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Jeronimo Marques 
  
Jesus Filho 
  
Globalização 
  
  
  
  

à la diffusion de documents scientifiques de niveau recherche, publiés ou non, émanant des établissements d'enseignement et de recherche français ou étrangers, des laboratoires publics ou privés.

Por: Jeronimo Marques de Jesus Filho Historicamente, a presença do Estado no desenvolvimento do capitalismo não é e nunca foi eventual, pode-se, ao contrário, afirmar que, sob diversos padrões de intervenção, o Estado sempre esteve presente em maior ou menor medida na evolução das economias de mercado.

As conformações que o Estado tomou no processo histórico da acumulação do capital variaram de acordo com as necessidades de sua atuação para organizar e reproduzir a dominação política dentro das nações, regulando acordo entre blocos no poder e constituindo consensos ideológicos baseados na lógica inerente ao capital ( Poulantzas, 1978: p. 138 e 139).

Até meados do século XIX, o Estado dirigia suas ações para os três tipos de monopólio mais usuais para aquele momento da história do capitalismo: o monopólio da violência -a repressão social -, da moeda -a base monetária e a arrecadação tributária -e da regulação -dos contratos, da propriedade e do comércio exterior.

Neste período, liberal e de concorrência, o Estado não tinha o papel de interventor direto sobre os agentes econômicos. No entanto, o último quarto daquele século viu acirrar a concorrência entre capitais em decorrência das rápidas inovações tecnológicas, que fizeram com que a concentração e a centralização do capital produzisse fusões e a integração das empresas -trustes, cartéis, holdings. A conseqüência foi a produção cada vez maior de excedentes de capitais, modificando, desta forma, radicalmente as estruturas do mercado, agora ineficaz, na pressuposta crença de que seria auto-regulador e equalizador das taxas de lucro ( Pochmann, 2001: p. 13).

O capitalismo torna-se monopolista, fazendo emergir uma depressão econômica que impossibilitava o reinvestimento de capitais na própria produção, criando desta maneira a necessidade premente de exportar capitais e simultaneamente buscar novos mercados consumidores.

A necessidade de intervenção estatal a partir daí tornou-se evidente mas, de fato, só a Grande Depressão de 1929 fez com que ficasse explícito a total incapacidade do capital de se autoregular. A expansão capitalista precisava de novas bases e só a intervenção do Estado diretamente nos agentes econômicos poderia dar norte e impulsionar a acumulação do capital. O Estado mais que nunca torna-se imprescindível para a expansão/evolução do capitalismo pelo globo terrestre. Por conta deste fato, " as condições de produção e reprodução da concorrência intercapitalista e das relações entre capital e trabalho passaram a depender, cada vez mais, do Estado, que se constituiu fonte de politização constante da economia" ( Pochmann, 2001:p.14 Essa "nova indústria" baseada na "fábrica enxuta" ou de "lean production" cria à sua volta pequenas empresas de fornecedores Alves, o que temos então é um mercado de trabalho "dual" a partir do processo de fragmentação sistêmica do circuito de produção de mercadorias e a fragmentação de classe, que se caracteriza, por um aspecto, pela subproletarização e, por outro, pelo desemprego estrutural ( Alves, 2000: p.71 e 72 ).

O processo que estamos assistindo desde os anos de 1990 é de uma reconstituição total do mundo do trabalho no Brasil, sob a mundialização do capital. A reestruturação produtiva sistêmica tem imposto um novo sentido à população trabalhadora "excedente" no país, há uma alteração lógico-epistemológica e ontológica, da categoria "trabalhadores excedentes" para "população trabalhadora excluída", que são as massas de desempregados estruturais -e subproletarizados ameaçados por sua precariedade -, decorrentes do maior desenvolvimento da produtividade do trabalho que a reestruturação produtiva sistêmica ocasiona ( Forrester, 1996, apud, Alves, 2000: p.76).

As políticas promovidas pelo Estado neoliberal, de desregulamentação das leis trabalhistas, de abandono dos excluídos da "modernidade" à sua própria sorte e de criminalização dos pobres e dos movimentos sociais autônomos, aumentaram de forma contundente a barbárie social e os índices de violência policial nas periferias dos grandes centros urbanos e no campo, em todas as regiões do país.

As transformações promovidas nos anos de 1990 no padrão de desenvolvimento do país mudaram radicalmente as formas e mecanismos de inserção e de permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho brasileiro. A economia aberta e desprotegida expôs o Brasil "à instabilidade da economia globalizada sob a hegemonia do capital financeiro" (Borges, 2007:p.82 No setor privado, a terceirização atingiu todas as áreas de atividades, propagando-se pela indústria, comércio e serviços. A partir daí, não haverá mais limites para a terceirização, não existindo qualquer preocupação em se diferenciar "atividade fim" de "atividade meio" e não existirá de fato nenhuma restrição de qualquer espécie ao uso indiscriminado da subcontratação de trabalhadores. A generalização de cooperativas de mão-de-obra e de microempresas individuais efetivamente transferem aos próprios trabalhadores os custos da responsabilidade social, legal e econômica das atividades laborais, posto que, pela legislação específica que rege as cooperativas, "não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados".Deste modo, os trabalhadores abrem mão de todos os seus direitos de proteção trabalhista ministrada pelo Estado, pois, nas cooperativas, eles não são assalariados mas sim autogestores, que protegem a si próprios. Nas chamadas empresas individuais, o trabalhador se auto-define como pessoa jurídica, registra uma firma em seu nome, assumindo todos os encargos e riscos e terceiriza a ele mesmo, como mão-de-obra, sendo tratado a partir deste ato como um trabalhador-empresa, estabelecendo uma relação com o capital de "igual para igual".

Castel diz que

A consolidação do estatuto da condição de assalariado permite o desenvolvimento de proteções, ao passo que sua precarização leva novamente à não-seguridade social (Castel, 1998: p. 413 (Davis,2006: p.175 ).

A favela da cidade de Niterói mais atingida pelos desabamentos 

  e subcontratadas, em que o contrato social de trabalho é precário ou não possui o mesmo estatuto social e salarial da empresa principal. O aumento da subcontratação e da terceirização será o maior indicativo, através da precariedade do emprego e do salário, do nascimento à fórceps de um subproletariado que, rapidamente, comporá uma massa de assalariados que trabalham nas pequenas unidades produtivas que giram na órbita das grandes corporações transnacionais. Deste modo, o proletariado industrial é drasticamente reduzido e a chamada classe operária se complexifica ainda mais, tornando-se mais heterogênea e sofrendo uma mutação interna, passando a ter um centro e uma periferia no interior de sua estrutura. As radicais e profundas mudanças na natureza do trabalho industrial, no fazer e no saber do operário, criam uma enorme diferenciação dos estatutos, dos salários, das condições de vida e trabalho e dos interesses dos trabalhadores. Para Alves, de um lado ficam os operários polivalentes, com alguma capacidade de autonomiacontrolada, é claro -, de iniciativa -onde se explora suas energias físicas acrescidas de suas inteligências criativas -e de renovação contínua de seus conhecimentos -que se tornam pró ativos para o capital -; de outro, fica o subproletariado, que é incorporado à periferia da produção, grande parte com empregos precários, temporários e com níveis salariais ínfimos. Segundo

-

  Morro do Bumba, 200 pessoas soterradas segundo estimativas da Defesa Civil -no Estado do Rio de Janeiro era um "Lixão" entre os anos de 1970 e 1986 -local escolhido pela prefeitura, para o depósito do lixo recolhido na cidade. A expressão "Lixão" significa que não era uma área de aterro sanitário mas um local onde o lixo era largado pela encosta sem nenhum tipo de cuidado ou tratamento. As pessoas foram morar nesta localidade tão logo foi "desativado" o "Lixão", construindo suas moradias em cima, literalmente, do lixo. O crescimento populacional vertiginoso dessa favela foi registrado justamente a partir dos anos de 1990. Não há figura de linguagem neste relato, não há uma simples metáfora, o que existe é a brutalidade de um Estado omisso -independente de quem ocupe sua máquina -, que nunca pautou sua agenda verdadeiramente em proteger as populações socialmente marginalizadas mas, ao contrário, quando os sobrantes e "invisíveis" se tornam demasiadamente visíveis e incomodam o "Brasil: presença no mundo", a "boa" política social que se implementa é a "violência legítima do Estado" e o extermínio puro e simplespela policia, milícias ou o tráfico de drogas -dos violentados, culpados de sua própria insignificância, impotência e invisibilidade.Se continuarmos seguindo Davis, podemos observar empiricamente através de inúmeras pesquisas acadêmicas brasileiras que compõem minhas referências bibliográficas, que a classe operária formal se reduziu drasticamente no Brasil a partir da década de 1990 com a reestruturação produtiva sistêmica e a flexibilização do trabalho. Já os trabalhadores informais, junto com a desigualdade social geral, expandiu-se de modo exponencial(Davis, 2006: p.209 ).Se a violência, às vezes bem pouco simbólica e bem mais contundente, da "olímpica" tragédia social brasileira não é propriamente uma novidade histórica, a exacerbação desta, por conta da mudança do padrão de acumulação do capital no país a partir dos anos 90, com o advento do neoliberalismo por aqui, contribuiu de modo brutal para o aumento da barbárie social por conta da própria precariedade das políticas sociais focais e/ou setoriais e totalmente descompromissadas com a já enorme massa de miseráveis pré-existentes e com os ex-"incluídos" agora também sobrantes e, portanto, "invisíveis" . Na prática, sabemos que as políticas sociais do Estado brasileiro sempre foram "Fast", sempre se abstiveram de maiores esforços para mudar de fato a cenário social e o período de jejum de investimentos nesse campo sempre foi maior que o de "refeições" adequadas. Sabemos que o atual "Menú", oferecido pelas nações periféricas desperta, à moda Pavlov, o apetite da acumulação do capital por todo o planeta.A confluência da sutilidade "pós-moderna" na confecção de novos conceitos sobre a cena política globalizada com a reafirmação da "cegueira política" sobre a realidade social, nos paises pobres e em desenvolvimento, tem inventado e produzido, cada vez mais, a impossibilidade de realização da felicidade humana, impondo o individualismo consumista, como a única alternativa ao caos coletivo de Hobbes e o mercado como o novo Príncipe.

Pulverização estrutural do mundo do trabalho no Brasil e o crescimento da violência policial e da barbárie social.

  )

	natureza do Estado, que alterou significativamente o No Brasil, houve, segundo Pochmann, três fases distintas do atrelando completamente as atividades dos sindicatos ao total A chegada ao poder de um novo bloco de agentes do capital
	comportamento do mercado"( Ibidem: p. 14 ) papel do Estado: a primeira vai até o final dos anos de 1920, controle do Estado "Paternalista" encarnado por Vargas, tido através da vitória de Fernando Collor sobre Luis Inácio "Lula"
	O "Estado Previdência" tornou-se assim uma força motriz para o quando o liberalismo econômico era hegemônico. Neste como "o Pai dos pobres". da Silva, em 1989, representou a derrota da proposta de cunho Como um efeito dominó toda a estrutura econômica e social do
	fortalecimento do capitalismo após a Segunda Guerra Mundial, período, a participação do Estado na economia era pouco Entre os anos de 1955 e 1964, acontece uma nova articulação popular e o desmonte do Estado durante toda a década de 1990. país sofreu transformações radicais, cujo principal resultado foi
	registrando espetacular desenvolvimento a partir da intervenção significativa, embora atuante na regulação, controle monetário, entre Estado, capital privado nacional e internacional. Neste Um novo modelo econômico transferiu ativos públicos para o o desemprego estrutural, a capitulação do movimento sindical
	estatal na economia. O consumo em massa dos produtos na arrecadação e em funções exercidas por empresas públicas momento, o nacionalismo perde parte de sua força, embora não setor privado e marcou uma ruptura radical no padrão de combativo -com a pulverização de suas bases e da
	industrializados e dos serviços tornou-se possível com a (Ibidem,p. 19). desapareça. Durante os cinco primeiros anos dessa fase, quando intervenção do Estado na economia brasileira, enfatizando uma representação sindical -, o achatamento violento dos salários e a
	criação, pelo Estado, de novas formas de financiamento do A Revolução de 1930 alterou profundamente o padrão de se desenvolveu o chamado "Plano de Metas" do governo revisão total do papel do Estado. Neste novo papel, passou a subproletarização de enormes parcelas dos operários da grande
	poder de compra dos trabalhadores -rendas e salários extras por intervenção estatal no Brasil. O Estado passa a ocupar "espaços Juscelino Kubistchek se construiu uma articulação trilateral de caber ao Estado o estímulo à competição e à eficiência do indústria, expulsos pelo enxugamento das empresas e pelo
	conta de novos direitos trabalhistas. O estímulo à área social -vazios" deixados pela não presença do setor privado. Durante interesses estatais e privados nacionais e internacionais, com a mercado, além da integração do sistema produtivo nacional à "toyotismo" inerente ao processo, que fez desaparecer funções e
	educação, habitação, saúde etc -, à pesquisa científica e à quase seis décadas o Estado promoveu de vários modos o participação de grandes recursos externos na economia economia globalizada. cargos dentro das fábricas.
	produção de modo geral -volumosos investimentos produtivos desenvolvimento econômico no país, incrementando a brasileira. Segmentos importantes do setor público foram pulverizados ou
	industrialização. No período entre 1964 e 1989, a expansão das empresas estatais privatizados, concedidos ao setor privado ou terceirizados.
	e a proteção do setor privado nacional, principalmente durante a Sobretudo, durante os dois governos seguidos de Fernando
	ditadura militar -1964/1984 -, alterou substancialmente o quadro Henrique Cardoso, a internacionalização da economia através
	de desnacionalização inaugurado por JK. Todavia, o da abertura comercial e a reestruturação produtiva sistêmica, daí
	autoritarismo do regime militar acabou sendo associado à resultante, produziram uma devastação no mundo do trabalho do
	intervenção estatal na economia. Além disso, os interesses da
	burocracia das empresas estatais começaram a colidir com os
	interesses privados, inclusive os nacionais. O arrocho salarial
	dos trabalhadores e o descaso com a questão social produziram
	os primeiros questionamentos à ditadura na segunda metade dos
	anos de 1970, trazendo em seu bojo as críticas à intervenção
	econômica estatal por parte de parcelas significativas do
	estatal na economia, era a chamada política "nacional empresariado nacional e multinacional. As crises internacionais
	desenvolvimentista", baseada na substituição das importações e do período atingiram em cheio aquele padrão de intervenção
	O neoliberalismo e a inserção no processo de globalização na industrialização como motor do desenvolvimento. Durante a estatal.
	através da abertura comercial, da internacionalização da "Era Vargas", o Estado implementa também políticas sociais e A crise da dívida externa e a insatisfação popular com o
	economia interna e a reestruturação produtiva sistêmica eram trabalhistas, com a intenção de controlar os conflitos entre o massacre salarial e a inflação crescente alimentaram a crise
	Ainda seguindo Pochmann, observaremos que dadas como fundamentais para aqueles paises que não capital e o trabalho e desorganizar os movimentos autônomos política e a gradativa decadência do regime militar. A
	quisessem ficar isolados do mercado Mundial. dos trabalhadores, através da tutela dos sindicatos pelo associação da empresa estatal com a ineficiência, o desperdício,
	"nos últimos 80 anos, o conteúdo intrínseco da regulação no Ministério do Trabalho.O modelo das leis trabalhistas e sindicais a corrupção e com o autoritarismo fortaleceram, já na última
	capitalismo decorreu de uma profunda reprogramação na implantado por Getulio Vargas no Brasil, se inspirava metade da década de 1980, os princípios ideológicos do
	claramente no fascismo italiano, sendo portanto, corporativista, neoliberalismo no Brasil.

e financiamentos em infra-estrutura -, produziram incentivos ainda maiores para a expansão global do capitalismo, que a partir dos anos

de 1970, com 

as crises do petróleo, detonou os primeiros sinais da crise do Estado fundado na crise anterior da ordem liberal -a depressão dos anos de 1930. O "Estado de Bem Estar Social" passou a ser atacado por todos os lados, enquanto o acirramento da concorrência intercapitalista alavancava o processo de centralização e concentração do capital em escala global. O formato de regulação estatal baseado no plano nacional "fracassava" e a "novidade" que "salvaria" as economias de mercado -principalmente as periféricas -eram as receitas para sair da crise impostas pelo BIRD e o FMI como condição sine qua non para seus empréstimos. A Evolução do Papel do Estado no Brasil Para entendermos melhor a evolução do processo de intervenção do Estado na economia brasileira, seguiremos a periodização sugerida por Pochmann, que enxerga três fases dessa intervenção entre os anos de 1930 e 1989. Entre 1930 e 1955, acontece a construção de um novo aparelho de Estado, que passa a regular muitos setores da atividade econômica, atuando diretamente na acumulação capitalista e intervindo também na área social. Neste momento, se constitui empresas estatais de grande porte e fundamentais para a infraestrutura do país, sendo a Petrobrás a de maior destaque. O nacionalismo era a tônica que alimentava toda a intervenção país. O sindicalismo combativo foi acuado e rendido, o subemprego, a terceirização do trabalho e o desemprego estrutural passaram a fazer parte integrante da paisagem social brasileira. Se a intervenção estatal no campo social no Brasil jamais chegou a constituir um "Estado de Bem Estar Social" propriamente dito e a desigualdade brutal, que sempre atingiu imensas parcelas dos trabalhadores, nunca se alterou substancialmente, o processo de globalização da economia e a reestruturação produtiva sistêmica dos setores mais modernos das indústrias instaladas no país, produziram um Tsunami social inesperado e devastador para a maioria daqueles que "vivem do trabalho" no país. Seus efeitos destrutivos se alastraram para setores que nunca foram modernos nem sequer industriais.

Simbiose entre Terceirização e Precariedade do Trabalho no Brasil pós 1990 e a Barbárie Social.

  

	um novo padrão de acumulação sem nenhum vínculo com um básica, vínculos protegidos quase inexistentes e total Aqui a espantosa façanha de conferir título de modernidade ao eterno, corroeu as bases da ordem pública e deteriorou os desenvolvimentista", levado à cabo pela chamada "Revolução responsabilidade da gestão e do custo de grande parte da força
	projeto nacional "ou com a inclusão social da maioria excluída instabilidade no emprego ( Ibidem: p. 85. ). que há demais atrasado na sociedade brasileira, um padrões societários que vigiam antes desse Tsunami Social. de 1930" ou pela "Era Vargas", onde, entre 1930 e 1980 -com de trabalho para um terceiro, o que a desobriga dos direitos
	dos benefícios da etapa anterior" (Idem, p.83) As transformações radicais no mercado de trabalho brasileiro privativismo selvagem que faz do interesse privado a medida de As políticas sociais dos governos neoliberais no Brasil as suas variantes fases já relatadas no nosso texto -, levou-se em trabalhistas que ainda sobreviveram. Assim, os contratos
	As alterações no perfil do Estado brasileiro e de sua atuação têm feito aumentar ainda mais a exclusão social no país. Às todas as coisas, que nega a alteridade e obstrui por isso mesmo abandonaram totalmente o atendimento universal, enfatizando a frente o mais bem sucedido modelo de crescimento econômico flexíveis são agilizados, permitindo contratos por tempo
	atingiram violentamente as classes "que vivem do trabalho" no formas mais tradicionais de marginalização social como o a dimensão ética da vida social pela recusa de um sentido de partir de então a descentralização, a privatização e a focalização baseado fundamentalmente na difusão e expansão contínua do determinado, por tempo parcial, por tarefa ou por empreitada,
	Brasil. Os governos de FHC empreenderam, de múltiplas subemprego, os baixíssimos salários e a informalidade -típicas responsabilidade e obrigação social (Telles, 1994:p.96 e 97). de seus programas para a área. A população alvo dos seus emprego assalariado. Segundo Pochmann, durante os anos 40 e por prestação de serviços, sem que haja nenhuma espécie de
	maneiras , uma ampla desregulamentação da relação capital e de uma economia de capitalismo tardio -adicione-se, a partir reduzidos recursos foi " a população mais carente" necessitada 70, a cada 10 postos de trabalho oferecidos, apenas 2 não eram cobertura legal, deixando o trabalhador numa encruzilhada: ou
	trabalho. Estas mudanças foram impactantes e profundas. Houve da década de 1990, novas formas de banimento para as margens A violência aumentou nas periferias e nas imensas favelas das de assistencialismo setorizado. assalariados, sendo 7 com carteira assinada (Pochmann, aceita, a "Flexploração", como diria Bourdieu, ou fica no limbo
	a flexibilização dos vínculos empregatícios e dos próprios sociais, como o desemprego estrutural e a precarização grandes regiões metropolitanas de todo o país -além do campo Muitos fundos públicos foram repassados ao setor privado -2001:p.96 e 97 ). do desemprego eterno ( Ibidem, 2007: p.102 e 103 e Bourdieu,
	postos de trabalho. A terceirização do trabalho assumiu várias generalizada das condições e das relações de trabalho, onde a situação da questão fundiária continuou e ainda continua Terceiro Setor, ONGs -para "atendimento" das necessidades O "Príncipe" do neoliberalismo brasileiro, o presidente 1998: p. 125 ).
	formas: a mais freqüente foi a subcontratação de empresas aumentando de forma brutal as diferenças, já gritantes, entre explosiva -e a resposta dos governos neoliberais foi exercer o dessas populações. As áreas mais universais -com crescentes Fernando Henrique Cardoso, ao tomar posse de seu primeiro A terceirização no setor público foi devastadora, permitindo a
	as classes sociais e consolidando uma sociedade historicamente monopólio da violência estatal, trucidando pela ação truculenta demandas -como educação e saúde públicas ficaram à deriva. mandato em 1995 disse no seu discurso que iria "acabar com a flexibilização através de programas de incentivo a
	apartada como a brasileira. da polícia, a população pobre moradora dessas comunidades -e Com isso, os problemas fundamentais do sistema de proteção Era Vargas". Se levarmos em conta o volume de aposentadoria, demissão "voluntária" de milhares de
	nem sempre envolvida com a criminalidade. foram aprofundados no período, agravando ainda mais a desempregados ao término desse mandato em 1998, quando a trabalhadores da administração das 3 esferas de governo e das
	A flexibilização -a chamada terceirização do trabalho, em suas crescente barbárie social. Todos os mecanismo de proteção que taxa de desemprego atingiu 7 milhões de trabalhadores e os dois estatais, substituídos quando "necessário", por trabalhadores
	múltiplas formas, se generalizou pelo país -e a crescente combatiam -mesmo que de modo incipiente -a exclusão social primeiros anos do segundo mandato, quando este índice, no ano terceirizados. O setor público sofreu também um achatamento
	precariedade do mundo do trabalho só tem contribuído para pré-existentes foram descartados e novas formas de 2000, alcança 11 milhões e meio, podemos sim, dizer com todas salarial de uma década e a suspensão generalizada de concursos
	aumentar a "migração" de trabalhadores para as localidades marginalização social se consolidaram rapidamente. Ao mesmo as letras, que os dois governos desse ilustre sociólogo se públicos, obedecendo as determinações do FMI no sentido de
	mais "esquecidas", onde as condições de vida chegam, em tempo, a ampla privatização da seguridade social criou um esforçaram muito para alcançar sua almejada meta ( Pochmann, fazer o ajuste fiscal e diminuir drasticamente os gastos com
	alguns casos, a ser subumanas, não existindo saneamento básico abismo profundo na solidariedade, já pouco consistente, entre os 2001:p. 9 e 15 ). pessoal. É claro que estas determinações contribuíram de forma
	ou qualquer outra forma da presença do Estado, a não ser pela trabalhadores do mercado de trabalho formal e informal. Os contundente para o abandono dos serviços sociais universalistas,
	leva para as bordas mais desumanizadas de uma sociedade violência e corrupção policial. Nas regiões metropolitanas das capitais -principalmente as do nordeste e do sudeste, incluindo o Rio de Janeiro e São Paulo -há uma verdadeira guerra civil surda, onde existe territórios tomados pelo tráfico de drogas e fundos de aposentadoria e pensão apartaram os interesses de quem podia dispô-los daqueles que dependiam do deteriorado e "deficitário" -segundo o discurso do governo -sistema público de seguridade social. O detalhe era que isso valia somente para como a saúde e a educação pública deixados à própria sorte. A adoção da terceirização foi crucial para substituir a carência de funcionários. Inúmeras ONGs e o chamado Terceiro Setor ou A No Brasil, a terceirização transformou seu estatuto original, "organizações sociais" privadas muito lucraram com o aumento
	historicamente injusta, produtora de violência e extremamente uma população crescente de trabalhadores precarizados vivendo os que tivessem a sorte de ter um registro formal de emprego,ou mudou de natureza, cresceu, espalhou-se por várias atividades e vertiginoso da pobreza no Brasil "moderno", recebendo recursos
	Num contexto de precarização do trabalho, com um índice de autoritária com os excluídos do sistema societário vigente, o que sob fogo cruzado e sendo frequentemente mortos por "balas seja, tivessem a carteira de trabalho assinada e contribuíssem setores, deixando de ser o que sempre tinha sido -apenas uma do governo para atuar no "auxílio as populações carentes"
	desemprego estrutural elevadíssimo, os trabalhadores e seus se nota em cada passo dado em direção à modernização do país, perdidas" pela polícia ou pelos bandidos. para a previdência oficial. peça acessória e complementar do setor produtivo brasileiro -através das políticas sociais focais e setoriais que, durante os
	sindicatos não tinham por onde escapar, estavam todos num desde que nosso "capitalismo tardio" foi sendo implantado a A crise social construída com a atuação predatória dos governos De fato, durante os governos de FHC, para cada 10 empregos para tornar-se a engrenagem central da reestruturação produtiva governos neoliberais, se desenvolveram no país (Druck e
	labirinto lacrado pela incerteza de qualquer futuro, fora de um partir dos anos de 1930. neoliberais desorganizou e destruiu os serviços públicos criados, apenas 2 eram assalariados, porém sem registro em sistêmica, que a reconfigurou como a principal forma de Franco, 2007: p. 104 ).
	acordo que, no entanto, mais parecia uma capitulação pré-O que os governos neoliberais fizeram desde 1990 foi submeter essenciais para a população -de a muito deficientes e carteira, o que deixava claro a configuração de um cenário flexibilização do trabalho (Druck, Franco,2007: p.103 e
	anunciada aos ditames da nova economia brasileira globalizada. inteiramente todo o mundo do trabalho exclusivamente à gradativamente sucateados desde a ditadura militar -e tenebroso, onde os postos de trabalho não-assalariados Araújo,2001: p.56 ).
	Todo o mercado de trabalho foi reconfigurado, acentuando os racionalidade instrumental do mercado e nas palavras da desregulamentou as leis de proteção ao trabalho, levando consistiam em imensa maioria. Esta cena sombria contrasta de A terceirização do trabalho, tal como se apresenta no Brasil, tem
	seus elementos mais precários -baixa remuneração como regra professora Vera Telles, tentar multidões de trabalhadores ao subemprego ou ao desemprego forma contundente com o projeto "nacional permitido que a grande empresa, agora enxuta, transfira a

). O desmonte das estruturas herdadas do período anterior do nosso "capitalismo tardio" comandado pelo "nacional desenvolvimentismo" corresponde a implantação de menores, que sempre burlaram as leis com mais facilidade mas houve também, a contratação de trabalhadores de cooperativas, além dos trabalhadores "autônomos", contratados por prestação de serviços ( Ibidem:p.83 e 84).

O que tornou viável e eficaz a reestruturação produtiva sistêmica no Brasil foi justamente a colaboração pró-ativa aos interesses do capital por parte do Estado neoliberal. Mudanças na legislação trabalhista, que permitiram a flexibilização dos contratos de trabalho, a implantação do chamado banco de horas e do contrato em tempo parcial, são bons exemplos da ação governamental neste campo, cuja meta principal era alcançar a "prevalência do negociado sobre o legislado". Na prática, todos os direitos estavam sendo negociados caso a caso, não se levando em conta os que ainda eram assegurados por lei ( Ibidem: p. 84 ).

A questão levantada é de uma urgência dramática, pois trata-se de um país onde transformações de tal monta na forma de acumulação do capital e a conseqüente modernização se processam sem que se tenha conquistado patamares minimamente aceitáveis de equidade social. A modernização do país, sem o postulado da justiça social, como tem se realizado, só agrava o abismo pré-existente entre cidadãos e subcidadãos, entre consumidores e seres invisíveis postos totalmente à margem de qualquer forma de dignidade humana. A modernização que temos levado à cabo não traz, para a imensa maioria dos que "vivem do trabalho", nenhum benefício, só os

  ).

	longo do texto e citando renomados pesquisadores brasileiros, o fato, alterar o quadro social herdado. Políticas sociais ainda muito grande de concursos para o ensino superior público, presença no mundo" temos também de aumento das ocupações
	problema da desigualdade é muito antigo -nunca tivemos de focais e setoriais persistiram em menor quantidade e com empregando professores, técnicos administrativos, bibliotecários de áreas de risco com fins de moradia pelos miseráveis e pelos
	fato um "Estado de Bem Estar Social" mas apenas uma algumas modificações no modelo original. Políticas de cunho e, sobretudo, acabando gradativamente com o uso novos pobres que são empurrados para condições degradantes
	caricatura de inspiração fascista desse Estado Previdência. -mas "populistas" foram implementadas como a "Bolsa Família" ou indiscriminado da terceirização como era feito na Era FHC. de sobrevivência nas áreas metropolitanas de todas as regiões do
	a mudança brusca do padrão de acumulação do capital, que "Fome Zero" mas, é claro, não resolvem de fato as aflições nem Todavia, no setor privado não houve mudanças e a terceirização país. Neste momento em que escrevo, as cidades do Rio de
	inseriu o país em um outro patamar de desenvolvimento determinam um futuro de novas e boas perspectivas para as continua sendo o modo mais eficaz de flexibilização do Janeiro e de Niterói onde resido, foram arrasadas por chuvas
	econômico, muito diverso do nosso passado recente, produziu populações por tais programas atendidas, representando muito trabalho.Para se ter idéia do efeito nefasto do processo abrupto torrenciais que provocaram grandes desabamentos nas áreas de
	uma legião de trabalhadores eternamente sobrantes para o "novo mais a consolidação de um "novo" clientelismo político para uso de globalização da economia no Brasil e da ação pró ativa ao risco onde vivem a imensa maioria dos pobres. As primeiras
	e precário" mercado de trabalho. A precarização do mundo do de prefeitos, vereadores e políticos de todas as esferas -capital e destruidora de empregos dos governos neoliberais notícias dão conta de milhares de desabrigados e de mais de
	trabalho, através da reestruturação produtiva sistêmica e da ação principalmente no interior do país, com ênfase nas regiões norte podemos citar o caso da Companhia Siderúrgica Nacional -CSN duas centenas de mortos. A décadas as autoridades das 3 esferas
	do Estado neoliberal destruindo as já frágeis leis trabalhistas que e nordeste -que distribuem tais benefícios em dinheiro para -criada ao tempo da "Era Vargas" e que empregava 36 mil de governo fingem não enxergar as ocupações desordenadas
	regulamentavam as relações capital/trabalho, criaram no país o perpetuarem-se no poder local e/ou reelegerem-se. Assim, a trabalhadores-no final dos anos de 1980 -empregando agora, pois sabem que estas pessoas não tem pra onde ir e são
	desassalariamento e a pulverização da maioria dos empregos "modernização" à brasileira, ampara-se no que há de mais depois de privatizada nos anos de 1990, menos de 8 mil obrigadas a viver em favelas ou outras comunidades totalmente
	"estáveis" com registro formal, que "garantiam" o acesso a atrasado na política nacional, o clientelismo e o populismo, que operários. A privatização, portanto, foi também eficaz no abandonadas pelo poder público. A cada ano o problema se
	seguridade social aos trabalhadores. Estes, desempregados ou nada transformam mas, ao contrário, mantém a dependência dos processo de pulverização do antigo mundo do trabalho agrava trazendo tragédias como a atual. Davis, cita os autores de
	subempregados", são levados às bordas "invisíveis" de nossa pobres e miseráveis da "benemerência" dos poderosos, ligando-brasileiro, tendo dado efetiva contribuição para o aumento do Challenge of Slums, que denunciam que as cidades do "Terceiro
	sociedade, aos territórios beligerantes, onde -nas grandes áreas a à manutenção, através do voto, desses "Senhores" no poder. caos social herdado pelo atual governo, que deteve o "excesivo" Mundo"
	metropolitanas das capitais, grandes e médias cidades do país -Todavia, não compartilho com parcelas da opinião pública -apetite privatista sem, no entanto, reverter as privatizações mas, tornaram-se o depósito de lixo de um excedente de população
	uma guerra civil surda acontece todos os dias entre uma inclusive da Academia -de que o governo Lula seria uma ao contrário, mantendo algumas privatizações "necessárias" que trabalha nos setores informais de comércio e serviços, sem
	população crescente e criminalizada de pobres -e novos pobres simples continuidade dos governos neoliberais acrescida de como as de várias rodovias brasileiras. especialização, desprotegidos e com baixos salários
	-e o braço armado do Estado. doses de populismo. A própria concepção de Estado das Sabemos que a liberdade que desfruta o capital globalizado nos
	Em 2002, chegou ao poder um "novo" bloco através das esquerdas, inclusive do PT, é muito diversa da dos neoliberais. paises da periferia é quase total e sem muito controle nacional.
	eleições. O governo do presidente Lula foi composto por uma A terceirização do setor público tem sido revertida gradualmente Os governos desses paises são impotentes diante do processo de
	Assim sendo, a liberdade para "adequar os trabalhadores às larga aliança que incluía setores mais "progressistas" da pelo governo federal e por alguns estados governados por globalização econômica, posto que, o reverso da inserção é o
	necessidades do mercado" através da mais radical flexibilização sociedade e outros mais conservadores, compondo um quadro aliados. Inúmeros concursos públicos têm sido realizados em "isolamento de suas economias" segundo o discurso do BIRD,
	do trabalho é uma evidência incontestável (Druck e Franco, op político no mínimo estranho, onde a quase totalidade da todas as esferas da administração pública. A área da educação do FMI e dos economistas de plantão nas mídias. Uma
	cit, p. 105 ). É claro que essa forma de gerenciar o trabalho é esquerda tradicional e a esquerda (agora) desbotada -o Partido pública tem sido privilegiada neste sentido pois, foi criado a armadilha da qual não se vê saída sem uma ruptura política de
	socialmente predatória e provoca o esgarçamento do tecido dos Trabalhadores ( PT ) de saudosa lembrança de seu passado nível da educação básica um salário nacional para os dimensões imprevisíveis.
	social em qualquer parte do mundo, sendo a recente e combativo -acordava com velhos "inimigos" para professores. Houve também muitas mudanças substantivas nas O atual governo brasileiro, em seu último ano do segundo
	terceirização/flexibilização do trabalho um "fenômeno" do obter a "governabilidade" e a "concertação social"-concerto que Universidades Públicas, que deixaram de ser sucateadas como mandato, fala em "Brasil moderno", inserido na economia
	próprio processo de mundialização do capital. Todavia, sabemos se baseia na melodia produzida pelos dentes da fera nas carnes nos governos de FHC e passaram a se expandir pelo interior, globalizada e promete tornar o país a quinta economia do
	que existem variados regimes de proteção social e de direitos do dos cordeiros -, "necessária" para tirar o país do atoleiro em que produzindo ciência e tecnologia -ainda de forma tímida -em planeta nos próximos anos -teremos eleições em outubro
	trabalho entre os países centrais e periféricos do capitalismo havia caído desde o início dos anos de 1990. Este governo, contraposição ao governo anterior que importava ciência e próximo e acredita-se dentro do governo, que se vá eleger o
	globalizado. Aqui, no Brasil, como tentamos demonstrar ao supostamente de esquerda, pouco fez ou pode fazer, para de tecnologias prontas. Essa expansão tem produzido um número sucessor do presidente Lula. Mas o que temos de "Brasil: