finlayson, ressaltou que a decisão trouxe fim ao mais antigo litígio na história da Nova Zelândia, declarou:

Te Awa Tupua terá sua própria identidade legal com todos os direitos, deveres e responsabilidades correspondentes de uma pessoa jurídica ... A aproximação de conceder a personalidade jurídica a um rio é original ... responde à vista do iwi do rio de Whanganui que reconheceu por muito tempo Te Awa Tupua com suas tradições, costumes e prática.(ROYIN, 2017, não paginado).

Verifica-se em meio a toda modernidade que não há apenas uma modernidade ou modernidade única, como já defendia [START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF]. Em vez de uma divisão entre natureza e cultura, o que temos é uma coleção de "culturas da natureza", chamemos de "modernas", "pré-modernas" ou "pós-modernas". Para [START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF], mesmo as formas mais esotéricas da alta cultura são a natureza -os híbridos da culturacontrolamos o som para fazer música, manipulamos cores e materiais para pintar, combinamos perfeitamente o físico e o intelectual ao escrever um poema. Mesmo a cultura mais transcendente é sempre "poluída" pela política, ciência, ética e religião.

O que torna a modernidade única é a justamente sua dificuldade em admitir que nada é neutro ou está em apenas um polo. Os estados modernos e muitas igrejas pensam que a religião e a política estão separadas, mas podem continuar nesta ilusão, para não se comprometerem quanto à mistura que afeta anima o nacionalismo, o liberalismo e o totalitarismo na atualidade, mas também o fez fortemente no passado, conforme vimos no capítulo II. Há a falsa premissa de que nós, os modernos, pensamos que o objetivo da ciência é apenas a própria ciência, pois sublimamos as ambições dos cientistas e a política dos laboratórios, que podem ser tão brutais quanto o que acontece nos Congressos. O dilema é o próprio paradoxo. A modernidade não pode reconhecer os híbridos sem deixar de ser moderna e desmoronar de volta à indiferenciação "prémoderna". Isto porque se há uma purificação que está no fundamento é a "Grande Divisão", a divisão temporal entre "Nós Modernos" e "Primitivos". Mesmo quando todos vivem ao mesmo tempo, sem essa divisão não há modernidade! Porque ser moderno simplesmente é a pretensão de que Nós não somos Eles (LATOUR, 2013).

CONCLUSÃO

A noção da natureza como "coisa", no campo do Direito, fundamentada nas bases ocidentais, científicas, positivistas e eurocêntricas, cujo processo constitutivo foi objeto dos primeiros capítulos, tem contribuído na destruição que avança sobre a Amazônia. Ao olhar para o oeste do Pará e para a BR-163 concluímos que os conflitos em curso naquela região são resultado do avanço da violência do Estado e do Capital com um projeto de desenvolvimento imposto às várias comunidades e culturas tradicionais e que não há qualquer relativismo cultural ou de visões de natureza naquele território. Por não haver esse relativismo e/ou respeito à essas outras visões, impõe-se uma visão, uma racionalidade, uma lógica sobre a realidade e sobre a natureza, qual seja: a natureza como coisa, objeto a ser apropriado. O conflito materializa-se e é fortemente vivenciado pelas comunidades tradicionais que estão territorializadas naquela região há gerações, muito antes dos empreendimentos e de novos agentes chegarem na Amazônia.

Os novos agentes se relacionam de maneira diversa, diferente e oposta às comunidades, mas pela força do capital, pela força do discurso e materialidade da técnica se colocam em posição privilegiada dentro do campo de luta, ou seja, esses agentes que não tem qualquer relação cultural, afetiva, ancestral com o lugar passam a dominá-lo e, consequentemente, a dominar as pessoas e a determinar o futuro deste lugar. Esses agentes que representam a visão hegemônica de natureza tem mais força, tem mais poder. São pessoas físicas como: fazendeiros, madeireiros, garimpeiros; Mas também são instituições, como Estado, ou empresas, que representam em todas as esferas global, regional e local essa visão.

Esses agentes entram em disputa também entre si pelo controle e exploração dos recursos, mas todos compartilham da mesma visão de natureza e da mesma visão de progresso e desenvolvimento que se reúnem na mesma encruzilhada a destruição da natureza, pois são planos sistematizados de destruição da natureza.

O Estado é um agente muito importante neste processo, pois, organiza sua ação de destruição mediada pela técnica seja do planejamento, como também pela tecnicidade que se reveste a ciência para justificar suas ações.

Os planos de desenvolvimento são mediados pela técnica, pela ciência e pelo conhecimento formal, universalmente aceito e validado. As metas, objetivos e ações propostas nos planos de desenvolvimento são pensadas, calculadas e projetadas com precisão matemática, ou seja, todo o aparato formal-institucional das estruturas que estão se instalando no oeste do estado do Pará são mediadas pela técnica e por um saber que mede os impactos causados, avalia quantidades de peixes que vão morrer ou que precisam ser encaminhados por uma escada artificial dentro do rio para que possam se reproduzir, como também definem um novo curso para um rio ou "criam" um enorme lago numa área antes de floresta, etc.

Esse saber apresenta-se como superior aos outros conhecimentos que entram em disputa no campo de forças, pois quando um indígena diz que o rio desviado ou interrompido no seu curso natural para a construção de uma hidrelétrica irá secar, a empresa apresenta um relatório de impactos feito por engenheiros das mais diversas especialidades para negar todo e qualquer argumento que uma comunidade possa levantar. O indígena que recebeu oralmente conhecimentos pelos mais velhos de sua tribo, como também pelo conhecimento que acumula diaa-dia dentro da floresta e na região, que vivencia e conhece o regime de chuvas pela umidade que percebe dentro da floresta ou pelo rio que sazonalmente seca durante o período pouco chuvoso, não consegue no tempo exíguo de três minutos, que lhe é dado durante as audiências publicas, explicar porque diz que o rio interrompido irá secar. Mas, mesmo que seu tempo fosse maior, seu conhecimento não foi verificado matematicamente, tão pouco acumulado sistematicamente ou validado cientificamente.

Os estudos de impactos apresentados para avaliar a viabilidade ou não dos grandes empreendimentos apresentam resultados técnicos e com soluções de mitigação mediados pela técnica para minimizar impactos ao meio ambiente, ou seja, há um processo de desnaturalização da natureza que aqui é meio ambiente, é recurso natural, é um bem comum a todos, é uma coisa. Esse conhecimento representa uma visão de natureza, representa agentes, representa uma forma de fazer ciência, uma forma de produzir conhecimento.

Assim, os conflitos e impactos no oeste do Pará são reflexos da hegemonia desse conhecimento em todas as escalas, pois na escala global discute-se o aquecimento global a partir da quantidade de co² emitida, como também o tamanho do buraco da camada de ozônio, apresentado a partir de relatórios técnicos, com projeção de cenários futuros quantificados e provados a partir de linguagem matemática. A crítica aqui está direcionada à ciência, à técnica, ao direito e à filosofia enquanto construção de pensamento desse Ser superior que é o Homem. Concluímos, portanto, que o debate sobre aquecimento global não é um debate sobre as agressões à natureza e, sim sobre taxas de co² que aumentam a temperatura da terra. As conferências mundiais são sobre meio ambiente e não sobre natureza, discutem soluções e compromissos que possam diminuir a emissão de co², não discutem o modo de produção capitalista ou outras formas de viver e pensar menos agressivas à natureza ou em harmonia com a natureza, seja na escala global, seja na escala regional ou na escala no local que aqui apresentamos como sendo o município de Novo Progresso ou Itaituba. Todas as escalas representam a natureza como coisa, negam formas de viver e de se relacionar com a natureza como sendo parte dela.

Assim, não apenas o debate é reduzido, a natureza também é reduzida à Co², ambos reduzidos a metas, reduzidos aos países que vão cumprir as metas ou não, sobre novas tecnologias ou técnicas que possam diminuir as emissões. Não há um debate sobre a natureza ou sobre cultura. Como poderia haver uma visão de natureza em debate na Br-163? Como poderiam dar escuta aos povos tradicionais se os agentes que exploram os recursos naturais na Amazônia tem conexão e representam os agentes globais? E, portanto, as ciências produziram maneiras e fórmulas de desestruturar e desnaturalizar a natureza, reproduzindo mais poder e menos conhecimento ou saber ambiental. As relações de poder nas múltiplas escalas globalregional-local alienam tecnicamente a natureza por meio da cultura, da linguagem e do Direito, pois constroem uma racionalidade opressora, destruidora e excludente.

Os instrumentos, as intervenções e o discurso jurídico ocidental e hegemônico ocupam um lugar central estratégico no avanço desses projetos de desenvolvimento capitalista na região Amazônica, legitimando a destruição da natureza e a eliminação das comunidades tradicionais.

As ações de exploração da natureza na Amazônia tem no Direito um instrumento de ação e ao mesmo tempo uma estratégia para viabilizar a entrada de novos agentes na região, a entrada de novos capitais, implantação de novos empreendimentos e com isso aumentar as possibilidade de acesso à fronteira. O Estado ao aplicar os planos de desenvolvimento e ao executar a implantação dos grandes projetos na região o faz protegido e amparado por princípios jurídicos da supremacia do interesse publico, pela pratica de atos legais a partir de políticas públicas, pelo cumprimento do rito de licenciamento ambiental. Todos os atos revestidos de ampla legalidade, arrogância e imoralidade.

A região oeste do Pará demonstra que para cada batalha jurídica travada entre as populações tradicionais e o Estado e Empresas, o direito tem representado a visão que desnaturaliza a natureza e invisibiliza o outro (o outro primitivo, o outro não humano). O Brasil enquanto sistema de justiça que repete e reitera concepções antropocêntricas, pois as normas ambientais não são para a natureza, são para o homem, não alcançam, mesmo com todos os esforços, apreender uma "nova" lógica, uma nova visão, uma nova interpretação. A natureza é coisa para o direito, as populações tradicionais são coisas para o direito, pois deslocam comunidades da mesma maneira que deslocam um rio. Essa constatação foi verificada ao analisarmos as ações propostas e as medidas adotadas pelos órgãos do judiciário que "militam" sobre direitos difusos e coletivos no enfrentamento aos projetos, cujo ciclo vicioso dos processos de expropriação, exploração e violência sobre as comunidades locais, sobre a natureza, sobre a cultura rica daquela região parecem realmente desafiar o tempo.

Não reconhecer a natureza com seu valor em si e não reconhecer as comunidades tradicionais dentro das suas culturas é uma estratégia dentro do campo de forças onde o direito legaliza e legitima esse processo. Nos documentos legais existem audiências públicas, consultas previas, estudos de impactos, relatórios de impactos, uma série de documentos, procedimentos, passos ou etapas onde a natureza vira números e gráficos, as pessoas do lugar viram programas de mitigação.

Ou seja, todos os instrumentos legais criados dentro do discurso jurídico para diminuir a invisibilidade, diminuir a violência desses atos de Estado, para proteger a natureza e as populações tradicionais são na verdade uma grande estratégia do Direito para a viabilização e realização dos grandes projetos e que se voltam completamente em desfavor dos que deveriam ser protegidos.

Concluímos que o avanço do pensamento epistemológico de ruptura com a cultura ocidental, colonialista, europeia contribui para a produção de um novo saber ambiental que representa a esperança e impulsiona a resistência na manutenção da natureza e dos povos pan-amazônicos. Desta maneira, quando vimos a carta pública do povo Munduruku (anexo 1) e toda mobilização dos povos indígenas afetados pelos grandes projetos na região, como também a resistência dos povos tradicionais aos atos de violência do Estado, vimos uma linguagem própria, uma agenda de demandas próprias, vimos um modo de vida particular, vimos reivindicações que são daquele lugar e daquela gente, fruto do saber deles. Concluímos, portanto, que atribuir direitos intrínsecos à natureza deve realmente passar por uma outra lógica jurídica e não simplesmente o reconhecimento de mais um direito ou de mais um sujeito. Pois, os povos não estão pedindo mais um direito, assim como não pediram para morar numa área demarcada como se fosse um condomínio fechado. Todo esforço dessa tese leva a afirmação da necessidade de uma nova forma de pensar, rompendo com a dogmática jurídica estabelecida e com a centralidade do homem tanto para o direito, quanto para a ciência e a sua forma de produzir conhecimento e saber. Um esforço de religação da relação homemnatureza e total ruptura epistemológica com o conhecimento, direito e ciência hegemônica.

INTRODUCTION

Vivre en Amazonie signifie voir une route, un port ou une centrale hydroélectrique en cours de construction à tout moment, présenté comme un grand progrès pour la société locale.

Mais ce qui se révèle aujourd'hui, ce sont des indigènes déterritorialisés à cause d'un réservoir qui inondera l'endroit où ils sont depuis des générations, ou bien la peur de la violence croissante dans les centres urbains ou encore les files d'attente dans les couloirs des postes de santé sans aucune structure pour dispenser un minimum de soins. Alors je me dis : c'est ce progrès dont il était question pendant des décennies? être développé c'est cela ou faut-il dépasser cela ? Tous les débats pour la mise en oeuvre de grands projets en Amazonie présentent des populations traditionnelles revendiquant la visibilité, la reconnaissance en tant qu'Êtres humains et non pas comme des choses, revendiquant un endroit différent du primitif, revendiquant de coexister sans perdre leur identité par rapport à ce lieu, sans perdre leur mode de cohabitation avec la nature, ils veulent qu'on les écoute, ils veulent ÊTRE.

Dans ce sens, je me suis posée la question pourquoi ont-ils demandé cela, l'endroit, la coexistence, la vie. En tant que géographe et titulaire d'un diplôme en droit, née au sein d'une famille qui est également passée par l'université, censée penser et agir depuis la rationalité hégémonique, scientifique, technologique moderne, je me suis inquiétée en me rendant compte qu'il existe des limites à accepter la culture de l'autre, la religion, les croyances, les rituels, les aliments, les médicaments, les vêtements, les langues, les odeurs, enfin l'existence de l'autre dans son ensemble.

Après les conflits environnementaux et territoriaux dans l'ouest du Pará, en particulier dans la région de l'autoroute BR 163, je me suis même demandée si les peuples traditionnels pouvaient exister encore aujourd'hui? Pourraient-ils au moins coexister? L'objectif principal de cette thèse est donc d'analyser les transformations du concept de nature dans la philosophie occidentale en le reliant à l'histoire du Droit, à partir de catégories analytiques telles que le pouvoir et la domination plaçant, tout particulièrement, le débat sur la place de la nature dans les conflits socio-territoriaux, dont il est tellement question aujourd'hui. L'objectif global est de discuter comment le Droit en tant que science et comme un instrument de pouvoir et d'arrogance a historiquement produit des processus culturels d'exclusion à partir de sa notion de nature et de l'autre.

Ainsi, l'État de l'art commence par la présentation de la transformation du concept de nature ayant conduit à un processus d'aliénation de son essence, il l'a dénaturalisé et l'a transformé en objet, fournissant, permettant, habilitant son processus destructeur.

Le rapport homme-nature avait une même origine, une même essence et une même nature ; or, tout au long de la prise de conscience de l'homme en tant qu'être rationnel, cette unité s'est rompue. L'homme lui-même s'éloigna de sa nature animale, de son essence naturelle. La domestication de l'homme fait de lui un être supérieur aux autres animaux, il revendique une autre nature différente de celle de l'animal. Donc, avec le privilège et la supériorité face aux autres êtres vivants, des gens qui n'interagissent pas ou vivent en fonction de cette raison sont, donc, des primitifs. Ce sont tous ceux qui ne se reconnaissent pas encore en leur totalité en tant qu'êtres supérieurs à l'intuition, à l'instinct, aux sentiments et aux sens qui nous font ressembler aux autres animaux.

Cette construction de la pensée est éminemment occidentale et au berceau de la philosophie européenne, comme construction hégémonique de la pensée, la façon de rationaliser le monde, la réalité. Ainsi, nous avons développé un débat sur la philosophie de la nature, l'anthropologie et la sociologie pour mieux comprendre ce chemin de dénaturalisation de la nature et la rupture avec l'homme. [START_REF] Kant | Crítica da razão pura. Tradução de Valério Rohden e Udo Baldur Moosburger[END_REF], [START_REF] Nunes | O animal e o primitivo: os outros de nossa cultura[END_REF]), Descola (2011), Gattarri et [START_REF] Deleuze | O anti-édipo: capitalismo e esquizofrenia[END_REF], entre autres soutiennent la discussion qui révèle la culture comme outil de différenciation entre les hommes et leur nature, ou bien comme la distinction entre les hommes eux-mêmes. Culture synthétisant la pensée, l'action, le savoir-être de chaque homme en soi et au sein de son groupe, de sa famille, de sa ville, de Cette méthode traverse aussi une partie de notre analyse sur l'histoire du Droit, dont la lecture a eu lieu à partir de la catégorie analytique du pouvoir. Bien que [START_REF] Foucault | A arqueologia do saber. 7[END_REF] ait contribué à cette partie du travail, aussi, c'est Bourdieu (2008Bourdieu ( , 2010) ) qui nous a guidé le plus, méthodologiquement parlant. Par conséquent, nous considérons que la formation du droit en tant que science et en tant que connaissance, passe par les relations de pouvoir qui l'utilisent comme un outil / stratégie de domination dans le champ de force.

La recherche a été essentiellement qualitative, elle n'a pas englobé des méthodes mathématiques ou quantitatives, les données numériques étaient de caractère illustratif des contradictions et l'interprétation de la réalité a toujours été complète et dynamique. Nous avons pris en compte que les faits ne peuvent pas être considérés comme étrangers à l'ordre social, politique et économique. Ainsi, le processus et son sens furent le principal objectif de l'approche globale, définissant la recherche comme explicative.

Les objectifs fixés sont les suivants:

1 -Comprendre les changements dans le concept de la nature tout au long de l'histoire de la philosophie occidentale en tant que système culturel de la pensée. 4 -La nature de l'homme : la destruction et le pouvoir dans l'ouest du Para.

5 -La nature en tant que sujet de droits?

Finalement, nous présentons les considérations finales et les perspectives de réflexion pour l'avenir.

L'HOMME ET LA NATURE -RUPTURE ONTOLOGIQUE -CONCEPT DE NATURE ET SES TRANSFORMATIONS

Ce chapitre interroge le détournement de la relation homme nature en ce qui concerne la rupture ontologique, reprend le chemin philosophique de la pensée sur la nature et identifie les modèles culturels construits à partir de cette rupture, ainsi que les conséquences sociales de ces changements.

Nos origines culturelles mirent l'animal et le primitif en marge de la compréhension, • La finalité sera circonscrite en tant qu'exercice de la pensée infinie de Dieu.

de
• La nature est comme Dieu, elle a la même essence et est tout ce qui peut être positivité absolue.

• L'idée de nature résulte de la priorité donnée à l'infini sur le fini.

• Comme l'inertie en physique, il y a une espèce d'inertie dans son essence.

Effectivement, Descartes effectuerait, après la démonisation chrétienne de l'animal, la première rupture moderne entre celui-ci et l'homme, rapprochés dans l'Antiquité à travers de Quel en est le principe ? Schelling s'interroge :

la
[...] ¿qué es el principio? Desde el punto de vista de la filosofia moderna, la repuesta ya está dada: el principio es el cogito, o la conciencia, o el saber. Ya sea entendido em su sentido dogmático (Descartes, Spinoza) o en el crítico-transcendental (Kant, Fichte), el principio viene definido por la posición de lo que en la tradición idealista se llama <Yo>. Desde este Yo, la naturaleza es sólo um resultado y algo secundário, a lo que sólo le cabe una denominación negativa, <no-yo>. Semejante postura sí constituye una reducción del tema de la filosofia al tener sólo presente un lado, la pura posición del conocimiento, a base de sacrificar lo que como ser real se encuentra simplemente ahí, esperando quizás antes que ser conocido, ser simplemente reconocido. (SCHELLING,1996, p.12) D'une certaine manière, [START_REF] Schelling | Escritos sobre filosofia de la naturaliza[END_REF] élabore une critique à l'humanisme idéaliste qui plaça le moi au-dessus de tout. Pour cet auteur, la nature existe pour le monde et au-dessous de Dieu, car elle n'est ni Dieu ni monde. Et donc la production même du savoir. Comment surgit en nous la représentation des choses ? La verdad es que no se puede concebir como puedem actuar las cosas sobre mí (un ser libre). Lo único que concibo es que las cosas actuén sobre las cosas. Pero en la medida en que soy libre (y lo soy, desde el momento en que me alzo por encima de la relación de las cosas y pregunto cómo ha sido posible la propia relación) ya no soy en absoluto una cosa, no soy un objeto. (SCHELLING,1996, p.75) Il y a donc un retour à la totalité et à l'absolu, la nature comme matière, esprit, sujet et objet.

Schelling conçoit la nature comme étant dynamique, vivante, autonome, avec son activité en soi-même, sans nécessité de quelque chose venant de l'extérieur qui la détermine car elle est infinie et inconditionnée. Il y a deux grandes dimensions de la nature : 1-originaire : antérieure à la dichotomie sujet-objet ; 2-duplicité : sujet et objet. La conception multi-facettes de la nature lui proportionne de la liberté. Il ajoute encore qu'en cela il n'y a pas de mécanisme mais une auto-organisation, comme l'intelligence organisatrice régie par ses propres lois. Malgré l'apparente symétrie implicite de cette ontologie relativiste, il y a une asymétrie évidente dans la réalité. Cette asymétrie apparait dans l'analyse de Descola, en dépit de son traitement du contraste entre le concept phénoménologique de l'expérience vécue de la nature et la nature des sciences naturelles. Comme nous l'avons vu, il écarte la phénoménologie en niant la pertinence de la distinction entre nature et culture, au lieu de la réinterpréter comme une caractéristique structurelle de l'expérience. Mais la phénoménologie est plus que cette ontologie douteuse. C'est aussi la découverte de la cohérence du monde de l'expérience pratique/empirique vécue et quotidienne comme un type spécial d'objet distinct de la nature, conformément décrit par les sciences. Cela nous permet ainsi de mettre le focus sur notre expérience directe du monde et décrire ses qualités, non pas comme de simples sentiments subjectifs imposés à la « nature », mais comme possédant un poids ontologique spécifique propre.

L'impression donnée est que Descola perd de vue l'expérience dans ce sens dans les sociétés modernes. Son oeuvre donne l'impression d'affirmer que le dualisme de la nature et de la culture typique de la modernité couvre le territoire de notre expérience. Comme résultat, il semble que notre idée scientifique de la nature correspond, grosso modo, aux manières prémodernes de connaître les non-humains. Il existe, sûrement, des différences importantes et c'est pour cette raison que ces différentes manières de connaître, ne peuvent pas être comparées par rapport à la valeur de la vérité, mais, dans les deux cas, l'expérience avec les non-humains est résumée dans quelque type de connaissance. Or, en réalité, les formes prémodernes de connaissance sont plus comparables à la connaissance associée à notre expérience quotidienne qu'à notre science. Les crises du progrès révèlent la finitude de la connaissance scientifique et technique d'une manière différente de l'erreur commune. La spécialisation de la connaissance assombrit des connexions qui ne peuvent être ignorées que si la technologie est faible et ses effets collatéraux insignifiants et/ou les victimes de ces effets collatéraux sont trop impuissantes pour attirer l'attention de la société. Le fait n'est pas que le sens commun quotidien soit plus « malin » que la science mais, que la science a parfois des traditions et des aveuglements, comme toute forme de connaissance humaine et, parfois, ils conduisent à des problèmes qui auraient dû être anticipés, mais qui n'ont pas été remarqués jusqu'à ce qu'il soit trop tard. Souvent, deux branches de la science entrent en communication inespérée autour de problèmes qui lui parviennent par les victimes de ces effets collatéraux. Dans d'autres cas, les victimes sont l'objet de nouvelles enquêtes au-travers de protestations et de réclamations.

Du point de vue de la science, tout cela est trivial. Si maintenant nous savons que les chlorofluorocarbures causent préjudice à la couche d'ozone, il y a eu une époque où nous nous l'ignorions, cela est à peine un petit exemple de progrès scientifique, mais n'affecte en rien la constitution de l'ontologie sous-jacente de la science. Néanmoins, il n'y a pas une trivialité semblable que l'on puisse attribuer aux conséquences pour notre expérience quotidienne d'accumulation de petites découvertes.

Le public a réagi dans les dernières années avec le sentiment de plus en plus diffusé d'une conscience écologique. Bien qu'il ne s'agisse encore que d'un changement surtout idéologique, il commença également à renouveler les aspects de l'expérience vécue, ayant été systématiquement réfutés durant le processus de désenchantement. Les êtres humains par exemple, se sentent attachés à la nature, non seulement chimiquement et physiquement, mais plutôt dans un vague sens spirituel. La Terre est notre « mère », notre « foyer » et la planète doit être « préservée du mal » par « l'exploitation » non pensante. Mêmes les anciennes terreurs des phénomènes naturels, sont passées de prédateurs et faim à des choses comme la radiation et les poisons chimiques. Aucun de ces phénomènes ont de la place dans le discours politique, mais leur prédominance quotidienne aujourd'hui, est la conséquence directe des crises du développement provoquées et, dans une certaine mesure, atténuées par la science et la technologie.

Ainsi, en pénétrant dans notre expérience de nature, les représentations scientifiques ouvrent une autre possibilité : non seulement de désenchantement mais un type différent de connaissance de continuités et de limites associées. Une ontologie écologique est un possible résultat de l'introduction de représentations scientifiques dans l'expérience du jour le jour, car la technologie produit de plus en plus d'évidences de l'interconnectivité de ce que sépare l'ontologie naturaliste. Nous pouvons ne plus être capables d'entendre les voix des esprits de la montagne, mais nous pouvons nous connaître comme des êtres naturels qui ressemblent à la flore, à la faune des montagnes. Tandis que, sous la vision scientifique, la continuité causale est évidente, notre conscience de ces aspects communs opère dans le règne de la signification avec des engagements que nous articulons difficilement, en une culture séculaire. Il y a un reniement du reniement pratiqué par la science au moment de se séparer de l'expérience. Il nous fait revenir à l'entendement de nous-mêmes comme faisant partie de la nature, limité comme nos objets et dépendant d'eux. Plusieurs auteurs, parmi lesquels se trouvent Norbert Bobbio (1909Bobbio ( -2004) ) Plusieurs chemins tortueux et obscurs ont été pris, depuis l'avènement du Gouvernement de Hitler au pouvoir, la fiction juridique positiviste insiste théoriquement en ce qui concerne sa neutralité. Cependant, le positivisme juridique pour se passer de la forme, cristallise ce qui est pratique et accorde la subjectivité à ce qui peut être approprié, à certains moments ; Autrement dit, il laisse une marge de discrétionnarité aux décisions qui sont essentiellement d'ordre politique et non juridique. La confusion, non occasionnelle, non aléatoire, non spontanée et intuitive entre ces deux sphères de la vie publique, produisent des résultats apparemment légitimes, apparemment juridiques et apparemment légaux. [START_REF] Agamben | Estado de exceção[END_REF] soulève l'origine de ce problème, mais il met en évidence la négligence dans l'approche de ces questions sensibles à la science juridique, ipis litteris: 29 Le Tribunal de Nuremberg, officiellement appelé la Tribunal Militaire International en Allemagne, a été créé à la fin de la Seconde Guerre mondiale par les États-Unis, Royaume-Uni, la France et l'Union soviétique -vainqueurs du conflit -dans le but de poursuivre et de punir 24 des plus importants dirigeants du régime nazi, qui a gouverné l'Allemagne de 1933 à 1945, accusés de crimes contre la paix, des crimes de guerre, des crimes contre l'humanité et de crime de conspiration pour avoir commis ces crimes. (ZOCOLER, Marcos Rafael Cour de Nuremberg .... Sauf pour le caractère Bien que sa célèbre définition du souverain comme "celui qui décide de l'état d'exception" ait été largement commentée et discutée encore aujourd'hui, il manque néanmoins une théorie de l'état d'exception en droit public, aussi bien pour les juristes que pour les spécialistes en Droit Public ; ils semblent aborder le problème plutôt comme une quaestio facti que comme un véritable problème juridique. Non seulement la légitimité d'une telle théorie est rejetée par les auteurs qui, reprenant la vieille maximenecessitas legem non habet, affirment que l'état de nécessité, sur lequel est fondée l'exception, ne peut pas avoir de forme juridique, or, la définition même du terme est devenue difficile par le fait d'être située sur la frontière entre la politique et le droit. [START_REF] Agamben | Estado de exceção[END_REF]. P.10) soulignement ajouté Ce travail de [START_REF] Agamben | Estado de exceção[END_REF] Dans ce sens, suite à ces catastrophes, dont l'holocauste, quelques auteurs comme [START_REF] Arendt | As origens do totalitarismo: anti-semitismo, instrumento de poder[END_REF], [START_REF] Agamben | Estado de exceção[END_REF], [START_REF] Adeodato | O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt[END_REF]), Siqueira (2007), critiquèrent, directement ou indirectement, le positivisme juridique comme réalisateur, garant de justice ou sécurité juridique ; on a fait appel, par moments, au jusnaturalisme, mais qui a été, en partie, repris et rediscuté. Néanmoins, certains auteurs trouvent que cette reprise a eu lieu de manière très équivoque, où quelques tentatives se trouvaient dans la positivation de plusieurs droits naturels, dont l'attente était de renaissance de l'idéal de justice, ce qui n'arriva pas. Or, l'idéalisme de ces conceptions, s'est heurté à la configuration que la société présente, avec la position des agents à l'intérieur du champ juridique qui, de manière décisive, construisent les tendances de la pensée et de la pratique du Droit.

Cette nouvelle configuration des deux natures déclenche un processus

On a cherché dans ce chapitre à souligner la construction du droit, principalement l'occidental, car cette origine est la base des normes brésiliennes. Les lois et les règlements sont des outils importants pour notre analyse, vu que des actions de l'État "sont justifiées" à partir de ce dispositif et schéma normatif-institutionnel.

En ce sens, la catégorie d'analyse de pouvoir fonctionne comme repère de ce bref récit qui ne sont pas de simples séquences d'événements ayant conduit à ces instruments, aux instituts juridiques, mais représentent la matérialité des conceptions de classe qui, à partir du domaine du droit, a permis la reproduction sociale non seulement de certaines classes, mais légitima aussi des processus et des changements apparemment révolutionnaires, mais plutôt conservatrices dans le sens de l'action. Ce sens compris à partir de Weber (2000), lorsque dans l'architecture de l'action, les agents et leurs capitaux (ici juridiques et économiques de manière privilégiée) ordonnent, organisent et dirigent l'action pour un résultat presque toujours prévu de maintenir le statu quo.

De l'antiquité au siècle des lumières : une histoire du droit ou une histoire du pouvoir ?

Les différentes études historiques, que ce soit juridique ou non, font remarquer que dans l'Egypte antique sont apparues les premières lois, cependant, à ce moment-là, elles n'étaient pas encore systématisées, ni équitables. Ce manque de systématisation se justifierait sans doute par la dynamique naissante qui se structurait encore, on considère que la civilisation égyptienne remonte au moins à 3150 avant l'ère commune (AEC) 30 , ce qui présuppose le même âge des écrits normatifs. À partir des instruments normatifs construits à cette époque-là, nous entrevoyons combien était inégale la relation entre les classes qui détenaient le pouvoir politico-religieux et normatif. Selon les historiens (WOLKMER, 2014;SOUZA, 2014;[START_REF] Cicco | História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito[END_REF], il y avait des juges qui étaient aussi des prêtres et celui qui était élu le plus sage, devenait le président ; cela démontre que les institutions juridiques et les lois étaient subordonnées aux caprices du Pharaon qui descendait directement des Dieux L'explication du monde se fondait sur des aspects religieux. Les phénomènes naturels aussi, principalement en raison de la vie qui s'écoulait à partir du fleuve Nil, presque comme un grand miracle du désert. Malgré les grandes connaissances qu'eurent les égyptiens, rien ou presque ne leur survécut en termes juridiques.

C'est seulement en 1726 AC que les lois furent systématisées en un code dont le nom dérive du roi ayant gouverné la Babylone, la capitale de la Mésopotamie à cette époque. Le 30 L'Occident utilise le calendrier grégorien, créé en Europe et promulgué par le Pape Grégoire XIII, qui définit l'ère commune de la naissance de Jésus-Christ. Le calendrier grégorien est adopté pour délimiter l'année civile dans le monde entier et imposé, donc aux pays non chrétiens qui mesurent le temps à partir d'autres références. Ainsi, l'occident marque même le temps ... 9 Le Pharaon est descendant du Dieu Osiris, époux d'Isis et père de Horus [START_REF] Cicco | História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito[END_REF]. code de Hamurabi a présenté des lois et des dispositifs qui résistèrent, en principe, pendant des siècles après, comme par exemple : l'adultère dont la punition était la peine de mort pour ceux qui le commettaient ; l'homme qui répudiait son épouse devait la prendre en charge ; on ne reconnaissait pas les droits des concubines (en vigueur encore de nos jours) ; l'inceste était interdit et sévèrement puni. [START_REF] Cicco | História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito[END_REF] Des philosophes comme Héraclite, Platon, Aristote et Socrate ont joué un rôle majeur dans la construction d'idées du Droit Naturel, le Jusnaturalisme. Héraclite 475 siècle avant l'ère commune, parlait de la loi éternelle, de la sacralisation et de la permanence de l'essence de la morale et du droit, de la nature immuable, une loi supérieure qui régit toutes les autres lois changeantes, selon les contingences historiques. Platon32 associe le juste en vertu de la loi, Aristote l'associe à des valeurs telles que l'éthique et la morale, au-dessus des lois de l'Etat. Socrate estime que cet ordre supérieur est établi par Dieu [START_REF] Maritain | A filosofia da natureza: ensaio crítico sobre suas fronteiras e seu objeto[END_REF][START_REF] Cicco | História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito[END_REF].

Toutes ces contributions sont pertinentes pour comprendre comment l'idéalisme philosophique a construit des principes juridiques solides et pérennes qui ont transformé des concepts en catégories analytiques. En ce sens, le Jusnaturalisme comme conception classique (qui remonte à l'antiquité classique), est basé sur l'idéalisme, sur les principes de justice, basé sur un ensemble de valeurs et revendications légitimes qui ne découlent pas d'une règle écrite de l'État, mais d'une loi dictée par la volonté divine ou la raison [START_REF] Bobbio | Dicionário de política. 6[END_REF].

De retour à Rome, le mouvement philosophique stoïcien grec a été fort et a influencé le droit romain et, en quelque sorte, tout le droit occidental. Lorsque Rome entra en contact avec la Grèce, plusieurs aspects de la culture grecque furent engloutis. Les stoïciens, mouvement originairement grec, concentraient leurs analyses sur l'éthique et l'équité en tant que reflet de la loi naturelle, intrinsèque du droit. De profonds changements ont lieu après les guerres médiques, l'ascension et la chute des rois à Rome ; ces changements ont consisté dans la formation de conceptions de république, démocratie, droit privé, droit public, droit de la famille provenant de l'expérience sociale romaine.

Le droit est devenu public et connu par la loi Douze Tables, environ 450 siècles avant l'ère commune. L'effet, tel que l'a été le code Hammurabi, qui avait été mentionné précédemment, fut indéniable, car le droit écrit imposé par les tables, a représenté une profonde rupture avec le passé, en particulier par rapport au concept de droit. Le droit est devenu concession de l'État, il faut lire ici l'État, en tant que constitution. La formation des législateurs et du pouvoir de l'État de dire le Droit, ne le serait plus, à partir de petites villes ou de communautés. Tous ces changements sont le reflet de grandes transformations sociales qui arrivaient ; "toutes" les classes pourraient atteindre le pouvoir et des mariages mixtes (plébéiens et aristocrates) sont maintenant autorisés [START_REF] Cicco | História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito[END_REF]. Il convient de souligner que les droits, à un moment ou l'autre, sont amplifiés, or cela n'arrive pas de manière linéaire et progressive, puisque des revers et des progrès répondent à la dynamique sociale, aux porteurs du pouvoir et à leurs intérêts dans chaque moment historique. Le « barbare » de la fin de l'Empire romain, n'est rien de plus que l'« autre » comme nous l'avons exposé dans le chapitre précédent. Ajoutons à l'idée de l'autre celle d'ennemi devant être dominé, il y a donc toute une logique perverse de domination. [START_REF] Brepohl | Debate à intervenção de Geneviève Koubi[END_REF] ajoute que la soumission des peuples colonisés se déroule souvent suivant les règles juridiques, vu que ces « lois » traduisent une des formes d'oppression de l'État et du droit colonial décrit comme un « ensemble de dispositions juridiques ayant suspendu la division des pouvoirs et relativisé le droit à la détermination des peuples, permettant de créer une administration truffée de pouvoirs arbitraires, d'actes d'exception devenus permanents ». En ce sens, [START_REF] Bourdieu | La force du droit [Eléments pour une sociologie du champ juridique[END_REF] est catégorique quand il affirme que le droit, lorsqu'il s'éloigne de ce qui peut être considéré comme « science juridique », devient ou se présente comme un instrument ou outil de domination, IPIS litteris:

Une science rigoureuse du droit se distingue de ce que l'on appelle d'ordinaire la «science juridique» en ce qu'elle prend cette dernière pour objet. Ce faisant, elle s'arrache d'emblée à l'alternative qui domine le débat scientifique à propos du droit, celle du formalisme, qui affirme l'autonomie absolue de la forme juridique par rapport au monde social, et d'instrumentalisme qui conçoit le droit comme un reflet ou un outil au service des dominants. (BOURDIEU, 1986, p.3). Depuis le début de cette discussion, nous attirons exprès, l'attention sur l'Occident, dans le but de générer un malaise exactement dans ce qui fonde cette analyse, ce qui dit respect à la construction de la pensée, à la construction des territoires et toute l'idéologie et le pouvoir orbitant autour de ces sciences, en particulier, le Droit ; mais cela se rapporte aussi à la construction de l'Autre -qui depuis l'antiquité, est le non civilisé/barbare ou, d'une manière plus romantique l' « exotique», mais inexorablement exclus du «Moi» et par conséquent (après Kant), souvent exclu de l'ÊTRE. Le Droit aussi comme une invention ne démarre pas ou ne vient de forme libre, il accumule cette charge culturelle que nous marquons comme issue de l'Occident. Et donc, où se trouve l'orient, et que signifie-t-il dans cette discussion?

Cette tentative du

Ces stéréotypes ou cette vision de l'Autre, sont en rapport avec les types de domination (WEBER, 2000), avec le pouvoir (BOURDIEU, 2010;WEBER, 2000).

La division du monde entre occident et orient est également une invention européenne. [START_REF] Said | Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente[END_REF] analyse la construction européenne de l'orient qui nous renvoie à la réflexion de toutes les autres inventions qu'eurent les Européens et qu'ils transformèrent en vérité dans l'imaginaire mondial, IPIS litteris: L'Orient était une invention européenne et était, depuis l'antiquité, un lieu de romance, d'êtres exotiques, de souvenirs et de paysages obsessionnels, d'expériences remarquables (...). Les Américains ne ressentent pas exactement la même chose à l'égard de l'Orient, qui pour eux est associé, plus probablement, à « l'Extrême Orient » (notamment la Chine et le Japon). Contrairement aux Américains, les Français et les Britanniques -et un peu moins les Allemands, les Russes, les Espagnol, les Portugais, les Iitalien et les Suisses, eurent une longue tradition de ce qui devrait être appelé orientalisme, un moyen de résoudre l'Orient qui est basé sur la place particulière occupée par l'Orient dans l'expérience occidentale européenne. L'Orient n'est pas seulement adjacent à l'Europe: il est également où se trouvent les plus riches et les plus anciennes colonies européennes, la source de leurs civilisations et de leurs langues, son concurrent culturel et l'une de ses plus profondes récurrentes images de l'Autre (SAID, 1990, p.13-14). (soulignement ajouté).

A cet égard, l'exclusion sociale de l'autre gagne des noms (peuples dominés, étrangers, colonisés, esclaves [...] différents en chaque moment historique. Au cours des siècles suivants, même dans le discours libéral contractualiste qui se dit moderne, il y a la distinction et le jugement de ceux qui font partie ou non l'État-nation.

C'est donc, dans les siècles suivants, avec l'Illuminisme 15 , que la pensée juridique moderne se constitue, le contexte socio-politique prônait de nouvelles structures légales qui légitiment la nouvelle classe sociale en ascension au pouvoir. Ainsi, tout ce qui pouvait s'opposer au religieux ou à l'église était exalté, c'est-à-dire la raison, les sciences, la liberté, l'égalité libérale. Comme bien explique [START_REF] Bobbio | Dicionário de política. 6[END_REF] : « [...] l'illuminisme, en fait, aspire à atteindre des vérités incontestables ou en cas d'impossibilité, des généralisations légitimes qui ont une validité méthodologique établie. L'explication réside dans le fait que les illuministes accordent à la raison une confiance illimitée et veulent libérer la connaissance humaine de tout ce qui n'est pas conforme à la raison, surtout si cela vient de la tradition ou de l'histoire ». (BOBBIO, 1994, p. 606)

. (soulignement ajouté)

Le Droit s'oriente vers l'homme, en tant que science consacrée à l'homme et à sa raison, qui le définit et le distingue des autres êtres non-humains. Mais ce qui marque ce moment d'idéologie libérale est l'idée d'une science juridique qui est au-dessus de toutes les barrières sociales, soutenue par l'instrumental qui lui est propre et par sa raison. Bourdieu (2010) définit bien ce moment dans le passage suivant : « La science juridique telle que la conçoivent les juristes et principalement les historiens du droit qui identifient l'histoire du droit à l'histoire du développement interne de ses concepts et de ses méthodes, appréhende le droit comme un système clos et autonome, dont le développement ne peut être compris que suivant sa dynamique interne ». La revendication de l'autonomie absolue de la pensée et de l'action juridiques s'affirme dans la constitution, en théorie, d'un mode de pensée spécifique, totalement affranchi de la pesanteur sociale et la tentative de Kelsen de fonder une « théorie pure du droit » n'est que la limite ultra-conséquente de l'effort de l'ensemble des juristes pour construire un corpus de règles totalement indépendant des contraintes et des pressions sociales et trouvant en lui-même son propre fondement » (BOURDIEU, 2010, p.209) Cet acte jouit de cette présomption irréfutable de légalité, ce qui produit des effets de droit sans qu'il soit possible d'en examiner les raisons et les conséquences. C'est un acte qui se trouve dans la raison d'État ". ( KOUBI, 2015, p. 217). [START_REF] Brepohl | Debate à intervenção de Geneviève Koubi[END_REF] ajoute la pensée du juriste Schmitt allant encore plus loin dans sa critique et attribuant totale insuffisance au système démocratique, en tant que système qui dénature ou idéalise l'égalité que les deux visions antagonistes, internaliste et externaliste, ont en commun d'ignorer, c'est-à-dire l'existence d'un univers social relativement indépendant par rapport aux demandes externes, à l'intérieur duquel se produit et s'exerce l'autorité juridique, forme par excellence de la violence symbolique légitime dont le monopole appartient à l'État et qui peut s'assortir de l'exercice de la force physique.

Les pratiques et les discours juridiques sont en effet le produit du fonctionnement d'un champ dont la logique spécifique est doublement déterminée : d'un côté, par les rapports de forces spécifiques qui lui confèrent sa structure et qui orientent les luttes de concurrence ou plus précisément, les conflits de compétence dont le lieu et, d'un autre côté, la logique interne des oeuvres juridiques qui délimitent à chaque moment l'espace des possibilités et, par là, l'univers des solutions proprement juridiques [START_REF] Bourdieu | La force du droit [Eléments pour une sociologie du champ juridique[END_REF].

Cette opération, modus operandi, a permis, avec l'idéal libéral de l'égalité, le faux sentiment de justice et de l'idéal du juste. Et la confusion entre légal et légitime n'est pas aléatoire dans cette construction. La pensée illuministe et le droit essaient de nier, au moins dans le discours, leurs bases / origines historiques et sociales, pour prendre l'aspect antihistorique par excellence. Il existe un reniement de tout ce qui était établi, il y a la production d'une nouvelle vérité.

Ainsi, l'homme et la société ne sont pas des produits d'une histoire, mais de la raison et de la nature. Et donc, ils ne sont pas comme des entités individuelles, mais universelles.

Ces conceptions tentent d'omettre tout l'enjeu du pouvoir de la classe qui, à ce moment-là -XVIIe et XVIIIe siècles -quoique détenant un pouvoir économique important, voltigeait autour du pouvoir politique qui se concentrait encore sur la noblesse. Cependant, les révolutions des Lumières, comme la française, par exemple, semblent nier complètement la noblesse absolutiste et essaient de marquer des origines populaires de la révolution pour donner « l'air » moins hégémonique à ce qui n'a pas vraiment été révolutionnaire.

La relation existant entre l'Illuminisme et le droit naturel est très importante à ce moment-là, car ce nouveau paradigme, est guidé par les principes de la raison humaine et par l'objectif d'atteindre le bien-être de l'homme, l'unique porteur de l'ÊTRE, comme nous le verrons plus loin. Cela eut un reflet sur le Droit, Droit qui remonte au status naturae, c'est-àdire, la nature de l'homme, en soi, sans les modifications résultantes de l'homme en tant qu'ÊTRE SOCIAL.

Il convient de noter que ce droit naturel présente différentes significations dans le cours du temps. Tout au long de l'histoire de la pensée juridique occidentale et pour la plupart de son existence, la base du droit invariablement impliqua une première cause située dans une certaine nature. Cependant, pour l'Homme Moderne la conception du droit naturel comme étant un idéal de justice majeur, a été rapidement dépassée par l'ordre juridique positive, écrite, dogmatique et cristallisée. Cela n'a pas été dû au hasard.

On reconnaît la loi naturelle comme étant en quelque sorte « positivée ». Il s'établit un paradoxe et en même temps une dichotomie entre le droit naturel et le droit écrit. Ces conceptions sont, pour de nombreux philosophes irréconciliables, comme nous le verrons par la suite.

Opposition classique: droit positif versus droit naturel

Selon la vision jusnaturaliste, le droit positif n'est pas suffisant pour répondre aux questions posées, car l'exercice du droit (en tant que réalisateur de la justice) nécessite de l'utilisation de principes. Le Juspositivisme manque de suppléments axiologiques (abstraits ou métaphysiques) qui ne lui sont pas intrinsèques, mais d'une grande importance pour assurer la sécurité juridique dans une société. Cependant, ce faux sentiment de sécurité a généré et persiste encore, d'innombrables abus d'interprétation radicale de la loi écrite comme une garantie des droits.

Cette dichotomie présente : d'un côté -l'interprétation, l'herméneutique et toutes ses variations. La dimension du sens est privilégiée, ainsi que les manières d'appréhender le sens, la discussion argumentative, les différences symboliques. Tous ces aspects sont pris en compte pour faire l'analyse et l'interprétation. D'un autre côté -la théorie du Droit est totalement vulnérable aux intérêts économiques et politiques qui dynamisent le domaine juridique et les décisions [START_REF] Munck | -DUVERNAY, François. L'économie des conventions, méthodes et résultats[END_REF].

Les réflexions de [START_REF] Munck | -DUVERNAY, François. L'économie des conventions, méthodes et résultats[END_REF] sont très intéressantes et confirment ce que nous avons essayé de démontrer ici quand nous pensons à l'histoire du Droit comme une histoire du pouvoir. À partir de la sociologie économique, il examine cette dichotomie et ajoute, in verbis: D'un autre côté, la théorie du droit est sensible au chant des sirènes d'une analyse économique qui croit avoir trouvé, dans les axiomes de la microéconomie, ses fondements scientifiques. Alors, le droit se voit volontiers comme un système d'incitants, particulier certes, mais soumis aux contraintes économiques caractéristiques de tels systèmes. Comme l'explique un des manuels le plus utilisé de « Law & Economics » dès ses premières pages, « l'économie nous a fourni une théorie scientifique permettant de prédire les effets des sanctions légales sur le comportement. Pour des économistes, les sanctions sont comme des prix et on peut présumer que les gens y répondent d'une manière très semblable à la manière dont ils répondent à des prix » [Cooter et Ulen, 1997, p. 3]. (MUNCK, 2006, p.02) (soulignement ajouté).

Il faut dire que, par conséquent, si les sanctions sont comme des prix, celui qui peut payer ne semble pas sentir le poids que devrait avoir la punition. C'est dans cette logique que plusieurs systèmes normatifs punitifs au sein du Droit ont été construits, je cite le droit de l'environnement, car en plus de son importance pour notre analyse, il démontre la grande fragilité et l'insuffisance de cette logique pour nous. En partant de cette idée, des principes tels que "pollueur-payeur" aurait du sens et empêcherait les dommages environnementaux.

Or, ce qui arrive vraiment ce sont des entreprises qui insèrent dans leurs coûts élevés de production, le paiement des amendes en cas de pollution émise, comme s'il s'agissait d'un autre composant de la production, comme l'énergie et la logistique, par exemple.

Une telle logique révèle et impose l'inégalité et le déséquilibre de forces à ceux qui sont soumis aux lois. Et en confrontant le système juridique hermétique aux pressions sociales comme le système économique capitaliste, cela devient facile de comprendre les forces multiples de résistance vis-à-vis des changements.

Mais, comment en sommes-nous arrivés ici ? Notre recherche est aussi de comprendre comment ces changements arrivèrent, comme le mouvement du positivisme juridique naissant du présupposé que le droit naturel et le droit positif ne sont plus pris pour des droits de même valeur, cela couronne, donc, le droit positif en tant que droit en soi.

Inévitablement, il y a la réduction de tout le pouvoir au droit positif, excluant le droit naturel comme un droit et lui faisant perdre sa légitimité. L'origine du mouvement de délégitimation du droit naturel est liée à la formation de l'État moderne. Il y a un « effort » dans le sens de disqualifier le Droit naturel, car son rejet est transmuté en rejet de l'église, étant donné que tout au long du Moyen Âge, le Droit naturel a été considéré « supérieur » au positif parce qu'il se fonde sur la libre volonté de Dieu. Cette conception est très opportune à l'Église qui, à l'époque, réduit le droit naturel à la « loi de Moïse ».

Les aspects historiques sont très importants pour notre analyse, vu que pendant le Moyen Âge, l'organisation sociale en fiefs permettait une définition de droit comme le résultat de chaque société féodale, toutefois, la formation de l'État moderne commence le processus de monopolisation de la production juridique, posé à partir d'une structure moniste -l'État, il passe à concentrer en lui tous les pouvoirs et modifie la façon de concevoir les catégories du droit.

Le pouvoir de dire le Droit reviendra dorénavant à l'État et non plus à la société civile.

Lorsque nous nous rattachons aux idées de [START_REF] Bobbio | O positivismo jurídico[END_REF], nous nous associons aussi à Bourdieu (2010), dont la méthodologie nous amène à poser plusieurs questions, parmi lesquelles : en fin de compte, par qui l'État est-il formé ? Qui représente-t-il ? La production du Droit dans ce format bénéficie la manutention du status quo de quels agents ?

Une telle rupture marque l'action du judiciaire subordonné au législatif, car à partir de ce moment-là, les juges ont fait appel aux lois et non plus aux normes sociales, ces normes ayant été validées comme source du Droit.

La formation de l'État moderne concentre de nombreux pouvoirs, y compris celui de « créer » le droit (positivé), d'établir que le droit soit par la loi ou par la force. [START_REF] Bobbio | O positivismo jurídico[END_REF] le nomme processus de monopolisation de la production juridique par l'État. Ainsi, il y a une certaine difficulté dans l'exécution ou la conception du Droit qui n'est pas fixée par l'État. On s'est habitué, par conséquent, à considérer État et Droit comme étant la même chose.

Les pays européens, à l'exception du Royaume-Uni, pays de colonisation portugaise, française, ont tous leur Droit d'origine romaine et vu qu'ils ne sont pas habitués aux normes consuétudinaires, ni avec son mode de formation, car les formes non autoritaires furent subtilement réservées à la nouvelle classe surgie lors de l'Illuminisme, mais qui prônait la fin de l'autoritarisme. [...] Le Droit écrit avant tout est une manière de dire les lois avec le grand défi de les modifier, donc, les autres formes de dire le Droit et qui pourraient mieux suivre les changements, sont perçues comme étant téméraires et souvent, comme rétrogrades, y compris du point de vue du principe de la sécurité juridique. Cela fait partie du passé, de l'État primitif qui produisait des normes au service du développement de la société et éventuellement, celui qui était chargé de dissiper les controverses, le juge. Dorénavant, la figure du juge représentera l'État dans l'Ère Moderne, c'est un organisme d'État, il est le détenteur du pouvoir d'État -le pouvoir judiciaire.

Ce lieu que le judiciaire occupe dispose d'un pouvoir qui implique légitimer et légaliser cet État. Et ainsi, il valide les actes de l'État. Ce qui pour Koubi (2015) attribue un Droit à l'Etat, donne le droit à l'arrogance. Et, de nouveau, nous soulevons la discussion à propos de l'arrogance du pouvoir, car elle produira des actes du gouvernement imprégnés de la violence symbolique de l'État. La violence parce que l'arrogance du pouvoir évolue vers des pratiques allant de l'arrogance de décision -légale ou légalisée -à une arrogance exactionnelle -illégale ou interdite.

Malgré les pratiques légales et illégales, où les actions dispensent la légitimité, des liens plus importants se brisent à l'intérieur de la société. À la fin, Koubi (2015) note que les actes de gouvernement peuvent soutenir une illusion d'un droit à l'arrogance de la part des organismes du pouvoir. Finalement, il est possible d'observer que les relations, si imbriquées du Droit, il faut dire ici par le biais du judiciaire, en fin de compte, ne réalisent pas le principe de la séparation des pouvoirs, ce qui signifie une fiction juridique de plus dans l'enjeu du pouvoir. Pour nous, ce survol et cette association sont importants pour l'acte de gouvernement, parce que, après avoir réalisé la lecture de notre objet empirique, ces théories et concepts pourront être facilement appliqués. Ainsi, on remet en question la perception de l'acte du gouvernement émis par une autorité de l'État dans un but strictement politique, comme s'il était en-dehors de cette logique que nous discutons ici, car ces actes ont un caractère politique, mais se rapportent aux relations entre les pouvoirs publics. Toutefois, ces décisions en raison des motivations politiques, ne sont pas soumises au judiciaire, parce que généralement, il n'y a pas de paramètre juridique de référence pour fonctionner comme un contrôle. Koubi (2015) ajoute à ses considérations que le Pouvoir Constituant, qui nait du peuple pour dicter les règles générales d'une nation, peut choisir les pouvoirs politiques libres, de décider, parce qu'ils refléteront, dans une analyse, le pouvoir discrétionnaire des organes constitutionnels. Cela impose au juge une limite afin que ce dernier n'excède pas la sphère proprement juridictionnelle, de ses attributions. Dépasser ces limites, signifierait pour le juge, pratiquer un pouvoir de décision politique, reconnu comme revenant seulement au pouvoir de décision compétente, analyser l'acte, objet du contrôle.

Toute cette technique juridique est très significative pour l'enjeu qui s'est établi dans le domaine juridique, tel que [START_REF] Bourdieu | La force du droit [Eléments pour une sociologie du champ juridique[END_REF]Bourdieu ( , 2008) ) le conçoit. Ainsi, les juges s'abstiennent, laissant le champ libre à l'arrogance des institutions du pouvoir, de l'Ètat. En ce sens, Koubi (2015) définit le Droit comme « exercice du pouvoir qui, à première vue, sera antinomique à l'humilité " (KOUBI, 2015, p.64).

Ainsi, pour les auteurs classiques comme Kant (1724Kant ( -1804)), le droit privé, régit par les relations sociales que comprennent les droits réels, les droits des obligations, le droit des successions, le droit de famille, existaient déjà dans l'état de nature et la formation de l'État détermine l'apparition du droit public quittant le caractère provisoire et atteignant le status de droit péremptoire, c'est-à-dire, définitivement corroboré du pouvoir public. [START_REF] Bobbio | O positivismo jurídico[END_REF], dans une autre oeuvre, dans laquelle il examine la relation entre le Droit et le Pouvoir, néanmoins, il reprend l'étude des écrits de Hans Kelsen (1881Kelsen ( -1973) ) qui a été fortement influencée par les philosophes et les juristes Kant (1724Kant ( -1804)), John Austin (1790-1859), Jeremy Bentham (1748-1832), David Hume (1711-1776), Hans Vaihinger (1852-1933).

Hans Kelsen (1881Kelsen ( -1973)), déjà mentionné dans ce texte par Bourdieu (2010), exactement pour le fort combat contre le droit naturel et sa défense déclarée de la sociologie dans l'analyse juridique. Mais Kelsen aussi retient notre attention pour ses grandes contributions à la théorie de l'État, toujours, bien-sûr, à travers le Droit.

Les écrits, à partir de ce grand théoricien, augmentèrent les distances entre l'Être et le Devoir Être. L'Être dont la dynamique et l'essence sont reliées aux phénomènes sociaux et, le Devoir Être, se rapporte au Droit. Ainsi, les règles ou le complexe des règles sont des structures qui qualifient les faits sociaux, ne les expliquant pas, car cela revient à la Sociologie qui étudie et explique la réalité sociale. Ainsi, pour Kelsen (1881-19730, ces Naturel a été menée au nom de l'objectivité de la science dont la tâche est de connaître la réalité et non de l'étudier alors que, le Droit Naturel est le domaine de toutes les idéologies, qui, de temps en temps, prétendirent évaluer le Droit positif pour en valider la conformité vis-à-vis des idéaux de justice (doctrines conservatrices) ou la difformité (doctrines révolutionnaires). En agissant contre l'objectivité de la Théorie Pure du Droit (et il n'y a pas de science sans objectivité). (BOBBIO, 2006, p.23).

Or, ce que Kelsen essaie de dire est le fait que, l'ordonnancement juridique positif, en plus d'être examiné sous l'angle de son objectivité, doit être également évalué quant à son adéquation à l'idéal de justice, mais non jugé de par sa validité. Les Jusnaturalistes ne confirment pas comme étant valables quelles normes sont justes.

A partir de [START_REF] Kelsen | Teoria pura do direito[END_REF], de nombreux chercheurs ont été conquis par le positivisme et se sont consacrés au combat de l'idéalisme sous-tendant les philosophes Jusnaturalistes et se sont arrêtés au formalisme légal/normatif comme l'axe rationaliste de lecture du Droit, émettant des jugements de réalité et non pas de valeur, en faisant un effort colossal, pour surmonter l'enquête juridique, chaque fois qu'il était possible, les méthodologies scientifiques naturelles. Dès lors, le Droit s'est beaucoup renfermé sur lui-même, séparant y compris le débat qu'il entama à l'intérieur de la Philosophie entre le Jusnaturalisme et le Juspositivisme, pour un combat éminemment juridique, avec plusieurs courants et chercheurs, toutefois, tourné vers le Juspositivisme.

Le philosophe italien Norberto Bobbio (1909Bobbio ( -2004)), a été un grand défenseur du positivisme et a tissé diverses considérations en ce qui concerne la relation de la positivation du droit et la positivation de l'État, ce qui rendit ses contributions pertinentes pour notre discussion.

Des auteurs tels que le philosophe anglais Herbert L. Hart (1907Hart ( -1992) ) qui s'est consacré aux études du positivisme analytique, critiquant le positivisme juridique dont le choc a eu lieu au XXe siècle de façon intense, avec Ronald Dworkin (1931Dworkin ( -2013)), philosophe américain du droit qui a combattu certains aspects du positivisme comme le formalisme, mais qui ne le renièrent pas complètement. Shapiro (2007) souligne que le débat entre ces deux auteurs engendrèrent même quelques discrédits infondés envers le philosophe anglais, Herbert L. Hart (1907Hart ( -1992)).

L'importance d'apporter, encore que brièvement, la pensée de ces juristes consiste à comprendre quelles ont été les questions qui guidèrent la formulation de chacune de ces pensées, car, c'est la construction de cette pensée juridique qui tisse toute la rationalité des décisions, des jugements et bouclent des procès, mais ne traitent pas les conflits, comme nous le verrons au moment d'aborder les conflits en Amazonie.

Malgré leurs différences, et, en vérité, leurs divergences dans une bonne partie de leurs écrits, pour Shapiro (2007), il existe quelque chose de commun entre Hart et Dworkin, dont l'intersection, en termes généraux, passe par des questions fondamentales dans la philosophie du droit, à savoir , l'objet de discussion sur la relation entre légalité et moralité.

Dworkin, en lignes générales, argumente que la légalité est déterminée, en dernière instance, aux faits -faits moraux, selon lesquels, le droit positif serait régi par l'existence et par le contenu de la Loi morale ; ce qui amène à la surface une grande controverse, car cela défie directement et menace le système positiviste sur la nature du droit, dont la légalité n'est jamais déterminée par l'angle moral, mais par la pratique sociale (dans ce cas, à partir du droit).

Hart argumente que cette dépendance de la légalité sur la moralité ne se sous-tend pas, puisqu'elle anéantit les fondements du droit et du système de droits.

Hart a également contribué avec son oeuvre « Le concept de Droit », dans lequel il tente répondre à ce qui serait ce concept en partant de trois questions : « 1 ère -Comment estil possible de différencier le droit et l'obligation juridique des ordres basées sur des menaces ? 2 ème -Comment différencier le droit d'autres types d'obligations, dérivées d'autres types de règles, comme les règles morales ; 3 ème -partant de la prémisse que le système juridique se constitue de règles, les règles, que signifient-t-elles ? qu'est-ce qui signifie de dire qu'elles existent et dans quelle mesure le droit est-il une question de règles [START_REF] Hart | O conceito de direito. Tradução de A. Ribeiro Mendes[END_REF]SOURCES, 2014). Soulignons que Hart n'a jamais affirmé que la loi est tout simplement un modèle de règles (SHAPIRO, 2007). [START_REF] Dworkin | O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo[END_REF] s'inquiète sur la liberté discrétionnaire (existence de la discrétionnarité judiciaire) et/ou subjective où celui qui juge peut adopter, face à une décision judiciaire, en détriment de la rationalité devant régir la prestation juridictionnelle, en plus d'avoir discouru sur le rôle de la politique dans l'adjudication, les fondements ontologiques des règles, la possibilité de jurisprudence descriptive, la fonction du droit, l'objectivité de valeur, l'imprécision des concepts du Droit. Néanmoins, analyser et étudier la pensée de Dworkin n'est pas notre objectif, mais plutôt dans quelle mesure ils se croisent dans notre discussion. Cet auteur a effectué une critique au positivisme juridique en 1967 qui diffère, par exemple, des critiques qu'il a construites en 1986. Donc, il n'y a pas moyen de faire ce parcours avec autant de fluidité sur sa pensée, mais en quoi cela nous aide à réfléchir sur le Droit en tant que science.

Un des focus de leurs études a été de comprendre, comment, à la fin, l'interprétation se faisait à l'intérieur du Droit. Effectivement, le Droit sans interprétation n'existe pas, vu que cet exercice est indispensable pour donner sens aux normes et à la compréhension des sciences juridiques, [START_REF] Reale | Lições preliminares do direiro[END_REF], ajoute :

Les « intentionnalités objectives » constituent, donc, la maîtrise même de l'interprétation. Il est possible d'affirmer que, fondamentalement, l'interprétation est, seulement pour être posée comme tel, un acte dirigé vers quelque chose en raison de quelqu'un et rattaché aux structures inhérentes à l'objet interprétable. (REALE, 1992, p. 242).

Toujours avec [START_REF] Dworkin | O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo[END_REF] John Rawls (1921Rawls ( -2002)), fut un philosophe américain qui s'occupa assez de la théorie de la justice. Parmi ses contributions, nous soulignons ses conclusions par rapport à l'impossibilité d'éloignement de la justice concernant la morale, la politique et le système économique, ce qui rend ses propos très pertinents pour notre discussion, ipis litteris : Etant donné que chaque personne doit décider en faisant usage de la raison ou ce qui constitue son bien, c'est-à-dire, le système de finalité qui, conformément à la raison, elle doit chercher, de la même manière qu'un groupe de personnes doit décider une fois pour toutes, tout ce qui, parmi elles, doit être considéré juste ou injuste (RAWLS, 2000, p. 13). Rawls (2000) définit d'une manière bien positiviste qu'un système légal est un ordre public de règles pour des personnes rationnelles afin de règlementer leur conduite et proportionner l'encadrement pour la Coopération, car il croyait que son idée de coopération sociale se trouvait implicitement dans notre culture politique. Il défendait encore que les citoyens en tant que des personnes libres et égales avaient/ont la capacité de comprendre et agir à partir de la coopération sociale, en cherchant le bien. Cette conception « politique » de justice, l'auteur disait être applicable au plus vaste cadre social de la nation et à la façon dont les gens se relationnaient entre eux. Cette conception est présentée comme étant beaucoup plus politique que philosophique, car elle avait l'intention d'avancer la tâche strictement pratique de garantir des conditions justes de coopération sociale.

La coopération sociale est comprise à partir de deux principes de justice, selon Rawls : le premier -chaque personne a le droit égal à un ensemble de libertés individuelles, ensemble compatible avec un ensemble similaire de libertés pour tous (libertés politiques, liberté d'association, l'intégrité de la personne et l'État de Droit), et, le second -les inégalités sociales et économiques doivent satisfaire deux conditions : (i) conditions de juste égalité d'opportunités ; (ii) opportunité aux défavorisés de la société. (RAWLS, 2000 ;HERMANN, 1974).

L'association entre le Droit et la politique que Rawls établit est très importante et aussi pour cela, cet auteur est très référencé dans les études des droits humains, vu son association avec les conditions et dignité de vie en société et les idées utilitaristes et les droits libéraux. [START_REF] Rawls | Political liberalism[END_REF] défend qu'une doctrine morale de justice de sphère générale ne se distingue pas d'une conception strictement politique de justice, car elle ne voit pas la justice comme étant totalement « neutre », en reconnaissant qu'elle tend à promouvoir quelques modes de vie. Il discourt sur la sortie de l'État de l'ignorance et la prise de conscience de ses droits, où seulement à partir de là, les personnes pourront dispenser l'utilitarisme à la justice, empêchant ainsi la perte de ses libertés qui semble faire partie du calcul social dans les sociétés capitalistes.

Continuant ainsi sur les idées de [START_REF] Rawls | Political liberalism[END_REF], il argumente que quand les fondements constitutionaux et les questions de justice basique sont en jeu, les citoyens doivent être prêts pour justifier les uns les autres leurs actions politiques par référence à la conception politique publique de justice, et ainsi par conceptions et principes, valeurs et idéaux auxquels croient les citoyens . Il croit qu'il doit avoir un engagement et compromis au point d'exercer un pouvoir coercitif sur le gouverment afin de sauvegarder la liberté et l'égalité [START_REF] Rawls | Political liberalism[END_REF].

Que nous apportent toutes ces constructions ? D'abord nous avons vu que tous les auteurs évoqués ici s'efforcent pour donner vie et objectivité propre à la science juridique, éloignant ou refutant/niant d'autres phénomènes intrinsèques auc processus de constitution, validité et légimité d'une norme ou même d'idéaux et/ou principes. Ce qui suffit déjà à nous accréditer pour faire appel aux sciences historiques, sociales, anthropologiques, etc. Je crois que quelques catégories fondamentales attirent l'attention : la justice et la morale.

Tout l'effort consiste à en rationaliser des catégories totalement idéales. La justice est un principe fondé sur l'idéal de justice, tout comme l'est ce qui est moralement bon et ce qui est moralement mauvais. Bien que ces catégories soient idéalistes, elles sont également historiques, car ce qui est juste aujourd'hui pourrait ne pas l'avoir été il y a deux siècles, bien comme ce qui est permis et accepté moralement aujourd'hui, ne l'était pas il y a 50 ans et cela est encore différent dans la même époque pour des espaces différents, culturels, des territorialités.

Rien de plus matériel pour expliciter ou donner comme exemple d'où nous voulons arriver que le Droit colonial qui réunit et synthétise tout notre effort explicatif jusqu'ici. En effet, l'expérimentation coloniale largement pratiquée par les européens, ne s'est pas configuré comme relevant d'arbitraires, car dans le cadre du Droit, il n'y en a pas eu, ce fut une construction de la raison juridique que se justifia totalement. Donc, tout effort explicatif ne rompt pas avec l'idéologie de l'indépendance de la loi et du système judiciaire, sans échouer sur le point de vue opposé, tenir compte de ce que les deux visions contraires, internaliste et externaliste ont en commun l'habitude d'ignorer, l'existence d'un univers social relativement indépendant, à partir d'applications externes dans lequel il survient et a exercé l'autorité légale, la forme par excellence de la violence symbolique légitime du monopole appartenant à l'État et qui peut coincider avec l'exercice de la force physique.

La pratique et le discours juridique sont en fait le produit de l'opération sur le terrain, dans ce cas, le domaine juridique, dont la logique spécifique est doublement déterminée: d'abord, les relations de pouvoir spécifiques lui donnent la structure et guident les luttes de concurrence ou spécifiquement, les conflits de compétence qui mettent et, par la logique interne des doctrines juridiques, définissent chaque espace du temps possible et donc l'univers de solutions purement légales [START_REF] Bourdieu | La force du droit [Eléments pour une sociologie du champ juridique[END_REF].

Les textes légaux et leur interprétation sont également en litige à l'intérieur du sujet, parce que la lecture qu'on absorbe est une façon d'appropriation de la force que le texte ou l'interprétation a comme potentiel. Il est important de souligner que dans le domaine, la propre hiérarchie des normes démontre souvent le moyen de résoudre les conflits entre les juristes, c'est-à-dire, les mécanismes internes / intrinsèques au sein de ce que la science juridique comprend comme particulier au Droit, est parfois la structure-champ de forces lui-même. Par ailleurs, la concurrence a ses limites dans le fait que les décisions judiciaires trouvent souvent d'autres forces, comme la force politique, dont le résultat passera nécessairement par une interprétation ajustée.

Foucault (2008) a écrit un livre intitulé l'Archéologie du Savoir dans lequel il essaie d'expliquer sa méthodologie, le chemin parcouru pour arriver à ses analyses, ce qui est pour nous une grande inspiration aussi bien qu'un repére. Dans cet ouvrage, [START_REF] Foucault | A arqueologia do saber. 7[END_REF], explique que l'apparition des longues périodes dans l'histoire d'aujourd'hui, n'est pas un retour aux philosophies de l'histoire, aux grandes ères mondiales ou aux phases prescrites par le destin des civilisations ; c'est l'effet de la collaboration, méthodologiquement organisée, des séries.

De telles conclusions, y compris par le fait d'être méthodologiques, s'appliquent, et ce n'est pas dû au hasard, à ce bref résumé historique du Droit. Or, dans l'histoire des idées, de la pensée et des sciences, la même mutation provoqua un effet inverse : elle dissocia la longue série constituée par le progrès de la conscience, ou la théologie de la raison, ou l'évolution de la pensée humaine ; a remis, de nouveau en cause, les thèmes de la convergence et de la réalisation. Ce qui pour [START_REF] Foucault | A arqueologia do saber. 7[END_REF] met en doute les possibilités de la totalisation.

En ce sens, le chemin parcouru dans ce chapitre, et nous avons besoin de reprendre notre objectif de cette partie du travail, afin de récupérer et de comprendre comment brièvement le Droit et ses fondements dans la société occidentale, furent et sont construits.

Les outils de fonctionnement, de validité et, surtout, de légitimité sont essentiels pour comprendre comment l'interprétation et l'application des normes environnementales sont également construites et mises en oeuvre, en particulier au Brésil.

Mais, avant que nous comprenions l'application des normes environnementales au

Brésil, il faut comprendre comment la nature, en tant qu'objet culturellement établi dans la société occidentale, est perçu dans le droit.

3.4 Du droit, de la culture et de la nature [...] dans le plan du droit, l'état d'exception se présente comme la forme légale de ce qui ne peut pas avoir de forme légale. D'autre part, si l'exception est le premier dispositif grâce auquel le droit se réfère à la vie et l'insère en soi-même à travers sa propre suspension, une théorie de l'état d'exception est donc une condition préalable pour définir la relation qui lie et en même temps, abandonne, le vivant au droit. (AGAMBEN, 2004, p.12).

Revenons à [START_REF] Agamben | Estado de exceção[END_REF] pour parler de la nature et du droit, car il nous semble très approprié quand il dit à propos de l'état d'exception lequel définit comme un dispositif qui établit la relation qui unit et en même temps, laisse le vivant au droit .

En considérant ce qui a été dit au préalable, nous avons fait des progrès par rapport à la compréhension du fait que le Droit n'est pas la justice, mais une chance de faire la justice [START_REF] Kant | Crítica da razão pura. Tradução de Valério Rohden e Udo Baldur Moosburger[END_REF], le désir du Droit d'avoir des droits [START_REF] Arendt | As origens do totalitarismo: anti-semitismo, instrumento de poder[END_REF]. Et dans ce sens, nous admettons, par conséquent, la nature ambivalente du discours juridique qui se présente arrogant et auto-suffisant, mais qui est aussi censé protéger contre les abus du pouvoir, dont l'historicité du pouvoir construit et reconstruit par le Droit l'autre.

En pénétrant dans la logique ou dans le sens de la norme environnementale aujourd'hui, nous pouvons déjà tirer quelques conclusions préliminaires, parmi lesquelles, ou peut-être la première d'entre elles, c'est qu'il s'agit de normes servant à assurer le «stock» de ressources environnementales pour les hommes, qu'ils soient du présent ou du futur. Donc, le centre de la norme n'est pas nécessairement la nature, mais le centre finaliste de la norme est homme. Mais, alors, quelle serait donc la place de la nature pour le Droit ? Et si l'homme est en avance, comme nous l'avons vu au cours de la construction du Droit en tant que science, quelle serait la place de l'homme pour le droit ? Et cet homme-sujet, qui est-il ? Ainsi, il est possible de vérifier que ce droit qui assure des ressources possède des destinataires déterminés, mais il est déjà possible de comprendre que garantir les droits à la nature n'est pas sous la responsabilité du Droit en tant que science juridique ou en tant qu'un système de lois. Quelle que soit la conception utilisée, elle ne sera pas suffisante pour donner des réponses à la problématique que nous avons posée.

Nous avons vu dans le chapitre précédent, comment est survenue la construction de l'ÊTRE et de l'AUTRE dans le monde occidental, et cela aura des reflets très importants sur les droits. Nous repérâmes deux grandes directions qu'il est important de parcourir pour comprendre quelle est la place de la nature pour le droit. En ce sens, l'homme est pris en considération au détriment de la nature en ce qui concerne la culture occidentale. En ce sens, l'homme est pris en considération au détriment de la nature en ce qui concerne la culture occidentale. Et par conséquent, la protection de la nature aujourd'hui est principalement une question de droits de l'homme.

Ainsi, la place de la nature est dans une perspective de droits de l'homme dans laquelle, la protéger, signifie empêcher les impacts environnementaux sur la vie, la santé, la vie privée et de la propriété des êtres humains et, donc, la nature n'est pas le centre du débat.

Tout au long du bref tour d'horizon historique du droit, nous aperçumes la lente conquête des droits de l'homme qui ne surmonte pas également le discours de l'égalité. Avec la nature aussi cela ne sera pas différent. 

TROISIEME CHAPITRE

LA TRANSFORMATION TECHNIQUE DE LA NATURE ET SON CONTEXTE D'ALIÉNATION

Les chapitres précédents tentent de démontrer le processus de sécularisation de la nature à la suite du processus de la modernité comme rationalité. Nous avons également vu la raison atteindre le seuil d'instrument absolu de l'analyse et l'orientation de la vie, de la pensée, du droit. Moderne est la synthèse de ces transformations, ce qui implique la transformation de la nature par la technique qui sera la force motrice de la modernité.

La modernité et la raison suppriment la perception sensible de la nature, établissant une relation de froideur et de détachement, en entreprenant un processus technique d'aliénation de la nature, [START_REF] Damico | O anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia[END_REF] ont démontré cette meilleure sensation, en verbis:

Il pensait que ce devait être un sentiment d'une infinie béatitude que d'être touché par la vie profonde de toute forme, d'avoir une âme pour les pierres, les métaux, l'eau et les plantes, d'accueillir en soi tous les objets de la nature, rêveusement, comme les fleurs absorbent l'air avec la croissance et la décroissance de la lune. » Être une machine chlorophyllique, ou de photosynthèse, au moins glisser son corps comme une pièce dans de pareilles machines. Lenz s'est mis avant la distinction homme-nature, avant tous les repérages que cette distinction conditionnelle. Il ne vit pas la nature comme nature, mais comme processus de production. Il n'y a plus ni homme ni nature, mais uniquement un processus qui produit l'un dans l'autre et couple les machines. Partout des machines productrices ou désirantes, les machines schizophrènes, toute la vie générique: moi et non-moi, extérieur et intérieur ne veulent plus rien dire. (DELEUZE ; GUATTARI, 1972, p.10) L'aliénation peut avoir plusieurs significations, le concept marxiste de l'aliénation, par exemple, touche principalement l'homme du monde moderne, où les relations sociales deviennent de plus en plus importantes par leur aspect commercial ou économique-financière, où le système capitaliste par la Mais-valia aliène le travail effectué au sein du processus de production, sans rémunérer les travailleurs pour le travail effectué.

Mais l'aliénation peut aussi être l'état psycho-sociologique de la perte d'identité, qu'elle soit individuelle ou collective, en raison du manque d'autonomie. En présentant, donc, une dimension objective -la réalité aliénante -et une dimension subjective -le sentiment de la personne qui est privée de quelque chose qui lui est propre. À vrai dire, c'est un concept commun à plusieurs domaines de la connaissance.

Mais ici, nous parlons de la nature qui a été aliénée de son essence, néanmoins, quand nous réfléchisson sur la nature nous formulons d'autres questions, telles que : est-ce la nature aliénée de son essence ou était-ce l'homme aliéné de sa propre nature à établir une relation de singularité et d'opposition ? L'animal et la nature continuent d'être l'autre, l'aliéné de notre culture », « à moins que cette culture en augmentant notre connaissance, puisse sans doute un jour restaurer les liens étroits qui l'unissaient à nous à l'époque des temps mythologiques, mais quand cela aura lieu -commente Elias Canetti -il n'y aura presque plus d'animaux parmi nous " (NUNES, 2011, p.201). C'est comme un paradoxe, car l'accumulation de connaissances n'apporta pas un meilleur éclaircissement concernant les fossés culturels qui s'établirent au cours de ces longs siècles.

Plusieurs concepts pensés par la philosophie de la nature sont absorbés par les sciences et/ou théories scientifiques, comme le concept de «matière», de «substance», de «vie», etc. Cependant, bien qu'il s'agisse du même mot, sa signification garde une grande distance méthodologique et sémantique dans les sphères multiples de la connaissance.

L'exercice spéculatif en philosophie permet la construction de grands débats dans la formation d'un concept, contrairement aux constructions scientifiques dont la dynamique de construction d'un savoir passe par la vérifiabilité empirique et / ou la démonstrabilité mathématique.

Après Descartes, les sciences reflétaient la pensée cartésienne fragmentée en morceaux et les scientifiques se sont spécialisés. Les sciences naturelles conservent une logique exacte de son fonctionnement en des lois, tel que le pensait Descartes. La technicité scientifique aujourd'hui construit de multiples scénarios de la nature et fait des prédictions pour la vie avec l'air de vérité absolue, validée par rien de plus que la science.

Heidegger (1889[START_REF] Oliveira Filho | Reconstruções Metodológicas de Processos de Investigação social[END_REF]( ) et Simondon (1924[START_REF] Adeodato | O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt[END_REF] Many environmental ethicists claim that ethics should not be anthropocentric. To the contrary, eco-ethica places more importance on human beings than on other creatures. Eco-ethica is ethics designed to help human beings live today and continue to live tomorrow in a truly human fashion (IMAMICHI, 2004, p. 234).

La société technologique passe par un chemin sans retour, et pourquoi y retourner?

De grandes tragédies sont dûes à l'utilisation de techniques et de technologies nouvelles, aux guerres ne nous laissent pas mentir. Mais de grandes conquêtes dans le cadre de communication et d'échanges culturels furent atteints, mais la relation de pouvoir qui est derrière ce processus inhibe encore la démocratisation de l'utilisation de la technique et de la technologie.

Le monde de la technique s'est limité à la société technologique en son «essence». Il a été attribué un caractère culturel incontournable à l'utilisation de la technique, qui délégitime son utilisation, par exemple, les culturels qui "ne font pas partie du monde de la technique."

Certains disent que les indigènes ne sont plus des indigènes s'ils utilisent le téléphone mobile ou Internet. Certains infériorisent un ingénieur graphique en tant qu'artiste parce que son "art" est géré par la technique.

L'aliénation de la technique pour Imamichi (1922Imamichi ( -2012) ) peut être contournée. Et sans doute pouvons-nous apprendre ; en effet, ces cultures qui, a priori, ne sont pas des cultures gérées par la technique en leur « essence », en font usage sans alunir ou s'aliéner. Mais pour le philosophe japonais c'est l'esthétique qui peut servir de médiateur pour cette coexistence.

L'art, la beauté, la créativité n'est pas la fin, mais c'est le passage à ce qui est sensitif, à la perception de l'unique. Cela rapproche l'homme de la nature dans sa singularité. Et l'un n'exclut pas l'autre.

Un autre auteur qui nous aide à réfléchir à ce sujet est Habermas (1987), pour lui, l'idée de modernité imposa à l'homme un chemin à sens unique, le progrès. En analysant la dynamique sociale et les processus internes de différenciation dans les systèmes sociaux, en tenant compte de la rationalité croissante des sociétés, il constata que les actions étaient guidées par la raison. Habermas fait également une distinction entre ce qu'il appelle la sphère du monde vécu, où il considère les relations sociales organisées autour de sous-systèmes de la culture, de la vie sociale, du symbolique et de la personnalité et la sphère du système, correspondant aux structures du pouvoir, le sous-système de l'État et le système de l'économie du marché.

Dans ce sens, [START_REF] Castro | Os pronomes cosmológicos e o perspectivismo ameríndio[END_REF] résume que la représentation (image) de la société moderne est construite dans ce contexte d'idées conçues à partir de l'illuminisme, de la rationalité et de la modernité qui se reflètent dans le processus de changement (temps et espace) et dans les formes de produire la vie découlant de la révolution industrielle. Toutes sont des notions étroitement liées au concept de « développement », dans le sens de développement de la société et de l'économie capitaliste.

Le fantôme du développement

Pour le monde occidental, plus la technique avance, plus le niveau de développement [START_REF] Furtado | Introdução ao desenvolvimento[END_REF] explique que cette idée de progrès est présente dans les discours des Européens depuis les grandes découvertes, où les missions étaient civilisatrices. Néanmoins, ce fut après la révolution libérale-bourgeoise que l'idée de progrès a commencé à synthétiser une vision optimiste du processus historique, en se distinguant à l'intérieur de la pensée européenne. Le libéralisme commence à percevoir les relations commerciales non comme des actes de l'empire de chaque pays, mais plutôt comme un acte « coopératif » auprès de la division sociale du travail qui se tisse, étant donné que chaque pays en se spécialisant dans la production ou la fourniture d'un produit collabore non seulement avec les échanges internationaux, mais " se libère des traditions et progresse ".

Toutefois, ce point de vue présumait les appareils techniques, économiques et institutionnels des sociétés européennes, mais faisait fi de la réalité sociale, des conflits entre les classes sociales qui sont devenus plus intenses après la transition du capitalisme commercial au capitalisme industriel.

Le XX e siècle est marqué par le développement à partir de l'État en tant que phénomène politique. Les années 1930, selon Keynes, a vu de grandes politiques macroéconomiques et un État comme agent direct de la production et la promotion de ce développement, grâce à une solution négociée, où l'État était le défenseur des droits sociaux, la sécurité sociale et la répartition des revenus.

Les théories économiques détenaient dans la compréhensibilité et la compréhension des sociétés comme une façon de penser l'augmentation de la productivité des industries, des Pour évaluer la dimension de l'éducation , le calcul de l'IDH prend en compte deux indicateurs. Le premier est le taux d'alphabétisation de personnes âgées de plus de 15 ans ou plus, qui, dans la majorité des pays, est un âge où les enfants ont déjà conclu le premier cycle d'études (Au Brésil, l'Enseignement Fondamental). Voilà pourquoi, la mesure de l'analphabétisme, est effectuée à partir de 15 ans. Le second indicateur est l'addition des personnes, indépendamment de l'âge, inscrites dans un niveau quelconque, soit du premier cycle, du second cycle ou supérieur, divisée par le total de personnes ayant entre 7 et 22 ans.

La longévité est évaluée en tenant compte de l'espérance de vie au moment de la Politiquement cela ne pourrait pas être pire avec la mise en place des dictatures dans presque toute l'Amérique Latine. Tenant compte que cette économie prônait l'État comme centre pour la rationalisation de l'économie, promoteur du développement et responsable de la planification, donc une forte intervention d'État assure le renforcement des économies locales.

La CEPAL n'a pas réussi à comprendre que le sous-développement n'est pas l'absence du capitalisme, mais en est le résultat. Et donc ne réussit pas à avancer en ne tenant pas compte de la lutte de classe inhérente au mode de production capitaliste, il est possible de repérer de tels progrès dans les postulats de la Théorie de la Dépendance qui se développe pendant les fortes implications que l'application de la théorie de la CEPAL a causé en Amérique latine.

Dans ce contexte, la Théorie de la dépendance commença à se configurer comme un contrepoint important par rapport à la théorie de la CEPAL, défendant principalement la relation de l'exploitation des classes dans l'analyse du sous-développement latino-américain, bien comme le sous-développement historique et culturel de l'Amérique latine. Dans ce sens, le sous-développement pour [START_REF] Leff | Complexidade, interdisciplinaridade e saber ambiental Complexity, interdisciplinarity and environmental knowledge[END_REF], est le résultat des processus de dégradation de l'environnement que souffrirent ces pays en raison de leur dépendance technologique de l'étranger et la déformation de leur modèle de développement, sujet aux conditions historiques imposées par l'expansion de la rationalité économique, à l'échelle nationale et internationale.

À la recherche des origines de ces processus l'auteur identifie que le capitalisme mercantile a influencé de manière décisive la destruction et la transformation des civilisations des tropiques, en commençant ainsi le pillage des ressources dans ces régions de la planète.

Les conquérants pouvaient obtenir des profits considérables dans les métropoles par le biais du commerce de leurs produits, grâce à l'abondance des ressources naturelles et la surexploitation du travail des indigènes. 6 La nature comme sujet de droits ?

Tout au long de cette thèse, nous parlons de l'invisibilité des autres, on parle de l'exclusion, de l'aliénation et de l'arrogance de la loi, mais nous parlons de champs de rationalité et de lutte pour le pouvoir hégémonique. Tout cadre théorique a été conçu dans le chapitre précédent comme l'application pratique dans la réalité concrète :

• Application dans une région qui est à la périphérie de la périphérie ;

• Une région où il y a la nature et les gens (populations traditionnelles) qui vivent à partir d'une relation de coexistence et non d'élimination, la suppression et la domestication/utilitariste de la nature ;

• une région où il y a la nature et les gens, parce que l'Amazonie n'est pas une forêt sans des gens, un espace vide ;

• une région où les gens qui sont arrivés, en provenance d'autres régions du Brésil, sont partis d'une relation différente vis-à-vis de la nature, de domestication totale de la nature ;

• une région où les grands projets présentent dans leurs études d'impact que la faible densité de population est idéale pour sa mise en oeuvre ;

• une région qui répète les tragédies sociales et environnementales des autres régions de l'Amazonie ayant souffert des problèmes, la violence symbolique et directe de l'État, avec la mise en oeuvre de grands projets ;

• une région avec la plus grande biodiversité du monde ;

• une région avec le plus grand bassin hydrographique dans le monde. Après tout cela, comment le savoir est-il construit en Amérique latine, au Brésil ? Quelle est l'importance de la construction de la pensée et de la rationalité pour nos pratiques sociales? Peut-on construire une pensée ou une rationalité dans l'Amazonie et pour l'Amazonie ? Dans le chapitre précédent est-elle le reflet de la rationalité hégémonique ? Estil possible de résister, de s'opposer, de faire un contrepoint aux concepts présentés ? Déconstruire des concepts classiques ou historiques signifie pour Mignolo (2005[START_REF] Mignolo | Desobediência Epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Tradução de Ângela Lopes Norte[END_REF] et [START_REF] Quijano | En Los conquistados. 1492 y la población indígena de las América[END_REF]Quijano ( , 2005)), est une sorte de désobéissance épistémique, mais ne consiste pas simplement à l'opposition des concepts eurocentriques ocidentaux, car, selon ces auteurs, en faisant uniquement cela, on n'obtient pas de grands résultats. Cependant, rien à voir non plus avec le fait de délégitimer des idées critiques européennes ou des idées postcoloniales comme Lacan, Foucault, Derrida, Walter Benjamin, etc. Foucault (2008) Penser à ce sujet, c'est également se rendre compte de combien raciste et hétérosexuellement patriarcales sont les constructions de la pensée et de l'action qui marquent la moderne théorie, qu'elle soit d'ordre politique, juridique, économique, voire sociale, dans de nombreux cas. Parmi les nombreux aspects impliqués, nous ne devons pas oublier la puissance du langage, car c'est ici que demeurent l'inconscient, le sens, l'intention, sans doute pas explicitement ou de façon camouflée, mais il s'y trouve. [START_REF] Foucault | A arqueologia do saber. 7[END_REF]Foucault ( , 1983)), Bourdieu (2008Bourdieu ( , 2010)), [START_REF] Ambroise | Bourdieu et le language: une théorie de la pratique et du pouvoir linguistiques[END_REF]), Fonseca (2012), tous ont souligné la puissance du langage comme instrument de domination, expression d'une rationalité, ainsi qu'un type de savoir, peut-être même une modalité de gouvernement et parmi les nombreuses sciences le « Droit » est sans doute celui qui fait appel le plus, à ce pouvoir. [START_REF] Ambroise | Bourdieu et le language: une théorie de la pratique et du pouvoir linguistiques[END_REF], par exemple, analyse le texte de Bourdieu exactement en ce qui concerne le langage et, dans ce passage, il avance que le philosophe le voit comme une stratégie et que cela fait partie de l'enjeu : Fort , par ailleurs, d'un bagage épistémologique qui lui permettait de savoir ce qu'était une science, et notamment une science de l'homme, sans avoir à ceder aux tentations scientitifiques impérialistes auxquelles les diverses variantes du structuralisme pouvaient mener, Il était capable de développer un système explicatif s'attachant à rendre compte des pratiques véritables en tant qu'elles recèlent une part de stratégie, c'est-à-dire, sous certaines conditions, une part de l'enjeu. (AMBROISE, 2012, p.194) Les savoirs, la construction de la science comme des constructions culturelles se reflètent dans le langage, aussi bien par les constructions que les formes d'interprétation et de traduction. Ainsi, Bourdieu, tel que Foucault, croit aussi, que le langage est aussi une opération quasi automatique de l'inconscient, comme bien le souligne Ambroise (2012) dans ses études sur Bourdieu :

Dès lors, le Deuxième coup de force consistait à montrer combien ce phénomène typiquement humain qu'est le langage, où le structuralisme avait voulu trouver le règne du fonctionnement inconscient, quasi automatique des structures, était lui-même le produit de stratégies d'agents qui l'utilisent. (AMBROISE, 2012, p.194).

La construction d'un empire est un phénomène intellectuel et culturel. Plusieurs exemples peuvent être utilisés à partir du processus de colonisation que nous avons vu dans les deux premiers chapitres, où la culture du colonisateur impose au colonisé une langue, une culture, des vêtements, des habitudes, des normes, des lois, des changements structurels fondamentaux dans les relations sociales de ces lieux comme un moyen de domination et à partir de celle-ci. Il y a une exploitation à multiples facettes des manières par lesquelles elles se réalisent et qui contribuent à l'hégémonie culturelle coloniale et de contrôle politique.

La colonialité de connaissance révèle également que, au-delà de l'héritage d'inégalité et d'injustice sociale profonde du colonialisme et de l'impérialisme, tel que l'est indiqué par la théorie de la dépendance entre d'autres, il y a un héritage épistémologique de l'eurocentrisme qui nous empêche de comprendre le monde à partir de celui même dans lequel nous vivons et de ses propre épistémès. Les Grecs ont inventé la pensée philosophique, mais cela ne signifie pas qu'ils ont inventé la Pensée. La pensée est partout où les différents peuples et leurs cultures se sont développés et sont donc de multiples épistémès avec leurs nombreux mondes de la vie. Il y a donc une diversité épistémique qui détient tout le patrimoine de l'humanité sur la vie, l'eau, la terre, le feu, l'air, l'homme. (PORTO-GONÇALVES, 2005) Bernard S. Cohn (1996) présente une riche étude sur la colonisation britannique en Inde. Il montre que le contrôle des langues indigènes était important pour le contrôle du projet colonial et du commandement. Il indique également que l'arène de puissance coloniale qui semblait plus bénigne et plus sensible aux influences indigènes -la plupart du temps la loi -principes fondamentaux de la constitution de la norme. Ainsi, la sauvegarde des concepts de la nature et des lois à ce sujet révèle ce que, à chaque période, les dominants voulaient en tant que manutention du pouvoir, car elle révèle aussi la valeur et la position que la nature représentait et continue de représenter, bien comme le rôle de la science comme une légitimatrice, ainsi que la loi de status quo. [START_REF] Ost | A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito[END_REF]1997) et [START_REF] Hermitte | La nature, sujet de droit?[END_REF] corroborent cette affirmation parce qu'ils comprennent que la loi a changé tout le reste, jusqu'à l'homme et cela de diverses manières, soit par le processus d'aliénation du processus de production capitaliste, soit par l'esclavage qui accompagne l'humanité comme une des formes les plus perverses de l'aliénation, tout est donc propriété, par conséquent, passible d'appropriation, de divisibilité et d'attribution de valeur. [START_REF] Stone | Should Trees have standing? Toward legal rights for natural objects[END_REF] apporte des réflexions qui renforcent les conclusions de [START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF], car, il nous rappelle que la conquête des droits est très récente, ce qui ne nous rend encore modernes, si cela était éminemment positif, progressif et évolutif, mais ce n'est pas le cas ! les noirs, les femmes, les enfants, les jeunes, les handicapés mentaux, prisonniers, les foetus...Certains de ces droits ne furent conquis que depuis 1970. Les enfants n'avaient aucun droit. Il y avait l'infanticide où les enfants difformes et les femmes étaient tués. Il y avait l'hégémonie du père qui contrôle la vie de tous, y compris le pouvoir de vie et de mort sur ses enfants et sa femme. C'est le père qui choisit le mariage de ses enfants, qui décide qui sera donné en adoption. Quoi qu'il en soit, [START_REF] Stone | Should Trees have standing? Toward legal rights for natural objects[END_REF] estime, qu'à ce moment-là, l'enfant (le fils) est une chose, un objet, dépourvu de droits, n'ayant ni voix ni pouvoir.

Christopher Stone écrit ce fameux article en signe de protestation contre l'abattage des arbres dans le sud de la Californie-USA, qui a généré un conflit judiciaire. Le groupe qui était contre l'abattage des arbres a perdu le droit de les garder debout. Il s'interroge, par conséquent, sur les droits de la nature, les droits des arbres qui sont centenaires, de rester debout. Face à tant de droits acquis pourquoi ne pouvons-nous pas penser aux Droits de la nature ?

Cela semble tout à fait normal pour nous, les entreprises/sociétés d'aujourd'hui ont leurs propres droits, mais imaginez combien cela fut-il choquant pour les juristes du début du XX e siècle.

Le formalisme et l'instrumentalisme de droit, notamment le droit romain sur lequel le système européen et brésilien sont fondés, réitère, légitime et donne encore plus de pouvoir aux agents qui dictent la loi dans ces sociétés. Comment pourrions-nous penser des droits de la nature dans ces conditions et quelles seraient les conditions pour que cela se produise ? [START_REF] Gudynas | La senda biocéntrica: valores intrínsecos, derechos de la naturaleza y justicia ecológica[END_REF] enrichit le débat en faveur des droits de la nature, déconstruit les systèmes de valorisation de la nature anthropocentriques et éminemment liés à la rationalité économique utilitariste classique. Il défend la nature comme sujet de droits, porteur de valeurs intrinsèques. Il y a dans son analyse un effort à surmonter ou à briser des classements uniquement biocentriques et des conceptions de la modernité qui sous-tendent l'anthropocentrisme dans les sciences, l'économie, la politique, la justice.

C'est une vision des droits de l'homme qui s'étend à la nature, une justice écologique.

L'auteur présente trois courants de valeur intrinsèque de l'environnement, qui sont les suivants Il disserte beaucoup sur le mouvement sud-américain de reconnaissance des droits de la nature ainsi que sur son avant-garde sur ces nouveaux droits. Dans un autre texte, Gudynas (2015) souligne également que de nouveaux cycles d'exploitation de la nature sont renouvelés " contre " les frontières du monde du « capital naturel », terme qu'il veut déconstruire et même bannir comme affrontement aussi à partir de la langue. L'Amérique latine en tant que laboratoire, a une incroyable diversité de gouvernements et des soulèvements populaires qui ne peuvent malheureusement pas prévenir de nouvelles impulsions d'expansion capitaliste, la consommation, l'extraction et l'exploitation de la nature, mais nous surprend avec des ruptures épistémologiques.

Certains pays standardisèrent le débat normalisé et attribuèrent les droits intrinsèques à la nature. Et, en même temps que nous progressons, nous avons des reculs. C'est la résistance qui doit persister, car c'est ainsi seulement que nous pouvons faire face aux problèmes environnementaux d'aujourd'hui. Or, c'est un fait que les processus de conservation sont insuffisants pour détenir les processus de dégradation de l'environnement qui se produisent à un rythme bien plus rapide que celui de la vitesse des mouvements de résistance. Gudynas (2015) ne propose pas que des droits à la nature, il propose bien plus que cela. La citoyenneté environnementale porte en soi beaucoup plus que la protection de la nature, elle impose de nouvelles valeurs, sauvegarde les vieux concepts de nature et renouvelle les croyances culturelles. Il existe une quête dans le but de trouver de nouveaux motifs de débat qui ne partent pas des repères logiques occidentaux européennisés.

Le grand bond en avant que firent la Bolivie et l'Équateur en changeant leurs constitutions, consiste exactement dans l'aspect de la règlementation du débat, de l'institutionnaliser au point d'apporter à l'intérieur de la construction des politiques publiques, la nécessité de repenser les pratiques et de transformer la réalité. Dépasser les murs des universités, des débats scientifiques et académiques et atteindre les congrès nationaux et tout le pouvoir judiciaire pour penser un nouveau repère procédural, une nouvelle façon de penser et d'agir. Gudynas (2015) délivre dans ce texte un véritable manifeste puisqu'il démontre clairement que son intention est de discuter l'éthique, la gestion et la politique. Escobar (2005) Quand nous partons au débat éthique, le rôle du droit dans ce contexte saute aux yeux, car de nouveau il sert à légitimer et légaliser les processus d'accès privilégié aux informations. L'éthique des sciences est devenue de plus en plus importante dans les sociétés démocratiques ; en effet, de nombreux débats se tournèrent vers l´éthique environnementale, l'éthique animale qui peut être insérée à une compréhension plus large de la bioéthique. Des expériences avec des animaux, le sacrifice des animaux pour des recherches, la collecte illégale de sang dans les communautés traditionnelles en Afrique ou en Amazonie, entre autres abus, sont rapportés à l'intérieur de ce débat. Cependant, les aspects religieux semblent être les arguments qui rendent encore les recherches vulnérables aux jugements et aux interdictions. Or cela ne semble pas empêcher la production des résultats, car des investissements importants sont en jeu dans la corrida scientifique.

Dans ce champ de forces, c'est le capital qui fait bouger les pions sur l'échiquier, une fois de plus. Les lobbies des grands laboratoires échappent au-travers de manoeuvres juridiques, des divers empêchements légaux imposés à certaines recherches. Toutefois, ils se spécialisent de façon efficace à la reproduction de ce capital, ils s'installent où ils ne peuvent pas être empêchés de développer leurs expérimentations, allant à l'encontre des moeurs et coutumes locales et aussi hors-la-loi.

Avancées, réflexions ou reconnexions

Quelques mouvements ont eu lieu comme expression de cette ligne de pensée d'avant-garde. Le droit a eu quelques flexions et les populations traditionnelles quelques victoires importantes pour se prémunir non seulement territorialement, mais surtout culturellement. L'autre, le primitif, a été l'objet de regards importants dans le monde entier.

Même notre défense dans cette thèse pour la partialité totale du droit dans le cadre de l'examen de l'illégalité et de légitimité, il faut reconnaître qu'il y a quelques progrès, même si ponctuellement perçus.

Pour la première fois, la Cour pénale internationale a considéré la destruction de l'environnement comme un crime environnemental. Ce qui peut sembler trivial, voire sombre, mais comme il s'agit d'un tribunal qui traite principalement des génocides, nous lui réservons une certaine victoire pour l'équivalence de l'importance de sa réception et de l'entendement tel qu'il y fut présenté.

La Cour pénale internationale se penche enfin sur les crimes environnementaux. Le tribunal dont le siège se trouve à La Haye, aux Pays-Bas, peut maintenant traiter des affaires où la destruction de l'environnement est liée à des violations des droits de l'homme. C'est une belle victoire pour les défenseurs de l'environnement. Jeudi, la procureure générale de la Cour pénale internationale (CPI), Fatou Bensouda, a annoncé l'élargissement de son champ d'action, pour la première fois, à certains crimes environnementaux. Désormais, la Cour, qui juge entre autres des affaires de crimes de guerre et de crimes contre l'humanité, s'intéressera également aux crimes liés à « l'exploitation illicite de ressources naturelles », à « l'appropriation illicite de terres ou à la destruction de l'environnement ». Pour Gillian Caldwell, directrice de l'ONG Global Witness, « cette décision montre que l'âge de l'impunité arrive à sa fin. Les dirigeants d'entreprises et les politiciens complices de l'expropriation de terres, de la destruction des forêts tropicales ou de la pollution de sources d'eaux pourraient bientôt se trouver assignés en justice à la Haye, aux côtés de criminels de guerre et de dictateurs. L'aide de la Cour pénale internationale pourrait permettre d'améliorer la vie de millions de personnes et de protéger des écosystèmes qui se trouvent dans un état critique.» (LIBERATION, 2017). (LATOUR, 2013).

Les crimes environnementaux au

CONCLUSION

Le concept de nature comme « objet », dans le domaine du Droit, fondé sur des bases occidentales, scientifiques, positivistes et eurocentristes, dont le processus constitutif a fait l'objet des premiers chapitres, a contribué à la destruction qui avance sur l'Amazonie.

Lorsque l'on regarde vers l'ouest du Para et la BR-163, nous concluons que les conflits qui sont en cours dans la région, sont le résultat de l'augmentation de la violence de l'État et du Capital, avec un projet de développement imposé à diverses communautés et cultures traditionnelles et qu'il n'y a aucun relativisme culturel ou de visions de nature dans ce territoire.

Puisqu'il n'y a pas ce relativisme et / ou le respect de ces autres points de vue, il est imposé une vision, une rationalité, une logique sur la réalité et sur la nature, à savoir : la nature comme une chose, un objet qu'il faut s'approprier. Le conflit se matérialise et est fortement ressenti par les communautés traditionnelles qui sont territorialisées dans la région depuis des générations, bien avant que les entreprises et les nouveaux acteurs n'arrivent en Amazonie.

Les nouveaux agents agissent de diverses manières, différemment et contrairement aux communautés, plutôt par la force du capital, par la force du discours et de la matérialité L'État est un agent très important dans ce processus, car il organise son action de destruction médiatisée par la technique soit de la planification, ou encore par la technicité qui se revêt de la science pour justifier ses actions.

Les projets de développement sont médiatisés par la technique, les sciences, par la connaissance formelle, universellement acceptées et validées. Les buts, les objectifs et actions proposés dans les projets de développement sont conçus, calculés et mesurés avec une précision mathématique, c'est-à-dire, tout l'apparat formel-institutionnel des structures qui s'installent dans l'ouest de l'état de Pará est médiatisé par la technique et par un savoir qui mesurent les impacts causés, évaluent les quantités de poissons qui vont périr ou qui doivent être conduits à une échelle artificielle dans la rivière afin qu'ils puissent se reproduire, mais définissent aussi un nouveau cours pour une rivière ou « créent » un immense lac dans une zone qui antérieurement était occupée par la forêt, etc. Off 2 STTR -Só. um rum! Off 1 Simy -Por que quem tem como tú disseste né, a pessoa que tem filho quer um pouco mais de estrutura, ela vai ter que vir pra cá.

Off 2 STTR -Só que esse ano já saiu muito de lá por conta que o filho cursou só até a oitava, já náo tem um ensino melhor, aí tem que vi r pra rua ou deixa o filho lá sem estudar né, mas ai não tem uma informatica não tem nada, que nem minhas crias, todoas mexem com internet, todas sabem, agora como que esses meninos vam pra lá só se for pra matr de raiva e brigar todo dia com o professor lá porquê, o menino tá acostumado aqui vai estudar numa escola daquela lá, o que que vai acontecer, ele vai querer ensinar da aula pra professor, no minimo isso vai acotecer não é, e é isso.

Off 4 Michel -O que eu ainda não entendi muito bem foi assim:

Off 2 STTR -Voces querem tomar mel, nós que tira tem mel lá no sítio, tem mel aqui perto na chacara, voces querem? é mel fresquinho.

Off 4 Michel Eu vou levar um. Eles dependem muito de assistência técnica e mecanismo e ferramentas econômicas mesmo de conservação.

O maior embrólio da região, a maior dificuldade é justamente a regularização fundiária, porque sem a regularização fundiária, ninguém consegue nada. Essa que é a verdade.

Então, o impasse maior é como o Incra pode ajudar, né...como a casa civil pode incentivar o Incra a fazer este tipo de serviço, ou seja, regularizando as terras a toque de caixa, ou seja, tirando todo mundo. Entendeu?

Alguma Solução tem que ser dada em termos de ocupação da área. Se a gente não tiver uma segurança jurídica em relação à isso não adianta nada. O pessoal vai continuar os processos de grilagem de terra e todas as consequências que advém disso.

Off 1 Michel -Mas, essa questão de grilagem de terra, por exemplo, a última vez quando eu fui à Santarém, eu fiz uma entrevista com o Antônio Armando, gerente executivo. Mesmo ele falou os nomes diretos, dos caras que fazem esse negócio da especulação, todo mundo conhece, aqui vocês conhecem, mas por quê?

Para meu entendimento como estrangeiro, como é possível isso? O cara anda ainda na rua, fala mesmo em público. Faz dois anos que ele é responsável, mas não acontece nada. O que é isso?

Off 2 IBAMA -A gente só tem o perfil administrativo, só pode chegar até a esfera administrativa. Para a gente neutralizar o pessoal... Off 1 IBAMA -O Ibama faz até a esfera administrativa, a esfera penal que é prisão congelamento dos bens, tudo mais, isso aí já fica a cargo da polícia federal, polícia civil. Nós fazemos dossiês, passamos todas as informações para a polícia federal. Eu mesmo já fiz milhões de dossiês e passei para a polícia federal, só que é aquilo...eles têm as demandas deles, as prioridades deles, e as vezes a grilagem de terras não é uma delas.

Eles se preocupam mais com o tráfico internacional, com corrupção, esse tipo de coisa, aí isso aí fica em segundo plano é outra coisa que a gente tem que sentar, em termos de casa civil pra saber como que a gente pode resolver isso, como que a polícia federal pode contribuir em relação a essa questão de grilagem de terras. Polícia militar, mas na verdade eles só participam até certo ponto, porque quando trata-se de pegar mesmo os caras aí vocês não tem muita influência.

Off 3 Simy -Não é da competência de vocês.

Off 1 IBAMA -É, não é foge da nossa competência administrativa, no caso esses planos de combate ao desmatamento, são discutidos em nível de Ministério, Ministério da defesa, Ministério do Meio Ambiente, Casa Civil. Então, vem da cúpula, o Ibama só executa esse planejamento na parte que lhe compete.

Off 2 Michel -Mas só que no nível local não tem parceiros assim para discutir essas ações?

Off 1 IBAMA -Em tese deveria ter, mas nem sempre os parceiros se fazem presentes. Tem a força nacional atualmente, tem a polícia militar do Pará.

Off 3 Simy -A força nacional, ela não teria esse poder, essa competência? Ela só dá reforço policial para vocês?

Off 1 IBAMA -Eles são policiais militares treinados para a tender especificamente uma demanda que seja urbana, que seja rural, mas eles só agem na parte preventiva, eles não fazem a parte investigativa nem a parte de prisão, nem nada, só a coerção mesmo e também a segurança das equipes do Ibama.

Então fica complicado a gente atingir os objetivos maiores sem os parceiros efetivamente cumpram o que está determinado.

Off 3 Simy -E como é que tu entendes essa questão de prioridades? Como tu falaste: Ah, a polícia federal ela tem outras prioridades e tudo.

Eu queria que a gente falasse um pouco melhor disso porque o Brasil assina milhões de protocolos milhões de acordos e se compromete e dos focos de desmatamentos dos mais altos e não é prioridade, entendeu então, como é que tu...as vezes eu acho que não é só questão de prioridade, entendeu?

Off 1 IBAMA -É, é questão de vontade política, a maior parte dessa nossa falta de resultado efetivo advém da falta de vontade política.

Off 3 Simy -E por exemplo, como Michel falou. Todo mundo sabe quem são essas pessoas e nada acontece com elas. Tu não achas que a além da vontade política, além da questão de prioridade, é....situações de corrupção mesmo, situações dessas pessoas, porque essas pessoas tem um poder econômico muito alto, né? Então, que a quilo que eu coloquei na reunião ontem, você tira dez, amanhã eles encontram outros vinte e põem lá denovo. Não necessariamente na mesma área, nos mesmo ponto, mas enfim, eles tem condições econômicas de abrir novas áreas o tempo todo.

Off 1 IBAMA -Não mais isso aí é em qualquer área criminal. Isso aí não só no meio ambiente, isso aí é no tráfico, isso aí é na prostituição. O poder público está sempre correndo atrás, ele nunca vai se antecipar. Pelo menos em nível atual, a gente sempre correndo atrás apagando incêndio e nunca a gente consegue ter perna para se antecipar.

A gente consegue, se antecipar como? O que a gente tá fazendo? A gente já pegou uma experiência muito grande, então a gente tá conseguindo antecipar o desmatamento, a gente chega na área brocada, é por isso que a agente tá conseguindo pegar motosserra, pegar gente lá dentro. A gente já está se antecipando à eles. Então, algum resultado efetivo a gente já consegue. Isso coíbe os menos ousados a continuarem a agir, ou agem em outras áreas ou eles param com essa atividade criminosa, mas mesmo assim os mais poderosos que estão insuflados com a falta de impunibilidade, com a impunidade no caso, com a segurança da impunidade, isso não acontece.

Mas, mesmo assim um dia a casa desses caras vão cair, seja cedo, seja tarde, mas a gente tá com muita esperança, senão não vale a pena fazer esse tipo de trabalho seria em vão. Por isso que a gente continua agindo nessas frentes e dessa forma. Se a população se revolta em relação à nossa atividade, paciência, esse é o nosso trabalho. Se o pessoal quiser fazer a manifestação, isso aí tá previsto em Constituição, não tem problema nenhum quanto a isso.

Se o pessoal quiser depredar patrimônio, atentar contra a vida de um fiscal ou de um integrante da equipe aí o Estado vai entrar com a sua força maior.

Se a gente tiver que sitiar o município, a gente vai sitiar o município e essa que vai ser a resposta do Estado.

Só que a gente espera que não chegue a esse ponto.

Off 3 Simy -Eu queria que tu falasse um pouco sobre a questão do desmatamento dentro e fora da flona. Fazer um histórico da... Off 1 IBAMA -Aqui a gente tem uma situação peculiar em relação à essas flonas que foram criadas. Elas foram criadas a toque de caixa, era um pré-requisito para a pavimentação da BR 163. Criar o distrito florestal, um dos pré-requisitos também era a regularização fundiária, coisa que não aconteceu na época e que insuflou a mais problemas ambientais, mais crise e foi criado meio que a revelia da população, teve as audiências públicas, mas de Brasília criouse na canetada, principalmente a flona Jamanxi.

Isso é uma coisa que não é bom em termos de gestão ambiental, é empurrar na garganta da população, isso aí revolta qualquer um.

Se eu fosse um colono aqui, eu também me sentiria ultrajado em relação à isso. Só que a gente não tem muito o que fazer em relação à isso, a gente veio aqui para cumprir ordens.

Isso é uma questão que eles tinham de contornar de outra forma, não fazer do jeito que eles fazem. Eles têm que buscar as lideranças, buscar os deputados e fazer isso com as ferramentas de controle social adequadas. O último chefe da flona Jamanxi era oceanógrafo, ele entrou no concurso, na rabeta do concurso, ele já caiu como chefe, ele caiu de pára-quedas aqui. Você quer que o cara trabalhe como nessas circunstâncias?

É muito difícil você achar uma solução adequada tendo poucas ferramentas de trabalho, né?

Ou seja, nenhuma ferramenta de trabalho na verdade.

O que o pessoal faz é montar conselho, fazer reunião, mas esse tipo de coisa efetivamente não resolve.

O que que resolve? Meter guarita em todos os acessos, botar gente para patrulhar.

Identificar quem é que está lá dentro da flona e fazer o processo de retirada desse pessoal.

Em uma área consolidada já dentro da flona. Faz a desafetação daquela área para tornara a gestão da flona mais adequada, mais fácil de ser realizada.

Isso traria parceiros e incentivaria o pessoal até a procurar a não entrar na flona também,l né?

Off 2 Michel -Você acha que eles vão conseguir mesmo diminuir a flona?

Off 1 IBAMA -Eu acredito que sim, porque tem acontecido, inclusive a flona Tapajós (onde eu fiz o meu mestrado), teve parte dela desafetada por iniciativa do próprio gestor.

Off 2 Michel -Você conhece a flona Bom Futuro?

Off 1 IBAMA -Não, nunca fui lá, mas eu sei dos problemas dela.

Off 2 Michel -Mas aí, eles tiraram todo bobo de lá né? Off 1 IBAMA -É, então, há casos e casos isso aí também depende muito do gestor, do conselho gestor e de como o Brasil enxerga o problema dessa unidade de conservação especifica.

Off 3 Simy -E como tá a área que eles chamam de consolidada porque as vezes compensa, talvez retirar mesmo não desafeta né? Off 2 Michel -Mas o governo fracassou totalmente até hoje!?

Off 1 IBAMA -Não, ele não foi complementado ainda, ele começou agora esse ano.

Off 2 Michel -Não, o pacto já está faz um ano.

Off 3 Simy -Agora sabe como eu vejo IBAMA essa questão de inserir novo progresso no município verde é, não pode ser uma estratégia porque numa das ações é a questão dessa habilitação do município ao licenciamento, então, eles o tempo todo falam que eles, não tem garantia de legalidade eles não consegues está numa condição legal por conta do poder público então, eles vão chamar para si essa gestão para poder assumir essa competência, vão poder legalizar então a sociedade que trabalha nessa área, então, as vezes eu acho que isso acaba sendo uma própria estratégia de continuar a exploração.

Off 1 IBAMA -Isso é verdade é porque os municípios, quem são os prefeitos deputados e vereadores? São os madeireiros, são os mineradores, são os pecuaristas é essa galera que está no poder aqui, então é obvio que eles vão querer chamar a fiscalização para o lado deles é obvio, isso é obvio. Só que cabe a outras esferas governamentais, Ibama, ministério público.

Off 3 Simy -Só que a esperança deles, é que eles assumindo, de alguma forma o Ibama se retire, é suplementar, fantasia. Só que o contingente que a gente trabalha não dá para atender toda essa demanda. Então a gente seleciona as áreas que a gente tem capacidade de retirar esse gado mais facilmente, entendeu?

É uma questão de amostragem mesmo, a gente não consegue, não tem mesmo para fazer a totalidade do nosso serviço, nem recurso financeiro, nem recurso de pessoal.

Off 3 Simy -Eu queria que tu falasse novamente da questão dessa fragmentação da política ambiental, que eu não peguei naquela hora. Que tu citaste que estão sendo criados novos órgãos, né?

Off 1 IBAMA -É isso começou com o serviço florestal, a gestão florestal em termos de fomento pesquisa saiu do Ibama, aí foi criado o serviço florestal um ou dois anos depois o ICMbio, as unidades de conservação, centros de pesquisa saiu do Ibama, aí o Ibama ficou com uma agenda muito precária que a fiscalização e o licenciamento, a parte de gestão territorial ficou a cargo desses outros órgãos, e não foram concursos públicos, contratação de pessoal suficiente para suprir as necessidades e demandas que os órgãos continuaram exercendo.

Só foi feito a divisão, mas não foi feita a realocação de servidores.

Off 1 IBAMA -É isso né? Off 3 Simy -Nós estávamos falando de fragmentação e aí só houve a divisão. E esse pessoal que era do Ibama, os servidores foram só transferidos. E a questão de orçamento mesmo?

Off 1 IBAMA -Isso aí é generalizado, todos as instituições, menos o Dnit por causa das obras, grandes obras, tem diminuído: polícia federal, receita, isso aí é uma questão que é de governo mesmo.

A não ser o Dnit que tem construído as estradas, os portos, as obras de aeroportos também.

Essa questão de infraestrutura tem tido bastante investimento. Construção de estádio para a copa do mundo,...essa é a prioridade do governo Off 3 Simy -A prioridade é o PAC?

Off 1 IBAMA -Nem mais o PAC, agora é copa do mundo mesmo.

ANEXO -Carta dos Munduruku ao governo explicita conhecimentos milenares e reafirma demandas Carta dos Munduruku ao governo explicita conhecimentos milenares e reafirma demandas Histórico O Munduruku é o povo mais numeroso da região do sul do estado do Pará, atualmente são 12.000 indivíduos. Nos tempos passados, nós, Munduruku, éramos temidos devido à fama da arte de guerrear em bandos e usávamos estratégias para atacar os nossos inimigos. Não desistíamos tão facilmente de perseguir os nossos inimigos e os nossos troféus eram a cabeça humana, que simbolizava o poder. Dificilmente, nós, Munduruku, em uma expedição de guerra perdíamos um guerreiro sequer na batalha. Atacávamos os inimigos de surpresa, assim vencíamos os nossos rivais e não deixávamos ninguém com vida, somente as crianças que quiséssemos levar para a aldeia, que adotávamos e incluíamos em nosso clã para mantermos a relação de parentesco.

Uksa era considerado uma casa sagrada (o quartel dos homens), não era permitida a permanência de mulheres nesse ambiente, mas o dever delas era preparar os seus alimentos e servi-los para agradarem, por respeito a eles. Porque ali se faziam presentes líderes muito importantes: contadores de histórias, puxadores, cantores, tocadores de tabocas e flautas, líderes espirituais pajés, caçadores, artesãos, conhecedores de plantas medicinais, interpretadores de sonhos (premonitórios), mensageiros, guerreiros (divididos em cinco pelotões). Cada pessoa tinha uma utilidade muito essencial para a sociedade. As tarefas das mulheres era cuidar dos afazeres de casa, fazer alimentos, lavar roupas, capinar roças, fazer farinhas, cuidar das crianças, ensinar os filhos a se preparar e poder viver no mundo, na fase etária de 12 anos poder já ter responsabilidade e ter a sua própria família, e do mesmo modo as meninas saber cuidar de si e cuidar do seu companheiro pra não ficar dependente quando chegar à idade adulta.

No grau parentesco, quando a criança nasce, seja menino ou a menina, ao nascer já está comprometida. Portanto, quando chega à idade de 10 anos já pode casar sem problema. Isso pode acontecer logo na primeira menstruação, depois de passar por um ritual. Somente a mãe tem o direito de comprometer os (as) filhos (as) por que é ela que sofre desde a primeira fase da gestação. Fazer todos os tratamentos com as ervas medicinais é a obrigação da mãe. Cabe ao pai o direito de caçar para alimentar os filhos e tudo que eles precisarem para sua subsistência e quanto à sua segurança. Até a fase adulta nós, Munduruku, não abandonamos os nossos filhos, eles continuam morando na mesma casa. Quando os pais querem que o filho vá à casa dos homens, decidem o destino do filho para ingressar para seguir as regras (normas), o ritual dos Munduruku. Mesmo que o jovem não tenha capacidade ou habilidade em nenhuma arte, os pajés ensinam o conhecimento existente há milhões de anos. Ali tornam se sábios e inteligentes conhecedores de todas as medicinas, cosmologia, histórias, ciências, pajelanças, todas as ciências do conhecimento, além de nossa capacidade...! Os pajés cuidam dos funcionamentos do ecossistema da vida do planeta para que nada possam acontecer, eles mantêm o equilíbrio do perfeito funcionamento da natureza.

Sabemos como funciona a lei da natureza através dos ensinamentos dos anciãos e como devemos respeitá-la. E os animais contribuem conosco porque eles nos ensinam as coisas que não sabemos, e podemos interpretar as mensagens que nos transmitem, isso é muito importante. Por isso nós respeitamos e eles também nos respeitam, é assim que vivemos em harmonia com a natureza. Os animais nos ensinam, nos avisam dos perigos que vão acontecer, seja ela coisa boa ou má. Os nãos índios diriam que isso é mau agouro, pra nós isso é real. As pessoas que desrespeitam a natureza, elas vão ter que sofrer as suas consequências devidas às suas ações. Não se deve brincar com a natureza e isso pra nós é muito perigoso, e por isso nós a respeitamos. Todos os animais têm quem cuide deles, portanto, eles têm mães, sejam peixes, sejam animais, aves, plantas, fogo, terra, ventos, águas, até seres espirituais, todos têm vidas. Elas precisam de respeito e são sagradas. Temos locais sagrados ao longo de nosso rio Tapajós que nós, Munduruku, não mexemos esses lugares.

A cidade de Belém (Kabia'ip): para nós, Munduruku, é a meteorologia, é um fenômeno do controle da estação do verão. É um bastão que fica no fundo do mar, quando uma pessoa consegue arrastar alguns centímetros causa efeito, uma mudança de clima. Nunca se deve arrastar além do limite, poderá acontecer grave problema em uma estação. Notamos esse fenômeno quando há verão muito intenso.

A existem ricos e pobres no meio da nossa sociedade indígena, não fazemos acepção de pessoas e muitos menos discriminamos. Em nosso mundo não existe isso, só amor, respeito, paz, humildade, sinceridade. Vivemos felizes sem termos dinheiros, sem termos mansões para morar, sem ter bens materiais. A vida é mais importante, dinheiro não nos traz felicidade, só desgraça. Quando temos dinheiro, aí nos esquecemos de nossos parentes, torna nos egoísta, não ligamos mais pra ninguém. Assim, começa o desrespeito às pessoas, nos tornamos individualismo. Quando dissemos que não dependemos mais de ninguém é pura mentira. O dinheiro é uma maldição, isso faz esquecer-se de olhar pra nós mesmo e para outros. As pessoas não têm tempo para as famílias, estão apenas de olho em seus afazeres, o emprego. Ficam estressados, ficam preocupados, não dormem direito, não conseguem ter diálogo com a família. É porque se esquecem dos seus próximos entes queridos, estão preocupados somente com os seus negócios. Quando paramos para pensar, começamos a nos olhar para dentro de nosso interior e isso faz abrir os nossos olhos e começamos a enxergar à nossa frente e nos traz alívio ao nosso espírito, e isso é tão agradável. Nós, Munduruku, somos assim, damos valor ao que está a nossa volta.

Estão tudo na natureza, os conhecimentos que a humanidade procura há milhões de anos. Fazem-se tantas pesquisas, envolvem cientistas, intelectos, pessoas dotadas de conhecimentos científicos, mas nada se descobrem e continuam ocultas as coisas preciosas que nos interessam. Cada vez mais a natureza se distancia e se esconde de nós porque nós a destruímos. As pessoas querem transformar em negócios a tão preciosa riqueza que temos. Aonde que querem chegar com essa destruição, quando preservamos e os destruidores dizem para nós, que mantemos em equilíbrio a natureza, que estamos devastando a natureza. Totalmente contrário ao nosso modo de pensar. Porque nós nunca destruímos os nossos bens naturais, tão somente nós nos preocupamos em guardar para não ser destruídos. O homem não está destruindo somente a natureza, está destruindo a sua própria natureza humana, isso eles não entendem, estão destruindo a si mesmo. É por isso que vemos os desastres acontecerem na vida do planeta, vemos mudanças climáticas, enchentes, secas, e muitas outras misérias no mundo.

Todas as nossas aldeias ficam às margens do rio, as roças também, os lagos para pescar, no inverno fica muito difícil conseguir o pescado. Só na época de verão fica farto de peixes, por que ficam formadas as lagoas. . Que saiam as Forças Armadas de nossas terras.

. Que parem os estudos das pesquisas.

. Que parem as construções de hidrelétricas.

. Que nos expliquem tudo que vai acontecer em nossas terras e nos ouça e respeite a nossa decisão.

Assinam: as Lideranças Munduruku, Brasília, 08 de junho de 2013.

  sua eliminação é muitas vezes normatizada, legalizada. O direito é aqui discutido como um poder de arrogância sobre os outros. Traduzível em tragédias como o holocausto ou a partir dos licenciamentos ambientais e planos de desenvolvimento na Amazônia, pois materializam a violência simbólica com que o Estado age amparado pelo Direito. Destacamos que os textos legais e sua interpretação estão em disputa dentro do campo e demonstram força simbólica que o texto ou interpretação tem em potencial. A hierarquia das normas traduz-se como uma das formas de resolução de conflito entre os juristas e são mecanismos internos da ciência jurídica e do próprio campo de forças que se estabelece. Fizemos uso da categoria de análise poder como norte para leitura do Direito, pois o enredo histórico que ensaiamos não são simples sucessões de fatos que geraram instrumentos, institutos jurídicos, mas representam a materialidade de concepções de classe que a partir do domínio do Direito tornou possível a reprodução social não apenas de determinadas classes, mas legitimou processos e mudanças aparentemente revolucionárias, mas bastante conservadoras na arquitetura da ação os agentes e seus capitais (privilegiadamente jurídico e econômico) que ordenam, organizam e direcionam a ação. Assim, entender como o direito e seus fundamentos na sociedade ocidental foram e são construídos, como os instrumentos de funcionamento, validade e, sobretudo, de legitimidade foram imprescindíveis para compreendermos como a interpretação e aplicação das normas ambientais foram também construídas e são aplicadas, especialmente no Brasil.

  associa ainda ao pensamento de Descartes, algumas conclusões inspiradas a partir de Spinoza (1632-1677) quando deduz que o primeiro filósofo avalia: a) A finalidade será circunscrita enquanto exercício do pensamento infinito de Deus; b) A natureza é como Deus, tem a mesma essência e é tudo que pode ser -positividade absoluta; c) ideia de natureza resulta da prioridade dada ao infinito sobre o finito; d)Tal como a inércia em física, há uma espécie de inercia da essência. Com efeito, Descartes efetuaria, depois da demonização cristã do animal, o primeiro corte moderno entre este e o homem, aproximados na Antiguidade por meio da noção de alma, tanto em Platão quanto em Aristóteles, que reconhecia uma alma sensitiva, uma alma racional e uma alma vegetativa. Para Descartes o homem é o animal racional, tendo na sua razão ou na linguagem a diferença que o distingue da animalidade. Mas o ser do homem coincide, de acordo com o ponto de vista cartesiano, que é o ponto de vista moderno, com a evidência do pensar. O animal é o que de mais estranho a nós se torna. É o grande Outro porque é um corpo sem alma, um simples mecanismo. Essa é a teoria mecanicista de Descartes que prevaleceu nos séculos XVII e XVIII.

  , são enfáticos em declarar que o fracasso do Direito positivo no século XX tornou possíveis, entre muitas outras razões, genocídios como o Holocausto 6 e outras barbáries, que em nome do cumprimento da lei grupos hegemônicos que detém e detinham o poder nos Estados nações exerciam e ainda exercem muitos abusos. Naquele momento, o debate foi intenso sobre princípios como da legalidade, moralidade e justiça, pois, o Holocausto exterminou mais de seis milhões de pessoas 5 Para Aristóteles 6 A etimologia da palavra Holocausto vem do grego holókautos cujo significado é sacrifício onde a vítima é inteiramente queimada. O genocídio de mais de seis milhões de judeus na Europa durante o Estado Nazista também ficou conhecido por Holocausto. (judeus) e as discussões jurídicas durante o tribunal de Nuremberg 7 foram entorno da "legalidade" das ordens que muitos dos condenados receberam para ceifar a vida daquelas crianças e adultos. E, mais do que isto, discussões que travaram o debate no sentido de que ainda que subsistisse a legalidade, as leis que os condenados seguiam, se válidas, eram moralmente aceitáveis? Eram justas? A força do discurso da forma quis inclusive desqualifica o próprio Tribunal de Nuremberg como um Tribunal de Exceção, ou seja, um Tribunal que estava à margem da Lei por ter sido criado por uma corte onde quem compunha era os países vencedores da guerra, cuja criação foi para condenar os vencidos, sem presunção de inocência e com direito de defesa dos réus limitado -ou seja, características de tribunais de exceção. Some-se ainda críticos que questionaram a legitimidade do Tribunal e argumentaram quanto a violação do princípio da legalidade, por aplicar legislação ex post facto -legislação posterior ao fato. Vários caminhos tortuosos e obscuros foram tomados desde a ascensão do Governo de Hitler ao poder, a ficção jurídica positivista insiste teoricamente quanto a sua neutralidade. No entanto, o positivismo jurídico por prescindir da forma, cristaliza o que é conveniente e atribui subjetividade ao que pode ser oportuno em determinados momentos, ou seja, deixa uma margem de discricionariedade às decisões que são eminentemente políticas e não jurídicas. A confusão não ocasional, não aleatória, não espontânea e não intuitiva entre essas duas esferas da vida pública produzem resultados aparentemente legítimos, aparentemente jurídicos e aparentemente legais. Agamben (2004) levanta a origem desse problema, mas destaca a negligência no trato dessas questões sensíveis à ciência jurídica, ipis litteris:

  que criticaram direta ou indiretamente o positivismo jurídico enquanto realizador ou assegurador de justiça ou segurança jurídica, invocou-se em alguns momentos o jusnaturalismo, mas que foi, em parte, resgatado e rediscutido. No entanto, alguns autores consideram que esse resgate aconteceu de forma bastante equivocada, onde algumas tentativas consistiram na positivação de diversos direitos naturais, cuja expectativa era de renascimento ao ideal de justiça, o que não aconteceu. No entanto, o idealismo dessas concepções esbarram com a configuração que a sociedade se apresenta, com a posição dos agentes dentro do campo jurídico que de forma decisiva constroem as tendências de pensamento e prática no Direito.

  haviam juízes, que também eram sacerdotes e o eleito mais sábio tornava-se presidente, isso demonstra que as instituições jurídicas e as leis estavam subordinadas aos desmandos do Faraó que descendia diretamente dos Deuses 9 . Há tudo se explicava pelos aspectos religiosos. Os fenômenos naturais também, principalmente pela vida que continuava a partir do Rio Nilo, quase como um grande milagre no meio do deserto. Apesar do grande conhecimento que os egípcios tiveram, pouco ou nada sobreviveu em termos jurídicos. Apenas em 1.726 AEC que as leis foram sistematizadas em um código, cujo nome deriva do rei que governou Babilônia, a então capital da Mesopotâmia. O código de Hamurabi apresentou leis e dispositivos que resistiram, em princípio, até séculos atrás, tais como: o adultério era punido com pena de morte para os adúlteros; o homem que repudiava sua mulher era obrigado a sustentá-la; não se reconheciam direitos às concubinas (até hoje em vigor); o incesto era proibido e punido severamente. Cicco (2006) destaca que tais direitos ancestrais estão vivos, pois, guardam muitas semelhanças com as normas civilista, o código civil, por exemplo, descriminalizou o adultério no Brasil apenas em 2002, cuja definição desta conduta como crime remonta à Mesopotâmia. Ainda para Cicco (2006), outro fato importante a ser destacado é que o código de Hamurabi era dividido em três partes: 1ª -reservado ao legislador; 2ª -282 parágrafos dos textos legais; 3ª o rei abençoa os sucessores que seguissem as leis deste código e amaldiçoa os infratores. Destaca-se a semelhança entre esta última parte e o texto Deuteronômio 9 , em que Moisés ataca duramente os transgressores do Decálogo 10 e, atribui bênçãos para os observadores dos Dez Mandamentos. O conteúdo religioso traz um poder ideológico de controle social que na antiguidade e na idade média será decisivo. Esta observação é bastante pertinente pois os fundamentos da sociedade judaica e os princípios básicos da ordem social do cristianismo estão nesses Dez Mandamentos que se organizam em: 1º e 2º em defesa ao monoteísmo; 4º, 6º e 9º à instituição familiar; 7º e 10º à propriedade privada. Não surpreende, portanto, até hoje o direito proteger tanto a propriedade privada, muitas vezes em detrimento do direito à vida. Depois da escravidão no Egito, os hebreus voltam a ser escravos, mas agora sob o domínio persa. Posteriormente, ascende o domínio dos Fenícios que eram exímios navegadores e que resistem até o império Romano chegar. Paralelamente, cresce a Grécia e o pensamento grego expande-se durante a antiguidade clássica, período compreendido do século VIII antes da era comum até o século V desta era. Os Gregos também contribuíram intensamente para o que temos enquanto Direito no século XXI. É na Grécia que nasce a filosofia e a política ocidental.

  Retornaremos ao jusnaturalismo, logo a seguir. Já em Roma, o movimento filosófico estoicista foi forte e influenciou o direito romano e, de certa forma, todo o direito ocidental. Quando Roma estabeleceu contato com a Grécia, vários aspectos da cultura grega foram absorvidos. Os estoicos, movimento originalmente grego, concentraram suas análises na ética e na equidade como um reflexo da lei natural, intrínseco ao direito. Mudanças profundas acontecem após as guerras persas, ascensão e queda dos reis em Roma, essas mudanças consistiram na fundação de Concepções de república, democracia, de direito privado, de direito público, de direito de família surgem da experiência social romana. O direito tornou-se público e conhecido através da Lei das Doze Tábuas 12 , por volta do século 450 antes da era comum. O efeito tal qual foi o código de Hamurabi, já citado anteriormente, foi inegável, pois, o direito escrito capitulado pelas tábuas representou uma profunda ruptura com o passado, sobretudo no que se refere ao conceito de direito. O direito passou a ser concessão do Estado, aqui, leia-se o Estado enquanto instituição. A formação dos legisladores e do poder do Estado em dizer o Direito que agora não mais seria dito a partir de pequenas vilas ou comunidades.

  Já dentro da era comum (ou depois de Cristo), o triunfo do cristianismo na Europa também trouxe importantes impactos para o Direito. Iniciou-se um regime entre igreja e Estado. O império romano dividiu-se em ocidente e oriente, mas o império romano do oriente foi o que mais nos deixou heranças jurídicas, também conhecido como império bizantino, sob o imperador Justiniano, entre os anos 529 e 534 desta era, nasceu um novo código de leis -Corpus Juris Civilis que reuniu os avanços das Doze tábuas e juntou-se ao direito canônico. As instituições jurídicas de Justiniano e as leis foram a base de todo o direito medieval e moderno. São as bases dos códigos civil e penal de todo o ocidente (CICCO, 2006).

  Importa dizer, portanto, que se as sanções são como preços, quem os pode paga não parece sentir o peso que deveria ter a punição. É dentro dessa lógica que vários sistemas normativos-punitivos dentro do Direito foram construídos, cito o direito ambiental, pois além de relevante para nossa análise, demonstra o quão frágil e inadequado nos parece essa lógica. Se assim fosse, princípios como "poluidorpagador" fariam sentido e inibiriam os danos ambientais. Mas o que de fato acontece é que vimos empresas inserirem nos altos custos de produção, o pagamento de sanções pela poluição emitida como se fossem mais um insumo, como energia e logística, por exemplo. Tal logica revela e impõe a desigualdade e o desequilíbrio de forças quanto aos subjugados pela lei. E ao confrontar o sistema jurídico hermético às pressões sociais com o sistema econômico capitalista, fica fácil entender as múltiplas forças de resistência às mudanças. Mas como foi que chegamos até aqui? Nossa busca é também entender como essas mudanças aconteceram, como o movimento do positivismo jurídico que nasce do pressuposto que direito natural e direito positivo não são mais considerados direitos com o mesmo valor, coroa, portanto, o direito positivo como direito em si. Inevitavelmente, há a redução de todo o direito ao direito positivo, excluindo o direito natural como direito, deslegitimando-o (BOBBIO, 2006). A origem desse movimento está ligada à formação do Estado moderno. Há um "esforço" em desqualificar o direito natural, posto que sua rejeição se transmuta na rejeição à igreja, haja vista que por toda idade média o direito natural foi visto como "superior" ao positivo por se fundar na própria vontade de Deus. Tal concepção foi muito oportuna à Igreja que reduziu o direito natural à "lei de Moisés", naquele momento. Muito importa os aspectos históricos à nossa análise, visto que durante a idade média, a organização social em feudos proporcionava que o direito fosse resultado de cada sociedade feudal, no entanto a formação do Estado moderno inicia o processo de monopolização da produção jurídica, posto a partir de uma estrutura monista -Estado, ele passa a concentrar em si todos os poderes e muda o modo em conceber as categorias do próprio direito. O poder de dizer o Direito emanará do Estado a partir desse momento e não mais da sociedade civil, quando coadunamos com as ideias de Bobbio (2006) também associamos a Bourdieu (2010), cuja metodologia nos faz levantar várias questões entre elas: afinal, o Estado é formado por quem? à quem ele representa? A produção do Direito neste formato privilegia a manutenção do status quo de quais agentes? Tal ruptura marca a atuação do judiciário subordinado ao legislativo, pois a partir desse momento os juízes recorreram às leis e não mais às normas sociais, pois foram essas normas validadas como fonte do Direito. A formação do Estado moderno concentra em si muitos poderes, entre eles o de "criar" o direito (positivado), estabelecer que o direito seja pela lei ou pela força. Bobbio (2006) chama de processo de monopolização da produção jurídica por parte do Estado. Assim, há uma certa dificuldade em realizar ou conceber o Direito que não é posto pelo Estado. Habituou-se, portanto, a considerar Estado e Direito como a mesma coisa. Os países europeus, exceto o Reino Unido, países de colonização portuguesa, francesa, todos esses têm seu Direito de origem romana e não acostumados às normas consuetudinárias, tão pouco com o seu modo de formação, pois as formas não autoritárias foram veladamente resguardadas à nova classe que surgiu com o iluminismo, mas que apregoava o fim do autoritarismo. O Direito escrito antes de tudo é uma maneira de dizer as leis com grande desafio para modifica-las, assim as outras formas de dizer o direito e que poderiam acompanham melhor as mudanças sociais são vistas como temerárias e muitas vezes retrógradas, inclusive do ponto de vista do princípio da segurança jurídica. Isso ficou para o passado, para o Estado primitivo que produzia normas jurídicas a cargo do desenvolvimento da sociedade e, eventualmente, àquele que era incumbido de dirimir as controvérsias, o juiz. Desde então, a figura do Juiz representará o Estado na Era Moderna, é órgão do Estado, é o titular de um poder estatalo judiciário.

  , o exercício interpretativo repercute e reflete as práticas judiciais, como também enquadram-se entre as concepções interpretativas: pragmatismo jurídico, convencionalismo e direito como integridade. E é como integridade que este autor define o Direito. O que passa pela relação entre o sujeito e o objeto. Neste sentido, Camilloto (2014) também concorda que o fenômeno hermenêutico que o Direito se traduz ocupa-se de dois aspectos: de ordem subjetiva -o sujeito interpretativo do Direito; outro de ordem objetiva -o objeto a ser interpretado. Tudo volta-se à clássica oposição do direito entre objetividade e subjetividade que nos levou ao debate entre direito natural e direito positivo. Ao final, vencido o direito positivo nos últimos séculos (já podemos dizer séculos...), todo esforço ainda se concentra nesta dicotomia. E de que se trata essa integridade? Não apenas para Dworkin (1999), integridade resgata princípios/ideais como equidade e justiça e se realiza por meio da atitude interpretativa. Nesse sentido, para Dworkin, o conceito de direito é definido pela atitude:

  Os tratados de direitos humanos -o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Convenção Africana sobre Direitos Humanos e dos Povostodos falam de forma transversal sobre o tema, sente-se um processo de "ecologização" do debate.

  é o desenvolvimento. Os Países são classificados em desenvolvidos, subdesenvolvidos e/ou em desenvolvimento. Essa concepção tomou as universidades e os Estados a partir dos anos 1930, vários estudos e pesquisas concentraram-se em pensar formulas e modelos para alcançar os patamares mais elevados dessa classificação, assim como os Estados voltaramse para pensar o planejamento e as estratégias de controle do território e aplicação de políticas públicas também visando o progresso, todos ao final curvaram-se ao que seria um sonho chegar ao desenvolvimento.

Quadro 1 -

 1 Quadro 1 -As principais deliberações na convenção quadro da ONU COP ACORDO DELIBERAÇÕES RELEVANTES COP 1 Mandato de Berlim (1995)

  ) Em Poznan, na Polônia, a COP-14, entre 1º e 12 de dezembro de 2008, discutiu um possível acordo climático global, uma vez que na COP-13 foi estabelecido que um novo acordo deveria substituir Kyoto. A conferência deu continuidade às negociações iniciadas com o Mapa do Caminho, em 2007 e foi uma preparação para COP-15. O destaque foi a participação do vice-presidente americano Al Gore -os EUA ficaram de fora do Protocolo de Kyoto ao não ratificá-lo em 2005 -e a mudança de posição dos países em desenvolvimento.

  destaca seis pontos e que se tornaram modelo, sejam eles: 1) Racionalidade científica e calculada; 2) Princípio da Precaução como parâmetro para valorar o custo/benefício; 3) Responsabilizar e sensibilizar "os culpados"; 4) A camada de ozônio é um bem global e, portanto, não há um mercado que a regule. Assim, o acordo entre os países parece ser o único instrumento viável. No entanto, este discurso não coloca à mesa as diferenças norte-sul mais latentes; 5) O acordo sai, mas o sul protesta e outra negociação inicia, evidenciase o poder que países como China e Índia tem, não se trata especialmente de poder econômico, tecnológico ou militar, mas essencialmente o de obstruir o acordo ao ponto de negociar sua adesão a partir de estímulos financeiros; 6) Por último, chegamos aos direitos aqui negociados ou em negociação, a soberania é o último poder evocado pelos países para incorporar ou não novos direitos, novas regulamentações. O histórico de todos esses anos de esforços nos mostram que os acordos foram firmados, mas pouco ou nada foi verdadeiramente assumido pelos países que os confirmaram. No entanto, essa crise traz a reflexão quanto a continuidade da humanidade e Vianna (2010) diz:

(

  2013) não nos deixa esquecer que jamais fomos modernos. O que é verdadeiramente novo nesses interesses? A crise ambiental torna todas as vítimas iguais de fato? Há um apelo que parece deixar a vista turva quando diz que todos indiscriminadamente sofrem e sofrerão as consequências do aquecimento global, as inundações, os processos de desertificações, etc., mas quem são os refugiados ambientais hoje? Giddens (2010) é bem claro quando defende que as consequências das mudanças climáticas, por exemplo, agravarão as imensas tensões que já derivam das desigualdades globais, com implicações no mundo todo. Alguns podem se perguntar o que o Pará tem a ver com o aquecimento global? Em que o aumento de 2º graus na temperatura vai representar para uma cidade como Belém que passa o ano inteiro com temperaturas máximas acima de 32º graus? Devo associar, portanto, ao fato de que as geleiras lá no pólo norte irão descongelar e isso aumentará o nível do mar e Belém, assim como Veneza, ficará debaixo d'água; Ou devo dizer que várias cidades desaparecerão com o aumento do nível do mar? O Pará contribui hoje para a péssima estatística de desmatamento no mundo, é o Estado na Amazônia que mais desmata. Organizações não governamentais já anunciam que o ano de 2016 será recorde: O desmatamento ainda é um problema grave no Brasil, perdemos todos os anos mais de 5 mil quilômetros quadrados de florestas só na Amazônia. Levantamentos indicam que 2016 será um ano recorde de queimadas, com graves consequências para as florestas, o clima e as pessoas. (GREENPEACE, 2016.). Em 2015 foi aprovada mais uma agenda de compromissos, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com quase 20 objetivos e mais de 100 metas relacionadas. Esta Agenda foi construída a partir dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Tal qual foi a Agenda 21.

  e avaliar este ato a partir das "artimanhas" da negociação mundial ou mais que tudo, se não soubéssemos de todas as articulações, principalmente da China, em transferir seus problemas para outros países. Comportamento já rotineiro para o outro país citado. EUA já faz isso há décadas! Desde a década de 1970 que a China vem passando por radicais transformações e se tornou hoje um dos países mais agressivos economicamente. Suas estratégias para ganhar mercados, aumentar seu controle sobre suas exportações nem sempre é acompanhada de princípios éticos e quando falamos de Direitos humanos, podemos até duvidar que algum Direito ou princípio seja respeitado naquele país. A China possui a matriz energética à base de carvão mineral, ou seja, apresenta índices econômicos invejáveis, no entanto, o preço para o meio ambiente tem sido muito caro. Manter uma dinâmica econômica com a velocidade do século XXI, mas com matriz energética semelhante à da revolução industrial, não tem equalizado em grandes avanços para o debate mundial de redução de gases poluentes no mundo. E sem adentrarmos no trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo, trabalho sem normas trabalhistas e tantas outras barbaridades que tornam a China imbatível, em termos de competitividade e de violação aos direitos humanos. A assinatura do Acordo de Paris deixa a China sem muitas opções para o seu processo produtivo e repete a receita dos outros países. O Japão transferiu suas industrias eletro intensivas para alguns países, em especial o Brasil. E assim está fazendo a China que já está instalando indústria na Rússia e no Brasil.

Gráfico 1 -

 1 Investimento em infraestrutura por país (% em relação ao PIB) média -2010 a 2015 Fonte: IBGE (2016 ). Os autos investimentos em infraestrutura são necessários para viabilização do capital, pois ao buscarmos quais setores recebem esses altos investimentos chegamos no modelo agroexportador que o Brasil se enquadra. O agronegócio bateu todos os recordes em 2015, a participação na balança comercial brasileira foi a maior desde o início da série histórica, respondeu por 46,2% de tudo que foi exportado. E vem de aumentos sucessivos, ano-a-ano, em 2014 alcançou 43% e, em 2013, 41,3% (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, 2016). É a soja que ocupa o primeiro lugar, vendendo para o exterior o montante de US$ 27,9 bilhões.

Gráfico 2 -Gráfico 3 -Tabela 1 -

 231 Variação Anual do abate de bovinos noBrasil -2015Brasil - -2016 Fonte: IBGE, (2016). ** Variação 2015/2016-agregado das unidades da federação com participação inferior a 1% do total nacional. Até aqui já vislumbramos a realidade amazônica se transformando, pois, a soja precisa de extensas áreas de terra planas para o plantio eficiente de soja, os rebanhos bovinos no Brasil são percentualmente maiores em pecuária extensiva. E, para concluir o cenário de intensa pressão sobre a Fronteira amazônica, o terceiro produto em exportação foram os produtos florestais, corresponderam ao montante de US$ 10,33 bilhões em 2015, com crescimento de 5,6% relativo ao ano anterior(IBGE, 2016).No entanto, todos os grãos historicamente exportados saem pelo Porto de Santos/SP, pois a infraestrutura logística para garantir uma saída mais rápida pelo canal do Panamá não existia, o que sempre reuniu esforços e debates para sua viabilização. O avanço da crise econômica na América Latina, as constantes altas do dólar, a desvalorização da moeda brasileira ano-a-ano, tornava a reinvindicação pelos "sojeiros", pelos pecuaristas, pelos madeireiros cada vez mais prioritária, muito mais pelos números na balança comercial. E, neste sentindo, todas as obras de infraestrutura logística e de geração de energia voltam-se para o Brasil exportador de primários, volta-se para a "vocação" agropecuária, mineral e extrativa. O Brasil, portanto, renova seu papel e marca sua posição no mercado global como país agroexportador. Evolução das exportações e importações 2014-2015 Fonte: AgroSat/MDIC (2016). A China foi o principal destino dos produtos do agronegócio brasileiro em 2015, somando US$ 21,28 bilhões, principalmente em soja em grãos e celulose. O país asiático foi o destino de mais de 75% da soja em grãos brasileira exportada no período. O segundo destino foram os Estados Unidos (US$ 6,47 bilhões) com destaque para café verde (US$ 1,18 bilhão), celulose (US$ 983,62 milhões) e álcool (US$ 451,03 milhões) (MDIC, 2016). Vietnã, Bangladesh, Irã e Coreia do Sul contribuíram para amenizar a queda das exportações do agronegócio brasileiro no ano passado. Em conjunto, esses mercados registraram crescimento de US$ 1,2 bilhão em compra de produtos brasileiros no período (MDIC, 2016). exportações do agronegócio brasileiro por blocos econômicos dez/2014 a dez/2015 (em US$ mil) Fonte: AgroSat/MDIC (2016). Tabela 2exportações do agronegócio brasileiro por países dez/2014 a dez/2015 (em US$ mil) Fonte: AgroSat/MDIC (2016) 4.4 Normas ambientais no Brasil Na Constituição Brasileira, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (Art. 225, CF/88) é de todos. É assim descrito porque vem de uma "interpretação oriunda da visão holística e universalista do meio ambiente, amparada nos tratados internacionais, ao longo dos anos, celebrados e ratificados."

  INESTIMÁVEL, INCALCULÁVEL (ANATEL, 2017). Houve ainda a destruição dos castanhais com a entrada da pecuária na região que eliminou, inclusive fisicamente, extrativistas que viviam da coleta da castanha (CASTRO, E.; MONTEIRO, R.; CASTRO, C. 2004a). Todas essas áreas são consideradas pelo governo como de ocupação consolidada. Entretanto, compreendem o arco do desmatamento, área intensamente explorada e desmatada, mas que precisava se expandir, a fronteira precisava, portanto, avançar em direção à novas frentes, para novas regiões. Não era apenas o Pará que apresentava essas áreas, mas também Mato Grosso e Rondônia, considerados todos grandes fronteiras de expansão do capital do sul e sudeste do país, como também internacional. Ressalte-se que o movimento na fronteira nunca parou, os agentes estão articulados e avançaram para a região oeste do Estado do Pará (CASTRO, E.; MONTEIRO, R.; CASTRO, C. 2004b).

AFotográfia 1 -

 1 rodovia Br-163 é conhecida como Santarém-Cuiabá, por ligar essas duas cidades, mas poucos sabem que ela vai até o Rio Grande do Sul, conectando, portanto, Tenente Portela (RS) à Santarém (PA). É plenamente asfaltada apenas do Rio Grande do Sul ao Mato Grosso, até a cidade de Guarantã do Norte, 728 km de Cuiabá. Desta cidade até Santarém (PA), são poucos trechos com asfalto e o restante de estradas de chão. Parcelas da rodovia foram cedidas para exploração privada a partir de concessões. A rodovia corta a Rodovia Transamazônica, três bacias hidrográficas importantes na região amazônica, sejam elas: bacia do rio Amazonas, do Xingu e Teles Pires-Tapajós. A Br-163 foi criada durante o governo militar e fazia parte do plano de desenvolvimento para a região, como também do plano estratégico militar de integração nacional. As obras começaram em 1971, com equipes de militares e civis contratados pelo 9º BEC sob o comando do Coronel José Meirelles e que seguiriam rumo ao Pará. A outra equipe do mesmo batalhão, instalado em Santarém (PA), partiu rumo a Mato Grosso. As duas equipes se encontrariam na Serra do Cachimbo, divisa dos dois estados. A entrega do eixo que cortava o coração da floresta amazônica foi realizada em 20 de outubro de 1976 pelo presidente em exercício, Ernesto Geisel. Construção da Br-163 -Trecho Cuibá (MT)-Santarém (PA) Fonte: Acervo do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC) (2017). Ressalte-se que a Br-163 é cortada pela Transamazônica, o que interliga não apenas dois grandes eixos rodoviários, mas conecta dinâmicas sociais, econômicas, fronteiras de exploração de recursos naturais. A frente de desmatamento que vinha do sudeste paraense já alcança São Félix do Xingu, em direção à Br-163 quando o Brasil teve os maiores registros de desflorestamento até então. A década de 1980 e 1990, foram marcadas fortes pressões internacionais, inúmeros tratados assinados e ratificados para conter o desmatamento da Amazônia. O governo brasileiro estabeleceu como estratégia frear a fronteira, recortar as áreas que ainda apresentam floresta nativa em Unidades de Conservação -UCs, territórios nos quais o Estado tem a prerrogativa de ordenar o uso e o acesso aos recursos naturais. Grande parte das UCs é constituída com base em pressupostos simplistas de equilíbrio e evolução, desconsiderando mudanças sociais e ambientais dinâmicas nos quais o espaço e os territórios são estruturados, desestruturados e reestruturados continuamente, como mostram Guerra e Coelho (2009). As relações de poder e os modos comuns de viver, de pensar e as formas de apropriação da terra e dos demais recursos naturais são fundamentais à análise dessa região e, assim, possivelmente, de todas as outras. A criação de UCs não é fato novo no Brasil, mas somente a partir dos anos 1990 é que se estabeleceu uma política específica. A trajetória da institucionalização de áreas protegidas aponta dificuldades legais e certo distanciamento entre sociedade e objetivos políticos e científicos dessas UCs. Mais recentemente, observa-se diminuição da motivação sobre esse modelo e a redução da quantidade de UCs criadas. No entanto, impõem-se novos dispositivos, como a consulta pública, para sua criação (PEREIRA, 2005). O Sistema Nacional de Unidades de Conservação foi regulamentado pela Lei nº 9.985/2000 e as UCs devem ser precedidas de estudos técnicos e de consulta pública. Entretanto, tal requisito legal não garante a ausência de conflitos, tampouco sua mediação, como provavelmente imaginariam os legisladores, como bem reforça Pereira (2005):

  ). É especialmente a partir dessa perspectiva e de circunstâncias particulares referentes à tensão derivada da disputa pela terra que as UCs criadas no sudoeste do Pará se configuram. O Distrito Florestal Sustentável da BR-163 tem às imediações desse eixo rodoviário várias Unidades de Conservação -UCs, sejam elas Florestas Nacionais -Flonas (Flona Altamira, Flona Jamanxim, Flona Amaná, Flona Crepori, Flona Itaituba, Flona Tapajós e Flona Trairão); sejamParques Nacionais -Parnas (Parque Nacional do Rio Novo, Parque Nacional Jamanxim, Parque Nacional Amazônia); ou, ainda, Áreas de Proteção Ambiental -Apas (Tapajós) ou Reservas Extrativistas -Resex de Tapajós-Arapiuns. Em outra categoria, porém, igualmente no campo de conflito, estão as Terras Indígenas/TIs continuamente ameaçadas de invasão, tais como as TI Mundurukun, TI Cachoeira Seca, TI Andirá-Marau, TI Kaiabi e TI Kaiapó. 23 O autor refere-se às Flonas de Roraima com 2.664.690ha e do Amazonas com 1.573.100ha, ambas criadas em 02/03/1989 e sobrepostas à Terra Indígena -TI Yanomami (ROLLA; RICARDO, 2006).

Mapa1-

  Mapa do Sudoeste do estado do Pará -Área de Influência da BR-163 Fonte: ZEE; EMBRAPA (2013). Verifica-se na figura acima (tons de verde, marrom escuro e amarelo) que quase toda a área de influência da BR-163 está classificada como de usos especiais, ou seja, áreas protegidas. Atualmente, 58% do território paraense é composto por áreas protegidas, somando-se às Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais, Terras Indígenas e Territórios Quilombolas. Essas áreas compreendem um total de 72.294.581 hectares (SEMAS, 2016). Muitas são próximas, limítrofes ou sobrepostas, o que leva à necessidade de se considerar, na elaboração do Plano de Manejo de cada UC, as questões que podem afetar ou fragilizar a área vizinha; ou, por outro lado, fortalecer seu manejo e facilitar o alcance dos seus objetivos de criação. Posteriormente à Lei do SNUC, surgiu, em 2006, a Lei nº 11.284, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, cria o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) dentro da estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). Tal dispositivo legal trouxe como principal inovação o instrumento de gestão de florestas a partir de concessão florestal. Mas também se propunha a produzir resoluções para conter a forte grilagem que avançava sobre novas fronteiras na Amazônia, entendendo atingir esse objetivo via regularização das terras públicas para as quais daria nova destinação. A Lei nº 11.284/2006, art. 3º, inciso VII define Concessão Florestal como: [...] delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar manejo florestal sustentável para a exploração de produtos e serviços numa unidade de manejo, mediante licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda as exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e prazo determinado. No Brasil, as concessões florestais são aplicadas em Florestas Nacionais -Flonas. A regulamentação do instrumento de concessão florestal trouxe, à época, muitas discussões quanto às consequências de sua aplicabilidade, que foram dos riscos de degradação e desflorestamento aos riscos em relação à soberania nacional. Suscitou-se, ainda, a sua inconstitucionalidade, dado o art. 49 da Constituição Federal -CF vedar a concessão de terras públicas acima de 2.500ha sem prévia aprovação do Congresso Nacional. E a despeito das críticas, a lei foi promulgada e está em plena vigência, em curso o Plano de Outorga Florestal -PAOF 2013, já decorrido os PAOFs 2007-2015. Destaca-se o estado do Pará por conter em seu território cinco das seis concessões florestais federais, em curso ou em edital. Temos, em curso, no Pará a

Mapa 2 -

 2 Mapa do Uso do solo do sudoeste paraense Fonte: ZEE; EMBRAPA (2013).

F 5 . 1

 51 Unidades de conservação e desmatamento A relação entre política florestal, ambiental e expansão do desmatamento está subjacente na política de ordenamento territorial e florestal. Portanto, as dinâmicas de ocupação determinantes do desmatamento estão organicamente vinculadas às políticas públicas de desenvolvimento da Amazônia (CASTRO, E.; MONTEIRO, R.; CASTRO, C. 2004b; CASTRO, 2007) O rápido avanço do desmatamento na região, desde as últimas décadas do século XX, se deu especialmente sobre os estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia e, certamente, sobre a pré-amazônia maranhense. De rico potencial florestal, foram rapidamente desaparecendo espécies importantes, madeiras duras com forte ocorrência em várzea e em terra firme, e empobrecimento do solo pelo desmatamento. Assim, hoje, encontra-se explorada boa parte daquele potencial florestal, o que motiva um forte direcionamento das novas políticas para o uso de florestas, a exemplo do que ocorre no estado do Pará (RIBEIRO; CASTRO, 2008). O desgaste progressivo dos recursos madeireiros no Pará se deu principalmente na zona leste do estado, onde se encontram os polos de produção de Paragominas e Tailândia. O esgotamento dos recursos obriga a atividade madeireira a se deslocar em direção a novas fronteiras, sobretudo no oeste do Pará (CORRÊA; CASTRO; NASCIMENTO, 2013, 2012).

Figura 1 -

 1 Figura 1 -Flow of legally Harvested Logs

Fluxograma 1 -

 1 Dinâmica da Exployração ilegal de madeira na Br-163 Fonte: Elaborado pela autora (2016). Consideramos também os assentados rurais como mais um agente dentro do campo de conflitos, aqui representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) pelo fato da Presidente STTR ser a principal liderança deles. Em entrevista, a atual presidente do STTR em Novo Progresso, quando questionada sobre as principais demandas junto à presidência do sindicato e aos seus representados, respondeu de forma categórica que o principal desafio é o enfrentamento com fazendeiros da região devido à pressão que fazem sobre as terras e, por isso, também, à manutenção dos assentamentos.

  Veremos a seguir que esta declaração faz total contraponto ao declarado pelo IBAMA, cujo agente diz ter conhecimento de quem realmente desmata. Novamente as informações levantadas demonstram a péssima estatística no brasil de quem realmente paga pelos crimes. Os assentados que desmatam não tem para onde ir e, portanto, sofrem as operações de fiscalização e controle muito facilmente pois o fazem para trabalhar a terra, permanecendo nela. Dinâmica bastante diversa dos verdadeiros fazendeiros dentro dos assentamentos que deixam os testas de ferro nas propriedades, isentando-se assim das operações de fiscalização e controle, protegendo-se de toda e qualquer punição pelos desmatamentos provocados.Essa relação tem animus de grande tensão e já deflagra ameaças de morte à atual presidente do STTR. As ameaças de morte e os inúmeros assassinatos a lideranças rurais na Amazônia só demonstram o crescimento das desigualdades de poder, das desigualdades sociais, da legitimidade do desmando na região e do Direito enquanto instrumento formal de garantia da reprodução do modus operandi criminoso.Outra relação bastante tensa atualmente é a forte presença e atuação do Ibama. Desde a criação das UCs na região, grande parte do território está sob a gestão do ICMBio e sob a fiscalização e licenciamento do Ibama. Os altos índices de desmatamento dentro da Flona Jamanxim (quadro 2) por consecutivos anos impuseram ao Ibama uma presença mais ostensiva. Entretanto, a ação dos madeireiros ilegais e mesmo dos pecuaristas que têm pastos dentro da Flona, registro na foto abaixo (fotografia 1), não retrocederam. Há ameaças de ambos os lados. Os agentes do Ibama andam fortemente armados e sob a escolta da Força Nacional, que enviou um efetivo para a região, seguindo as orientações para destruição dos bens apreendidos no ato da ação ao aplicarem um flagrante. Tal fato tem sido fortemente manipulado pelos políticos locais, que insuflam a população local contra o Ibama. Um dos episódios desses conflitos segue registrado na fotografia abaixo (fotografia 2): Fotografia 2 -Rebanho dentro da Flona Fotografia 3 -Caminhão queimado em ação do Jamanxim IBAMA Fonte: Trabalho em campo (2013). Em entrevista, um agente em operação p elo IBAMA descreve a atuação deste órgão na região e destaca as dificuldades em frear o esquema criminoso, pois além das dificuldades operacionais, financeiras e institucionais, existem limitações legais, ipsis litteris:

  Basicamente isso. O Ibama não é autônomo, se o Ibama pudesse fazer o início o meio e o fim, para nós seria, ótimo, só que infelizmente a gente só pode chegar até certo ponto. (entrevista -apêndice b, informação verbal). O estabelecimento de prioridades também revela quais os interesses e os agentes por trás da exploração na região. Assim, os órgãos repressores e as instituições legais competentes para impedir o avanços dessas práticas na região não apresentam mesmo empenho que o órgão ambiental, o que torna sem efeito real a atuação deste último.

  Em 1997, houve uma proposta de redução em 350.000 hectares, sugerida por duas mineradoras e pela Prefeitura de Novo Progresso, mas os Caiapós não aceitaram os termos propostos que era de redefinição de seu território. Os índios têm domínio sobre três quilômetros antes da margem do rio Curuá. Mas tal fato não encerrou os conflitos nessa área.O Ministério Público Federal (MPF) é hoje o principal agente mediador desses conflitos, dada sua própria natureza jurídica e institucional. Essa instituição já realizou diversas ações estratégicas de enfrentamento ao desmatamento e aos principais agentes envolvidos, realizou o embargo de diversos municípios na região, bloqueando toda a produção de áreas desmatadas ilegalmente. Além disso, aplicou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) a várias prefeituras, cuja responsabilidade pareciam isentar-se. E a atuação do MPF não para aqui.Em entrevista, o procurador da República responsável por grande parte das ações na região disse que novos instrumentos de controle e fiscalização aos desmandos e às ilegalidades na região precisam ser constantemente repensados, pois os esquemas são revestidos de grande sofisticação. Assim, atribuir a sofisticação encontrada aos que buscam burlar os instrumentos legais criados, dotar também os instrumentos de fiscalização e controle.Nesse sentido, o MPF conseguiu nos últimos anos algumas vitórias. Criou-se um instrumento de controle e fiscalização pensado para impedir a prática de "tráfico" do gado embargado. De forma ilegal, o gado embargado passava clandestinamente pelas fronteiras entre os estados do Pará e do Mato Grosso para ser abatido fora dos municípios embargados.Tal prática identificada pelo MPF, que aplicou o embargo, provocou a criação de uma nova resolução que obriga a apresentação da Guia de Transporte Animal -GTA associada ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Assim, atrela-se o animal à área onde ele foi criado; logo, este não poderá ser fruto de área desmatada, de área grilada, de área embargada. A priori, o objetivo finalístico desse instrumento é inibir tal prática e, assim, contribuir para a redução em cadeia das diversas práticas ilegais na região.Mas os problemas não se resumem aos já mencionados, várias outras questões merecem ações enérgicas e, atualmente, o MPF investiga a concessão florestal de 440 mil hectares na Flona do Crepori, no Pará, também área de influência da BR-163. Essa concessão tem contrato de duração de 40 anos e, com base em denúncias de pesquisadores envolvidos nos estudos realizados pelo próprio ICMBio, a área a ser concedida tem ocupação de comunidades tradicionais às proximidades do rio das Tropas, que podem ser prejudicadas pela entrada de madeireiros. Entretanto, mesmo com a existência dessas comunidades na área, o Serviço Florestal Brasileiro -SFB as desqualificou como tal e abriu edital de concessão florestal, ofertando 442.388,24 hectares na Flona, localizada nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. O MPF também questionou quanto à presença de indígenas Mundurukus, considerando que a Flona faz divisa com a Terra Indígena Munduruku. Assim, considerando seu papel legal e institucional, ficou evidente o MPF relaciona-se com todos os agentes, conclusão que melhor traduz o preceito constitucional de que nada pode ser excluído de apreciação e observação do judiciário. A criação de UCs no Pará, principalmente no sudoeste paraense, reconfigurou o território, inseriu novos agentes e alterou a posição de outros dentro do campo de conflitos que continua sobre a posse e exploração da terra. Incluímos aqui os recursos naturais, em especial, os recursos florestais, como também mais adiante os projetos de logística, haja vista que os conflitos socioambientais são fundamentalmente ligados à posse da terra na região. Assim, as estratégias para frear o desmatamento, promover a regularização fundiária e mediar os conflitos na região não foram cumpridas com a criação de UCs. O que temos é o aumento do desmatamento dentro das UCs e dos conflitos.Em Novo Progresso, os conflitos são ainda mais acirrados, considerando que até o presente momento está sub judice a discussão quanto à diminuição da Flona Jamanxim, dado o reconhecimento das áreas ocupadas, o que impede a liberação de editais para a concessão florestal de lotes dentro da Flona e aumenta, cada vez mais, a pressão sobre o recurso florestal, cuja área apresenta os maiores índices de desmatamento na região. Portanto, os questionamentos persistem quanto aos modelos de gestão e mediação dos conflitos tanto quanto os questionamentos sobre os instrumentos legais e técnicos criados para a área.

AFigura 2 -

 2 Figura 2 -Sistema multimodal com Concessões de Rodovias -realizadas e futuras

  reduzir o custo do frete até os países de destino, reduzir o congestionamento nos portos do sudeste (em especial o Porto de Santos, o mais importante do país, que concentra ainda o embarque dos principais produtos exportados pelo Brasil). Para tanto há a previsão de conclusão da pavimentação de todos os trechos da BR 163 até 2017, como também a conclusão das 26 Estações de Transbordo de Cargas para Miritituba e Santarenzinho (Município de Itaituba -Pará). Tudo para comportar a previsão de fluxo de 100 mil carretas por mês durante o escoamento da safra que costuma acontecer entre fevereiro e abril. Essa estrutura que começa em Itaituba vai até Rurópolis, alcançando ainda Novo Progresso cuja previsão também receberá cinco pátios de transportadoras. O primeiro terminal de transbordo em operação em Miritituba é o da Bunge, que formou uma joint-venture com a Amaggi em 2015. Há ainda a Navegações Unidas Tapajós (Unitapajós) que atuará na nova rota do rio Tapajós, entre Miritituba e Barcarena (PA). Outro projeto é o da Cargill, que já está em construção. Hidrovias do Brasil e Cianport também estão construindo ETCs. Já os projetos da Unirios e da Chibatão Navegações, grupos regionais, aguardam licença ambiental. Há também projetos da Reicon e Brick Logística (Valor online, 2015).

Figura 3 -

 3 Figura 3 -Estações de Transbordo de Cargas ao longo do Rio Tapajós -Itatituba(Pará) 

Mapa 3 -

 3 Dinâmica de Uso e Cobertura da Terra no encontro da ETC de Miritituba, Itaituba (PA)(2005)(2006)(2007)(2008)(2009)(2010)(2011)(2012)(2013)(2014)(2015) 

  Verifica-se que os argumentos não pedem a proteção da natureza, tão pouco pedem a diminuição da atividade na região. Ao contrário, solicitam a sua plena regularização.O segundo instrumento jurídico é outra recomendação, mas essa tem a reunião de forças de dois órgãos do judiciário, sejam eles: Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Esta Recomendação Conjunta MPE/PA e MPF de 17/09/2015 foi para impedir a instalação da Estação de Transbordo de Cargas às margens do Rio Tapajós que fazem parte do complexo portuário que irá ser construído em Miritituba -Itaituba -Pará.

A

  Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) não observou a Recomendação e emitiu a Licença Ambiental para a Estação de Transbordo de Cargas o que ensejou a interposição da Ação Civil Pública a partir do Inquérito Civil 1.23.002.000517/2011-90. Entre os argumentos estava a proteção ao peculiar modo de vida tradicional dos povos indígenas, proteção aos indígenas que moras às proximidades de meio ambiente urbano, o que para esses juristas não retira a identidade indígena, argumentavam ainda pela proteção ao tabuleiro de Monte Cristo, local de reprodução de quelônios, como também pela proteção a pesca artesanal, às populações tradicionais e ribeirinhas como a comunidade de Montanha e Mangabal. Os argumentos dessa ação surpreenderam um pouco por defender a identidade indígena em locais urbanos, no entanto, nada além desta defesa trouxe alguma novidade.Os instrumentos cinco e seis da tabela repetem a mesma situação anterior, pois foi emitida a recomendação para impedir o licenciamento da UHE de São Luiz do Tapajós, mas o IBAMA iniciou o processo de licenciamento, consequentemente, o Ministério Público Federal -MPF foi obrigado a interpor a Ação Civil Pública. Entre os argumentos estavam a proteção da Terra Indígena Munduruku -Sawré Muybu (território Daje Kapap Eypi), fazer a contraposição a tese do "marco temporal", aventada pela primeira vez pelo no julgamento da Pet. 3388/RR, no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no qual a Corte teria dito que "a expressão 'terras habitadas em caráter permanente' estava subjugada a um marco temporal, determinado pela data da promulgação da Constituição Federal de 1988", como também argumentaram quanto a vedação constitucional à remoção compulsória de indígenas dos seus territórios.Verifica-se que os argumentos para impedir a continuação do licenciamento ambiental são tão óbvios quanto a letra da lei à qual o MPF reivindica aplicação. A constituição federal garante territórios indígenas, como também impede remoção compulsória. No entanto, a instalação do empreendimento fará exatamente isso. Qual é, portanto, a relação de poder aqui discutida? São de técnica jurídica? O STF abre um precedente técnico de argumentação para ARROGAR, para prescindir da legalidade.

  Como nos disse Walter Mignolo, o fato de os gregos terem inventado o pensamento filosófico, não quer dizer que tenham inventado O Pensamento. O pensamento está em todos os lugares onde os diferentes povos e suas culturas se desenvolveram e, assim, são múltiplas as epistemes com seus muitos mundos de vida. Há, assim, uma diversidade epistêmica que comporta todo o patrimônio da humanidade acerca da vida, das águas, da terra, do fogo, do ar, dos homens. (PORTO-GONÇALVES, 2005, p. 3).Durante toda esta tese, falamos em invisibilidade dos outros, falamos sobre exclusão, alienação e arrogância do Direito, falamos ainda de racionalidades hegemônicas, campos de luta e poder. Todo arcabouço teórico foi projetado no capítulo anterior como aplicação prática, na realidade concreta: a) Aplicação em uma região que é a periferia da periferia; b) Uma região onde há natureza e pessoas (populações tradicionais) que vivem a partir de uma relação de coexistência e não de eliminação, supressão e domesticação/utilitarista da natureza; c) Uma região onde há natureza e pessoas, pois a Amazônia não é uma floresta sem pessoas, espaço vazio; d) Uma região onde as pessoas que chegaram vindas de outras regiões do Brasil partem de uma outra relação com a natureza, de total domesticação da natureza; e) Uma região onde os grandes projetos apresentam nos seus estudos de impactos que a baixa densidade populacional é ideal para a sua implantação; f) Uma região que repete as tragédias sociais e ambientais das outras regiões dentro da Amazônia que já sofreram com os problemas, violências simbólicas e diretas do Estado, com a implantação de grandes projetos; g) Uma região com a maior biodiversidade do mundo; h) Uma região com a maior bacia hidrográfica do mundo;A região oeste do Pará nos mostra que as pessoas que estão lá e lutam para existir, querem ser ouvidas, visibilizadas e respeitadas, pois estão pedindo para continuarem a existir se relacionando com a natureza naquele lugar, reproduzindo e transmitindo seus saberes apreendidos por muitas gerações a partir da relação com aquele lugar. Este Saber diferente do produzido no mundo científico, no mundo mediado pela técnica e pela racionalidade moderna, utilitarista, hegemônica e, que ainda não alcançamos, mas desqualificamos, negligenciamos reiterando, reproduzindo consciente ou inconscientemente a mesma racionalidade europeia, colonizadora e opressora sobre a nossa realidade.Então, como o saber é construído na América Latina, no Brasil? Qual a importância da construção de um pensamento e de uma racionalidade independente para as nossas práticas sociais? Há como construir um pensamento ou uma racionalidade na Amazônia e para a Amazônia? Há como resistir, opor-se, fazer contraponto aos conceitos postos? ParaLeff (2009) a crise ambiental é uma crise de pensamento, uma crise de racionalidade e do conhecimento. Ele propõe que a partir da educação ambiental emerge e se funda em um novo saber que ultrapassa o conhecimento objetivo das ciências. Argumenta que a racionalidade da modernidade coloca a realidade fora do mundo que percebemos com os sentidos e através de um saber forjado do mundo e da vida. Este autor defende que o saber ambiental integra o conhecimento racional e o conhecimento sensível, os saberes e os sabores da vida. Este saber reune saberes sábios e "se prova para saber o que se pensa, e, se a prova da vida comprova o que se pensa, aquele que prova se torna sábio" (LEFF, 2009, p.18) e assim, restaura-se a relação entre a vida e o conhecimento. O saber ambiental é como uma flexão do conhecimento cientifico formal e hermético à outros saberes, exercita-se em reafirmar o Ser no tempo e o conhecer na história, interage com novas identidades e territórios de vida, "reconhece o poder do saber e da vontade de poder como um querer saber" (LEFF, 2009, p.18). Teoricamente, Leff (2009) parece renascer o pensamento utópico e defende uma nova racionalidade na qual se fundem o rigor da razão e os excessos do desejo, a ética e o conhecimento, o pensamento racional e a sensualidade da vida. A racionalidade ambiental proposta por este autor abre caminho para uma reerotização do mundo, novo encantamento do mundo, transgredindo a ordem estabelecida, a qual impõe a proibição de Ser, a incompletude do Ser, pervertido pelo poder do saber cientifico e mobilizado pela relação com o Outro. Leff (2009) elabora categorias para apreender o real desde o limite da existência e do entendimento, a diferença e a autoridade. Propõe uma epistemologia política que vincula os potenciais ecológicos e a criatividade cultural dos povos que o habitam e, assim, muda o olhar do conhecimento, transformando a relação que estabelece entre o Ser, o pensar, o saber, o conhecer e o atuar no mundo -uma nova ética, uma nova ciência.

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  Exemplo: Constituições Equador e Bolívia). Assim, difere-se, portanto de Política identitária, cujo preceito está no aspecto essencial do indivíduo, o que restringe o tratamento, individualizando-o. Neste sentido, coadunamos com Mignolo que a identidade em política torna os agentes em resistência pertencentes ao mesmo mundo que todos, ou seja, que "não havia índios nos continentes americanos até a chegada dos espanhóis; e não havia negros até o começo do comércio massivo de escravos no atlântico"(MIGNOLO, 2008, p.289).Não por acaso fizemos todo esse percurso filosófico que também encontra paralelo na construção dos direitos, na filosofia do Direito e nos princípios fundamentais de constituição da norma. Dessa maneira, o resgate dos conceitos de natureza e das leis sobre tal tema revelam o que em cada tempo, os dominantes queriam enquanto manutenção de poder, posto que revela também o valor e posição que a natureza teve e tem, bem como o papel da ciência enquanto legitimadora, assim como o Direito, do status quo.[START_REF] Ost | A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito[END_REF]Ost ( , 1997) ) e[START_REF] Hermitte | La nature, sujet de droit?[END_REF] corroboram com tal assertiva pois entendem que o Direito transformou tudo em coisa, até o homem e por diversas formas, seja por processos de alienação do processo produtivo capitalista, seja por escravidão que acompanha a humanidade como uma das formas mais perversas de alienação, tudo é coisa e, portanto, propriedade, passível de apropriação, divisibilidade e de dar valor.[START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF] também contribui para discussão buscando raízes mais profundas desse debate, conforme defendemos ao longo desta tese, ele questiona, portanto, o que é ser moderno, que diferença faz o método científico? E explica que isso está na relação e nas distinções entre natureza e sociedade, entre humano e coisa, distinções que nossos ancestrais não faziam. Mas, ao lado dessa prática purificadora que define a modernidade, existe outra aparentemente contrária: a construção de sistemas que misturam política, ciência, tecnologia e natureza. O debate sobre o ozônio é híbrido 27 , na análise de[START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF], assim como o 27[START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF] identifica o híbrido como aquele que tenta refazer a ligação sempre interrompida pelos conhecimentos exatos e pelo exercício de poder. Ele diz: "nós mesmos somos híbridos, instalados precariamente no interior das instituições cientificas, meio aquecimento global, o desmatamento, até mesmo a ideia de buracos negros. À medida que esses híbridos proliferam, a perspectiva de manter a natureza e a cultura em suas câmaras mentais separadas se torna esmagadora, essa divisibilidade é justamente o que favorece a apropriação, desnaturalização e todo processo de alienação.Trazer[START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF] para esta discussão nos ajuda, pois suas críticas também são direcionadas ao Direito. Ele pensa sobre a "constituição moderna" que nos foi legada no século XVII por pessoas como Robert Boyle e Thomas Hobbes. Boyle e seus amigos na Royal Society inventaram uma maneira de falar sobre a natureza que era ostensivamente depreciativa, nesse seio a ciência experimental moderna se estrutura. Hobbes, no outro polo, encontrou uma maneira de teorizar a ordem social e política em termos de conflitos e acordos distintamente humanos, independentemente das circunstâncias materiais. Boyle e Hobbes, então, construíram em conjunto um programa de purificação dos discursos da natureza e da sociedadeexpurgando de cada um os traços do outro -que, para[START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF], é definitivo da modernidade. Naturalmente, a coprodução da natureza e da sociedade tem prosseguido na modernidade como sempre fez e sempre será, mas a constituição moderna é sistematicamente cega para isso. "Nós nunca fomos modernos", mas encontramos uma maneira de pensar que nós éramos, como diz Latour.[START_REF] Stone | Should Trees have standing? Toward legal rights for natural objects[END_REF] traz reflexões que reforçam as conclusões de Latour (2013), pois, nos lembra que a conquista de Direitos é muito recente, o que ainda não nos torna modernos, se assim fosse algo eminentemente positivo, progressivo e evolucionário, o que não é! Negros, mulheres, crianças, jovens, doentes mentais, prisioneiros, fetos...Alguns desses direitos foram conquistados a partir de 1970. Ele usa como exemplo o direito das crianças. As crianças não tinham direito algum. Havia o infanticídio onde as crianças deformadas e de sexo feminino eram mortas. Há a hegemonia do poder do pai que controla a vida de todos, inclusive com poder de vida e morte sobre os filhos e esposa. O pai escolhe o casamento dos filhos, decide quem vai ser dado em adoção. Enfim, Stone (1972) entende que neste momento a criança (o filho) é uma coisa, um objeto, sem direitos, sem qualquer voz ou poder. engenheiros, meio filósofos, um terço instruídos sem que o desejássemos;" (LATOUR, 2013, p. 9). Christopher Stone escreve esse artigo célebre como forma de protesto e questionamento à retirada de árvores no Sul da Califórnia-EUA que gerou um conflito judicializado. O grupo que era contra a retirada das árvores perdeu o direito de mantêlas em pé. Ele interroga-se, portanto, sobre os direitos da natureza, os direitos das árvores já centenárias de se manterem em pé. Diante de tantos direitos conquistados por que não podemos pensar no Direito da Natureza? Parece muito normal para nós que hoje empresas/corporações tenham seus próprios direitos, mas imaginem o quanto isso foi chocante para os jurista no início do século XX. O formalismo e o instrumentalismo do Direito, principalmente o Direito Romano ao qual o Sistema Europeu e Brasileiro estão fundados, reitera, legitima e atribui ainda mais poder aos agentes que dizem o Direito nessas sociedades. Como poderíamos pensar nos Direitos da Natureza dentro dessas condições ou quais seriam as condições para isso acontecer? Gudynas (2010) enriquece o debate em prol dos direitos da natureza, desconstrói os sistemas de valorização da natureza antropocêntricos e eminentemente ligados à racionalidade econômica utilitarista clássica. Ele defende a natureza enquanto sujeito de direitos, portadora de valores intrínsecos. Há um esforço em sua análise para superar ou romper com classificações somente biocêntricas e concepções de modernidade que fundamentam o antropocentrismo nas ciências, na economia, na política, na justiça.

  constrói sua crítica a partir dos efeitos em abandonar o lugar enquanto categoria de análise, refletindo-se na invisibilidades dos efeitos perversos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais dos fenômenos de mundialização. O lugar enquanto construção histórica guarda conhecimento, saber, cultura, identidade e poder. São particulares, raros e específicos que nenhum outro povo pode dominar e tal consideração representa também resistência à universalização do poder europeu e norte-americano. Modelos culturais de natureza que representam um entrave às pretensões de dominação e/ou de recolonização. O autor eleva modelos locais de natureza que deveriam ser incorporados à teoria social e lançados como modelos alternativos de organização social. Acosta (2012) começa seu texto lembrando que a crença no desenvolvimento é um fantasma que assombra as sociedades desde meados do século XX e institucionalizou uma estrutura de dominação dicotômica entre desenvolvidos e subdesenvolvidos; avançado e atrasado; rico e pobre; centro e periferia. Durante todos esses anos todos voltaram se para se discutir em como chegar no desenvolvimento. Acosta (2012) levanta a problemática a partir da construção intrínseca do conceito de desenvolvimento. Ressalta que as diferentes sociedades passaram por construções históricas diferentes e que muitas, principalmente na América Latina, tem culturas com uma visão de mundo, uma cosmologia totalmente diferente dos países ocidentais. E, portanto, o conceito de desenvolvimento não pode ser absoluto, único.Acosta (2012) defende ao longo do texto o "bien vivir" como uma filosofia autóctone e uma alternativa ao conceito de desenvolvimento ocidental, eminentemente progressista e linear. Tal alternativa não constitui apenas uma concepção técnica, cientifica e antropológica, mas representa também uma construção de resistência e de descolonização do saber, do ser, do pensar e do poder.A construção dessas novas constituições no Equador e na Bolívia, assim como a própria ascensão ao poder de representações indígenas são sinais visíveis na atualidade de movimentos descoloniais. O pensamento, a cultura, o agir indígena e afrodescendente não tem genealogia no grego ou no latim, mas "no quechua e no aymara, no nahualts e tojolabal, nas línguas dos povos africanos escravizados que foram agrupados na língua imperial da região e que reemergiram no pensamento e no fazer descolonial verdadeiro: candomblés[...]"(MIGNOLO, 2008, p. 292).Este trabalho traz a reflexão para um grupo de conceitos/palavras: desenvolvimento, diferença, descolonialidade, interculturalidade... Mas que podem perfeitamente se reagruparem em: imaginário da modernidade ocidental (desenvolvimento); imaginário pós-modernidade (diferença) e imaginário descolonial.

  uma posição de destaque, com ares de neutralidade e superioridade. Até o texto instrumental e calculista tem sua razão de ser quando levantado numa mesa de negociações como a que se tornou o debate ambiental na atualidade. Os termos técnicos parecem confundir e realmente iludir os ouvintes de que o texto é científico, mas outros dirão que ele é eminentemente político. Latour (2013) não deixa espaço para conjecturas quando diz que as pesquisas não dizem respeito à natureza ou ao conhecimento, tão pouco às coisas-em-si, mas antes de tudo dos sujeitos e da sociedade. Para Latour (2004), o poder iluminador da ciência como fonte inesgotável de conhecimento e que subjaz certa crença como eficiente, decorre da seguinte peculiaridade: mudanças radicais impedem o surgimento de seu exato contrário, os contrários se combinam em uma mesma figura heroica, a do Filósofo-Cientista que é ao mesmo tempo Legislador e Salvador. Embora o mundo da verdade difira absolutamente, não relativamente, do Mundo social, o cientista pode voltar e avançar de um mundo para outro. Assim, o cientista é como um passagem fechada para todos os outros personagens, sua aparente neutralidade faz com que a suposta tirania do mundo social fosse milagrosamente interrompida, contemplando, ilusoriamente, o mundo objetivo. Paradoxalmente, sem esta interrupção não pode haver Ciência, nem epistemologia, nem política paralisada, nem conceito ocidental da vida pública. Ao longo dos séculos, o destino do filósofo-cientista melhorou muito. Atualmente, existem orçamentos consideráveis vastos laboratórios, grandes empresas e equipamentos avançados que permitem que pesquisadores circulem com segurança entre o mundo social e o mundo das ideias. Dessas ideias para a caverna escura 28 onde eles encontram a luz.

  abusos são relatados dentro deste debate. No entanto, aspectos religiosos parecem ser os argumentos que ainda tornam as pesquisas vulneráveis de julgamentos e bloqueios. Mas que não parecem impedir a produção dos resultados, pois altos investimentos estão em jogo na corrida cientifica.Neste campo de forças, é o capital que mexe as peças no tabuleiro mais uma vez. O lobby dos grandes laboratórios escapam através de manobras jurídicas dos vários impedimentos legais impostos para algumas pesquisas. No entanto, especializam-se de forma eficiente à reprodução deste capital, instalam-se onde não possam ser impedidos de desenvolver seus experimentos, à revelia dos costumes, hábitos e cultura local, como também ao arrepio da lei.6.2 Avanços, reflexões ou religaçõesAlguns movimentos tem acontecido como expressão desta linha de pensamento vanguardista. O direito tem tido algumas flexões e as populações tradicionais algumas vitórias importantes para se resguardar não apenas territorialmente, mas principalmente culturalmente. O outro, o primitivo tem recebido olhares importantes ao redor do mundo. Mesmo nossa defesa nesta tese pela total parcialidade do direito quanto ao exame de legalidade e legitimidade, precisamos reconhecer que alguns avanços são sentidos, pontualmente, mas estão acontecendo.Pela primeira vez a Corte Penal internacional recepcionou a destruição do meio ambiente como crimes ambientais. O que pode parecer banal e até sombrio, mas por ser uma corte que geralmente recebe genocídios principalmente, resguarda-nos alguma vitória por equivalência à importância de sua recepção e do entendimento ali apresentado.

Fotografia 7 -

 7 Rio Whanganui, Nova Zelândia Fonte: Chris Jackson/Getty Images -The Gardian Journal ( 2017). Em um país como Nova Zelândia ser concedido os mesmos direitos legais de um ser humano à um rio representa muito para a tribo Māori e para todo o debate mundial. A tribo está localizada em Whanganui, na Ilha do Norte, seus nativos tem lutado pelo reconhecimento de seu rio -o terceiro maior da Nova Zelândia -como um ancestral que todas as tribos maoris se consideravam parte do universo, em igualdade com as montanhas, os rios e os mares, conforme Gerrard Albert, grande liderança da tribo Whanganui iwi -Maori, in verbis:

3-

  Comprendre les changements dans l'ouest du Para en analysant la destruction de la nature, à la lumière des théoriciens proposés. 4 -Comprendre les ruptures et les répercussions, la construction d'un nouveau savoir à partir du transfert des droits intrinsèques à la nature. La thèse est divisée en cinq chapitres, soit : 1 -L'homme et la nature -une rupture ontologique -le concept de nature et ses transformations 2 -Un bref tour d'horizon de l'histoire du droit (occidental) ? 3-La transformation technique de la nature et son contexte d'aliénation.

  Ainsi, elle n'est ni subjective, ni objective, elle est absolue ! C'est l'être pour être tout simplement ![START_REF] Schelling | Escritos sobre filosofia de la naturaliza[END_REF] s'impose le défi de la totalité en contrepoint à Descartes, par exemple, en ce qui concerne la conception des sciences, la production du savoir et la connaissance de la connaissance. Il s'oppose, par conséquent, au système éminemment philosophique qui part de la base ontologique de ne pas montrer ou démontrer ce qui est extérieur au MOI.De son opposition découlent également les philosophies réflexives pour lesquelles l'ÊTRE est contemporain à la réflexion. Pour Schelling, il existe une priorité d'existence au détriment de l'essence. La nature est l'élément le plus ancien qui se trouve présent en nous, comme en toutes les choses (MERLEAU-PONTY, 2006)2.2 Nature et cultureLes changements dans le concept de nature nous transmettent quelques petites conclusions.Descola (2011) comprend que chaque culture possède sa propre manière de connaître le monde et que la connaissance ne peut pas être séparée de la diversité de pratiques qui placent la connaissance dans son contexte culturel. Et donc, la nature ne se présente pas de la même forme dans des cultures différentes et, ainsi, sa connaissance ne peut être comparée comme plus ou moins vrai ou faux parmi les cultures. Ce n'est pas seulement le fait que chaque culture attribue des qualités différentes à cette même nature mais le fait que chaque culture la perçoit différemment. En élaborant de telles prémisses, Descola (2011) à partir de la théorie du réseau d'acteurs, utilise un terme encore plus global que celui de nature pour se référer au type d'objets que nous identifions comme nature par le biais des cultures, il l'appelle les nons-humains.Probablement, chaque culture essaie de distinguer ses membres humains des choses qui les entourent, qui n'ont pas de forme humaine. Le non-humain est perçu de manières différentes et, parmi celles-ci, ce que nous dénommons la « nature », est à peine une des manières. Descola le traite d'« universalisme relatif » une fois qu'il permet que chaque culture ait sa propre vérité, y compris la nôtre. D'où son rejet vis-à-vis de la notion d'être un relativiste dans le sens de ne pas accorder de valeur aux vérités de fait de la science moderne : la science est vraie dans son contexte approprié, à savoir, la culture occidentale. Feenberg (2011) a utilisé un exemple qui nous aide à comprendre ce relativisme que Descola propose dans son article sur « l'efficacité symbolique » de la guérison chamanique de Levi Straus (Anthropologie Structurale). La conclusion de l'article dit que le récit de la maladie du chamane donne du sens à l'expérience du patient d'une forme qui soulage l'anxiété et promeut la guérison. Cela est essentiellement une explication de ce que nous appelons l'effet placebo. C'est une conséquence somatique des pratiques de guérison comme telle, indépendemment de sa capacité d'atteindre un processus ou la cause spécifique de la maladie. Du point de vue occidental, l'effet placebo est traité comme un facteur résiduel, or, dans le système de guérison chamanique, cela représente tout l'enjeu de l'action. La conception de maladie est complètement différente, basée sur un récit et non pas sur une cause, réglé à travers un autre récit, au lieu d'une intervention causale. Vu que de nombreuses maladies sont auto-limitantes et que souvent, ce qui prend l'apparence d'une maladie physique est en réalité un désordre psychosomatique ou aggravé par des processus psychologiques, cela n'est pas surprenant que les pratiques de guérison chamanique soient jugées réussies dans leur propre culture. En réalité, ces pratiques peuvent marcher mieux que les nôtres pour ce que nous identifions comme souffrance psychologique, maladies psychosomatiques et certaines maladies chroniques. Descola argumenterait que les deux systèmes de guérison, le nôtre et celui du chamane, ne peuvent pas être comparés puisque la « maladie » n'est pas le même objet dans les deux cas. Cependant, cela ne veut pas dire que notre système a besoin de base épistémique adéquate et que nous n'avons pas de bonnes raisons pour le préférer. La version agréée par Descola du relativisme n'est pas au niveau de la connaissance, mais dans le niveau le plus élevé de l'ontologie, le niveau dans lequel les objets sont identifiés et définis. Il interprète ce niveau supérieur suivant les termes d'une notion de structures mentales. Une fois établie, une forme d'ontologie spécifique, une forme correspondante de connaissance avec ses pratiques variées et ses preuves. La manière dont les êtres humains et les nonhumains sont définis dans une société étrangère peut ne pas correspondre à la manière comment nous définissons culture et nature dans la nôtre. Les processus d'apprentissage iraient différer mais, en tous les cas, il y aura l'apprentissage réel de quelque type et, naturellement, l'erreur réelle aussi. La base sous-jacente à ces ontologies diverses est une variété non ordonnée et non précisée de quantités pouvant être ordonnées des plus manières manières. Descola dénomme le processus d'ordonnancement « worlding » en un emploi qu'il invente sans référence à Heidegger. Les mondes ne sont pas arbitraires mais correspondent à un nombre limité de possibilités inscrites dans l'esprit humain. Descola distingue quatre modèles différents, correspondant à quatre ontologies différentes. Chaque peuple possède un de ces schémas ontologiques. Les mondes possibles sont décrits par la relation de quatre catégories en deux dimensions, créant un type familier de « combinatoire » structurale. Les dimensions sont les continuités et discontinuités entre les catégories de la vie humaine et de la nonhumaine, de la vie physique et de la vie intérieure. Le domaine où prédomine la continuité quelle qu'elle soit soutient une forme universaliste de connaissance, tandis que la discontinuité mène au particularisme et au relativisme. La version « naturaliste » moderne de ce schéma met en relief la continuité physique et la discontinuité au niveau de l'intériorité. Nos corps sont perçus comme étant semblables aux corps des autres animaux et compris de façon adéquate à travers une unique science universelle, mais nos esprits sont conçus comme étant radicalement différents du monde nonhumain et, par conséquent, différents entre eux également. Cela explique la division entre les explications universalistes de la nature et les explications relativistes de la culture. Ce schéma contraste avec un « animiste » dans lequel les polarités sont inverties. La majorité des nonhumains ont une vie intérieure, un esprit, mais leurs corps sont discontinus et appartiennent à des mondes séparés. Ici l'universalisme est du côté de l'esprit, qui est similaire entre les humains et les non-humains, alors que les différences physiques des deux sont si soulignées qu'elles ne peuvent pas être comprises selon les mêmes termes. Le « totémisme » rassemble des groupes humain et non-humains soi-disants descendants d'un ancêtre commun. Ici continuité et discontinuité croisent les lignes entre humains et non-humains. Une catégorie finale, l' «analogisme » décrit un schéma dans lequel la discontinuité est partout mise en relief.

  Nous, les modernes, nous vivons en deux mondes, un scientifique naturel dont nous avons la connaissance formelle et un monde d'expérience pratique qui ont beaucoup de choses en commun avec l'expérience des peuples primitifs. Cela est plus évident dans le cas de la connaissance d'autres êtres humains. Notre expérience des autres personnes, normalement, ressemble à celle des personnes d'autres sociétés qui ne connaissent en rien la science moderne. Ces concepts non-scientifiques tels que l'obligation et l'affection, les notions téléologiques de santé et de croissance et les notions esthétiques de beauté et de laideur, peuvent différer en leur application, mais elles articulent des expériences partagées par les peuples dans le monde entier et à tous les âges. Même notre connaissance quotidienne des non-humains a plus en commun avec celle des autres peuples qu'avec les sciences. Prenons un concept comme celui de « maison ». C'est un lieu de signification, non de causalité. Nous avons un sens complètement téléologique du repos et les diverses associations mythic hover au fond de nos homecomings même aujourd'hui. C'est sûr que rien ne nous empêche d'invoquer un concept scientifique, comme un court-circuit électrique, pour expliquer pourquoi les lumières se sont éteintes.La science critique et transcende l'expérience vécue. Elle ne produit pas une représentation de la nature similaire en espèce aux représentations rencontrées dans notre vie quotidienne ou en d'autres cultures. À la place, elle se sépare de l'expérience quotidienne de la nature en un domaine spécifique. Le processus général de différenciation qui caractérise les sociétés modernes amplifie cet effet, permettant la formation des diverses disciplines scientifiques et techniques avec son effectif de professionnels. La nature de l'expérience vécue en Occident est laissée en arrière en grande partie par ce processus tel un résidu culturel de l'ontologie naturaliste dominante. C'est ce qui conduit au dogmatisme naturaliste critiqué par Descola.Le problème du relativisme surgit au moment où les arguments de la nature exceptionnellement transcendante de la science naturelle, sont remis en question. Non seulement notre expérience de la nature mais également notre science de la nature, sont culturellement conditionnées, ou en d'autres mots, les deux natures -le vécu et le scientifique -sont des produits culturels, alors il semble que toute connaissance est également loin de la vérité. Mais celle-ci n'est pas la conclusion de Descola. Comme il a été vu précédemment, il essaie d'échapper à ce résultat en détachant les divers types de connaissance, chacun d'eux est valable à l'intérieur de sa culture, des ontologies qui établissent les définitions culturellement relatives de l'humain et du non-humain. De ce point de vue, aucune expérience vécue de la nature, dans n'importe quelle culture, y compris la nôtre, ne peut être comprise comme une projection de suppositions subjectives ou culturellement relatives sur la nature de la science naturelle. Ainsi, Descola ébranle le relativisme. Il veut affirmer que toutes connaissances sont également proches de la réalité et non éloignées d'elles, comme le relativisme a l'habitude d'être compris en tant qu'argument. Cela ne veut pas dire qu'il n'y a pas de relation entre nos deux natures. Il y a un processus dans lequel nous passons de l'expérience vécue à l'expérience « raffinée » sousjascente à la science et un processus correspondant dans lequel les représentations scientifiques sont reprises par la conscience quotidienne et deviennent constitutives de l'expérience vécue. Feenberg (2011) nous éclaire avec un exemple, l'histoire du télescope montre un éloignement graduel du cosmos scientifique révélé l'oeil nu. Correspondant à ce changement dans la science, notre expérience du ciel est influencée par ce qui est révélé par le télescope et qui sans doute diffère considérablement de l'expérience des êtres humains pré-modernes. Donc, bien que nous ne puissions pas expérimenter directement le passé pré-humain, ni les phénomènes « macro » et « micro » étudiés par la science naturelle, ils sont de façon très significative, partie de la manière dont nous percevons la nature. La compréhension quotidienne de la nature incluse des phénomènes idéaux existant en échelles et parfois inaccessibles à nos sens. Cela pose la question de la relation de la nature scientifique avec l'expérience vécue de la nature d'une manière différente, non pas comme une projection, mais comme un horizon phénoménologique. Notre expérience est entourée d'une pénombre scientifique à laquelle elle se réfère. Cette pénombre est l'horizon de notre compréhension de la nature. Cela ne se limite pas à ce que nous pouvons expérimenter. Notre connaissance des dinosaures et des étoiles conditionne la manière dont nous nous comprenons, même si nous n'avons jamais réellement vu ce que la science nous dit à leur respect. Nous savons que nous nous trouvons au milieu de l'espace et du temps, entre le petit et le grand, le début et la fin de l'univers. 2.3 Les crises du développement et l'émergence d'une nouvelle ontologie L' « universalisme relatif » de Descola exige une nouvelle explication pour la réussite de la science moderne en déplaçant d'autres traditions du savoir. Si ses vérités ne sont pas universelles, que sont-elles ? Je crois que c'est la science négative de la science et non un contenu de vérité absolue qui la rend universellement la vérité absolue et tout le monde espère que l'actuelle représentation scientifique de la nature soit supplantée dans quelque future révolution scientifique. C'est cela la signification de connaissance finie. Donc, qu'est-ce qu'il y a de vraiment « universel »dans la science moderne ? La majorité des scientifiques dirait que la méthode d'observation et d'expérimentation, à laquelle nous pouvons ajouter des types spécifiques d'abstraction. Comprises épistémologiquement, ces caractéristiques de la science moderne organisent la découverte de « vérités », ou pour le moins, ce que les scientifiques utilisent comme vérités tant qu'elles perdurent. Or, en termes ontologiques, quelque chose de très différent est compris, non pas la construction d'une représentation plus ou moins véritable, mais la constitution d'un objet spécifique que nous dénommons « nature » dans le sens scientifique du terme. Le pouvoir suprême de la science moderne réside dans cette construction ontologique et non dans n'importe quelle « vérité » particulière.Comme résultat de notre rencontre avec cette ontologie, notre expérience de la nature et de nous, est de plus en plus dépourvue d'aspects établissant des continuités ou des connexions entre l'esprit et les choses du monde naturel. La constitution de l'idée scientifique naturelle de nature comprend un reniement systématique de l'expérience vécue, la chute des idoles de Bacon. Apparence et réalité s'opposent. Le sujet de la connaissance de la nature est perçu comme étant en-dehors de la nature, tel un observateur désincarné. La force de ce reniement entre dans l'expérience comme un désenchantement et autorise l'exploitation de la nature comme une simple matière première. Dans la mesure où les sociétés modernes se rendent compte de cette puissance en leurs mentalités et institutions, elles minent leur propre base dans le monde naturel. Cela fut la tendance de la culture occidentale durant plusieurs siècles.Ainsi comme la nature de la science moderne peut émerger au travers du reniement de notre expérience vécue de la nature, elle peut nier d'autres expériences, d'autres ontologies et établir sa suprématie en échelle globale. L'efficacité de sa technologie est spécialement persuasive mais, la nature qui « conquit » est spécifiquement adaptée aux attentes culturellement relatives et renie beaucoup d'aspects de la nature mais, de façon adéquate, représentés dans d'autres cultures et dans notre propre passé. Mais le processus de désenchantement n'est pas aussi complet comme Descola le présente. En plus de résidus permanents de la pensée non scientifique à laquelle je me suis déjà reportée, la technologie moderne provoque des contre-tendances qui conservent le caractère distinctif de l'expérience vécue. L'universalité de la science trouve ses limites dans les dégâts qui accompagnent le « développement » dans le monde entier, mais des problèmes évidents comme la pollution et la misère urbaine.

  d'apprentissage plus complexe que les théories modèles de connaissance le permettent. La nature idéale de la science naturelle ne devrait pas être comprise dans une communication de deux sens avec la nature de l'expérience vécue, mais c'est exactement cela qui commence à arriver en réponse aux problèmes comme la crise de l'environnement. L'étroitesse des concepts scientifiques de l'objet est parfois, tout d'abord relevée au niveau de l'expérience quotidienne. Par exemple, la tradition d'un quartier ou d'une profession peut contenir des savoirs sur des dangers qui n'ont pas encore été identifiés par la recherche. De tels savoirs peuvent, éventuellement, recommencer à enquêter et conduire à la règlementation et au changement technologique. Cette communication bidirectionnelle entre la science et la société, reflète les limitations du concept scientifique de la nature. Ce concept encourt toujours le risque d'erreur par le processus même d'abstraction qui lui donne accès à la vérité. Des dimensions de l'objet qui doit être ignoré pour former une conception scientifiquement compréhensible de pouvoir recommencer à hanter la société. La complexité infinie de la nature expérimentée demeure comme un réservoir potentiel d'effets et d'insights imprévus par la science et capables d'inspirer plus de progrès scientifiques. En somme, la vérité est toujours subtilement excentrique vis-à-vis du réel. Peut-être étions-nous au commencement de l'apparition d'une nouvelle ontologie en Occident. La science en soi n'est pas en question, mais la compréhension de la relation des êtres humains et non-humains est vraiment en crise. Comme Descola l'indique, l'ontologie qui, originairement appuya le développement de la science moderne n'est pas exclusivement compatible avec elle. La preuve, c'est que les étrangers peuvent pratiquer la science moderne à partir d'une compréhension ontologique différente de la nôtre. Encore plus significatif est le fait que notre ontologie même est en train de changer. De la même manière que les concepts et outils de la science, une fois créés suivant les termes de notre culture, peuvent être transmis au monde entier, pour qu'ils puissent survivre en un avenir où notre culture changera fondamentalement. C'est le sens de la conscience écologique, comme elle émerge de la modification de notre expérience de la nature par l'incorporation des sciences et des conséquences de la technologie. DEUXIEME CHAPITRE 3 UN BREF TOUR D'HORIZON DE L'HISTOIRE DU DROIT (OCCIDENTAL)? Ce chapitre fournit des données sur la façon dont la loi est constituée en tant que science et clarifie comment la culture définit les principes fondamentaux directeurs de cette science, tels que les concepts de Justice-juste, de moral, d'éthique. Ce dévoilement concis sera le pont pour comprendre la réalité amazonienne et les destinations de la nature dans la modernité. De nombreux chercheurs et auteurs de l'histoire du Droit identifient et soulignent que, il y a quelques décennies, ce champ d'étude ou les sciences juridiques dans leur ensemble, fait face à une crise et une partie découle de la dichotomie qui, aujourd'hui, donne de la vigueur aux débats dans le domaine juridique et les sciences sociales actuelles. Au long du XXe siècle, le Droit naturel a été combattu et disqualifié par le Droit positif qui, cependant, n'était ni en mesure d'atteindre la justice au sens large 5 ni les fins sociales.

  et Cicco (2006), déclarent emphatiquement que l'échec du Droit positif au XXe siècle a permis, entre autres raisons, le génocide comme l'Holocauste 6 et d'autres atrocités, au nom de l'application des lois, des groupes hégémoniques qui possèdent et possédaient le pouvoir dans les États-Nations, exercèrent et exercent encore beaucoup d'abus. A cette époque-là, le débat fut intense sur des principes tels que la légalité, la moralité et la justice, car l'Holocauste a exterminé plus de six millions de personnes (principalement des Juifs) et les discussions juridiques au cours du Tribunal de Nuremberg 29 étaient autour de la «légalité» des ordres que beaucoup de condamnés ont reçu, pour avoir fauché la vie à des enfants et à des adultes. Et plus que cela, les discussions qui ont interrompu le débat dans le sens que, même si la légalité subsistait, les lois que les condamnés suivaient, si elles étaient valables, étaient-elles moralement acceptables ? Étaient-elles justes ? La force du discours de la forme a voulu, y compris, disqualifier le Tribunal de Nuremberg lui-même comme un Tribunal d'Exception, ou un tribunal qui était à la marge de la Loi pour avoir été créé par une Cour composée par les pays ayant remporté la guerre, dont la création visait à condamner les vaincus, sans aucune présomption d'innocence et avec le droit de défense des accusés, limité -c'est-à-dire des caractéristiques des tribunaux d'exception. Ajoutons encore que certains critiques remirent en question la légitimité du Tribunal et argumentèrent sur la violation du principe de légalité, d'appliquer le droit ex post facto -la législation ultérieure au fait.

  est très approprié pour notre discussion, car il déclenche et dénonce le pouvoir dont le Droit se sert pour s'emparer de ce "vide" compris entre la politique et les sciences juridiques. Le Droit réglemente et répartit le pouvoir, le devoir, le devoir-être aux situations d'intérêt économique, politique et de classe, de telle manière, qu'il établit de manière LÉGALE, en vertu de toute technique dogmatique et juridique, un État d'exception, y compris, dans des régimes démocratiques. Il nous faut appréhender tel concept en tant que critique à la théorie juridique et au Droit en tant que science transposant ou aidant à transposer des processus de conquête et de lutte sociale, éliminant, y compris physiquement, des opposants aux dominants au sein du champ de force du pouvoir, dont le reflet n'est pas constitué seulement de « victoires » territoriales, économiques et/ou politiques, mais aussi de construction idéologique de toute une rationalité de domination dans la modernité contemporaine.

  fait remarquer que de tels droits ancestraux demeurent vivants, puisqu'ils gardent beaucoup de ressemblances avec les normes civilistes, le code civil, par exemple, a décriminalisé l'adultère au Brésil à peine en 2002, conduite dont la définition en tant que crime remonte à la Mésopotamie. Pour Cicco (2006) encore, un autre fait important devant être mis en relief, c'est que le code de Hamurai était partagé en trois parties : la 1 ère -était réservée au législateur ; la 2 e -282 paragraphes des textes règlementaires ; dans la 3 e , le roi bénit ses successeurs qui suivraient les lois de ce code et maudit ceux qui ne les respecteraient pas. Il faut souligner la ressemblance entre cette dernière partie et le texte Deutéronome 9 dans lequel Moïse attaque durement les transgresseurs du Décalogue 10 et attribue des bénédictions à ceux qui suivent les Dix Commandements. Le contenu religieux véhicule un pouvoir idéologique de contrôle social qui, dans l'antiquité et durant le Moyen âge, sera décisif. Cette observation est très pertinente, car les fondements de la société juive et les principes basiques de l'ordre social du Christianisme se trouvent dans ces Dix Commandements 31 et s'organisent ainsi : les 1 er et 2 e défendent le monothéisme ; les 4 e , 6 e et 9 e , l'institution familiale ; les 7 e et 10 e , la propriété privée. On n'est donc pas surpris quand, jusqu'à aujourd'hui, le droit protège la propriété privée, très souvent, au détriment du droit à la vie. Après l'esclavage en Égypte, les Hébreux redeviennent à nouveau esclaves, mais, cette fois-ci, sous la domination perse. Postérieurement, émerge la domination des Phéniciens qui étaient des navigateurs chevronnés et qui résistèrent jusqu'à l'arrivée de l'Empire Romain. Parallèlement, la pensée grecque se développe au cours de l'Antiquité classique, la période du VIII e siècle avant l'ère commune jusqu'au V e siècle de notre ère. Les Grecs ont aussi fortement contribué pour ce que nous avons en tant que Droit au XXIe siècle. C'est en Grèce que surgissent la Philosophie et la Politique occidentales. Des philosophes célèbres de ce moment de l'histoire sont encore des références dans leurs écrits, au XXIe Siècle. Toute la structure théorique juridique fait encore appel aux classiques pour expliquer ontologiquement, de nombreux concepts, méthodologies et rationalité actuelles, non seulement dans le domaine du droit, mais également des notions de démocratie, de droits, de justice, d'équité voire dans les sciences plus « dures » comme les mathématiques, par exemple.

L

  'empire d'Alexandre le Grand, vers 230 de l'ère commune, mérite d'être mentionné car, dans ses conquêtes territoriales, il a répandu en Orient les conceptions philosophiques grecques de dignité humaine, entre autres valeurs culturelles occidentales de la Grèce à l'époque, notamment le monothéisme. Mais il a insisté, et, dans ce sens, il faut dire qu'il n'y a pas eu d'interdiction expresse, pour que les peuples « conquis » asiatiques, africaines et orientaux, ne développent pas leur culture régionale, quelque chose de surprenant même pour les dominateurs du XXIe siècle. Dans l'ère commune (ou après Jésus-Christ), le triomphe du Christianisme en Europe a également apporté des impacts majeurs au Droit. Un régime entre l'Église et l'État a commencé. L'empire romain s'est divisé en orient et en occident, mais l'empire romain de l'orient fut celui qui nous laissa le plus d'héritages juridiques, il était aussi connu comme l'empire byzantin. Sous l'Empereur Justinien, entre les ans 529 et 534 de cette ère, naquit un nouveau code de lois -Corpus Juris Civilis qui a réuni les avancées des Douze Tables et a rejoint le droit canonique. Les institutions juridiques de Justinien et les lois ont été la base de tout le droit médiéval et moderne. Il s'agit des bases des codes civil et pénal du monde occidental (CICCO, 2006). Parmi les héritages de l'époque médiévale se trouvent la dogmatique et l'enquête, des chemins pour la « construction » de la vérité, conçus à partir de la torture et de pratiques perverses dans les processus inquisitoires de l'Église catholique, appliquées durant tout le Moyen Âge. Cette vérité qui, à son tour, provenait d'un savoir incontestable, né d'une pratique sociale politiquement déterminée, comme le démontre bien Santos (2014), in verbis : Ainsi, l'institutionnalisation canonique de la dogmatique sera étudiée comme un élément de construction, d'entretien et de manipulation de la vérité, fondamentatrice d'une politique autoritaire imposée par l'Église catholique au cours du Moyen Âge, légitimant la logique d'un discours qui irradie son influence jusqu'à nos jours : le propre discours juridico-dogmatique (SANTOS, 2014, p.262) » (soulignement ajouté). Ainsi, la construction du droit médiéval met en évidence la manière dont le pouvoir et la vérité ont été socialement normalisés, par le biais de la structure politique de l'église, trouvant son origine dans des liens d'autorité politique, ainsi que « le lieu qui sait », « l'oracle du pouvoir ». (SANTOS, 2014). Cependant, le plus important encore, est de souligner la façon dont l'église a utilisé la dogmatique indifféremment comme " instrument de discipline, d'aliénation et de soumission sociale et théorique, forgeant la structure même du Droit moderne par la violence symbolique 33 » (SANTOS, 2014, p.262). Indiscutable pour les sciences sociales et juridiques, c'est de se rendre compte que si nous ne mentionnions pas le temps auquel nous faisons allusion, c'est-à-dire, le Moyen Âge, cette affirmation pourrait facilement nous transporter à nos jours, en plein XXIe siècle, puisque la violence symbolique que l'État utilise encore pour légitimer, souvent par le bais de l'invention sociale de la vérité et du droit positif dogmatique, provoque un tel ébahissement face à tant d'autres principes modernes et la conception même de l'État de Démocratique de Droit. Les fondements idéalistes philosophiques qui sous-tendent les fondamentaux dans la construction de l'Etat de Droit Démocratique déterminent que l'État appliquant le respect des libertés civiles, le respect des droits de l'homme et des garanties fondamentales, par des institutions telles que la sécurité juridique et la protection juridique, c'est-à-dire, le respect des règles de droit, garantirait la volonté de la majorité et les idéaux de justice et d'éthique (CANOTILHO; LEITE, 2008), ce qui, pour Hannah Arendt dans son livre « Les origines du totalitarisme » sont des fondamentaux fragiles, dont on pourrait facilement en faire fi, y compris, dans les conditions légales. Nous aborderons ce sujet un peu plus loin. Par ailleurs, le Moyen Âge, à ses débuts, a également hérité d'un phénomène né pendant l'Empire romain, mais, qui, de façon alarmante, est toujours présent et fort, tel que l'ethnocentrisme. Santos (2014) nous rappelle d'où vient l'origine des « barbares », qui en grec signifie « celui qui grogne », ou « celui qui parle une langue incompréhensible », c'est-àdire, l'étranger. Toutefois, le terme a rapidement atteint un sens péjoratif et a été facilement utilisé par ceux qui ne partageaient pas la culture occidentale, et donc, par ceux qui ne s'identifiaient ni territorialement, ni linguistiquement, ni avec les traditions. Ainsi, cette auto-identification a forgé une idée de nation, d'unité ayant favorisé l'organisation politique de l'État romain et ayant aussi entravé les invasions « barbares » précédant la période médiévale, dont la culture était dans un système communautaire des tribus nordiques. Ainsi, le régime féodal est, possiblement, le résultat des vestiges du système esclave romain et du régime communautaire tribal nordique. Mais ce qui a conservé l'unité 33 Selon Pierre Bourdieu, la violence symbolique est le moyen utilisé par les systèmes institutionnels pour exercer une sorte d'imposition ou de légitimation de la domination d'une classe particulière sur une autre, donnant ainsi "l'effort de sa propre force aux relations de force qui sous-tendent, contribuant ainsi, selon expression de Weber, pour la domestication des dominés. " Le pouvoir symbolique. Rio de Janeiro: Brésil Bertrand, 1989. p.21. tout au long du Moyen Age a été le pouvoir coercitif et violent que l'Église catholique a exercé en Europe et, plus tard, dans les pays colonisés (SANTOS, 2014).Ce passage historique nous intéresse vu que le préjugé vis-à-vis des " barbares " juste avant le Moyen Âge, a été reproduit et disséminé dans les colonies d'indigènes, en particulier en Amérique (du nord au sud) au cours des grandes découvertes.

  Droit de se comprendre est un tant soit peu limitatrice, mutilatrice comme l'est une une vision unique et exclusivement hermétique d'une certaine expérience sociale. Le regard de l'européen vers le monde laisse des lacunes et permet au Droit de garder son interpretation systémique de la réalité. Donc, le parcours du Droit, si douloureux tout au long des diverses périodes dans l'histoire de l'humanité, l'est encore, en plein XXIe siècle. L'ethnocentrisme ou eurocentrisme continue à empêcher que d'autres visions du monde, comme nous le verrons dans les droits à la nature et la critique à la science, puissent être contemplées. Et, par conséquent, il s'agit du même degré de préjugé et d'incapacité à reconnaître l'humanité chez ceux qui ne partagent pas la même culture, la même langue et le même territoire (SANTOS, 2014).

  . (soulignement ajouté) Le discours juridique prétend être traduisible pour peu de personnes, façonnable pour un groupe restreint, tout particulièrement, l'élite lettrée et dominante, car il représente un instrument important de domination, doté d'un langage propre, une façon propre et efficace qui empêche même d'être commun à tous, l'« univers social spécifique pour lequel il se produit et s'exerce » (BOURDIEU, 2010, p.211). Il existe, selon Geneviève Koubi (2015) 34 , une arrogance dans ce processus. Ce Droit qui dicte, édite, interdit, s'impose avec arrogance parce qu'il se traduit finalement par le fait de s'arroger un droit, il s'exerce à partir d'un pouvoir illégalement pratiqué, ou plus profondément, un pouvoir illégitimement pratiqué. Koubi (2015) explore donc, ce concept d'Arrogance pour 34 Geneviève Koubi est professeure à l'Université Paris 8 -Vincennes Saint-Denis, docteur en droit public agrégé en Anthropologie du Droit, des Droits de l'Homme et du Droit des minorités, auteure du texte: le fait arrogance, source de l'acte juridique faisant également partie de la collection produite à partir du contenu présenté au Colloque International « Arrogance » , tenu les 02 et 4 septembre 2013, dans lequel elle est intervenue. Réfléchir sur ce qui est légal et ce qui est légitime fait partie d'un exercice démocratique.ce qui est de parler ou d'agir de manière à s'en passer, de l'autorité de la loi et de l'argumentation. Et, ignorer la loi et l'argumentation est, en partie, la violence symbolique par laquelle réagit l'État soutenu par le Droit.Koubi (2015) le fait très bien quand elle remet en question les actes de gouvernement, tel que Hannah Arendt dans Les Origines du Totalitarisme et Agamben dans l'État d'exception.Tous ces auteurs nous aident à élargir notre réflexion sur les multiples déguisements dont le droit est revêtu comme un instrument de domination, soutenu par le formalisme qui subventionnera toute violence en Amazonie, comme nous le verrons dans les chapitres suivants.Ainsi, les actes de l'administration publique sont: " La notion d'acte de gouvernement peut soutenir une illusion d'un droit à l'arrogance de la part des organismes gouvernementaux.Schématiquement, un acte du gouvernement, émanant d'une autorité du pouvoir exécutif, est reconnu par les juges comme un acte juridique nanti d'une « immunité de juridiction ».

  deux sciences sont indépendantes l'une de l'autre. Par ailleurs, le Devoir Être est imprégné d'une autre revendication, la quête d'une science neutre du Droit, qui s'obtient au prix d'une métascience idéologisée. Il est notoire que, la Théorie Pure du Droit , a toujours lutté en deux tranchées : d'un côté, contre le Droit naturel et, d'un autre côté, contre la Sociologie. La polémique à l'encontre du Droit

  , l'exercice interprétatif répercute et reflète sur les pratiques judicaires, tout comme elles s'ajustent parmi les conceptions interprétatives : le pragmatisme juridique, le conventionnalisme et le droit en tant qu'intégrité. Et, c'est comme intégrité que cet auteur définit le Droit. Ce qui passe par la relation sujet-objet. Dans ce sens, Camilloto (2014), est également d'accord sur le fait que le phénomène herméneutique en quoi il se convertit, s'occupe de deux aspects : de l'ordre subjectif -le sujet interprétatif du Droit ; et d'ordre objectif -l'object à être interprété. Tout revient à l'opposition classique entre l'objectivité et la subjectivité qui nous a conduit vers le débat entre le droit naturel et le droit positif. Finalement, le droit positif ayant été vaincu dans les derniers siècles (il faut déjà parler de deux siècles...), tout l'effort cependant se concentre encore dans cette dichotomie. Et qu'en est-il de cette intégrité ? Non seulement pour Dworkin (1999), l'intégrité récupère des principes/idéaux comme l'équité et la justice et se réalisent au-travers de l'attitude interprétative. Dans ce sens, pour Dworkin, le concept de droit est défini par l'attitude : C'est une attitude interprétative et autoréflexive , dirigée vers la politique dans sens le plus large. C'est une attitude contestataire qui rend tout citoyen responsable d'imaginer quels sont les engagements publics de sa société vis-à-vis des principes, et qu'est-ce que de tels engagements exigent à chaque nouvelle circonstance. [...] L'attitude du droit est édifiante : sa finalité, dans l'esprit interprétatif, est de mettre le principe au-dessus de la pratique pour mieux montrer le chemin pour un meilleur avenir, tout en gardant la bonne foi par rapport au passé. C'est, en dernier lieu, une attitude fraternelle, une expression de la manière dont nous sommes unis par la communuté malgré le fait d'être divisés par nos projets, nos intérêts et nos convictions. C'est-à-dire que, de toute manière,ce que le droit représente pour nous : pour des personnes que nous voulons être et pour la communauté que nous souhaitons avoir. (DWORKIN, 1999, p. 492 ; soulignement ajouté). Malgré tout effort d'objectivation du Droit, il dérape sans trop de détours, vers le point subjectif d'idéalisation. Et ce n'est pas tout, il récupère encore la vision du Droit endogène, dispensant une analyse sur la société ou le groupe d'où part l'interprète. Le phénomène herméneutique ne peut se passer ou dispenser le phénomène sociologique et culturel de la structure de la pensée humaine. Ainsi, établir la signification des normes peut être dit dans le Droit, que ce soit pour le définir dans une société qui sera immédiatement associée à la justice, ou pour l'utiliser pour la résolution d'un conflit social.

  autre, du primitif. En dépit d'un grand débat au XXe siècle et qui perdure encore, la nature est discutée à partir des lois de droits humains et c'est seulement depuis quelques années que l'on considère aussi la relation entre les droits de l'homme et l'environnement. Ainsi, la plupart des productions de connaissances sont encore basées sur des environnementalistes ou des avocats internationaux généralistes. Les traités relatifs aux droits de l'homme -le Pacte International des Droits Civils et Politiques, le Pacte International des Droits Économiques, Sociaux et Culturels, la Convention Américaine à propos des Droits de l'Homme, la Convention américaine sur les Droits de l'Homme et la Convention Africaine sur les Droits de l'Homme et des Peuples -tous s'expriment de manière tranversale sur le sujet, on sent un processus de «écologisation» du débat. Cependant, Ost (1997) dit que le Droit des «modernes» réifie (transforme en chosedénature) la propriété et répète les caractéristiques d'appropriation et la divisibilité à l'infini. Il distingue, par exemple, le Code Civil comme le "document" qui classe tous les éléments (ou toutes les choses), la logique du code est de transformer toutes les choses en marchandise, en patrimoine, les transformer en un objet d'appropriation et d'aliénation.Ainsi, tout ce qui n'est pas humain est chose/bien privé ou public et ce qui pour le Droit peut être la « chose dépouvue de propriétaire »res nullius, « bien commun »res communis -ou devient propriété.Ost (1997) fait appel à Descartes afin de comprendre la logique d'appropriation de la « chose », et dit qu'il n'existe pas de « matière-juridique » avec des espaces vides, car « la nature cartésienne a horreur du vide ; la matière se remplit entièrement, d'un autre côté, elle permet qu'on la divise en autant de parties que nous souhaitons » -(OST, 1997, p.79). Aussi symbolique qu'est la vision de la nature et du droit, ainsi le sera-t-il par rapport aux autres sciences.Mais, revenant au processus d'appropriation de la « chose », la « chose dépourvue de propriétaire » attire notre attention car cela passe par l'invisibilité de l'autre, comme nous le verrons. res communis -Censé n'appartenir à quiconque, commun à tous comme si c'était intarissable ou impossible de s'approprier dans sa totalité. Et, peut-être pour cette dernière raison, a ainsi déterminé le droit d'être commun à tous.Comme il a été vu antérieurement, les entendements, les constructions interprétatives passent par des principes idéaux de justice et de morale, cependant, ce sont des déterminants sociaux et historiques qui serviront de paramètre pour le juste et moralement accepté. Nous avons vu également que le droit colonial démontre combien les garanties de droits peuventelles être souples. Ainsi, le « bien commun » a déjà été autrefois sous la tutelle du Principio uti possidetis -la possession par l'utilisation -soit, un instrument légal de plus qui légitima les invasions européennes en Amérique, en Afrique, en Asie et en Océanie, l'aliénation de la nature et des peuples. Il est possible d'apercevoir la vision du primitif comme étant exclu de la condition humaine, établi ainsi comme une chose , comme une « chose » de plus dont il fallait s'emparer.La négation et l'invisibilité de l'autre, du primitif, placé au même niveau de «choses / biens » dont il fallait s'approprier. La négation au sein même de la même logique, car la possession par l'usage des populations qui y vivaient a été totalement négligée, en raison de la réduction de ce primitif à une chose. Nous reprenons encore Descola (2011) quand même parmi la séparation des choses non-humaines, nos remises en question antérieures subsistent encore ... à qui s'adressaient ces règles, de Droit ? Et à qui s'adressent-elles jusqu'à aujourd'hui? Avant toutes les fictions juridiques, le droit de l'environnement est un travail de plus des juristes, pourOST (1997), cependant, l'échec de l'efficacité des normes montre encore une fois la culture, dans les relations de pouvoir et dans l'enjeu même du domaine. Cette logique d'exclusion se fait et se refait tout le temps à travers les instruments légaux du droit qui éclairent et mettent en lumière des droits et des garanties. Et par conséquent, la création de territoires indigènes sont pour les protéger et les exproprier de leur nature libre avec la forêt et avec l'espace où ils établissent leurs vécus. Et « le patrimoine commun de l'humanité » ? Pour partager quelque chose de grande valeur? Un besoin urgent de « patrimonialiser » et d'attribuer de la valeur. La valeur d'usage, de troc, de contemplation? Pour qui? Il s'agit d'une relation de pouvoir où la dimension économique détermine en partie la position des individus sur le terrain. Cependant, ainsi que la nature dynamique même de la nature, le pouvoir et les positions des acteurs changent en fonction de la dynamique naturelle qui n'est pas pleinement saisie par la science, même s'il y a une telle revendication et aussi en fonction des changements sociaux dans l'inconscient collectif.

  se rapprochent quand ils exposent l'insuffisance de la conception technique. Les deux s'efforcent de déconstruire le concept de technique et aussi de faire une critique à la philosophie et à la métaphysique occidentale en tout.[START_REF] Fragoso | Crítica da técnica, crítica da filosofia: Heidegger e Simondon[END_REF] qui fait ce rapprochement indique que les deux philosophes revendiquent une pensée non-anthropologique de la technique, une pensée au-delà ou en dessous de l'utilisation de l'instrument. PourSimondon (1924Simondon ( -1989)), l'anthropologie distingue et sépare l'homme des autres êtres vivants, une telle importance fait une lecture de la technique au service de l'homme. Heidegger présente la critique de la technique de deux façons: comme Être et comme Temps. La technique se présente comme un élément constitutif du monde, la structure fondamentale de l'Être qui gouverne l'homme et son action. Pour lui, l'essence de la technique moderne est le résultat de la métaphysique. Et ce qui l'aliène et le réduit, tel que pour la nature qui est réduite aux forces domesticables par la technique.Néanmoins, il n'y a pas une réfutation de la technique, il y a la défense de nouvelles structures pour le monde technique. De nouvelles structures de médiation entre l'homme et la nature.[START_REF] Chardel | L'éco-éthique de Tomonobu Imamichi: une esthétique de la coexistence dans la société technologique[END_REF] contribue de manière significative à cette discussion lorsqu'il présente le philosophe japonais TomonubuImamichi (1922Imamichi ( -2012) ) qui concentre sa réflexion exactement sur la restructuration de la relation homme -nature par la technique et la technologie. Il parle d'une esthétique de la coexistence au sein de la société technologique.Cela semble contradictoire, maisImamichi (1922Imamichi ( -2012) ) choisit de faire une analyse et la défense d'un anthropocentrisme différent, dans une réflexion éthique sur l'environnement dans le contexte de la mondialisation technologique d'une triple dimension herméneutique: historique, symbolique et esthétique. Historiquement, le terme a été interprété de façon erronée, puisqu'il ne s'agit pas de l'éthique de l'environnement, mais de l'éthique des hommes par rapport à l'environnement et maintenant traversé par la technologie.

  s'agrandit. Le concept de développement est fréquemment compris comme synonyme de croissance économique et de progrès. Plusieurs significations sont intégrées dans cette conception, beaucoup d'entre elles se révèlent aussi par le biais de leurs antonymes, à savoir : ce qui n'est pas moderne, qui est arriéré; l'absence de technique, rappelle le primitif. Les idées évolutionnistes se trouvent également dans ce contexte, puisqu'on comprend le processus de transformation des sociétés d'une manière linéaire, qui passera de structures simples aux complexes, comme un rite ordinaire et nécessaire à toutes les sociétés. Tel qu'il a été exposé dans les chapitres précédents, par rapport aux sciences et la philosophie, ainsi le furent également pensées les idées de planification et des politiques de l'État. Ce paradigme cartésien continue depuis à dicter son raisonnement. Ainsi, les pays « riches » « développés », « modernes » sont devenus une référence comme modèle pour les autres pays. Les paramètres poursuivis correspondent aux chiffres qui classent les sociétés dans des rangs de développement, où toutes les caractéristiques ou points de vues en-dehors de cette norme sont méprisés, puisque le but en est le développement. Les Pays sont classés en pays développés, sous-développés et/ou en voie de développement. Cette conception s'empara des universités et des États à partir des années 1930, diverses études et recherches se sont concentrées à penser des formules et des modèles pour atteindre plus hauts niveaux de cette classification, ainsi comme les États se sont tournés vers la réflexion de la planification et les stratégies de contrôle du territoire et la mise en oeuvre des politiques publiques visant également à faire progresser, tous se sont finalement pliés à ce qui serait un rêve : atteindre le développement.Cette croyance dans le développement, a été alimentée par une forte croissance économique vécue par les pays semi-industrialisés des années 1950. Cependant, certains critiques ont remarqué que la croissance économique ne s'est pas traduite en améliorations de la qualité de vie des classes défavorisées ou que cela ne contribua pas au développement social, humain. Des analyses quantitatives à partir du PIB -Produit Interne Brut, par exemple, sont encore des paramètres afin de définir si une économie est en progrès ou en récession économique. Quoique le produit de richesse générée par un pays ne détermine pas comment cette richesse sera distribuée, il ne répond pas non plus si la qualité de vie de la société suit cette croissance expérimentée par l'économie. La destruction de la nature en raison du développement n'était pas non plus prise en compte.Malgré les efforts théoriques et plusieurs reformulations que cette conception a reçu au fil des années, l'intention d'ignorer les processus qualitatifs, historiques et culturels, la marche non linéaires des sociétés persiste, prenant en compte seulement les phénomènes économiques secondaires tels que le progrès.

  pays. Une vraie course a été créée, où chaque pays organisait sa stratégie interne pour arriver au progrès, le plus vite rapidement possible. Et la nature, dans ce contexte, était une richesse, une ressource qui devrait être ardemment appropriée et exploitée. Les conceptions utilitaristes économiques sont fortement appliquées et façonnent la relation de l'homme avec la nature, cette dernière dont on ne tiendra compte que comme ressource, tout simplement. Ressource naturelle qui peut être mesurée, mise en valeur, négociée et transformée en biens, une marchandise ayant la valeur d'utilisation et de troc, dans l'avenir, capital naturel, insérée dans l'enjeu du capitalisme et du processus d'accumulation.Nombreuses furent les théories du développement, les débats académiques furent également intenses à propos de la théorie qui instrumentalisait le mieux, les défis que le cadre politique et économique présentait. Ainsi des pays n'ayant pas atteint le seuil des développés, commencèrent à construire de façon critique leurs conceptions et analyses pour la compréhension de leur réalité et de leur société.Le Brésil a également connu cette évolution de la réflexion basée sur le développement. Nous identifions le développementalisme national comme une expression de ce développement de bien-être social de Keynes. Pour[START_REF] Mantega | A economia política brasileira[END_REF], le développementalisme national est arrivé au Brésil à travers le modèle de substitution des importations pendant le gouvernement Vargas. Après la crise de 1929, Simonsen installe un projet avec l'« État de l'engagement " de la réconciliation. Il y a seulement une transformation bourgeoise conservatrice sans de grandes ruptures. Malgré la satisfaction de quelques classes sociales, il y a eu des réactions et des mouvements sociaux issus de l'intense processus d'urbanisation et s'est distinguée l'institutionnalisation du pouvoir politique des forces populaires, avec la reconnaissance des syndicats et des associations qui luttaient en faveur des droits de classe.Après la Seconde Guerre mondiale il y a eu une réorganisation spatiale du processus de production, où le premier besoin était de déconcentration industrielle, justifié par le discours de la distribution territoriale du développement. Dans ce sens, des pays comme l'Angleterre, la France, l'Allemagne, l'Italie, ont appliqué de telles mesures avec l'intention d'amoindrir les inégalités parmi et à l'intérieur des pays.Il y a eu aussi des répercussions en Amérique latine et au Brésil, par conséquent, le débat sur le développement a également suivi ce processus et a été plus fructueux dans les années 50. Il se présenta avec une nouvelle approche, mais réaffirmant toujours la croyance dans la planification comme un moyen pour les pays d'arriver à des niveaux plus élevés de l'essor technologique et économique.[START_REF] Castro | Os pronomes cosmológicos e o perspectivismo ameríndio[END_REF] souligne que, au Brésil, cette décennie a eu beaucoup d'enthousiasme et d'investissements qui menèrent à une poussée de croissance économique. C'est alors que s'affirmèrent de nombreuses branches industrielles, notamment l'industrie automobiliste. Et c'est quand le rêve brésilien d'établir sa capitale en plein coeur du pays aura lieu, avec la construction de Brasilia. C'est également la décennie où le pays connecte le sud au nord, avec la construction de l'autoroute Belém-Brasilia. Ces décisions du gouvernement trouvèrent un soutien dans l'idéologie développementaliste nationale ayant dominé le pays au cours de cette période, comme précédemment indiqué. De plus, des agences de développement régional furent créées dans le but de réduire les inégalités sociales, visant également changer de place parmi les pays, dans une tentative de changer sa classification. Diverses politiques d'éducation, de santé, d'habitation, d'assainissement, de politiques de revenus et des impôts furent mises en place. Indépendamment de l'angle duquel on observe, la dimension politique de développement a été responsable de plusieurs changements dans la société, et pourtant, même s'il y avait cet « impact » social, cela n'était pas l'objectif de ces mesures qui, à plusieurs reprises, s'avéraient être très populistes et opportunistes. L'ONU à travers le Programme des Nations Unies pour le Développement -PNUD a lancé l'IDH -Indice du Développement Humain qui considéra diverses variantes non économiques afin de « mesurer » un développement différent de celui qui depuis des siècles est massifié, mettant en relief la dimension sociale du développement. l'IDH est une mesure comparative qui comprend trois dimensions : la richesse, l'éducation et l'espérance moyenne de vie. C'est une manière standardisée d'évaluation du bien-être de la population.

  naissance. Cet indicateur démontre la quantité d'années qu'une personne née dans une localité, en une année de référence, doit vivre. La richesse est mesurée ici à partir du revenu qui est calculé en partant du PIB -Produit Intérieur Public -Par habitant du pays. Vu qu'il y a des différences entre le coût de vie d'un pays à l'autre, le revenu mesuré par l'IDH est en dollar PPC (Parité du Pouvoir d'Achat), qui essaie d'éliminer ces différences.En 1990, le programme a divulgué son premier rapport[START_REF] Veiga | Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. 3[END_REF] qui apporta comme nouveauté exactement le fait de ne pas se limiter au revenu per capita ou au revenu du travailleur, mais seulement aux aspects économiques. Ainsi donc, il marqua un débat intense qui s'ensuivit et finit par clore les doutes de nombreux qui comprenaient encore le développement comme une croissance économique. Des réserves toutefois doivent être faites également concernant cette méthodologie d'analyse, mais les crédits relatifs à la montée qualitative qui arriva depuis sont mérités.En Amérique latine, le discours était le développement régional. La CEPAL présenta des propositions sur le développement sur le plan régional , cherchant à surmonter la condition de sous-développement dans lequel se trouvaient les pays d'Amérique Latine. Des débats importants surgirent depuis lors, tels que le centre-périphérie.La CEPAL défendait que le retard en Amérique Latine était dû à la dépendance structurelle qui ralentissaient la croissance économique de ces pays en état périphérique, les empêchant d'avoir une plus grande autonomie. Plusieurs solutions ont été proposées ; cependant, la perception du développement à partir du progrès technique semblait encore présente, changeant seulement d'approche, en tenant compte que maintenant l'industrialisation devrait être internalisée. Malgré tout, persistent les disparités au travers de la reproduction des relations centre-périphérie. Donc, pour la CEPAL, le développement devrait être sous-tendu par les actions industrielles et par la dynamique interne de l'économie, de façon à proportionner une plus grande autonomie. Mais une contradiction sérieuse à cette hypothèse est l'absence de restrictions de l'aide étrangère. Et comment assurer un développement interne avec des ressources externes ? En ce sens, ce qui est arrivé était l'affirmation du système capitaliste, dominé par des oligopoles nationaux et étrangers avec une forte participation à l'économie de l'État, l'aggravation de la pauvreté, avec une concentration d'argent de plus en plus élevée et des difficultés pour maintenir les taux de croissance. Le modèle a continué agricole-exportateur, accentuant encore plus la détérioration des termes de l'échange.

  La déforestation dans le Para a ses origines associées aux processus d'illégalité et d'impunité qui caractérisèrent l'appropriation violente des terres, principalement à partir des années 1960, au non-sens des organismes responsables de la délivrance de titres fonciers notamment l'Institut national de colonisation et de réforme agraire -INCRA et même l'agence de l'État, aujourd'hui Institut des terres du Para -Iterpa. Les politiques d'incitation à la migration vers la région contribuèrent également à ce processus d'occupation récent de la frontière amazonienne et du Para. Nous constatons dans la recherche sur la BR-163, qu'il y a des taux élevés de déforestation exactement dans les aires protégées. Une explication possible de ce phénomène est la réduction initiale du taux de déforestation avec la création de zones protégées ; cela a provoqué un recul des agents responsables de l'exploitation des zones forestières. Après le moment initial et face aux faiblesses dans la supervision et dans la gestion des aires protégées, ces agents continuent à avancer sur ces domaines à un rythme accéléré, marquant la croissance des taux de la déforestation dans les unités. Ceci sans parler du fait que les fronts de déforestation avancent de plus en plus sur les terres indigènes (TI), prenant forces depuis l'intense mobilisation de certains groupes parlementaires contre les démarcations et les processus de non-intrusion dans ces terres. Il y a une étude de la Banque mondiale (2012) qui dit que toutes les deux secondes, partout dans le monde, l'équivalant à un stade de football est effacé et que 90 % de ce grand nombre est illégal, générant environ US $ 10-15 milliards par an. Les zéros sans fin de ce chiffre ne soufrent aucune action des autorités fiscales implacables, ils ne sont pas réglementés et ne paient donc pas d'impôts directement. Le régime criminel d'exploitation forestière se passe dans le monde entier, les impacts sont très importants, mais les stratégies sont nulles et / ou insuffisantes pour contenir la rapide croissance de la dévastation, dont le temps est mesuré en secondes, comme nous le faisons avec les sprinters. Il semble que la législation environnementale avance dans plusieurs pays, je crois pouvoir dire que même les politiques forestières publiques favorisent également des progrès techniques importants. Cependant, les deux semblent s'éloigner, subliment, nient ou cachent les traces de sang et de destruction encerclant l'exploitation forestière dans le monde et en particulier au Brésil. Avec les chutes d'arbres, parmi lesquels, soulignons-le, de nombreux centenaires, des vies sont également ravagées, les communautés sont démantelées, les coutumes dépérissent et les animaux (ceux qui arrivent à survivre) fuient à la recherche d'un nouveau refuge où il y a encore des arbres ! Très lentement, tout le monde commence à comprendre que le crime organisé est non seulement dans le trafic de drogue, dans les crimes d'enlèvement ou d'agressions systématiques dans les banques, comme fréquemment rapportés dans les journaux, il est aussi profondément enraciné et disséminé à l'intérieur de la forêt amazonienne, dont le réseau dépasse la forêt et atteint les institutions politiques, le contrôle du gouvernement, le contrôle et le pouvoir de la police, ainsi que les institutions judiciaires. Le capital social de certains agents, dans ce domaine de dispute pour l'exploitation de cette ressource, peut être mesuré à plusieurs reprises par la position qu'il occupe au sein de ce réseau.

L

  'Ouest du Pará montre que les gens qui s'y trouvent et luttent pour exister, veulent être entendus, visualisés et respectés, car ils désirent continuer à exister dans une relation avec la nature de cet endroit, pour reproduire et transmettre leurs connaissances acquises pendant de nombreuses générations de relation avec ce lieu. Ce Savoir différent de celui produit dans le monde scientifique, le monde médiatisé par la technique et la rationalité moderne, utilitariste, hégémonique, que nous n'avons pas encore atteint, mais que nous disqualifions, négligeons, reproduisant, consciemment ou inconsciemment avec la même rationalité européenne, colonisatrice et opprimante sur notre réalité.

  examine la généalogie des connaissances, des déplacements et des transformations des concepts et vérifie que l'histoire d'un concept n'est, en aucune façon, celle de son raffinement progressif, de sa rationalité en constante augmentation, de son gradient d'abstraction, mais celle de ses différents domaines de la constitution et de la validité, de ses règles successives d'utilisation, de multiples façons théoriques dans lesquelles elle a été réalisée et sa préparation a été achevée. (FOUCAULT, 2008). Et donc ces analyses historiques ne sont que des reconstitutions sur les chemins par lesquels des continuités pourraient être établies, mais comment un seul et même projet a-t-il pu être maintenu et constitué pour tant d'esprits différents et successifs, un seul horizon. Quel mode d'action et quel appui, donc, impliquent les enjeux des interactions, des reprises, des oublis et des répétitions ? Comment l'origine peut-elle prolonger sa permanence bien au-delà d'elle-même ? Il ne s'agit plus de tradition ni d'empreinte, mais de sélection et de limite, ce n'est plus la fondation qui se perpétue, mais les changements qui comptent en tant que fondement et le renouvellement des fondations.

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 1 comme synonyme de valeur non instrumentale, par opposition à la valeur et à l'échange d'utilisation ; 2 -avec la valeur intrinsèque exprimée en ses propres propriétés qui ne dépendent pas d'attributs liés à d'autres objets ou processus ; 3 -comme valeur objective et indépendante, qui ne doit pas être évaluée parce qu'elle exécute d'autres valeurs.

  est préoccupé par les approches multiples de la notion de « lieu » et souligne la relation que chacune possède vis-à-vis des aspects culturels, influencés ou non par le processus de mondialisation. Les théories de la globalisation certifient l'absence et/ou la marginalisation du lieu. L'auteur remet donc en question cette tendance et défend l'importance de l'expérience qu'une localité possède avec ce lieu, sa connexion, son identité, sa racine, le sentiment d'appartenance.Escobar (2005) construit sa critique à partir des effets d'abandonner le lieu en tant que catégorie d'analyses, ce qui se reflète sur l'invisibilité des effets pervers politiques, économiques, sociaux, culturels et environnementaux des phénomènes de mondialisation. Le lieu en tant que construction historique conserve la connaissance, le savoir, la culture, l'identité et le pouvoir. Ils sont particuliers, rares et spécifiques qu'aucun autre peuple ne peut dominer et, cette considération, représente aussi la résistance à l'universalisation du pouvoir européen et nord-américain.Des modèles culturels de la nature qui représentent un obstacle aux prétentions de domination et/ou de recolonisation. L'auteur élève des modèles locaux de nature qui devraient être incorporés à la théorie sociale et puis lancés comme des modèles alternatifs d'organisation sociale.[START_REF] Acosta | Vivir en el camino del post-desarrollo -Una lectura desde la Constitución de Montcristi[END_REF] commence son texte en rappelant que la croyance dans le développement est un fantôme qui hante les sociétés depuis la moitié du XX e siècle et a institutionnalisé une structure de domination dichotomique entre les pays développés et les sous-développés ; en avance et arriérés ; riches et pauvres; entre le centre et la périphérie.Pendant toutes ces années, ils se sont plongés dans la discussion sur la façon d'atteindre le développement.[START_REF] Acosta | Vivir en el camino del post-desarrollo -Una lectura desde la Constitución de Montcristi[END_REF] soulève la problématique à partir de la construction intrinsèque du concept de développement. Il souligne que les différentes sociétés ont traversé des différentes constructions historiques et que beaucoup, notamment en Amérique latine, ont des cultures avec une vision de monde, une cosmologie complètement différente des pays occidentaux.Et ainsi, le concept de développement ne peut être absolu, unique.[START_REF] Acosta | Vivir en el camino del post-desarrollo -Una lectura desde la Constitución de Montcristi[END_REF] défend au long du texte le Bien Vivre (bien vivir) comme une philosophie autochtone et une alternative au concept de développement occidental, éminemment progressive et linéaire.Cette alternative est non seulement une conception technique, scientifique et anthropologique, mais représente également une construction de résistance et de décolonisation du savoir, de l'être, de la pensée et du pouvoir.La construction de ces nouvelles constitutions en Équateur et en Bolivie, ainsi que l'ascension au pouvoir de représentations indigènes, sont des signes visibles aujourd'hui des mouvements décoloniaux. La pensée, la culture, la façon d'agir des autochtones et des afrodescendants n'a pas de généalogie en grec ou en latin mais, " en quechua et aymara en nahualts et Tojolab'al, dans les langues des peuples africains esclavisés qui furent regroupés dans la langue impériale de la région et qui ressurgirent dans la pensée et dans le vrai mode d'agir décolonial : les candomblés [...] "(MIGNOLO, 2008, p.292).Cette thèse amène la réflexion à un groupe de concepts/mots : le développement, la différence, la décolonialité, l'interculturalité, mais, qui pourraient parfaitement être regroupés en : l'imaginaire de la modernité occidentale (développement) ; l'imaginaire post-modernité (différence) et l'imaginaire décolonial. Toute la rhétorique du développement que nous avons vu dans les grands projets dans l'ouest de Para ou que nous avons suivi dans toute la région amazonienne, au Brésil dans son ensemble, possède sa matrice raciale du pouvoir par lequel passent les gens, la religion, la culture, la langue et les connaissances ; totalement absorbée par la rhétorique de la modernité.[START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF], reconnaît que la « sécularisation » et la « différenciation » sont fondamentales pour l'image de soi de la modernité.[START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF] souligne que la vie moderne est divisée en plusieurs domaines. Ces champs interagissent les uns avec les autres, mais ils ne peuvent ni ne doivent, être confondus. Il y a, par exemple, la croyance moderne qui dit que la science ne se soumet pas à un agenda politique, on trouve également catastrophique lorsque la politique est contaminée par la religion et aussi quand la loi ne peut être équitable que lorsque les convictions religieuses et les intérêts politiques seront filtrés. L'auteur décrit ce processus comme une « purification ». C'est un agréable rebondissement puisque la « pureté » est l'une des préoccupations primitives que les modernes pensent que nous avons depuis longtemps abandonnée. Latour argumente qu'au contraire, nos cartes démontrent ce que nous considérons comme des frontières sacrées inviolables autour de nos domaines. En d'autres termes, l'auteur insère aussi une position originale et importante dans les débats actuels sur la modernité, l'antimodernité, la postmodernité et revendique ainsi le rattachement, une reconnexion entre les humains et non-humains, comme la part d'une reformulation de notre paysage mental. Il met en évidence les limites entre la science, les sciences humaines et les sciences sociales pour améliorer la compréhension à tous les angles, afin de sauver ce qui est bon et précieux dans la modernité et de remplacer le reste par un sens plus large de possibilités, plus juste et plus raffiné. Latour (2013) dénonce encore que la Science n'a jamais été neutre, elle est, en grande partie, financée par l'argent public, ce qui signifie que les scientifiques doivent être ou avoir des lobbyistes. La science produit des technologies qui sont vendues dans le marché, ce qui signifie que les scientifiques ont besoin d'avocats pour leurs brevets et des spécialistes de marketing. Les produits de la science soulèvent des problèmes éthiques qui font naître des préoccupations d'ordre religieux. L'auteur, d'aucune manière, n'est réductionniste mais, il est véhément et direct, en disant qu'il ne trouve pas que la science soit purement politique ou idéologique. Les choses scientifiques arrivent dans la Science. Mais, en réalité, il n'existe pas, tout simplement, des domaines séparés qui arrivent par se heurter les uns les autres, de temps en temps. La science moderne ne pourrait pas exister comme un « espace pur », elle serait inévitablement « contaminée » par la politique, par l'économie, par le droit et par la religion. La « purification » n'est que la moitié reconnue de notre monde. L'autre moitié est un processus d'« hybridation ». les Modernes essaient de faire une distinction nette entre la nature et la société, or tout ce qui est d'importance historique a lieu dans le « royaume moyen » qui est aussi bien la nature comme la société. 6.1 De quel côté la science se trouve-t-elle ? La crise de l'environnement a placé le discours scientifique au centre des négociations le mettant en évidence, avec des airs de neutralité et de supériorité. Même le texte instrumental et calculiste, a sa raison d'être quand il est débattu à la table de négociations, comme celle qu'est devenu le débat environnemental dans l'actualité. Les termes techniques semblent confondre et réellement leurrer les auditeurs comme quoi le texte est scientifique, mais d'autres diront qu'il est éminemment politique. Latour (2013) ne laisse pas de place aux conjectures quand il dit que les recherches ne concernent pas la nature ou les connaissances et les choses en soi non plus, mais, avant tout, les sujets et la société. Pour Latour (2014), le pouvoir illuminant des sciences en tant que source inépuisable de connaissances et une certaine croyance d'efficacité sous-jacente, découle de la singularité suivante : des changements radicaux empêchent l'apparition de son opposé exact, les contraires s'ajustent dans une même figure héroïque, celle du Philosophe-Scientifique qui est, en même temps, Législateur et Sauveur. Bien que le monde de la vérité diffère absolument et non relativement du monde social, le scientifique peut revenir et avancer d'un monde à l'autre. Ainsi, le scientifique est comme un passage fermé à tous les autres personnages, son apparente neutralité fait comme si, la soi-disante tyrannie du monde social était miraculeusement interrompue, contemplant, illusoirement, le monde objectif. Paradoxalement, sans cette interruption, il ne peut pas y avoir de Science, ni épistémologique, ni politique paralysée, ni concept occidental de vie publique. Tout au long des siècles, le destin du philosophe-scientifique s'est beaucoup amélioré. Actuellement, il existe des budgets considérables, de vastes laboratoires, de grandes entreprises et des équipements avancés permettant que les chercheurs circulent avec sécurité entre le monde social et le monde des idées. De ces idées à la caverne sombre 28 où elles trouvent la lumière. Il ne s'agit pas d'une réduction simpliste et négligée, mais comment les résultats des sciences génèrent des négociations qui touchent directement les personnes dans leurs territoires? Le discours scientifique arrive souvent aux populations traditionnelles pour leur apprendre ce qu'elles font déjà, à leur manière, depuis des siècles ou bien, les scientifiques vont jusqu'aux communautés pour leur « voler » leurs savoirs traditionnels quant aux propriétés médicinales ou d'autres qualités de leurs savoirs comme une « piste », une indication de quelque propriété d'une plante ou racine naturelle, par exemple. Cela est une réalité routinière en Amazonie, même si cela n'est apparemment pas vrai, tellement c'est irrespectueux et contraire à l'éthique. Celui-ci est un autre point délicat quand nous discutons d'un point de vue critique, les sciences : l'éthique. En ce qui concerne les recherches au sujet de la nature, les chercheurs paraissent ignorer les codes basiques de l'éthique. L'acceptation sociale d'une recherche scientifique requiert une réflexion solide, la complexité des sciences et leurs résultats rapides d'enquête présentés à tout moment, exigent cette disponibilité d'informations actualisées afin de rendre ces recherches possibles. Néanmoins, nous devons rappeler la pluralité des traditions éthiques, juridiques et culturelles qui comprennent les champs de recherche multiples. Cette pluralité, de plus, exige un échange intense sur les aspects règlementaires des sciences.

  Brésil génèrent de véritables génocides et ethnocides. La mise en oeuvre de centrales hydroélectriques en Amazonie en est un grave exemple, car il détruit des sites sacrés pour beaucoup de peuples traditionnels, y compris les sites qui représentent le mythe cosmologique de l'univers, comme dans le cas des Indiens Mundurukus touchés par Belo Monte.Une autre avancée majeure a été la reconnaissance de la rivière Whanganui, après 140 années de négociation, comme entité vivante, ce qui signifie que cette rivière de la Nouvelle-Zélande a reçu les mêmes droits d'un être humain. Pour la tribu Maori cela représente une grande victoire pour son peuple et pour sa lutte.Dans un pays comme la Nouvelle-Zélande, accorder les mêmes droits juridiques d'un être humain à une rivière est très significatif pour la tribu Maorie et pour tout le débat mondial.La tribu est située dans Whanganui, dans l'Île du Nord, ses autochtones se battent pour la reconnaissance de leur fleuve -le troisième plus long cours d'eau en Nouvelle-Zélandecomme un ancestral que toutes les tribus maories considéraient comme faisant partie de l'univers, en un pied d'égalité avec les montagnes, les rivières et les mers, que Gerrard Albert, un grand leader de la tribu iwi Whanganui -Maori, in verbis :La raison pour laquelle nous prenons cette approche, c'est parce que nous considérons la rivière comme un ancêtre, comme quelqu'un de la famille ... Nous avons lutté pour trouver un rapprochement dans la loi afin que tous les autres puissent comprendre que notre perspective du fleuve comme une entité vivante est la façon correcte de le concevoir, comme dans tout indivisible, au lieu du modèle qui nous a été imposé depuis les 100 dernières années, celui de le traiter à partir d'une perspective de propriété et de gestion [...] Nous pouvons tracer notre généalogie pour les origines de l'univers. Et donc, au lieu d'être les maîtres du monde naturel, nous faisons partie de celui-ci. Nous voulons vivre ainsi comme notre point de départ. Et ce n'est pas un usage anti-développement et antiéconomique de la rivière, mais il faut commencer par la vision qu'il s'agit d'une entité vivante et donc, envisager son avenir en partant de cette croyance centrale. »(THE GUARDIAN JOURNAL, 2017).Ce nouveau statut du fleuve signifie que toute agression qui lui sera faite, à compter de la nouvelle loi, sera pris comme pour une agression à la tribu, puisque maintenant la tribu et la rivière ne forment qu'un être. Le ministre d'État ayant participé aux négociations, Chris Finlayson, a souligné que la décision a mis fin au plus ancien litige dans l'histoire de la Nouvelle Zélande, il déclara :Te Awa Tupua aura sa propre identité légale avec tous les droits, devoirs et responsabilités correspondant à une personne juridique ... Concéder la personnalité juridique à une rivière est un acte original ... dit-il à la vue de l'iwi Whanganui qui a longtemps reconnu Te Awa Tupua avec ses traditions, ses coutumes et ses pratiques ». (LE JOURNALGUARDIAN, 2017).Il est possible de vérifier, dans toute modernité, qu'il n'y a pas qu'une seule modernité ou une modernité unique, comme le préconisait[START_REF] Latour | Jamais fomos modelos: ensaios de antropologia simétrica[END_REF]. Au lieu d'une division entre la nature et la culture, ce que nous avons est une collection de « cultures de la nature », nous les appellerons « modernes », « pré-modernes » ou « post-modernes ». Pour Latour (2013), même les formes les plus ésotériques de la haute culture, sont la nature -les hybrides de la culture -nous contrôlons le son, pour faire de la musique, nous manipulons les couleurs et les matériels pour peindre, nous harmonisons parfaitement le physique à l'intellectuel pour écrire un poème. Même la culture la plus transcendante est toujours « polluée » par la politique, les sciences, l'éthique et la religion.Ce qui rend la modernité unique est justement sa difficulté d'admettre que rien n'est neutre ou ne se trouve à peine dans un pôle. Les états modernes et de nombreuses églises pensent que la religion et la politique sont séparées, mais ils peuvent continuer à se faire des illusions, pour ne pas s'engager dans ce qui concerne le mélange qui touche le nationalisme, le libéralisme et le totalitarisme actuellement, mais qui l'a fortement fait dans le passé, comme il a été vu dans le chapitre II. Il y a la fausse prémisse qui dit que nous, les modernes, pensons que l'objectif de la science est la science elle-même, car nous sublimons les ambitions des scientifiques et la politique des laboratoires, pouvant s'avérer être aussi brutales que ce qui se passe dans les Congrès.Le dilemme est le paradoxe lui-même. La modernité ne peut pas reconnaître l'hybride tout en étant moderne et s'effondrer en retour dans l'indifférenciation " pré-moderne ". En effet, s'il y a une purification qui se trouve dans le fondement, c'est la " Grande Division ", la division temporelle entre le « nous modernes » et les « Primitifs ». Même lorsque tous vivent en même temps, sans cette division, il n'y a pas de modernité ! Étant donné qu'être moderne est tout simplement la prétention que Nous ne sommes pas Eux [les primitifs].

  de la technique, ils jouissent d'une position privilégiée dans le champ de combat, à savoir, ces agents ne disposant d'aucune relation culturelle, émotionnelle, ancestrale avec le lieu, se mettent à le dominer et, par conséquent, à dominer les gens et à déterminer l'avenir de ce lieu. Ces agents, qui représentent la vision hégémonique de la nature, sont plus puissants, ont plus de pouvoir. Ce sont des individus tels que : les grands fermiers, les exploitants de bois, les orpailleurs ; Mais ce sont aussi des institutions comme l'État ou des entreprises qui représentent cette vision dans toutes les sphères globale, régionale et locale.Ces agents se disputent également entre eux pour le contrôle et l'exploitation des ressources, mais ils partagent tous la même vision de nature et la même vision d'essor et de développement qui se rejoignent aux mêmes carrefours de la destruction de la nature, car ce sont des projets systématisés de destruction de la nature.

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 12 Simy -Legal! adoro tomar mel com chá. Off 4 Michel -O PDS aqui Terra Nossa, né?, porque foi planejado no começo aqui bem perto né, nas terras dos signatos mas aí onde foi esse convenio que eles fizeram com o INCRA e o não compreensível Off 2 STTR -O que dizem, que é a flona lá, que a flona pega parte dess assentamento todinho. tipo ele foi criado… Off 1 Simy -Tipo uma sobreposicão a área da flona?Off 2 STTR -Segundo o mapa sobra um banhado né, agora aqui pode ter sido fechado lá por cima também né, porquê que ele ia fazer só a volta no perimetro aqui da fazenda? Nunca tinha pensado nisso! né, pegou só uma...por que que não pego então, em torno aqui todinho da BR.Off 4 Michel -Pois é! Off 2 STTR -Pegou só até... no mapa onde foi destinado a reserva, que nem o assentamento foi criado.. Off 4Michel -2006Michel - ...2007. . Off 2 STTR -Não sei se foi em outubro ou uma coisa assim, sei que treze de fevereiro veio esse decreto. Tipo assim: Criou, sessenta dias depoi veio uma reserva em cima, mas realmente né segundo a mapeação que me mostraram, realmente pega, o que sobra é um banhado, por isso que o Terra Nossa foi criado da forma que foi, vai ser lá! e puf! e foi, entendeu.Off 4 Michel -Mas a localização foi planejada mais perto da cidade né, mais perto da BR também, porque no feriado passado, na semana passada eu visitei uns produtores lá no quilometro e meio, aí eu falei com o cara lá ele tem uma fazenda lá, um sítio perto do assentamento, ele falou que os prejuizos, os problemas que ele tem com os assentados assim, os madereiros clandestinos que queria matar ele e tirar sua madeira.... sei lá esse discurso, aí ele falou que o problema dele e teve até uma área maior mas quando foi implantado ossentamento na época né, tiraram uma grande área dele, porque agora foi pra lá o PDS que Terra Nossa e ele falou que antes era aqui perto era aqui perto na terra dos cegatos né, que é praticamente mas aí como eles não que antes era o mesmo né, imagina, eles ai, não não tá certo ai, uma grande briga, ai rolou uma boa propina o INCRA desistiu.Off 2 STTR -Então quer dizer que, essa reserva tu acha que não tinha nada a vê? Off 4 Michel -Não sei, acho que foi mais um… Off 2 STTR -Uma manobra!? Off 4 Michel -É, ai o o INCRA aceitou isso e… Off 2 STTR -Ficou por isso mesmo!? Off 4 Michel -Aí botaram o assentamento até aonde esta, or que o assentamento lá tem esse grandeproblema tem que tá longe de tudo né… Off 2 STTR -De tudo e de todos. Off 4 Michel -Aí quando eu falei com as familias que estavam morando lá, sei lá, mesmo eles produzindo alguma coisa pra chegar feira… Off 2 STTR -Não chega, não! Off 4 Michel -Não tem transpoprte, não tem nada lá.Off 2 STTR -Tem aquela abobora Cabrotchan não sei se tu conhece, tem um senhor quevai da 25 quilômetros, 26 quilômetros até na propriedade dele, é escuro assim quando é na safra né inclusive quando eu fui lá eu troxe um saco ele disse assim perdi tudo aí STTR, então quando eu cheguei aqui que eu abri aquela cabrotcham e vi que da original, então assim é um absurdo e do Terra Nossa pra mim não foi diferente, hoje assim eu terminei...E quando tu luta com alguma coisa que tu vai ficando sozinho você vai desanimando né, então é assim eu briguei muito com aquele Demétrio,uma vez eu tive que ir na delegaciae falavam se eu não aparececre viam atras de mim até isso eu cheguei a fazer uma vez, então aí chega uma hora que tú, aí láq era, seis presidetes presidente da associação e eu vou falar aqui uma coisa pra voces: Em meu ponto de vista se não tivesse aquele nonte de associção lá , se fosse só uma associção, tipo igual a uns dois ou três presidentes lá, que eu vou falar pra voces viu. E o grande erro ali foi eles construindo um documento dando parte do assentamento pro fazendeiro, aí com esse documento os faendeiros sempre conseguiem uma liminar, eles usam o documento até hoje. É duído mas é uma realidade, entendeu. E assim foi, aí depois que disseram que era a flona é flona vai ser aqui, imagina a turbulência que ficou esse povo, a loucura que foi na época, o loquearam tudo porque na verdae tinha um pessoal acmpado da beira da BR queera daqui á 30 km, acho que dá uns 28km até lá, então esse povo ficou acampado ali, muito tempo, então a espectativa era muita grande e muito boa porque seria aqui perto né, e realmente tu falou uma cisa muito interessante, mas só que no mapa que eles mostram, eles mostram o mapa do perimetro da flona né, segundo o que sobra é um banhado um banhado que se fosse pra assenmtar 50 pessoas segundo eles, dariam um equitar pra vcada um né, isso é interessante. Off 4 Michel -O MST aqui nunca teve uma presênça né? Off 2 STTR -Não. Off 4 Michel -Por que não? Off 2 STTR -Não sei. Off 4 Michel -Mesmo o... a pastoral da terra tambem não tem presênçã aqui, até mesmo eu falei com o padre né, o Italiano, então: padre porque aqui não tem essa mobilização? Não sei... Off 2 STTR -É verdade agora tivemos numa reunião sábado e domingo com o presidente daFetagre dissse que era pra criar a regional aqui da.... eh! aí uma hora queriam me colocar como vice cordenadora e daí queriam colocar na secretária de finanças, eu falei vamos fazer o seguinte, ai ja começaram a brigar, virou um grupo de divisão politica muito forte e com isso eu opnei até ficar de fora né, aí lá tava o rapaz da CPT né, aí tem um senhor lá de uma comunidade que pegou ele sem dó, que ele nunca tiveram a presênça da CPT se existe eu tava sabendo agora aí ta lá todo bonitinho né mas acho que ta só no papel mesmo, aí no evento ele aparece mas que não atua, porquê o cara nunca veio aqui, ele ta bem ai em Itaituba, nunca veio aqui saber qual é o nosso problema igual como eu falei pro presidente da Fetagre isso que to relatando aqui pra voces eu relatei pro pessoal que veio lá da organizção de Belém tudo, falei pra eles, aí ta lá estamos lá sozinhos, ah! o sindicato tem isso, eu disse como é que vai ter? Numa guerra miserável dessa que eu to vivendo nem tem apoio disso, não tem apoio de nada. O Incra veio agora esses dias pra botar aquelas placas, não sei se voces já viram que eles intalaram duas placas uma na entrada que eles do Santa Julia dos milhões né, que vam sair pra recuperação desse trallho vão arruma e tanto, e daí eles vieram ná... Off 1 Simy -É longe daqui? queria bater foto dessa placa Off 2 STTR (telefone) -Sabe onde é a entrada do assentamento Off 4 Michel -Santa Júlia, né? Sei Uns 15 minutinhos Off 1 Simy -É longe? STTR (telefone) -OI, um! foi,e mas eu acho que na aquele email deve ter alguma coisa. pede ali o mapa não sei se eles mandaram, uma vez o Frank ficou de mandar pra mim, ah ta! daí seria, ali poderia ser que você encontrase, viu.. deixa eu falar pro senhor, eu to com um pessoal aqui eu to dando uma entrevista e eu até relatei essas confusões que eu estou vivendo pra eles, muito forte do Santa Julia e Nova Fronteira e eu até pedi ajuda pra eles pra nós construir um documento né, no sentido de nós colocarmos isso e...eles colocar pra frente Off 2 no Ministerio Público levar pra frente né, eu vi que o circo se fechou ou eu vou fazer alguma coisa ou eu não sei né, aí eu cheguei a falar isso aqui pra eles, eu acho que isso é uma boa né an ram eu vou ligar pra eles marcando se nós faz amanhã ou qualquer coisa assim, eu ligo pro senhor ndepois, tchau. Off 2 STTR -Pois é gente é complicado o trem, viu a placa daqui, 22 km marca no velocimetro do carro va da 32 km, no dia que o Incra veio era isso nque eu ia falar, pegaram dois vereadores do PMDB esse Luizão que é o homem que vai da terra pra todo mundo e o outro babaca lá, que eles usam aquele bestão lá não sei pra que. Off 4 Michel -Quem? Off 2 STTR -O Edemaroneta, mas o outro vai mesmo no vaco né. Off 1 Simy -É tudo PMDB? Off 2 STTR -É, eles o presidente da associação e o Neri Off 1 Simy -O prefeito é de qual partido? Off 2 STTR -PR Off 1 Simy -PR Off 4 Michel -Queria voltar só mais uma vez nessa questão da mobilização dos pequenos e dos, é...CPT, a CPT nunca teve uma presença aqui, né? E o MST também não, né? Por quê? Off 2 STTR -Não, de jeito nenhum Não sei. É sério. Off 1 Simy -Tu já convocaste, tu já chamaste, tu já pediste essa colaboração, essa...tentar essa.... Off 2 STTR -Não porque, assim, a pessoa que eu vi lá apresentando a CPT. Na fala dele, com todo esse problema que eu coloquei, ele ouviu todas as minhas, todas, nós era um grupo de 30 pessoas… Off 1 Simy -E a CPT tá lá em Itaituba? STTR -Tá lá em Itaituba Off 1 Simy -Tá aqui em Itaituba e não vem aqui!?Off 2 STTR -Agora cê vê, veja bem..aparece uma coisa ali nas costas? kkk, uma bomba de veneno bem no cantinho do muro ali,kkk, você viu!? Off 1 Simy -Tá sobressaltada, né? Off 2 STTR -É, porque dagora pra frente, coloquei tudo isso que eu colloquei pra vocês. Que tipo assim a minha base é essa, então eu vou falar o que tá acontecendo. Ele ouviu todas minhas palavras. Eu não falo muito enrolado, acho que já deu pra vocês perceber, eu falo um português bem claro, falei o que eu tava vivendo o que eu vivi anteriormente e o que eu tava vivendo agora. Off Falei dessa associação porque foi criada, por esse motivo e por esse, e o cara não se manifestou, então vou chamar um cara desse pra cá pra quê? Ele não deu uma palavra, uma...ele só se defendeu da agressão, a comunidade foi em cima dele. Então eu vi que o cara tá lá so de enfeite, só pra isso no meu ponto de vista. Nem sei como é que é o neme dele, até esqueci. entendeu? Mas tá lá.. Off 1 Simy -Nessa reunião com a Fetagre? tava CPT, Fetagre… Off 2 STTR -Era eles, ãhã! Off 4 Michel -Como é que chama...eu conheci ela mas já faz tempo, a presidente da Fetagre acho, foi uma senhora que tava lá Off 2 STTR -A Maria Rosa ela era do baixo amazonas, agora ele foi pra Belém. Lá é o Diassis que é o presidente da Fetagre em Belém e em baixo amazonas ficou Hipólito e aqui de Itaituba que é essa Br ficou o Ivaldo, o filho do Ivan que a irmã dele é presidente do sindicato dos trabalhadores lá de Itaituba. Off 4 Michel -Porque ela era bem lutadora, vi nessas reuniões fala de coisas sustentáveis.... Off 2 STTR -Maria Rosa é, ela não manda recado não, a preta é terrível Off 4 Michel -Preta, né!? O padre Arns tá bem perto também Off 2 STTR -Sim, mas já foi emboraé mais ele já foi embora Off 4 Michel -Sim voltou por tantas ameaças de morte, mas esses caras então quando a gente se reunia lá em Itaituba me perguntei, por quê não tem essas pessoas aqui, eu sei que tem também uma questão cultural. Porque aqui a maioria do povo é do sul, você não. Mas... STTR -Mas independente disso, os problemas estão aqui Off 1 Simy -Acho que a questão é pouco mais política Off 2 STTR -É Off 4 Michel -Mas, mas...Como política? É sempre uma resistência Off 1 Simy -Pois é não sei… Off 4 Michel -Porque, convidaram lá no padre Arns aqui em Novo Progresso? Ele ficou pouco tempo, porque os fazendeiros os grandes fizeram pressão Off 2 STTR -Eles não deixam não, porque ele termina orientando a gente, então assim, como o padre vem assim ele mesmo falar da importância das coisas Off 1 Simy -Eu não digo esse padre não, nem a Fetagre, mas eu digo a CPT e o MST já é uma situação mais política, entendeu? Off 4 Michel -Não com certeza Off 1 Simy -É eles realmente não entram em qualquer lugar, não é em qualquer lugar que ele estão.

  Basicamente isso. O Ibama não é autônomo, se o Ibama pudesse fazer o início o meio e o fim, para nós seria, ótimo, só que infelizmente a gente só pode chegar até certo ponto. Off 2 Michel -......(não compreensível) Assim rapidinho quando vocês fazem o planejamento de munição ..... ......(não compreensível). Quais são os parceiros e entidades envolvidas para fazer esse planejamento e também para realizar essas prisões assim, você falou polícia federal, né?

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 3 Simy -E aí a questão do desmatamento, o que vocês percebem? O desmatamento continua muito grande dentro da flona e diminuiu fora da flona? Como é que tá essa qualidade? Off 1 IBAMA -Diminuiu fora da flona porque já não tinha muito o que desmatar fora, então o desmatamento vai galgando espaços até aonde ele consegue chegar. O ICMbio ele tem uma grande dificuldade em fazer a gestão efetiva das unidades por conta do número de servidores, é um servidor, dois servidores por cada unidade de conservação. Condições de trabalho inadequadas, os caras não conseguem monitorar essas unidades, as vezes o chefe mesmo não tem o conhecimento técnico.

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 1 IBAMA -É, o que eu vi no mapa lá a área que eles querem que seja desafetada é uma área muito grande e viabilizaria a flona em si mesmo, a exploração, e que a flona é uma unidade especifica para pesquisa e para exploração florestal mesmo né, aí você vai botar a flona diamantina numa área só de montanha, como é que você vai ter uma logística para tirar madeira dali de dentro, aí vai viabilizar quando? Vai ter que mudar a categoria da unidade de conservação, entendeu? Aí tem essas coisas que tem que ter muita discussão, muita informação técnica em cima para que seja feito uma coisa coerente que se tomem atitudes coerentes e informatizadas contra área. Off 2 Michel -Na sua avaliação: considerando um pouco o histórico do desmatamento aqui na região quais foram as ações públicas de governo mais efetivas para frear o desmatamento? Off 1 IBAMA -Nenhuma. O que a gente faz é punir quem está desmatando a gente não consegui evitar o desmatamento Off 2 Michel -Mas baixou bastante também né? Off 1 IBAMA -Baixou bastante porque o pessoal fica descapitalizado quando a gente embarga uma área eles não estão conseguindo mais tirar o gado ali daquela área embargada, não conseguem empréstimo, então descapitaliza sim, mas em termos de diminuição efetiva significativa não tem, tem um programa previsto agora é o programa o programa municípios vezes é um programa que tem dado certo em algumas outras regiões, o pessoal tem vontade de aplicar aqui, vejo que os próprios gestores municipais estão empenhados em aplicar esse programa aqui no município é uma coisa muito interessante.

Off 1

 1 IBAMA -É fantasia isso que estou falando aí, enquanto a assinatura do TAC dos municípios verdes, muitos dos que se diz não assinaram e não suplementaram, embolsam os dois milhões de cada município, fizeram o que fizeram com o dinheiro né, ou seja, não aplicaram no programa, tanto é que foi prorrogado o TAC, estava em uma reunião lá e Belém, participei da reunião lá, a maioria esmagadora dos municípios não conseguiram cumprir nada do TAC assinado, culparam os gestores passados disso. Off 2 Michel -Não audível Off 1 IBAMA -Não deu certo porque a data do fim do TAC coincidiu com o fim do mandato dos prefeitos então, os caras, ah! Deixa que o próximo prefeito resolve isso e foi o que aconteceu, por isso que os caras desesperados o IBAMA entrou com tudo, ninguém comprou nada, o IBAMA chegou e veio a onda verde, aí isso aqui é uma resposta do não cumprimento desses TACs assinados. Off 2 Michel -Na sua opinião que papel tem por exemplo tem essas empresas multinacionais? Por que acho que o JBS por exemplo sendo um frigorifico bem importante né*****falando um pouco do cultivo, que papel eles têm também nessa situação de desmatamento.Off 1 IBAMA -O papel de destaque, já que eles incentivam os setores produtivos a produzirem mais, a logística que eles implementam na cidade de retirada desse produto facilita isso, então tem que ter uma contrapartida dessas empresas, mais responsabilidade quanto essa questão ambiental também, só que isso é mais a nível de ministério público que faz as restrições econômicas tem o poder de fazer isso ministério do meio ambiente, o Ibama mesmo ele pouco pode fazer em relação isso, a não ser em caráter de licenciamento das atividades agora nem o Ibama mais faz isso quem faz isso é a secretaria estadual de meio ambiente, os empreendimentos, são licenciados pela Semas aí fica complicado do Ibama alinhavar essas políticas, né? e o ministério do meio ambiente também.Off 2 Michel -....por exemplo os embargos, vocês embargam certas áreas. Ontem teve nessa reunião teve o dr. Julião, que foi um desses famosos, foi o primeiro viceprefeito área dele foi totalmente embargada, tirado todo o gado. Mas, hoje em dia já tem casas e um quilombo numa área embargada por vocês. Então, vocês não recontrolam áreas já embargadas? Off 1 IBAMA -A gente faz esse controle, mas é um controle amostral, a gente não tem perna pra..., a gente tem mais de 200 indicativos de queda de embargo e indicativos de novos desmatamentos.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  Philosophie de la nature. Droits de la nature. Conflits socioenvironnementaux.

	MDIC	Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio
	MDL	Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
	MMA	Ministério do Meio Ambiente
	MME	Ministério de Minas e Energia
	MPE/PA	Ministério Público do Estado do Pará
	MPF	Ministério Público Federal
	ODM	Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
	OIT	Organização Internacional do Trabalho
	ONGs	Organizações Não-Governamentais
	ONU	Organização das Nações Unidas
	PAC	Plano de Aceleração do Crescimento
	PAOF	Plano de Outorga Florestal
	PFPE	Projetos Florestais de Pequena Escala
	PIB	Produto Interno Bruto
	PIN	Programa de Integração Nacional
	PNB	Produto Nacional Bruto
	PNUD	Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
	PNUMA	Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
	PORTLOG	Grupo Portlog Logistica e Transportes
	PPC	Paridade do Poder de Compra
	RADAM	Radar da Amazônia
	REDD	Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação
	SÉC	Século
	SEMAS	Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
	SFB	Serviço Florestal Brasileiro
	SISNAMA	Sistema Nacional de Meio Ambiente
	SNUC	Sistema Nacional de Unidade de Conservação
	STJ	Superior Tribunal de Justiça
	STTR	Sindicato dos Trabalhadores Rurais
	TAC	Termos de Ajustamento de Conduta
	TI	Terras Indígenas
	TUPs	Terminais de Uso Privado
	UCs	Unidades de Conservação
	UHE	Usina hidrelétrica
	UNGASS	The United General Assembly
	UNICAMP	Universidade Estadual de Campinas
	VLT	Veículo Leve sobre Trilhos
	ZEE	Zoneamento Econômico ecológico

  nossas origens culturais colocaram o animal e o primitivo às margens da compreensão, às margens da aceitação, às margens[...]. Esse lugar do outro que não Benedito José Viana da Costa Nunes ou simplesmente Benedito Nunes (1929-2011) como era chamado, foi filósofo, professor na Universidade Federal do Pará e crítico de arte. Ganhou diversos prêmios, entre eles o Prêmio Machado de Assis da Academia Brasileira de Letras pelo conjunto de sua obra. Benedito Nunes proferiu Conferência em 21 de outubro de 2005 que resultou no artigo O animal e o primitivo: os outros de nossa cultura (NUNES, 2011) cuja reflexão enriquece nossa discussão pois, mesmo sem ter sido o foco do artigo, Benedito Nunes traz a insights/intuições para pensarmos a animosidade do homem, debate sobre cultura e construções ontológicas de como o homem chegou ao topo da evolução:

é como a gente, que é o estranho, também foi e é o inimigo, o adversário, o oposto. Várias acepções estão sutilmente imbricadas nessa relação homem e natureza, mas essa relação de distanciamento que o homem passou a ter com a natureza o colocou muito longe do animal. Benedito Nunes 1 (2011) destaca que essa oposição que também se impõe ao próprio homem é uma espécie de simbolização do dele próprio, mas relacionado às suas qualidades. Pois, simboliza também o que o homem teria de mais baixo, de mais instintivo, de mais rústico ou rude na sua existência. Por isso mesmo o animal para nós é o grande outro da nossa cultura. Entender esse caminho e esse olhar é também entender de onde ele parte. O antropólogo Philippe Descola (2011), no seu livro L'ecologie des autres também faz uma contribuição original ao colocar em debate discussão já antiga sobre universalismo e relativismo, mas para questionar a ciência e a relação com a natureza dentro da cultura ocidental. Ele, então, formula entre as questões Como conceder 1

.

  Esse voltar-se para si como tenta o Direito é tanto quanto limitador, castrador como é uma visão única e exclusivamente hermética de alguma experiência social. O olhar do europeu para o mundo deixa lacunas tanto quanto deixa o direito na sua interpretação sistêmica da realidade.Logo, tão penoso quanto ao longo dos diversos períodos na história da humanidade, ainda o é, em pleno século XXI. O etnocentrismo ou o eurocentrismo ainda impede que outras visões de mundo possam ser visibilizadas, como veremos ao falarmos de direitos à natureza e crítica à ciência. E, portanto, o mesmo grau de preconceito e incapacidade de reconhecer a humanidade naqueles que não são da mesma cultura, da mesma língua e do mesmo território[START_REF] Santos | A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval[END_REF].

	Estamos desde	o início desta	discussão destacando o	ocidente

propositalmente para gerar o desconforto exatamente ao que funda esta análise, no que tange a construção do pensamento, à construção dos territórios e de toda a ideologia e poder que orbita sobre essas ciências, em particular, o Direito, mas também diz respeito à construção do Outro -que desde a antiguidade é o nãocivilizado/bárbaro ou de forma romântica o exótico, mas inexoravelmente excluído do Eu e, consequentemente (depois de Kant) muitas vezes excluído do SER. O Direito também como uma invenção não parte ou surge de forma isenta, ele acumula esta carga cultural que marcamos como sendo do ocidente. E, portanto, onde fica o oriente e o que ele significa nesta discussão? Esses estereótipos ou essa visão do Outro relaciona-se com os tipos de dominação (WEBER

  analisa a construção europeia do oriente e que nos remete à reflexão de todas as outras invenções que os europeus tiveram e transformaram como verdade

	no imaginário mundial, ipis litteris:
	O Oriente era uma invenção europeia, e fora desde a antiguidade um
	lugar de romance, seres exóticos, de memórias e paisagens
	obsessivas, de experiências notáveis [...]. Os americanos não sentem
	exatamente a mesma coisa pelo Oriente, que para eles está
	associado, muito mais provavelmente, ao "Extremo Oriente" (China e
	Japão, principalmente). Ao contrário dos americanos, os franceses e
	os britânicos -e em menor medida os alemães, os russos, espanhóis,
	portugueses, italianos e suíços -tiveram uma longa tradição daquilo

que deveria chamar de orientalismo, um modo de resolver o Oriente que está baseado no lugar especial ocupado pelo Oriente na experiência ocidental europeia. O Oriente não está apenas adjacente à Europa: é também onde estão localizadas as maiores mais ricas e mais antigas colônias europeias, a fonte das suas civilizações e línguas, seu concorrente cultural e uma das suas mais profundas recorrentes imagens do Outro. (SAID, 1990, p.13-14, grifo nosso).

Neste sentido, a exclusão social do outro ganha nomes (povos dominados, bárbaros, estrangeiros, colonizados, escravos...) diferentes em cada momento histórico. Nos séculos seguintes, até dentro do discurso liberal-contratualista que se disse moderno, há a distinção e o julgamento dos que são parte ou não do Estadonação.

É, portanto, nos séculos seguintes, com o iluminismo 15 , que o pensamento jurídico moderno se constitui, o contexto sócio-político exaltava novas estruturas legais que legitimassem a nova classe social em ascensão ao poder. Assim, tudo que poderia se opor ao religioso ou à igreja era enaltecido, ou seja, a razão, as ciências, a liberdade, a igualdade liberal

16 

. Como bem explica

[START_REF] Bobbio | Dicionário de política. 6[END_REF]

: 15

  acrescenta às suas considerações que o Poder Constituinte 18 , qual seja o poder que nasce do povo para dizer as regras gerais de uma nação, pode escolher deixar os poderes políticos livres para decidir 19 , porque eles refletirão, em

	última análise, o poder discricionário dos órgãos constitucionais. Isso impõem ao juiz
	um limite para que este não exceda a esfera propriamente jurisdicional de suas
	atribuições. Ultrapassar esses limites seria, de fato, para o juiz, desempenhar um
	poder de decisão política que a ordem jurídica reconheceu que cabe somente ao
	órgão competente analisar o ato objeto do controle. Toda essa técnica jurídica é muito
	significativa para o jogo que se estabelece dentro do campo jurídico, tal qual Bourdieu
	(1986; 2008) o concebe. Assim, os juízes abstêm-se, deixando o campo livre para a
	arrogância das instituições do poder, do Estado. Nesse sentido, Koubi
	(2015) define o Direito como "o exercício do poder e que, em primeira vista, o exercício
	do poder será antinômico à humildade" (KOUBI, 2015, p. 64).

  , exatamente pelo forte combate ao direito natural e pela declarada defesa ao afastamento da sociologia na análise jurídica. Mas Kelsen também nos

	detém atenção pelas grandes contribuições à teoria do Estado, sempre através do
	Direito, é claro.					
	Os debates a partir deste grande teórico aumentaram as distâncias em o SER
	e o DEVER SER. O SER cuja dinâmica e essência estão vinculadas aos fenômenos
	sociais e o DEVER SER que atende ao Direito. Assim, a norma ou o complexo de
	normas são estruturas que qualificam os fatos sociais, não os explicam, pois isso cabe
	à sociologia que estuda e explica a realidade social e, desta maneira para Kelsen
	(1881-1973) essas duas ciências são independentes. Outrossim, o DEVER SER vem
	imbuído de outra pretensão, a busca por uma ciência neutra do Direito que é obtida
	com o preço de uma metaciência ideologizada.				
	Como é notório, a Teoria Pura do Direito sempre combateu em duas
	trincheiras: de um lado, contra o Direito natural; de outro, contra a
	Sociologia. A polemica contra o Direito Natural foi conduzida em nome
	da objetividade da ciência, a qual tem a tarefa de conhecer a realidade
	e não de avaliá-la, ao passo que o Direito Natural é o campo de todas
	as ideologias que, de tempos em tempos, pretenderam avaliar o
	Direito positivo para afirmar a conformidade a certos ideais de justiça
	(doutrinas	conservadoras)	ou	à	deformidade	(doutrinas
	revolucionárias). Agindo contra a objetividade da Teoria Pura do
	Direito (e sem objetividade não há ciência).		

  Soma aspectos políticos do Acordo de Bonn e ambientais do Protocolo de Quioto. Define mecanismos de flexibilização, definição do sistema nacional de inventários de emissões. Foi criado também o Comitê Executivo do MDL.

	COP	Acordo de
		Marrakech
		(2001)
	COP	COP 6 BIS -
	BIS	Bonn
		(Alemanha) -
		Acordo de Bonn
		(2001)

COP-6, parte II, Bonn De 16 a 27 de julho de 2001, realizou-se em Bonn, Alemanha, a segunda parte da COP-6, depois que os Estados Unidos abandonaram o Protocolo de Kyoto. Retomadas as negociações, foram incluídos os sumidouros para cumprimento de metas de emissão, foram debatidos os limites de emissão para países em desenvolvimento e a assistência financeira dos países desenvolvidos. Foi necessário que os países da União Européia e do G77 e China cedessem espaço aos países do Umbrella Group (Japão, Austrália, Canadá e Federação Russa). Mesmo que as reduções previstas no Protocolo de Quioto sejam atingidas, estas não serão suficientes para diminuir significativamente a interferência do homem no sistema climático. Entre 29 de outubro e 9 de novembro de 2001, realizou-se em Marraqueche, Marrocos, a COP-7. Daí saíram os Acordos de Marraqueche que trouxeram a definição dos mecanismos de flexibilização, a decisão de limitar o uso de créditos de carbono gerados de projetos florestais do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o estabelecimento de fundos de ajuda a países em desenvolvimento voltados a iniciativas de adaptação às mudanças climáticas. (ISA) COP India Nova Deli A Cop-8 foi realizada em Nova Déli, Índia, entre 23 de outubro e 1º de novembro de 2002. No mesmo ano realizava-se em Durban, África do Sul, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (

  Mas questões como a segunda fase do Protocolo de Kyoto e o auxílio financeiro aos países pobres para adaptação e mitigação em função do aquecimento global ficaram de fora e são motivo de impasse entre países do Hemisfério Norte e Sul. (ISA) Agenda consiste em uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas, uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, e um arcabouço para acompanhamento e revisão.

	COP	Acordo de	
	21	Paris	
		(2015)	
	COP 17 COP 19	Conferencia Durban, na Varsóvia África do Sul (2011) (2013)	.
	COP	Conferência	
	20	Lima	
		(2014)	
	COP	Doha, Catar	
	18	(2012)	

Realizada de 28 de novembro a 11 de dezembro de 2011, a COP-17 aconteceu países em Durban, na África do Sul. Os mais de 190 países que compõem a Convenção-Quadro das Partes da ONU se comprometeram a empreender ações para conter o aumento da temperatura no mundo, limitada em 2ºC, e reconheceram a necessidade de minimizar os problemas decorrentes das mudanças climáticas. A Plataforma de Durban, documento que resultou da conferência, estabeleceu que os países devem definir metas até 2015 nesse sentido para serem colocadas em prática a partir de 2020. Assim, um novo acordo substituiria Kyoto num prazo de oito anos. E seguindo o mapa do caminho, estabelecido em 2007, um acordo finalmente seria adotado em 2015, reunindo grande emissores de gases de efeito estufa como Estados Unidos e China. Entretanto, embora a expectativa fosse prorrogar o protocolo de Kyoto, que expira em 2012, isso não aconteceu. As discussões em torno de transferência de tecnologia e financiamento para que os países mais pobres consigam fazer frente às mudanças climáticas globais ainda continuam.

De 11 de novembro a 22 de novembro de 2013, aconteceu em Varsóvia, Polônia, a COP-19. O desafio dessa conferência é antecipar questões e debates a serem levados para a COP-21, em Paris, em 2015, para que não seja um fracasso como a COP15, de Copenhague. E que daí resulte um documento de redução de emissões para substituir o Protocolo de Kyoto. O Brasil defenderá a necessidade de se estabelecer um novo ordenamento financeiro internacional baseado em uma economia de baixo carbono.

Realizada na capital peruana, de 1º a 14 de dezembro de 2014 (a data de término era 12/12, mais foi estendida até 14/12) a COP20 tinha como objetivo definir as bases para um acordo geral sobre o clima a ser aprovado na COP-21, em Paris, em substituição ao Protocolo de Kyoto. O documento final intitulado Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima, também conhecido por "rascunho zero" traz os elementos básicos para o novo acordo global que entrará em vigor em janeiro de 2021. A última versão, de 9 de fevereiro de 2015, tem109 páginas e 221 artigos que incorporam as diversas opções sobre a mesa.O documento também define os parâmetros mínimos para a apresentação das Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDCs sigla em inglês para Intended National Determinate Contributions) para mitigação e adaptação, a serem propostas no pelas partes e que servirão também de base para o futuro acordo de Paris. Mas foi considerado tímido pelos especialistas. Outros temas como financiamento, transferência de tecnologia, capacitação e transparência para ações estão incluídos. Agenda 2030 Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (25-27 de setembro 2015), Após mais de três anos de discussão, os líderes de governo e de estado aprovaram, por consenso, o documento "Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável". A Agenda é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Ela busca fortalecer a paz universal com mais liberdade, e reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global ao desenvolvimento sustentável.

A O acordo fechado em Paris foi um feito histórico. Pela primeira vez, todos os países do mundo concordam em agir contra as mudanças climáticas, tendo como objetivo de longo prazo estabilizar a temperatura da Terra bem abaixo de 2oC e fazendo esforços para limitá-la a 1,5o C, valor compatível com a existência de vários países e populações vulneráveis. O Acordo de Paris sinalizou o consenso, inédito, de que não podemos continuar usando combustíveis fósseis e desmatando indefinidamente. O Brasil teve papel de destaque na conferência mais uma vez, ajudando a construir consensos da maneira como tem feito desde a conferência de Durban, em 2011, quando surgiu o embrião do Acordo de Paris. No entanto, o desafio que se coloca ao país agora é o da implementação. Se quiser fazer valer o compromisso com 1,5oC, o país terá de reajustar sua INDC. Terá de entender que a exploração do pré-sal e o desmatamento, seja ele legal ou ilegal, são incompatíveis com um mundo de 1,5oC. Fonte: ISA ( 2016); adaptado pela autora (2016).

  Entretanto, o socioambientalismo, como se reconhece atualmente, nasce na década de 80, no Brasil. A partir do processo de redemocratização do país, que oportunizou o surgimento de fortes movimentos sociais em defesa do meio ambiente, tais como a Aliança dos Povos da Floresta, que defendia o modo de vida das populações tradicionais amazônicas cuja subsistência dependia dos recursos florestais, então ameaçados pelo grande desmatamento e pela exploração predatória.Vários conflitos marcam os últimos anos da história do Brasil. A construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no sul do estado do Pará, inundou 2.600 km² de floresta, incluindo parte da reserva dos índios Parakaña e alguns núcleos urbanos, deslocando compulsoriamente de suas casas e trabalho cerca de 10.000 famílias (ACSELRAD

histórico, destacando-se dentro do pensamento europeu -ocidental e espalhandose para o resto do mundo, como vimos nos capítulos anteriores.

Os modelos de desenvolvimento são modos sociais de apropriação do mundo material. Eles articulam: formas técnicas, definidas por sua espacialidade e temporalidade; formas sociais, que exprimem os padrões de desigualdade de poder sobre os recursos ambientais; e formas culturais que encerram os valores e racionalidades, que orientam as práticas sociotécnicas de ver, explorar, conviver com a natureza

[START_REF] Acselrad | Conflitos ambientais no Brasil[END_REF]

. Esses modelos geram, portanto, pactos sociais que não resultam da harmonização de interesses, mas um campo de forças onde as relações de poder submetem determinadas demandas sociais e coletivas a um interesse que não é de todos.

Desta maneira, os conflitos muitas vezes são inevitáveis, considerando que alguns grupos sociais não aceitam o que os modelos de desenvolvimento impõem e, assim, promovem resistências, através de movimentos sociais. Essas manifestações foram percebidas a partir da 2ª. Guerra Mundial, quando diversos problemas ambientais começaram a ser detectados e associados ao modelo de desenvolvimento industrial. Assim, a necessidade de se cuidar dos problemas ambientais foi incorporada ao discurso político e empresarial capitalista, não pelo fato da destruição ambiental em si, mas porque isso se traduziu em limitações à expansão e reprodução do capital

(BARBANTI JUNIOR, 2009)

.

As pressões sociais e políticas sobre tais problemas demandaram diversos tratados e conferências mundiais que regulam e dispõem sobre o meio ambiente, gerando não apenas "novos" direitos, mas " novas" garantias de direitos socioambientais.

[START_REF] Santilli | Socioambientalismo e novos direitos[END_REF] 

enumera alguns estudos que defendem que o pensamento ou movimento ambientalista no Brasil surgiu nos séculos XVIII e XIX. Ressalvas devem ser feitas quanto ao cunho preservacionista dessas iniciativas. Destacam-se a criação de parques e leis de proteção às aves que datam deste período e que não devem ser desprezadas, revelam a visão de mundo e de natureza daquele momento na história.

No entanto, iniciativas críticas e de denúncias tornaram-se significativas na década de 70, quando os governos militares promoveram a construção de várias obras e projetos de grandes impactos ambientais e parte das indústrias poluentes asiáticas, principalmente, transferiram-se para o Brasil, particularmente para São Paulo (Cubatão) e para a Amazônia.

  Entende-se por tratado multilateral o tratado que, com base nas suas estipulações ou nas de um instrumento conexo, haja sido aberto à participação de qualquer Estado, sem restrição, ou de um considerável número de partes e que tem por objeto declarado estabelecer normas gerais de direito internacional ou tratar, de modo geral, de questões de interesse comum.

cenário global, o panorama também não é muito diferente, porém em proporções bem maiores, o que exige acordos multilaterais entre os países envolvidos, formalizados através de acordos ambientais. Fato importante para a formação dos tratados de meio ambiente em escala global foi a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), ocorrida também na conferência de Estocolmo. Segundo a Convenção de Viena, de 1969, chamada LEI DOS TRATADOS, no seu art. 2º, define-se tratado como um "acordo internacional concluído entre Estados em forma escrita e regulado pelo direito internacional, consubstanciado em um único instrumento ou em dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja a sua designação específica". Outra definição importante é a de Sussekind (2001 apud SCHMIDT, 2004, p. 17): Os tratados podem ser celebrados tanto entre Estados quanto entre organismos internacionais, aplicando-se somente às partes que o adotarem ou aos Estados-Partes, sem obrigações a terceiros. Prescreve o art. 26 da Convenção de Viena que os tratados devem ser cumpridos de boa-fé pelos Estados-Parte, ou seja, se de fato o Estado signatário está comprometido em cumprir o estabelecido, considerando o próprio princípio que o norteia, o "Pacta sunt servanda". Tal princípio consiste em atribuir força de lei ao que é pactuada entre as partes.

Existem dois tipos de tratados: genéricos e específicos. Segundo Schmidt

  Nós falamos agora pelo nosso povo, pelas crianças e pelos animais. As estrelas no céu nos contam nossas histórias passadas, nos guiando no presente e indicando o futuro. Esse é o território de Karosakaybu, onde sempre vivemos. Somos a natureza, os peixes, a mãe dos peixes, a mangueira, o açaizeiro, o buritizeiro, a caça, o beijaflor, o macaco e todos os outros seres dos rios e da floresta. Ainda vivemos felizes em nosso território, a correnteza dos rios nos leva para todos os lugares que queremos, nossas crianças podem nadar quando o sol está muito quente, os peixes podem brincar e ainda se multiplicam com fartura, mas fomos obrigados a aprender duas novas palavras da língua dos pariwat, palavras que nem existem na nossa língua: preocupação e barragem.(CARTA MUNDURUKU, 2016).

5 A NATUREZA DO HOMEM: DESTRUIÇÃO E PODER NO OESTE DO PARÁ [...] A filosofia da natureza e a história do Direito são também como um espectro do homem, afinal todas as ideias construídas revelam muito o que o homem é na sua essência. Entender o que é outro foi também nosso recurso metodológico para entender como o homem vê a natureza e em qual lugar ele a coloca. Assim, também o fizemos com o Direito, pois os instrumentos legais que possibilitam e facilitam muitas vezes a ação violenta do Estado também tem homens por detrás. As transformações que o conceito de natureza vem sofrendo ao longo de todos esses anos nos conduziram ao caminho da destruição. Todo o discurso de desenvolvimento foi um indutor ainda mais eficiente de destruição, pois acelerou a invasão dos territórios e reviveu os grandes processos de colonização. Para os países ditos do terceiro mundo, a crise ambiental é mais um processo de inversão dos papeis desempenhados dentro do grande jogo de poder que se tornou a aceleração dos processos de destruição da natureza. Os números no capítulo anterior não revelam apenas a falsa premissa de vocação agroexportador que o Brasil, por exemplo poderia ter, que para muitos tem! Os números revelam o principal a saber: o DESTINO de todos esses produtos que causam a destruição da natureza neste país.

O bioma amazônico jamais teria como VOCAÇÃO o desenvolvimento de uma atividade de monocultura, como é o caso da Soja que avança todos os dias sobre a floresta, tão pouco a pecuária e a atividade madeireira. A Amazônia é uma floresta tropical de clima quente e úmido, com altos níveis de biodiversidade, alguns especialistas dizem que cerca de 60% de todas as espécies do planeta se encontram neste tipo de ecossistema. Some-se ainda estudos que contabilizam que em um único hectare de floresta tropical pode conter 42 mil espécies diferentes de insetos, até 807 árvores de 313 espécies e 1 500 espécies de plantas superiores, ou seja, os desmatamentos para o desenvolvimento das atividades ditas vocacionais do Brasil geram prejuízos incalculáveis para a natureza e seu equilíbrio, como também para toda a humanidade e ainda REFUTAM completamente o discurso forjado tanto pelo Estado quanto pelas grandes commodities de que o vivido no passado perpetue no presente como viável para a Amazônia.

A nossa área de estudo é mais uma vez resultado de um Plano de Desenvolvimento. Nos anos 50, a abertura da rodovia Belém-Brasília significou não apenas a integração das regiões sul-sudeste ao norte do país, mas representava também um símbolo de modernidade. Complementar à esse eixo, empreendeu-se também a Transamazônica que cortaria a região de leste à oeste. Atrás de todo esse discurso modernista-desenvolvimentista estava o acesso facilitado às riquezas mapeadas pelo projeto Radam que naquela época apresentou um diagnóstico com os principais minérios passíveis de exploração na Amazônia. O plano de integração seria, portanto, a abertura de um novo ciclo 22 de exploração da região, um NOVA FRONTEIRA, com novas técnicas, novos agentes, novos interesses, novos capitais, etc.

  Tais diferenças, no entanto, se articulam e se complementam, tornando fundamental o entendimento das dinâmicas socioeconômicas atuais no seu conjunto. A criação de áreas protegidas foi uma das estratégias para frear o alto desmatamento no Brasil, em especial na Amazônia, onde ainda há grandes reservas de recursos naturais, principalmente florestais, cujo elevado valor comercial atrai altos investimentos para a região. E esse movimento tem origens históricas, com atenção especial ao estado do Pará pelas tensões e conflitos gerados, onde essa lógica tem sido claramente exposta.O Pará perdeu mais de 80.000 km² de floresta nativa nos últimos anos(INPE, 2016). E o desmatamento neste Estado continua a ser o maior dentro da Amazônia, ainda que reduzido quando comparado a anos anteriores, conforme dados abaixo: tão comumente noticiados pelos jornais, mas está profundamente enraizado e espalhado pela floresta Amazônia adentro, cuja a rede extrapola a floresta, alcança as instituições políticas, governamentais de comando, controle e poder de polícia, como também órgãos do judiciário. O capital social de alguns agentes dentro desse campo de disputa pela exploração desse recurso pode ser medido muitas vezes pela posição que ele ocupa dentro dessa rede.Vislumbra-se aqui um exemplo da condição de coisa inexorável que se tornou a natureza. É como uma janela do teórico para o concreto que olhamos para o Pará, mais precisamente o sudoeste deste Estado, como um triste exemplo dessa representação.

		Constatamos, em pesquisa na BR-163, que há índices altos de desmatamento
	exatamente dentro das UCs. Uma possível explicação para esse fenômeno é que a
	redução inicial nos índices de desmatamento com a criação de UCs provocou um
	recuo dos agentes responsáveis pela exploração de áreas de floresta. Passado o
	Quadro 3 -Taxa de desmatamento anual na Amazônia Legal (km²/ano) Estado momento inicial e face às deficiências na fiscalização e na gestão das unidades de Desmatamento (km²) conservação, tais agentes voltam a avançar sobre essas áreas de forma acelerada,
	ACRE marcando o crescimento dos índices de desmatamento dentro das unidades. Isso 264
	AMAZONAS sem contar com o fato de que as frentes de desmatamento avançam cada vez mais 712
	AMAPÁ sobre as Terras Indígenas (TI), fortalecendose com a intensa mobilização de algumas 25
	MARANHÃO bancadas de parlamentares contra demarcações e processos de desintrusão nessas 209
	terras.	MATO GROSSO	1601
		PARÁ	2153
		RONDÔNIA	1030
		RORAIMA	156
		TOCANTINS	57
		Amazônia Legal	6207
		Fonte: INPE ( 2016).	
		Verifica-se que a legislação ambiental avança em vários países, arrisco dizer
	que até as políticas florestais também promovem avanços técnicos importantes. No
	Entretanto, medidas institucionais recentes e novas disputas legais buscavam entanto, ambas parecem afastar, sublimar, negar ou invisibilizar os rastros de sangue
	reduzir os problemas decorrentes desse planejamento executado, sobretudo, pelos e destruição que cercam a atividade madeireira no mundo e, especialmente, no Brasil.
	governos militares. No que concerne à região da BR-163, tais medidas não têm tido Junto com as árvores que caem, muitas centenárias devo destacar, são também
	os resultados esperados. Nas UCs criadas na Amazônia, a estratégia funcionou derrubadas vidas, comunidades são desmanteladas, costumes são mortos e animais

O desmatamento no Pará tem suas origens associadas aos processos de ilegalidade e impunidade que caracterizaram a apropriação violenta da terra, sobretudo, a partir dos anos 1960 e ao contrassenso de órgãos responsáveis pela titulação das terras como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA e o próprio órgão estadual, hoje Instituto de Terras do Pará -Iterpa. As políticas de incentivo à migração para a região também contribuíram nesse processo de ocupação recente da fronteira amazônica e paraense. medianamente, considerando que o desmatamento oscila entre altos e baixos índices, mas tal sucesso é certamente parcial, como evidenciam os dados produzidos por pesquisas em UCs, que revelam a ampliação de atividades econômicas como a pecuária e a exploração florestal. Lamentavelmente, os dados continuam deploráveis, assim como os padrões de exploração predatórios, ilegais e nada sustentáveis. Há um estudo do Gonçalves (2012) onde diz que a cada dois segundos, em todo o mundo, um campo de futebol é desmatado e que 90% desse enorme número é ilegal, gerando aproximadamente US$ 10-15 bilhões por ano. Os intermináveis zeros dessa cifra não sofrem sequer a ação do implacável fisco, pois não são regulados e, portanto, não são tributados diretamente.

O esquema criminoso de extração de madeira acontece no mundo todo, os impactos são muito significativos, no entanto as estratégias são nulas e/ou insuficientes para conter o rápido crescimento da devastação, cujo tempo é medido em segundos, tal como o fazemos com os velocistas.

(os que sobrevivem) fogem à procura de novo refúgio, onde ainda hajam árvores! Muito lentamente, todos começam a entender que o crime organizado não está apenas no tráfico de drogas, nos crimes de sequestro ou assaltos sistemáticos à bancos,

  Nordeste, do Mato Grosso e de Goiás. Migrantes 25 que se juntavam na fronteira a outros grandes fluxos migratórios vindo para a região da Transamazônica. Alguns chegaram a parar no estado do Mato Grosso por alguns anos antes de migrarem para o sudoeste do Pará, mas resolveram vir porque a terra era mais barata e os lotes,

	O maior percentual de todo esse território é brasileiro, o que também coloca o
	Brasil numa nova posição na mesa de debates mundial sobre natureza. Enquanto
	representação simbólico-cultural, há também uma forte centralidade no mundo hoje maiores. O contexto vincula-se ao Programa de Integração Nacional -PIN, cuja
	quanto a valorização desse aspecto. E, cada vez mais a tecnologia permite que rodovia BR-163, construída na década de 1970, junto com a Transamazônica e a
	agentes penetrem decisivamente no imaginário amazônico, pois várias organizações Rodovia Belém-Brasília, completaria o traçado pensado para integrar a região Norte
	não-governamentais (ONGs) já operam mesmo que virtualmente de dentro de ao resto do país.
	comunidades ribeirinhas, indígenas, tradicionais. A região sudoeste foi pensada para atender médias e grandes propriedades.
	Os municípios de Jacareacanga, Novo Progresso e Altamira (à altura de Castelo dos
	] A gleba
	padrão era de 4.356ha e não se permitia a venda de mais de uma
	gleba a particulares. [...] Além de ocuparem terras muito acima das
	previstas na legislação e sem cumprir os requisitos legais Amazônia concentra muitos superlativos naturais: maior mina de ferro do mundo, 1/5 necessários, os pioneiros ainda loteavam e vendiam outras áreas para da água doce do mundo, 1/3 das florestas latifoliadas no mundo, etc. Os números os recém-chegados, promovendo processos de colonização privada.
	tornam a região indubitavelmente uma grandiosa fronteira, seja para exploração Progresso e a realização de sua primeira eleição em 1992 (ROCHA; LOPES, 2007). (BENATTI et al, 2007, p.114).
	econômica como sempre foi, como também para a pesquisa científica e, enquanto Esse município tem a maior parte de sua população proveniente de estados do Leroy (2001) esclarece que a colonização da Amazônia brasileira, promovida
	objeto de estudo parece inesgotável. sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, colonos para consolidar a ocupação pela ditadura -tanto a particular como a pública, embora fortemente induzida, à
	Mas é a fronteira do capital natural que nos chama a atenção e que traz as da terra pela agricultura familiar, e na migração posterior, oriundos de estados do

, essa valorização ecológica tem dupla direção: vai em direção à sobrevivência humana, mas vai (principalmente) como capital natural. A mais graves consequências para a região. A globalização e as profundas mudanças na geopolítica mundial, principalmente a partir dos anos 1980, reconfiguraram a região como já descrevemos alhures e as novas tecnologias atribuíram novas "qualidades". A biotecnologia, a decodificação, leitura e instrumentalização da biodiversidade inseri novos "usos" presentes e futuros. 5.2.1 Novos Valores, velhos agentes ... Dentro da dinâmica da BR-163 que estamos ilustrando desde destacamos dois municípios: Novo Progresso e Itaituba. Nas últimas duas décadas, são os municípios que mais sofreram transformações, seja com a intensa exploração madeireira, seja com a implantação de grandes projetos de logística e infraestrutura. O município de Novo Progresso emancipou-se, assim como muitos outros no Pará, como resultado do jogo político emancipatório pós Constituição Federal de 1988. Apesar das precárias condições de acesso ao mercado e de isolamento devido a intrafegabilidade da estrada, os pioneiros que migraram para a região, ainda na década de 1960, atraídos pelas vantagens propagandeadas pelo próprio governo sobre o "fácil" acesso à terra para garantir um novo progresso, tiveram papel importante na formação e na dinâmica do município. A partir de 1989, o contexto político de redemocratização do país ensejou vários movimentos emancipatórios e vários políticos locais organizaram-se em uma comissão próemancipação e iniciaram os trâmites necessários ao desmembramento que culminou com a criação de Novo Sonhos) seguiram esse padrão de ocupação, porém, desde o primeiro momento, intensos conflitos entre pequenos produtores rurais, garimpeiros e índios já eram identificados e perduraram nas décadas seguintes. Conflitos estes intensificados pelo asfaltamento da BR-163 do trecho de Cuiabá em direção ao Pará, que atraiu frentes madeireiras e pecuaristas estimulados pela facilidade de escoamento, mobilizando novos agentes e aumentando ainda mais a pressão sobre a terra e recursos naturais (CASTRO, E.; MONTEIRO, R.; CASTRO, C. 2004b). O Zoneamento-Ecológico Econômico feito a partir da área de influência da BR-163 (2007) traz dados importantes e ainda atuais sobre os principais problemas fundiários da região. Conforme citação: O processo de apropriação fundiária iniciado por esses grupos ("pioneiros") se faz ao arrepio da legislação (até então unicamente) estadual regulamentando a aquisição de terras no Pará [...25 O PIN atraiu um enorme contingente de migrantes para a Amazônia Legal entre os anos de 1960 e 2000, vindos de diversas regiões do país, em particular do Sul e do Nordeste, passando de cerca de cinco milhões, em 1960, para 20 milhões pelo censo de 2000 (CASTRO, E.; MONTEIRO, R.; CASTRO, C. 2004b).

  Pará, conferindo grande importância ao agronegócio e oferecendo a infraestrutura necessária à viabilização do capital, conforme quadro abaixo: Projetos para geração de energia elétrica pelo Plano de Aceleração do Crescimento -PAC construção de hidrelétrica na Amazônia é um processo traumático que já atinge a região desde os governos militares, mas nem todos os problemas que tiveram em Tucuruí, nem todo embate com Belo Monte, faz o governo retroagir ou repensar sua matriz energética. Agora todos os olhos voltam-se para o Rio Tapajós, novo alvo dos projetos de infraestrutura. Mauricio Torres que já pesquisa a região há anos, estão nessas terras, resistindo há décadas aos vários processos de reordenamento do espaço a partir de políticas públicas ou de ocupações espontâneas oriundas dos ciclos de exploração de ouro em determinado momento, de exploração de seringa em outro, de madeira [..]. Sempre buscas por

	Com um fluxo tão grande de veículos, um outro estudo, o Centro-Oeste
	Competitivo, elaborado pela consultoria Macrologística, a pedido de entidades do Fonte: Empresa concessionária -setor produtivo como as federações de Agricultura e Pecuária (Famasul) e da CCR/MSVia, 2016.
	Indústria (Fiems) e as confederações dos segmentos (CNI e CNA) ainda em 2013,
	"recursos" da natureza. Mas o habitus dá identidade aos povos daquela região, marca apontava com base em dados de 2011, que dois trechos da BR-163 no estado do
	descreve as lutas das comunidades centenárias no oeste paraense, neste texto sua ancestralidade e sua territorialização, como bem destaca Torres (2008): Mato Grosso, um entre Dourados e Naviraí e outro entre Naviraí e Mundo Novo, já
	especialmente intitulado "Um rio de muita gente: A luta comum de vidas plurais no estavam movimentando um volume de cargas bem próximo a capacidade total da via.
	vale do alto Tapajó" (TORRES, 2016): A ocupação ribeirinha que se seguiu no alto Tapajós é herdeira direta No primeiro trecho, por exemplo, a movimentação diária era de 32,2 mil toneladas e de tecnologias indígenas, fato que se percebe nos saberes associados à caça, pesca, manejo dos roçados, coletas e em mais a capacidade de 38,6 mil toneladas, ou seja, 83,30% do total. Em uma projeção para
	Quadro 4-EMPREENDIMENTO APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS -JAMANXIM -PA Pará -Itaituba Quadro 5 -Obras de infraestrutura logistica -PAC -Ferrovias-hidrovias-portos LOCALIZAÇÃO FASE DE LICENCIAMENTO* ÓRGÃO RESPONSÁVEL EXECUTOR Ação Preparatória -30.06.2016 Ministério de Minas e Energia Consórcio Tapajós Em outubro de 2014, o ribeirinho Chico Caititu atravessa o Tapajós, INVESTIMENTO ESTIMADO inúmeras formas de relação com o rio e com a floresta (TORRES, BR-163/PA -trecho 2 -Rodovia Pará -Alenquer, Aveiro, Belterra, Ministério dos Em obras R$1.626.034.838,32 BR-158/MT subtrecho Rodovia Mato Grosso -Vila Rica, Confresa, Porto Ministério dos Concluído R$135.210.000,00 2020, o trabalho apontava que quatro trechos da rodovia no estado passariam a EMPREENDIMENTO OBRA LOCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL FASE DE INVESTIMENTO pavimentação divisa Rurópolis, Santarém Transportes divisa PA/MT -Km 69 -Alegre Do Norte, Canabrava Do Norte Transportes 2008, p.102). LICENCIAMENTO ESTIMADO MT/PA -Rurópolis e lote 1 -MT -----APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS -JATOBÁ -PA Pará -Itaituba e Jacareacanga Em execução -30 de Junho de 2016 Ministério de Minas e Energia Consórcio Tapajós R$53.450.000,00 APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS -SÃO LUIZ DO TAPAJÓS -PA Pará -Itaituba e Trairão Em execução -30 de Junho de 2016 Ministério de Minas e Energia Consórcio Tapajós -----INVENTÁRIO -BACIA Pará -Alenquer, Óbidos, Oriximiná Em execução -30 de Ministério de Empresa de R$24.612.000,00 Corredor do Tapajós -Mt Pa Hidrovia Pará -Itaituba/Pa Santarém/Pa Jacareacanga/Pa Aveiro/Pa; Mato Grosso -Juruena, Sorriso, Sinop, Colíder. Ministério dos Em execução acesso a Miritituba -BR-174/MT -construção Rodovia Mato Grosso Ministério dos Em execução R$962.903.000,00 R$37.440.000,00 demais lotes -PA castanheira -Colniza -MT Transportes Transportes Porto de Santarém -projeto para construção do terminal de múltiplo uso 2 e recuperação do múltiplo uso 1 -PA BR-230/PA -construção Rodovia Pará Ministério dos Ação Preparatória Valor não divulgado 2 -TO terminal de Porto Pará -Santarém Secretaria de Portos da Ação Preparatória Valor não BR-163/PA/MT -trecho 1 -subtrecho km 873 -km Rodovia Pará -Santarém, Placas, Rurópolis Ministério dos Em obras R$32.000.000,00 BR-242/MT -construção -Rodovia Mato Grosso -Canarana, Gaúcha Do Ministério dos Em obras R$714.395.297,86 Transportes subtrecho Querência -Norte, Transportes 789 -PA Sorriso -MT Nova Ubiratã, Paranatinga, Querência, divulgado BR-163-364/MT Rodovia Mato Grosso -Cuiabá, Rondonópolis Ministério dos Em obras R$1.647.000.000,00 Sorriso, Vera Presidência da -Cuiabá -posto Gil -MT Taguatinga -Peixe -Lote Transportes República duplicação Rondonópolis Transportes BR-242/TO -Construção Rodovia Tocantins Ministério dos Em obras R$86.990.000,00
	DO RIO TROMBETAS -Cadeia logística portuária Amazonas -Nhamundá, Roraima -Caroebe Logística Belém/Pa, São Luís/Ma, Fortaleza/Ce, Junho de 2016 do acesso ao porto de BR-242/TO -Construção Rodovia Tocantins -Paranã, Arraias	Minas e Energia Secretaria de Transportes Ministério dos	Pesquisa Em execução Em obras	R$69.700.000,00 R$154.450.000,00
	AM PA RR inteligente (PORTLOG) -miritituba -PA Taguatinga -Peixe -Lote	Portuária	São	Portos da Transportes	Energética
	APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS -MARABÁ -MA PA TO USINA HIDRELÉTRICA -SÃO MANOEL -MT PA USINA HIDRELÉTRICA -TELES PIRES -MT PA BR-163/PA Adequação acesso ao Pará -Bom Jesus Do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Palestina do Pará, São João do Araguaia; Tocantins -Ananás, Araguatins, Esperantina, São Sebastião do Tocantins, Maranhão -São Pedro Da Água Branca. Pará -Jacareacanga; Mato Grosso Paranaíta, Apiacás Pará -Jacareacanga; Mato Grosso Paranaíta -Porto de Santarém -Rodovia Pará Alô Brasil (Km 330): -MT area indígena -Km 201 -BR-158/MT subtrecho Rodovia Mato Grosso BA CE ES MA PA PE PR RJ RS SP Gonçalo Do Amarante/Ce, Cabo De Santo Em execução -30 de Junho de 2016 Em obras -30 de Junho de 2016 Concluído -30 de Junho de 2016 Agostinho/Pe, Salvador/Ba, Vitória/Es, Estudo para implantação de terminal de carga em Marabá/PA -PA Logística Portuária Pará -Marabá Extensão da ferronorte -Rondonópolis/MT -MT Cuiabá/MT -MT Ferrovia Mato Grosso sobre o Rio das Mortes -ponte GO/MT -Br-158, incluindo e pavimentação -div BR-080/MT -construção Rodovia Mato Grosso Xingu Senador José Porfírio, Uruará, Vitória Do 5 -TO Paranaguá/Pr, Rio Grande/Rs PA/TO -Rurópolis -PA Repartimento, Pacajá, Placas, Rurópolis, Taguatinga -Peixe -Lote Itaguaí/Rj, Rio De Janeiro/Rj, Santos/Sp, BR-230/PA construção e Rodovia Pará -Altamira, Anapu, Brasil Novo, 4 -TO pavimentação divisa Itupiranga, Marabá, Medicilândia, Novo BR-242/TO -Construção Rodovia Tocantins -Taguatinga, Arraias	Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério dos Transportes Transportes Ministério dos Secretaria de Portos da Ministério dos Transportes República Transportes Presidência da Ministério dos Transportes Presidência da Ministério dos República Transportes Ministério dos	Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, ELETRONORTE -Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Consórcio Terra Nova Companhia Hidrelétrica Teles Ação Preparatória Ação Preparatória Pires Concluída Ação Preparatória Ação Preparatória Em obras Em obras	R$80.002.000,00 R$2.292.900.000,00 divulgado Valor não Valor não divulgado R$3.929.470.000,00 R$15.000.000,00 Valor não divulgado divulgado Valor não R$1.848.640.000,00 R$154.450.000,00
	PA				
	Mesmo diante de vários registros históricos que remontam ao século XVIII, a
	ocupação humana do alto Tapajós é negada. Em 2013, o secretário de Planejamento rodovia. e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia (MME), afirmou, em relação ao O levantamento apontava que 2013, passaram em média pela Br-163 7.569 complexo hidrelétrico do Tapajós (CHT), que "será a primeira vez que se construirá veículos, sendo que desse total, 35,56%, o equivalente a 2.767 foram veículos de uma hidrelétrica em região não habitada" (NASSIF, 2013, p. 144). A Amazônia como passeio, 2,04%, ou 155, de transporte coletivo (ônibus) e 61,40%, o equivalente a vazio é reiteradamente apresentada pelos sucessivos governos que 4.647, de transporte de cargas, como caminhões e carretas. O estudo, que tinha

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio

(2016)

.

A saindo do "seu lugar", em Montanha, na margem esquerda do rio, e chega à Terra Indígena (TI) Sawré Muybu. Vai se unir aos Munduruku nos trabalhos de autodemarcação da TI. Com 65 anos, leva na pequena "boroca" uma rede, um terçado e umas poucas trocas de roupa. Leva também uma botina nova -"é para abrir a varação lá com os índios". Na verdade, Caititu atravessa mais que o rio. Ele descende de seringueiros que chegaram às florestas do Tapajós na passagem do século XIX para o XX e, na disputa pelo território, entraram em confronto com índios Munduruku. Assim como os Kayapótradicionais inimigos dos Munduruku -, os seringueiros eram pariwat, termo mundurucu que tanto designa "aquele que faz parte de um grupo que é de fora", como "inimigo". A viagem de Caititu alegoriza uma importante aliança entre beiradeiros e indígenas. A TI que vão demarcar situa-se no exato local que o governo federal pretende alagar com a construção da usina hidrelétrica (UHE) de São Luiz do Tapajós (TORRES, 2016, p. 88).

Até inimigos étnicos históricos estão unidos para combater o inimigo comum que desterritorializará a todos(se a luta de todos não vencer). A invisibilidade das comunidades tradicionais repete-se a cada momento de forma sempre mais violenta.

"planejam" a intensa exploração da região.

Torres (

2016

) destaca que documentos de 1872, do bandeirante João de Souza Azevedo, relatam as várias comunidades que habitavam a região. Tais documentos foram entregues ao bispo do Grão-Pará e neles já mencionavam famílias que até hoje Entretanto, os altos investimentos não são apenas na geração de energia, mas também em rodovias, hidrovias e estrutura portuária, o que completa o sistema multimodal. A produção de grãos no Brasil cresceu muito nos últimos anos e já responde por parte significativa nas exportações o que impõe ao país maiores estratégias para garantir maior competitividade. Neste sentido, empreendimentos em infraestrutura como aproveitamentos hidrelétricos como também os empreendimentos de logística, são imprescindíveis para fazer tudo funcionar e fluir como uma grande engrenagem do capital. Abaixo os números apresentam os super números do agronegócio: Gráfico 4 -Produção Brasileira de Grãos 2000-2016 Fonte: IBGE -Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, 2016 *2016 -Levantamento até (maio, 2016). A importância da exportação de grãos para a balança comercial brasileira tem tido a cada ano participação mais determinante para garantir superávit, o que atribui cada dia mais poder aos produtores de grãos. Toda essa produção impõe automaticamente uma demanda cada vez maior de investimentos no sistema portuário e rodoviário, abaixo os números do transporte de cargas no país: Gráfico 5 -Transporte de Cargas no Brasil (em bilhões de toneladas) -2000-2015 Fonte: ANTAQ (2016). O transporte de cargas em todo o Brasil é associado há vários problemas sociais que vão desde as péssimas condições de trabalho, onde os motoristas se drogam para conseguir vencer as longas distancias dentro do prazo estabelecido para entrega, até intensa prostituição nos terminais de cargas. Exploração sexual que envolve crianças e adolescentes que além de trocarem relação sexual por alimento ainda estão expostas às drogas. Some-se a esses problemas está a violência dos acidentes com mortes nas estradas brasileiras. Os municípios ao longo da "rodovia da soja" -Br-163 sofrem diariamente com os altos números de acidentes com vítimas fatais, pois a obra de duplicação ainda não foi concluída pela empresa que venceu o certame licitatório de concessão da projeções até 2021, destacava que o crescimento previsto no tráfego para a via era de 3% ao ano para cada tipo de veículo. operar com um transporte de cargas bem superior ao que a via comportaria. Em um deles, entre Campo Grande e Nova Alvorada do Sul, seria 91,9% acima. A capacidade seria de 35,4 mil toneladas diárias e o volume movimentado de 68 mil toneladas 26 . Fotografia 4 -Trecho em duplicação da Br-163 (Mato Grosso) Fonte: Empresa Concessionária -CCR/MSVia (2016).

Fotografia 5trafego br 163 Fonte: Edna Castro (2016 ) Fotografia 6 -Situação da br 163-Itaituba Fonte: Edna castro (2016) Fonte: produzido pela autora a partir de dados do Ministério do Planejamento (2016).

  Entre os agentes de resistência ao avanços indiscriminado de todos esses projetos na regiao, destacamos o poder judiciário a partir do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Os processos de licenciamento são vistos como verdadeiros entraves ao "desenvolvimento" pois impõem condições de admissibilidade "caras" aos empreendedores. É justamente dentro do licenciamento ambiental que esses órgãos ministeriais podem atuar. Nesse sentido, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou em 2012 com uma ação civil pública (ACP) contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Os estudos apresentados até hoje, sempre nos deixou muita dúvida, não temos conhecimentos dos impactos e das medidas que o governo pretende tomar para minimizar esses impactos. Uma certeza nós temos, os peixes, as caças e as plantas medicinais das quais servem para a nossa sobrevivência ficarão mais escassas. Muitos lugares sagrados desaparecerão, é o caso da cachoeira sete quedas que tanto falamos e o governo nunca deu importância. […] Desta forma, nós lideranças munduruku, abaixo relacionadas e em nome da população relacionada em anexo, solicitamos discutir sobre esses empreendimentos em reunião entre o Ministério de Minas e Energia, as empresas Concessionárias Construtoras e todo o Povo Munduruku a ser realizada na cidade de Jacareacanga-PA. Caso este pleito não seja atendido, o Povo Munduruku não aceita a realização de nenhum tipo de estudo ambiental e/ou econômico de viabilidade do empreendimento (PONTES JUNIOR; OLIVEIRA, 2016, p. 279). Entretanto, mesmo diante da manifestação dos indígenas e da própria FUNAI, o IBAMA não recuou e continuou com o processo de licenciamento ambiental sem realizar a consulta prévia. O total desrespeito aos territórios indígenas fizeram com o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz de Tapajós, o IBAMA arquivou o processo. O resultado foi festejado mas todos sabem que isso representou concretamente apenas um ganho de tempo, pois a política energética do país não alterou em nada seus investimentos, metas e/ou diretrizes que indicassem qualquer mudança de estratégia, tão pouco os rumos políticos do pais ensejaram ou ensejam qualquer esperança de maior respeito aos povos tradicionais do tapajós. E nesse sentido, levantamos algumas peças processuais apresentadas ao longo dessa batalha judicial que os órgãos ministeriais travaram contra o governo federal para analisarmos em que os fundamentos arguidos aproximam-se dos conceitos de natureza que apresentamos ao longo deste trabalho ou mesmo em que pese a visão de natureza defendida para garantia de direitos seja dos indígenas ou mesmo do meio ambiente.

	que garimpeiros e madeireiros oportunistas invadissem esses territórios após
	autorização que o IBAMA deu para apara abertura de picada, captura, coleta e
	transporte de material biológico de áreas habitadas por populações tradicionais
	(PONTES JUNIOR; OLIVEIRA, 2016).
	Começou uma longa batalha judicial e indígena contra o processo de
	licenciamento, o MPF recorria das decisões que não garantia os direitos pleiteados e
	os indígenas impediam que pessoas adentrassem nos territórios de ordem do
	processo de licenciamento. Em 2013, o MPF não conseguiu suspender o
	Outro contrassenso foi a reunião marcada para acontecer na sede do município
	de Jacareacanga e não dentro da aldeia, conforme pedido da liderança Munduruku,
	o que inviabilizaria a participação maciça dos indígenas. Vários passos em falso
	sucederam-se e foram suficientes para que o MPF novamente arguisse contra o
	governo judicialmente.
	Para os procuradores da república que atuaram nos processos fica claro que
	a decisão de implantação do empreendimento pelo governo federal já estava tomada
	e que novamente o processo de licenciamento era uma questão de cumprir
	formalmente etapas para justificar legalmente que do ponto de vista estritamente legal

(Eletrobras) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), com o intuito de suspender o licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, primeira hidrelétrica a ser construída no rio Tapajós, tendo potência nominal estimada oficialmente em 8.040 megawatts e área de inundação de 722 quilômetros quadrados (PONTES JUNIOR; OLIVEIRA, 2016). A ação questionava, dentre outras ilegalidades, a falta de consulta prévia (o licenciamento teve início sem consulta prévia, livre e informada, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aos povos indígenas e populações tradicionais. Os índios Mundurukus, principal etnia afetada manifestouse em carta pública que dizia: Nós indígenas Munduruku não entendemos o que é hidrelétrica, quais os benefícios e prejuízos que trarão para a nossa população. licenciamento, mas a decisão do ministro Felix Fischer, do STJ, ressaltou a impossibilidade de concessão de qualquer licença enquanto não efetuada a consulta previa aos povos indígenas, o que representou grande vitória naquele momento. Posteriormente, o governo federal iniciou as tratativas para realizar a consulta previa livre e informada, sem contudo desarticular a atuação do MPF e do povo Munduruku que continuaram fortemente diligentes aos passos que o governo dava. E, contraditoriamente mas não imprevisível, o governo caminhava para a consulta previa e ao mesmo tempo autorizou a conclusão dos estudos para o processo licitatório o que liberava até a presença da força nacional dentro das terras indígenas, em total descompasso com o que preceitua com corte interamericana de direitos. tudo foi cumprido, tal qual como fizeram em Belo Monte. Entretanto, o momento político do Brasil e às vésperas do país sediar o evento mundial que foi as olimpíadas no Rio de Janeiro, após mais uma ação do MPF para suspender e arquivar

  Produzido pela autora a partir dos documentos em anexos,(2016).Os documentos analisados foram as principais medidas jurídicas tomadas na região oeste do Pará como forma de enfrentamento às graves violações que acontecem decorrentes da implantação das atividades econômicas e altamente poluidoras. O primeiro instrumento legal analisado consiste na Recomendação nº 18, de 30/06/2016, emitida pelo Ministério Público Estadual a partir do Inquérito Civil1.23.002.000103/2011-61. O inquérito civil é um procedimento administrativo investigatório que é instaurado para apurar alguma denúncia, após a coleta de informações, depoimentos e investigação, o promotor judicializa ou não o caso, dependo dos resultados produzidos.

	5	Ação Civil	Usina Hidrelétrica	x	Quadro 6 -Analise dos instrumentos legais SUSPENSÃO do x
	INSTRUMENTO LEGAL 1 Recomendação nº 18, de 30 de junho de 2016 Inquérito Civil 1.23.002.00010 3/2011-61 2 Recomendação Conjunta MPE/PA e MPF de 17 de setembro de 2015. 3/2014-33 1.23.008.00003 7/2009-91 e 1.23.002.00008 MPF/PRM-STM/PA/GAB-1 nº 2, de 30 de maio de 2016. Inquéritos Civis nº. 4 Recomendação 3 Ação Civil Pública Ambiental -Inquérito Civil 1.23.002.00051 7/2011-90 Pública Ambiental -Inquérito Civil 1.23.002.00008 7/2009-91 Fonte:	EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE Exploração minerária/ garimpeira Bacia do Rio Tapajós Atividade portuária / Portos Miritituba Município de Itaituba Bacia do Rio Tapajós (UHE) de São Luiz do Tapajós Bacia do Rio Tapajós Usina Hidrelétrica Atividade portuária / Portos Miritituba Município de Itaituba Bacia do Rio Tapajós (UHE) de São Luiz do Tapajós Bacia do Rio Tapajós	OBJETIVO • LEGALIZAÇÃO das atividades de exploração minerária na Bacia do Tapajós • IMPEDIR permissões de lavra garimpeira; • IMPEDIR autorizações/licenças em áreas reconhecidamente indígenas; • IMPEDIR a degradação do meio ambiente por meio da mineração, pois, tem efeito devastador para as populações indígenas; • IMPEDIR a concessão de licença prévia, instalação ou operação • IMPEDIR a sinergia de impactos -atividade minerária, 09 estações de transbordo e carga, hidrovia tapajós; • EXIGIR a análise sistêmica dos impactos; Hidrelétrica São Luiz do sobreponha ao indigenista quanto território indígena; • IMPEDIR remoção compulsória dos indígenas; apreciação e demarcação de a órgão • IMPEDIR que o IBAMA se Tapajós; • IMPEDIR a construção da Navegação LTDA. empresa Cianport -Cia de Itaituba, de interesse da Transbordo de Cargas -ETC S.A e (c) Estação de Hidrovias do Brasil -Miritituba x SUSPENSÃO do licenciamento ambiental dos empreendimentos (a) Estação de Transbordo de Cargas -ETC/Miritituba, de interesse da empresa Rio Turia Serviços Logísticos da empresa HBSA Tapajós, de interesse Transbordo de Cargas -ETC LTDA, (b) Estação de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Luiz do Tapajós	ARGUMENTOS • PROTEÇÃO integral das unidades de conservação de proteção integral por meio da admitindo apenas o uso indireto dos seus atributos naturais; • DEMARCAÇÕES de terras indígenas; • SINERGIA e cumulatividade de impactos; • GARANTIR o licenciamento ambiental com a observação de todos os projetos presentes e futuros; • Capacidade de suporte; • AVALIAÇÃO Ambiental Integrada; AVALIAÇÃO Ambiental Estratégica; • Política Nacional de Biodiversidade -MITIGAÇÃO de impactos a biodiversidade; x • ZONEAMENTO Econômico Ecológico; compulsória dos indígenas; • VEDAÇÃO constitucional à remoção 1988"; promulgação da Constituição Federal de marco temporal, determinado pela data da Pet. 3388/RR, leading case da Terra Indígena caráter permanente' estava subjugada a um dito que "a expressão 'terras habitadas em Raposa Serra do Sol, no qual a Corte teria Supremo Tribunal Federal no julgamento da temporal", aventada pela primeira vez pelo • CONTRAPOSIÇÃO a tese do "marco Muybu (território Daje Kapap Eypi); Sawré alterações causadas por interferência humana, • PROTEÇÃO a Terra Indígena Munduruku -manutenção dos ecossistemas livres de Mangabal; ribeirinhas como a comunidade de Montanha e • PROTEÇÃO às populações tradicionais e • PROTEÇÃO ao peculiar modo de vida tradicional dos povos indígenas; • INDÍGENA que mora às proximidades de meio ambiente urbano não deixa de ser indígena; • PROTEÇÃO ao tabuleiro de Monte Cristo, local de reprodução de quelônios; • PROTEÇÃO a pesca artesanal;	FASE ATUAL DO EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE x Complexo portuário atividade; instalado e em Ambiental arquivado; Licenciamento x Processo de x Atividade minerária intensa e de garimpeiras Mineral -DNPM; Nacional de Produção Departamento pelo lavras concessão atividade; instalado e em x Complexo portuário x Processo de Licenciamento Ambiental arquivado;

• PROTEÇÃO dos interesses sociais e difusos;

• TUTELA das minorias étnicas;

• TUTELA do pleno exercício dos direitos culturais;

• PROTEÇÃO territorial de populações indígenas;

• PROTEÇÃO aos direitos originários indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, além de caber-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes; • PROTEÇÃO ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida;

  Traduisible en tragédies comme l'Holocauste ou à partir des licences environnementales et des projets de développement en Amazonie, puisqu'ils matérialisent la violence symbolique des actes de l'État garantis par le Droit.La région ouest du Para est une conséquence aujourd'hui de cette logique, étant donné que les changements dans le territoire et la violence subie par les personnes habitant dans la région sont le résultat d'un Projet de Développement pour l'Amazonie. Le choix de gens qui protègent l'Amazonie. Ce qui ne nous limite pas à penser seulement à éviter l'abattage des arbres, mais s'étend à une éthique sociale qui est encore intelligible pour le monde capitaliste, en particulier l'occidental. dans sa complexité, nous avons constaté qu'un seul univers disciplinaire ne pouvait pas rendre compte ou atteindre les objectifs proposés. plan historique, social, politique et temporel pour en extraire ce qui a réellement conduit les agents sociaux impliqués dans la prise de décision.

	Le Droit avec l'univers qui lui est propre semble ne pas répondre, ni humaniser la La recherche a été réalisée à partir de trois voyages sur le terrain, à la campagne, où
	Nous soulignons le fait que les textes juridiques et leur interprétation sont en litige dans cette région n'a pas été fait au hasard, mais plutôt est le résultat de la recherche précédente À la lumière des chemins théoriques et empiriques proposés, nous arrivons aux société et/ou naturaliser la nature tel que le demande l'objet et que l'exige la complexité. Et, à nous avons mené des entretiens ouverts, semi-structurés avec des sondages, à partir d'une
	le domaine et démontrent la puissance symbolique que le texte ou son interprétation détient ayant indiqué ce territoire comme la nouvelle frontière. L'axe routier BR-163, tel que l'autoroute hypothèses suivantes, telles que: leur tour, la Sociologie et la Philosophie toutes seules sont également incapables de répondre recherche bibliographique concernant les changements dans la zone spatiale délimitée pour
	en potentiel. La hiérarchie des normes se traduit comme l'un des moyens de solution des Belém-Brasilia, donne accès à un nouvel inventaire des ressources naturelles (minerais, bois, 1 -Les changements dans le concept et la vision de nature à travers l'histoire ou de révéler la logique ou la téléologie des instruments juridiques compris dans la ce travail. La BR-163 s'est révélée être un cas empirique emblématique de la violence et de
	conflits entre les juristes et ce sont des mécanismes internes de la science juridique et du terres, fleuves, etc.), l'accès à une sortie alternative sur l'océan Atlantique et Pacifique ; il occidentale ont transmué énormément la relation homme-nature, ont produit de problématique à étudier. la destruction comme une raison, que ce soit contre les hommes ou contre la nature. Le
	champ de force lui-même qui sont mis en place. intègre des dynamiques sociales, économiques d'autres fronts nouveaux et anciens (la route fausses connaissances, une compréhension erronée au sujet de la crise de Ainsi, à l'intérieur de chaque univers disciplinaire, nous recherchons les instruments processus d'aménagement du territoire proposé par l'action publique a donné lieu à plusieurs
	Nous avons utilisé la catégorie de l'analyse du pouvoir comme repère pour la lecture Transamazonienne BR-230) ; il représente également le nouveau projet de développement l'environnement et du monde. nécessaires pour, dans un effort scientifique et multidisciplinaire, rétablir la connexion de ces dédoublements et analyses. Edna Castro et d'autres auteurs (1987, 2004, 2008), apportent
	du Droit, parce que l'intrigue historique que nous montrons n'est pas de simples séquences pour la région truffé de projets d'infrastructures à l'aspect modernisant. 2 -Les sciences produisirent des moyens et des formules pour perturber et savoirs et, de cette manière, nous établissons les objectifs et essayons de prouver un panorama de guidage de l'enquête de terrain que nous avons menée. Les acteurs, leurs
	de faits ayant généré des instruments, des institutions juridiques, mais représente la Nous présentons les acteurs, leurs stratégies et nous analysons les conflits au sein du déconstruire la nature, reproduisant plutôt le pouvoir et non pas le savoir ou des théoriquement et empiriquement l'hypothèse proposée. réseaux et leurs intérêts ont été examinés d'après la nouvelle dynamique que les anciens
	connaissances environnementales. Les relations de pouvoir dans les multiples projets pensés et en cours, ont imposé à la région.
		son pays. Mais
	surtout, la valorisation de l'homme qui est l'ÊTRE RATIONNEL MODERNE, c'est-à-dire que
	ce n'est pas n'importe quel homme !	Car, nous envisageons également la construction
	La modernité et la raison enlevèrent la perception sensitive de la nature, établirent une
	La nouvelle ontologie dont il est question est dans la co-existence d'autres Êtres avec relation de froideur et de détachement, entreprenant un processus d'aliénation technique de Mais cela ne serait pas possible autrement, car remettant en question la
	tout ce qu'ils sont et apportent culturellement en leurs différences. Mettant en cause la nature. Nous avons discuté la manière dont le caractère culturel, politique et économique production même de la connaissance standardisée, il ne pouvait pas être plus
	l'hégémonie d'un seul regard, d'une seule culture ou d'un Être supérieur qui subjugue tous les incontournable de l'utilisation de la technique, a été associé aux projets de développement En analysant ces modèles alternatifs d'organisation sociale, toutes les ruptures opportun qu'essayer d'appliquer une méthode interdisciplinaire. Le paradigme
	« autres », humains et non humains. de la région amazonienne à travers les différentes théories du développement. trouvées nous ont posé le défi de penser aux fractures épistémologiques nécessaires à ces hégémonique de la science classique privilégie des méthodes scientifiques positivistes, En analysant la façon dont les instruments juridiques et réglementaires qui influent sur
	Ensuite, nous passons à la formation du droit en tant que reflet du fait social compris Les modèles de développement sont des modes sociaux d'appropriation du monde nouvelles constructions. Mignolo (2012), Quijano (2012), Foucault (2008) Latour (2013), Said donnant peut-être peu de crédibilité et peu de place pour des études contemplant le désordre, la dynamique des agents et contribuent à la territorialisation de l'espace, l'intensification des
	en lui-même, dans sa constitution en tant que science, mais qui portera, alors, une norme matériel. Ils articulent des formes techniques, définies par leur spatialité et la temporalité, des (1990), Leff (2009) ont apporté de grandes contributions pour comprendre combien il est la multiplicité dans l'unité. Ainsi, la construction des connaissances en tant que disciplines conflits, remplissant cette façon l'un de nos objectifs, nous avons appliqué l'herméneutique

de l'« autre », qui peut ne pas être humain, mais s'il est humain, il peut être primitif et est exclus, déprécié, non valorisé, déqualifié dans son essence et dans ses connaissances.

Dans ce sens, nous utilisons le rapport à l'universalisme relatif de Descola pour comprendre comment les différentes cultures doivent être considérées en soi et relativisées pour la compréhension des autres et de leur coexistence sans exigences de réalité, de validité et de supériorité.

culturelle pour notre analyse, il est hégémonique et réitère, renforce et valide les distinctions, les différenciations qui excluent les autres, y compris la nature, sa tutelle, protection et garde. L'exclusion de l'autre est juridique et physique, car son élimination est souvent normalisée, légalisée. Le droit est discuté ici comme un pouvoir d'arrogance sur les autres. matérialité des conceptions de classe qui, à partir du domaine du Droit, a rendu possible la reproduction sociale non seulement de certaines classes, mais a légitimé des processus et des changements apparemment révolutionnaires, mais plutôt conservateurs dans l'architecture de l'action, des agents et de leur capital (privilèges juridique et économique), ordonnant, organisant et dirigeant l'action.

Ainsi, comprendre comment le droit et ses fondements furent et sont construits dans la société occidentale, tels que les outils de fonctionnement, de validité et, principalement, de légitimité, a été indispensable pour appréhender comment l'interprétation et l'application des règles environnementales se sont construites et sont appliquées, notamment au Brésil.

Nous discutons également le processus de sécularisation de la nature à la suite du processus de la modernité comme rationalité. Nous avons vu la raison s'élever à la condition d'instrument absolu d'analyse et d'orientation de la vie, de la pensée et du droit. Le moderne est la synthèse de ces changements, ce qui a abouti à la transformation de la nature par la technique en tant que force motrice de la modernité.

formes sociales, qui expriment les modèles d'inégalité de pouvoir sur la nature et les formes culturelles qui comprennent les valeurs et les rationalités guidant les pratiques sociotechniques de voir, d'explorer, de cohabiter avec la nature

[START_REF] Acselrad | Conflitos ambientais no Brasil[END_REF]

. champ de force qui s'établissent par la domination, le contrôle et l'exploitation des ressources naturelles dans cette région. Le droit est une stratégie dans le domaine, puisque certains acteurs s'en servent comme instrument de domination et reproduisent la vision de la nature à partir de l'homme.

À la fin, nous comprenons que le modèle de développement que le Brésil possède, bien comme son modèle culturel de la nature, contrastent et semblent incompatibles avec les modèles conçus à partir de théoriciens tels Arturo

Escobar (2005)

, Acosta (2012), François

Ost ( 1997)

, Marie-Angèle Hermitte (2011) qui sont à l'avant-garde de la réflexion sur les droits à la nature.

Arturo

Escobar (2005) 

nous amène à réfléchir sur le lieu, non seulement en tant qu'échelle d'analyse mais en tant que première dimension et catégorie à repenser les modèles de développement. Acosta (2012) défend le "bien vivir" comme un modèle natif de l'organisation sociale, en rupture avec le concept de développement occidental, éminemment progressiste et linéaire.

François

Ost (1997) 

et Marie-Angèle Hermitte (2011), dans le droit, partent d'un point différent pour la nature. Celle-ci, comme sujet de droits, ne cesse pas d'être un modèle de nature se traduisant également par un modèle différencié d'organisation sociale. nécessaire d'approfondir cette discussion et ces constructions comme la libération de la pensée et la résistance à la gestion des différences culturelles garantissant la singularité. Or, principalement quand on parle de la nature, la construction de cet espace de résistance de la pensée qui appartient aux gens de la forêt ou à ceux qui soutiennent la coexistence avec la nature, aux échelles mondiales, régionales, locales aliènent techniquement la nature par le biais de la culture, du langage et du Droit, puisqu'elles construisent une rationalité oppressive, destructrice et d'exclusion. 3 -Les instruments / interventions juridiques / Le discours juridique occidental et hégémonique occupent un rôle central stratégique dans le progrès des projets de développement capitaliste dans la région Amazonienne, légitimant la destruction de la nature et des communautés traditionnelles. 4 -L'avancement de la pensée épistémologique de rupture avec la culture occidentale, colonialiste, européenne contribue à la production d'une nouvelle connaissance environnementale représentant l'espoir et renforçant la résistance dans la gestion durable de la forêt et des peuples pan-amazoniens. En ce qui concerne la méthodologie utilisée pour la construction de ce travail, nos efforts se sont concentrés sur le développement d'une analyse prioritairement interdisciplinaire sans pour autant éviter de faire face au grand défi de le faire de cette manière. spécialisées et simplificatrices continuèrent à produire le savoir de manière illimitée jusqu'en 1960, quand l'interdisciplinarité émergea dans la quête de surmonter de tels présupposés. C'était donc, aussi avec cet objectif, que nous avons cherché à analyser notre objet de recherche au-delà de la rationalité instrumentale. Lorsque nous avons visualisé l'objet de la recherche Cette nouvelle connexion est articulée par des éléments communs. Surtout les dialectiques de chaque univers disciplinaire. En Droit, en Sociologie ou en Philosophie, nous chercherons des discussions et/ou chemins privilégiant le contradictoire, la complexité du phénomène, la multi-présence du désordre. Nous croyons également que toute analyse autour de l'environnement demande cet effort, exactement par le fait que nous considérons un tel objet dans son essence complexe, surmontant toute dichotomie homme vs nature. Sans déconsidérer l'avancée existant sur le thème, notre objectif, data venia, demande une telle méthodologie. Néanmoins, notre effort n'a pas cherché à formuler ou à utiliser un métalangage ou une méta-théorie. Nous ferons appel aux ressources logiques, épistémologiques et ontologiques de chaque discipline comprise dans la problématique présentée ici. Selon Oliveira Filho (1976), la différenciation entre les décisions dites « instrumentales » et la nature des objets sociaux s'établit dans les deux extrémités de l'effort dans la construction de la métathéorie hiérarchique. C'est dans ce sens, toujours d'après Oliveira Filho (1976), que les possibles reconstructions méthodologiques dépendront des reconstructions méthodologiques qui existent dans les sciences sociales. Et pour cela, nous avons cherché à faire dans la thèse, le lien entre les disciplines au-travers de la dialectique présente en chacune d'elles. dialectique principalement comme instrument pour restituer aux textes normatifs, le sens perdu ou obscur. Abandonner la littéralité grammaticale et chercher l'intention originaire, pour enfin comprendre l'objectif des textes normatifs détachés ainsi de leur stricte légalité, en le situant dans le La recherche bibliographique et documentaire a été marquée par de nombreux auteurs français dont les études sociologiques critiques ont donné naissance à l'analyse méthodologique et théorique de l'objet d'études, et également par des auteurs latinoaméricains d'avant-garde par rapport à la pensée dé-coloniale. Le débat de la nature comme sujet de droits, comme un objet d'observation et d'analyse, nous a imposé une reprise des transformations du concept de nature au fil du temps. Ainsi, l'archéologie de Foucault et ses contributions à l'historiographie reflètent également une méthode qui peut fonctionner à penser la nature, dans la quête de la généalogie de transformation de son concept.

  l'acceptation, en marge... Cet endroit de l'autre qui n'est pas comme nous, qui est l'étrange, qui a également été et qui est l'ennemi, l'adversaire, le contraire. avant de les faire mourir. Aucun animal ne s'intéresse beaucoup à cela, à la torture.(NUNES, 2011, p.203, caractère gras ajouté ). la nature et de la culture à travers l'histoire, est aussi un souci que Descola (2011) observe et nous conduit à penser à la philosophie de la nature. La constitution de ces ontologies, comme une dimension contingente de la vie sociale, sans privilégier aucune en particulier ou présumer leurs catégories nous aide à comprendre l'opposition de la nature et de la culture:La philosophie cherche comme principe fondamental expliquer ou au moins questionner l'existence de toutes choses. La philosophie de la nature est aussi ancienne que la philosophie dans son contenu original et commence pendant plus de cinq siècles avant l'ère chrétienne, elle ne répond pas ou ne questionne pas la physique. Mais elle essaie d'aller au-

	culture, entre les déterminations physiques qui conditionnent la vie naturel, les premières questions des philosophes pré-socratiques furent à propos de la nature, Gonçalves (2006) souligne qu'une autre brillante conclusion était que, même si l'on ne
	des humains, y compris leur propre organisme, et les significations d'une étourdissante diversité dont ces déterminations sont investies. de son concept et sa détermination. perçoit pas sensiblement les atomes, ils existent et sont parfaitement démontrables. Le
	(DESCOLA, 2011, p.11).soulignement ajouté Gilles Deleuze et Felix Guattari (2004) présentent le désir comme protagoniste, ne Gonçalves (2006) rappelle que près de 200 ans avant Aristote, les philosophes ioniens changement de l'état physique des choses est une de ces démonstrations et, par conséquent, Tous ces changements sont importants pour justifier non seulement l'exploitation de la
	suppriment pas les anthropocentrismes de leurs analyses, mais l'homme n'est pas s'occupaient déjà de la physiologie. Elle cite plusieurs noms et souligne que la quête principale compris comme un processus essentiellement mécanique. nature comme une ressource pour la vie, mais pour le changement des droits qui étaient en Ils ont pris leur universalité et ont mesuré d'autres cultures en fonction de leur capacité à fonctionner dans son intérieur. L'idée qu'il existe une nature et plusieurs cultures d'une telle manière où les choses y sont réellement et plusieurs façons de les comprendre, il semble au coeur de l'offensive anthropologique. Cependant, Descola (2011) remet en question cette prémisse comme essentiellement ethnocentrique puisque la nature serait à la base de toutes les cultures et est définie par notre science, c'est-à-dire, par un produit de notre culture. Le résultat de ce produit culturel a permis et permet encore à l'homme comme être nécessairement supérieur. Dans ce cas, l'homme ne désire pas à proprement parler, puisque delà de la physis 2 , cherche à se retrouver dans la métaphysique qui transcende la possibilité était de trouver une substance originaire ou un principe fondamental à partir duquel toutes les cours avec la politique de limites et l'institution de la propriété privée telle que nous il faut l'intégrer dans un nouveau terrain analytique au sein duquel le naturalisme moderne, loin de constituer l'étalon permettant de juger d'expérimentation. choses découleraient. Par la suite, les présocratiques y ont fortement contribué avec la 2.1.3 Le Moyen Âge : La nature est créée par Dieu mais inhabitée par Lui connaissons maintenant. Les changements conceptuels coïncident avec ces processus ce n'est pas lui qui sera le sujet/agent du désir. C'est le désir qui commande et le fait être ce qu'il est -ou non. Cette envie chez l'homme est la même pour le tigre, l'arbre, les rochers. L'envie qui pousse les forces impersonnelles, non-figuratives, non-symboliques, les forces des cultures distantes dans le temps Ou dans l'espace, ne serait que Gonçalves (2006) souligne que le concept de la nature, inauguré par les grecs, a subi thèse sur la constitution de l'univers à partir des éléments : le concept de la matière et la sociaux de configuration d'une nouvelle société dans le changement du système féodal au l'une des expressions possibles de schèmes plus généraux des transformations remarquables de sens et, l'une des principales raisons, a été le possibilité de sa structure atomique; l'idée d'une harmonie universelle, des thèses sur la Tout le processus de sécularisation de la nature, en partant de l'atomisme grec, ne système capitaliste, comme nous le verrons. gouvernant l'objectivation du monde et d'autrui. (DESCOLA, 2011, p.82, soulignement ajouté ). développement des « sciences naturelles ». Cependant, ces développements impliquent une matière et la force, organique et inorganique. sera pas responsable du « moment le plus difficile » entre l'être humain et l'être naturel. La Les visions de la nature décrites ci-dessus ont été acceptées et diffusées par l'église. conspiratrices de l'Être. L'envie qui produit le réel. Deleuze et Guattarri (2004) indiquent que toute réalité est créée dans le désir et pour distinction non seulement dans le champ de la sémantique ou du langage, mais aussi de la Cependant, une observation très pertinente à faire c'est sur le fait que les problématique se développe lors de l'époque médiévale, au moment où la nature est à Néanmoins, pendant la Renaissance, nous observons le retour ou la reprise des conceptions La culture, par conséquent, a créé un abîme où en-dehors de l'animal et de l'envie, il méthodologie. L'appropriation des différents types de savoir a, d'une manière, limité un tel présocratiques étaient, dans leur majorité, des mathématiciens: Thalès de Milet, Pythagore, nouveau perçue comme une création d'une divinité, mais maintenant au service des hommes, grecques. Au XVI e siècle, Giordano Bruno fut tué pour ses idées sur l'organisation de la nature,
	concept, puisque pour les autres "sciences", la vérification, la démonstration ou la preuve
	mathématique imposent parfois des limites que la philosophie méconnait.
	2.1.2 Atomisme
	La perversité dans le désir de maltraiter ou de tuer défie le processus rationnel de Parmi les nombreuses idées, les concepts et les théories développées au cours de
	compréhension, mais révèle qu'avant tout il y a le désir. L'assouvissement du désir commande cette période, jusqu'à aujourd'hui, le génie de la théorie atomistique surprend, non seulement Descola défie encore les diverses façons dont les anthropologues comprennent la les actions de ces hommes. Benedito Nunes (2011) rajoute : analyses empiriques de la réalité amazonienne. Prenant en compte deux façons de produire Le concept de Physis Écritures, dont l'interprétation et la lecture requérait l'autorité ecclésiastique, confirmant ainsi pour la profondeur, mais, principalement, surtout pour l'effort de démystifier la nature, encore relation entre la nature et la culture. La distinction que nous comprenons aujourd'hui a été La culture est aussi le point de départ de Descola (2011) quand il propose de rétablir des connaissances que Benedito Nunes a (2011) brillamment et brièvement classées : 1-celle L'origine du concept physis est dans la mystique grecque une explication du monde le pouvoir de l'Église. Cela semble simple, or ce fut un changement important pour l'apparition lois (Descartes disserte dans le Discours de la Méthode), comme un mécanisme. C'est au quatrième siècle, avant l'ère commune. C'est un repère important pour les transformations introduite au XIX e siècle en Europe. Bien que le concept de la nature comme celui-là remonte Lisons, ainsi, ce passage de Peter Singer dans Libération animale : la nature et la société, afin de surmonter la dualité, en montrant comment les éléments qui qui est le plus proche du réel, par le biais de l'imagination, appréhendée par les sens; 2-l'autre où l'esprit et la nature étaient une unité. Il subsiste un éloignement entre l'humain pensant et des sciences. La mise en place d'une vérité à partir du langage mathématique changerait à uniquement le TOUT qui existe véritablement, causalité et finalité ne se distinguent plus, dans la nature, puisque cela signifiait le début de sa sécularisation, à partir des explications aux Grecs, comme nous le verrons ci-dessous, la distinction complète devrait supposer une formulation claire de l'idée d'un groupe social différent de sa base naturelle. Une fois que la considérons les lions et les loups comme des sauvages parce qu'ils organisent sont différemment façonnés dans différentes cultures. Cet auteur critique, qui est un peu plus loin de la réalité, par le raisonnement, par des concepts abstraits, guidée l'être naturel, inhérent aux questions philosophiques, assez remarquables, notamment chez matérialistes des phénomènes naturels. Les atomistes croyaient que l'origine de l'homme jamais la vision de nature. puisque la nature exprime le fonctionnement ou l'image de machine (MERLEAU-PONTY, tuent, mais soit ils tuent, soit ils meurent de faim. Les hommes tuent d'ailleurs, les diverses tentatives infructueuses de surmonter les problèmes créés par par la pensée. Aristote. De telles conceptions sont encore plus définitives pour les grandes transformations 2006).

Plusieurs significations sont subtilement entremêlées dans cette relation hommenature ; or, cette relation d'indifférence que l'homme ressent vis-à-vis de la nature, l'a placé bien loin de l'animal. Benedito

[START_REF] Nunes | O animal e o primitivo: os outros de nossa cultura[END_REF] 

souligne que cette proposition, qui s'impose également à l'homme, est une sorte de symbolisation de lui-même, mais liée à ses qualités.

En effet, cela symbolise aussi ce que l'homme aurait de plus bas, de plus instinctif, de plus rustique ou grossier dans son existence. D'ailleurs, c'est pour cela que l'animal est pour nous le grand autrui de notre culture.

Comprendre ce chemin et ce regard, c'est aussi comprendre d'où il est issu.

L'anthropologue Philippe

Descola (2011)

, dans son livre L'écologie des autres, fait également une contribution originale quand il met en débat cette question déjà ancienne sur l'universalisme et le relativisme, mais pour mettre en cause la science et sa relation avec la nature au sein de la culture occidentale. Il formule ensuite, parmi les questions, comment concéder une certaine vérité de la science, en respectant la légitimité d'autres points de vue, comme la seule perspective de vue occidentale sur la relation entre la nature et la culture ?

Descola nous incite à réfléchir sur la place de cette perspective occidentale, sur notre perception quotidienne et spontanée de la nature, sur la façon dont les hommes et les femmes ordinaires, de cultures différentes, pas des scientifiques, raisonnent... ( ? ). distinction est devenue le fondement méthodologique et ontologique des sciences.

Depuis plus d'un siècle, en effet, l'anthropologie sociale et culturelle s'est définie comme la science des médiations entre la nature et la supérieure d'attaquer violemment la nature. Nous nous demandons donc si la violence avec laquelle l'homme détruit la nature serait vraiment en raison de la culture? Si les hommes ne revenaient pas avec la même fureur et violence avec lesquelles ils attaquent leurs semblables, appartenant à la même espèce, nous pourrions le réduire à une seule phrase, or, il nous semble que l'animosité de l'homme ou sa sauvagerie défient la rationalité. Benedito Nunes cite Schopenhauer (1788-1860) pour faire ressortir ce qui serait le côté animal de l'homme (?) : Schopenhauer fait allusion aux bêtes à ce sujet. Aucun animal ne maltraite l'autre pour rien, mais l'homme le fait et présente son caractère démoniaque, beaucoup plus grave que le caractère simplement animal. N'importe qui a l'occasion de l'observer au moment de la chasse et surtout, dans l'exercice de la cruauté. Quelqu'un a appelé l'homme « animal méchant par excellence », de sorte que tous les autres craignent instinctivement devant lui ou son sillage. Cet instinct ne se trompe pas, parce que l'homme va également à la chasse des animaux qui ne lui sont pas utiles ou nuisibles.

(NUNES, 2011, p.202)

. d'autres animaux pour le sport, pour satisfaire leur curiosité, pour embellir le corps et le plaisir du palais. Les êtres humains tuent, en plus, les membres de leur propre espèce, par cupidité et pour le désir du pouvoir. [...] En outre, les hommes ne se contentent pas de tuer, d'ailleurs, tout au long de l'histoire, ils ont démontré une tendance à tourmenter et torturer à la fois leurs semblables et leurs congénères, le désir, en un mouvement interne et externe, qui diffère en lui-même. Les hommes sont frappés par le désir, il y a toujours quelque chose en nous qui nous appelle au-delà de ce que nous sommes. Le désir nous appelle par un nom étrange et nous lui répondons avec d'autres noms. Il vient en premier et fait un don (ou vole) tout, sans compensation. Et, par conséquent, personne, aucune chose, rien ne suffit à soi-même. Il y a toujours un "surplus, une charge délirante qui déborde et qui confond ». Tous les désirs, le désir de vie et le désir de mort, ne surprend pas cependant, le désir de mourir (suicide?) (DELEUZE;

GUATTARRI, 2004)

. L'envie est vive à l'intérieur des choses, des relations, des sentiments, des digressions, de ce qui existe et peut exister. Les auteurs la nomment métonymie infinie, un continuum de matière et d'esprit, la dernière contiguïté, co-extensivité entre l'homme et la nature, entre la culture et l'univers, dont les flux coulent sans distinction réelle. Cela ne signifie pas que l'homme et la nature se rencontrent. Mais plutôt que la culture et l'environnement se plient et se replient entre eux, une essence naturelle de l'homme, une essence humaine de la nature. La nature fonctionne en tant que processus de production, pendant que l'humanité est placée dans tous les sens. Un pan-désir essentiellement révolutionnaire, seulement pour le vouloir, comme il le veut en effet : infiniment. (DELEUZE; GUATTARRI, 2004; DAMECO, 2016). l'imposition de notre manière culturellement spécifique de distinguer la nature et la culture à l'intérieur d'autres cultures. Comprendre d'où surgissent les différentes ontologies dans les différentes sociétés, mais principalement, notre ontologie construit une distinction claire de y a encore le primitif qui est aussi la clé de l'interprétation pour comprendre la relation hommenature soit par l'unité ou par la rupture complète. Benedito Nunes (2011) indirectement, parle aussi de la culture dans son article et complète l'entendement de Descola (2011), Deleuze & Guattarri (2004) quand il discute au sujet du primitif, car, celui-ci est également l'autre, celui qui est sauvage, qui n'a pas d'âme, qui pratique des rituels au-delà de la logique et de la rationalité humaine. Ironiquement, le primitif possède une plus grande connexion culturelle avec la nature et, précisément, cette connexion semble péjorativement tardive, primitive, ancestrale, rétrograde. Et ainsi, furent taxés les Noirs qui vinrent comme esclaves et les Indigènes au cours du processus de colonisation et qui dépasse le temps, parce qu'ils le sont encore aujourd'hui, soit par le chamanisme ou par les religions africaines, entre autres artefacts/aspects culturels ; au coeur de la rationalité moderne, ils ont mal compris par le fait de ne pas avoir été fondés sur une conception d'utilité, laquelle à son tour, est aussi une dimension culturelle de perception de la réalité, avec un fond économique utilitariste-libéral.

Ainsi, le parcours de la construction de cette rationalité est importante pour découvrir comment cette rupture a été construite et comment les savoirs d'aujourd'hui ont-ils été forgés, validés, construits, créés et ce que nous détenons pour mettre en oeuvre et concevoir les 2.1 L'origine de la philosophie de la nature

[START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF] 

marque quatre moments du parcours historique fait par le concept de la nature, qui sont : 1-La Grèce antique -1,1-Le concept de physis -le premier concept de nature -l'élément principal à partir duquel tout prend son origine -la nature dans son intégralité -l'esprit et la nature. 1.2 -L'atomisme -le début du processus de sécularisation 3 de la nature -L'idée matérialiste qui démystifie la nature; 2-Le Moyen âge -La nature créée par Dieu, mais inhabitée par Lui; 3-La pensée mécaniste -XVII e Siècle -la nature est comme une machine ayant fondu l'homme; 4-La pensée actuelle -Les idées de Schelling. Nous développerons donc à partir de cette échelle conceptuelle et chronologique.

L'émergence de la philosophie de la nature est associée à la transformation de la cosmogonie dominante dans la pensée mythique grecque en une cosmologie en elle-même, du mythe au logos.

[START_REF] Gonçalves | Justice for forest. Improving criminal justice e fforts to combat ilegal logging[END_REF] 

explique que la théogonie grecque ancienne comme une cosmogonie mythique et pré-rationnelle, présente sous la forme de poésie, à travers la métaphore des dieux, le mythe fondateur de la société occidentale et donc l'origine de chaque élément dans l'univers reflétant l'unité que le concept de physis apporte et qui est si pertinente pour nos considérations.

Pour Aristote, les hommes commencent à philosopher poussés par l'admiration envers la nature extérieure et ses phénomènes cosmiques comme la lune, le soleil, les étoiles ou la création de l'univers. Et donc, pour comprendre le monde dès la conception en tant qu'ordre etc. Les efforts pour représenter et organiser mathématiquement la nature apparemment chaotique pour eux. Ceci a provoqué des conséquences pour l'analyse de la nature.

Pythagore, par exemple, a en plus de son théorème utilisé jusqu'à aujourd'hui, établi une formule paradigmatique, selon laquelle tout est nombre, si bien que des principes tels que limité et illimité furent dès lors confirmés par lui.

La présence de plusieurs mathématiciens apportait la nécessité de rechercher un ordre dans cette nature apparemment chaotique. Platon, postérieurement, réitère également l'idée de l'ordre numérique et géométrique par une conception cosmologique. Mais elle n'est plus imprégnée par la mythologie antique, le monde a son âme propre. Les Grecs pensaient le monde comme limité et le représentaient par le cercle, symbolisant, entre autres, la perfection et la finitude, qui n'était point temporel, à peine spatial.

[START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF] MERLEAU-PONTY, 2006)

. serait la terre elle-même et que, tout comme les vers, il aurait surgi sans aucun dessein particulier (sans aucun aspect religieux spécial ou supérieur aux autres êtres), seulement en raison de l'éventuelle combinaison de la matière

[START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF]

. les seuls à l'image et à la ressemblance de Dieu. Le fait que l'être humain soit supérieur aux autres êtres vivants lui attribuait le pouvoir et ne lui imposait pas de limites à ce moment-là. Curieusement, au Moyen Âge, il y avait toujours un bois ou une forêt à proximité des jambes et /ou de l'imaginaire de l'homme médiéval. Le terme forêt dérive du latin foris, et signifie quelque chose de l'extérieur. Cependant, cette image scénique des forêts ne se trouve que dans l'imaginaire construit par les films, parce que le bois est l'une des ressources les plus exploitées à cette période. Le bois était l'énergie puisque c'était lui qui réchauffait toute l'Europe pendant l'hiver. Il était encore utilisé comme maisons, meubles et outils. Et surtout, utilisé comme charbon végétal, comme combustible pour les forges, les verreries, les fours de productions céramiques et similaires. Au cours de la période médiévale, nous avons une grande influence des écrits de Saint-Augustin qui a conçu une nouvelle interprétation des Saintes Écritures et deux concepts distincts la natura naturans et la natura naturata. Le premier est le Créateur (Dieu) et le second, la Création (la nature) (GONÇALVES, 2006). Et toujours pour Saint-Augustin, la nature était aussi comme un livre sacré, mais crypté mathématiquement, et dont la recherche de sa connaissance ne passerait pas par un prêtre, comme c'était le cas avec les Saintes suivantes avec les contributions de Thomas d'Aquin. Il établit le principe de la causalité et développe une vision téléologique et hiérarchique de la nature qui fera écho à la conception moderne, car elle exclut progressivement tout et n'importe quel vestige de la transcendance dans l'interprétation des phénomènes de la nature ; c'est en accomplissant son processus de sécularisation que ce mécanisme moderne s'épanouira. différentes de celles qui étaient prônées par l'Église, fortement influencées par la philosophie grecque, ayant eu des répercussions à l'époque et resurgissant au cours du XX e siècle, après la forte diffusion de la nature comme la Grande Mère et la « redécouverte » de sa finitude. 2.1.4 La Théorie mécaniste Pendant une période de temps l'Église essaya de soutenir une certaine relation du matériel et du spirituel avec la nature. Toutefois, le processus de sécularisation a avancé comme il le fallait bien, comme les relations capitalistes. Merleau-Ponty (2006) a été bien clair quand il a dit que « ce ne sont pas les découvertes scientifiques qui ont provoqué le changement de l'idée de Nature. C'est le changement de l'idée de Nature qui a permis ces découvertes » (MERLEAU-PONTY, 2006, p.10). Benedito Nunes (2011) l'a également affirmé. Les idées de Descartes (1596-1650) inaugurèrent ce nouveau paradigme.

Les premières idées de Descartes reflètent encore ce processus de transition, puisque la Nature est un être entièrement externe, composé de parties externes, mais dans lequel il y a encore une relation avec Dieu, car le sens de nature en tant que naturée se réfugie dans le naturant. Elle est l'image de Dieu, si elle n'est pas infinie, elle est pour le moins indéfinie, la nature est l'existence en soi, sans intérieur, sa division est imaginative et ses processus des

Merleau-Ponty (2006) 

associe encore, à la pensée de Descartes, quelques conclusions inspirées à partir de Spinoza (1632-1677) quand il déduit que le premier philosophe évalue :

  notion d'âme, aussi bien chez Platon que chez Aristote, qui reconnaît une âme sensitive, une âme rationnelle et une âme végétative. Pour Descartes, l'homme est l'animal rationnel ayant dans sa raison ou son langage, la différence qui le distingue de l'animalité. Mais l'être spontanées de sa nature transcendantale(MERLEAU-PONTY, 2006). Comme Kant affirme dans la préface de la seconde édition de la Critique de la Raison Pure : Ainsi, Kant fit figurer seulement dans le sujet les conditions de possibilité de connaître quelque chose. C'est l'homme qui connait les règles par lesquelles les objets peuvent être identifiés, ces règles ne sont pas dans le monde extérieur, puisqu'on retomberait dans le problème de Hume. Le monde n'a pas de sens, sauf celui donné par l'homme. Ce que nous savons alors, est profondément marqué par la manière humaine -celle que nous connaissons, Tout cela implique donc sur le lieu que la nature aura à être saisie à partir de ces prémisses. La nature sera l'objet des sens, c'est-à-dire ce que l'ÊTRE sensitif perçoit, seulement la perception. En outre, sa finalité subsistera seulement à partir de la pensée et

	générale.
	Le philosophe anglais David Hume (1711-1776), influença beaucoup la construction Jusqu'à présent on a supposé que tout savoir devrait être réglé à partir
	de la pensée de Kant qu'il affirme être responsable de l'avoir éveillé de son « sommeil des objets ; toutefois, toutes les tentatives au vu de concepts d'établir quelque chose a priori de la décision de l'homme, le « vrai pays de la finalité est l'homme [...] comme but final de la
	dogmatique ». Hume a remis en question le principe de la causalité. Pour cet auteur, il n'existe sur eux-mêmes, à travers duquel notre connaissance s'élargirait, échouèrent sous cette nature, dans la mesure où ce n'est pas la nature mais la pure liberté sans racines »
	rien dans la cause renfermant la relation objective avec son effet. Bien que l'expérience soit présupposition. Pour cela on essaie de voir si nous ne progressons pas mieux dans les tâches (MERLEAU-PONTY,2006, p. 40). L'homme devient l'antiphysis -le sujet qui assole la nature,
	répétée plusieurs fois, rien ne donnera la certitude que la pierre tombera et ne restera pas en de la Métaphysique en admettant que les objets doivent être réglés par notre connaissance, en s'y opposant. Elle sera réduite à la nature finalisée, soit la finalité de l'homme.
	lévitation, son exemple fondamental. Donc, conclut le philosophe anglais, la causalité n'est ce qui s'accorde mieux avec la possibilité requise d'une connaissance a priori des objets
	pas dans le monde, mais c'est le produit de nos habitudes, c'est-à-dire, la répétition de devant établir quelque chose sur eux avant qu'ils nous soient donnés. 2.1.6 La conception romantique de la nature -les idées de Schelling
	l'expérience nous fait croire qu'il existe une relation causale dans les objets, quand cela n'est
	qu'une espèce de conditionnement psychologique.
	Friedrich Wilhelm Joseph von Schelling (1771-1854) fut un philosophe allemand,
	En écrivant la Critique de la Raison Pure, Kant (1724-1804), cherchait des réponses
	au processus de la construction de la connaissance, par rapport à sa condition de validité ou
	de vérité. Ces réponses étaient aussi l'objet des grandes écoles philosophiques, les
	philosophes rationalistes analysaient le savoir sous l'angle de la raison (nous pouvons inclure La philosophie critique de Kant repose sur le fait d'imposer à la raison les limites
	dans ce courant Platon, Descartes, Leibniz et Spinola, etc). Tandis que les philosophes Jusqu'alors, les théories consistaient dans l'adaptation de la raison humaine aux d'expérience possible. Le philosophe allemand prétend, avec cela, adopter de la rigueur
	empiristes percevaient la connaissance sous l'angle de l'expérience (Aristote, Hobbes, Locke, objets, qui étaient, pour ainsi dire, le « centre de gravité » du savoir. Kant proposa le contraire : méthodologique à la métaphysique, la libérant de son caractère dogmatique et la conduisant
	Berkeley, Hume, etc). les objets, dorénavant, devraient s'aligner par rapport au sujet connaissant, qui serait le

de l'homme coïncide, selon le point de vue cartésien, qui est le point de vue moderne, avec l'évidence de la pensée. L'animal est ce qui nous semble le plus étrange. C'est le grand Autre parce que c'est un corps sans âme, un simple mécanisme. Celle-ci est la théorie mécaniste de Descartes ayant dominé les XVIIe et le XVIIIe siècles.

2.1.5 La Conception humaniste de la nature -les idées de

Kant (1724Kant ( -1804) ) 

La conception humaniste de la nature a commencé avec Descartes (1596-1650), mais, c'est avec

Kant (1724Kant ( -1804))

, que cette conception atteint son apogée. Dorénavant, à partir de ce dernier philosophe, la nature cesse d'être construite par Dieu et devient le résultat de la raison humaine. Jusqu'à Descartes (1596-1650), les réflexions n'excluaient pas Dieu des analyses, il y a fait l'effort de séparer, mais le contexte historique social était trop favorable aux réflexions qui écartaient Dieu et ce qu'Il représentait des considérations philosophiques et théoriques de cette époque-là. Kant revient à la métaphysique de l'absolu, mais l'absolu maintenant n'est plus substance, il est sujet. Dans les deux écoles, nous constatons des difficultés, la raison spéculative, par le fait de ne pas confirmer/valider ses recherches sur des tests pratiques, court le risque d'être dogmatique. Quant à l'empirisme, il s'oppose au scepticisme et prône que la Nature est le royaume de la contingence et du hasard, donc qu'elle ne peut être source de connaissance Kant écarte le caractère psychologique de ses analyses et se concentre dans les aspects de la logique transcendantale. Dès lors, il élabora quatre concepts basiques qui sous-tendent sa thèse : a priori, a posteriori, analytique et synthétique. La connaissance qui ne présente pas de lien avec les sens, est dénommée a priori, cela peut être des formules mathématiques, par exemple, qui dispensent l'évidence matérielle. La connaissance produite à partir de l'expérience survient a posteriori, parce que cela doit être testé. Quant aux concepts d'analytique et de synthétique, ils sont relatifs au jugement analytique où le prédicat est contenu dans le sujet et la synthétique, dans l'expérience (MERLEAU-PONTY, 2006).

Il nous éclaircit ainsi la question centrale de la Critique de la Raison Pure, qui est la suivante : « Comment les jugements synthétiques a priori sont-ils possibles ? C'est-à-dire, comment pouvons-nous avoir une connaissance a priori (mathématique, froid, sans expérimentation, distant...) de vérité de fait?

[START_REF] Kant | Crítica da razão pura. Tradução de Valério Rohden e Udo Baldur Moosburger[END_REF] 

propose de présenter l'inversion de raisonnement ou de méthodologie que l'astronome Nicolau Copernic (1473-1543) a exposée.

Copernic a formulé la théorie héliocentrique -la théorie selon laquelle les planètes tournaient autour du Soleil -pour remplacer l'ancien modèle, d'Aristote et de Ptolomée, où la Terre occupait le centre de l'univers, ce qui était plus cohérent avec les dogmes de l'Église Catholique.

Merleau-Ponty (2006) 

discourt sur le double sens de l'inversion copernicienne que Kant présenta à la philosophie : 1 -sens anthropologique ; 2 -sens absolu.

dépositaire des formes de connaissances, dans ce cas, l'homme ou l'être raisonnable. Les lois ne seraient plus dans les choses de l'univers, mais dans l'homme lui-même ; il s'agirait de facultés capturée par des formes logiques attribuées par le sujet (MERLEAU-PONTY, 2006).

À partir de cette formulation, il devient insignifiant de réfléchir sur un prétendu accès à l'essence des objets du monde. Nous avons seulement accès aux choses en tant que phénomènes pour une conscience. Ce que la réalité est en soi, ce que Kant dénomme chose en soi, n'est pas matière de connaissance humaine, étant donc « incognoscible » (ce qui ne peut pas être connu).

La chose en soi ne peut pas être connue mais peut être pensée, à condition d'être contradictoire (connaître, chez Kant, est relatif à ce qui est possible d'être objet de l'expérience). Trois objets d'études de la métaphysique peuvent être pensés mais ne sont pas connus : Dieu, l'immortalité de l'âme et de la liberté. Dieu et l'âme ne peuvent pas être connus car ils n'apparaissent pas comme phénomènes dans l'espace et dans le temps. La liberté, parce qu'elle contrarie le principe de causalité : la liberté c'est ce qui n'a pas de cause, ce qui est absolument libre ne peut pas être matière de connaissance. Ils sont néanmoins postulés pour l'éthique de

Kant. 

en direction de la science. Cette méthodologie qui analyse les possibilités de la connaissance a priori du sujet, dans les limites de l'expérience, est dénommée la Méthodologie Transcendantale.

représentant l'idéalisme allemand, ainsi que Fichte et Hegel, il n'acceptait pas que l'homme en tant qu'ÊTRE supérieur aux autres, venait de l'Éternité pour l'Éternité, il n'acceptait pas non plus que tout ce qui n'était pas humain n'existait pas en tant qu'ÊTRE, mais seulement en tant que création de la raison humaine ou de la volonté. D'où l'homme existe-il alors ?, s'interrogea

Schelling (1771Schelling ( -1854))

. Il revient à un Dieu qui existe sans raison et dont le motif ne peut pas être cherché. Il confronte, donc, l'abîme dont parlait Kant et qu'il dénomma non-savoir, il y a l'acceptation de l'existence d'un ÊTRE non connu (MERLEAU-PONTY, 2006). La relation, donc, naturante-naturé cessa d'avoir un sens unique et vu que l'infini est un abîme, il a besoin du monde et de son existence allant au-delà d'un produit, c'està-dire, la nature est en même temps le produit-productivité; toutefois, qui dirige tout cela ?

  Cela avance lorsqu'il est démontré que la dynamique du développement du capitalisme est le facteur responsable de l'émergence et de la reproduction de la condition de sous-développement, lorsqu'il est considéré qu'un développement autonome n'est pas possible dans le système capitaliste.Cette discussion s'ajouta aux changements qui survenaient à l'intérieur des mouvements sociaux qui luttaient pour la démocratie en Amérique latine. Les années 1970 représentent un repère historique ; en effet, la société organisée est parvenue à faire pression sur le pouvoir public afin d'assurer l'élaboration d'une nouvelle constitution. Et ce n'est pas par hasard, que la Constitution Brésilienne de 1988 est plus avancée que les antérieures visà-vis des droits sociaux, politiques, économiques, voire le droit de l'environnement, puisque qu'elle reflète un espace bien antérieur de lutte politique.Dans ce sens, les pays de l'Amérique latine entre autres possèdent leurs relations de domination, reposant sur deux formes : colonies et métropoles ; et des sociétés nationales. Il est possible de constater un État autoritaire « national » cherchant à imposer un « consensus », un nouveau pacte pour améliorer et mettre en place l'exploitation capitaliste. 'un des niveaux de développement, très discuté de nos jours, est le développement local. Ce processus conceptualisé par[START_REF] Buarque | Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento[END_REF] comme « un processus endogène de changement, qui conduit à un dynamisme économique et à l'amélioration de la qualité de vie de la population dans les petites unités territoriales et des groupes humains », est mis en évidence à l'époque actuelle, où le processus accéléré de mondialisation est hégémonique et priorise les actions globales, déterritorialisées. Le développement local propose la mobilisation et l'exploitation des potentialités locales, la valorisation des opportunités sociales et la viabilité de l'économie locale, en tenant compte de la conservation des ressources naturelles, comme base et condition pour ce faire. Ce type de développement ne prétend pas seulement absorber une échelle dans un plan majeur de développement, mais, au contraire, il s'agit d'une proposition visant à rompre Amartya Sen apud Evans (2003) défend l'approche de « la capacité cible » qui présuppose un focus sur les institutions renforçant l'idée d'un « développement délibératif » promouvant l'institutionnalisation du débat et des échanges publics, garantissant le processus du choix social. Par ailleurs, il est important pour la participation qualitative du contrôle social des institutions, où ces dernières, en tant que basiques pour la gouvernance, sont fondamentales pour l'épanouissement de la croissance et de l'essor économique. Cela fait également partie du débat sur l'éco-développement et d'autres dimensions du développement puisque de nombreuses questions furent soulevées depuis. Certains disent que les crises locales ont les coupables et les victimes sur le même territoire, niant en partie ce que nous appelons crises mondiales. D'autres sont en désaccord partiellement et ont répertorié la synergie des impacts pour faire valoir que la dimension spatiale est parfois mal mesurée ou ignoré par des effets évidents d'exclusion de droits. Mais Lipietz (1997) souligne que la crise écologique mondiale possède des causes diffuses et des effets universels, où le « coupable» peut être un modèle de développement, impliquant un continent, par exemple et la « victime » communauté éloignée, des façons de vivre diamétralement opposées. Il ajoute, alors, que le débat s'engage au sein des modèles nationaux et la justice internationale, prenant en compte que l'arrière-plan de cette discussion se trouve dans le cadre en conflit nord-sud et s'étend sur l'économie politique de l'environnement mondial. C'est depuis Le Printemps Silencieux que des problèmes de grande ampleur reçoivent un espace mondial de discussion et désormais ils font partie des thèmes politiques de négociation de nouveaux accords. L'usage domestique du DDT a été largement discuté et postérieurement interdit depuis le livre-dénonciation de Rachel Carson, mais la réduction du trou de la couche d'ozone apporta un risque éminemment global. Lipietz (1997) désigne quelques-uns des facteurs pour que ce problème précisément, ait obtenu une position prépondérante dans la sphère mondiale. L'un d'eux, sans doute le plus pertinent, est le fait que les principales victimes sont les australiens, considérés issus d'un pays du nord. Cela peut sembler un vieux discours, , empêchant les alternatives sociales d'organisation d'un processus de production, plus avantageux, mais équilibré, équitable et durable. La diminution de la diversité biotique des écosystèmes à partir de l'uniformisation des cultures, plus tard dans leurs variétés génétiques, dégrade progressivement la productivité écologique des sols tropicaux.L'appropriation des meilleures terres et de vastes zones rurales pour l'agriculture et l'élevage commercial de bétail expulse l'agriculture de subsistance vers les pentes des montagnes, où les conditions topographiques du terrain, en raison de l'absence de techniques appropriées des sols, accélèrent donc le processus de déforestation et d'érosion des sols.

	Prédominent les bourgeoisies associées à la production du capital étranger ou en se
	soumettant au commerce mondial.
	Nombreuses furent les contributions à cette pensée ; cependant, certaines questions
	restèrent sans réponses et les solutions ne furent pas clairement exposées. Les « Or, l'appropriation de cette discussion essaya de légitimer l'établissement de
	dépendantistes » n'ont pas indiqué quel agent historique pourrait surmonter la situation de « partenariats » dans le processus de gestion au-travers des privatisations, avec le discours
	dépendance, ni quelle direction prendre : le Capitalisme périphérique autonome ou la rupture d'apporter plus d'efficacité pour l'État, le laissa à peine avec le contrôle des secteurs
	avec le système capitaliste, la Société socialiste. stratégiques, que ce soit pour la sécurité, la santé et l'infrastructure. La déconcentration et la
	décentralisation sont des processus nécessaires à la redistribution des responsabilités de
	gestion (BUARQUE, 2006), mais ne sont pas des questions controversées concernant
	l'application de ces « instituts » par la privatisation.
	C'est depuis les années 60 que le développement diffuse une nouvelle dimension.
	L'environnementalisme se manifeste par le biais des politiques environnementales
	réglementaires distantes des politiques structurantes et inductives, qui peuvent être en partie
	responsable de son échec. Surmonter les politiques publiques superficielles à court terme et
	sans articulations intersectorielles et intrasectorielles peuvent être une bonne stratégie pour
	le processus contre-hégémonique favorisant un environnementalisme complexe multi-
	sectoriel, comme le démontre Carvalho (1995).
	Plusieurs auteurs contribuèrent fortement au débat de la dépendance et aussi pour les Ces nombreux secteurs touchent les réformes agraires et urbaines, la gestion
	luttes contre la dictature et en faveur de la redémocratisation, parmi lesquels, André Gunder avec le sous-développement des régions périphériques par le biais de changements participative, l'application de la charte de la ville, de nouveaux ajustements institutionnels, etc. arriéré, mais il est encore souvent remis en question quand le fossé séparant, de telles
	FRANK (1980), a souligné qu'il n'existe pas que la domination entre les nations, ou centre-institutionnels, à la quête d'une plus grande autonomie et de rétention d'excédent Cette discussion mobilisa, conséquemment, les mouvements sociaux associés à ces sujets attitudes, est renforcé, quotidiennement, par les enjeux du marché.
	périphérie, il y a la reproduction de la domination des classes inhérentes au système économique, généré dans l'économie locale et puisé dans d'autres régions. et se fortifia ; en Europe et aux États-Unis, il fut connu comme le mouvement écologiste. Boaventura dos Santos (2013) n'écarte pas que la racine du problème se trouve dans
	capitaliste à tous les niveaux, entre et au sein de chaque nation. Pour qu'il y ait Leurs objectifs sont nombreux, notamment la réduction de la pauvreté, la génération Plusieurs courants de pensée politique alimentèrent un rude débat au coeur du mouvement les institutions, les pratiques, les façons profondément ancrées de structuration et d'actions
	développement, le sous-développement doit exister, étant donné que ceux-ci sont liés de richesse, la distribution d'actifs -efficacité économique, une gestion publique efficace, écologique dans le but de trouver des solutions aux croissantes contradictions concernant sociales considérées comme des sources de contradictions, antinomies, incohérences,
	mutuellement par des influences réciproques. médiatisée par la gouvernance, les politiques des investissements publics locaux, bien l'exploitation intensive des ressources naturelles, ainsi que les effets de l'industrialisation sur injustices. Les sciences contribuent à augmenter encore la distance et délégitimer l'envie
	Cardoso et Faletto (1979) soulignent que les modèles de développement sont des comme la conservation de l'environnement et, principalement, l'internalisation de la richesse la vie et la santé des personnes et sur l'environnement. collective de lutter pour des alternatives globales, en particulier celles qui ne sont pas
	formules empruntées aux États-Unis et à l'Europe et consistent essentiellement à reproduire et les dédoublements sociaux de l'économie. Il faut remarquer que les pays qui souffrent le plus de ces effets sont aujourd'hui ceux conforme aux normes scientifiques occidentales.
	les transformations sociales de ces pays, sans tenir compte que le développement lui-même À partir de cette conception du développement local, nous avons identifié deux qui sont devenus indépendants de la domination coloniale et sont dans les régions tropicales Leff (2000), par exemple, associe le sous-développement des pays au cercle vicieux
	est un processus social, qui reflète les relations sociales de chaque lieu, un processus avec dimensions du développement allant dans la même direction : le développement institutionnel qui ont été reconquises par le capital dans son processus d'expansion internationale, ont entre la dépendance et la perte du potentiel environnemental qui les empêchent de rompre et
	des variables endogènes présentant des conditions historiques, des conflits, des groupes, des et le développement durable. produit et appliqué les connaissances et les techniques qui ont permis l'exploration intensive d'instaurer un processus de développement économique, social, voire politico-alternatif qui,
	mouvements sociaux particuliers. Il y a une forte tentative dans le but de dépasser surpasser Le développement institutionnel part du principe que les institutions insèrent dans le des plantations, de maintenir des rendements élevés pour une période plus longue. Or même pour l'auteur, constitue le développement durable.
	le structuralisme, attribuant au développement une définition historique et sociale divergente comportement des agents à travers la gouvernance et la gouvernabilité, respectivement, le progrès de ces transformations de la production agricole a laissé sur son chemin les L'exploitation des ressources dans ces pays sont à l'origine des dommages
	du point de vue toujours économique. l'opérationnalisation de l'État (gouvernance) et de la capacité de l'État (gouvernabilité) à conséquences de la destruction écologique et la dégradation de l'environnement, en irréversibles causés à leurs écosystèmes naturels, détruisant une partie importante de leur
	mettre en oeuvre, à appliquer efficacement les politiques. particulier dans les régions tropicales de la planète. potentiel de production

L

Scénarios et agents dans le débat politique globale du développement durable.

  Bien que multiple et contradictoire, le mouvement écologiste l'a mis sur l'agenda mondial du programme environnemental au cours des années 80. La nécessité d'un développement alternatif acquit un grand espace politique, en particulier dans les groupes de tendance Gauche dans les pays. Le débat sur l'environnement s'élève dans ce domaine fertile de discussions critiques. Des nouvelles utopies sur le développement commencent à surgir. Selon[START_REF] Frey | A dimensão político-democrática das teorias de desenvolvimento sustentável e suas implicações para a gestão local[END_REF], cela peut être atteint à partir de la potentialisation de la société civile, de la coopération du gouvernement et de la société civile avec la promotion de la responsabilité sociale et l'action environnementale associée à la planification environnementale, unissant les écologistes, les sciences et le gouvernement.On vit aujourd'hui un changement de paradigme économique dans la société, une compréhension du fait que les ressources naturelles sont limitées, s'épuisent, sont devenues de plus en plus rares, est enfin arrivé. SelonMerico (1996 apud MATTOS , A.2004, p. 26), « Les revendications du débat sur l'environnement ont été incorporées dans un agenda politique de discussion et le discours global s'organise à partir de ces perceptions et accords, d'ailleurs, c'est à partir de ces conceptions, qu'ils sont inclus à l'ordre du jour. Plusieurs agents sont impliqués et directement intéressés par les résultats politiques de ces négociations et de Il est possible de vérifier qu'à chaque conférence, des agents abandonnent les accords et traités tandis que d'autres y adhèrent ; il est clair que l'enjeu du pouvoir et des intérêts qui limitent ou non l'exploitation de la nature est synonyme de progression ou de recul dans le cadre du marché. L'histoire de toutes ces années d'efforts nous montrent que les accords ont été signés, mais peu ou rien n'a été vraiment pris en charge par les pays qui ont confirmé. Cependant, Il souligne également que la crise de l'environnement ne constitue pas une question de droite ou de gauche, parce que les verts ne sont pas les nouveaux rouges, il faut, par conséquent, une discussion et la réunion d'efforts allant au-delà des partis, pour penser une politique à long terme. De nombreuses solutions sont conçues et indiquées lors de ces grands débats, mais ce que nous voyons dans la pratique, sont d'autres faits, ces pays riches et/ou en voie de développement qui transfèrent leurs problèmes aux pays économiquement pauvres, mais riches en ressources naturelles.

	La formulation principale était à propos du développement durable, où se distinguent deux aspects : la conception économique libéral et la conception écologique technocrate. Le concept économique libéral est une réinterprétation de la consommation de produits biologiques, la pollution elle-même n'est pas directement combattue, elle est à peine taxée de manière à induire le pollueur à diminuer son quota pour des questions économiques, compte tenu du principe du pollueur-payeur. En outre, cet aspect signifie que les pires niveaux de pollution sont dans les cercles de pauvreté, à savoir, il considère que la lutte contre la pauvreté est l'un des principaux moyens de parvenir à un développement durable, tel que le propose le Rapport de Brundtland. Les concepts écologiques technocratiques ont une proposition basée sur l'expansion et la consolidation d'une participation politique démocratique avec la prédominance de la volonté publique, grâce à la décentralisation de la prise de décision, en fournissant une économiques, dont l'axe principal est la recherche de la durabilité, comprise comme la capacité aussi des générations futures de le faire ». La relation établie entre les problèmes environnementaux et les limites de la croissance matérielle, économique et à la qualité de vie, a fait pression sur les gouvernements et a mobilisé la société à la quête de solutions. Le développement durable comme modèle vise à regrouper les autres dimensions du développement. 4.2 ces accords. Le rôle de la science a été décisif pour l'inclusion de ce débat sur l'agenda politique. Les scientifiques sont des acteurs importants dans ce scénario de la négociation et des engagements, car l'état des lieux allant à la table de négociation, passe par la vérité scientifique des faits et des données, présentée comme urgente à l'ordre du jour. Les États nationaux sont des agents politiques directement assis à la table de discussion. Cependant, les agents économiques directs et indirects sont fortement imbriqués dans ces négociations. Les entreprises, les planificateurs gouvernementaux, les organisations non gouvernementales -ONG, industries, grands groupes économiques. Tous se sont approprié le discours technique pour qualifier le débat. Il y a une vérité qui dispense la technique et de la science pour lui donner la légitimité et la validité. Ou bien comme les organisations non gouvernementales qui ont établi une espèce de déploiement commercial majeur du développement durable. Il en a résulté une tragédie annoncée par des scientifiques, par des militants. Plusieurs engagements donc ont été pris, depuis l'Accord de Vienne (1985). Lipietz (1997) en souligne l'importance par rapport à un modèle qui s'instaure à partir des négociations, accords et engagements. cette crise apporte la réflexion sur la continuité de l'humanité et Vianna (2010) dit : « C'est important de noter que le développement actuel est insoutenable pour l'humanité, pour la civilisation humaine, mais pas pour la nature. En fait, dans l'échelle du temps de la planète, des dizaines, des centaines de millions d'années, l'humanité est complètement impuissante à générer des dommages significatifs à la nature. »(VIANNA, 2010, p.10-11). Vianna (2010) rappelle qu'il y a environ 65 millions d'années, un astéroïde est tombé dans la péninsule du Yucatan avec la force destructrice beaucoup plus supérieure à l'arsenal nucléaire disponible aujourd'hui sur la terre, il a éteint des millions d'espèces végétales et animales et cela a représenté la fin d'une ère géologique du Crétacé, dans l'échelle des temps géologiques, mesurée en millions d'années. Ainsi, lors de l'examen des droits intrinsèques à la nature, nous ne manipulons pas pour nous attribuer des droits afin de continuer sur cette planète ? Serait-ce plutôt une manoeuvre juridique ? Mais pour servir à qui en particulier ? Dans le champ de forces de ce scénario qu'est devenue la politique de changements climatiques, quels seraient les agents véritablement intéressés à freiner le réchauffement climatique et la crise environnementale ? Et dire que nous pouvons traiter la législation environnementale de moderne . Latour (2013) ne nous laisse pas oublier que nous n'avons jamais été modernes. Qu'est-ce qui est vraiment nouveau dans ces intérêts? La crise de l'environnement rend les victimes toutes égales de fait ? Il existe un appel qui semble laisser la vision floue quand il dit que tous souffrent et souffriront sans discrimination, les conséquences du réchauffement climatique, les inondations, la désertification, etc. Mais qui sont les réfugiés environnementaux d'aujourd'hui ? Giddens (2010) est très clair quand il défend que les conséquences du changement climatique, par exemple, aggravent les tensions énormes qui dérivent déjà des inégalités mondiales, ayant des implications dans le monde entier. démocratie délibérative. le changement de paradigme apparaît comme un élément de réorganisation des processus 4.3

Décisions prises et engagements sans prise en charge

  Le 3 Septembre, 2016, une scène a fait la une des journaux dans le monde entier : les États-Unis et la Chine ratifient l'accord de Paris ! L'image ayant circulé a été celle d'Obama, le Président des États-Unis et Xi Jinping, le Président de la Chine, remettant le document au Secrétaire général de l'ONU.Les deux plus grands pays pollueurs du monde ont ratifié un accord qui représente un engagement envers l'environnement. Obama, par exemple, a déclaré que la conférence de l'ONU dans laquelle l'accord a été approuvé, la COP21, " le moment où nous avons enfin décidé de sauver la planète." "Je crois qu'à la fin, il sera démontré que ce fut le point d'inflexion pour notre planète », dit-il.La scène pourrait nous causer grande joie et les discours pourraient nous convaincre que cette fois-ci pourrait être différente, puisque, les États-Unis et la Chine avaient finalement signé. Or, il est impossible de ne pas revenir à[START_REF] Lipietz | Cercando os bens comuns globais: negociações sobre meio ambiente global em uma abordagem do conflito norte/sul[END_REF] et d'évaluer cet acte à partir des "ruses" du commerce mondial ou pire encore, si nous ne connaissions pas toutes les articulations, en particulier de la Chine, de transférer leurs problèmes à d'autres pays. Un comportement déjà routinier pour l'autre pays cité. Les États-Unis l'ont fait pendant des La Chine possède la matrice énergétique à base de charbon minéral, c'est-à-dire qu'elle présente des indicateurs économiques enviables, il se trouve pourtant que, pour l'environnement, le prix s'avère très cher. Garder une dynamique économique avec la vitesse du XXI e siècle, mais avec une matrice énergétique similaire à celle de la révolution industrielle, n'a pas égalisé en grands progrès dans la réduction des gaz polluants dans le monde. Et sans parler du travail des enfants, le travail forcé, sans normes de travail et tant d'autres barbaries qui font la Chine imbattable en termes de compétitivité et de violations des droits humains. La signature de l'Accord de Paris rend la Chine sans beaucoup d'options pour son processus de production et répète les recettes provenant d'autres pays. Le Japon a déplacéLa Chine a été la principale destination des produits de l'agro-industrie brésilienne en 2015, d'un montant total de 21,28 milliards $, principalement le soja et la cellulose. Le pays asiatique était la destination de plus de 75 % de graines de soja du Brésil exportées pendant Malgré les diverses propositions, d'aucune manière, la solution de la crise environnementale ne doit pas être cherchée, dans les formes de production qui conduisent à des changements dans le mode de production capitaliste et la consommation de marchandises, alors que l'essence du problème réside dans la relation homme-nature qui traverse les relations imposées par le mode de production et tout le système capitaliste.La réflexion ne doit pas oublier qu'il y a un domaine politico-idéologique et économique qui assure la reproduction des modes de production et de consommation capitalistes et non seulement cela, il maintient également le status quo en permettant que les zones " écologiquement " riches soient responsables de l'équilibre de la planète ; elles sont situées principalement dans les pays en voie de développement, discours qui est légitimé et géré par les politiques environnementales globales des pays centraux, développés.Nous avons vécu l'expérience de la « réinvention de l'idée de progrès, qui, en même temps, est confondue avec celle de la frontière de ressources, de la réalisation de possibilités, de la valorisation économique. Et encore, la frontière comme un espace d'invention de mythes et ainsi, de pouvoir arriver au défi de déconstruire ceux qui se reproduisent aujourd'hui » (FERNANDES;GUERRA, 2006, p.19).Considérant qu'un tel système soumet la société à la pire condition humaine, car elle est basée sur leur exploitation et leur soumission pour la manutention et la reproduction du système lui-même, nous comprenons que les modèles de progrès comme le développement durable devraient être mis en pratique comme un moyen d'établir non seulement un nouveau paradigme, mais une alternative au système capitaliste en tant qu'un système « unique »,

	Si, historiquement, nous avons analysé chaque dimension que le développement
	la période. La deuxième destination était les États-Unis (US $ 6,47 milliards) en mettant parcourut en tant que théorie, nous voyons que les crises successives et les apogées du
	l'accent sur le café vert (1,18 milliards $), la cellulose (US $ 983.620.000) et l'alcool système capitaliste exigèrent que le système interne demande des changements parfois
	(451.030.000 $ US) (MDIC , 2016). structurels, qui reflètent directement dans l'organisation de la société. Modifications non
	aléatoires et absurde, mais avec un fort but de maintenir le système capitaliste hégémonique.
	4.4 Développement durable comme un discours
	dominant et hégémonique.
	QUATRIÈME CHAPITRE
	5 LA NATURE DE L'
	décennies ! Le concept de développement durable contribue à couvrir les relations de pouvoir entre
	Depuis les années 1970 la Chine a subi des changements dramatiques et est devenue les nations et légitime les interventions dans des domaines clés pour « l'avenir de la planète »
	aujourd'hui l'un des pays les plus économiquement agressifs. Ses stratégies pour gagner des . Ce discours a protégé les modèles d'exploitation des ressources naturelles capitalistes des
	marchés, accroître son contrôle sur ses exportations ne sont pas toujours accompagnées de pays centraux, il y a donc une « reprise des espaces qui contrecarre les frontières politiques
	principes éthiques et quand nous parlons de Droits de l'homme, nous pouvons même douter et sociales conquises à l'échelle nationale » (FERNANDES; GUERRA, 2006, p.13) .
	qu'une loi ou principe quelconques soient respectés dans ce pays. Ce « nouveau colonialisme » environnemental déclenche non seulement un manque
	de respect à la frontière, de la souveraineté, mais favorise et exacerbe les conflits en imposant
	des changements localement inutiles, mais sont très importants pour le système souffrant la
	pression des limites d'énergie, hydriques, minérales, limites génétiques qui empêchent son
	expansion et la reproduction.
	Il semble donc qu'il n'y ait pas un intérêt à établir un nouveau pacte social, basé sur
	des nouvelles relations entre la société et la nature, ni une réflexion sur la condition humaine
	dans les sociétés modernes.

HOMME : DESTRUCTION ET POUVOIR DANS L'OUEST DU PARA.

  La philosophie de la nature et l'histoire du Droit est aussi un spectre de l'homme, puisque toutes les idées construites révèlent beaucoup de ce qu'est l'homme dans son essence. Comprendre ce qu'est l'autre a été aussi notre approche méthodologique pour saisir comment l'homme voit la nature et à quel endroit il la place. De même, nous l'avons fait avec le droit, puisque les instruments juridiques qui permettent et facilitent souvent l'action violente de l'État ont, eux aussi, des hommes derrière eux. Les transformations que le concept de la nature a souffert au fil des ans nous ont conduit à la voie de la destruction. Tout le discours de développement a été un inducteur encore plus efficace de la destruction puisqu'il a accéléré l'invasion des territoires et a ravivé les grands processus de colonisation.Pour les pays du tiers monde, la crise environnementale est un processus de plus d'inversion des rôles joués dans le grand enjeu de pouvoir qui est devenu l'intensification des processus de destruction de la nature. Les chiffres dans le chapitre précédent, ne révèlent pas que la fausse prémisse de vocation agricole d'exportateur que le Brésil, par exemple, pourrait avoir et que beaucoup pensent qu'il a ! Les chiffres montrent le principal savoir : la DESTINATION de tous ces produits qui causent la destruction de la nature dans ce pays. Le biome amazonien n'aurait jamais comme VOCATION le développement d'une activité de monoculture, comme le SOJA qui avance chaque jour sur la forêt, ou bien comme l'élevage et l'exploitation forestière. L'Amazonie est une forêt de climat tropical chaud et humide, avec des niveaux élevés de biodiversité, certains experts disent qu'environ 60 % de toutes les espèces de la planète sont dans ce type d'écosystème. Ajoutons-y ces études qui comptent dans un seul hectare de forêt tropicale, 42.000 espèces différentes d'insectes, jusqu'à 807 arbres de 313 espèces et 1 500 espèces de plantes supérieures ; ainsi, la déforestation pour le développement de ces activités attribuées au Brésil provoque des dommages incalculables à la nature et à son équilibre ainsi qu'à toute l'humanité et RÉFUTE encore, complètement, le discours forgé aussi bien par l'État que par les principales « commodities » qui dit que, ce qui a été vécu dans le passé, se perpétue dans le présent, comme étant viable pour l'Amazonie. Notre domaine d'étude est encore une fois le résultat d'un Projet de développement. Dans les années 50, l'ouverture de l'autoroute Belém-Brasilia signifiait non seulement l'intégration des régions du Sud / Sud-Est au Nord du pays, mais aussi représentait un symbole de modernité. En complément de cet axe, a également été entreprise la Transamazônica, qui traverserait la région de l'est à l'ouest. Derrière tout ce discours développementaliste moderniste, il y avait l'accès facile aux richesses cartographées par le En ce sens, le choix de la région ouest du Para n'a pas été dû au hasard, mais le résultat de la recherche précédente qui montre cette région comme la nouvelle frontière. La frontière pour Border Becker (2007) doit être comprise comme « un espace qui n'a pas été entièrement structuré et, par conséquent, potentiellement générateur de nouvelles réalités » (BECKER, 2007, p.20). Par conséquent, elles peuvent coexister, contextualisées, dans le même territoire, ou sur des territoires différents. Ainsi, l'axe routier de la Br-163, ainsi que l'autoroute Belem-Brasilia rend possible d'accéder à un NOUVEL INVENTAIRE des ressources naturelles (minerais, bois, terre, rivières, etc.), l'accès à une alternative de sortie sur l'océan atlantique et pacifique, mais aussi a représenté un nouveau projet de développement pour la région, truffé de projets d'infrastructure modernisatrice. La route BR-163 est connue comme Santarém-Cuiabá par le fait d'avoir relié ces deux villes, mais peu de personnes savent qu'elle va jusqu'au Rio Grande do Sul, reliant, donc Tenete Portela (RS) à Santarém (PA). Elle n'est entièrement asphaltée que de Rio Grande do Sul au Mato Grosso, jusqu'à la ville Guarantã do Norte, 728 km de Cuiabá. De cette ville à Santarém (PA), quelques tronçons goudronnés et, tout le reste, sont des chemins de terre. Brésil battait les records de déforestation, les plus élevés de cette époque. Les années 1980 et 1990 ont été marquées par une forte pression internationale, de nombreux traités signés et ratifiés pour contenir la déforestation en Amazonie. Le gouvernement brésilien a défini comme stratégie pour freiner la frontière, délimiter les zones possédant encore la forêt native dans des zones protégées, les territoires dans lesquels l'État détient la prérogative d'ordonner l'utilisation et l'accès aux ressources naturelles. Une grande partie de ces aires protégées est constituée sur la base des hypothèses simplistes d'équilibre et d'évolution, sans tenir compte des changements sociaux et des dynamiques environnementales dans lesquels l'espace et les territoires sont structurés, non structurés et restructurés en continu, comme le démontrent Guerra et Coelho (2009). Les relations de pouvoir et les moyens communs de la vie, de la pensée et les formes d'appropriation de la terre et d'autres ressources naturelles sont essentielles à l'analyse de cette région et sans doute donc, toutes les autres. La création d'aires protégées, n'est pas un fait nouveau au Brésil, cependant, c'est seulement à partir des années 1990 que s'établit une politique spécifique. La trajectoire de l'institutionnalisation des aires protégées, indique des difficultés juridiques et une certaine distance entre la société et les objectifs politiques et scientifiques de ces aires protégées. Le Système national d'unités de conservation a été régi par la loi nº 9985/2000 et les aires protégées devraient être précédées d'études techniques et de consultations publiques.

	Tous ces domaines sont considérés par le gouvernement comme occupations
	consolidées. Cependant, ils comprennent l'arc de la déforestation, une zone fortement exploité Tableau 1 -Taux de déforestation anuelle dans l'Amazonie Légale (km²/an)
	et déboisée, mais qui avait besoin de s'étendre, la frontière devrait donc avancer en direction État Déforestation (km²)
	de nouveaux fronts, de nouvelles régions. Ce n'était pas seulement le Para, à présenter ces ACRE 264
	AMAZONAS domaines, mais aussi le Mato Grosso et Rondonia, compte tenu de toutes les grandes 712 AMAPÁ 25 frontières d'expansion du capital du sud et du sud-est du pays, notamment au niveau MARANHÃO 209 international. Il convient de noter que le mouvement à la frontière n'a jamais cessé, les agents MATO GROSSO 1601
	PARÁ sont articulés et ont avancé vers l'ouest de l'État du Para (CASTRO, E ; MONTEIRO, R ; 2153 RONDÔNIA 1030 CASTRO, C, 2004b). RORAIMA 156
	TOCANTINS	57
	Amazônia Legal	6207
	Source: INPE, 2016.	
	projet RADAM qui, à cette époque-là, a présenté un diagnostic des principaux minéraux soumis à l'exploitation dans l'Amazonie. Le projet d'intégration serait donc l'ouverture d'un nouveau cycle d'exploitation de la région, une NOUVELLE FRONTIÈRE, avec de nouvelles techniques, de nouveaux agents, de nouveaux intérêts, de nouveaux capitaux, etc. Un flux migratoire intense provenant de toutes les régions du pays, a envahi l'Amazonie. Les conflits furent déclenchés non seulement par le choc culturel qui, jusqu'à aujourd'hui réprime, refoule les autochtones, mais aussi par le conflit des terres ayant provoqué de nombreux décès. Les décennies suivantes ont fait du Para le premier absolu de la déforestation. La région orientale de l'État a été fortement exploitée, que ce soit pour les minéraux avec Vale do Rio Doce (fer), Albras (aluminium), Serra Pelada (or), entre autres, soit pour la production d'énergie avec Tucuruí qui a construit le plus grand réservoir du pays, submergeant plus de 3.000 km 2 de forêt, avec la perte estimée en plus de 2,5 millions de mètres cubes de bois marchand, la perte de biodiversité est INESTIMABLE, INCALCULABLE (ANATEL, 2017). Il y a eu aussi la destruction de la plantation de châtaignes depuis l'arrivée du bétail dans la région Des parcelles de cette autoroute ont été cédées à l'exploitation privée par le biais des concessions. Cette route traverse la BR-230 (Transamazonienne), trois grands bassins fluviaux de la région amazonienne : le bassin du fleuve Amazone, le Xingu et Teles Pires-Tapajós. Soulignons que la BR-163 est traversée par la Transamazonienne, elle relie non seulement deux grands axes routiers, mais connecte les dynamiques sociales, économiques, les frontières de l'exploitation des ressources naturelles. Le front de la déforestation en provenance du sud-est du Para déjà atteint Sao Felix do Xingu, en direction à la BR-163 comme probablement ont imaginé les législateurs. L'analyse des cas en Amazonie élucide et fournit la preuve de la tension à l'intérieur de l'État entre les politiques de développement et les dispositions légales pour l'attribution de titres fonciers (CASTRO, 2008). Rolla et Ricardo (2006, p.17), clarifient ces tensions conflictuelles dans les territoires indigènes, par exemple : « La création de 11 flonas / forêts nationales du Haut Rio Negro et deux superposant la TI Yanomami, par le Président José Sarney, est un exemple de l'une de ces situations. [...] Les conflits entre les Indigènes, les mineurs et la société étaient fréquents et rapportés par la presse à l'époque. Cette situation dans la région et la question de la définition des terres autochtones ont amené le gouvernement à développer une stratégie de fragmenter le territoire revendiqué par les peuples indigènes et, en même temps, signaler aux sociétés minières et aux mineurs qu'ils pourraient travailler dans les mines » (ROLLA ; RICARDO, 2006, p.17). lorsque le Toutefois, une telle exigence légale ne garantit pas l'absence de conflits, ni la médiation, C'est particulièrement dans cette perspective et en raison des circonstances
	qui a éliminé, même physiquement, ceux qui vivaient de la cueillette de châtaignes (CASTRO, particulières relatives au différend de tension issue de la dispute pour la terre que les aires
	E. ; MONTEIRO, R.; CASTRO, C, 2004a). protégées créées dans le sud-ouest du Pará sont configurées. Le District Forestier durable de
	la BR163, possède, aux alentours de cette liaison routière, plusieurs zones protégées, que ce

  'indigène qui a reçu des connaissances transmises oralement par les doyens de sa tribu, mais également par la connaissance qui s'accumule au jour le jour dans la forêt et dans la région, par le fait de vivre et de connaître les régimes de pluies, les précipitations, par l'humidité qu'il perçoit dans la forêt ou encore dans la rivière saisonnièrement sèche pendant la courte période moins pluvieuse, n'arrive pas dans le temps exigu de trois minutes qui lui sont imparties lors des audiences publiques, à expliquer pourquoi il sait que le fleuve interrompu il est question du réchauffement climatique depuis la quantité de CO² émise, ou bien comme la taille du trou de la couche d'ozone, présenté à partir de rapports techniques, avec la projection de scénarios futurs quantifiés et prouvés par rapport au langage mathématique. La critique ici est dirigée vers la science, vers la technique, vers le droit et vers la philosophie en tant que construction de la pensée de cet Être supérieur qui est l'homme. ce soit à l'échelle régionale ou à l'échelle locale sur le lieu que nous présentons ici, la commune de Novo Progresso ou Itaituba. Toutes ces échelles représentent la nature comme un objet, niant les façons de vivre et de se rapporter à la nature comme étant partie d'elle.Ainsi, non seulement le débat est réduit, mais la nature est également réduite au CO², tous deux réduits à des buts, réduits aux pays qui accompliront ou non les objectifs, sur de nouvelles technologies ou techniques pouvant réduire les émissions. Il n'y a pas un débat sur la nature ou sur la culture. Comment pourrait-il y avoir une vision de la nature en débat dans la BR-163 ? Comment pourrait-on donner voix aux peuples traditionnels si les agents qui exploitent les ressources naturelles en Amazonie ont des connexions et représentent les acteurs mondiaux ? Et donc les sciences ont produit des voies et des formules pour déstructurer et dénaturaliser la nature, en reproduisant plus de pouvoir et moins de savoirs ou de connaissances environnementales. Les relations de pouvoir à des multiples échelles mondiale-régionale-locale aliènent techniquement la nature par le biais de la culture, du La nature est un objet pour le droit, les populations traditionnelles, sont également des objets pour le droit, puisque les communautés sont déplacées tout comme on déplace un fleuve. Cette constatation a été vérifiée par l'analyse des actions proposées et des mesures adoptées par les instances judiciaires qui « militent » sur les droits diffus et collectifs lors de l'affrontement contre les projets, dont le cycle vicieux de procédures d'expropriation, d'exploitation et de violence au regard des communautés locales, sur la nature sur la riche culture de la région semblent vraiment défier le temps.Ne pas reconnaître la nature à sa juste valeur et ne pas reconnaître les communautés traditionnelles au sein de leurs cultures est une stratégie dans le champ de forces où le droit légalise et légitime ce processus. Dans les documents juridiques, il y a des audiences publiques, des consultations préalables, des études d'impacts, des rapports d'impacts, un certain nombre de documents, des procédures, des pas ou des étapes où la nature devient chiffres et graphiques, les habitants ne voient que les programmes État, nous avons vu un langage propre, un agenda propre d'exigences, nous avons vu un mode de vie particulier, des revendications qui concernent les populations autochtones ainsi que leur environnement, le fruit de leur savoir. Por causa da família né, a família dele morava aqui, aí logo nós adquirimos uma área no PA Santa Julia né, que inclusive o conflito que eu vivi agora a tarde aqui foi por causa desse assentamento né, e estamos aqui até hoje né, tivemos os filhos, são três filhos, os Simy, uma das principais demandas hoje do sindicato que seria acho um desejo que eu não vejo que isso não vá se concretizar pela politicagem que acontece hoje aí né, era a regularização dos assentamentos e que acabassem com a concentração de fazenda que inclusive o conflito que eu tive agora aqui, foi conflito de fazenda dentro do assentamento, o INCRA veio quando houve a revisão ocupacional, aí notificou um monte de assentado, que tem uma propriedade por causa de coisinha ou outra e foi notificando. As pessoas que tem grande s propriedades, é propriedade que acabou virando propriedade grande, concentração dos lotes uns foram notificados outros não, final da estória. Eles regularam todos! da concentração de lote só faltou dá o título definitivo. Como é que nós vamos viver agora: então vamos atacar ela. Então eu sou alvo do assentamento Santa Júlia, eu sou alvo dos fazendeiros que tá lá dentro, aí eles pegam um pequeno bestão, botam um monte de coisa na cabeça dele e acontece o que aconteceu aqui agora de tarde. E eu tô vivendo isso, eu não tenho ajuda de ninguém, tipo assim, abandonada aí, só a bucha na mão, porque brigar com esse povo. E uma ação de quem? Porque o Incra é de quem? É do governo federal, aí bota esses bandidos do PMDB, aí eles acham que é dono do Incra. Aí o que tá mais gerando esse conflito, que eu tô entendo, é um recurso que vai vir para ser feitas as vicinais e tudo.Então assim: Como que eles vão desviar o recurso quase todo? Porque desviar, eles vão desviar mesmo, agora como que vão desviar quase todo com uma pessoa ali em cima? Eu quero entender que é isso. Que apesar que para desviar eles não precisam de ninguém, que eu aprove ou desaprove qualquer coisa nesse porte, né.Podia até nem ter subido no palanque, mas eu subi na verdade pelo abuso que acontecia com os assentados lá. Porque os grandes acha que a coisa que tá acontece aí tá certinha.Só acho ruim eles em uma área de assentamento aí pegam um pequeno... Otávio multado, aí uma fazenda que a pessoa usa 60 ou 50 alqueres da reserva, quase nas proximidades, aí uma pessoa dessas o Ibama não vê e multa uma pessoa que o público ali que eles usam , o perímetro que eles usaram multar o seu Otávio não era o dele, não a propriedade dele. Então, isso pra mim é falta de respeito, eles abusaram mesmo, igual eu falei ali pro chefe na época da operação. Então, isso pra mim foi abuso já. Já passa a ser um abuso. Então assim, eu sou contrária, eu acho que esse trabalho que está fazendo de fiscalização aí pra lá e pra cá, eu acho que eles tem que fazer mesmo, porque se eles não tivesse feito isso o impacto aqui era terrível, a essa hora já tava todo mundo sem respirar por causa de fumaça e fogo. Isso já aconteceu muitas vezes aqui. Então, eu acho que eles tem que fazer isso mesmo, agora da forma que eles agem com o pequeno, em vez deles ir pegar o grande que o grande tá aí fazendo graça ainda, que toda esse operação do Ibama, eles ainda fazem as anarquias que fazem. Então, não sou contra. Simy Então o que acontece o assentado ele chega lá e se ainda tem alguma coisa na propriedade aí ele limpa e depois ele vende, ou ele fica? Quantos por exemplo, estão lá desde Na verdade eles ficam, um passa pro outro e aí uns diz que vende direito e aí fica aquela situação e o próprio governo que o maior culpado disso, porque não tem, que nem houve essa revisão ocupacional. Igual teve gente que falou assim, STTR o que é que eu vou ficar fazendo aqui? Se em vez de me regularizar, regularizou o grande, que assim, eles tinham aquela esperança de entrar no RB, igual tem muitas famílias lá que não entraram, pra possivelmente conseguir um crédito Pronaf pra poder investir no lote. Então, quando isso não aconteceu, daí começa, chega um lá e diz: Ah! Vou te dar tanto no teu lote, eu vou te pagar Com certeza, tô vivendo isso fortemente Simy, eu tive que levantar dali pra botar um velho pra correr daqui. Ele é mandado de um bandido que presidente de uma associação lá. Entendeu, aí esse presidente que tem lá, aí se aliou com os fazendeiros que também é Presidente de uma associação lá do PA Santa Júlia. Inclusive até cheguei a falara para o Michel, que a última visita que nos fez eu tava, nós já tinha criado, que eu te falei a associação. Exatamente para ver se combate um pouco da bandidagem ali dentro do assentamento. Aí o velho veio tirar graça aqui comigo por conta disso, e eu já botei ele e saiu daqui fervendo igual um....Aí quando é agora, por coincidência, o Marcelo, que secretário de agricultura, eu liguei para ele, né, pra contar, e nessa exata hora o Marcelo tá passando lá frente da casa do velho e o presidente dessa associação tá lá na casa do velho. Então foi comprovado o que eu imaginei. Então, tudo por conta dessa associação que foi criada, que Porque desviar, eles vão desviar mesmo, agora como que vão desviar quase todo com uma pessoa ali em cima? Eu quero entender que é isso. Que apesar que para desviar eles não precisam de ninguém, que eu aprove ou desaprove qualquer coisa nesse porte, né. Na verdade, eles já estão lá a algum tempo. Então, estão terminando de desmatar, os homens deles bota fogo, aí o Ibama vem e multa os meninos que tá aqui, deixa os grande lá. Igual tivemos um caso agora lá no Santa Júlia. Inclusive esses dias teve um manifesto, disque da sociedade civil organizada, mas ali sinceramente. Eu falei assim: escuta, tá aí fazendo graça ainda, que toda esse operação do Ibama, eles ainda fazem as anarquias que fazem. Então, não sou contra. Uns 20% de reserva coletiva uma áreazinha assim de nascente manancial de água e serra que também é improprio para agricultor né, tem muita pedra e tal eles tão usando, vendendo ali, comércio grande tá é ali um vende pra outro começou a vender por 500 reais, hoje tá em 10.00 mil cada tamanho de lote. Não sei, só sei que tem uns 80 hectares de terra e tá cheio de gado ali todo ano cada vez põe fogo o fogo avança mais pra dentro da mata da reserva né, eles falam até que o fogo vem da reserva, mas que foi? Aí nós fica prejudicado eu queimei uma lavoura de cacau lá no nosso sítio lá, tinha 8.000 pés de cacau, cacau por seis anos produzindo, que tava a coisa mais bonita do mundo, entrou fogo danou com tudo, agora não tem como recuperar e é meu ganha pão, na época aseis anos atrás eu gastei 28.000 reais e eu trabalhei lá dentro. Dia e noite, aí o povo entrou, eles falam que é o povo da reserva. Nós considerava grilagem por causa que tinha os crimes os homicídios essas coisas, então nós não considera mais grilagem porquê já não tem mas essa.... isso aí já acabou, já acabou isso aí. Mas ai eles vende onde for demarcado por conta de 1% aí tinha uma pista de garimpo né, aí aquilo ali é mais ou menos deles né quando vinha essas grilagem de terra eles tomavam essas pistas de terra deles tomavam tudo era um roubo danado, mas isso aí já acabou.Off 2 STTR -Pega. Assim o Incra vai reconhecer o Incra não o banco vai Reconhecer a propriedade que o INCRA regularizou, eles vão proceder o RB que é a relação de beneficiados, pronto, só isso, agora tem gente que não vai pegar, olha só o que eles Pelo Basa. Aí quando foi um dia numa reunião, aí eu falei que isso aconteceu, Aí teve um que eu falei. Entra em contato lá com contag, aí se a contag mandar uma cartinha pra mim fazer a homologação aí eu vou fazer. Aí aparece um caso desses. Mas aí eles só aparece quando ele sabe que aquele peão pode prejudicar ele mais na frente, aí ele leva no banho maria, faz o acerto e fica por isso mesmo. Eu só consigo ver isso. , mora lá no Rio Grande do Sul". Eles nunca moram aqui, mas o senhor não pegou nada?..."não nunca teve nada, porque o patrão nunca deu documento nenhum". Off 3 STTR 2 -Eu digo que se fosse parar com trabalho escravo, parava tudo. Todo trabalhador, trabalha em barraca em lona, mora em lona, quase que geral isso aí. Coitado, bota um arroz, um feijão lá pra ele, uma carne salgada, aí ele vem aqui na rua a cada noventa dias, as vezes nem vem. Alguém vem buscar essa mercadoria lá pra ele, se vê alguma caminhonete se mete no mato, igual aconteceu outras vezes que o Incra veio fazer um trabalho aqui na flona, até o Incra veio tirar uns pontos de gps, num sei a mando de quem. STTR -Junta aí o circo pega fogo, eu fui prova disso, porque eu vi ali acontecendo.Off 4 Michel -Mas também há uma ausência de certos outras pessoas, por exemplo o Zé Maria, tem certos outros que não querem fazer parte desse discurso porque essa galera de hoje, do Osvaldo do Arnaldo, todos eles também tem uma contra parte que não participou Eu tava falando pros servidores do Incra que eles chegaram no dia 27, logo na segunda feira a reunião deles, acho que foi o feriado, mas amanheceu o caminhão deles ali, eu lembro que eu saí cedinho pro riozinho o caminhão tava ali, acho qua reunião foi na sextafeira, na sexta eu acho, não não foi na terça-feira, o caminhão aqui na quinta do feriado. Do meu ponto de vista ali foi tudo armação deles mesmo, igual como já fizeram quantas vezes, Sim porque assim, que nem o Neri, né, dá outra vez dizem que, eu não me lembro da época, mas dizem que logo do início diz que ele pegou uma base de um recurso Eles pega o velho macedo, coitado que daqui a pouco vai dar um enfarto, porque da próxima vez que ele vem aqui, eu vou fazer ele enfartar. Né, porque assim eles coloca e eu termino não me controlando, porque tem coisa que não nem pra gente ouvir. E o esquema da quadrilha tá montado, é isso que eu vou falar pra vocês e afirmar, Ah! eu provo? É impossível provar uma desgraceira dessa toda,né? Mas o esquema tá montadinho, montado, montado, eu não tenho dúvida nenhuma. Off 4 Michel -O que eu ouvi falar nessa manifestação, te lembra quando o Agamenón disse: Gente a gente tá morando de uma maneira muito pacífica e agora nos últimos dias 4 pessoas tão repetindo essa frase. "Poxa a gente tá vivendo numa área muito pacífica, no Brasil existem lugares muito piores" pois é eu acho também que não tem tantos casos oficiais tipo ameaças contra os pequenos. Tem ameaças aqui? Casos de morte não tem tantos, né? Off 4 Michel -E agora nos últimos dias 4 pessoas estão repetindo essa frase "poxa a gente tá morando numa área muito pacífica, sabe a qui no Brasil tem lugares muito piores". Pois é, mas eu acho que também não tem tantos casos oficiais, tipo ameaças contra os pequenos mesmo hoje em dia. O que você pode falar disso, tem muitas ameaças aqui? Caso de morte hoje em dia não tem tantos, né, baseados em conflitos de terra?Off 2 STTR -Teve assim recentemente tivemos um caso em março aqui no castelo, mataram o marido da Izabel, né, que é presidente de uma associação.Off 4 Michel -Isso também que eu queria perguntar, eu até hoje não descobri que foi mesmo um conflito de terra ou foi mais uma briga entre eles.Off 2 STTR -Não, não, pelo que ela me contou, na primeira vez que eu conversei com ela, eu nãiz entrar muito em detalhes porque a pessoa já tá abatida e aí lá vem um ficar cutucando, né? Mas, como nós tivemos em Itaituba, que veio o Guedes veio uma turma do governo aí pra uma reunião em Itaituba, uma audiência pública até convocada pelo nosso movimento mesmo, e ela falou que a próxima vai ser ela, né, que mataram o marido dela porque primeiro atiraram no filho dela. Off 4 Michel -No ano passado né? Off 2 STTR -É foram seis tiros, né, não mataram. Então assim, ameaça de morte ela recebia constantemente. Off 1 Simy -Mas qual é a motivação? Off 2 STTR -Madeireiro dentro do assentamento Off 1 Simy -Ela é contra? Ela denuncia? Off 2 STTR -É, o problema é que ela termina batento de frente, ela não vai engolindo as buchas aí ela falou na reunião Off 1 Simy E esses madeireiros agem lá no assentamento ilegal, do mesmo jeito que estão fazendo aqui?Montando suas fazendas Off 2 STTR -No Santa Júlia, o esquema tá montado, então é assim, né...ainda bem que o meu marido saiu agora um pouquinho, porque se ele escuta falando os nomes, ele sabe por meio de tabela, mas eu falar assim claramente ele num ouve, porque se eu falar claramente ele entra em pânico. Mas, a situação pra mim aqui dentro do Santa Júlia principalmente não é boa, hoje o meu cenário lá não é bom. Pode acontecer de uma hora eu só entrar. Então eu tô vendo isso dia a dia pelo grupo que se fechou aí. Um vereador, um empresário que ganhou a licitação da estrada, o presidente da associação do Santa Júlia e o outro que fica armando também. Off 1 Simy -Presidente da associação de quê? Off 2 STTR -Do Santa Júlia do assentamento e do Nova Fronteira Off 1 Simy -Cada assentamento tem um presidente? Qual é o teu assentamento? Off 2 STTR -É o Santa Júlia que nós fizemos uma outra associação. Off 1 Simy -Aí pra divergir com essa que ele criou? Off 2 STTR -Não a outra já existia Off 1 Simy -Então tinham duas associações dentro do Santa Júlia? Não meu bem, foi criada agora outra. Criamos uma outra, porque o pessoal Off 1 Simy -Não eu entendi que são dois assentamentos Off 2 STTR -Não no Nova fronteira tem um presidente, no Santa Júlia tinha um, mas o que acontece? O assentado começou assim: eles falam bem engraçado..vão roubar nosso dinheiro e nós vamos ficar sem estrada, porque o pessoal lá de cima tem uma parte aqui de baixo e uma parte lá de cima que é onde tá bem judiada a estrada...vamo montá uma outra associação?Foram amadurecendo isso e aí eles começaram a falar que eu não conseguia montar uma chapa, pois eu digo: Eu vou empurrar uma associação de guela abaixo neles.Então eles tão tudo louco, inclusive tiveram uma reunião agora na casa desse velho esses dias, me ligaram, o vizinho me ligou e disse: STTR não deu pra escutar, porque senão, como é que eu..? Eu não podia me aparecer.Aí falou os fazendeiros que estava lá, os fazendeiros, os presidentes de associação e os vices presidentes de associação e o paulista que é o outro bandido que era presidente anterior. Tipo assim, saiu de um bandido, passou pro outro bandido e outro passou pro outro, então essa associação fica na mão deles todo tempo.Com a criação dessa nova associação que eu terminei assumindo a direção dela que eu queria colocar um outro rapaz lá. Mas, aí o povo deram a cara logo na hora, porque eles calculou que o rapaz é uma pessoa muito boa, até trabalha na escola, mas ele disse que não ía aguentara a pressão deles e assim eu não queria concordar muito com isso, mas infelizmente eles tinham toda a razão porque a pressão vai ser federal mesmo. E com isso eu acho que eu tô correndo risco de vida ali dentro, entendeu? Só que assim, eu vou manter a tranquilidade perante eles. Mas, eu sei que o cenário Off 2 STTR -Então eu acho que nós tem que construir esse documento com a máxima urgência e você levar, porque ou eu vô fazer isso ou não sei o que vai acontecer amanhã Off 4 Michel -STTR essas invasões de terra acabaram na verdade agora, né, porque esses casos fazem poucos meses? Off 2 STTR -É na verdade, essas ações do Ibama, elas foram favoráveis, muito bom nesse sentido, porque..vamos supor..vai grilar..aí o Ibama vai e barra, vai barrar aqui, vai barrar lá, então Off 4 Michel -Não, mas essas invasões por exemplo, quando chegaram lá no sítio do Luliano do Adepará aí ele montou um grupo do Agronop, aí... Off 2 STTR -Engraçado, mas , inclusive disque era um pequeno que tava invadindo Off 4 Michel -Não, era uma quadrilha também dos grandes Off 2 STTR -Pois é pra você ver, foi recente isso, né? Não foi a longo prazo, até ele pediu pra mim construir um documento falando num sentido que nós não tinha nenhum envolvimento com isso. E na verdade nó s não tinha mesmo, então não coloquei na mais que a verdade no papel e assinei que ers importante pra ele, então leve e realmente nós não tinha nenhum envolvimento com isso e nunca se sabe ao certo de onde partiu aquilo lá. Off 4 Michel -Porque aí nesse momento eu fiz uma entrevista com o Neri né, porque teve uma lista de mortes depois dessas invasões, mesmo o Neri tava nessa lista e outros caras aí na cidade. Off 2 STTR -É? Então foi os próprios caras aí de certo, eu não ouvi nem falar, tô vendo Off 4 Michel É mas se foi outubro, novembro, mas agora saiu totalmente do barco essa conversa, não sei que é. Off 2 STTR -Eu não vi comentário mais. E o Luciano também não me comentou mais nada, ele deve ter calmado, porque senão o Luciano teria me falado alguma coisa. Que as vezes eu poreciso ir na Adepará aí ele, sempre que eu vô lá nós se vê, então ele fala. Off 4 Michel -Você acha que os assentados vão fazer agora um CAR, tem que fazer, como é que é? Off 2 STTR -Disque sim, disque vão ter que fazer, no assentamento Santa Júlia que reserva legal coletiva daria pra fazer um CA coletivo, mas disque não pode mais. E pro [assentado é bom, cada um mpega o seu documento pra se precaver futuramente. Até mesmo do jeito que tá a reserva lá...aí quê que acontece? Tem a reserva lá e tem uns miseravéis lá dentro e realmente são miseráveis que pegou um lote ali, foi lá entrou. E no meu ponto de vista em parte eles fizeram certo, porque eles fizeram umprojeto de manejo em nome da associação em cima dessa reserva lá, meia dúzia se benefíciou, que podia ser utilizado pro assentado não, foi utilizado só pro grande mesmo, pro grande empresário e tem uma multa nessa associação acho por conta disso. Aí quando isso veio em cima do presidente, ele veio abafou o caso, porque os outros presidentes que foram antes, acho que pegaram o recurso e disse.."Não vou te dar tanto e tu deixa o caso por encerrado "...e por isso ficou. Tem muita coisa podre ali. Então pra eles a criação dessa associação aí foi a morte pra eles. Aí tem outro lá, o tal de Donizzete que agora comprou 9 lotes lá e aí tem a goiana que tem uma propriedade só lá e tá sendo ameaçada por esse Donizette. Off 1 Simy -Ficou só ela né? Ele comprou tudo ao redor. Off 2 STTR -É porque do outro lado é fazenda, aí agora ele tá soltando gado bem lá na frente dela lá, aí ela relatou o caso, aí eu vou ecaminhar o caso pro Incra, mas eu vou ter que encaminhar as duas partes, vai ter que ir no ofício. "Ah! mais se ele ficar sabendo, eu vou ser ameçada.." E daí pra minha surpresa, e dois dias depois o cara veio aqui: Ah eu queria que a senhora fosse lá pra senhora ver..... Como eu precisei viajar a Itaituba e cheguei na sehgunda cedo, eu falei não, então vamos marcar pra segunda feira, você vem lá em cas me apanha e a gente vai lá ver de perto. Ainda vem? Não voltou mais. O que eu entendi, é que os fazendeiros lá conversaram com ele e disseram.. "...não vai atrás dela não, senão vai ficar feio pra gente aqui.." Então por isso é que eu falo a minha situação hoje, dentro do Santa Júlia, meu cenário hoje não é bom, sabe, é bem complicado. Off 3 Michel -O que você vai fazer com seu sítio? Você tem um sítio lá, né? Off 2 STTR -Eu vou, vou ficar ficar com minha propriedade, eles vão ter que me engolir nem que eles não queiram. Eu sou assentada aqui nesse assentamento, eu vou e volto a hora que eu quero. Então assim, isso é uma palavra muito forte pra eles. Off 4 Michel -Os proprietários que tem sítio lá no assentamento, quantas pessoas estão morando na verdade aqui na cidade? A grande maioria, né? Até mesmo um amigo meu, ele nunca foi assentado mas ele comprou um sítio lá. Você acha mesmo, que uns 50%? Off 2 STTR -Pra não generalizar, né? Na verdade só fica lá quem não tem condições de vir para a cidade, né? Porque quem tem, como você falou.. porque quem tem filho quer um pouco mais de estrutura Off 1 Simy -Na verdade só fica lá quem não quem não tem condições de vir pra cidade né!?

	Ce savoir se présente entrent en conflit dans le champ de forces, car quand un indigène dit que le fleuve détourné comme étant supérieur aux autres connaissances qui ou arrêté dans son cours pour la construction d'une centrale hydroélectrique ira sécher, l'entreprise présente un rapport des impacts, réalisé par les ingénieurs des plus diverses spécialités afin d'éliminer tout et n'importe quel argument qu'une communauté peut soulever. Nous avons conclu donc que le débat sur le réchauffement climatique n'est pas un débat sur les agressions contre la nature, mais plutôt sur les taux de CO² qui augmentent la actes juridiques à partir de politiques publiques, par le respect du rite d'autorisation d'une licence environnementale. Tous les actes revêtus d'une large légalité, arrogance et immoralité. La région ouest du Para montre que pour chaque bataille juridique engagée entre les populations traditionnelles et l'État bien comme les entreprises, le droit a représenté le point de vue qui déconstruit la nature et rend invisible l'autre (l'autre primitif, l'autre non-humain). Nous concluons donc qu'attribuer des droits intrinsèques à la nature doit effectivement passer par une autre logique juridique et non simplement par la reconnaissance d'un droit de plus ou d'un sujet de plus. En effet, les peuples ne demandent pas un autre droit, tout comme ils n'ont pas demandé de vivre dans une zone délimitée comme s'il s'agissait d'une résidence privée. Tous les efforts de cette thèse conduisent à l'affirmation de la nature et de totale rupture épistémologique avec la connaissance, le droit et la science hégémonique. APENDICE B -Entrevistas transcritas ENTREVISTAS/ INTERVIEW ENTREVISTA 1 Entrevistado: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Progresso -STTR Entrevistadores: Pesquisadora Simy Corrêa (UFPA/PARIS13) e Michael Klinger (UNIVERSIDADE DE BERLIM) Realizada em: 05 de junho de 2013 Tempo de gravação: 1h:15min 55sec Off 1 Simy -Então, atualmente tu és a presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, tu és daqui da região? Off 2 STTR -Assim, eu vim para cá muito bebê ainda né, então assim, já tem 14 anos que eu moro em Novo Progresso. Off 1 Simy -Tu viestes de onde? Off 2 STTR -Eu vim do Goiás, eu vim para cá tinha cinco anos de idade, aí viemos para Santarém, aí quando eu casei vim morar em novo em progresso. Nossa faz tanto tempo que eu não falava isso para ninguém! Off 1 Simy -Aí tú já viestes então com o teu marido para cá? Off 2 STTR -Sim! Off 1 Simy -E aí vocês vieram por causa de algum assentamento? vocês ocuparam alguma área? Off 2 STTR -filhos progressencem, não é progressence porque eu sai para ganhar fora, porque era muito difícil na época aqui né. Off 1 Simy -E então, quais são as principais demandas do sindicato hoje? Desenrolar essa situação dos assentamentos? Off 2 STTR -Como é teu nome? Off 1 Simy -Tem muita especulação dentro dos assentamentos. Off 3 STTR 2 -Não! Aqui na flona Rosa Off 2 Off 1 Simy -Simy o início? Off 2 STTR -Ah! Uma minoria, nossa, uma minoria mesmo. Do assentamento, 15% do Santa Júlia, não dá isso. Off 1 Simy -E aí esses lotes vão pro mercado? -Off 2 STTR -Sim! Off 1 Simy -E aí vocês vieram por causa de algum assentamento? vocês ocuparam alguma área? Off 2 STTR -Por causa da família né, a família dele morava aqui, aí logo nós adquirimos uma área no PA Santa Julia né, que inclusive o conflito que eu vivi agora a tarde aqui foi por causa desse assentamento né, e estamos aqui até hoje né, tivemos os filhos, são três filhos, os -Off 2 STTR -um fazendeiro. Off 1 Simy -Presidente de quê? Off 2 STTR -E assim tamo tocando o barco aí.. Off 1 Simy -Qual é a principal atividade dentro dos assentamentos? Off 2 STTR -Hoje as atividades lá, tá de mal a pior, porque assim...nunca acontecia nada, não acontecia nada, porque as pessoas que assumia a direção ali era só mesmo fazendeiro. Off 1 Simy -Esses fazendeiros, eles trabalham com que? Com gado? Off 1 Simy -E como é a relação do sindicato, por exemplo com a prefeitura, com os órgãos municipais? Off 1 Simy -Essa briga de vocês, por exemplo, em relação ao Incra? De demarcação de regularização fundiária? Vocês tem apoio do governo municipal? Off 2 STTR -Não, nenhum. Então, fica nós brigando sozinhos mesmo, e aí o grande que tá lá dentro, ainda usa o Off 1 Simy -Cada lote 10.00 mil reais? Off 3 STTR 2 -Dentro da reserva né! Off 1 Simy -Dentro da reserva legal? Off 3 STTR 2 -Eles mediram lá mais ou menos, foi medido nem nada, só que tem um Off 2 STTR -Por que já tinha grilado tudo na verdade, acabou aquela especulação de venda, comercio que era de mais. Off 1 Simy -Dentro da flona Off 2 STTR -Mas não acabou não essa especulação de venda dentro da flona sabe quando é que vai acabar, nunca! Pode ter diminuído mas acabar não! Off 3 STTR 2 -Por que também a grilagem nós considerava o seguinte: Eles vinham demarcar as áre, pagava pros trabalhador e aí um tomava a área do outro. inventaram pra terminar de rebentar o pequeno, se você é casado mora com o fulano tem que botar o nome do fulano junto, aí o nome desse parceiro não tá em RB junto com ela, aí automaticamente, isso já inventaram mais essa agora só pra atrapalhar o pequeno e o cabra que tem 12 lotes lá, pegou PRONAFE, pegou o UER que em área de assentamento não pode Off 1 Simy -E os proprietários nunca estão na área? Off 2 STTR -Acha que eles vão ficar ali? Off 1 Simy -Eles exploram a área, mandam algum capataz, alguma coisa assim. Off 2 STTR Off 2 STTR -Uns 6 anos, 7, 8 quase. Então assim eu terminei construíndo, contruíndo não, eu terminei aprendendo a conviver e conhecendo até o que eu não queria saber, aprender. 81 (Michel fala 349343), tá... Off 1 Simy -Esses grandes, esses fazendeiros, eles tem alguma ligação com os fazendeiros fora do assentamento? Eles tem fazenda fora do assentamento? Off 2 STTR -Não entendi.. Off 1 Simy -Os caras que estão concentrando esses lotes que são os fazendeiros dentro do Off 2 nessa manifestação. Off 2 STTR -Dessa da agora, né que cê fala? Sinceramente eu até conversei com o assessor Off 2 ninguem pega esses caras. Só que aí a gente, eu fiquei pensando assim..gente mas como assim ele não é daqui? Entendeu Off 2 STTR -Pros fazendeiro não poder queimar, que eles tem que queimar, todo ano eles queima e derruba e derruba e vai derrubando. Então o que eu vi ano passado com Ibama ou sem Ibama eles fizeram muito isso ano passado com foco de fogo aqui foi tremendo, né! O Renato vai esganar o meu fígado.... Off 2 são mais, que especulizam. Você acha que isso tem uma certa verdade nisso, ou são os primeiros, primeiros que são os mesmos pilantras? Off 2 STTR -Os pioneiros? Eu não acredito, tipo assim, pode ser que tenha um ou outro, mas a grande maioria dessas..., apesar que nós temos um pioneiro aqui que é um cabeção, que é o Neri pra mim é um cara mala demais aqui dentro da cidade. E ele é quem ganhou a licitação da estrada, ganhou não, o Incra deu pra ele. Então assim, essa associação só pra Off 2 STTR -Então essa foi uma demanda assim, que o sindicato pediu demanda de ocupação ocupacional, na verdade a gente pediu para que fosse regularizado os pequeno né, mas não, os primeiros a serem regularizados foram as concentração de fazendas. Off 1 Simy -Isso que tu chamas de grandes de fazenda, na verdade eram pequenos lotes, e esses primeiros assentados foram vendendo e alguém foi comprando, comprando, comprando, concentrando e aí foram formando essas fazendas? Off 2 STTR -Fazenda e fazenda grande. Off 1 Simy -Dentro dos assentamentos? Off 2 STTR -Dentro dos assentamentos. Isso tem tanto num. Tem dois PAs aqui, um a capacidade é 300 famílias que o Santa Júlia que é onde tem amiores concentrações de fazendas e o outro é no Nova Fronteira que são 200 famílias e tem concentração também de famílias. Off 1 Simy -Tem muita especulação dentro dos assentamentos. Off 2 STTR -Com certeza, tô vivendo isso fortemente Simy, eu tive que levantar dali pra botar um velho pra correr daqui. Ele é mandado de um bandido que presidente de uma associação lá. Entendeu, aí esse presidente que tem lá, aí se aliou com os fazendeiros que também é um fazendeiro. Off 1 Simy -Presidente de quê? Off 2 STTR -Presidente de uma associação lá do PA Santa Júlia. Inclusive até cheguei a falara para o Michel, que a última visita que nos fez eu tava, nós já tinha criado, que eu te falei a associação. Exatamente para ver se combate um pouco da bandidagem ali dentro do assentamento. Aí o velho veio tirar graça aqui comigo por conta disso, e eu já botei ele e saiu daqui fervendo igual um....Aí quando é agora, por coincidência, o Marcelo, que secretário de Off 1 Simy -O manifesto que a senhora fala é do caminhão? Contra o Ibama. Off 2 STTR -Isso. Off 1 Simy -O Ibama também tem uma relação difícil com os assentados? Si multando todo mundo? Off 2 STTR -Off 1 Simy -Uma fazenda dessas são quantos lotes mais ou menos? Off 2 STTR -Varia de 6, 10, 12, 14 lotes e ficaram assim né! Off 1 Simy -E o Incra regulariza uma unidade completa, 12 lotes? Off 2 STTR -Não, vai botando CPF a CPF, leva lá 12 CPF. Off 3 STTR 2 -12 laranjas, tem registro lá até de gente morto que eles levam e tá tudo ok. Desculpe entrar aí na conversa de vocês, mas que não ia deixar de falar, mas o pior de tudo é que eles estão usando uma reserva legal, uma reserva coletiva de quase 6.000 hectares que seria 20% de cada lote dos 197, né!? Off 1 Simy -Então STTR, atualmente tu és a presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, tu és daqui da região? Off 2 STTR -Assim, eu vim para cá muito bebê ainda né, então assim, já tem 14 anos que eu moro em novo progresso. Off 1 Simy -Tú viestes de onde? filhos progressence, não é progressence porque eu sai para ganhar fora, porque era muito difícil na época aqui né. Off 1 Simy -E então, quais são as principais demandas do sindicato hoje? Dasenrolar essa situação dos assentamentos? Off 2 STTR -Como é teu nome? Off 1 Simy -Simy Off 2 STTR -Simy, uma das principais demandas hoje do sindicato que seria acho um desejo Off 1 Simy -E STTR, isso que tu chamas de grandes de fazenda, na verdade eram pequenos lotes, e esses primeiros assentados foram vendendo e alguém foi comprando, comprando, comprando, concentrando e aí foram formando essas fazendas? Off 2 STTR Fazenda e fazenda grande. Off 1 Simy -Dentro dos assentamentos. Off 2 STTR -Dentro dos assentamentos. Isso tem tanto num. Tem dois PAs aqui, um a capacidade é 300 famílias que o Santa Júlia que é onde tem amiores concentrações de fazendas e o outro é no Nova Fronteira que são 200 famílias e tem concentração também de famílias. Off 2 STTR -Pecuária fortíssima. Off 1 Simy -Então eles já limparam a área? Na verdade ele já pegaram a área aberta, não é? Off 2 STTR -Off 1 Simy -O manifesto que a senhora fala é do caminhão? Contra o Ibama. Off 2 STTR -Isso. Off 1 Simy -O Ibama também tem uma relação difícil com os assentados? Si multando todo mundo? Off 2 STTR -É sem respeito nenhum, então assim, eu acho que eles tem que fiscalizar, não sou contra não. Acho que tem que fiscalizar até falei isso, só que igual, eles pegaram seu Valmor, um velho de 70 anos, um velho doente, tá multado. Agora tá lá mais na frente o seu Otávio multado, aí uma fazenda que a pessoa usa 60 ou 50 alqueres da reserva, quase nas proximidades, aí uma pessoa dessas o Ibama não vê e multa uma pessoa que o público ali que eles usam , o perímetro que eles usaram multar o seu Otávio não era o dele, não a propriedade dele. Então, isso pra mim é falta de respeito, eles abusaram mesmo, igual eu falei ali pro chefe na época da operação. Então, isso pra mim foi abuso já. Já passa a ser um abuso. Então assim, eu sou contrária, eu acho que esse trabalho que está fazendo de fiscalização aí pequeno. Esse que que é o pior conflito, é que eles ainda pegam um ou dois pequenos. Off 1 Simy -E não tem lavoura? Off 2 STTR -Muito pouca, também porque a gente não tem apoio, não tem incentivo. Off 1 Simy -Então o que acontece o assentado ele chega lá e se ainda tem alguma coisa na propriedade aí ele limpa e depois ele vende, ou ele fica? Quantos por exemplo, estão lá desde o início? Off 2 STTR -Ah! Uma minoria, nossa, uma minoria mesmo. Do assentamento, 15% do Santa Júlia, não dá isso. e comprou o lote, comprou do vizinho e o outro. Mais outra fazenda formada dentro do Santa Júlia, recentemente. E o Incra regulariza, regularizou agora também, não faz muitos dias tirou, sei lá o que. Off 1 Simy -Uma fazenda dessas são quantos lotes mais ou menos? Off 2 STTR -Varia de 6, 10, 12, 14 lotes e ficaram assim né! Off 1 Simy -E o Incra regulariza uma unidade completa, 12 lotes? Off 2 STTR -Não, vai botando CPF a CPF, leva lá 12 CPF. documento que é um título dessa reserva, único dito que tem dentro desse assentamento de 297 unidades é esse da reserva, tá prontinho esse título, só que eles não respeitam o Ibama não vai lá multar quem que comprou o Adepará não vê que tem gente criando gado lá dentro muito gado. Off 1 Simy -O senhor sabe mais ou menos quantas cabeças de gado tem lá dentro, do assentamento? Off 3 STTR 2 -Off 1 Simy -Em relação por exemplo Off 3 STTR 2 -De onde vocês são? Off 1 Simy -Eu sou da UFPA Off 4 Michel -Eu sou da Áustria. Off 1 Simy -E por exemplo essa questão da reserva, essa especulação né, isso senhor acha que isso começou quando? O senhor tem mais ou menos como precisar? Off 3 STTR 2 -Quantos anos? Off 1 Simy -Quanto tempo tá essa especulação lá dentro? Off 3 STTR 2 -Tá com, foi em 2005. Off 1 Simy -O senhor acho que houve uma pressão maior dentro do assentamento depois que criou-se a flona? Off 3 STTR 2 -Aqui é muita grilagem, muita especulação muita grilagem e daí a grilagem Off 2 STTR -Sim isso diminuiu mas... Off 3 STTR 2 -Off 1 Simy -É histórico dentro dos assentamentos né? Off 2 STTR -É pelo abandono do próprio INCRA o próprio governo jogou a turma lá, aí assim, igual, o filho não tem escola o filho ta crescendo, até que ele tá pequenininho alí quem for pra morar alí no assentamento, eu vou comprar, eu vou sobreviver aqui, não tem uma qualidade de vida, eu tenho minha propriedade lá, mas como que eu coloco minhas crias lá aquela escola lá não oferece, não tem um ensino melhor, né! Os professores que não sabem que eu estou falando isso, mas não tem uma boa formação, entendeu! Eu tenho muito respeito por eles, mas não é aquilo que eu quero pros meus filhos, não é!? Off 1 Simy -Quem tem condições sai de dentro do assentamento? Off 2 STTR -Exato! Por que eles não oferece, igual esse ano saiu um bocado de gente, ta ali oh pra chegar lá na escola de santa Júlia é miséria que tá né, uma miséria mesmo! E o povo tá lá né quem tá lá que deve uma propriedade vive à própria sorte, sem estrada, sem energia, pegar, e o cara acesso com o apoio do INCRA. Off 3 STTR 2 -Mas sabe como é que fez? Ele tirou o fgts, o fgts saiu, ele comprou uma vaca....(inaudível) Off 2 STTR -O governo liberou o dinheiro, o recurso foi liberado. Pra quantos lotes? Não sei Off 4 Michel -Pelo banco do Brasil? Off 1 Simy -E aí tu recebes só vindo encaminhado? Off 2 STTR -Quase não acontece isso, aconteceu aqui só duas vezes. Uma em 2006, que Tem Off 1 Simy -A partir do momento que ele entra na relação dos beneficiários passa a ter acesso à determinados direitos como créditos, mas ainda não tem titulação, né? Off 2 STTR -Não, não tem não Fora os fazendeiros, quantos assentados estão regularizados? E eu quero que tu venha me ajudar, se não for essa semana amanhã já é quintafeira, né? Off 1 Simy -STTR tu estás a quanto tempo a frente do sindicato? terminam causando o desmatamento. porque daí eu vejo, se nós tiver um tempo nós marca pra amanhã à tarde ou na sexta. é ruim. Eles tiravam a madeira aqui da flona pra vender ilegalmente. Então pra eles, eles STTR -Tem que ser nessa semana? Deixa-me...na sexta-feira...vou pegar o treu número, STTR -Da flona, os grandes fazendeiros, os empresários daqui. Porque pra eles tudo Off 4 Michel -Mas, acho que hoje em dia não mexe muito mais, penso que tem outros muito Off 4 Michel -Tem quinta dessa semana, porque a gente vai embora segunda, né? Off 2 Off 2 STTR -Não ali do caminhão eu não acredito. Off 4 Michel -Ningem na verdade, né? Off 2 STTR -Ahã, eu não acredito...foi na Off 1 Simy -Eu cheguei aqui ontem e todas as entrevista que eu faço, as pessoas tem esse ressentimento, essa questão com o Ibama. Que que tu achas disso porque essa intenção de incriminar o Ibama? De deixar a imagem do Ibama ainda pior? Tu não acha que isso pode ser uma estratégia? De que grupo? Off 2 STTR -É empresário, muito forte aqui na cidade, todo ano ele ... Off 1 Simy -Dentro da cidade ele atua em quê? Off 2 STTR -Com supermercado Off 1 Simy -Ele é dono do supermercado? Off 2 STTR -É, mas o supermercado é só um modo de... Off 1 Simy -É só fachada STTR É Off 2 STTR -A contag é em Brasília que é confederação única dos trabalhadores em agricultura. assentamento, eles tem fazenda fora do assentamento? Tem algum nome assim, tem alguma pessoa que tu sabe, que por exemplo, é um investidor, é um cara que compra terra fora do lá do prefeito que é o Donizette. Eu falei, Donizette que é o dono dessa bagaçeira? "Não, não sei. Mas, você tem que subir no palanque" Off 1 Simy -Pois é, e aí eu percebo que montar esse palanque fazer toda essa ação, queimar o caminhão vocês vê como que tá a minha situação. Off 4 Michel -O Neri ele me falou de Santarém, por isso tô perguntando. Ele me falou cara -Eles pedirão que eu acompanhasse, então eu vi isso acontecendo, não foi ninguém que me contou. assentamento que tem também fazenda fora do assentamento ou tem terra dentro da flona, ou seja, ele faz fazenda em outras áreas ou tá só dentro do assentamento? Off 2 STTR -Eu a acho que não, eu acredito que é só ali. Off 1 Simy -Porque tu assim, não esse não é o perfil de flona. O cara lá do assentamento não é perfil de flona. Off 1 Simy -Do assentamento mesmo? Aí junta o fazendeiro de fora com o fazendeiro do assentamento? Off 2 STTR -Exatamente! Off 1 Simy -Da flona seja lá de onde for? Junta com outros fazendeiros? Eu digo, mas que diabo é que eu vou falar aí em cima desse palanque? Falei bem assim pra ele. "Não, mas sobe lá. Defende lá o assentamento lá" Aí eu digo é, é interessante. Vão mandar pra onde essa filmagem, porque aqui nós vamo tá falando pra quem, porque aqui não tem ninguem do governo. Off 4 Michel -Porque tem grandes dúvidas que foi mesmo o Ibama que botou fogo no caminhão? tem esse grupo dos primeiros mais honestos e tem os outros como o castanhas que chegaram em 2000/2005 pra aqui e sem respeito e a especulação, e aí até mesm esses primeiros tão na mesma onda? Off 2 STTR -Off 1 Simy -E esse Castanha é o quê? Off 2 STTR -
	STTR -Na flona?

Lira sécher. Or, même si le temps était plus long, sa connaissance n'a pas été vérifiée mathématiquement, ni accumulée systématiquement ou validée scientifiquement.

Les études d'impact présentées pour évaluer la viabilité ou non des grands projets, présentent des résultats techniques avec des solutions d'atténuation médiatisées par la technique afin de minimiser les impacts sur l'environnement, à savoir, il y a un processus de dénaturalisation de la nature qu'ici est l'environnement, c'est une ressource naturelle, c'est un bien commun à tous, c'est une chose. Cette connaissance représente une vision de la nature, représente des agents, représente une façon de faire de la science, une façon de produire des connaissances.

Ainsi, les conflits et les impacts dans l'Ouest Para sont des reflets de l'hégémonie de cette connaissance sur toutes les échelles, puisqu'à l'échelle mondiale, température de la terre. Les conférences mondiales sont sur l'environnement et non pas sur la nature, elles discutent des solutions et des engagements qui pourraient réduire les émissions de CO², ne discutent pas le mode de production capitaliste ou d'autres façons de vivre et de penser moins agressives envers la nature ou en harmonie avec elle, soit à l'échelle mondiale, que langage et du Droit, vu qu'elles construisent une rationalité oppressive, destructrice et d'exclusion. Les outils, les interventions et le discours juridique occidental hégémonique, occupent un rôle central stratégique dans le progrès de ces projets de développement capitaliste dans la région amazonienne, légitimant la destruction de la nature et l'élimination des communautés traditionnelles.

Les actions d'exploitation de la nature en Amazonie ont, dans le Droit, un instrument d'action et, en même temps, une stratégie visant à faciliter l'entrée de nouveaux agents dans la région, l'entrée de nouveaux capitaux, la mise en oeuvre de nouveaux projets et ainsi augmenter la possibilité d'accès à la frontière. Quand l'État applique les projets de développement et exécute la mise en oeuvre de grands projets dans la région, il le fait, protégé et soutenu par des principes juridiques de la suprématie de l'intérêt public, par la pratique des Le Brésil, en tant que système de justice qui répète et renforce des conceptions anthropocentriques, une fois que les normes environnementales ne sont pas pour la nature, sont pour l'homme, n'arrive pas, en dépit de tous les efforts, à appréhender une « nouvelle » logique, une nouvelle vision, une nouvelle interprétation. d'atténuation. Autrement dit, tous les instruments juridiques créés dans le discours juridique pour réduire l'invisibilité, pour diminuer la violence de ces actes de l'État, pour protéger la nature et les populations traditionnelles sont en effet, une grande stratégie du Droit pour rendre opérationnelle la mise en oeuvre de grands projets et qui se tournent complètement contre ceux qui devraient être protégés.

Nous concluons que le progrès de la pensée épistémologique de rupture avec la culture occidentale, colonialiste, européenne contribue à la production d'une nouvelle connaissance de l'environnement qui représente l'espoir et renforce la résistance pour la préservation de la nature et des peuples pan-amazoniens. Ainsi, lorsque nous avons vu la lettre publique du peuple Munduruku (annexe 1) et surtout toute la mobilisation des peuples indigènes touchés par les grands projets dans la région, ainsi que la résistance des peuples traditionnels devant les actes de violence de l'nécessité d'une nouvelle façon de penser, en rupture avec la dogmatique juridique établie ainsi qu'avec la centralité de l'homme aussi bien pour le droit que pour la science et son mode de production de connaissances et de savoir. Un effort de reconnexion de la relation homme-agricultura, eu liguei para ele, né, pra contar, e nessa exata hora o Marcelo tá passando lá frente da casa do velho e o presidente dessa associação tá lá na casa do velho. Então foi comprovado o que eu imaginei. Então, tudo por conta dessa associação que foi criada, que para eles não é bom, porque tinha uma associação ali que encobria todos os podres, agora outra associação, e aì. E assim tamo tocando o barco aí.. Off 1 Simy -Qual é a principal atividade dentro dos assentamentos?

Off 2 STTR -Hoje as atividades lá, tá de mal a pior, porque assim...nunca acontecia nada, não acontecia nada, porque as pessoas que assumia a direção ali era só mesmo fazendeiro. Off 1 Simy -Esses fazendeiros, eles trabalham com que? Com gado? Off 2 STTR -Pecuária fortíssima. Off 1 Simy -Então eles já limparam a área? Na verdade ele já pegaram a área aberta, não é? Off 2 STTR -Na verdade, eles já estão lá a algum tempo. Então, estão terminando de desmatar, os homens deles bota fogo, aí o Ibama vem e multa os meninos que tá aqui, deixa os grande lá. Igual tivemos um caso agora lá no Santa Júlia. Inclusive esses dias teve um manifesto, disque da sociedade civil organizada, mas ali sinceramente. Eu falei assim: escuta, vamos falar pra quem? Pra nós mesmos? Off 2 STTR -É sem respeito nenhum, então assim, eu acho que eles tem que fiscalizar, não sou contra não. Acho que tem que fiscalizar até falei isso, só que igual, eles pegaram seu Valmor, um velho de 70 anos, um velho doente, tá multado. Agora tá lá mais na frente o seu Off 1 Simy -E como é a relação do sindicato, por exemplo com a prefeitura, com os órgãos municipais? Off 1 Simy -Essa briga de vocês, por exemplo, em relação ao Incra? De demarcação de regularização fundiária? Vocês tem apoio do governo municipal? Off 2 STTR -Não, nenhum. Então, fica nós brigando sozinhos mesmo, e aí o grande que tá lá dentro, ainda usa o pequeno. Esse que que é o pior conflito, é que eles ainda pegam um ou dois pequenos. Off 1 Simy -E não tem lavoura? Off 2 STTR -Muito pouca, também porque a gente não tem apoio, não tem incentivo. -Off 1 a vista. Aí a pessoa não sabe mais o que é que é melhor na vida dele nem nada. Tivemos um caso lá, bem lá no final do assentamento, um lá vendeu 6 lotes de uma vez, aí o outro foi lá e comprou o lote, comprou do vizinho e o outro. Mais outra fazenda formada dentro do Santa Júlia, recentemente. E o Incra regulariza, regularizou agora também, não faz muitos dias tirou, sei lá o que. Off 2 STTR Eu vim do Goias, eu vim para cá tinha cinco anos de idade, aí viemos para Santarém, aí quando eu casei vim morar em novo em progresso. Nossa faz tanto tempo que eu não falava isso para ninguém! Off 1 Simy -Aí tú já viestes então com o teu marido para cá? que eu não vejo que isso não vá se concretizar pela politicagem que acontece hoje aí né, era a regularização dos assentamentos e que acabassem com a concentração de fazenda que inclusive o conflito que eu tive agora aqui, foi conflito de fazenda dentro do assentamento, o INCRA veio quando houve a revisão ocupacional, aí notificou um monte de assentado, que tem uma propriedade por causa de coisinha ou outra e foi notificando. As pessoas que tem grande s propriedades, é propriedade que acabou virando propriedade grande, concentração dos lotes uns foram notificados outros não, final da estória. Eles regularam todos! da concentração de lote só faltou dá o título definitivo.............Então essa foi uma demanda assim, que o sindicato pediu demanda de ocupação ocupacional, na verdade a gente pediu para que fosse regularizado os pequeno né, mas não, os primeiros a serem regularizados foram as concentração de fazendas. para eles não é bom, porque tinha uma associação ali que encobria todos os podres, agora outra associação, e aì. Como é que nós vamos viver agora: então vamos atacar ela..Então eu sou alvo do assentamento Santa Júlia, eu sou alvo dos fazendeiros que tá lá dentro, aí eles pegam um pequeno bestão, botam um monte de coisa na cabeça dele e acontece o que aconteceu aqui agora de tarde.

E eu tô vivendo isso, eu não tenho ajuda de ninguém, tipo assim, abandonada aí, só a bucha na mão, porque brigar com esse povo. E uma ação de quem? Porque o Incra é de quem? É do governo federal, aí bota esses bandidos do PMDB, aí eles acham que é dono do Incra. Aí o que tá mais gerando esse conflito, que eu tô entendo, é um recurso que vai vir para ser feitas as vicinais e tudo.

Então assim: Como que eles vão desviar o recurso quase todo? vamos falar pra quem? Pra nós mesmos? Podia até nem ter subido no palanque, mas eu subi na verdade pelo abuso que acontecia com os assentados lá. Porque os grandes acha que a coisa que tá acontece aí tá certinha.

Só acho ruim eles em uma área de assentamento aí pegam um pequeno... pra lá e pra cá, eu acho que eles tem que fazer mesmo, porque se eles não tivesse feito isso o impacto aqui era terrível, a essa hora já tava todo mundo sem respirar por causa de fumaça e fogo. Isso já aconteceu muitas vezes aqui. Então, eu acho que eles tem que fazer isso mesmo, agora da forma que eles agem com o pequeno, em vez deles ir pegar o grande que o grande Off 1 Simy -E aí esses lotes vão pro mercado?

Off 2 STTR -Na verdade eles ficam, um passa pro outro e aí uns diz que vende direito e aí fica aquela situação e o próprio governo que o maior culpado disso, porque não tem, que nem houve essa revisão ocupacional. Igual teve gente que falou assim, STTR o que é que eu vou ficar fazendo aqui? Se em vez de me regularizar, regularizou o grande, que assim, eles tinham aquela esperança de entrar no RB, igual tem muitas famílias lá que não entraram, pra possivelmente conseguir um crédito Pronaf pra poder investir no lote. Então, quando isso não aconteceu, daí começa, chega um lá e diz: Ah! Vou te dar tanto no teu lote, eu vou te pagar a vista. Aí a pessoa não sabe mais o que é que é melhor na vida dele nem nada. Tivemos um caso lá, bem lá no final do assentamento, um lá vendeu 6 lotes de uma vez, aí o outro foi lá Off 3 STTR 2 -12 laranjas, tem registro lá até de gente morto que eles levam e tá tudo ok.

Desculpe entrar aí na conversa de vocês, mas que não ia deixar de falar, mas o pior de tudo é que eles estão usando uma reserva legal, uma reserva coletiva de quase 6.000 hectares que seria 20% de cada lote dos 197, né!? acabou aqui graças a Deus a grilagem acabou, acabou a grilagem, acabou morte.

Off 2 STTR -Grilagem? Eu não acredito que a grilagem acabou aqui não. Off 1 Simy -Então é, aumentou, houve essa pressão maior do assentamento após a criação da flona? A flona criou em 2007. Off 2 STTR -O povo da flona não é o,mesmo povo do assentamento, lá já são outros pilantra lá! Nós vamo usar essa palavra rsrs não é os imobiliários não! Off 1 Simy -E como era antes de 2005? Os assentados já ficavam na área ou eles já vendiam os seus lotes?

Off 2 STTR -Eu acredito que sempre houve isso né. sem educação, sem nem um tipo de melhoria de condições de vida agora pra pegar um Pronafezinho aí tamo lutando, vai ser pouca gente que vai pegar, agora só veja o tamanho da covardia aí, o cara que tem lá... Off 1 Simy -Pega o Pronaf mesmo sem a titulação? eles ficam botando uma regra nos pequenos, colocando uma regra dessas? E libera o Pronafe de quase 100 mil reais pra uma pessoa que tem 12 lotes, entendeu? E aí o gerente se deu de desentendido e ficou por isso. Aí eu vou comprar uma briga dessa sozinha? O governo vê e não faz nada, e aí a gente fica só com as brigas. Off 1 Simy -O sindicato dos trabalhadores rurais de Novo Progresso, vocês trabalham só com os assentados? Ou vocês trabalham com todos os trabalhadores rurais das fazendas, a questão do trabalho escravo, vocês pegam essas causas? Off 2 STTR -Nós quase não pega, já orientado pelo patrão mesmo, entendeu, porque pega um trabalhador desses ele vem ali, conversa vai, conversa vem e ele acaba me contando tudo. Então eu acho que de uma forma eles já vem orientado pelo patrão, eu acredito nisso, porque aparece um caso desses quando é pra homologar, tipo assim, ele dá lá a conta do peão e pede pra gente fazer a homologação. eu nunca esqueço do ano, porque nós terminamos tendo um debate e outro quase que foi em 2008, mas não aparece não, eu acredito que seja por isso mesmo. E quando aparece um desse porte, ele não tem um contrato, não tem um recibo, não tem nada. Eles completam 60 anos querem dar entrada na aposentadoria ..."ah eu trabalhei pra fulano de tal, mas ele não mora aquiÉ quilômetros que você anda numa vicinal que você não vê uma viva alma, ninguém. Off 3 STTR 2 -O Incra vem pra cá com servidores viciados em dinheiro, diária alta. Quando é fim de semana é churrasco, é cerveja e tudo direitinho esses grandes. Enquanto aqueles pequeninhinhos que as vezes precisam colocar só nome deles na RD. Seu Juvenal passou 8 anos tentado pegar RD, trabalhando para pegar um crédito. Off 2 STTR -Tive que levar ele lá em Santarém e falar que eu ía pro Ministério Público, e o grande ele vem lá regulariza não precisa de nada. Off 3 STTR 2 -Ele antes tava em RB, nós temos a lista que já atava em RB só que depois tiraram ele e não tinha quem colocasse ele denovo. Isso passou luta, vários presidentes, eu era vereador na época lutei mas não consegui. Até que um dia STTR foi lá com ele e fez uma ameça: Se vocês não colocarem imediatamente eu vou no Ministério Off 2 STTR -O perfil que eu falo é assim, no sentido de dizer que ele não tem área lá, pode ser que tenha mais eu não sei. Então, por isso é que falo que o perfil de trabalhador, perfil de empresário, não eu não vejo assim que tenha envolvimento, mas quando a ação é contra o Ibama, igual da outra vez que eles amarraram helicóptero e tudo, aí eles se juntam. ixi aí eles ajuda a armar o circo. "Ah! Mas nós vamo mandá lá Brasília" Digo, então eu vou falar alguma coisa, né. Aí falei dos relatos que aconteceu, realmente aconteceuram, né. Mas, verdade o Nerildo tava com o representante dele em cima do palanque, né gente. Off 1 Simy -Ele não estava lá, mas ele tinha quem o representasse. Off 2 STTR -Ele tinha dois, dois do Neri em cima do palanque, Luizão e Demaronete, dois.

Esses dois aí, ele manda eles, se cagá come a merda, eles vão e come.

Off 1 Simy -Quem tira madeira ilegal, essa galera que faz o desmatamento ilegal, tem algumas pessoas também que dizem que é gente de fora não é daqui, nem o Ibama pega, né?

Então assim, pra mim ali foi só armação.

Off 1 Simy -Poi é é uma estratégia de montar umdiscurso e que esse discurso seja reproduzido, que várias pessoas digam isso dentro da sociedade, dentro de Novo Progresso, pra que toda a sociedade compre a ideia de que tudo é culpa do Ibama. O Ibama é a cruz da vez.

Off 2 STTR -E na verdade, pra eles, pra aquilo que eles fazem, realmente é, igual o Castanha aqui, é o cara que mais desmata aqui todo ano, todo ano, todo ano. maiores Off 2 STTR -Tem, o Duvali, os caras tem esses mercados aí só de Off 4 Michel -Você acha que, porque eu ouvi falar tem haver com essas migrações de parentes, tem gente uma separação, tem os pioneiros mesmos, que são os verdadeiros, mais honestos e as pessoas grandes que chegaram tipo nos anos 2000 aqui, e esses caras que pra fazer a estradad lá e ele não fez. Então é assim, agora o Incra deu denovo pra ele porque pra mim isso não é licitação, pegou e deu pra ele. Aí tá ele, esse Luizão infiltado dentro do assentamento, aí engraçado que o discurso dele. Eu digo é, não saí de dentro do assentamento e não dá uma palavra em prol do trabalhador. Que diabo é isso? Né? Só falava da flona, o discurso dele éra só a flona que ele fazia e acontecia. Então o cara tá dentro do assentamento querendo desviar recurso junto com o Luizão. Aí juntou os dois presidentes, um do nova fronteira e um do Santa Júlia. Ajunta esse veredaor e o Neri. Aí essas 4 peste veve armando contra mim.

  Off 4 Michel -Mas aqui eles não deixam entrar, essa é a minha questão, porque os grandes fazendeiros, eles não deixam crescer uma energia assim, o padre, o italiano, ele me falou: É porque aqui, você não sobrevive.Off 1 Simy -Mas é isso que eu te digo..quê que acontece? Quê que eu percebi, minimamente? É...eles coseguem construir o discurso que todos eles estão repetindo as mesmas coisas, inclusive as mesmas palavras. Eles cosguem construir e a socieaddae abraça esse discurso, legitima, defende, acredita.Essa é a dificuldade, porque não é só o cara que o fazendeiro, não é só o cara que tem dinheiro, até quem não tem vai comprar a luta de quem tem dinheiro. Que é de fazendeiro, porque tá legitimado dentro da sociedade. Então eles não aceitam, entendeu? Mas, não é só uma questão de pressão, de botar daqui pra correr ameaçando de morte, etcetera e tal.A própria sociedade repudia, a própria sociedade, ela é manipulada.Off 4 Michel -Não todos também Off 2 STTR -Mas é uma grande parte. Aí quando teve essa manisfestação aqui, quando foi no outro dia cedo eu fui lá na secretaria de agricultura eu digo: imagina a tua amiga..tava a onde Marcelo? Tava lá em cima do palanque dos fazendeiros...gente ele caiu na rizada." Quê que tu tava fazendo?" Eu falei...eu digo, não sei...Ele disse: O quê que tu falou? Eu digo: Um monte de bosta. Só porque realmente, é a primeira vez que me pegam num palanque desse, então assim... Off 1 Simy -Porque, é exatamente isso que você tem que tomar cuidado, porque no calor da emoção, no calor da história tu podes ser pinçada, eles podem te usar. Eu perguntei mesmo pro Ricardo. Você conhece o arquiteto que tava...ele tava ao meu lado, peguntei: O que tá fazendo a STTR aí nesse palco? Porque foi mesmo a liderança dos sei lá, dos ricos Off 2 STTR -Gente foi muito engraçado, eu digo: mas Marcelo tu acredita que eu fiz isso? Não...Eu fiz! Eu subi lá em cima e...o quê que tu falaste? Gente foi muito engraçado, eu falendo isso pra ele. Mas, realmente eu acho assim, toda a situação pelo que eu tô vivendo, um pouco pra me defender e amenizar o Santa Júlia, porque cheguei até a falar do caso do seu Otávio pra ver se o ataque diminue contra a minha pessoa no momento que eu tava vivendo, na verdade eu tava ali eu tentando me defender e mostrar que eu tava defendendo as ações do assentamento, essa foi a...eu digo mais outra já era Michel -Quais os mecanismo estratégicos de ação do IBAMA?Off 2 IBAMA -(...)Eu acho que o que falta aqui são os mecanismos econômicos de incentivo a manter a floresta em pé, seja bolsa floresta, seja incentivo à práticas agrosinos pastoris, mecanização, aproveitamento dos pastos que o pessoal não cuida, eles preferem abrir novas áreas do que fazer a manutenção do pasto, mínimo de adubação, correção do solo.

	Off 2
	ENTREVISTA 2
	Entrevistado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
	IBAMA
	Entrevistadores: Pesquisadora Simy Corrêa (UFPA/PARIS13) e Michael Klinger
	(UNIVERSIDADE DE BERLIM)
	Realizada em: 07 de junho de 2013
	Tempo de gravação: 23min 49sec
	Off 1
	Off 1 Simy -Já é
	Off 4 Michel -Pois é
	Off 2 STTR -É isso
	Off 4 Michel -STTR você me liga, e a gente vai
	Off 2 STTR -Eu ligo
	Off 1 Simy -STTR muito obrigada

  cidade Macapá (Mukapap): pra nós significa "passagem", onde nossos antepassados tiveram que passar para outra margem do rio onde os porcos que foram transformados quando eram gentes, o Karosakaybu, os transformou por causa da negligência. Baía de Guanabara (Murekodoybu): a Cobra Grande, o antigo guerreiro que ensinou a arte da guerra ao Karodaybi. A sua agitação é percebida com o fenômeno de maresia, quando as ondas ficam agitadas e quem pode ouvir a voz dela é o líder espiritual, o pajé. Não é qualquer hora que a embarcação pode atravessar a baía, qualquer descuido pode ser fatal, levando a naufrágio a embarcação e perigo também para o avião quando passa por lá.Alter do Chão (Co'anũnũ'a): é uma montanha onde os Munduruku ficavam observando a presença dos portugueses quando estes surgiam do Baixo Tapajós, e do cume da montanha se percebiam e anunciavam, através de um instrumento do tipo buzina de sopro, emitiam sons para avisar que as tropas portuguesas estavam indo na direção dos Munduruku. Nos primeiros contatos com os brancos, os Munduruku enfrentaram as tropas portuguesas no Rio das Tropas, e nas primeiras lutas os portugueses haviam perdido a batalha mas, no segundo momento, chegaram mais tropas para enfrentar os Munduruku, e desta vez os Munduruku não conseguiram derrotar as tropas e chegaram a fazer o acordo de paz e o local de confronto foi no rio em que hoje se chama Rio das Tropas, no meado do século XVIII.Estreito (Dajekapap): é a passagem dos porcos, é um lugar sagrado. Esse lugar existe abaixo da antiga Missão Bacabal dos Capuchinos, chamado montanha. Nesse local, no verão, se pode ver o rastro esculpido na rocha, que é o rastro das marcas do pé do Karosakaybu, quando chegou ali logo que seu filho fora levado à outra margem do Tapajós pelos porcos e ele havia desistido de procurar o seu filho. Do lado direito da margem do Tapajós se pode ver a rocha partida em forma de vala, é a passagem dos "porcos", é o caminho por onde eles desceram. O Karosakaybu, por desgosto, ficou muito sentido pela perda do seu filho resolveu deixar uma cobra para que ninguém pudesse se fazer de deus. Deixou uma cobra surucucu para morder qualquer que passasse por aquele lugar. E nesse mesmo lugar tem uma imagem de santo, e esse foi descoberto por um explorador na época, só que ele não sabia que aquele lugar era sagrado e foi mordido por aquela cobra e morreu, e até o dia de hoje pode ser muito perigoso para quem passar por ali. Outro local em terra seco chamado (Cintura Fina) que é o mesmo fenômeno, que fica entre km 180 e de pequena vila de garimpo chamado Vila Rabello, na rodovia BR-230 da transamazônica. Naquele lugar, por essa razão, aconteceu vários acidentes porque os não índios violavam aquele local sagrado. São Luiz do Tapajós (Joropari kõbie): Antigo local da existência Munduruku, que moravam ali naquela cachoeira. Os brancos nada sabem daquele local. Ali existe um buraco no meio da cachoeira que alguns moradores antigos, que não são Munduruku, dizem que ali tem um enorme buraco que se chama a garganta do diabo, qualquer pessoa que ali for sugado, naquela correnteza, e for tragado nunca aparecerá e nunca ninguém o verá. Não se pode mexer na cachoeira e pode acontecer desgraça. Lá tem a mãe dos peixes em forma de um boto e algumas pessoas que moram ali no local têm visto esse animal. Então, os peixes se alegram ao vê-la e as antas costumam cair n'agua naquele local onde se encontra a mãe. Segundo o líder espiritual, o pajé, alertou que naquele lugar não se pode de maneira nenhuma fazer alguma mudança e se mudar ou destruir aquele local sagrado, da mãe do peixe, poderão acontecer desgraças para vida das pessoas, é um risco pra todas as sociedades. Isso, o não índio nunca vai entender.A Cobra Grande (Sarakaka): localizada ali na antiga sede da Funai em Itaituba, na foz do igarapé do Bom Jardim. Moraram ali os Munduruku na época de regatão, quando iam até Belém para buscar suas mercadorias e ali faziam o acampamento. O Sarakaka era o grande líder espiritual que possuía muitas riquezas e mercadorias, não se aproximava das pessoas que não fossem pajé e era muito respeitado. Até hoje se podem ver os vestígios naquele lugar e pode ainda se ver as plantações deixadas por ele, que são bananeiras. Nesse lugar tem um remanso onde afundava o Sarakaka.O Remanso da Anta (Yukpitapodog'ap Dicõð): É um remanso onde o Peresoatpu, quando era gente, se dirigiu ao rio para atravessar a outra margem do rio Tapajós. Ele teve que se transformar em anta para atravessar o rio. O seu sobrinho caçava com o seu tio quando ainda não havia se transformadovez que o Peresoatpu convidava o seu sobrinho para caçar e o deixava sozinho, este dizia ao menino que iria defecar. Este se afastava do menino e logo se transformava em anta, o menino ao vê-la gritava ao tio, mas ele não respondia. Quando chegava à aldeia contava para sua avó e ela perguntava por que não a flechou. Aí, a avó disse ao menino que fosse caçar com o tio e que, desta vez, não deveria gritar para ele. A avó orientou que se visse a anta e que, desta vez, era preciso que pegasse a anta com as próprias mãos. O único jeito para pegá-la era metendo a mão no ânus dela para tirar as suas tripas. E foi assim que o fez. Mas, ela (a anta), prendeu a mão do menino e deixando o preso, foi arrastando-o em direção ao rio. Quando caiu na água, o menino não tinha muito fôlego e o seu tio (anta) dizia que se faltasse fôlego era só morder a orelha dela que ele iria submergir.A Montanha dos Macacos (Deko Ka'a): É uma montanha rochosa na margem do rio Tapajós, que é considerada sagrada, a casa dos macacos. Eles se procriam nos buracos que estão na parede da rocha, muito impressionante. Só vendo mesmo para acreditar. Fica acima do rio Crepori (Kerepodi), que na nossa língua quer dizer o rio dos Japus.Escrita do Muraycoko (Surabudodot), que fica no rio Crepuri. As escritas estão esculpidas nas paredes quase a cem metros de altura. É um enigma desenhado e deixado pelo guerreiro muito hábil da época. Uma das coisas muito interessante que deixou foi o seguinte: e quem o decifrar esse enigma tornar-se-á muito inteligente sábio e será dotado de sabedoria, honra riqueza e poder. Os Munduruku mais loucos guardam esse segredo e nenhum deles põe em risco o seu tesouro da divindade está bem guardado e o homem para chegar a esse segredo precisa antes disso se cativar e se purificar de todas as suas imundícias e que nos chamamos de "Diðrewat". Chacorão (Nomũ): É uma cachoeira do Chacorão onde tem uma arvore centenária bem no meio da ilha, segundo os guerreiros mais antigos é um lugar sagrado intocável. É o lugar onde o Karosakaybu costumavam pescar. Um pouco mais acima daquela cachoeira tem um redemoinho de água, nós chamamos de forno (waẽn). As embarcações que passam por perto correm o perigo de ser engolido por ele. É um fenômeno muito bonito e interessante. Na mesma cachoeira lugar conhecido por "Marakace", o Karosakaybu costumava ir nesse lugar para flechar peixe quando este ia buscar "taquara" flechas e nesse momento aproveitava para pescar.São Benedito (Topaða Duk'a): É uma montanha que fica na margem esquerda do rio Tapajós, onde fica o santo lá no alto da pedra. Se passar por ele sem oferecer uma saudação ou não pagar promessa poderá sofrer pane na embarcação. Se passar próximo a ele, tem que dar saudação. Por uma questão de segurança dos passageiros. Quem fosse subir até lá em cima poderia ir: tem um detalhe que quem fosse impuro não poderia chegar lá em cima e nem poderia olhar pra baixo, corre o perigo de cair de alto a baixo. A Cachoeira de Sete quedas (Paribixexe): É uma linda cachoeira contendo sete quedas em formato de escada. É o lugar onde os mortos estão vivendo, o céu dos mortos, ou seja, o mundo dos vivos, o reino dos mortos. É um local sagrado para os Munduruku, Kayabi e Apiakás, aonde também os peixes se procriam e diversas espécies e todos os tamanhos, onde existe a mãe dos peixes. Nas paredes constam as pinturas rupestres deixados pelo Muraycoko (pai da escrita), a escrita deixada para os Munduruku através das escritas surabudodot, por muito tempo remoto. Ali também existem urnas funerárias enterradas no local, o enterro de nossos antigos guerreiros. Existe ali também um portal que não é visto por homem comum e é visto somente por líderes espirituais pajés, que podem viajar para outro mundo desconhecido sem serem percebidos. A cachoeira é muito bonita, por sinal, considerada uma das sete maravilhas do mundo, o maior patrimônio cultural brasileiro. Ela fica no rio Teles Pires, o local onde se pretende construir a Usina Hidrelétrica, no estado de Mato grosso.Cachoeira do (Kerepoca): Uma cachoeira que fica no rio Cururu, próxima à aldeia Santa Maria. Uma das cachoeiras mais bonitas, lá acontece o fenômeno da piaba no período entre o mês de abril e maio. Não só de piabas como também outras espécies de peixes, matrinchãs, pacu-açú, pacu, piau e outras espécies. A cachoeira acima tem de altura e as andorinhas fazem seus ninhos dentro da cachoeira e elas têm que atravessar a parede d'água (camada de água) e a cachoeira é belíssima. Aqui não dá pra relatar todos os locais sagrados que existem no território Munduruku. Existem outros, vários.Na proximidade da Serra do Cachimbo tem se notado a existência de índios isolados, os moradores da aldeia da antiga pista de pouso do exército puderam comunicar que há vestígios de isolados naquela região, pois viram rastros maiores do que pessoas normais e na época seca do verão viram sinais deles porque havia sinais de fumaça que os fez perceber porque eles haviam incendiado uma parte do campo natural. No afluente do rio Cururu.Outro lugar da existência de índios isolados é na região do rio Kabitutu. Um caçador Munduruku em sua expedição de caçada fora capturado por eles. Ficou com eles por um período de mais ou menos três dias. Não soube identificá-los. Segundo ele disse tinham características de índios Nambikoara, contendo um perfurado na ponta do orifício no nariz com uma varinha. Ao libertálo, pintaram e fizeram voltar a sua aldeia. O Munduruku capturado contou que havia oferecido e acendido um isqueiro e eles se recusaram a receber e eles mostraram as suas técnicas mais rústicas e avançadas quando eles esfregaram simplesmente um bastão e o fogo imediatamente havia acendido. Estes índios isolados ficam entre o rio das Tropas e rio Kabitutu, região menos explorada pelos Munduruku.Todos os Munduruku possuem o conhecimento guardado esse repassado oralmente pelos antepassados para não desaparecer o valor cultural e os conhecimentos milenares. Todas as pessoas idosas são dotadas de conhecimentos, para os jovens adquirirem o conhecimento é preciso que obedeçam rigorosamente às normas Munduruku, nada é impossível quando se queres alcançar a perfeição. Conhecemos as pessoas quando elas mentem, quando elas nos enganam, quando são astutos, ambiciosos e gananciosos. Sabemos quais são os seus interesses, o interesse econômico, não tem amor à vida. Pois temos amor às pessoas, sabemos respeitar, sabemos compartilhar, pra nós não existem pessoas pobres, somos todos iguais, sabemos dividir com aquele que não tem. Não

  São 120 aldeias ao longo das margens do Rio das Tropas, do Rio Kabitutu, do Rio Kadiriri, do Rio Tapajós, do rio Teles Pires, do Rio Cururu, do Rio Anipiri e do Rio Waredi e de vários afluentes. Os antigos Munduruku viviam em terra firme nas savanas, devido às dificuldades existentes na época tivemos que nos mudar para as margens do Tapajós. Somente existe uma aldeia tradicional, a aldeia Kaboro'a, e as demais ficam às margens dos rios.Diante desses fatos relatados sobre a nossa situação, comunicamos que estamos revoltados pelo modo como o governo brasileiro vem nos tratando. Vemos os desrespeitos aos nossos povos, a Constituição sendo rasgada, tornando-a inválida, para não termos os nossos direitos garantidos por ela. Agora, o nosso próprio território se tornou o campo de guerra, onde estamos sendo exterminados, assassinados a tiros pelas Forças Armadas do governo. Não temos mais direitos de gritar para sermos ouvidos e ninguém nos socorre enquanto estamos pedindo socorro. Os policiais da Força Armada deveriam nos dar segurança para nos proteger. Estamos vendo que isso não está acontecendo, é tudo ao contrario. O governo está usando violência para realizar à força os estudos dos pesquisadores para construir os seus empreendimentos nas terras indígenas. Nunca fomos consultados, e ninguém nos informou sobre os projetos do governo em nossas áreas. E quando o governo fala em dialogar, já está construindo as Usinas Hidrelétricas em nossos rios. Quando nós nos posicionamos contrários à decisão do governo, ele diz que não aceita a nossa decisão, o que vale é decisão do governo. Foi o que o próprio ministro Gilberto Carvalho disse na reunião de terça feira, dia 4 de junho: "Querendo ou não querendo vai ser construídas as Usinas Hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Belo Monte e do Teles Pires". Então, de que adianta sermos consultados se a nossa decisão não é levada em consideração? Onde está o nosso direito, o direito ao respeito? Até a lei que protege o meio ambiente não existe mais, as licenças ambientais sendo emitidas mesmo sabendo que as obras vão impactar e que vai destruir a natureza, inclusive impactar a vida das pessoas que vão ser afetadas, e isso não é levado em consideração, o risco que sofrerão, e a vida nunca será a mesma pra elas. A vida dos animais, em perigo de extinção, tanto quanto aos peixes e a vida da biodiversidade. A população Munduruku e outros moradores que dependem dos recursos naturais, que a subsistência vem do rio e da floresta. Nós queremos que seja garantido o nosso direito, o respeito pelas nossas vidas, o respeito à nossa terra, respeito à cultura. Que instituição é essa que libera o Alvará de Licença de funcionamento, sendo que ela é o órgão que protege o meio ambiente.Por que querem nos destruir, nós não somos cidadãos brasileiros? Somos tão insignificantes? O que o governo está declarando contra nós? Está declarando guerra para nos acabarem pra depois entregar as nossas terras aos latifundiários e para os agronegócios, hidrelétricas e mineração? O governo está pretendo tirar de nós porque não estamos dando lucro pra ele. Já sabemos que o curso do rio Teles Pires foi desviado com a construção de Usina Hidrelétrica na Cachoeira de Sete Quedas. Estamos clamando para o governo parar com essas obras ilegais Pedimos às autoridades que agilizem o processo de julgamento da Usina de Belo Monte no Xingu, Teles Pires e também de São Luiz do Tapajós, no Pará. Em nenhum momento fomos consultados, porém os estudos já estão sendo feitos em nossos territórios. Se houve estudos nós não sabemos disso. Que sejam atendidas as nossas reivindicações em caráter de urgência:

	Prezados os senhores,

Ideia grega enquanto totalidade substancial do mundo material[START_REF] Gonçalves | Filosofia da natureza[END_REF] MERLEAUPONTY, 2006).

Secularização consiste na transformação ou passagem de coisas, fatos, pessoas, crenças e instituições, que estavam sob o domínio religioso, para o regime leigo.

Teogonia -(em grego: Θεογονία [theos, deus + gonia, nascimento] -THEOGONIA, na transliteração), também conhecido por Genealogia dos Deuses, é um poema mitológico em 1022 versos hexâmetros escrito por Hesíodo no século VIII a.C., no qual o narrador é o próprio poeta. O poema se constitui no mito cosmogônico (descrição da origem do mundo) dos gregos, que se desenvolve com geração sucessiva dos deuses, e na parte final, com o envolvimento destes com os homens originando assim os heróis.Nesse mito, as deidades representam fenômenos ou aspectos básicos da natureza humana, expressando assim as ideias dos primeiros gregos sobre a constituição do universo.

O ocidente utiliza o calendário gregoriano, criado na Europa e promulgado pelo Papa Gregório XIII, que estabelece como Era Comum a partir do nascimento de Jesus Cristo. O calendário gregoriano é adotado para demarcar o ano civil no mundo inteiro e imposto, portanto, aos países não cristãos que medem o tempo a partir de outras referências. Assim, o ocidente marca até o tempo[ ...] 

O Faraó descende do Deus Osíris, esposo de Ísis e pai de Hórus[START_REF] Cicco | História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito[END_REF].

Deuteronômio é o quinto livro da Bíblia, faz parte do Pentateuco -os cinco primeiros livros bíblicos, cuja autoria é, tradicionalmente, atribuída a Moisés.

Decálogo refere-se às leis que Deus consignou a Moisés, mais conhecido como os Dez Mandamentos.

Alguns atribuem à Platão o nascimento do positivismo jurídico exatamente por esta distinção que ele faz do justo em virtude da natureza do justo, em virtude da lei, uma lei escrita.

É assim conhecida porque os dispositivos foram gravados em 12 lâminas de bronze e expostas no Fórum em Roma, para que todos pudessem consultar e conhecer a nova ordem jurídica.

Prorroga Protocolo de Kyoto até 2020. Japão, Rússia, Canadá e Nova Zelândia se recusaram a assiná-lo porque queriam que países emergentes como a Índia, a China e o Brasil também tivessem metas a cumprir, o que não é previsto pelo documento. Dessa forma, o grupo comprometido com as metas do protocolo se reduz a 36 países: Austrália, Noruega, Suíça, Ucrânia e todos os integrantes da União Europeia. Juntos, eles respondem por apenas cerca de 15% do total de emissões de gases estufa de todo o mundo. Doha, no Catar, foi a sede da COP-18, realizada entre 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012. Com a participação de representantes de 190 países as negociações se encerraram com um acordo fechado às pressas de combate ao aquecimento global até 2020. Para evitar o fracasso da conferência, o Catar apresentou um texto de compromisso. Entre os pontos acordados está estender o prazo do Protocolo de Kyoto, como o único a implicar obrigações legais para enfrentar o aquecimento global, embora valha apenas para os países desenvolvidos que emitam gases de estufa, em nível mundial, abaixo de 15%.

Muitos canais de mídia divulgam diariamente notícias do agronegócio, os números e os superlativos do setor são sempre apresentados como conteúdo positivo para a economia do país, poucos exploram os aspectos negativos. As informações aqui foram retiradas de uma notícia do portal G1, a partir de dados da empresa concessionária que demonstram a necessidade e justificam o processo de concessão. O Grupo CCR que tem a concessão da BR-163 é uma das maiores empresas de concessão de infraestrutura do mundo, com atuação nos segmentos de concessão de rodovias, mobilidade urbana e serviços, com valor de mercado superior a R$ 20 bilhões. A companhia é responsável por 3.284 quilômetros de rodovias da malha concedida nacional, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, etc. Faz parte do planejamento estratégico de crescimento qualificado do Grupo CCR a diversificação de seu portfólio e a atuação em novos negócios, transporte de passageiros, transporte aquaviário, sistema metroviário, participação na concessão do VLT Carioca (Veículo Leve sobre Trilhos). O Grupo ingressou, em 2012, no setor aeroportuário, com a aquisição de participação acionária nas concessionárias dos aeroportos internacionais de Quito (Equador), San Jose (Costa Rica) e Curaçao. No Brasil, possui a concessionária BH Airport responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, Minas Gerais (CCR, 2016).

-Analyser les incorporations de changements dans la notion de nature dans le domaine juridique.

Deutéronome est le cinquième livre de la Bible, il fait partie du Pentateuque -les cinq premiers livres bibliques, dont l'auteur serait Moïse. Le Décalogue se réfère aux lois que Dieu confia à Moïse, plus connu sous le nom de Dix Commandements.

Certains attribuent à Platon la naissance du positivisme juridique exactement pour cette distinction qu'il fait du juste en raison de la nature du juste, en vertu de la loi, une loi écrite.

Nous utilisons le terme Environnement exprès car cela a une référence qui renvoie à l'homme. La nature est quelque chose de bien plus vaste. À priori, la nature comprendrait l'homme qui y est inséré.

Le mythe de la caverne est un des passages les plus classiques de l'histoire de la Philosophie, faisant partie du livre VI « La République » où Platon discute sur la théorie du savoir, le langage et l'éducation dans la construction de l'État idéal.

Mapa1-Mapa do Sudoeste do estado do Pará -Área de de Cristo ACP Ação civil pública AEC Antes da Era Comum AGROSTAT Estatisticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica ANTAQ Agência Nacional de Transportes Aquaviários BEC Batalhão de Engenharia de Construção CAR Cadastro Ambiental Rural CDM Clean Development Mechanism CEPAL Comissão Econômica para a América Latina CF Constituição Federal CHT Complexo hidrelétrico do Tapajós CNI Confederação Nacional da Indústria CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente COP Conference of Parties CQNUMC Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima DDT Diclorodifeniltricloroetano DNPM Departamento Nacional de Prospecção Mineral ECO Ecology ELETROBRAS Centrais Elétricas Brasileiras ELETRONORTE Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ET Emissions Trade ETCs Estação de Transbordo de Cargas EUA Estados Unidos das Américas FAMASUL Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul FIEMS Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul FLONA Floresta Pública Nacional FLOTAS Florestas Públicas Estaduais FNDF Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FUNAI Fundação Nacional do Índio GTA Guia de Transporte Animal HBSA Hidrovias do Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade IDH Índice de Desenvolvimento Humano INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INDCs Intended National Determinate Contributions INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INTERPOL International Criminal Police Organization ISA Instituto Socioambiental JI Joint Implementation LULUCF Land Use, Land Use-Change and Forestry

 , 2008, p.289).

Ce n'est pas par hasard que nous avons fait tout ce parcours philosophique qui trouve aussi un parallélisme dans la construction des droits dans la philosophie du droit et les