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Territorialidade, conflito

Alexandra Castro não faz nenhum desconto relativamente à dureza dos contextos locais. A sua narrativa coloca de uma forma clara os processos de discriminação institucional, mas também os processos de estigmatização difusos e sistemáticos. Mas a descrição não se limita a isto. O livro não se limita a alimentar o desânimo, a empatia com uma lógica de denúncia. O método de recolha dos dados é robusto e a autora mobiliza-os para discutir sistematicamente os conteúdos e não os conflitos entre paradigmas científicos e escolas teóricas. Este texto segue uma lógica de descoberta e, capítulo após capítulo, é acompanhado de vivências cruciais para compreender as dinâmicas relacionais de pertença territorial e de transformação identitária.

Uma coisa torna único e precioso este livro: a capacidade de manusear e combinar diferentes tipos de variáveis. Obviamente as variáveis institucionais e relacionais, mas também, e sobretudo, as espaciais. O espaço neste livro está lá, conta, faz a diferença. O espaço está sempre presente, não é apenas o lugar onde se inscrevem as relações, mas também o foco principal onde emerge os conflitos e onde os atores se confrontam. Alexandra Castro tem um vocabulário rico na apreensão do espaço, muito mais preciso e multifacetado face ao habitualmente usado nas ciências sociais, nomeadamente na antropologia, geografia e sociologia. A materialidade, a configuração e a mutabilidade do espaço estão presentes neste livro, página após página. Não são um capítulo à parte, que delimita funcionalmente uma das questões em jogo. Para compreender mobilidade, estigmatização e integração dos ciganos, a dimensão espacial é crucial [START_REF] Maestri | A sociology of the camps' persisting architecture.Why did Rome not put an end to expensive ethnic housing policies?[END_REF]. Um espaço performativo que produz efeitos. Um espaço estruturante, não apenas estruturado. Mas certamente estruturado (Vitale, 2015a). Uma dimensão espacial que permite compreender e apreender mobilidade e conflito. Nisto o contributo de Alexandra Castro é novamente inovador.

Ao seu modo, há cerca de dez anos, diversos trabalhos de pesquisa em vários países europeus procuraram analisar a condição social e económica de grupos ciganos, articulando mobilidade e conflito no espaço. Estes trabalhos, no entanto, tinham uma conceção do espaço bastante superficial. Se posso ser autocrítico sobre os meus trabalhos, apenas para dar um exemplo, a minha tendência era de considerar a dimensão espacial em termos meramente demográficos, como lugar caracterizado de uma certa composição social, usando referências à segregação ou miscigenação da população dentro de certos limites (Vitale, 2009). Um espaço contentor, caracterizado de taxas de concentração e difusão, maleável, não obstante as inércias que atravessam as negociações políticas, estruturas de financiamento e planos estratégicos (Vitale, 2015b).

Relativamente a esta abordagem, frutífera, mas ainda imatura e redutora, o trabalho que tenho aqui o prazer de introduzir constitui um verdadeiro avanço. O espaço é um contentor de população, mas é um lugar físico de oportunidades e recursos e é caracterizado pela presença de edifícios e objetos materiais que com a sua estética e simbologia intervêm na identidade coletiva e na capacidade de ação dos indivíduos. E mais o espaço intervém não tanto sobre o capital social dos indivíduos, mas sobre a dimensão simbólica deste capital social [START_REF] Cousin | Entre-soi mais chacun chez soi. L'agrégation affinitaire des cadres parisiens dans les espaces refondés[END_REF].

O livro é rico factualmente, muito agradável de ler e cheio de implicações teóricas. E sobre estes temas, a precisão teórica e o contributo para dar uma ordem de prioridade aos conceitos, factos e argumentos são certamente importantes, nomeadamente para evitar premissas erradas e falsas no desenho de políticas públicas (Vitale, 2009). Mas também para evitar a reprodução de estereótipos parciais e que pesam na vida e nas oportunidades de vida dos ciganos.

Neste sentido, um traço importante deste livro reside na qualidade da escrita etnográfica. Os cientistas sociais, mas também os educadores e ativistas dos direitos humanos quando falam de ciganos ficam, muitas vezes, ligeiramente embraçados. Mais cedo ou mais tarde algum deslize racista emerge. Pequenos sinais, mas quando se começa a dizer que os rom têm uma cultura… acaba-se sempre em generalizações sem bases empíricas, extremamente perigosas no plano do enquadramento das políticas e com consequências de longo prazo na legitimação de estereótipos. De tudo isto não há qualquer vestígio no livro. A escrita etnográfica é extremamente atenta. O que é importantíssimo não só para discutir os ciganos ou outro qualquer grupo humano, mas também porque o livro discute explicitamente a problemática da visibilidade.

No caso dos rom assistimos a um paradoxo da visibilidade, um regime estruturado de desvisibilidade (avisuality, no sentido de van Baar, Vermeersch, 2015) em que qualquer um é tornado visível num modo de permanecer, contudo, não é visto por aquilo que é, ou seja, a relação e o rosto do outro nunca é dado, ele está escondido na forma como dele se fala: "Todos os sinais conduzem a uma visão, mas ao seu destino nada é visto (Lippit, 2005, p. 32). Os rom são híper-visíveis, há anos que estão presentes na imprensa quotidiana das grandes e médias cidades italianas. A visibilidade dos Rom é apenas a um nível deícticoreferencial, não permite reciprocidade e mutualidade dos olhares, não é social, não permite um processo de reconhecimento, mas simplesmente reifica, vê-os e considera-os como objetos, coisas [START_REF] Vitale | Dinamiche di segregazione. Ceto politico e amministrazione alla prova dei rom di nuova immigrazione[END_REF].

Ao mesmo tempo, ao longo dos últimos 15 anos, os rom ficaram bastante visíveis em todos os países europeus. Dois mecanismos se intersetaram na produção deste processo de sobre-exposição mediática e política.

Em primeiro lugar, no início houve uma nova, pequena onda de migrações e de pessoas desprovidas de redes migratórias. No início, quase nenhuma família tinha precedentes de pertença a uma cadeia migratória. Isto quer dizer que todos aqueles que chegavam aos países ocidentais não dispunham de solidariedade familiar para apoiá-los a inserir-se no mercado de trabalho e no mercado imobiliário. Eram os primeiros. Como sempre acontece quando não existem cadeias migratórias bem estabelecidas, os primeiros que chegam pagam um custo maior: não têm ninguém para lhes dar informações, apoio económico, contactos e relações para aceder a oportunidades e também a serviços. Ficam desorientados e, nos primeiros anos, muitas vezes vivem em condições bastante precárias, são muito explorados no trabalho, muitas vezes fazem parte dos canais da economia informal e têm enormes barreiras no acesso a uma habitação condigna. Sucedeu nos países de nova imigração (Itália, por exemplo), no final dos anos 80, com os novos migrantes do Magrebe e da África Subsaariana. O mesmo mecanismo social repetiu-se com os Rom provenientes da Europa de Leste, no final dos anos 90, na Europa Ocidental, Portugal inclusive. As grandes dificuldades de inserção e um projeto migratório de médio prazo, com o objetivo de acumular recursos para investir no país (ou, mais precisamente, na cidade) de origem, empurrou-os para formas de habitar muito precárias, as barracas nas margens urbanas. Condições de vida paupérrimas, mas também bastante visíveis e de grandes efeitos nos países de imigração, que pensavam ter superado definitivamente a fase da pobreza residencial extrema.

Um segundo mecanismo, que exerceu um grande papel na produção da visibilidade das migrações rom, assenta no facto de que todos os países de imigração terem no seu interior uma presença de diferentes grupos de "ciganos" (Rom, Manouches, Gitanos, Yemish, Travellers, etc.), e os grupos da nova imigração estão inseridos no interior de dinâmicas nacionais já muito tensas. É impossível resumir, em poucas linhas, a situação bastante diversa nos vários países da Europa ocidental. Importa destacar que cada nação europeia tinha iniciado o seu próprio caminho de reconhecimento e não reconhecimento destes grupos com instrumentos e resultados diferentes e a presença de novos grupos, com línguas diferentes, reabriu os debates, destacou as incongruências dos dispositivos regulamentares, reavivou o campo a polémicas e intervenções instrumentais.

Conjuntamente, estes dois mecanismos fizeram com que a questão rom se tornasse, inicialmente, a nível local um tema de grande importância, onde os problemas da habitação precária se tornavam mais visíveis e depois também a nível regional ou nacional quando alguns empreendedores políticos quiseram explorar factos circunscritos de natureza local para lançar campanhas racistas contra os "ciganos", atingindo facilmente um património de estereótipos negativos formados no século XVIII, no período de constituição dos estados nação.

Assim, progressivamente, no decurso dos últimos quinze anos, a presença de grupos rom tornou-se um tema central para a construção do consenso eleitoral. Em torno da presença destes grupos jogaram-se partidas importantes no plano político. Apesar da centralidade do tema na agenda dos governos locais e nacionais, não houve um forte incremento na qualidade e na adequabilidade das políticas implementadas a nível local. Na ausência de uma avaliação das consequências dos instrumentos adotados, muitos recursos públicos foram gastos. Importantes relatórios internacionais denunciaram, de forma pacata e tecnicamente argumentada, a inadequação de muitas políticas públicas implementadas nas cidades europeias. A preocupação pelo "falhanço" das iniciativas locais levou a Comissão Europeia a desencadear importantes iniciativas nos últimos anos e lançar no início de abril 2011 um "Quadro Europeu para as Estratégias Nacionais de Integração dos Roma até 2020" [COM(2011) 173].

É preferível explicar com precisão o ponto sobre o qual convergem os dados empíricos e aquilo que revelam. O ponto essencial é de que as principais representações sobre os Rom influenciam profundamente as políticas públicas. Estas representações criam fortes impasses, contribuindo para ineficácias e para o desperdício de recursos do Estado social.

Assim, mesmo que se fale muito dos rom na Europa, especialmente em reportagens de jornais locais, e mais geralmente em debates de política local, este discurso não produz pluralismo, reflexão, conhecimento crítico. Não produz momentos de contacto, oportunidades de interação e conhecimento interpessoal. Neste quadro, também o contributo das ciências sociais se perde, não encontra canais de transmissão e popularização. Quando falamos dos rom temos de lidar com este nível de debate, com as categorias que usamos, com a história do enraizamento dos estereótipos, com as emoções que suscitam, com a nossa ignorância organizada. O problema não é tanto que sabemos pouco sobre os rom, mas o que sabemos não é submetido sistematicamente a críticas. E aqui voltamos à importância do livro de Alexandra Castro.

Muitas cidades portuguesas parecem não conseguir oferecer alternativas habitacionais aos ciganos que vivem com problemas extremos de habitação: barracas, ocupações precárias ou em instituições de welfare extremamente segregativas, como os designados "campos nómadas". Após quinze anos de pesquisa sistemática na Europa sobre os principais problemas das políticas locais relativamente a estes grupos, este livro tenta dar um passo à frente, analisando as interações entre mobilidade, agency e contextos estruturais de oportunidades. São as premissas cognitivas fundamentais para ser possível desenvolver um expertise e um saber administrativo capaz de fazer a mediação de conflitos e neutralizar os piores efeitos devido à insuficiência das medidas de não segregação. O livro é muito eficaz para conduzir a uma abordagem mais pragmática da governação do território, não dissimulando a complexidade das dimensões espaciais no olhar dos fatores, não só económicos, mas também políticos, de viabilidade dos projetos e de intervenções de médio-longo prazo.

Não é banal explicar as razões de persistirem políticas demagógicas a nível local na abordagem dos ciganos. O termo demagógico é aqui usado em sentido técnico, próprio da teoria política e, certamente, não em sentido polémico. Uma política é demagógica quando é construída na ausência de provas de avaliação sobre as consequências das suas ações, e quando as consequências não são discutidas abertamente pelo executivo responsável [START_REF] Prasad | The Politics of Free Markets[END_REF]. Informações e dados empíricos são ignorados ou mesmo modificados para sustentar opções do governo local e conseguir o consenso dos eleitores. Os problemas permanecem abertos e, em grande parte, sem solução, através de medidas ciclicamente repetidas e com uma forte presença de decisores locais em lugares de máxima visibilidade da marginalidade e da miséria. O "fim do pragmatismo", ou seja, a redução da atenção sobre as consequências das políticas implementadas corresponde a mudanças de longo prazo na política local, não só em Itália, e obviamente não apenas em relação às questões da inclusão social e do apoio aos direitos das minorias. As tendências de uma política pouco atenta às consequências das ações implementadas são grandes e não recaem apenas nas iniciativas direcionados aos ciganos. Elas estão enraizadas em transformações profundas da estrutura e da forma de organização dos partidos políticos. Elas estão enraizadas na dupla face do poder local, atento a fazer, mas também a não fazer, para evitar decisões sobre questões controversas, no sentido de Bachrach, Baratz (1962). Não seria, pois, nada excecional a fraca adequabilidade e capacidade de resolução das políticas na abordagem dos ciganos.

Apesar dos argumentamos enunciados, deve reconhecer-se que há uma especificidade no caso dos ciganos. Inseridos numa tendência importante, e bem conhecida de sociólogos e analistas políticos, eles constituem uma extremização e, num certo sentido, também uma profunda radicalização. O nível extremo de ineficácia e ineficiência das políticas locais, bem documentado em diversos relatórios de pesquisa (entre os mais recentes, ver sobretudo [START_REF] Bartlett | Measures to promote the situation of Roma EU citizens in the European Union, A study for the European Parliament, Directorate General Des For Internal Policies[END_REF], pede para ser levado a sério. Contra tendências comuns ao agir demagógico, as "democracias locais" encontraram vários anticorpos, mais ou menos decisivos.

Os media, as organizações da sociedade civil, os novos ativismos de cidadãos têm, de modo diferente, forçado a irresponsabilidade da política local, tematizando questões que são evitadas com arte pelos decisores, sugerindo e criando sistemas de accountability, pedindo transparência e avaliações [START_REF] Trounstine | Representation and Accountability in Cities[END_REF]. Em parte isto surge, ainda que num quadro de grande fragmentação social, onde os interesses económicos são quase irrelevantes e os diretamente interessados bastante fracos seja pelo seu peso eleitoral, seja pela sua capacidade de influenciar a opinião pública. No entanto, um certo ativismo a favor dos direitos dos Rom, que fez mesmo falar de um tipo de movimento social para os seus direitos, e apesar mesmo do envolvimento direto de atores determinantes e com estrutura organizativa significativa (sindicados, igreja) a capacidade de lobbying ou de pressão explícita foram bastante reduzidas.

Em síntese, como explicar esta baixa eficácia, alta ineficiência e mesmo pouquíssima efetividade das políticas locais nas abordagens dos Rom nos países da Europa ocidental? Como âmbito de pesquisa comum seja à sociologia política, como à ciência política, a análise das políticas públicas pretende explicar alguns fenómenos da vida social em termos de políticas públicas. Muitos autores acentuam o modelo dos três "I": Instituições, Interesses e Ideias [START_REF] Palier | Les « trois i » et l'analyse de l'état en action[END_REF]. A tese que pretendem sustentar é a de que a fraqueza destas políticas possa ser compreendida apenas considerando conjuntamente estes três tipos de fatores.

Em termos institucionais, em muitos países pesa, sobretudo, a ausência de uma regulamentação precisa que enquadre a questão em termos de direitos das minorias, instituindo um sistema de garantia e de responsabilidade dos diferentes níveis governamentais que vinculem a ação pública e tutelem os direitos da pessoa. Esta ausência tem efeitos pesados: deixa a cidade sozinha, sem coordenação e sem quadros de orientação dos objetivos e dos instrumentos de política local.

Considerando o segundo "I", ou seja, os jogos de interesses, é claro que os interesses dos Rom pesam pouco. Falamos, de qualquer forma, dos grupos a quem não são reconhecidas capacidades de representação, se não mesmo explicitamente negadas. Existem, evidentemente, organizações que os apoiam, mas muitas vezes são bastante dependentes do financiamento público e pouco capazes de enfrentar a representação dos interesses dos Rom com força e em termos gerais [START_REF] Jacquot | Adaptation et réflexivité. Sur les mobilisations juridiques des groupes d'intérêt publics transnationaux européens[END_REF]. Os interesses de quem não quer ter nos seus territórios grupos (sejam estes temporários, como os grupos de viajantes ou estáveis, como os grupos que desejam viver com a família alargada) são bastante fortes: defendem o valor da renda imobiliária nas proximidades e têm capacidade de aliança e pressão estratégica. São também os interesses de quem quer "atiçar águas agitadas": empreendedores do medo que procuram obter consenso a partir de declarações e iniciativas e estão pouco atentos às consequências que produzem, nomeadamente em termos dos consensos e impactos na opinião pública.

Existe, finalmente, uma terceira família de fatores na explicação do carater débil das políticas locais. Ela tem uma natureza apenas cognitiva: é composta de ideias e representações, mais precisamente, de estereótipos. Os estereótipos não são produzidos no interior do campo político. Eles tiveram uma génese longa, no decurso de séculos. Não são construídos a nível local, mas reforçam-se, ou combatem-se, explicitamente através de iniciativas de comunicação pública ou implicitamente através de políticas públicas que, tal como referido no parágrafo anterior, têm também efeitos cognitivos sobre as representações dos indivíduos.

Um resultado deste livro, não menos importante, é de desmontar alguns estereótipos que confundem muitas das leituras relativamente aos ciganos. O que é verdadeiramente importante. Deixai-me desenvolver este ponto. Também entre as pessoas que têm valores cosmopolitas e uma forte abertura face aos estrangeiros, as representações negativas dos rom pesam muito. Os rom são o grupo étnico menos amado na Europa, ainda que com percentagens diferentes, segundo os países. Quando se fala de rom, sinti, nómadas e ciganos a maior parte das pessoas reagem com uma emoção de medo, às vezes também com um sentimento de raiva e de aversão (termos fortes, mas infelizmente incentivados em tantas pesquisas). Uma pequena parte da população, maioritariamente atenta a valores de solidariedade e acolhimento, reage com sentimentos de compaixão a partir de um imaginário de pobreza extrema. Os rom são representados como ladrões ou como miseráveis extremamente homogéneos de todo o grupo étnico e existem pouquíssimas oportunidades de contacto e conhecimento, pondo em discussão esta representação em termos de hiperdiversidade. Sabemos, no entanto, que com o mesmo nível de etnocentrismo, o simples facto de haver contactos e um conhecimento pessoal dos rom, reduz-se imediatamente, e muito, o nível de hostilidade. Mas os contactos com os rom são tendencialmente considerados vergonhosos e a maior parte das pessoas prefere não estar envolvida. Também as políticas públicas relativamente aos rom se ressentem dos preconceitos consolidados, tanto na sua conceção, como na sua implementação. Perante tantos estereótipos, este livro coloca -sobre a administração, a governação territorial e a forma de funcionamento dos municípios -as principais questões a serem consideradas, evitando qualquer reificação da cultura dos grupos em questão.

Os dilemas de categorizações étnicas implícitas em intervenções relativas a um único grupo [START_REF] Maestri | Are they nomads, travellers or Roma? An analysis of the multiple effects of naming assemblages[END_REF], mas também o horizonte temporal destas políticas, que requerem intervenções de longo prazo, muitas vezes sobre duas gerações, são questões que emergem com grande clareza lendo a terceira parte do livro. Emergem também os problemas de revisão periódica destas políticas públicas, num contexto, como o português, em que os cidadãos tendem a não confiar nas estratégias implementadas pela administração pública. Eles também estão relacionados com problemas de construção de consenso político, devido ao ódio de que são vítimas os sujeitos em questão e a instrumentalização fácil das intervenções pragmáticas da parte de partidos políticos, não apenas de direita. Estão, por fim, relacionados com o lado duro da intervenção habitacional face a situações muito heterogéneas e bastante díspares. Implementar políticas relativamente aos Rom em condições habitacionais altamente precárias significa confrontar e "habitar" fortes contradições, permanecendo sem inclinar-se, imediatamente, para um dos polos da contradição. Não é que escolher uma das polaridades das contradições em questão seja errado no plano ético da convicção, mas olhando para os casos empíricos, revela-se contraproducente no plano consequencialista da ética da responsabilidade. Nesta direção, uma variável institucional, não negligenciável, relaciona-se com a variedade de instrumentos de políticas públicas (Halpern, Lascoumes, Le Galès, 2014): repensando os casos aqui ilustrados vê-se bem a importância para o governo local de dispor de uma certa variedade de instrumentos de política pública, de forma a poder enfrentar situações diferentes, sem dever forçar todas a corresponder a uma única solução de política.

A complexidade da questão rom está, assim, relacionada com esta multiplicidade de condições e pertenças, que uma vez negada, leva a um tratamento desadequado. Uma pluralidade de condições jurídicas, uma pluralidade de condições habitacionais: de um modo mais geral, a variedade é a questão fundamental a refletir para atacar os estereótipos, positivos ou negativos, relativos aos rom. Os rom são uma minoria compósita no plano social. A chave é política e administrativa. No plano político trata-se de pensar na constituição de coligações entre associações de rom, associações de promoção social e grupos de luta contra o racismo: coligações amplas que não se substituem à participação política direta dos rom, mas que atacam os problemas de construção de consenso político, devido ao ódio de que são vítimas os sujeitos em questão e a fácil instrumentalização das intervenções a seu favor por parte dos partidos políticos, não só de direita. No plano administrativo, muito passa pela formação de decisores e técnicos [START_REF] Laino | Abitare le contraddizioni, vincolare l'incrementalismo.Città e campi rom nell'Italia della crisi, Crios[END_REF].

O livro de Castro parece, finalmente, assinalar um outro desafio, graças à sua abordagem construtivista, dinâmica e relacional. O desafio da acumulação de património cognitivo de experiência e reflexão a partir de casos de conflitos que emergem nos territórios. Muita coisa está em jogo. Mas não são muitas as pessoas se preocupam com ele. A maioria das pessoas pensa que é um desperdício de dinheiro, ou simplesmente um intelectualismo.

O ponto, porém, é criar oportunidades para discussão entre as partes presentes num território, e de intercâmbio não tanto de boas práticas, mas de dificuldades, estratégias diretas e indiretas, aquisições ou apenas ideias. Para favorecer processos de integração social, para evitar as forças mais destrutivas à competição entre organizações da sociedade civil é também oportuno tematizar os problemas de consenso em torno da dignidade, o bem-estar e os direitos das populações mais desfavorecidas e segregadas. Para a população mais desfavorecida, para a fatia mais débil da população, os espaços territoriais são importantes. Neste sentido, o trabalho de Castro mostra a importância para a política e para o mundo da educação de aprender e dar voz aos habitantes de um território, reorientando-se no decurso da ação, capaz de ouvir e procurar questões, necessidades e recursos. Neste sentido, os projetos que renovam as bases da sociabilidade de um território, criando lugares de protagonismo em que se pensam serviços abertos ao conjunto dos cidadãos, são cruciais. Projetos pensados para o conjunto dos cidadãos que preveem um acolhimento e uma sensibilidade renovada também para as populações mais estigmatizadas e contrastadas.

Neste sentido, quero sublinhar uma última implicação do livro de Alexandra Castro: reconhecer a agency dos ciganos na sua relação com o espaço, o território e a territorialidade leva a um modo diverso de pensar e conceber as intervenções para as sustentar. É precisamente a sua territorialidade como dimensão mais importante de uma integração difícil, dadas as condições de estigma, a ser o recurso do qual se deve partir. Neste sentido, intervenções de base étnica e com um target específico poderiam ser superestruturais (não concretas). Pelo contrário, Alexandra Castro insiste na agency e na territorialidade como princípios muito importantes a ter sempre em conta. Uma lógica sectorial não é adequada, tal como não é uma estratégia centrada exclusivamente sobre necessidades (faltas) e, em particular, sobre necessidades individuais. O problema é reorientar a ação no sentido da coesão social dos territórios.

A territorialidade dos ciganos é feita de necessidades, mas também de discriminações institucionais, de conflitos, de recursos e de capacidade de ação dos próprios ciganos. Todos estes elementos devem fazer parte de uma política se queremos levar a sério as indicações deste livro. A visibilidade e a territorialidade de que se fala no livro são feitas também de potencialidades. Não se trata apenas de satisfazer necessidades, mas de intervir para reconhecer e fazer crescer os recursos potenciais dos territórios e restaurar solidariedades difusas. Perante o nível de conflito de que se fala no livro ocorrem não só intervenções de coesão social com um target sobre o qual se intervém de maneira direta, mas serviços que trabalhando sobre a coesão e o bem-estar para todos, sabem mobilizar-se